O sucesso do Conselhão, os consensos e as medidas controversas

A reunião de ontem, do Conselhão, mostrou à presidente Dilma Rousseff os ganhos que o governante obtém quando se abre para os diversos setores sociais.

Três fatores pesaram no sucesso do encontro.

O primeiro, a nova postura de Dilma reiterando várias vezes que o governo estava aberto para ouvir, acolher sugestões e críticas.

O segundo, a prestação de contas. Os Ministros que falaram – o da Fazenda Nelson Barbosa, do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Armando Monteiro, da Agricultura, Katia Abreu, do Planejamento, Valdir Simão, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini – tinham o que mostrar.

O terceiro foi o fato de ter dado a palavra aos representantes da sociedade civil, de empresários a sindicalistas e estudante, passaram o recado, mostrando didaticamente a diversificação do Conselho e as visões distintas que precisam ser acolhidas nas políticas públicas.

A diversidade reforçou o discurso final de Dilma, mostrando que o ponto em comum, entre todos os presentes, era a vontade de fazer o melhor pelo país.

***

De qualquer forma, é apenas o início.

Pela programação anunciada pelo Ministro-Chefe da Casa Civil Jacques Wagner daqui para frente haverá reuniões temáticas, para acolher sugestões dos diversos setores, que serão apresentadas na próxima reunião geral.

Houve também objetividade na proposta básica do encontro: a de conseguir apoio para a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e para a DRU (Desvinculação das Receitas da União).

Dilma já assimilou os três pontos centrais de seu governo:

  1. Reequilíbrio fiscal.

  2. Controle da inflação.

  3. Retomada da atividade econômica.

E conseguiu ser didática ao comentar a armadilha circular do nó fiscal.

Para crescer, é necessário equilíbrio fiscal. Os cortes impostos ao orçamento derrubam a atividade econômica e, por consequência, a receita fiscal. Sem receita fiscal, não se consegue o equilíbrio fiscal necessário para voltar a crescer.

Logo, a única saída é a aprovação da CPMF e do DRU (Desvinculação das Receitas da União) que, além de provisória, é o tributo que menos impacta a inflação e é o menos regressivo.

***

Aí se entram nas decisões controvertidas.

Nelson Barbosa mantém toda a agenda de ajustes de seu antecessor Joaquim Levy. Acrescentou a ela a retomada das microrreformas (abandonadas por seu antecessor) e medidas de estímulo ao crédito, além da agenda de concessões.

Há propostas que permitem consenso; reformas que, mesmo sem consenso, se impõem pela razão; e reformas que invadem pontos inegociáveis por uma parte da sociedade.

Há razões de sobra para o lado empresarial aceitar a CPMF, para os trabalhadores aceitarem discutir a reforma da Previdência nos moldes propostos e até para estados e municípios tolerarem a DRU. E mesmo para aceitar tetos para os gastos da União.

***

Já a aprovação da desvinculação orçamentária equivale à travessia do Rubicão. Significaria um golpe de morte no pacto social que gerou a Constituição de 1988 e que permitiu os avanços sociais em educação e saúde.

A ideia de que a desvinculação permitiria aprimorar a qualidade dos gastos públicos, especialmente em áreas sociais,  é falácia. A desvinculação tem por único objetivo subtrair recursos destinados à educação e saúde, garantidos pela vinculação. 

Aprimora-se o gasto público com medidas desburocratizantes, com sistemas de avaliação, com mudanças nos sistemas de fiscalização privilegiando os resultados finais. E como os gastos com saúde e educação ainda são insuficientes, qualquer ganho de produtividade deve ser revertido para o respectivo setor.

No dia a dia da política econômica, as vinculações são o único anteparo à apropriação do orçamento público por setores politicamente mais influentes, especialmente o setor financeiro através do Banco Central, uma agência claramente dominada pelo mercado.

***

Os dados do suposto déficit da Previdência comprovam isso. Durante dois anos, autocraticamente o governo isentou diversos setores dos tributos que incidem sobre a folha. Significou que seus trabalhadores mantiveram os direitos à aposentadoria sem que seus empregadores tivessem que contribuir.

A queda da arrecadação criou um buraco que passa a ser atribuído a problemas estruturais da Previdência.

Luis Nassif

49 Comentários

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  1. Mais imposto é fácil, quero ver cortar na carne …

    Nassif, vinculação de receitas é atraso de vida: enquanto o Estado não puder dispor do máximo de recursos possíveis livremente, continuará sugando o cidadão pela criação de novas taxas. Ressalte-se, ainda, que nenhum cidadão gosta de se ver criado um novo imposto, assim como todo acionista de empresa quer maximizar o investimento, reduzindo custos.

    Saúde e educação, aliás, são um capítulo à parte: não adianta investir os tubos nessas áreas sem cobrar eficiência. Há muito tempo que se sabe que se queima dinheiro nessas áreas vitais e não há melhoria evidente para a população – seria demais pedir que se gastasse bem o que já é investido, ao invés de inventar mais maneiras de sugar a sociedade?

    1. Depende

      Cortar a carne significa também prestar serviços piores.

      O combate à corrupção é que irá gerar grandes economias ao país (desde que seja tudo investigado e não apenas Lula e o PT)

      Imposto como a CPMF é redistributivo e justo. Fará que grandes movimentações de dinheiro sejam tributadas (e controladas)

  2. Essa palavra é perigosa =

    Essa palavra é perigosa = provisório. Acho que no fim vai passar é a desvinculação. Aí, se já com verba garantida pra educação e saúde, o quadro de ambos é , em média, sofrível. E sem essa garantia é que a qualidade vai cair. Como o Nassif disse, o ideal seria o governo fazer um pente fino em como é gasto o dinheiro dado à educação e saúde. E combater cada centavo gasto mal e punir severamente cada centavo roubado. 

    Usar a palavra sucesso no título do post é meio contar com o ovo antes da hora -rs 

     

     

  3. Mais do mesmo…

    A velha pajelança desenvolvimentista em que o governo não corta gastos e estimula os queridinhos de sempre – aliás, presentes à reunião. É vergonhoso. Assim como o Conselhão é também uma tentativa vergonhosa de ganhar legitimidade – os representantes do povo estão no Congresso. Se Gerdau, Lehmann e Wagner Moura quiserem me representar, que disputem a eleição. 

