O xadrez do Supremo Tribunal Federal

A função do STF

Fique atento a uma discussão entre juristas sobre o papel do STF (Supremo Tribunal Federal). Há uma corrente majoritária de juristas defendendo o papel do STF como Corte Constitucional – ao invés de mero tribunal de apelação.

Em muitos países essas funções são separadas. A Corte Constitucional acaba sendo formada por pessoas indicadas pelos três poderes, mas à parte do Poder Judiciário.

O Supremo sempre se enredou nesse dilema. As funções menores, de tribunal de apelação, sempre atrapalharam a função maior, de guardião da Constituição.

Seus momentos mais altos, no entanto, foram quando assumiu o papel de Corte Constitucional. Foi esse papel que permitiu que avançasse na consolidação dos princípios fundamentais da Constituição de 1988, relegados a segundo plano pela falta de influência dos grupos minoritários no parlamento. Foi quando o país se deu conta da relevância das leis, como instrumento de consolidação de direitos individuais, de direitos das minorias, e não como mera declaração de intenção.

Supremo e o próprio Ministério Público mostraram sua fase mais legítima, dando forma a princípios como cotas em universidades, casamento entre pessoas do mesmo sexo, o conceito de família estendida.

Preencheu lacunas deixadas pelo Congresso, em alguns momentos avançou sinal, mas deixou uma obra civilizatória.

Esse é o dilema que definirá o papel do STF em um eventual julgamento da constitucionalidade da provável votação do impeachment:  se um mero tribunal de apelação ou se uma corte constitucional – ou seja, voltada para a interpretação da Constituição.

Leia também:  Itaipu: Ex-chanceler paraguaio muda versão sobre empresa ligada aos Bolsonaro

Esse será o desafio na hora de analisar a votação do impeachment.

Há um cuidado natural do Supremo de não invadir atribuições de outros poderes. É o que explica a demora em decidir sobre Eduardo Cunha.

O que diz a Constituição

DA RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I – a existência da União;

II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

IV – a segurança interna do País;

V – a probidade na administração;

VI – a lei orçamentária;

VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:

I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;

II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

§ 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

Leia também:  Lava Jato queria se transformar em "grupo de atuação nacional"

§ 3º Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.

§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Algumas conclusões da leitura desse capítulo:

1.    A Câmara tem 513 deputados federais. Há uma confusão sobre o número de deputados para impedir o impeachment: 171. Na verdade, cabe à oposição juntar os dois terços, ou 342 deputados. Deputados ausentes ou votos nulos contam contra o impeachment.

2.    A oposição pretende enquadrar a presidente nos itens V e VI do artigo 85 sobre os crimes de responsabilidade: a probidade na administração e a lei orçamentária.

3.    Até agora não há nada que sustente as acusações de improbidade, ao contrário de mais de uma centena de possíveis votos pró-impeachment implicados em processos e inquéritos. E seria forçar bastante a interpretação  conferir às tais pedaladas o condão de tirar do cargo um presidente da República.

4.    Não basta o congressista interpretar, a seu talante, se houve ou não o crime de responsabilidade na questão orçamentária. Se coubesse exclusivamente ao Congresso definir o que é crime ou não, em qualquer crise política bastaria uma maioria de dois terços para tirar qualquer presidente eleito. 

5.    Embora a Constituição não seja explícita em relação às análises da decisão do Senado, ela é explícita quando exige o cometimento de crime. É nesse caso que não haverá como o STF abrir mão de seu papel de Corte Constitucional, última barreira contra o arbítrio, o mediador de última instância, o garantidor do sistema de freios e contrapesos, analisando se pedaladas são crimes ou não.

Leia também:  Crimes de ódio: Uma tipificação necessária para o Brasil, por Guilherme Nucci

Não será tarefa fácil. Há Ministros muito suscetíveis aos holofotes, aos aplausos da massa; outros comprometidos até a medula com a oposição; e outros intimidados pelo clamor da turba.

De qualquer modo, esses momentos são  fundamentais para medir o tamanho de cada um. Especialmente em um momento em que o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot opina por liberar Sérgio Moro para prender um Ministro de Estado, logo, com foro privilegiado. Janot comprovou mais uma vez que existem duas leis: uma para uso geral, outra exclusiva para Lula.

PS – Depois do post escrito li a declaração do Ministro Luís Roberto Barroso, de que o STF não vai analisar o mérito do processo de impeachment. Aparentemente, prevaleceu a tese Pôncio Pilatos. O que comprova que o amesquinhamento das instituições é geral.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

145 comentários

  1. http://www.politicalivre.com.

    http://www.politicalivre.com.br/2016/03/barroso-diz-que-stf-nao-pretende-rever-decisao-do-congresso-sobre-impeachment/

     

    Quando o principal expoente da escola STF como Corte Constitucional na corte dá essa declaração, acho pouco provavel que o STF irá entrar no mérito do crime de responsabilidade contra a presidente Dilma.

    A corrida é pelos votos.  171 “não”, abstenções ou ausencias.  Para isso manifestações de dia 31 podem ser decisivas.

    A tendência é que o impeachment se resolva ou com vitória acachapante da oposição, ou com vitória consideravel do governo.  Deputados oportunistas devem esperar até o último segundo para valorizar seu passe e ir com o campo vitorioso.  Se for apertada a votação, a probabilidade de vitória do governo é maior, por isso inclusive a necessidade de se criar a narrativa da inevitabilidade do impeachment, que se tornaria uma profecia auto-cumprida e também a necessidade de correr com a agenda de votação uma vez que fato novo pode mudar o cenário político a qualquer momento, e a lava jato é pródiga em cenários novos e inesperados.

