Com caso Petrobras, Supremo não se mostra à altura do momento

Não se vá imaginar que os doutos Ministros são vendilhões da pátria, anti-nacionais, venais. São apenas despreparados, que tratam questões estratégicas fundamentais para o país com a superficialidade de um analista televisivo brandindo conceitos acessíveis para donas de casa.

Ninguém está imune ao embrutecimento ideológico. Nem o Supremo Tribunal Federal (STF). Prova disso foi a autorização para a Petrobras vender suas refinarias sem passar pelo Congresso. Pela Constituição, qualquer privatização precisa da aprovação do Congresso. A esperteza, sancionada pelo Supremo, consistiu em separar da empresa principal setores relevantes – as refinarias – que foram alocadas em outra empresa dando um by-pass na Constituição.

A decisão mostra a enorme fragilidade do Supremo quando se rende ao ideologismo superficial.

A primeira estranheza é permitir o drible da vaca na Constituição. O Supremo não está aí para definir leis, mas para interpretar as leis.

A segunda estranheza é a superficialidade com que Ministros analisarem a operação. Compraram sem pestanejar a tese de que a Petrobras precisa desverticalizar para poder se dedicar à operação fundamental da exploração do pré-sal.

É a mesma lógica brandida desde o impeachment, apontando a Petrobras como uma empresa quebrada, ao mesmo tempo em que ela colocava títulos perpétuos no mercado de Nova York, com uma demanda quatro vezes superior à oferta.

Aceitaram passivamente as explicações sobre a desverticalização, sabendo que a lógica que move a operação é apenas a dos negócios, não a do chamado interesse nacional. Poderiam ter aberto uma consulta pública. Nela, seria possível trazer especialistas internacionais para explicar que a lógica das grandes petroleiras é a da verticalização, porque a prospecção é a parte mais perigosa do negócio. A qualquer momento, uma queda nos preços internacionais do petróleo pode quebrar uma empresa. A lógica econômica consiste em explorar toda a cadeia produtiva do setor, refino, distribuição, transporte, compensando com os resultados gerais eventuais prejuízos com queda nas cotações.

A privatização é um negócio que move uma imensa cadeia improdutiva. Ganham as instituições financeiras que participam da modelagem, os escritórios de advocacia que definem o formato legal, as empresas de auditoria, os fundos de investimento, os acionistas. Daí a importância de alguma instituição que pense no interesse nacional. Era isso o que se esperaria de um órgão como o Supremo.

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Nem privatização nem estatização são valores em si. Não se pode pensar nela com olhos de investidor ou com olhos de funcionários. É necessário um mínimo de conhecimento sobre a economia para identificar as empresas estratégicas, aquelas que têm um relevância que transcende o mero valor de mercado.

Grandes bancos públicos são estratégicos. Não fossem eles, o país teria quebrado em 2002, quando houve enorme fuga de recursos e o sistema privado não encontrou formas de financiar-se em dólares. Em 2008, foram fundamentais para impedir que o país soçobrasse na crise global. Serão essenciais, em um governo competente, para induzir à queda do spread do setor bancário.

Qual é a lógica de se falar na privatização do Banco do Brasil. E qual a lógica de permitir a privatização da BB DTVM?

Outro empresa estratégica é a Eletrobrás, A geração de energia contratada (negociada em contratos de longo prazo com distribuidoras) é essencial para garantir o custo competitivo da energia. Sua privatização significaria um choque de custos que afetará grande parte da economia.

A mesma importância estratégica tem os Correios. Cada vez mais as vendas on-line serão hegemônicas. Para permitir a livre competição, é fundamental uma empresa neutra, como é os Correios. Privatizá-lo significará comprometer a competição. Ou seja, é negativo do ponto de vista do mercado.

Não se vá imaginar que os doutos Ministros são vendilhões da pátria, anti-nacionais, venais. São apenas despreparados, que tratam questões estratégicas fundamentais para o país com a superficialidade de um analista televisivo brandindo conceitos acessíveis para donas de casa.

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Em cada episódio decisivo, aumenta a decepção com a casa.