    Modelo retrógrado, cuja base está na concessão de privilégios a empresários (via emrpéstimos subisidiados que aumentam a dívida pública), a sindicalistas (todos amestrados, via Contribuição Sindical), granjeando apoio da classe artística, (sempre disposta a se vender via “incentivo à cultura”). 

    Quem tem que crescer é a Sociedade, não o Estado. O orçamento a crescer é o da Sociedade (leia-se dinheiro no bolso). E este só cresce se o Estado for menos voraz. Capitalismo é isso. Socialismo é o que estamos vivendo: governo (e governantes) ricos, sociedade cortando despesas. E termina em Grécia… mais 4 anos e estamos lá.

  4. As empresas se reformularam inúmeras vezes ao longo dos anos

    Já o estado brasileiro continua com a mesma estrutura da época de Getúlio Vargas. Quando digo que a esquerda brasileira é conservadora e reacionária é por isso. Querem manter a mesma estrutura arcaica do estado brasileiro de 70 anos atrás. Faço apenas uma observação, antes de me acusarem de defender um ESTADO MÍNIMO, digo que não, não defendo um estado mínimo, defendo um ESTADO QUE FUNCIONE e que seja VIÁVEL financeiramente. Senão nossa economia nunca vai ser competitiva para deixarmos de ser meros exportadores de bens primários. E ficaremos eternamente reféns dos preços das commodities. Reacionários de esquerda, por favor, deixem o século XX para trás, já estamos no XXI……..

  5. Com a recessão se

    Com a recessão se aprofundando, com uma queda no PIB de quase 4%, a maior das últimas décadas, desemprego crescendo de forma galopante, uma inflação de custos e não de demanda, o melhor ajuste fiscal que deveria ser feito com máxima urgência e sem esse lenga-lenga cansativo da presidente Dilma, seria uma redução de 5 pontos na taxa de juros da selic. Consequência: queda nos gastos com os juros em, no mínimo R$ 100 bilhões de reais, alocação de bilhões do mercado financeiro para o setor produtivo/infraestrutura, criação de milhares de empregos e aumento na arredacação de impostos, acabando com o déficit fiscal. Mas este governo se recusa a enxergar um palmo a frente do próprio nariz para tomar decisões óbvias e pragmáticas para o Brasil sair do buraco no qual se encontra.

  6. PROJETO: BRASIL BELEZA TROPICAL
    Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2016 PROJETO: BRASIL BELEZA TROPICAL   Caros amigos (as) o setor do turismo pode gerar muitos empregos nessa crise, se for bem trabalhado. Mas infelizmente ele é muito mal explorado pelo governo. Sei que tem gente, que ganha muito bem, para buscar soluções criativas, para ajudar o Brasil e o seu sofrido povo, mas como um bom brasileiro, que não desiste nunca, gostaria de sugerir um novo projeto: BRASIL BELEZA TROPICAL, onde as agências de publicidade que cuidam, das contas das estatais como:  Petrobras, Caixa, Banco do Brasil, etc. buscariam mostrar com criatividade as nossas belezas tropicais, que infelizmente muitas vezes não são muito bem conhecidas, tanto pelo turista brasileiro, como o estrangeiro.  Amigos (as) a verba, que é gasta com publicidade e propaganda deve ser muito mais bem aproveitada, coisa que não acontece com esse governo, pois muitas vezes o povo, não vê os resultados, por pura falta de criatividade e as vezes por falta de visão. O Brasil merece a agradece, pois fazer o bem, faz bem.  Atenciosamente:
    Cláudio José, um amigo do povo, da paz, da ONU e um Beija-Flor da floresta do Betinho. 

  7. NASSIF NO CONSELHÃO SERIA
    NASSIF NO CONSELHÃO SERIA “BÃO” POIS ELE É
    AGREGADOR,CONHECEDOR E FAZ BEM AO BRASIL
    ATENÇÃO:Ñ SOU PUXA-SACO E Ñ QUERO CARGO,
    SÓ TENHO MINHA VISÃO REALISTA E PESSOAL!!!!!

  8. Mais confete

    E vamos jogar mais confete no PT! Só quem acredita em Papai Noel pode acreditar que esse “conselhão” vai resolver alguma coisa.

    Todos os economistas sabem, admitindo ou não, que a solução dos problemas do Brasil, necessariamento passam pelo corte de despesas, e aumento nos investimentos.

    O corte de despesas nem de longe passa pela cabeça dos petistas que não querem perder a “boquinha” de seus correligionários que alimentam os cofres do partido com doações.

    Os investimentos demandam por privatizações (palavrão para o PT), e abertura real para investidores externos (outro palavrão), visto que os internos estão envolvidos até o pescoço com falcatruas e subornos.

    Os EUA no final do século 19 cresceu, na maior parte, pelo investimento privado. O governo central não só não interferia nos investimentos, como até foi financiado pelo JP Morgan.

    É de conhecimento geral que Morgan, Rockefeller, e Carnegie não foram nem um pouco “santos”, que exploraram a mão de obra, que intimidaram a concorrência, mas também investiram muito no crescimento, primeiramente deles próprios, e por consequência do país.

    Somente Ted Roosevelt é que conseguiu reverter esse poderio fianceiro/politico do trio, acabando com os monopólios.

    No Brasil, se depender do PT, todos os monopólios serão Petistas, e com eles mesmos no comando do governo, e assim acabar de vez com a “concorrência”.

    O que dá errado é culpa da oposição, quando não der para culpar a oposição, é culpa da situação externa, se não for assim é culpa do judiciário, da mídia, ou de qualquer outro bode expiatório.

    Vale perguntar:

    1- Quanto custa a Olimpíada 2016?

    2- Quanto falta de verba para a saúde?

    3- Como está o andamento da Transposição do S. Francisco, e quanto falta de infra estrutura no NE?

    4- Como está a construção da refinaria Abreu e Lima?

    5- Por que o Judiciário não abre “de vez” todos os processos e acaba de uma vez por todas com essa “palhaçada” que o petismo rotula de “vazamento seletivo”?