    A luta pelos votos também é a luta pela narrativa.  No atual momento, o impeachment parece estar ganhando essa luta.

    (Declaração do Min. Barroso também pode ser lida no JOTA news)

     

  2. O PGR louvado aqui acatou hoje a tese da Globo!
    LULA PODE SER MINISTRO, MAS FICA COM MORO, DIZ JANOT
    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda (28) manifestação ao Supremo Tribunal Federal no qual defende que deve ser mantida a nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro da Casa Civil, mas pondera que as investigações criminais e possíveis ações penais referentes a ele devem, em princípio, ser mantidas no primeiro grau de jurisdição, ou seja, sob o comando do juiz Sérgio Moro; Janot diz que, do ponto de vista estritamente jurídico, não há obstáculo à nomeação de pessoa investigada, porém, diz ele, em virtude da atuação inusual da Presidência da República em torno da nomeação, “há elementos suficientes para afirmar ocorrência de desvio de finalidade no ato”; caso o STF acolha a posição de Janot, Lula será o primeiro ministro sem prerrogativa de foro

  3. Favas contadas, Nassif.
    Favas contadas, Nassif. Parte por conta de uma articulação da grande imprensa com a toga conservadora e com o MP fora da realidade. Mas também graças a dona Dilma, que acha que sabe tudo, que é monopolista da virtude, que não gosta de escutar nem de construir alianças de verdade, e cujo senso de timing simplesmente não existe. Não fossem as sérias e tristes implicações dessa queda ara todos, eu diria “bem feito, só para deixar de ser besta…”

  4. O delito imperdoável de se condenar um inocente

    O delito imperdoável de se condenar um inocente

    Votar a favor do impeachment é que é verdadeiramente um crime, o crime de se tornar cúmplice na condenação de um inocente.

    E isto por um singelo motivo.

    Não há crime no que se passou a chamar pedaladas fiscais, crime do qual acusam a Presidente.

    Explico.

    Pensem, em um minuto, numa  conta remunerada em um banco. Pensaram. Pois bem, esta aí a pedalada, o crime!

    Dito isso, sem mais demoras, para que não haja dúvidas, vamos, logo a seguir, esclarecer bem o que é essa tal de pedalada fiscal, este bicho de sete cabeças, que se diz mentirosamente que seria um crime cometido pela Presidente da República.

    Não se preocupe, talvez pelo nome que a imprensa lhe deu, não se reconheça o bicho, mas ele é igual a bicho de estimação de tão familiar para qualquer brasileiro.

    É que, se você ver um gato, você sabe o que é, a palavra gato encerra todo seu significado, desde o rabo até os bigodes e o miado.

    Mas, se ao invés de gato, dissessem que um gato seria um outro bicho o tal “pedalada”, aí ninguém saberia e tenderia a pensar em um animal fantástico, cheio de novidades e espertezas, ágil, e que somente os zoólogos, que estudam os animais,  e os classificam, somente estes seriam capazes de reconhece-los.

    Foi exatamente isso que fizeram, e as pessoas ficaram espantadas e como não o conheciam, acreditaram em tudo que se disse a seu respeito, inclusive ao crime.

    Grande engano, na realidade ele é mais um bicho criado pela Globo, que  criminaliza tanto o pedalinho quanto chama gastos comuns de pedalada.

    Pois bem, por urgente, voltemos a nossa explicação.

    Sabe a tal de conta remunerada no banco.

    Aquelas que, se você tem saldo credor, o banco te paga, mas, se você é que tem saldo devedor,  você é que paga, e o acerto é feito somente ao final de cada mês.

    Assim, se você ficou, em valores, mais devedor do que credor durante o mês, você paga, se, ao contrário, em valores você ficou mais credor que devedor,  você recebe.

    A coisa é bem fácil de entender, realmente simples.

    Então, se você conhece isso, não se sinta desinformado, alienado ou mesmo ignorante dos fatos.

    O tal bicho crime é isso.

    As “pedaladas fiscais”, são exatamente isso.

    A seguir, por extremamente simples, mas necessário, explico, qual é a conta remunerada do governo e para que serve.

    No caso, o governo tem um contrato com a Caixa Econômica Federal, empresa pública, através da qual paga determinados benefícios sociais, como seguro desemprego, abono salarial, bolsa família, etc.

    Entretanto, como nem todas as pessoas sacam estes valores, integralmente, no primeiro dia em que eles são depositados, o Governo deposita somente o valor que a princípio será necessário e não a totalidade do pagamento.

    Dentro da normalidade, tais valores serão suficientes, e o governo nunca adentrará no negativo.

    Mas, se por acaso, houver grande demanda, ida dos beneficiários aos bancos para sacar, como ocorre quando a Globo diz que o bolsa família não será pago ou não vai ter dinheiro para tanto, haverá, nestas ocasiões, grande corrida aos bancos e o valor não cobrirá o total, e, neste caso, o saldo ficará negativo até o governo repor o valor faltante e um pouco mais, de acordo com a expectativa de saques.

    Isto, este saldo negativo, – é que começou a ser chamado pedalada.

    Em outros termos, o Governo utilizou-se de disponibilidades financeiras decorrentes de um contrato para pagar direitos sociais sem onerar os cofres públicos em um real.

    Dizem que seria um empréstimo (para isso, usam a conta somente no negativo, para a diferenciarem do contrato de crédito que efetivamente é, com ganhos, perdas e compensações ao final) , o que não seria permitido e que estaria influindo nos demonstrativos contábeis, apesar de ser uma prática utilizada desde 2001.

