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Atualizado em 23/12
Um dos grandes embates de Dilma Rousseff foi a tentativa de fixação de um teto da TIR (Taxa Interna de Retorno) nos leilões de concessões públicas. Desde as mudanças no modelo de energia, ela ainda Ministra de Minas e Energia, mostrava preocupação em reduzir o chamado custo Brasil.
Na sua primeira experiência em concessões rodoviárias, Dilma definiu tetos para a TIR. Foi bem sucedida, com a entrada de concorrentes espanhóis.
Nos movimentos seguintes, o modelo empacou. As empreiteiras refugaram e criou-se o impasse. Havia indícios de acerto entre elas, boicotando os leilões para forçar a uma mudança de modelo. Acabou sendo vitoriosa a tese de que se deixasse a TIR liberada, a competição se incumbiria de reduzir as tarifas.
Com a Lava Jato explicitando de maneira inédita a atuação do cartel das empreiteiras, fica claro que Dilma tinha razão.
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Qual o caminho? Inabilitar as grandes empreiteiras criaria um vácuo nas obras públicas, podendo afundar mais a economia e desperdiçando uma capacidade construtiva sem condições de ser substituída no curto prazo?
Por outro lado, não há a menor condição de se manter o modelo anterior.
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A solução – de médio prazo – será fortalecer as médias empreiteiras.
Há cerca de 20 habilitadas a se tornarem grandes. Necessitam de capitalização e de quadros técnicos. Há capitais e engenheiros disponíveis em toda a União Europeia, em função da crise econômica.
Um caminho alternativo seria:
Seleção de empreiteiras médias em condições de crescer.
Trabalho conjunto com a BM&F para prepará-las para abertura de capital.
Road show na União Europeia, mostrando a carteira de obras de infraestrutura para os próximos anos, assim como o perfil das empreiteiras.
Trabalho simultâneo com o setor de máquinas e equipamentos, para sincronizar as encomendas de máquinas com o cronograma de obras.
Um Mais Engenheiros, para trazer engenheiros de fora para suprir a carência de mão de obra do setor.
No prazo imediato, a celebração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com as grandes empreiteiras, sem prejuízos das ações penais em curso, e que incluísse de alguma maneira condições que permitissem o fortalecimento das médias empreiteiras.
A Lava Jato criou uma situação inédita: quebrou a espinha dorsal do cartel. A partir daí, as empreiteiras provavelmente estarão dispostas a perder todos os anéis, para preservar o pescoço.
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Ponto central nas investigações é considerar que pessoas cometem crimes, empresas, não.
Uma empresa é um ativo nacional, especialmente quando incorpora tecnologia, conhecimento, equipamentos e – como no caso da Lava Jato – quando há um conjunto de grandes empreiteiras responsáveis por obras públicas relevantes.
Que seus dirigentes sejam penalizados, multados, até o limite da perda de controle das companhias, se for o caso. Mas é importante a preservação de sua capacidade operacional, para que a atividade econômica não seja mais penalizada ainda.
Obviamente é desafio que vai além da força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal. Em países mais desenvolvidos, presidente da República, autoridades do Judiciário, reguladores estariam discutindo saídas para esse nó.
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o diálogo e não a arrogancia
o diálogo e não a arrogancia e a partidarização será fundamental
entre os membros representantes de todas essas
instituições para desatar esse nó tão complexo.
Só pra quem acompanha o
Só pra quem acompanha o seriado The Newsroom.Se não, não perca tempo lendo.
Quem pune é SEMPRE a imprensa,Os governantes são eentediantes e enteniados.A imprensa que os chacoalha.
Exemplo: Por qualquer ângulo que se analise( posição ou oposição) é de cair o queixo que Dilma tenha que pedir ficha limpa pro MP pra nomear minuistros– o caso Lava Jato.
Isso é o mesmo que dizer:
1 Vou continuar dando ministérios ”pros apoiadores” , sem se importar se tem capacidade ou não.
2 Não conheço 30 ministros no meu governo que sejam acima de qualquer suspeita.
3 Na verdade, não conheço NENHUM.
Digo eu: Existe isso? Pode dar certo?
E mais: Mesmo Dilma pensando assim,não seria papel dela se expor dessa maneira.–manda algum ministro dizer isso e não ela.Se der errado , ela desmente.
É RIDÍCULO NA ÚLTIMA POTÊNCIA DA GRAVIDADE DO PLANETA.
E vamos aturar isso mais 4 anos.
O Céu, pra os brasileiros, está garantido.
Excelente.
E uma questão
Excelente.
E uma questão ideológica central….