    1. Pra burrice não se espalhar

      Sobre o que disse “corte de despesas nem de longe passa pela cabeça dos petistas”, uma pequena observação. Pelo jeito você não sabe que em 2015, segundo o IBGE, estados governados pelo PSDB foram os que mais aumentaram ICMS, IPVA, água, etc. fazendo o Paraná de Beto Richa ter a maior inflação do país (12,58%), seguido de Perillo e com Alckmin na quarta posição. PSDB assalta o trabalhador pra manter os privilégios de parentes e amigos, e infelizmente tem midiota que não vê isso.

  9. Reles fogo de artifício,
    Reles fogo de artifício, propaganda enganosa, ouro de tolo.

    As organizações de base tem papel fundamental na administração pública.

    Ocorre que é preciso saber os meios para sua utilização e o seu alcance. Em relação a este, inclusive, sua força concentra-se na possibilidade de transformações localizadas.

    Uma ampla parceria com os “subestados” no sentido da cooperação valeria sobremaneira. Não é transferindo recursos e depois culpando os municípios por sua situação acanhada.

    Há mil e uma ferramentas que potencializam as capacidades de operação dos governos.

    Precisam antes de quaisquer ampliações, entretanto, serem capazes de cumprir de modo satisfatório suas funções básicas.

    Definitivamente, não é o que acontece. Não conseguem manter fluxos orçamentários no médio prazo, a segurança pública, a preservação dos sistemas ecológicos…

    Enfim, que continuem enganando. Há quem goste.

  10. Mais importante que tudo.

    Esqueça ódio, raiva ou qualquer outra posição. LEIA ESTE TEXTO COMO SE FOSSE UM EXTRATERRESTRE CHEGANDO A TERRA E SE INTEIRASSE DE UM ASSUNTO. Leiam !!

    Depois de pôr em liberdade todos os ex-diretores da Petrobras que roubaram a empresa por mais de 20 anos, engordando caixas dos partidos PSDB, PMDB e PP, operadores que já confessaram em juízo seus crimes, já devolveram, inclusive, parte do que foi roubado, outra parte, descoberta, até por autoridades estrangeiras… criminosos que receberam prêmios em dinheiro, depois de “presos”…

    Me diga o que o time que já soltou Youssef um dia, que já engavetou todas as provas e contas secretas dos desvios bilionários do Banestado, pretende?

    Querem Lula?

    Mas Lula é o cara chato que cobrava propina da UTC? Não. Este era o Aécio.

    Lula pegou emprestado o jatinho do Youssef? Não. Este era o Álvaro Dias.

    Lula foi o cara que montou o esquema dentro da Petrobras com Cerveró, Paulo Roberto Costa e Delcídio? Não. Este era o FHC.

    Lula é o amigo do banqueiro André Esteves? Não. Este era o Aécio, de novo.

    Lula é meio-primo de Gregório Marin Preciado, aquele que levou US$15 milhões na venda de Pasadena? Não. Este é o Serra. Aquele que a Lava Jato apresenta com discreta tarja preta pra imprensa.

    Lula foi descoberto com uma dezena de contas no exterior, ameaçou testemunhas, prejudicou alguma investigação? Não. Este é o Cunha.

    Lula ameaçou empresários, exigiu 5 milhões de dólares, só de um deles? Não. Este também é o Cunha.

    Se a Lava Jata e seus operadores não estão montando um esquema de desvio de investigações, um esquema pra lavar a grana suja dos maiores saqueadores da República, não vejo outra explicação pra essa palhaçada.

    Não, meus amigos… eles não querem acabar com o PT ou se vingar do melhor governo que este país já mereceu. Isso é consequência que, se vier, brindarão com champanhe em algum endereço chique de Brasília ou Higienópolis. Querem é limpar a barra dos parceiros do crime que pretendia vender a Petrobras mais barato que a Vale, desmontar nosso esquema de defesa militar e colocar este país num caos político que alimentasse um caos social, um caos econômico e um desgaste internacional, sem precedentes. Isto sim, valeria um grande brinde. E prêmio ainda mais vergonhoso que este aí.

    Malu Aires.

  11. Mais importante que qualquer triplex

    Esqueça ódio raiva ou qualquer outra posição. LEIA ESTE TEXTO COMO SE FOSSE UM EXTRATERRESTRE CHEGANDO A TERRA E VEJA QUE TEM COISA MUITA MAIS GRAVE QUE UM  TRIPLEX. Leiam !!

    Depois de pôr em liberdade todos os ex-diretores da Petrobras que roubaram a empresa por mais de 20 anos, engordando caixas dos partidos PSDB, PMDB e PP, operadores que já confessaram em juízo seus crimes, já devolveram, inclusive, parte do que foi roubado, outra parte, descoberta, até por autoridades estrangeiras… criminosos que receberam prêmios em dinheiro, depois de “presos”…

    Me diga o que o time que já soltou Youssef um dia, que já engavetou todas as provas e contas secretas dos desvios bilionários do Banestado, pretende?

    Querem Lula?

    Mas Lula é o cara chato que cobrava propina da UTC? Não. Este era o Aécio.

    Lula pegou emprestado o jatinho do Youssef? Não. Este era o Álvaro Dias.

    Lula foi o cara que montou o esquema dentro da Petrobras com Cerveró, Paulo Roberto Costa e Delcídio? Não. Este era o FHC.

    Lula é o amigo do banqueiro André Esteves? Não. Este era o Aécio, de novo.

    Lula é meio-primo de Gregório Marin Preciado, aquele que levou US$15 milhões na venda de Pasadena? Não. Este é o Serra. Aquele que a Lava Jato apresenta com discreta tarja preta pra imprensa.

    Lula foi descoberto com uma dezena de contas no exterior, ameaçou testemunhas, prejudicou alguma investigação? Não. Este é o Cunha.

    Lula ameaçou empresários, exigiu 5 milhões de dólares, só de um deles? Não. Este também é o Cunha.

    Se a Lava Jata e seus operadores não estão montando um esquema de desvio de investigações, um esquema pra lavar a grana suja dos maiores saqueadores da República, não vejo outra explicação pra essa palhaçada.