    Ou seja, na falta de um crime, criaram um, na falta de um nome, chamaram pedalada fiscal, na falta de vergonha, escondem o que é isso.

    Para demonstrar a regularidade de tal procedimento, o Governo demonstrou, e isso não é contestado, que ao final do período contábil, no caso um ano, ele recebeu, dos referidos bancos,  valores decorrentes desta “conta remunerada”.

    Chamo a atenção para o fato que, neste caso, inclusive, o governo resultou credor ao final do período, ou seja, recebeu pouco mais que R$ 141.000.000,00(cento e quarenta e um milhões), da Caixa Econômica Federal, quando do acerto de contas.

    Prosseguindo.

    A utilização de recursos dos bancos em períodos mais longos, para fins de regularização do Caixa do Governo desde que dentro dos limites contratados),  seja em face de demandas pontuais de saque (corrida aos bancos) ou para o efeito de equilibrar e efetivar todos os pagamentos em período de frustação na arrecadação e, friso, desde que não ultrapassados os limites, ou seja, nunca adentrando numa relação contratual deficitária – o que pode-se verificar acima, não ocorreu – e, que poderia configurar empréstimo, se insere nas práticas contábeis normais de qualquer administração.

    Esta seria outra parte do crime, perante o quadro acima desenhado de frustação de receitas, priorizar a realização de todos pagamentos, ressalte-se, benefícios sociais, utilizando a possibilidade, prevista contratualmente, de retardar a regularização dos recursos deste contrato e, enquanto isso não atrasar nenhum pagamento devido pelo Governo.

    Frente aos questionamentos acerca da utilização desta ferramenta contratual, o Governo editou um Decreto nº 8535/2015, a fim de que fossem formalizadas tais práticas, bem como passassem a ter um fundamento normativo explicito que as amparasse  

    Anoto que, persistindo a frustação dos recursos previstos(acima exemplificada), impõe-se, como realmente foi feito, o envio ao Congresso para fins de readequação da meta fiscal aos recursos disponíveis (no caso, a alteração foi aprovada pelo Congresso Nacional).

    É que, contrario senso, bastaria um Congresso Nacional, como o atual, imprimir uma agenda explosiva, com aumento de gastos e não acolhimento de demandas legislativas tendentes a diminuir isenções e benefícios fiscais, para que se tivesse um quadro de anormalidade orçamentária, tendente a impedir o cumprimento de qualquer meta pré-agendada no que se refere ao superávit primário e forjar um crime do então Presidente.

    Por fim, quanto a ser uma tentativa de esconder do mercado tais práticas para encobrir que não estava sendo atingido o superávit fiscal, tal afirmação, só poderia ser levada em consideração se o tal mercado fosse formado por desinformados, leigos e não pelos especialistas em lucrar em cima do governo, bem como que a meta é anual, não se prestando de rigor a aferições mensais.

    Os gastos constam no portal da transparência, podendo ser visualizados por todos, e eventuais contestações podem ser automaticamente formuladas.

    Agora vocês sabem.

    Este é o crime de que acusam a Presidente Dilma.

    Tentam descaradamente enganar a população para atingir seus objetivos desonestos e, para isso, não hesitam em transformar uma operação financeira comum em crime.

    Que ninguém se omita e todos denunciem esta trama.

    Pois a nenhum cidadão brasileiro, é permitido ser cúmplice no delito imperdoável de se condenar uma inocente.

    http://jornalggn.com.br/noticia/e-preciso-cuidado-para-nao-falsear-o-debate-disse-luis-inacio-adams

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8535.htm

    http://www.agu.gov.br/pdf/resposta_contas_do_governo.pdf

  5. Seja qual for o resultado, em

    Seja qual for o resultado, em qualquer um dos poderes, isso apenas mostra o quão frágil são nossas instituições, portanto considero que esse momento é a prova de fogo delas (as instituições).

    Se o impitman (escrevi errado porque é mais fácil) passar, então nos confrontamos de o quanto são fracas as nossas instituições e a nossa democrácia.

    Vamos ter que começar de novo. Faz parte da maturidade política, faz parte da caminhada para a civilização.

  6. Quais ministros sobram para
    Quais ministros sobram para medirmos a estatura? Se parte esta inebriada pelos holofotes e outra é partidarizada, quem sobra para resguardar a Constituição?
    Não há mais esperança junto ao stf -e aos tribunais de modo geral-, ele está na trama para fundar um novo país com quer o procurador carlos.
    O golpe já foi dado, o estranho governo que está sendo formado para ser a cara desse novo país me faz sugerir um nome para ele: Cú Distão ou Casa da Mãe Joana.

  7. Se com todos os excessos de

    Se com todos os excessos de um juiz de primeira instância o STF não fez  nada é ingenuidade demais esperar que tenham coragem de ir de contra a decisão da câmara e uma ratificação do senado apoiadas com todo o poderio da mídia e das manifestações de rua, além de um tendencioso ministério público. A sociedade brasileira e suas instituições são em maiora conservadora. Toda força de esquerda que adentrar ao poder sabe perfeitamente que estará em desvantagem e por esse motivo deve se cercar de toda precaução. Se abstiveram de escolher um Procurador Geral quando permitiram a lista tríplice do Ministério Público, abrindo mão de uma prerrogativa legítima na escolha do representante maior do MP, essa decisão poderia ser alterada a qualquer tempo, inclusive nesta última recondução de Rodrigo Janot, mas prosseguiram com o suicídio. Permitiu-se que o Ministério da Justiça ficasse a cargo de um ministro pusilânime por mais de quatro anos, mesmo com todos os sinais de aviso. Permitiu-se que a polícia federal fizesse o que bem entender. Não manteve contato com sua base social, até os canais de comunicação como o bom dia presidente foi deixado de lado. Reduziu bastante a política externa com os outros países da américa latina, mas hoje abre o bocão e pede socorro internacional . É triste e irônico, a Presidente mostrava-se indiferente ao que acontecia com os envolvidos na lava jato, mantinhha o zé como ministro e imaginava que não seria atingiva já que não devia nada e “quem fosse podre que se quebrasse” , agora está com a cabeça na forca e será a primeira a cair, e agora, o que fazer. Um consolo, peça ajuda pro ZÉ!!!