Desconcentrar.
Esse será o “novo” que tantos procuram.
Desconcentrar poder com maior participação popular nas decisões sobre o país.
Desconcentrar corporações que por ser “inquebráveis” submetem governos.
Dilma jamais vai punir a si
Dilma jamais vai punir a si mesma, pois culpada.
Não se pode esquecer que Dilma Rousseff junto de “pessoas da sua inteira confiança” como Graça Foster, sempre comandou o setor de energia (alguns dizem que ela era especialista no setor, ato falho) e tudo culminou no sucateamento do Petrobras…E, bom também lembrar, na privatização da CEFEX….
Sucateamento do Petrobrás?
Sucateamento do Petrobrás? Menas, cumpanhêru, menas.
SUCATEAMENTO DA PETROBRÁS?!
Free, sucateamento da Petrobrás?
Leia na edição de hoje:https://jornalggn.com.br/noticia/petrobras-tem-novo-recorde-com-producao
Ah, as ações subiram e continuam subindo.
Investi agora na baixa e estou ganhando um bom dinheiro.
Viva Dilma.
Viva Foster!
Um adendo
A responsabilidade das empresas em casos de corrupção está prevista na Lei abaixo, punir empresas é uma coisa, marginalizá-la é outra.
Empresas são punidas na Europa e nos EUA e a vida continua, diferentemente do que tem apregoado os artigos de Motta Araújo.
Se há “demonização dos empresários” , muito maior é a demonização dos políticos e do próprio governo.
Lei 12.846/2013
Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela
prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
Se há ” demonização dos
Se há ” demonização dos empresários “…
… também não faltam empresários se comportando como demônios.
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PODE INVIABILIZAR AS EMPRESAS
As grandes empresas, envolvidas em questões de desvio de dinheiro público, poderão, por consequência dos julgamentos, serem declarda improbas, de forma a impedi-las de participar de todos os certamentes licitatórios,em todos níveis, seja municipal, seja estadual e da União. Inclui-se nisto as estatas, as autarquias e empresas de economia mista.
Isto as levará, totalmente, a impossibilidade de trabalhar aqui em nosso País, pois são basicamente voltadas à infra-estruturta e pouco serviço terão no setor privado.
Aí é que o problema pode vir: somente empresas estrangeiras com capacidade e condições de enfrentar o complexo das grandes obras é que estarão em condições de operá-las. Com isto, podemos ter milhares de estrangeiros trabalhando em nosso País e a matérias prima, grande parte dela, ser adquirida no exterior.
Resultado: milhares e milhares e milhares de empregos no Brasil extintos. O País se tornará, infelizmente, inviável. As empresas médias podem chegar a ter condições, mas demorarão, claramente, muito tempo e o Brasil não pode esperar.
É importante que o Congresso se reúna e suspenda, por algum tempo, a improbilidade. As empresas que terminem as obras, que participem ( com intensa fiscalização de outras), que paguem o prejuízo apurado, que se prendam aqueles que praticaram os delitos, mas é importante que estas empresas não parem pois não isto não vai ao encontro do interesse público.
O Direito, segundo o saudoso Pedro Lessa, é um conjunto orgânioco – leis, decisões, etc – que visam dar condições de vida e desenvolvimento ao indivíduo e a à sociedade e garanti-las mediante a lei. Ora, a punição – declaração de improbilidade – irá inviabilizar as grandes empresas brasileiras e trará grave perda para o povo, indo contra aos fins do próprio direito, da própria norma, que busca dar condições de vida e desenvolvimento para a Nação.
Essa questão, o Congresso deveria reunir-se, urgente, para fazer leis que normatizem a questão, evitando o caos que pode vir acontecer.
É a perspectiva de um
É a perspectiva de um estrategista de coisas públicas que tece e elabora alternativas para um problema.
No mínimo interessante, deveria ser levada em consideração.
O problema é: o governo não consegue planejar, parece muito afetado na sua capacidade de agir.
E volto a dizer, não começou agora tem quatro anos… Só no caso do PT, 12 anos.
Seja como for, ótimo texto.
NÃO SE PUNE EMPRESA!
(Parto do princípio que este espaço é, também e um tanto, “metalegal”, podendo servir de fonte de sugestões a legisladores, afora ser, ainda, lugar onde brainstorms criativos acontecem, transcendendo, por esta razão, eventuais limitações legais que poderiam futuramente ser removidas. Se todas as limitações legais forem tomadas como “pétreas”, torna-se em alguns casos impossível aprimorar o objeto regulado e as relações com ele – tanto sociais, quanto estatais.)