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O principal aspecto que deveria ser juridicamente discutido é a validade de um governo qualquer (transitório) sair vendendo O QUE NÃO É DE PROPRIEDADE DELES. Embora privatização não seja um tabu (pode ser válida), existem dezenas de argumentos contra privatizações desenfreadas que trazem gigantescos prejuízos correntes e futuros à nação e excepcionais benefícios aos privatas que as assumem, mediante a facilitação de pessoas que NÂO foram eleitas ou nomeadas como CORRETORES de patrimônio, mas como ADMINISTRADORES, prepostos eleitos para administrar a coisa pública com EXCELÊNCIA e não desfazer-se deles na primeira oportunidade por qualquer desculpa esfarrapada (comumente inaceitáveis ou inexistentes). No capitalismo, que tem autoridade para isso são os DONOS (o contribuinte) e não os executivos, sejam diretores e/ou seus presidentes. Muito menos um eleito transitório e oportunista. Privatizações relevantes devem ser REFERENDADAS oficialmente pelos eleitores, que podem fazê-lo de 2 em 2 anos ou em edição extraordinária, se necessário. http://chng.it/vCK5tgxy Quanto ao caso específico do desmonte da Petrobrás para torná-la um quiosque de venda de latinhas de graxa, chamarei a atenção de apenas 3 pontos, dentre dezenas, alguns já citados aqui: 1) A Petrobrás SEMPRE deu lucro operacional. O resto é contabilidade marota que sequer diferencia dívida de investimento. 2) Olhando-se o balanço de uma das maiores petroleiras do mundo, constata-se que a atividade de "upstream" (prospecção e produção de petróleo das jazidas), de alto risco e dependência de custo e preço de mercado, a razão é de 60 bilhões para 300 bilhões no "downstream", que trata de agregar valor ao óleo cru em refino e distribuição de produtos como combustíveis, lubrificantes, petroquímicos ao consumidor final, pessoal ou jurídico. Portanto pode-se afirmar com todas as letras que estão VENDENDO para a CONCORRÊNCIA negócios que geram uma proporção de "300" de baixo risco e alto valor agregado para ficar com "60" de alto risco, volatilidade e baixo valor agregado. Desafio os vendedores governamentais e seus auxiliares "associados" a trazer as verdadeiras causas de tal trágica barbaridade, sendo assistida por toda a população brasileira que pagou por tais investimentos estratégicos (a maioria bem sucedidos), sem destaque pela míRdia que faz parte deste criminoso golpe contra a nação. Pelo interesse de poucos milhares contra o de muitos milhões.

Bo Sahl

26 comentários

    • Dos 6 votos a favor, 4 dessas pragas foram nomeados pelo PT.

      Desisti do Brasil, esse país não tem jeito, vai ser a eterna colônia. A única dúvida que temos em relação ao futuro é quem irá nos explorar, quem será o dono majoritário da colônia , que é o muda com o tempo por aqui.

      Outro ponto: a Justiça aqui nunca prestou e nem vai prestar, será sempre esse típico tribunal de inquisição ou das monarquias antigas, onde a decisão está dada antes do início do julgamento.

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    • E o pior é que a maioria de quem está no STF foi escolhido por Lula ou Dilma. Então merecemos sim, infelizmente.

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  1. São despreparados, sim; ignoram olimpicamente outros ramos das Ciências Humanas; compartilham os mesmos preconceitos dos analistas da grande imprensa; mas o que é decisivo é outra coisa: são uns covardes.

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  2. Nassif a tua observação de que são despreparados é elegante, mas dificil de digerir.
    Alguém acima já escreveu…. o Brasil não merece.
    Concordo.
    Face a tamanho infortunio continuado, também concordo que até ignoremos a nossa perda pessoal e lamentemos o dos outros. A do pais.
    Que pais precisa de um Mike Pompeo como inimigo, com um supremo assim?

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  3. Eu concordo com quase tudo, só não tenho certeza quanto ao “Não se vá imaginar que os doutos Ministros são vendilhões da pátria”……..eu tenha minhas duvidas…..que eu saiba, qualquer petroleira, bilionário, grupo nacional ou internacional, pode construir novas refinarias mas por uma incrível coincidência, não aparece ninguém……mas para comprar obra amortizada e a preço de banana, paga pelos impostos do povo brasileiro sem nem mesmo perguntar a seus representantes, remendando a constituição ao sabor dos ventos do momento, ai esta tudo bem…….Tem essa frase aqui “os escritórios de advocacia que definem o formato legal” que me desperta serias duvidas quanto ao “despreparo e superficialidade” da galera……não de todos, mas que deve ter um ou dois(mesmo 3 ou 4) que, talvez, vislumbrem um belo e radiante futuro……

  4. A despedida do Celso de Mello devia ser na praça de alimentação de um shopping qualquer ao som de ‘não deixe o samba caiiiir, não deixe o samba morrrrrer…’, com a ministra cárme lúcia perfomando no centro da roda ao som da guitarra do ministro fux.