    • Primeiro o que Importa, Depois, Por Que Chegou-se ao que Importa

      Isso mesmo, ajuda pro Zé, pro João, pra Clotilde, pra mim, pra você, pra todos nós, que antes de mais nada sabemos o quão importante é impedir o golpe através do “Impeachment Paraguaio”.

      Não é hora para lamúria e “DR”, é hora de irmos às ruas e impedir o golpe.

      Dia 31, próxima quinta, em todo o Brasil, esperamos você lá, também.

      Depois discutiremos como se deixou chegar a isso, mas agora é povo nas ruas e governo nas rádios e tv’s, fazendo o contraditório e defendendo a Democracia.  

  8. O STF se manifesta quando provocado

    É caso da Lava Jato onde a indicações de violação da LEI Nº 9.296(Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.).

    No caso da Procuradoria Geral, também a indicações de que avalizou a liberação do áudio das escutas telefônicas, se confirmadas pelas investigações do STF, que solicitou o processo, no mínimo terá que renunciar. A manifestação de um Ministro da República pode ser julgado por Juiz de primeira instância, apenas reforça está tese.

    A saída oficial do PMDB do Governo da Presidenta Dilma, facilitará a negociação com os demais partidos e com uma la importante do PMDB, na Câmara dos Deputados.

    É o dilema vivido pela ala de  Michel Temer no PMDB, que não pode votar a favor do  impeachment, e ao mesmo mesmo tempo permanecer nos cargos do Governo da Presidente Dilma.

    Este fator vai derrotar a tentativa de  golpe de Michel Temer para  assumir a presidência, junto com o PSDB.

    Além disso tem o fator do Ministro Lula, que tem grande influência junto ao eleitorado do Norte e Nordeste, o que pesar nas decisões dos deputados federais destas regiões.

    Faltam poucos dias para a votação na Câmara dos deputados, vamos aguardar.

    • Você tem razão. Há deputados

      Você tem razão. Há deputados que tiveram imensa votação no Nordeste, principalmente deputados da bancada da bala, mas que seu eleitorado não sabia que eles estavam contra Lula e Dilma. Jamais serão reeleitos e talvez nem condições tenham mais para frequentar suas bases.

  9. Com a configuração desse STF,

    Com a configuração desse STF, com juízes recebendo prêmio da grande mídia, não dá para se esperar grandes coisas.

    Muitos irão passar por cima da constituição para destruírem o governo/Lula/PT.

    A minha única esperança é o povão nas ruas e a porrada e a pancadaria comento.

    Talvez assim sensibilize os doutos do notório saber.

    • Não se trata de  destruir

      Não se trata de  destruir apenas o governo, Lula, o PT. Se trata de objetivamente, na lata, no duro, sem subterfúgios, sem opiniões de alienados especialistas encasulados em mídia, destruir a nossa democracia e nosso próprio país. É isso que os golpistas querem fazer. E só os tolos e os lobos dirão que é teoria da conspiração.

    • Configuração do STF

      Eu confesso que a gota d`água para mim foi a tal “entervista” do Celso Mello para a fascista fanática no shopping. Aí eu vi que estamos f.  O douto juiz é tão ignóbil que não percebeu a gravidade do que estava fazendo. Sem dúvidas ele também se informa pela Globo e, com certeza, mostrou de uma vez por todas que não está nem aí com a constitutição (como quando ignorou completamente a gravidade do grampo e discutiu a “arrogância” do Lula na gravação).

      Para estes doutos só mesmo conflagração. Porrada, greve, guerra civil. Por que, para eles nada muda, eles continuam com seus auxílio-qualquer-coisa e salários estratosféricos.

    • Pedalada jurídica

      Isto não passa de uma pedalada jurídica.

      Pedalada no sentido de atropelar a Constituição.

      Nps momentos de crise mesmo pessoas preparadas cometem erros monumentais.

      No caso de Janot não é erro. Ele tenta desviar o foco do crime que cometeu, juntamente com o injuiz Sérgio Moro, ao aprovar a divulgação, em conluio com uma empresa de comunicação, de um grampo ilegal da Presidenta da República.

      Crime esse que não está sendo apurado pelos órgãos competentes.

      A Justiça no Brasil acabou.

      Este é o grande legado que deixa para o país a Operação Lava Jato.

  10. Bom, eu não sou jurista nem

    Bom, eu não sou jurista nem nada, mas me parece que tudo agora depende do “prazo” entre a acusação aprovada em plenário na Câmara (com 2/3 do quórum, claro) e o Senado admitir ou prestes a admitir o impedimento. É nessa “janela” que o governo acionaria o STF? Ou um pouco antes, logo após a votação do parecer, antes da em plenário. De qualquer forma, contestando o “tipificado” como crime de responsabilidade, que não passaria de mais um outro pedalinho?