Empresas são ativos sociais fundamentais no sistema capitalista. São elas que conciliam produtivamente capital, trabalho, consumidor, sociedade, governo e Estado, pois produzem retorno do investimento, salário, produto/serviço para o consumidor, impostos para o Estado, governo e sociedade. Quando se punem empresas, punem-se todos os atores sociais sem exceção. Todos perdem.
Ainda hoje, porém, prevalece a interpretação de que a empresa pertence exclusivamente a seu dono. Assim, punir a empresa seria punir seu dono, ou dirigentes. Embora o pertencimento da empresa a seus controladores seja verdade legalmente, não o é do ponto de vista antropológico, não o é do ponto de vista de uma ética do bem coletivo. Empresa é equipamento social essencial à sobrevivência de pessoas e entidades, inclusive do Estado. É preciso portanto que os operadores do Direito reflitam cuidadosamente quando se dispõem a punir empresas. Pune-se diretor, gerente, empregado, mas a empresa tem de ser preservada. Se for o caso, que os donos e dirigentes sejam trocados, para a empresa não ser atingida, pois ela é a maior vítima de maus dirigentes e donos.
No Rio de Janeiro, as obras do Comperj estão parando. A gerência intermediária da Petrobras está paralisada, com medo de tomar qualquer iniciativa, dada a alta temporada de caça às bruxas. Ninguém quer se arriscar a uma execração pública por ter autorizado a prestação de um serviço, por exemplo, ou o pagamento de uma fatura. Pergunta-se, o gerente da Petrobras: Será que este pagamento vai para uma empresa corruptora, para a subsidiária de uma corruptora, ou …? Ora, reflete o autorizador do dispêndio, o Comperj, o fornecedor e a Petrobras que se danem, primeiro eu; e qualquer um, nas circunstâncias, faria o mesmo.
A consequência é que as obras do Comperj estão parando, há pessoas sendo demitidas, investimentos sendo inviabilizados. Punir a Petrobras e os fornecedores submetendo-os a escândalo é erro. Igualmente, pôr seus atuais diretores sob suspeita, como fez Janot, dirigentes sobre os quais não paira nenhuma suspeita. A caça desenfreada às bruxas prejudica fortemente os empregados da companhia, os empregados das empresas fornecedoras, as empresas fornecedoras, o Estado (pelo enfraquecimento da economia), a Petrobras e a todos nós. As investigações teriam de ser feitas na máxima extensão e profundidade possíveis, mas sem o alarde carnavalesco que é traço marcante da Lava Jato.
Juiz não é obrigado a agir exclusivamente pelo “regulamento” (e, muito menos, pautado pela mídia), e não age obrigatoriamente assim, a existência da jurisprudência prova o ponto. É preciso salvar a Petrobras, seus fornecedores e empregados dos que que se arvoram em salvadores da pátria. Para salvar a pátria é preciso antes salvar as empresas.
Empresas são equipamentos sociais fundamentais
Empresas são equipamentos sociais fundamentais para a promoção do bem-estar coletivo, talvez só superadas em importância pela família. No atual estágio do processo sócio-econômico da maioria dos países, lucros/retiradas, produtos/serviços, impostos, salários, negócios – que são os desejos mutuamente antagônicos de empresários, capitalistas, empregados, governo, fornecedores etc. – somente são conseguidos em escala significativa por meio delas, não obstante a emergência das cooperativas – capazes de mudar no futuro este quadro. As empresas são bens sociais importantes que precisam ser preservados.
Na prática, contudo, os detentores empresariais costumam ser, eles sim, preservados, não as empresas. Por exemplo, nos casos de descumprimento legal cometidos em nome de empresas, punições pecuniárias milionárias são impostas a elas – e não aos detentores empresariais, os transgressores de fato – inviabilizando-as. Esta prática promove injustiça: os responsáveis pela incorreção, seus executores e mandantes, não são alcançados verdadeiramente pela punição, enquanto os beneficiados pela empresa o são – entre os quais está o próprio governo. Os responsáveis quase sempre se acautelam, pondo a salvo preventivamente bens subtraídos da empresa em locais inalcançáveis pelas autoridades.