    Não, meus amigos… eles não querem acabar com o PT ou se vingar do melhor governo que este país já mereceu. Isso é consequência que, se vier, brindarão com champanhe em algum endereço chique de Brasília ou Higienópolis. Querem é limpar a barra dos parceiros do crime que pretendia vender a Petrobras mais barato que a Vale, desmontar nosso esquema de defesa militar e colocar este país num caos político que alimentasse um caos social, um caos econômico e um desgaste internacional, sem precedentes. Isto sim, valeria um grande brinde. E prêmio ainda mais vergonhoso que este aí.

    Malu Aires.

  12. Se Globo não gostou do Conselhão é porque Dilma acertou

    Fiz uma rápida pesquisa no Google com a palavra Dilma e, como sempre, lá está a Globo produzindo o seu terrorismo diário contra o país: “O filme de terror de Dilma Roussef”. Dias atrás este mesmo jornal torcia pelo aumento da taxa de juros pra gerar mais desemprego e caos no país. A grande mídia tem lado, e não é o de Dilma. Se Globo, Folha, Estadão, CBN, etc não gostaram do Conselhão, tenho certeza que Dilma acertou.

    1. Porque o propio Governo tem

      Porque o propio Governo tem conchavos com eles?

      Os gastos som sem fundo. Falam tanto da globo ETC…. Ai la esta a Petrobras, Caixa, Correios, BB…. todos fazendo belas propagandas com a Globo.

  13. MAIS UM ANO PERDIDO COM VELHAS LADAINHAS.

    Sou do ramo do comércio, este pais 30% nosso, está a deriva, precisamos de uma referência, muitos de meus clientes de horror de ver a imagem da DILMA na TV, e se arrepiam só de falar no PT.

    Não sou tolo de achar que a oposição va operar milagres, mas todos nós sabemos que o tempo de DILMA já foi, está sem credibilidade, não adianta ressuscitar o que já deu errado, bater na mesma tecla, pagaremos no futuro um preço maior. De boas intenções todos os lugares estão cheios. O mundo tem ciclos e o do PT venceu, A DILMA poderia nos honrar com a renúncia ela e o PT não tem mais dignidade nem capital político para reestabelecer nossa economia. O resto e ladainha e querer achar que tudo e golpismo. A energia, combustível, pedágios este custo ninguém faz passeata para reclamar, só vão sentir o peso mesmo quando não der mais para comer arroz e feijão aí quero ver o povo gritar. Utopia falar em governo que e um dos maiores desgoverno, da nossa tom jovem democracia.

  14. MAIS UM ANO PERDIDO COM VELHAS LADAINHAS.

    Sou do ramo do comércio, este pais 30% nosso, está a deriva, precisamos de uma referência, muitos de meus clientes de horror de ver a imagem da DILMA na TV, e se arrepiam só de falar no PT.

    Não sou tolo de achar que a oposição va operar milagres, mas todos nós sabemos que o tempo de DILMA já foi, está sem credibilidade, não adianta ressuscitar o que já deu errado, bater na mesma tecla, pagaremos no futuro um preço maior. De boas intenções todos os lugares estão cheios. O mundo tem ciclos e o do PT venceu, A DILMA poderia nos honrar com a renúncia ela e o PT não tem mais dignidade nem capital político para reestabelecer nossa economia. O resto e ladainha e querer achar que tudo e golpismo. A energia, combustível, pedágios este custo ninguém faz passeata para reclamar, só vão sentir o peso mesmo quando não der mais para comer arroz e feijão aí quero ver o povo gritar. Utopia falar em governo que e um dos maiores desgoverno, da nossa tom jovem democracia.

    1. mas ela renunciando, quem

      mas ela renunciando, quem teria “dignidade e capital político para reestabelecer nossa economia” que assumiria no lugar? Michel Temer? Cunha??? Renan Calheiros? 

      de que maneira assinar embaixo dessa falácia que é a tese do “partido ladrão” melhoraria a situação do país, seja agora seja no futuro – esse mesmo futuro cujo peso só vão sentir lá na frente? Dar um cheque em branco para aqueles que querem a todo custo fazer valer essa narrativa, sim, golpista, para que a sua leitura da história seja a “verdadeira”… TODA ela, incluindo a parte que isenta de culpa e crime os amiguinhos do golpe, e que torna os demais partidos que governaram o país antes como exemplos de dignidade… colocar de vez para baixo do tapete as inumeráveis falcatruas da oposição em seus respectivos governos… não vejo como isso possa ser de alguma forma benéfico para o país, particularmente no futuro.

       

  15. A aprovação da desvinculação orçamentária

    A aprovação da desvinculação orçamentária vai ser a tampa do bueiro que faltava ao governo Dilma, isso depois de seguir todas as medidas grotescas do funcionário do Banco Mundial Joaquim levy…

  16. achei interessante o

    achei interessante o presidente do itau ser a favor da cpmf….

    bom sinal de que passará no congresso esse imposto  tão  necessário….

    1. Óbvio que ele é a favor

      Vai reter 0,25% de todo o dinheiro que circula no seu banco diariamente e repassar uma vez por semana para o BC.

      Faz as contas aí, o quanto ele ganha “trabalhando” esse dinheiro ???

      Seria interessante se ele fosse a favor de um imposto maior sobre o lucro dos bancos e dos bilionários, como ele.

  17. Informação errada

    A desoneração da folha de pagamento não foi feita a troco de nada. Ela foi substituída pela oneração do faturamento das empresas. Mudou-se a base da arrecadação destinada a manter a Previdência, a partir de agosto de 2011. 

    Simplesmente desonerar a folha, sem colocar outro tributo no lugar, nunca existiu. 

    1. Prezado Diogo

      Para recuperar os 20% sobre a folha de pagamento, recebendo em troca 1 ou 2% sobre o faturamento, o governo teria que esperar que as empresas faturassem entre 10 e 20 vezes o valor da sua folha.

      Procure nos setores beneficiados pela medida, de mão de obra intensiva, alguma empresa que consiga trabalhar com uma folha de pagamento menor que 10% do seu faturamento.

      Se achar, ganha um pacote de bala de goma.

      Se achar alguma que tenha uma folha que represente apenas 5% de seu faturamen, ganha duas.

      É óbvio que houve uma grande, uma enorme renúncia fiscal nessa medida. 