     

    Se não me engano, hoje o Barroso andou se manifestando sobre uma tal “questão de mérito” do impedimento, que o Supremo não iria discuti-la. Que recado ele quis dar dizendo isso? O mesmo que o Celso de Mello, a Cármen Lúcia e uns outros decanos azuis aí já na reserva veicularam? Ou o Barroso sugeriu um pouco mais? Que eles, em vez de preservar a Constituição, vão é se preservar, não se metendo nessa briga entre os dois outros poderes (como no caso do afastamento do Cunha), ainda que o STF seja acionado em sua pura função de Corte Constitucional?

     

    Bom(2), se eu não sou jurista nem nada, surdo eu não sou, e o que eu ando ouvindo é um Supremo, como todo o país, claramente dividido: uma parte dele tomando posição com meias palavras e a outra parte em silêncio sepulcral. Só não sei ainda qual é a parte que está acovardada e qual não é. Ou ainda.

  11. Nestes momentos terríveis,

    Nestes momentos terríveis, vendo pessoas que se entregam a idéis golpistas com a facilidade com que comem uma sobremesa, para as quais um contracheque gordo é mais importante que o futuro do país, mergulhamos nas trevas mais completas. Até as mídias se calam para conspirar em silêncio. Não sabemos de negociações nebulosas que se dão aqui e alí em diversas esferas de poder. A entrada da Câmara dos Deputados já exala a podridão de um bando de santos fisiológicos. Nas vésperas do golpe de 1964, sabemos hoje, até grandes malas recheadas de dólares encheram corredores de estabelecimentos oficiais para comprar autoridades que julgávamos incorruptíveis. Porque deveríamos achar que hoje os homens são mais incorruptíveis que àquela época? E os cochichos em formação de futuros governos, repartindo o butim de cargos e riquezas nas costas de uma presidente que todos sabem íntegra, honesta e altamente capacitada? Pouco sabemos sobre o que ocorre hoje. Só sabemos que a Democracia era bem mais frágil do que imaginávamos, e a sanha dos corruptos golpistas é bem maior, também. Sim, eles são os corruptos. Por pura corrupção ou por corrupção moral. Pouco temos a brandir para lutar, por enquanto. Eles, os corruptos golpistas que se passam por santos, têm a mídia inteira a seu lado. Mas o povo começa a dar sinais de vai despertar. Só podemos esperar e gritar a mais não poder. Por enquanto.

  12. O STF já sucumbiu

    O MInistro Barroso disse  à deputados ontem que o STF respeitaria a decisão do congresso. Então, ele já lavou as mãos. Os outros ministros, a não ser Marco Aurélio, provavelmente tenderão a seguir a mesma orientação, mesmo sendo uma decisão arbitrária e ilegal do Congresso Nacional. 

  13. Julgar se um cachorro deve ou

    Julgar se um cachorro deve ou não ficar com um dono ( se não me engano já chegou esse tipo de arenga no STF. Só em país de bananeira se permite uma doideira dessa ) é fácil. Se o STF não mostrar para o que veio nesse momento crucial do país, que só julgue brigas de vizinho. Mas aí tem que haver redução de salários dos juízes -rs 

  14. Não espero nada desse stf,

    Não espero nada desse stf, tem poucos ali que estão a altura do cargo, dali não sairá nada que preste.

  15. 200 milhões de advogados …

    Esse é um daqueles momentos em que todo mundo tem uma opinião sobre coisas que não conhece. Eu admito que não sou advogado, até entendo que a peça do impeachment é fraca, mas mesmo assim fico com algumas dúvidas:

    – como fica o princípio da separação dos poderes? Eu entendo que o Legislativo não pode interferir em uma decisão judicial, quando o mesmo atua como juiz existe espaço para o STF reformar / contestar sua decisão?

    – eu entendo o papel do STF como guardião da constitucionalidade das Leis, mas cabe a análise da constitucionalidade de um julgado? Qual seria o remédio constitucional para isso?

    – se não for pela via da constitucionalidade, entendo que o STF não pode atuar como corte de apelação no caso, já que isso não está previsto na CF, correto?

    – se a peça é tão claramente injustificada, por que o governo não entrou com o possível remédio acima ainda? Ele precisa esperar a decisão “transitada em julgado” para entrar com eventual demanda? Fico só imaginando o caos institucional se, 6 meses depois de afastada e já julgada pelo Senado, a (então ex) presidenta tenta levar a discussão para o STF. Para mim, se essa possibilidade existe, ela tem que ser explorada agora – ninguém aguenta mais essa indefinição, que é muito ruim para o país.

    Bem, gostaria muito que os advogados de plantão esclaressem essas dúvidas …

    • A meu ver, a melhor hora para

      A meu ver, a melhor hora para se questionar é esperar a decisão da comissão do impedimento, que deverá sair em breve.

       

  16. Ou o Brasil sobre os escombros da Globo ou a Globo sobre os esco

    mbros do Brasil.Não dá mais para suportar tanta vilania,tanta covardia é isso ou a submissão eterna aos tiranos da Pátria.

  17. Caso os golpistas tenham

    Caso os golpistas tenham sucesso , será  que vai haver Olimpiadas ? Acredito que não. Vai haver uma convulsão social!!!!!!!!!!!!!!!!

  18.  
    Por tudo que vimos até o

     

    Por tudo que vimos até o momento, não há a menor garantia de que a maioria dos ministros do STF resistirá à faca no pescoço.

    E se confirmar-se a sua submissão à voz da ilegalidade, do golpe, da midia e dos globotomizados, a justiça brasileira ficará mais ( já é bastante ) desmoralizada que nunca, vai se igualar à justiça que acatou a ditadura em 64.