O Sistema Tributário Nacional desnecessariamente complexo, com carga tributária pesadíssima e a possibilidade de aplicação de multas milionárias, uma distorção em si mesmo, tem efeitos catastróficos nas empresas. As multas são decididas administrativamente geralmente por uma única pessoa, o fiscal, que, muitas vezes, decide soberanamente de fato – dada a dificuldade de se acionar o Estado – sobre o encerramento de atividades empresariais. Poder absoluto, mesmo que fiscalizatório, todo mundo sabe o que acarreta, e as quadrilhas desarticuladas comprovam a lei. Ademais, empresa não é ente moral, assim, não caberia puni-la. Mas empresa é um bem ético, na acepção de que por intermédio dela se pode promover o bem, nomeadamente, serviços/produtos, lucros/retiradas, impostos, salários. Um bem ético não pode viver sob o manto da corrupção e da imoralidade impostas a ele pelo Sistema Tributário Nacional, um sistema altamente suscetível a muitos pecados, para se dizer o mínimo.
Órgãos governamentais controladores de mercados costumam falhar nas fiscalizações preventivas de empresas, só chegando a elas para fechá-las. Exemplo notável é a SUSEP, cuja carteira de empresas em liquidação e liquidadas é alentada, basta ver o sítio da instituição. Ora, o que se quer é um mercado de seguros seguro, sem prejuízos evitáveis para os consumidores, e isto só é conseguido com controle preventivo do Estado. Se for apenas para fechar empresas, a Sociedade não precisa da SUSEP, e menos ainda dos seus custos.
Há algum reconhecimento hoje em dia da importância das empresas para o bem-estar social. A nova Lei de Falências denota isto. A punição de alguns controladores, como o do Banco Santos, também mostra que os verdadeiros responsáveis estão começando a ser punidos – rezemos para que estes casos não sejam apenas exceções que comprovam o contrário. Mas há muito a fazer, muito a mudar. No caso da VARIG, por exemplo, não obstante a nova lei, os prejuízos têm sido imensos para ex-empregados, sim, mas também para passageiros. O fim da VARIG trouxe à tona a indigência das demais empresas brasileiras de transporte aéreo denotada pela crise do transporte aéreo – mas, convenhamos, a crise resulta de outras incompetências também, como a da ANAC. Muitos foram prejudicados, passageiros, governo, empregados, fornecedores, e não se sabe de nenhum controlador da VARIG que esteja preso, ou cujos bens tenham sido arrestados. Se os bens dos que perderam não foram desmaterializados, alguém ficou com eles e auferiu grandes vantagens com quebra da empresa.
Como se vê, muito há a ser feito ainda. As empresas precisam ser vistas como bens públicos, pois em última análise, todas as empresas em regimes democráticos são concessões do Estado. As empresas deveriam ser obrigadas a cumprir com o seu papel social, e um deles é o de sobreviver, sob pena de destituição pelo Estado de seus controladores – racionalização da propriedade empresarial – em defesa da empresa. O Estado deveria ser aliado das empresas, quer públicas, quer privadas. Novas leis precisam ser feitas em favor das empresas, o que pode significar redução do poder ditatorial que os controladores empresariais detêm atualmente sobre elas.
02/2007
chegou a turma do funil deixa dilsso nilsso!
infelizmente, nos negócios de estado e nas parcerias público-privada do apátrida sem fronteira crime organizado global em tempo real não dá mais para separar o joio do trigo… como antigamente nos tempos bíblicos do antigo testamento…
O desafio de punir dirigentes e poupar empresas ou poupar dirigentes e punir empresas… tanto faz tanto fez, é jogo mistificador retórico abortivo do mercado da opinião paratodos para toffolizar o crime de lesa-pátria dos bacanas e intenta livrar as cúmplices paredes estatais e seus retratos oficiais das canas braba.
De Curitiba até Tegucigalpa
Nossos excelsos procuradores e seu intimorato juiz não apenas desejam lavar o Brasil, já almejam a América Latina, em: http://www.bbc.co.uk/mundo/noticias/2014/12/141222_brasil_petrobras_obras_america-gl
Nassif, uma questão importante é sobre o impacto nas ditas “empreiteiras médias e pequenas”, pois caso quebra de uma das ” Grandes “, algumas delas irão sofrer, pois em muitas obras das “grandes” elas são sub-contratadas, algumas vivem exclusivamente destes contratos, e tem seus financiamentos avalizados pelas “grandes”.
Outro problema que não estou vendo em nenhum comentario ou noticia, é que fala-se (ainda pouco ) do futuro provisionamento que deverá ser efetuado no balanço da PBR, estimados por alguns analistas americanos em cifras absurdas, variando de US$ 2,5 Bi a US$ 8,5 BI, alem da futura dificuldade em rolar os papeis venciveis da PBR em 2015 e 2016, caso a taxa de risco seja elevada. Mas esquecem-se que as grandes empreiteiras (OAS, Odebrecht, QGalvão, UTR, CCorrea etc.. ) tambem estão alavancadas em varios empréstimos bancarios e linhas de crédito, tanto estatais quanto privadas, na mesma situação estão os estaleiros de PE, RS e RJ, portanto a cada dia que passa o risco de uma quebradeira é de jogo de dominó, não apenas a PBR vai sofrer ou as empreiteiras, mas toda uma extensa linha da economia nacional.