  18. a direita contesta o cpmf não

    a direita contesta o cpmf não pelo imposto em si, mas porque

    o imposto dificulta a sonegação de impostos….

    1. Desinformado

      Os brasileiros foram extorquidos pelo imposto do cheque (que era para saúde, lembra?), (que era provisório, lembra?) (que no início era pouquinho, lembra?) durante 10 anos. Nada de excepcional ocorreu com as informações geradas pelo sistema bancário sobre a movimentação financeira. Esse é uma argumento falacioso. O imposto do cheque é bitributacão. O imposto do cheque é inflacionário. O imposto do cheque aumenta a carga tributária. O imposto do cheque aumentará os recursos de um governo que já demonstrou ser corrupto e perdulário.

  19. Solução é simples. Só que não.

    A solução, todos temos, e é simples. Só que não.

    Devemos sempre lembrar que a Constituição Federal dá o norte para os Governos. No art. 3º há os objetivos do Estado, que são:

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II – garantir o desenvolvimento nacional;

    III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Formar uma sociedade livre, justa para todos, e solidária. Desenvolver reduzindo desigualdades, dizimando a pobreza. Toda reforma deve ser calcada nisso. Assegurar direitos como trabalho, segurança, moradia, saúde e educação para todos, sem preconceitos. Toda reforma deve ter esses objetivos.

    Indo para o orçamento, que é a lei que distribui a arrecadação de tributos, temos que a maior despesa é a de juros. Essa deve ser cortada. O financiamento do Governo deve vir da produção e do aumento da renda, estimulada naturalmente pelo fim do rentismo parasitário. Mas o banqueiros não querem isso. Os demais sim.

    Ainda no orçamento, a geração de receitas deve passar por cobrar mais impostos de quem tem mais. Progressividade no imposto sobre heranças, o IR sobre os ganhos de ações, criação da criação do Imposto sobre Grande Fortunas.  A CPMF é um tributo de fácil arrecadação, mais péssimo do ponto de vista do princípio da capacidade contributiva. As alíquotas deveriam ser progressivas de acordo com a movimentação mensal do CPF ou do CNPJ. Os mais ricos e os donatários do Brasil não concordam com isso. Os mais pobres não tem vez.

    Esse papo de reduzir despesas não pode comprometer as conquistas sociais, como o fortalecimento do SUS e a busca de ensino em tempo integral. A disvunculação de receitas não pode comprometer isso, pois se choca com os objetivos da Constituição Federal. Os privatizantes do serviço público em geral não concordam com isso. Os demais sim.

    De 1998 a 2000 tivemos alteraões na Previdência Social do setor privado. A Previdência pode ser mudada, mas devemos lembrar que não há mais paridade de aposentadoria para o Servidor Público, exceto para os militares, e membros do Ministério Público e Juízes.

    A partir de 2004 o regime para os servidores públicos em geral é o mesmo do INSS, com a mesma forma de cálculo do valor da aposentadoria, dentro do limite previsto para o aposentado do INSS. Vamos mexer com militares, membros do MP e com os Juízes? A aposentadoria é obtida por tempo de contribuição e idade. Pode-se rever benefício como o auxílio doença – que está crescente – e recentemente se alterou a pensão.

    Em suma, basicamente será aumentar idade e tempo de contribuição para aposentadoria, igualar as condições para aposentadoia de homens e mulheres – hoje as mulheres se aposentam com menos tempo, retirar os benefícios da redução de tempo e idade para os professores, e incumbir a empresa de pagar o auxílio doença quando houver negligência por parte dela.

    As mulheres aceitarão isso, e os professores, e os trabalhadores em geral? e os militares, Juízes e membros do MP?

    E com o Congresso que temos, esquece.

    A certeza,, é a de que vem mais pauta bomba por aí, ou não?

  20. Como assim ?

    Logo, a única saída é a aprovação da CPMF e do DRU (Desvinculação das Receitas da União) que, além de provisória, é o tributo que menos impacta a inflação e é o menos regressivo.

    Imposto que menos impacta a inflação e o menos regressivo é o imposto cobrado sobre a propriedade, de preferência as grandes propriedades particulares, e sobre o lucro.

    Como já expliquei aqui anteriormente, a CPMF tem que ser divida em duas, a CPMF para pessoas jurídicas e a CPMF para pessoas físicas.

    A da pessoa jurídica, essa como qualquer imposto vai direto para o custo dos produtos e serviços e consequentemente para os preços dos mesmos, ou seja, será imposto sobre consumo. Nunca vi uma contabilidade que não considerasse qualquer imposto ou tributo como custo operacional. Se alguém fez isso algum dia, com certeza já quebrou.

    A CPMF para pessoas físicas é altamente regressiva, como já demonstrei aqui. Quem “consome” no mes toda a sua renda, no popular, aquele que assalariado que sempre sobra mes no fim do salário, será taxado em 100% da renda.  Já o simpático senhor que loca um dos imóveis das dezenas que possui para a minha empresa, para o qual eu deposito religiosamente todo mes um valor bem mair que a média salarial dos brasileiros, será taxado em 0% da sua renda com imóveis, porque como ele mesmo já me disse, esse dinheiro vai todo para a poupança. Óbvio que o simpático senhor pensa em comprar mais imóveis com sua poupança algum dia, mas é só esperar acabar o “provisório” e tá tudo certo.

    Prá não ir tão longe, qualquer servidor público ou mesmo executivos do setor privado com suas belas remunerações na casa das muitas dezenas de milhares de reais, NÂO gastam tudo que ganham. E a parte que sobra NÂO é alcançada pela CPMF. 

    Para ser menos regressivo, esse imposto teria que ser cobrado na entrada do dinheiro, e não na saída. Senão, aquele que gasta mais percentualmente ao que recebe, o mais pobre, será muito mais penalizado que aquele que recebe muito mais do que necessita gastar.

    1. ” Nunca vi uma contabilidade

      ” Nunca vi uma contabilidade que não considerasse qualquer imposto ou tributo como custo operacional”

      Perai, o que você me diz de fazermos a contabilidade do investimento externo? +1 dólar  que não circula no país =  – (menos) o produto pronto + os juros de Selic. Quem paga a Selic é o governo, mas a operação do imposto/jurcobrir os é a arrecadação no ambiente de negócios.