  5. Na área de comunicações foi a mesma coisa…
    quando eu vi um desses defender o desmonte do sistema brasileiro com algo assim:
    “agora a dona de casa vai poder pegar o telefone e ligar para o Japão”
    fiquei com a certeza de que chegaríamos no ponto em que estamos, perdendo todos os frutos e ficando apenas com os caroços, e mesmo assim como sementes adulteradas

  6. E pelo palavreado e “acrobacias” usadas isso é só o começo. O Brasil está perdido. Não tem a quem recorrer. Nem as leis valem mais. Os interesses superiores do país também não. Quem manda é o mercado financeiro parasita, o maior inimigo mundial das democracias. As Instituições servem apenas para conferirem aparência de “legalidade” aos desígnios do mercado. E o povo, com olhar bovino, assiste aos noticiários dos porta-vozes no mercado, tecendo loas à destruição do país.

  7. “Não se vá imaginar, etc. e tal…”. Não escrevo porque não tenho cacife para enfrentamento, mas minha imaginação etc. e tal.

  8. “Não se vá imaginar que os doutos Ministros são vendilhões da pátria, anti-nacionais, venais. São apenas despreparados, que tratam questões estratégicas fundamentais para o país com a superficialidade de um analista televisivo brandindo conceitos acessíveis para donas de casa.” Não! não é bem isso que eu imagino mesmo… CREIO sinceramente – e só isso me explica a inépcia de nossas “autoridades” – que toda a classe dominante tupiniquim (empresarial, jurídica, militar, burocrática, mídia etc) é chantageada na base do “sei o que fizeste no verão passado”… chantageiam-se e protegem-se de qualquer punição a seus históricos maus feitos contra o País e seu povo… e todos esses rastaqueras e mequetrefes nas mãos dos EUA (CIA/FBI)… é preciso mudar/substituir a classe dominante!!

  9. Então o Supremo autoriza a entrega das partes lucrativas das estatais brasileiras por ingenuidade? Tá bom… Até começar a perseguição contra os governos petistas no mensalão eu era ingênua. Parava meu serviço para assistir as seções de supremo acreditando que haveria juiz que cumpriria a lei. Rapidamente aprendi que ali se faz negócio e política. E os juízes do Supremo não aprenderam até hoje que os Estados Unidos e a Europa promovem guerra no mundo inteiro para roubar petróleo e garantir segurança energética. Não viram falar do Serra garantindo a entrega da Petrobras a soldo para o embaixador americano, da espionagem da Dilma e da Petrobras. Sequer foram capazes de entender o objetivo da lava jato que estão julgando. Como eu não sou tão ingênua como os juízes do Supremo e vendo o descaramento de juízes que rasgam a Constituição da qual deveriam ser guardiões me dou o direito de acreditar que tem muito dinheiro rolando em Brasília nas negociatas do roubo do patrimônio brasileiro. Eles me induziram a isso. No Talmude, livro da sabedoria sobre leis, ética e costumes da cultura judaica, tem uma frase que diz : “ infeliz a geração cujos juízes merecem ser julgados”. Eis aí a tragédia brasileira.

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  10. Vendilhoes da patria. Sao lesa patria e ineptos. Nao teem robusta jurisprudencia.

    Um bando de mortos vivos, cheios de empafia, caminhando como zumbis.

    Nao sabem que Exu de Lei os espera pra dar conta das sua falhas, erros e pecados como Simao Beir explica no livro: O Dominio dos Sentidos da Vida”A preparacao de Socrates – psicografado pelo Mestre Pai Rubens Saraceni – Editora Madras.
    Depois de comprar e ler o livro: Ös onzes – STF os bastidores e suas crises – autores – Felipe Recondo e Luiz Weber – fiquei pasma e totalmente sem poder compreender como essas pessoas sem estrutura emocional se tornam (aparentemente) responsaveis por manter a constituicao.
    Agora que assisto os programas da Prerrogativas (e repito pelo menos 2 vezes apos a live), me deparo com muitas novas compreencoes das razoes do pais andar pra tras e nao seguir se desenvolvendo nas areas de educacao, saude, economia, trabalho digno e bem pago para todas e todos sem discussoes do porque.
    A manutencao das discriminacoes, refletidas na guerrs entre as classes economicas, esta totalmente refletida no comportamento do STF.
    Nao e so os salarios absurdos, a ajuda moradia, a comida regada a vinho (do melhor), auxilio e auxiliares, pesquisadores, etc… e tambem a falta de amor na consciencia.
    Nunca vi tanta estultice escondida atras de causas sem razoes.

