Fachin comete suicídio de reputação, e seu apoio a Dilma, por Luis Nassif

Atualizado às 11:20 com video de apoio de Fachin à campanha de Dilma Rousseff

O termo “assassinato de reputação” já se inseriu no vocabulário corrente das disputas comerciais e políticas. Já “suicídio de reputação” é um elemento novo e que fica nítido na atuação do Ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Por que um jurista, que passou a vida toda construindo uma imagem social e garantista, dá uma guinada de 180 graus? E com um enorme agravante: foi garantista quando o Poder (que o nomeou para o STF) valorizava os garantistas; tornou-se punitivista feroz e parcial na hora em que o Poder demanda punitivismo com um foco muito claro de impedimento da candidatura Lula à presidência. Isso, depois de ter sido um eloquente defensor da candidatura Dilma Rousseff em 2014.

https://www.youtube.com/watch?v=8BIdfkmUq5I]

Até o mais insensível dos personagens se daria conta do risco de imagem contido nessa combinação. Fachin envolveu-se em uma guerra santa sem limites, não apenas nos seus votos, mas apelando para todas as manobras processuais, essa esperteza que é veneno na veia na imagem do Judiciário e do próprio Supremo.

Quatro episódios mostram seu aggiornamento:

1. O voto de Rosa Weber sobre prisão após sentença em segunda instância que julgava especificamente o caso Lula. Todos os juristas citados eram familiares a Fachin, e nenhum anteriormente havia sido citado nos votos de Weber.

2. A retirada de pauta do HC de Lula no julgamento da 2a Turma, de forma canhestramente combinada com o TRF4.

3. A remessa do novo julgamento de HC de Lula para plenário, evitando assim que entrasse na pauta da 2a Turma, quando tudo indicava que a tese da libertação seria vitoriosa, e postergando ainda mais o julgamento.

3. Ontem, no julgamento de José Dirceu, o pedido de vista depois que a libertação havia conquistado maioria.

4. Votou a favor da decisão absurda de um juiz de 1a Instância, de ordenar busca e apreensão no apartamento funcional de uma Senadora da República.

É evidente que há intenções políticas em jogo. Mas o que está por trás dessa autofagia? Vamos a um jogo de alternativas:

 [  ] Seu histórico em relação ao punitivismo.

Não bate. Fachin era advogado de movimentos sociais.

 [  ] Deslumbramento midiático.

Ao contrário de seu colega Luís Roberto Barroso, Fachin não se vale do cargo para satisfazer o próprio ego.

[  ] Indignação com a corrupção e com o PT.

Nem Celso de Mello, visceralmente contra o PT, ousou ir tão longe.

[  ] Busca de contrapartidas espúrias.

Não há nenhuma evidência de que Fachin se conduza por corrupção.

[  ] Emparedamento.

É a situação em que a pessoa faz algo contra sua vontade, por alguma ameaça ostensiva ou sub-reptícia.

[  Medo

Medo, aquele sentimento irresistível que acomete a pessoa quando se vê alvo da besta, a massa que invade as ruas com sangue nos olhos e intimida os fracos.

O ponto vulnerável de Fachin pode ser seu escritório de advocacia. Não que possa ter cometido algum crime. Mas, talvez, por algumas ações moralmente indefensáveis. A suscetibilidade de um Ministro de STF é infinitamente maior do que de cidadãos comuns atingidos por medidas suas.

De qualquer modo, tem-se uma certeza e uma incógnita.  A certeza é quanto ao suicídio de reputação perpetrado por Fachin; a incógnita é quanto aos motivos.

 

 

 

110 comentários

  1. Este senhor deu essa

    Este senhor deu essa “guinada” porque, afinal, todo mundo sabe, não existe faculdade de Direito e sim faculdade de Direita. Ele apens segue o ideário conserbador, reacionário, direitista, entreguitsa, etc., que sempre abrigou em sua mente e coração. Mesmo que isso destrua um país e todo o seu povo.

  2. Reputação ilibad
    Reputação ilibada se escorrega desiquilibra todo seu meio; será normal um ser mais ilibado que outro?
    Conhecer o passado ajuda a compreender o presente. Lembro da morte muito suspeita de Teori Zavaski e numa manobra global Fachim se tranferiu à segunda turma e foi sorteado para a Relatoria da Lava Jato. Teori não tenho como saber, mas que alguéns descansou.
    Um futuro consequência, embora não estar determinado, Fachin sinalizou e assumiu a responsabilidade por ele.

  3. As motivações do Ministro Fachin

    Muito bom o artigo do Nassif. Mas faltou um detalhe nos quesitos medo e emparedamento. Há boatos que existem algumas irregularidades ou “inconveniências” na vida profissional da filha do Fachin, relacionadas a JBS e a intervenções do próprio ministro. Há também boatos de que a candidatura do Fachin ao STF foi apoiada explícita e presencialmente pela diretoria/jurídico da JBS.