      O Resgate do valor potencial do investimento por meio da alienação pública geralmente é cobrado com privatizações.

      Ai vem a historinha de economista de que Selic 14,25% contra o crescimento negativo – que deve ser entendido como o governo que gasta mais do que arrecada.

      Não se consegue mudar a traição da ciência da economia com a cultura do imperialismo = contabilidade dos títulos públicos, o efeito do custo do crescimento econômico, sim: Quando o Tombini em secreto começou a aumentar a taxa de juros não foi ele e o COPOM que se constituiram como agentes do desequilíbrio fiscal?

      Cambada de safados acobertados pela mídia, justiça e um congresso igualmente corrupto, tem uma solução técnica para isso: Por que os economistas meteram o Estado nessa história de devedor do crescimento, ele não é empresa? O  Estado, em relação a posse, é  apenas o coletor de impostos. Para que duas dividas de crédito: uma para o empréstimo e outra para o dinheiro (invés-timento -invés de produção)?

      A razão do dinheiro é a de ser o representante da economia.

      Simples assim!

       

    2. CPMF

      Algumas premissas falsas levam a falsas conclusões.

      -Pessoa jurídica na paga imposto. Cobra (colocando no preço) do comprador e repassa (ou devia repassar) para o Governo.

      -A CPMF, como qualquer outro imposto, é sim inflacionário. Claro imposto é custo e custo aumenta preço. Mas o impacto é bem menor do que qualquer outro imposto. Para anular este efeito proponho que seja dado como crédito no pagamento das contribuições sociais das empresas. Dois coelhos de uma cajadada só pois estimula o registro em carteira.

      -A CPMF não é imposto sobre consumo é sobre renda.

      -Não é verdade o que fala da poupança. A CPMF incide quando sai da poupança para qualquer outro lugar.

      -Imposto sobre grandes propriedades é válido,  mas arrecada bem menos. A taxação tem que ser baixa porque trata-se de imposto sobre imposto. Quem tem já pagou imposto para ter a propriedade.

      – A CPMF é o unico imposto que cobra da pessoa física proporcional a renda. E nada mais do que isto. O normal é você depositar no banco o que você ganhou, venha de onde vier, declarado ou não. Aí reside uma das grandes vantagens da CPMF. Teve renda, depositou no banco, paga, Não tem escapatória. Além de ser o mais fácil e mais rápido de ser arrecadado.

      -É bom ficar atento a grita contra ela. A gritaria é da pessoa física que ganha muito dinheiro. Para pessoa júridica tanto faz este imposto como outro qualquer, ela repassa. A física não tem como repassar.

      -Proponho a CPMF com o P sendo de PERMANENTE, com alíquota um pouco maior para para ser ressarcida em crédito do pagamento das contribuições sociais das empresas.

      -Claro, os traficantes, contrabandistas, sonegadores e outros semelhantes vão gritar e muito.

  21. O sucesso do Conselhão, os consensos e as medidas controversas

    A difícil missão de mediar e resolver conflitos de interesses, quando a sociedade é subdesenvolvida em critérios como os expostos por Adam Smith em “Teoria dos Sentimentos Morais. “… há alguns princípios em sua natureza [do homem] que o fazem interessar-se pela sorte de outros, e considerar a felicidade deles necessária para si mesmo, embora nada extraia disso senão o prazer de assistir a ela”.

    1. “embora nada extraia disso

      “embora nada extraia disso senão o prazer de assistir a ela”.”

      Somente em relação ao outro, como necessário a vontade ti mesmo, que se tem a diversidade da unidade, pela posse do objeto e a fruição do seu valor.

      A natureza externa, em teoria, a divisão dessa totalidaade nos homens, se extrai da realidade concreta por seus dois componentes; não é possível mensurar a fruição de valores morais da sociedade sem este encontro no espaço.

      Isto é um resultado de apreensão para o senhorio da multiplicação da vontade do espírito no mundo, a ser representado entre o sujeito e objeto.

  22. O sucesso do Conselhão, os consensos e as medidas controversas

    A difícil missão de mediar e resolver conflitos de interesses, quando a sociedade é subdesenvolvida em critérios como os expostos por Adam Smith em “Teoria dos Sentimentos Morais. “… há alguns princípios em sua natureza [do homem] que o fazem interessar-se pela sorte de outros, e considerar a felicidade deles necessária para si mesmo, embora nada extraia disso senão o prazer de assistir a ela”.

  23. Buraco na previdência: os privilégios dos funcionários públicos

    Quantas pensões vitalícias para filhas de militares e desembargadores existem por aí? Quantos funcionários públicos recebendo o último salário (o mais alto) como aposentadoria? Nossa previdência faz distribuição de renda às avessas, retira dos trabalhadores da iniciativa privada – historicamente com salários mais baixos e menos direitos – e os transfere para funcionários públicos, donos de inúmeros privilégios e com remuneração crescente ao longo dos anos, independente do seu bom desempenho ou não. Quer injustiça social maior que essa?

    1. O sr. está fazendo uma

      O sr. está fazendo uma confusão por desconhecimento de regime geral a qual são submetidos os celetistas e regime próprio pertencente aos servidores públicos.São dois fundos distintos.

  24. Buraco na previdência: os prvilégios dos funcionários públicos.

    Quantas pensões vitalícias para filhas de militares e desembargadores existem por aí? Quantos funcionários públicos recebendo o último salário (o mais alto) como aposentadoria? Nossa previdência faz distribuição de renda às avessas, retira dos trabalhadores da iniciativa privada – historicamente com salários mais baixos e menos direitos – e os transfere para funcionários públicos, donos de inúmeros privilégios e com remuneração crescente ao longo dos anos, independente do seu bom desempenho ou não. Quer injustiça social maior que essa?

    1. Obviamente, você não conhece

      Obviamente, você não conhece absolutamente nada sobre a legislação (e os princípios) que rege a aposentadoria dos trabalhadores do setor público.

