Guedes perpetra mais uma crueldade contra vulneráveis, por Luis Nassif

Nos últimos anos espremeu-se a renda mínima, para ter acesso ao BCP. Passou a ser 1/4 do salário mínimo. Agora, com a Medida Provisória 1.023, só terá acesso ao BCP famílias com renda per capita inferior a um quarto de salário mínimo. Trocou-se o “até” por “inferior”.

Enquanto se discute a continuidade ou não da renda básica, o presidente da República Jair Bolsonaro avaliza mais uma medida genocida de Paulo Guedes.

No último dia do ano, através da Medida Provisória 1.023, Bolsonaro tirou o acesso ao Benefício de Prestação Continuada a grande parte dos vulneráveis.

Previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o BCP ou Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo por mês ao idoso, com idade superior a 65 anos, ou à pessoa de qualquer idade, com deficiência.

Diz a lei que estão enquadrados no BCP idosos ou pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família.

Nos últimos anos espremeu-se a renda mínima, para ter acesso ao BCP. Passou a ser 1/4 do salário mínimo. Agora, com a Medida Provisória 1.023, só terá acesso ao BCP famílias com renda per capita inferior a um quarto de salário mínimo. Trocou-se o “até” por “inferior”.

Significa o seguinte.

A maioria das famílias de baixa renda tem um provedor recebendo um salário mínimo. Basta isso para, em uma família de 4 pessoas não ter mais direito ao BCP, mesmo se as 2 pessoas restantes foram idosas ou deficientes. Com o “até”, não haveria discussão. Com o “inferior”, os defensores públicos terão que entrar com ações para garantir individualmente os direitos.

Em fins de 2019, o Congresso aprovou o critério de renda de acesso para meio salário mínimo. Houve veto de Bolsonaro, sustentando que criaria despesas obrigatórias sem indicar fontes de custeio.

Em março, o Congresso derrubou o veto garantindo a transformação em lei, mesmo contra a vontade do presidente.

Entra-se em 2021 com o fim da renda emergencial, a explosão do desemprego, a segunda onda de Covid, os problemas enfrentados para iniciar a vacina. A medida de Guedes-Bolsonaro servirá para ampliar a pressão social em um momento em que recrudesce a segunda onda de Covid.

 Os feriados de final de ano reduziram as notificações de novos casos. Sempre ocorre em finais de semana ou feriados prolongados. Por isso não é possível avaliar, ainda, a intensidade da segunda onda.

De qualquer modo, mesmo com a redução das notificações de novos casos, os indicadores de óbitos têm mostrado um crescimento constante. Chama atenção o crescimento dos indicadores de mortalidade (óbitos/casos) desde dezembro. E haverá um provável recrudescimento dos casos depois das aglomerações de final de ano.

Em suma, um início de ano complicado. E um governo que, em vez de despertar sentimentos de solidariedade – relevantes para melhorar a percepção em relação ao futuro – continua apelando para sacos de maldade.

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5 comentários

  1. O mercado financeiro parasita só sustenta Bolsonaro enquanto ele mantiver o seu interventor, Paulo Guedes.
    Como em todo lugar do mundo, a máxima dos parasitas é “o lucro acima de tudo”, inclusive dos interesses do país e do seu povo. Se a maioria desse povo é completamente alienada e masoquista, como o do Brasil, os parasitas sugarão as riquezas do país e os direitos do povo até o poço não ter mais fundo a alcançar.

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  2. “Vivemos uma fase grotesca do capitalismo, mas não acho que estamos em uma crise que vai diminuir a potência dele.¬ O capitalismo tem produzido uma mudança em si mesmo porque não fomos capazes de produzir uma mudança fora. Ele vai destruir o mundo do trabalho como conhecemos, e vai dispensar a ideia de população. Essa, para mim, é a próxima missão do capitalismo: se livrar de ao menos metade da população do planeta. O que a pandemia tem feito é um ensaio sobre a morte. É um programa do necrocapitalismo. A desigualdade deixa fora da proteção social 70% da população do planeta. E, no futuro, não precisará dela sequer como força de trabalho. Quem promete um mundo de pleno emprego é cínico ou doido. Não existe nenhuma possibilidade material de as coisas voltarem a funcionar assim.”

    Trecho de entrevista de Ailton Krenak à Carta Capital.
    Tudo abençoado por São Henry Kissinger, o “depopulation man”.

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    • Impressionante isso.
      Li um dia desses, só não lembro mais onde nem quem escreveu, que “a vitória arrasadora do capitalismo rentista está destruindo a democracia liberal, tal como a conhecemos desde o século XIX”.
      O que não entendo é: se vão se livrar de metade da população da Terra, quem é que vai comprar as bugigangas??

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      • Elon Musk, Bill Gates, Jeff Bezos, produzem bugigangas?
        Não, produzem bens e, principalmente, serviços dirigidos a pessoas de alto poder aquisitivo.
        Essa gente não está preocupada com a metade da população da terra que mal consegue se sustentar.
        Está preocupada com a parcela que pode consumir seus bens e serviços caríssimos. Bugigangas são coisas do passado, e até a China já percebeu isso faz tempo.

  3. Perai…o critério era de ATÉ um quarto de salario minimo per capita, ai em 2019 foi para meio salário e agora é INFERIOR a um quarto?
    Essa parte sobre 2019 ficou confusa.
    O Nassif eh super inteligente, mas falta um pouco de clareza na hora de passar as informações

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