Funciona assim:
Redesenhou-se o STF com certo equilíbrio entre garantivistas e punitivistas. No início, subordinando a lei à política, o Supremo aceitou todos os abusos e desrespeitos às garantias individuais.
Agora, parte do grupo tenta domar o monstro que foi criado no Paraná e que, agora, ameaça aliados. Mas, ao mesmo tempo, não pode permitir a candidatura de Lula à presidência.
O jogo tem várias facetas.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ) todos os processos contra oposicionistas caem com o implacável Ministro Félix Fischer. Os demais com Ministros mais razoáveis.
No caso do STF, formou-se maioria garantista na 2ª Turma, que julga os processos da Lava Jato. Mas sendo lá, ou no pleno, sempre há uma preparação para evitar surpresas e garantir a manutenção da prisão e do veto político a Lula.
É o que explica o voto extraordinariamente confuso de Rosa Weber, no julgamento da prisão em segunda instância. Foi esse voto que permitiu a vários Ministros honrarem sua biografia e votarem contra a prisão, antes de esgotados todos os recursos, sem risco de beneficiar Lula. Ficou nítido o jogo na análise posterior do voto de Weber. Nunca mencionou antes nenhum dos juristas citados em seu voto; e todos eles sao familiares a Facchin.
O restante do jogo se dá com a manipulação dos procedimentos. Ora Carmen Lúcia retira votações da pauta, ora Edson Fachin atua, como ocorreu neste sexta-feira. Ora o Supremo atropela a lei e permite à Polícia Federal fechar acordos de delação premiada um dia antes do notório desembargador João Pedro Gebran Neto aprovar a delação de Antônio Palocci fechada com a Polícia Federal. Criaram um pterodátilo, mesmo depois de expostos todos os abusos do modelo paranaense de delação, com o caso Gleisi Hoffman.
Agora, a PF pode fechar a delação, mas antes tem que consultar o Ministério Público Federal que é o titular da ação.
O MPF já tinha rejeitado a delação de Palocci. Agora, Palocci fecha com a PF, tendo como advogado Adriano Bretas, do notório grupo de advogados de delação. E uma delação suspeitíssima, que permitirá a Palocci preservar R$ 30 milhões, dos R$ 60 milhões que acumulou.
Mais que isso. Já vazaram denúncias sobre a venda de proteção, pagamento a advogados para que não incluam pessoas na delação.
É sabido que sua área de atuação sempre foi o mercado financeiro. Tinha baixíssima ascendência sobre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a área do Planejamento. Sem conhecer a delação, duvide-o-dó que inclua BTG Pactual e outros bancos com os quais atuava.
Pouco importa se a delação não vier acompanhado de provas. Assim como no caso Gleisi Hoffman, o que interessa é o uso político das denúncias. Mais à frente, se se mostrarem inconsistentes, o resultado político já terá sido alcançado.
Aliás, a decisão de Fachin acaba de vez com a presunção de que seu neo-punitivismo foi motivado pela indidnação contra a corrupção. É jogo político raso, de quem não apenas mudou de lado, mas de convicções. É o típico caráter da autoridade brasileira, tão bem representada por ele e seu colega Luís Roberto Barroso.
Em qualquer favela, em
Em qualquer favela, em qualquer periferia sabe-se há muito que juiz julga pela cara.
As pesquisas sobre confiança na justiça, inclusive, mostram que quem acessa o judiciario confia menos ainda do que quem só ouve falar desses ridículos atores.
Enquanto os “cavalheiros” continuarem nesse joguinho de preservar as aparências dessas instituições montadas para garantir privilégios, vão tomar de goleada.
A batalha por Lula está
A batalha por Lula está perdida. A batalha pela soberania do Brasil está quase perdida. Nossa única chance, e isso deve demorar, é que os EUA percam a guerra mundial em curso.
Acreditar em quem ou no quê?
Este país caminha para o abismo, impossível confiar em autoridades ou instituições omissas, imcompetentes e coniventes com o golpe que arrasa o país, percebida por todo o planeta, menos pelo povo brasileiro. Os justos não são ouvidos, o poder está nas mãos do conluio de injustos, imundos. Até a fé religiosa estou perdendo. Acreditar em quem,?
bom post.
Muito bom, nada tenho a acrescentar.