     

     

  19. Janot e o regime democrático.

     

    E a defesa do regime democrático cabe ao Janot, por força das leis e da Constituição. Se o Janot não defende o regime democrático, quem comete crime e o próprio Janot.

  20. Admiro seu otimismo mas

    Admiro seu otimismo mas analisando a história do STF não temos nenhuma indicação de que a corte resistirá ao golpismo, pelo contrário sempre se entregou ao arbítrio no primeiro grito.

    O interessante será observar qual argumento usarão para enquadrar uma pessoa honesta na lista de crimes de responsabilidade a ensejar o golpe paraguaio paulista, quem será o ministro mais criativo?

    E o parecer de Janot alterou a jurisprudência planetária só para pegar Lula porque sem Lula preso o golpe é meio golpe, o golpismo vem das instituições que deveriam proteger a democracia, esse golpe foi tramado e executado pelas instituições de estado e issso é assustador.

    • E ainda tem uns iludidos

      E ainda tem uns iludidos afirmando que as instituições democráticas estão funcionando a contento no Brasil. pergunto aos iludidos: Qual Instituição deste Páis está funcionando dentro das regras democráticas neste país fora a Presidência da república?

      O Congresso e seus ladrões capitaneados pelo Cunha?

      O STF cagado e borrado?

      O Ministério Público que se transformou um uma facção política golpista?

      Idem a Polícia federal?

      Idem grande parte do judiciário?

      Onde estão os grandes homens ou mulheres(exceção para a Dilma*)?

      * não gosto do seu governo, mas é a única que se comporta como deve. Além do mais, foi ela que venceu as eleições livres e democráticas, portanto deveria ficar até 2018.

      Aliás, se apearem a Dilma do governo alguém acredita que haverá eleições presidenciais em 2018?

      • Essa é a parte mais triste:

        Essa é a parte mais triste: ver acadêmicos, “estudiosos”, “intelectuais”… durmindo até os 47 do segundo tempo…. E ainda bocejando aos 48…

        Alguns ficam por aí com cartinhas e notinhas… Outros tantos ainda observam com cara de “namoradeira”; ou como se assistissem a uma partida de tênis…

        Ora, boçais, neuróticos de guerra fria fazendo acerto de contas com o gremio estudantil estão por aí não é de hoje nem de ontem, com ou sem “redes sociais”. Mas o modo como tomaram a frente, a liderança, e ocuparam o centro do debate público sob as barbas da “inteligência nacional” é uma vergonha histórica; e um vexame internacional!

        É de se questionar: pra que servem esses diplomas?! São como as insígnias dos quadros de Goya?

    • Perfeito ! Não se pode

      Perfeito ! Não se pode esperar nada desse tribunal. Vai referendar o golpe, por ação ou mesmo por omissão.O projeto golpista está sendo cumprido fielmente. Depois do Golpe vão continuar atrás do Lula para botar-lhe na cadeia e torná-lo inelegivel, pois momentâneamente isso fugiu do script, mas não poderá deixar de ser executado, pois do contrário seria muito arriscado em 2018, principalmente se começarem a suprimir ou restringir os programas sociais, como há previsão que ocorra   O Cunha livre comandando o Golpe e o STF nada faz, porque no momento Cunha interessa a massa golpista. Quatro meses se passaram  da “solicitação do seu afastamento” (?) e o STF continua omisso.Coitado do Severino Cavalcanti, que por um nada em relação aos crimes do Cunha foi cassado. Onde vamos parar com toda essa conspiração ? Onde vamos parar com condenações da “mais alta corte”  afirmando-se que não há provas contra o réu. Como esperar justiça ?

       

  21.  
    DE UMA CANETADA SÓRDIDA SÓ

     

    DE UMA CANETADA SÓRDIDA SÓ O PROCURADOR JANOT PERPETRA DOIS CRIMES HEDIONDOS, E UM TERCEIRO

    Crime hediondo I –
    covarde e irresponsavelmente, acusa publicamente a presidenta da República de ter cometido flagrante dolo no exercício do cargo.
    Natureza do dolo: desvio de função, estelionato, peculato, etc., etc., etc.
    Deblatera, procurador Janot, “líder do Alto Comando do golpe”, segundo o catedrático e destemido jornalista Luis Nassif:
    “Porém, em virtude da atuação inusual da Presidência da República em torno da nomeação, há elementos suficientes para afirmar ocorrência de desvio de finalidade no ato”.

    Crime hediondo II –
    recomenda ao STF a aceitação Legal da nomeação do ministro Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto – e em inédito apensado – determina que o foro privilegiado do novo ministro-chefe da Casa Civil seja a ‘Guantánamo do Paraná’ do DEMoTucano com ares de nazifascista psicopata militante “juiz” sérgio ‘mor(T)o’! Ou seja, e pasme, o procurador geral da República encaminha parecer pra lá de esdrúxulo [ou inusual para resgatarmos termo caro ao senhor ‘Janót’] orientando a [suposta] Corte Suprema a rasgar a Constituição Federal.
    Neste sentido, data venia, a Corte [em tese] guardiã da Constituição é instada pelo atual procurador da República a, simplesmente, afrontar a Carta Magna, rasgando-a de morte…
    E com as cinzas do incêndio, asperge-se a nação benzida que aflora pós-golpe de Estado!

    E um terceiro crime hediondo –
    o arrazoado calhorda do procurador parcial (sic) da República presta-se ainda à tentativa torpe e asquerosa de legitimar e referendar os crimes hediondos perpetrados pelo mequetrefe militante de primeira instância de uma comarca qualquer da província das masmorras miasmáticas da ‘Guantánamo do Paraná’!
    No uso de suas atribuições funcionais, o procurador ‘Janót’, entre outras obrigações, ao invés de denunciar, sobretudo, o crime de atentado à Lei de Segurança Nacional perpetrado pelo “juiz” ‘mor(T)o’, contrariamente, dedica-lhe mais um prêmio: “O Suprema Personalidade Remida Vitalícia do ‘miniSTÉRIO’ PRIVADA dos facínoras golpistas DEMoTucanos”!