  25. em busca de autor (3): criação coletiva

    em seu desespero na busca por um autor Dilma tenta a criação coletiva: ressuscitar a pax social lulista pela incorporação ao governismo dos diversos setores sociais, via cooptação de seus pretensos representantes numa reedição anacrônica do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

    num cenário completamente adverso ao mero aceno de qualquer pacto social e numa época de falência da própria “representação”, esta patética iniciativa de se “abrir ao diálogo e às críticas” não apenas é hipócrita como fadada a rápido fracasso.

    passou o tempo dos píncaros da popularidade lulista, antes da crise de 2008, quando o marketing governista se vangloriava de milagres jamais realizados: a farsa dos milhões arrancados da miséria e da nova classe média agora faz tragada pela realidade do “ajuste fiscal”.

    qual o intenção deste Conselhão? buuummmm. explodir a CLT. explodir a Previdência Social. explodir o FGTS. explodir os direitos trabalhistas.

    esta é a criação coletiva do governismo lulista: a precarização do trabalho e a imolação do trabalhador brasileiro no altar da tirania financeira.

    .

     

    1. Estado de sítio

      Não será 2008, muito pior. 

      The only question is whether we are able to look reality in the eye and face what is coming in an orderly fashion, or whether it will be disorderly. Debt jubilees have been going on for 5,000 years, as far back as the Sumerians. (Willian White, former Ceo BIS 19/1/2016)

      http://www.telegraph.co.uk/finance/financetopics/davos/12108569/World-faces-wave-of-epic-debt-defaults-fears-central-bank-veteran.html?WT.mc_id=tmgoff_pq_tw_20150423

  26. A reforma é da administração, mas nem um pio

    Sem mudar os ministérios, nada feito.

     

    The only question is whether we are able to look reality in the eye and face what is coming in an orderly fashion, or whether it will be disorderly. Debt jubilees have been going on for 5,000 years, as far back as the Sumerians. (Willian White, former Ceo BIS 19/1/2016)

    http://www.telegraph.co.uk/finance/financetopics/davos/12108569/World-faces-wave-of-epic-debt-defaults-fears-central-bank-veteran.html?WT.mc_id=tmgoff_pq_tw_20150423

  27. O Alexandre Garcia, que disse

    O Alexandre Garcia, que disse que negro que estuda por cota está f.., desdenhou completamente desse conselhão.

    Disse vária pérolas, entre elas, que o governo Dilma não tem apoio politico para tocar decisões importante que sairá desse conselho.

    Percebia-se claramente a raiva de membros do PIG, porque a Dilma está conseguindo reunir força para virar o jogo.

  28. Sucesso ?

       Como a expectativa era baixissima, considerar este convescote brasiliense como um “sucesso”, é compreensivel, acreditar que Madame Rousseff “ouviu” alguma coisa, é até possivel, afinal ela não é surda, o problema é que tanto ela como os excelsos membros de seu governo, não entendem o que ouvem, para as ações são lerdos, sempre muito confusos, já é patente deles, acionar alguma medida, depois voltar atrás, refaze-la, modifica-la – o que para quem trabalha, no mercado, na industria, iniciativa privada, demonstra insegurança.

         Um objetivo desta reunião talvez tenha sido atingido, foi demonstrado claramente a necessidade de elevação da carga fiscal imediata ( CPMF ) , assim como a “eterna” ( todo ano tem ) discussão sobre a DRU, e possivelmente mediante esta exposição, os membros deste “Conselhão” pressionem o Congresso a aprova-las.

         Quanto as falas dos ministros, foi mais do mesmo, o BC recitou a ata do Copom, as temáticas ficaram para futuro próximo, as verbas disponibilizadas – ainda sem curso previsto, só no papo – já eram conhecidas, os R$ 4 Bilhões para fomentar exportações são ridiculos – a idéia da securitização de empréstimos consignados, através de FGTS e multa rescisórias, será um “parto” para ser aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, quanto a “reforma previdênciaria” é um fuor n’agua tratar de um assunto tão delicado nesta fase de um governo tão enfraquecido, nem deveria ter sido cogitada.  

           Sucesso ? Haja Otimismo.

  29. Desvinculação Não!

    Desvinculação orçamentária não! Chega de retrocessos! Se querem dinheiro, se querem orçamento, então vamos auditar a dívida pública? Vamos implementar uma reforma tributária que irá taxar os contribuintes conforme sua renda e diminuir a tributação sobre o consumo? A saída seja ela qual for, não pode mais pesar sobre os mais pobres, sobre os trabalhadores! A saída é fazer justiça tributária, mas Dilma tem coragem pra isso? Penso que não.

  30. … a mística do Conselhão

    … a mística do Conselhão-jetom pra boi dormir…

    verdade verdadeira é que:

    um Conselhão di graça de doutor Delfim vale por mil e um… Conselhão-jetom salada grega de búlgaro en passant  para Brindisi e Bari e, nos finalmente, o sol duce far niente da Bella Itália.

  31. O que Pensa a Veja e o que pensam (muitos) dos seus Leitores

    Com Base em Análises de Correlação entre a Linha Editorial da Veja e o Efeito Comportamental em seus Leitores e Público-Alvo, estou preparando uma Tese “Acadêmica” sobre a “Emulação de Estilos e Comportamentos” desses Últimos sob a Influência (ou seria o “Brainwashing”/Lavagem Cerebral) desse tipo de Mídia.

    Veja um Exemplo:

    – Trata-se de uma despretensiosa troca de e-mails, de Circulação “Aberta” sobre o Assunto “Política Monetária do BoJ (Banco Central Japonês que adotou, também, Taxas de Juros Negativas);

    – Estranhamente, SEMPRE, mesmo para um Assunto Técnico e do “Outro Lado do Mundo”, desperta o Comportamento deste Leitor Típico desembocando em Críticas (com Farta Adjetivação no “Estilo Veja de Redigir”) alheias ao Assunto, e, COINCIDENTEMENTE, referindo-se à Pauta Recente (e, sempre Destrutiva e Mesquinha) da Veja.

    “No meu Tempo”, perguntariam:

    “Mas, o que, afinal, o “C” tem a ver com as Calças”?

    Devido à Data da referida troca de e-mails, o Assunto “Enxertado” só poderia ser o “Conselhão”.

    Leiam apenas um desses “Comentários Tipo”, o resto é tudo igual:

    Aí vai:

    De: Wong

    Enviada em: sábado, 30 de janeiro de 2016 12:42

    Assunto: Fulano X (e, Leitores da Veja) – ERRATA: “…quem tem Conselhão tem, quem não tem morre de inveja (O Japão por exemplo, não tem).”