Imperdível
[video:https://www.youtube.com/watch?v=0kIpbva_u-c#t=18%5D
Punição no Brasil se dá via privatização de empresa
Pelo menos com relação a empresas públicas que foram fechadas, os argumentos que pululam nas mídias durante muito tempo são sempre relacionados a corrupção ou fatos similares.
Isto aconteceu, por exemplo, no caso das privatizações da Vale e da telefonia. Dia e noite dizia-se que a privatização tinha de acontecer porque havia corrupção naquelas empresas e a solução seria passá-las à iniciativa privada.
Para torná-las limpas??? Não
Para torná-las limpas??? Não creio. E o que fazer então com as empresas privadas que são corruptas?
Não concordo
Essa empresas são viciadas. Não coseguiriam sobreviver concorrendo dentro da lei.
Toda empresa tem um DNA, que não muda de jeito nenhum. Essas empresas foram criadas em tempos em que não precisavam temer uma investigação, não precisavam temer a justiça. E vem daí sua prática de cartelização, amedrontando todo e qualquer concorrente, mesmo que este pratique corrupção ativa igual a eles.
Se não for do clube, etá fuzilado. Lembram da Delta ? Cadê a Delta ?
Tentar salvar essas empresas é desperdício de tempo e dinheiro, é só abrir o espaço para a concorrência lícita e outras ocuparão o espaço destas.
Lembro quanto tempo e dinheiro foi investido para tentar salvar Varig, VASP e Transbrasil, porque sem elas seria o caos. Afinal, só elas tinham o know-how da aviação civil doméstica no Brasil.
Sumiram do mapa junto com seus preços cartelizados, absurdamente caros, que por muito tempo apenas atrapalharam o progresso brasileiro, dificultando a ferramenta da mobilidade aérea, tão importante em nosso tempos.
As três sumiram do mapa, foram muito bem substituídas e hoje conseguimos, além de muito mais opções de vôos mais baratos, aquelas promoções que há 20 anos só viamos nos Estados Unidos e na Europa.
Deixem essas empresas anacrônicas, viciadas, se estreparem e estarão fazendo um grande favor ao Brasil, oxigenando mais esse setor tão importante.
Eu condordo com o Nassif, as
Eu condordo com o Nassif, as sociedades não delinquem, quem delinque são as pessoas. Existe um ditado romano mais ou menos nestes termos. Talvez nem precisemos importar engenheiros. Creio que temos bastante profissionais por aqui, mas se não forem suficientes então que venham os de fora. Com relação às empresas, também acho que temos bastantes empresas capazes de assumirem maiores desafios. A subcontratação é uma prática muito comum no Brasil. Uma empresa que ganha uma grande licitação costuma subcontratar partes da obra para outras. Está na hora destas empresas menores ganharem maior espaço.
O caminho único possível é
O caminho único possível é conseguir construir outro povo para o Brasil, pois esse que temnos já é de metaldidade asquerosamente corrupta, sem jeito no longo prazo. Um + Povo que possa trazer gente que preste, cubano, argentino, argelino, palestino, etc, deve ser pensado com urgêdncia
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“É preciso uma nova consciência, uma nova cultura, fundada em valores éticos profundos. Ela tem de nascer dentro da cada lar, dentro de cada escola, dentro da alma de cada cidadão e ir ganhando de forma absoluta as instituições” (Dilma Rousseff )
A prática de cartel foi encoberta por quem?
Vejo que há uma enorme confusão oriunda desta Lavajato. Parece-me que se mistura diferentes crimes e ilegalidades como se tudo fosse culpa de políticos ou administradores. A formação de cartel é um problema que envolve só as companhias, afinal o que um administrador corrupto pode lucrar se as empresas fazem cartel? Por outro lado, é sabido que no Brasil ninguém ganha uma venda para qualquer órgão público sem molhar a mão de alguém. O empresário que se recusar a fazer isto estará alijado definitivamente do processo e é melhoir fazer como o Ricardo Semler. Este sistema de propinas acaba sendo uma espécie de chantagem contra as empresas. Esta confusão toda é criada porque de fato não se quer acabar com a corrupção no Brasil, mas usá-la contra o PT. A continuar assim perderemos uma ótima oportunidade de dar um passo adiante na construção de um Brasil melhor.