    Doi muito ver o estado do pais indo a bancarrota com a ajuda do STF, moro, lavajatistas e outros juizes incompetentes.
    Choro todos os dias ao ver amazonas, pantanal, cerrados destruidos pela ganacia de uma elite ignorante e incapaz de admitir que nao sabe construir nada – so dinheiro – serve ainda que nao possa levar apos a morte.
    Choro e me pergunto: Äte quando?”

  11. SOLTANDO O BRAÇO 02/10/2020 às 13:47 hs.

    Faço uma correção por dever de ofício.
    Afirmei em comentário da minha lavra que a implantação da reeleição comprada na bacia da almas por FHC,destruiu completamente a cambaleante democracia brasileira.
    Não foi só isso.As escolhas feitas pelo Lulopetismo para o Supremo Tribunal Federal,terminou por acabar o que já não existia.Todos,sem exceção,não estão ou estavam preparados para sentar na cadeira da mais alta corte de justiça do País.Puxando pela memória,com a aposentadoria de Celso de Mello,não teem serventia nem para mediar lutas de MMA.

    Poderia inserir até no item anterior,mas resolvi fatiar.Falo de Luiz Fiat Fux.O reinado dele trará consequências desastrosas para esse já combalido País.Fux não tem compromisso com coisa alguma.Desprovido de qualquer senso moral,seus pares não tem qualquer respeito pela figura dele,afora a liturgia do cargo.É um réu confesso quando,sem nenhum pudor, enumera as capadoçagens que se utilizou para alcançar seu objetivo.Corrupto,mau caráter,cretino,cínico e desqualificado.Nassif algum tempo atrás chamou a atenção para o fato de que Fux não disponha de elementos de ordem moral para exercer a Presidência do STF.Sem nenhum escrúpulo,tem como único objeto a condição pecuniária ilícita e ramificar os tentáculos da família em toda espécie de molecagens que já tornou-se rotina do Solo Consolidado Pátrio.Simples assim.

    Como disse,a indicação de Jair do moita Kassio Piauiense para para o STF,pegou todo mundo de calça nas mãos.
    Só ouviu o conselho de uma única pessoa:General Hélio Negão,que há muito tempo desbancou o anão de jardim.O PT deveria se espelhar nele,visto que,nem um intelectual letrado como Frei Beto conseguiu chegar perto do iletrado Negão.Escolheu o homem da cor errada.

    O Posto Ypiranga só tem combustível até Natal.
    Na véspera ,vão encher a cara dele da branquinha mineira,a preferida de Janot,rodar ele com peru de véspera a tempo de convocarem Gal. Hélio Negão para cortar a cabeça dele.Um enrolão,um vendedor de livros dos tempos da diligência,não fala nada com coisa nenhuma.Já vai tarde.

    A situação de Donald Trump é grave,diria gravíssima.Ele não tem gás/ar nos pulmões para dar conta de uma beldade daquela.Quem quiser que entre na onda de pra burro velho capim novo em tempos de Coronavirus.Tô fora.

    Um País que uma figura como Hélio Negão indica Ministro para a mais alta corte de Justiça do País,merece a construção de 4 Usinas Nucleares,tipo Chernobyl,nos 4 pontos cardeais da Belacap.

    Estamos conversado.

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    • As dores de corno que minha colunata(isso é entre mim e Augusto dos Anjos), tem causado a velha guarda daqui,é de fazer corar o Gel. Hélio Negão,principalmente depois que um fã,Clever Mendes de Oliveira afirmar peremptoriamente que,para discutir política brasileira comigo tem que tirar os sapatos.