    Caro Fulano “X”,

    Não aparece na sua Veja (para variar), mas, o Japão tem, SIM, um “Conselhão”.

    Não sei o “Apelido Carinhoso” (ou seria “Irônico”?) que a “Veja Japonesa” deu ao Conselho deles…

    Poderia ser algo como “大評議会”

    Ou simplesmente “大议会”.

    Onde o “大” seria o nosso “ão”.

    Por lá, chamam de “Economic Strategy Council” e foi fundado em 24/08/1998…

    Por aqui, chama-se “(Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social)”

    Como no Japão não existem “Petralhas”, eles dispensaram a Palavra “Social”.

    Ou seja, para os Japoneses, se a Economia vai bem, o Social “segue o trem” (Um Probleminha “Social” deles: Alguns “Jovens Rebeldes” Japoneses, entediados com a Economia de Consumo, resolvem se Suicidar. Mas, isso é um “Detalhe”…).

    Aliás, a Estrutura e Missão do “Conselho” Japonês é bem Similar ao “nosso” Conselhão.

    E, também, faz parte do Poder Executivo.

    E, também, “corre por fora” do Congresso (“veja” o Subtítulo da Veja, abaixo).

    E, também, tem a MISSÃO de assessorar o Primeiro Ministro em “Amenidades”, como:

    – Consumer Default: Bad Loan and Asset Deflation

    – Performance, Inefficiency and Non-Transparency in the Public Sector

    – Weak Consumer Demand (Loss of Confidence about the Future)

    – Judicial Reform (Laws, Codes, Processes)

    E, também, uma das “Perfumarias” estabelecidas como META foi:

    “How to Revive the Japanese Economy”…

    Ou seja, o “Conselhão” (deles) está, também, Preocupado com a Recessão (deles).

    Aliás, Recessão que já dura 2 Décadas (1 Década = 10 Anos, rs..).

    https://en.wikipedia.org/wiki/Japanese_Recession

    Curiosidade:

    Os Membros do Conselhão (deles) também são “Notáveis”, como os da “Dilmerda” (Estou usando o “Estilo Veja” de Redação).

    São, basicamente, CEOs (como o da Toyota), Professores, Artistas (eles não têm um Wagner Moura, claro), mas têm a Chiyono Terada (da Art Corporation)…

    Agora, eu, pessoalmente, acho que o “Grande/Desenvolvido/Milenar/Excelente/etc.” Japão foi muito mais Feliz na escolha do Chairman/Presidente do “Conselhão” (deles).

    A “Dilmanta” “Presidanta” do nosso País de “”Merda”/”Corrupto”/Subdesenvolvido”/”Aparelhado”/”Petralhado”/etc.” (Vide Glossário da Veja), não (nunca) faz as Escolhas corretas…

    Por lá, no Japão, o Chairman escolhido para o “Conselhão” foi o Sr. Hirotaro Higuchi.

    E, o Sr. Higuchi é o CEO de uma Empresinha que fabrica o quê???

    CERVEJA….

    O “nosso” Lemann (o “das” Brahma), que é também um dos Conselheiros da Dilma, bem que poderia se candidatar ao Cargo de Chairman do “nosso” Conselhão.

    Veja o que ele Pensa:

    http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2015/11/21/interna_politica,611682/mais-rico-do-brasil-lemann-critica-polarizacao-e-defende-dialogo-entre-lula-e-fhc.shtml

    O homem mais rico do Brasil atualmente, principal acionista da Anheuser-Busch InBev (AB Inbev), acredita que o progresso do país está travado pelo que ele chama de polarização da política…

    … Lemann comentou, ainda, sobre os discursos idealistas dos brasileiros. Disse que são necessários discursos mais práticos, sobre o que pode ou não ser feito para melhorar os cenários político, econômico e social do país. “Poucos falam sobre o que deveria ser feito, sobre o que é prático e pode ajudar o país”, pontuou. Em relação à crise, disse acreditar que o quadro será superado em breve, usando a própria experiência de vida como parâmetro – “Eu tenho 76 anos. Já passei por muitos problemas. No fim, as coisas se resolvem. Pode haver um Brasil muito melhor. Prevejo isso, e vejo bons sinais.”

    E, agora, “veja” o que a Veja pensa:

    Aí, dá para entender quem ajudou DEUS a colocar “aquele Povinho” (da Piada) neste País Maravilhoso…

    http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/reuniao-do-conselhao-e-propostas-de-dilma-sao-so-uma-tentativa-de-afastar-o-impeachment/

    Reunião do Conselhão e propostas de Dilma são só uma tentativa de afastar o impeachment

    Fórum reunido por Dilma não resolve coisa nenhuma. A proposta econômica é velha, e o que não é velho não será feito sem o Congresso, a menos que o Capitão Nascimento meta todo mundo no saco

    Dilma reuniu o tal Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que junta alguns dos maiores empresários do país, alguns sindicalistas, um ator, uma jogadora de vôlei e a presidente da Apeoesp, Bebel — que costuma promover greves absurdas e malsucedidas. A última iniciativa da companheira foi se juntar a grupos de extrema esquerda para impedir uma reforma correta da educação em São Paulo.

    Um governo que fosse sério escolheria duas ou três prioridades, elaboraria um projeto e iria bater às portas do Congresso. O que Dilma quer é ver se usa o Conselhão contra o Parlamento, para que aquele pressione este. Não funcionou antes. Não vai funcionar agora. A menos que o capitão Nascimento “meta todo mundo no saco”.

    —–Mensagem original—–

    De: Fulano “X”
    Enviada em: sábado, 30 de janeiro de 2016 07:50
    Para: wong
    Cc:
    Assunto: Re: ENC: E, vamos ao Feriado, enquanto a Grana Rende (14,5% – IR)…

    Prezados quem tem Conselhão tem, quem não tem morre de inveja (O Japão por exemplo, não tem). Quem pode tem rendimento de 14,5% (-)IR, quem tem só o salário pequeno corta carne, ovos. Quem está sem emprego não come e perde peso.

    Vamos pular o carnaval saudando a mandioca!!!

    Fulano “X”.

     

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