    “INDO E VOLTANDO(!)”:
    foi no que deu o republicanismo do ‘[tíbio – ou seria ingênuo?!] PT da Governança’!
    De modo diametralmente oposto, por duas vezes consecutivas o ‘FHC Príncipe da Privataria DEMoTucana’ entronou “o sétimo Geraldo Brindeiro da Lista”!
    Ou talvez melhor ainda: “o Geraldo Brindeiro sétimo da lista”!
    E, “de quebra”, no apagar das luzes dos descarados e delinquentes “engavetamentos”, o FHC fez de tudo para emplacar ‘O engavetador geral da nação em frangalhos’, ‘miniSTRO’ do *”supremoTF”!

    *”supremoTF”: aspas monstruosas e letras submicroscópicas!
    Portanto, ‘nois’ podemos inferir que, no ‘braZ$$$&l’, a [suposta] Corte Suprema é absolutamente ÍNFIMA!
    O que não deixa de ser um constante e iminente risco à nossa (sub)democracia de fachada, republicanismo de araque a la “Zé Tucano ex-da Justiça, agora, pasme, na AGU”!

    RESCALDO FÚNESTO:
    além do ‘Beiços do Cão’, o lendário engavetador!
    Nas festivas sessões da tarde do STF!
    Cumpre lembrar o pesadelo de que ainda tem o ‘Luiz Mato no Peito Fux’!
    E sem contar “o tal supremo decano”!
    “As supremas tibiezas cheirosas” **’Rosa Maria Weber Idiota da Roça’, segundo o à época senador Demóstenes Torres, e a Cármen Lúcia!
    Esta última maquiada no Projac dos Marín(ho), cada vez mais a cara da da ‘Urubóloga Miriam Suína’!
    **Do original do batismo Rosa Maria Weber Candiota da Rosa

    EM TEMPOS NAZIFASCIGOLPISTAS:
    sim, ‘nois’ estamos ‘fritinhos da Silva’!
    E o óleo que unge a frigideira do degredo não é o do pré-sal!
    O óleo do pré-sal é exclusivo dos gringos!
    ‘O [infame] Triunvirato Nacionalista/Entreguista Renan/Aécio/(S)erra que o diga!
    Preferencialmente, em alto e bom som, para que não paire dúvida alguma sobre a nação conflagrada!
    Nação conflagrada e postada em ***genuflexão?
    A conferir a natureza da nossa reação!

    ***O sentido etimológico da palavra genuflexão, vem do latim “genuflexione”, oriunda de “genuflectere”, que significa dobrar o joelho, ajoelhar; numa forma figurativa bajular, adular, reverenciar. Pode ser tomada, também, como um ato de respeito, submissão. No aspecto religioso, adorar.
    (…)

    FONTE [SAGRADA!]: http://www.padrefelix.com.br/cur_a_genuflexao.htm

     

    Messias Franca de Macedo

    Feira de Santana, Bahia

    República de ‘Nois’ Bananas?

    A conferir a nossa lídima reação ao ‘golpe jurídico-midiático-policialesco’ ainda ora em curso, e que se arrasta desde o antanho do julgamento de exceção do Mentirão!

  22. Barbárie

    A jornalista Mônica Bergamo, sempre bem informada, escreve nota dizendo que Eduardo Cunha, o correntista suíço, costurou acordo com seu aliado (ou seria comparsa?) Michel Temer, que almeja derrubar a presidenta eleita. Caso Temer assuma o governo, Cunha renunciará à presidência da Câmara sob o argumento de que o novo governo precisará articular sua maioria na Casa. Além disso Cunha terá mandado suspenso (e não cassado!!) pelo Conselho de Ética, manterá o cargo de deputado e continuará com foro privilegiado. E todos nós brasileiros veremos passar esse filme e todos aceitaremos como algo perfeitamente natural? Derrubar Dilma para salvar Cunha encerra paradoxo que põe por terra a Política e a ideia de Nação – aceitar passivamente esse tipo de arranjo é sinal de que continua viva entre nós a extrema tolerância com a barbárie. Em horas como essa, ao que parece, nem o samba nos salva. Nos salvará a Justiça? O povo nas ruas? Quem viver, verá.

  23. Caro Luís Nassif,
    Você deu

    Caro Luís Nassif,

    Você deu uma cutucada no Janot(a), no final da matéria.

    Não dê refresco ao PGR. Parta pra cima. Contacte outros jornalistas independentes; façam uma devassa em toda a atuação desse homem no MP, especialmente no exercício da função de PGR; explorem as incoerências; mostrem os abusos de poder e autoridade; exponham e questionem a proteção e blindadgem que Janot(a) dá àqueles pelos quais mostra simpatia política (Aécio Cunha, hexa-delatado, várias vezes denunciado e com provas, que o PGR fingiu não ver ou não existir, pedindo arquivamento de inquéritos contra o senador tucano sem sequer ouvir testemunhas). Façam um paralelo entre a atuação de Janot(a) e a de Geraldo Brindeiro (conhecido como engavetador da república, por ‘sentar em cima’ dos processos e não levar adiante qualquer investigação contra o tucanato, na época em que FHC era presidente).

