Como resolver a crise dos estados, por Luis Nassif

Tem-se, então, com a economia em crise, com as finanças estaduais em pandareco, o setor mais dinâmico e mais rentável – depois dos bancos – não contribuindo em nada para o esforço fiscal.

A sugestão veio ontem, em entrevista do economista mineiro Marco Antônio Castello Branco à TV GGN.

  1. Nos próximos meses, haverá uma explosão nas cotações das principais commodities brasileiras. Em função do acirramento de conflitos com os Estados Unidos, a China aumentará substancialmente a compra de soja de outros países, especialmente do Brasil. O mesmo ocorrerá com o minério de ferro, com a recuperação da economia chinesa e com propostas de outros países, de recuperar a economia através da construção civil.
  2. A explosão do dólar aumentou adicionalmente a receita dos exportadores, em reais.
  3. Por outro lado, esse aumento impactará diretamente os preços internos, com reflexos sobre a inflação, sobre a taxa de juros, sobre o serviço da dívida e sobre a relação dívida/PIB, com impactos negativos amplos sobre a economia basileira.
  4. Com a Lei Kandir, houve a desoneração de ICMS de exportação sobre as commodities brasileiras, impactando negativamente as economias de estados produtores, devido ao calote sistemático do governo federal. Os estados eram obrigados a pagar a União pelas negociações das dívidas ocorridas no governo FHC, e não eram ressarcidos pelas dívidas da União devido à Lei Kandir. Apenas na semana passada, o Supremo Tribunal Federal reconheceu as dívidas e obrigou o governo federal ao chamado encontro de contas.
  5. Tem-se, então, com a economia em crise, com as finanças estaduais em pandareco, o setor mais dinâmico e mais rentável – depois dos bancos – não contribuindo em nada para o esforço fiscal.

A partir dessa constatação, a sugestão de Castello Branco é o fim da Lei Kandir, com os estados voltando a tributar as exportações de commodities pela alíquota de 6%.

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Em cima dessa tese, montei uma série de cálculos, que permitem chegar às seguintes conclusões.

  • Com 6% de alíquotas de ICMS, os estados poderão ter uma receita extra anual entre R$ 39,5 bilhões a R$ 47,5 bilhões
  • Mesmo com o ICMS, os exportadores de commodities poderão ter um aumento de receita (em reais) entre 39% e 63% sobre 2019.
  • Nesse início de ano, a participação da China nas exportações brasileiras passou de 27% para 30%.
  • A China é o maior comprador, de longe, de 4 dos 5 produtos mais exportados pelo Brasil.

O melhor que poderia ser feito seria aproveitar o papel estratégico da soja na alimentação chinesa e negociar contrapartidas de mercado para produtos industriais brasileiros. Com acesso ao mercado chinês, a indústria siderúrgica nacional, por exemplo, ganharia uma escala nunca vista.

Cálculo 1 – cotações de commodities em US$

No início do ano, houve muito oscilação nas cotações médias de commodities, em relação a 2019. Mas as projeções são de alta forte nos alimentícios, em função de compra de estoques de segurança pela China. Nos minerais, a demanda também se manterá forte, em função da recuperação em marcha da economia chinesa e dos planos de retomada da economia, via construção civil, por outras economias industriais.

Cálculo 2 – o comportamento das exportações em abril 2020

Os cinco principais produtos da pauta de exportações brasileiras registraram aumento em abril de 2020, no acumulado de três meses, em relação ao acumulado de três meses de abril de 2019. Quase todas as commodities registraram aumento expressivo.

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Cálculo 3 – o aumento das cotações em reais

Corrigindo o faturamento dos primários em 2019 pela nova cotação do dólar, se verá um enorme ganho dos exportadores de faturamento em reais.

Esse aumento se refletirá sobre os preços internos, provocando inflação e afetando várias cadeias produtivas, como a pecuária, os combustíveis.

Cálculo 4 – o impacto da volta do ICMS de 6%

A receita de exportações de primários em 2019 foi o equivalente a US$ 119 bilhões ou R$ 446 bilhões, pelos dólares de janeiro de 2019. Se mantida a mesma quantidade de exportações, o mero aumento do dólar, em relação ao real, elevaria a receita para R$ 659 bilhões.

Se a alíquota do ICMS voltasse a ser de 6%, haveria uma receita extra de R$ 39.6 bilhões/ano para os estados. Ainda assim, o ganho dos produtores de commodities seria de 39% sobre 2019, computando exclusivamente a mudança cambial.

Supondo que a quantidade exportada e as cotações sejam as mesmas de 2019, apenas por efeito do câmbio, mesmo com cobrança de 6% de ICMS, o lucro dos exportadores (em reais) seria de 38% Um aumento de 10% no consumo global elevaria os ganhos em reais para 53%. De 20%, os ganhos seriam de 67%.

Nos três cenários, os estados teriam uma receita adicional respectivamente de R$ 39,6 bilhões, R$ 43,5 bilhões e R$ 47,5 bilhões.

Cálculo 5 – a relevância da China

E aí se entra no maior parceiro comercial brasileiro, a China, salientando cada vez mais a irresponsabilidade dos Bolsonaro, com seus preconceitos primários contra o país.

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Confira.

Tabela 1 –  os maiores aumento de exportações de commodities no período fev-abr 2020 em relação ao mesmo período do ano passado.

Tabela 2 – participação dos países nas principais exportações

Tabela 3 – maiores destinos das exportações brasileiras

 

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4 comentários

  1. Menos carros importados, quatro portas com ar condicionado com motorista particular. Menos lagosta com pelo menos 2 Kg. Menos Vinhos Internacionais com pelo menos 5 prêmios. Menos pagamentos de salários e pensões nababescas para uma Elite Estatal Político/Pública que pode legislar sobre os próprios vencimentos levando entre 90 e 120% dos Orçamentos Estaduais. Menos Viagens Nacionais e Internacionais 1.a Classe para estra Elite e seus Familiares. Menos corrupção e superfaturamentos como na histeria de Doença Respiratória de Inverno que leva bilhões de reais em compras desnecessárias e superfaturadas. É muito fácil resolver os problemas dos Estados e os problemas do Povo Brasileiro. Menos NECROPOLÍTICA de Estado Ditatorial Caudilhista Absolutista Esquerdopata Assassino Fascista e sua tragédia de 90 anos replicados em 4 décadas de farsante Redemocracia. “Do Povo, pelo, Povo, para o Povo”. Fácil assim.

  2. Poderia ser tributação por um prazo bem definido em lei, digamos por 5 anos.
    Fica até mais fácil de ser aprovado e sinaliza que não haverá novo avanço da tributação em cima do setor produtivo.

  3. Gostaria de um esclarecimento, Todos os países perderam com o corona vírus, inclusive os EUA, como explicar a maxi valorização do dólar no mundo? Para mim isso é uma coisa totalmente surrealista, que muitos poucos estão ganhando com isso. Em alguma hora isso vai retroceder, pois não há o mínimo de evidência técnica nessa questão.

  4. A tributação das comodites essencias, agro e minerios deverim ter tributação federal, como fez a Bolivia com o seu gás e dividindo parte do total arrecadado para os estados de maneira proporcional como é feito nos royalties do petroleo. os estados não tem controle eficiente de gastos e legislam sempre em causa propria para acumulo da riqueza em mão do seu funcionalismo.

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