    Um dos motivos mais fortes para alguém cometer um suicídio de reputação é a ameaça de que alguém possa destruir a vida profissional de um filho ou filha.

    Curiosamente, há outros ministros do STF com esqueletos no armário de parentes. De memória: a filha do Fux, o irmão do Toffoli.

    Uma maneira de atenuar o efeito desta chantagem seria a midia alternativa abrir o jogo e divulgar o máximo possível. Não é o mesmo que o JN, mas já tem algum efeito.

  4. O fator Globo e CIA

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    Tudo o que diz respeito a Lula, ao PT e ao golpe de Estado, tem que passar pelo crivo da Globo. Ou será que já se esqueceram que Mervavl Pereira, desde o julgamento do mentirão tem atuado como o ministro supremo do Supremo…..no momento, depois de terem conseguido o bolo da cereja, que era a prisão de Lula, não faz mais sentido que Merval Pereira se manifeste em editoriais em que determinava o que o STF tinha que dizer….agora, para não atiçar a ira do povo, a coisa tá mais discreta mas o poder e as ordens de Merdal são as mesmas: queremos Lula morto politicamente e, se possivel, fisiciamente. 

    Não desprezemos um dado básico: a carga de maldade do imperialismo, essa coisa que os brasileiramos jamais colocamos na ordem do dia mas que é a ordem do dia deles…ou vocês acham que ao soltar Lula em 11 de Setembro, aniversário do atentado ao Império, é simples coincidencia…..o Nassif é tão bonzinho….

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    O GLOBO

    Recesso sem flores

    POR MERVAL PEREIRA

    29/12/2017 06:30

    A presidente do Supremo Tribunal Federal ministra Carmem Lucia saiu-se com galhardia da primeira das pelo menos duas situações politicamente delicadas que tem que enfrentar durante este recesso. Diz-se em Brasília que durante o recesso vários assuntos desimportantes ganham relevância. São as flores do recesso. Mas este parece que não terá flores para a ministra Carmem Lucia. Ao indulto natalino se somará a provável condenação do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4), que pode gerar a determinação de cumprimento imediato da pena em regime fechado.

    O caso pode chegar ao Supremo ainda em janeiro, caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negue um habeas corpus, demandando da presidente uma decisão mesmo antes do fim do recesso. Circula em Brasília a informação de que a ministra Carmem Lucia já revelou em conversas reservadas que concederá um habeas corpus se a defesa de Lula chegar ao STF.

    Ela não comentou diretamente, mas ao site O Antagonista, que divulgou essa versão, garantiu que defende o direito de liberdade de expressão. A presidente do Supremo não poderia desmentir ou confirmar a informação, pois estaria adiantando sua decisão, mas não é improvável que evite a prisão imediata de Lula, embora possa provocar reações negativas na opinião pública.

    A aparente incongruência, pois Carmem Lucia foi um dos votos favoráveis à permissão de prisão após condenação em segunda instância, sem necessidade de aguardar o trânsito em julgado, teria explicação na prudência, como alegou o Juiz Sérgio Moro ao condená-lo a nove anos e seis meses por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá.

    Moro diz na sentença que “caberia custódia preventiva do ex-presidente”, pela “orientação a terceiros para destruição de provas”, mas alega que a “prudência recomenda” que se aguarde julgamento pela Corte de Apelação. “(…) considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas”.

    Daí depreende-se que Moro considera que, após a decisão da segunda instância, a prisão deveria ser efetivada. Mas a decisão do Supremo não obriga juízes a mandarem prender os condenados antes do trânsito em julgado, apenas autoriza a prisão, dependendo de cada caso. As decisões do TRF-4 têm sido, como regra, no sentido de mandar cumprir a sentença após a condenação, mas nesse caso específico a tendência pode ser alterada, por se tratar de um ex-presidente da República.

    E a ministra Carmem Lucia pode transformar a prisão em domiciliar, por exemplo, impondo algumas medidas cautelares adicionais. Já manter Lula afastado da atividade política é discutível, pois nenhuma medida cautelar desse tipo está prevista na legislação. Ele estaria recorrendo em paralelo contra a inelegibilidade eleitoral, de tornozeleira e tudo, e poderia continuar fazendo campanha. Provavelmente mesmo dentro da cadeia poderá fazê-lo, assim como José Dirceu continua atuando politicamente, preso ou solto.

    Na decisão de ontem sobre o indulto de Natal expandido pelo presidente Temer, a ministra Cármen Lúcia alega que “as circunstâncias que conduziram à edição do decreto demonstram aparente desvio de finalidade”. Ela considera que houve “relativização da jurisdição” e “agravo à sociedade”.