A verdadeira luta pelo poder no Brasil está no varejo
O poder está consolidado. Apenas uma minoria disputa quem será o comandante, mas o rumo está tomado e é liquida geral. Está em curso o aprofundamento de uma relação depende, politicamente dos EUA e economicamente do capital transnacional.
Esse poder se sustenta socialmente numa classe média ideologicamente comandada pelos grandes meios de comunicação e pequenas organizações nas redes sociais financiadas por grandes grupos econômicos.
A grande maioria pobre da população e seus representantes foi engessada pelo regime político totalmente dependente do aparato de justiça: polícia federal, ministério público e judiciário. Esse núcleo de poder, com apoio da mídia e, por conseguinte, da classe média, engessou as forças político-populares e nacionalistas brasileiras. Quanto as Forças Armadas, elas fazem parte deste segmento político-ideológico de classe média que foi cooptado pelas mídias. Além disso, sua orientação político-institucional ainda é do pós-segunda guerra, cuja orientação é dada pela ideia de Aliança para o Progresso (dos americanos contra os “comunistas comedores de criancinhas e destruidores de pátrias livres”).
Em resumo.
O VERDADEIRO PODER no Brasil está social e institucionalmente coeso e mobilizado para defesa dos seis pontos a seguir:
1) Redução do poder soberano do Estado Nacional – barrar investimentos em: aviões, submarinos, energia nuclear, prospecção e exploração de petróleo, refinarias, estaleiros (plataformas de petróleo e navios), ciência e tecnologia, etc.;
2) Entrega das riquezas naturais para capital estrangeiro (propriedades de terra, água, petróleo, minérios);
3) Retomada das privatizações (Correios, CEF, BB, Petrobrás, Eletrobrás, etc);
4) Redução de direitos sindicais e trabalhistas;
5) Concentração de riquezas via mercado financeiro – meta de inflação, cambio flutuante, superávit primário (exceto juros);
6) Prisões dos petistas (representantes das forças populares e nacionalistas) e daqueles que podem vir a viabilizar essas prisões (grandes empresários e políticos de outros partidos).
A verdadeira disputa de poder no Brasil está no varejo político-judiciário.
E o cerne dessa disputa se resume a: quem prender da nossa turma?
Qual é o dilema?
– Se não prendermos ninguém do nosso lado, perdemos legitimidade na nossa base social de classe média. Vide queda da popularidade do Alckmin e subida do Bolsonaro.
– Se prendermos todos, quem governará? E mais, quem, entre nós, tem moral para prender o outro? Essa é a briga entre os dois titãs no STF.
Por fim. O Brasil soberano e a grande maioria pobre de seu povo junto com seus representantes políticos, no passado do PTB e no presente do PT, caíram no conto do Estado Democrático de Direito. Nele, quem dá a última palavra hoje é o PODER JUDICIÁRIO, respaldado por um sistema de comunicação via meios tradicionais e redes na internet, mobilizando uma minoria de classe média que serve de operadora do poder e amortecedora da maioria pobre.
A solução?
O próprio diagnóstico aponta. A grande questão é: como uma maioria pobre e pouco instruída se mobilizará para tomar e refundar o poder no Brasil?
Sinuca de Bico e o “enigma”
Recentemente um dos ministros do STF revelou parte do subconsciente do STF, conferir em:
Gilmar chama de “enigma” fato de que Lava Jato não derrubou Lula nas pesquisas–GGN-sex, 15/06/2018 – 12:20
Com as ações de Fachim de liberar o recurso da defesa de Lula para a segunda turma do STF, e depois recuar, arquivando o pedido da”medida cautelar para concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário”.
Vai ficando cada vez mais claro que a maioria do STF esperava uma queda vertiginosa de Lula e do PT na preferência do eleitor, após a prisão decretada por Moro.
O que estamos presenciando, não só uma consolidação de Lula na liderança da preferência do eleitorado, como um aumento na filiação no PT, e aumento na liderança do PT na preferência ou a simpatia da população.
E ainda há a possibilidade de um candidato indicado por Lula vença as eleições em 2018, caso o STF mantenha a atual postura até as eleições.
A maioria do STF está em uma situação que eles mesmos provocaram, em relação a Lula e ao PT.
Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
Lula é preso do
Lula é preso do Império….Lula ousou tornar esse pais forte, soberano e pertencente ao povo brasileiro….mas no meio do caminho o Brasil teve a infelicidade de descobrir o pre sal….imagina so se as forças ocultas iriam ficar assistindo de camarote o Brasil despontando como uma das maiores economias do planeta: com Lula chegou a 5a maior do mundo…Lula não está preso por causa questoes outras senao por causa da luta pelo poder economico e politico entre paises e mega corporacoes como a Shell….mas va tentar fazer um pato manifestoche entender isso: eh perda de tempo: ele move-se pela ilusão do proprio ego, pelo odio de classe e pela burrice…..tudo bem se isso não fosse tragico para todos nós…
Não existe esses chamados
Não existe esses chamados ‘ministros garantistas’ que se preocupam com os direitos e garantias individuais.
Existem os ministros que querem manter os privilégios e a impunidade de uma casta de políticos ao qual devem favores.
Se escondem e falam verdadeiras barbaridades sem sequer ficarem vermelhos de vergonha.
Começou com a farsa de que a prisão após a decisão de 2ª instancia é inconstitucional, fazendo belos discursos citando o inciso 57 do art. 5º que diz que uma pessoa somente é considerada culpada após o transito em julgado.
Esses ministros escondem que existe o inciso 61 do mesmo art. 5º que este sim, fala da prisão, onde uma pessoa só poderá ser PRESA em flagrante ou por decisão fundamentada de autoridade judicial competente.
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
LXI – ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
Quer dizer, inconstitucional não é, mas esses ministros ditos ‘garantistas’ demonstram má-fé e escondem os dispositivos constitucionais que lhes deixam sem argumentos.
A Constituição trata condenação e prisão em incisos diferentes, deixando para a legislação complementar infra-constitucional os casos que são admitidos de prisões sem que ainda não exista sentença condenatória transitado em julgado.
E são vários os casos de prisão antes da sentença. Temos a prisão em flagrante, a prisão temporária, a prisão preventiva, temos a prisão de devedor de pensão alimentícia, e a prisão de réus que, condenados em 2º grau, apelam aos tribunais superiores, apelação esta que não suspende a execução da pena.
Quer dizer. O imbrólio não está na Constituição, mas sim na legislação complementar, no caso, no aparente conflito entre o art. 283 e 637 do Código de processo Penal.
Art. 283. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.
Art. 637. O recurso extraordinário não tem efeito suspensivo, e uma vez arrazoados pelo recorrido os autos do traslado, os originais baixarão à primeira instância, para a execução da sentença.
A contradição é apenas aparente porque a ordem escrita e fundamentada de autoridade judicial competente continua a ter a sua eficácia. E o fundamento da ordem de prisão se dá pelo permissivo do art. 637 do CPP.
Esses ministros garantistas são uma farsa. Eles apenas querem garantir a impunidade, e não tem nenhum pudor em esconder de seus belos discursos os dispositivos constitucionais e infra-constitucionais que liquidam com todas as suas argumentações.
Habeas Corpus 2 dias antes do recesso
Nassif, sabe informar por que motivo o dr. Kakay impetrou um Habeas Corpos 2 dias antes do recesso de julho em favor do ex-Ministro Paulo Medina?? E por que ficou 1 dia no gabinete do relator, Ministro Fischer, que se deu por suspeito. Há motivos para o Kakay impetrar um HC nas vezperas do recesso se seu cliente esta solto?? Ja sabemos que o Auxiliar e chefe do gabinete do Fischer é muito competente e durão.
Veja se rem algo que interesse em encontrofortuito.blogspot.com
Juiz auxiliar do Fischer odeia Lula
Claro, foi graças ao Lula que o CNJ aposentou o magistrado que favorecia os bingos. Que por sinal é seu sogro. Dr. Rosinha que o lembre! A banda podre de 2007.
Mentira
Mentira!! Ele odeia petista.
Pq o Dr. Rosinha entregou ele na fraude do concurso de juiz, e agirá está prestes a perder o cargo, já que mentiu para todos que tinha sido absolvido, quando em verdade tudo estava em sigilo. Tanto Civil como criminalmente ele ainda não respondeu. Existem provas com a imprensa em que aparece as vozes dos envolvidos comemorando e arquitetando tudo.
É o maior pesadelo de todo o Judiciário esse caso da Operação Hurricane e Banestado.