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  12. O principal aspecto que deveria ser juridicamente discutido é a validade de um governo qualquer (transitório) sair vendendo O QUE NÃO É DE PROPRIEDADE DELES.
    Embora privatização não seja um tabu (pode ser válida), existem dezenas de argumentos contra privatizações desenfreadas que trazem gigantescos prejuízos correntes e futuros à nação e excepcionais benefícios aos privatas que as assumem, mediante a facilitação de pessoas que NÂO foram eleitas ou nomeadas como CORRETORES de patrimônio, mas como ADMINISTRADORES, prepostos eleitos para administrar a coisa pública com EXCELÊNCIA e não desfazer-se deles na primeira oportunidade por qualquer desculpa esfarrapada (comumente inaceitáveis ou inexistentes).
    No capitalismo, que tem autoridade para isso são os DONOS (o contribuinte) e não os executivos, sejam diretores e/ou seus presidentes. Muito menos um eleito transitório e oportunista.
    Privatizações relevantes devem ser REFERENDADAS oficialmente pelos eleitores, que podem fazê-lo de 2 em 2 anos ou em edição extraordinária, se necessário.
    http://chng.it/vCK5tgxy
    Quanto ao caso específico do desmonte da Petrobrás para torná-la um quiosque de venda de latinhas de graxa, chamarei a atenção de apenas 3 pontos, dentre dezenas, alguns já citados aqui:
    1) A Petrobrás SEMPRE deu lucro operacional. O resto é contabilidade marota que sequer diferencia dívida de investimento.
    2) Olhando-se o balanço de uma das maiores petroleiras do mundo, constata-se que a atividade de “upstream” (prospecção e produção de petróleo das jazidas), de alto risco e dependência de custo e preço de mercado, a razão é de 60 bilhões para 300 bilhões no “downstream”, que trata de agregar valor ao óleo cru em refino e distribuição de produtos como combustíveis, lubrificantes, petroquímicos ao consumidor final, pessoal ou jurídico.
    Portanto pode-se afirmar com todas as letras que estão VENDENDO para a CONCORRÊNCIA negócios que geram uma proporção de “300” de baixo risco e alto valor agregado para ficar com “60” de alto risco, volatilidade e baixo valor agregado.
    Desafio os vendedores governamentais e seus auxiliares “associados” a trazer as verdadeiras causas de tal trágica barbaridade, sendo assistida por toda a população brasileira que pagou por tais investimentos estratégicos (a maioria bem sucedidos), sem destaque pela míRdia que faz parte deste criminoso golpe contra a nação.
    Pelo interesse de poucos milhares contra o de muitos milhões.

  13. Portanto pode-se afirmar com todas as letras que estão VENDENDO para a CONCORRÊNCIA negócios que geram uma proporção de “300” de baixo risco e alto valor agregado para ficar com “60” de alto risco, volatilidade e baixo valor agregado.
    Desafio os vendedores governamentais e seus auxiliares “associados” a trazer as verdadeiras causas de tal trágica barbaridade, sendo assistida por toda a população brasileira que pagou por tais investimentos estratégicos (a maioria bem sucedidos), sem destaque pela míRdia que faz parte deste criminoso golpe contra a nação.
    Pelo interesse de poucos milhares contra o de muitos milhões.

  14. São despreparados, inconsequentes, irresponsáveis, arrogantes. Pra esse perfil 2 anos de sentar na cadeira já estava de bom tamanho. É sem mordomias

  15. A matéria esta incompleta!!! Quais foram os ministros que votaram contra o povo brasileiro……

    • Votaram pela privatização direta: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luis R. Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Carmen Lucia.
      Notando que NOVAMENTE, a votação foi invertida à favor das privatções com o voto de Alexandre de Moraes, que sempre “inventa” um voto marotamente criativo para tanto, e os demais o seguem.
      Na primeira, criou a “tese da subsidiária”, que possibilitou a venda dos negócios mais lucrativos e deixando o estado com os mais arriscados e dependentes. O despedaçamento seletivo das empresas.
      Nesta votação, inventou a “tese do controle acionário”, liberando a venda de ativos porque eles não alteram a composição acionária.
      Seria o verdadeiro nome do indicado por Máikol Temer: “Alexander of Morals”?

  16. Tentando complementar o comentário do Jackson, quantos ministros são oriundos de grandes escritórios??? Vão na mesma linha dos demais “atores”, que se locupletam, ou limpam o caminho para passar a boiada!

  17. + comentários

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