    A decisão foi tomada diante de uma ação direta de inconstitucionalidade da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentada ao Supremo com pedido de urgência. Na decisão, Cármen Lúcia afirmou que as regras do decreto “dão concretude à situação de impunidade, em especial aos denominados ‘crimes de colarinho branco’, desguarnecendo o erário e a sociedade de providências legais voltadas a coibir a atuação deletéria de sujeitos descompromissados com valores éticos e com o interesse público garantidores pela integridade do sistema jurídico”.

    Para ela, “as circunstâncias que conduziram à edição do decreto, numa primeira análise, demonstram aparente desvio de finalidade”. Na decisão, a ministra explicou que o indulto é uma medida humanitária, e não um meio para favorecer a impunidade. “Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade”, do contrário se transforma em “indolência com o crime e insensibilidade com a apreensão social, que crê no direito de uma sociedade justa e na qual o erro é punido e o direito respeitado”.

    Tanto a presidente do Supremo quanto a Procuradora-Geral Raquel Dodge usam argumentos semelhantes e duros ao afirmarem que o indulto fora da finalidade estabelecida na lei “é arbítrio”, segundo Carmem Lucia. Já Raquel Dodge escreveu que “o chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira”.

     

    Merval cumprimenta José Serra na cerimônia de posse na ABL. Foto: Fábio Rossi

  5. Parece que Nassif se esqueceu

    Parece que Nassif se esqueceu do supremo ministro, o Merdal Pereira….ou: foi pra isso que mataram o Teori: o script da Globo não poderia ser alterado: o Império não poderia perder controle sobre a narrativa dominante e aquele careca não seria de todo confiável: melhor colocar outro careca no lugar…e para o lugar do relator da Lava Jato na Segunda Turma, colocaremos um homem emedrontado e submisso a ser cooptado e transformado em FACHINsta…

    22 de março de 2018 Nossa PolíticaEscreva um comentário!

    Merval sobre prisão de Lula após HC no STF: “A gente vai ter que decidir”

     

    Merval Pereira é o tipo de agente da mídia que pensa fazer parte dos tribunais superiores. E imagina que a sua opinião deve superar decisões, desde que elas sejam a favor do PT e contra os tucanos, com quem ele sempre posa em felizes fotos.

    De tanto posar em fotos também com os ministros do STF, Merval Pereira acredita que é um deles. O ato falho em participação na rádio CBN mostra dois aspectos que representam a promiscuidade entre mídia e judiciário: Lula precisa ser preso porque “a gente vai ter que decidir” é o imaginário trabalhando no eterno rechaço à esquerda; e a gente é nada mais, nada menos que o acordo nacional “com supremo, com tudo”.

    Se as declarações forem rejeitas ele poderá ser preso imediatamente por Sérgio Moro… Mas se houver alguma divergência (…) pode demorar mais uma semana porque tem páscoa (…) “Então isso aí A GENTE vai ter que decidir”.

    A gente também pode ser o grupo Globo que tomou a perseguição contra Lula como um dos seus princípios (que princípios?) editoriais. Ouça o áudio:

     

    https://nossapolitica.net/2018/03/merval-lula-gente-vai-ter-decidir/

     

  6. infidelidade

    Poderia citar vários ditados populares que cairiam como luva ao comportamento, não tão incomum, do atual STF. Contudo, não traduziriam a gravidade do descaso que alguns cometem com o cargo. A covarde omissão, o crime de soberba e o abuso de poder que cometem quase diariamente, e a consciente decisão em não exercerem plenamente a pátria função que lhes foi confiada têm que ser considerada como uma negação ao dever do trabalho, que deveriam executar com rigor e imparcialidade. É inacreditável pensar, que dentro da maior e suprema corte do país possa existir o chamado corpo mole, o ouvido mouco e a vista grossa. Também é inadmissível que uma forma de leviandade planejada seja usada em plena corte para distorcer a ética e a lealdade, que são imprescindíveis para a manutenção da credibilidade e no equilíbrio da justa razão. Normalmente esse criminoso e gravíssimo atentado só pode ser entendido como uma ação consciente de parcialidade e de favorecimento, que visa atender única e exclusivamente a um intento totalmente oposto aos sagrados princípios jurídicos e constitucionais do estado de direito. A justiça neutra, imparcial, corajosa, isenta de vícios e/ou de divida, perde todas essas virtudes quando a pequenez da pessoa, que assume a prática dessa repugnante opção, não está em alinhamento com a retidão, com a autoridade e o altruísmo do desafio que a pátria lhe confiou. 

     

  7. É melhor chegar sem os aneis

    É melhor chegar sem os aneis da vaidade do que levar consigo a coroa falsa da covardia. Fachin ainda tem tempo de se redimir e elevar o brio de sua alma. Que a globo, mercado e outros juízes caminhem juntos para o precipício do tempo…

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