    Se vocês não implementarem essa missão, o golpe terá mais chance de sucesso. Portanto, nós leitores lhes pedimos que abracem a causa e desmascarem esse conspirador do alto comando local (o alto comando verdadeiro sabemos estar no exterior).

  24. Como esperar da Suprema Corte

    Como esperar da Suprema Corte qualquer ação que impeça o golpe, quando seus ministros ja dão declarações do tipo “impedimento não é golpe” ou “o mérito do impedimento não será avaliado”, isto sem falar no claro posicionamento de vários deles à favor do impedimento da Presidenta Dilma? É uma corte conservadora e que nunca decepcionaria a classe da qual emerge, a podre elite brasileira.

  25. O grande mérito do juiz Moro,

    O grande mérito do juiz Moro, que o acompanhará na posteridade, será sua contribuição inestimável para a fundação da República Cleptocrática do Brasil. Quem sobreviver, verá.

  26. O Impeachment

    O Impeachment da Presidenta é uma coisa tão absurda que muitos juízes já sabem que ela não poderá perder o cargo por meio de artíficios ilegais

    O problema é o julgamento político e a contaminação do STF pelo pensamento justiceiro, o exemplo maior é o princípio do domínio do fato 

    A baixa intelectualidade dos ministros também influencia, a maioria fica refém da opinião alheia

     

    • Não é baixa intelectualidade, é comodismo mesmo

      É puro comodismo. Enfrentar a opinião pública e a mídia golpistas exige disposição e coragem, qualidades em falta hoje em dia. Para os ministros do STF é mais cômodo escusar-se de cumprir suas obrigações e ignorar a Constituição e os fatos – não serão eles os impedidos.

      Com o perdão da má palavra, ligaram o botão do “foda-se” na potência máxima. Aderiram ao “deixa como está pra ver como é que fica”…

      • Voce tem toda razão Alan,

        Voce tem toda razão Alan, ninguem ali é bobo, todos sabem do que se trata.

        Mas convenhamos que a postura do Governo de não reagir, de ir deixando as coisas acontecerem contribuiu muito para chegarmos a este estado e dá essa sinalização ao STF.

        O Governo não tem sequer um porta-voz para se defender, para dizer o seu “lado”. Se o Governo se pronunciasse, a própria Globo seria obrigada a dar a notícia e também forneceria material para os que o defendem – não são poucas pessoas – reagirem.

        Mas o Governo é inerte, até hoje não tomeou providencias contra os audios, etc.etc..

        Não que justifique, o STF tem o seu papel independente de qualquer coisa, mas esperar algo dele nessa altura do campeonato acho que é esperar demais.

        • Justamente…

          O republicanismo e a política de conciliação foram levados às últimas consequências. O PT acreditou na remissão do mal pelo amor, e que sorrisos, carinhos e declarações conquistariam a fidelidade do PMDB.

          Tapou-se…

  27. Estranha democracia

    Estranha democracia

    Desde os tempos da ditadura militar que a rede de informação paralela da turma de preto vem se estendendo por todos os segmentos da sociedade, públicos e privados, dos mais humildes aos mais importantes, possivelmente, já contando com agentes e colaboradores dentro do Congresso, Justiça, Ministério, Presidência da República, empresas públicas e privadas, governos de estado, prefeituras, sindicatos, mídia, entidades de classes, bancos, indústria, comércio e outras mais. Provavelmente, até dentro das Forças Armadas e da Igreja Católica. Por conta dessa grande malha de informação, nada oficial, está sendo montada uma sociedade cúmplice, amordaçada e insegura. Bem distante das liberdades democráticas.

    Podemos observar essa exuberante força da turma de preto desde o Mensalão, demonstrando em todas as oportunidades, com ousadias sem limites, notadamente, a partir das gigantescas badernas por todas as capitais, livres e impunes, com toda cobertura da grande mídia “livre”. Todo um vergonhoso e humilhante espetáculo de desmoralização da democracia, principalmente, no âmbito político e judicial, é para acreditar que estão no comando do Congresso, MP, AGU, Justiça bem como da grande mídia “livre”, em obstinada trajetória para depor Dilma/PT, a qualquer custo.

    Enquanto isso, as importantes instituições que deveriam ser guardião da república, assistem tudo, impotentes. No cenário político e judiciário, verdadeiros marginais prosseguem livres e impunes, ao arrepio da lei, em tons e cores de cinismo, má fé e desfaçatez, sob os permanentes holofotes da grande mídia “livre”, humilhando a democracia. Até nas manifestações de ruas vai sendo registrada a marca da  violência nazifascista.

    Pelo que estamos vendo, a nossa república vai passando a ter dois poderes.  Um deles, o oficial, constituído por um governo prisioneiro de suas leis e de suas instituições, enquanto o outro, um governo invisível (muito visível) com as suas próprias leis e regras, acima das instituições oficiais, sob as ordens e interesses de seus comandantes. Esse poder invisível (visível) vai assumindo aos poucos o controle e gerência da política, economia, indústria e comércio. Logo mais adiante, nada de importante poderá acontecer sem a prévia benção dos padrinhos. Será o fim de democracia e da república, o sepultamento do Brasil.

    Nesse estranho ambiente, vai sendo testado a frágil democracia, que até agora, vem perdendo. Pior, sem que muita gente perceba que estamos a caminho de  novo ciclo de privatizações das riquíssimas empresas estatais, a preços de bananas, como no governo FHC/PSDB. Entretanto, para que essa tragédia seja consumada, precisam depor Dilma/PT. Diante do risco do desmantelamento da Nação, parece que continuamos observando, quase que de braços cruzados, acreditando que o tempo resolverá tudo dentro do estado democrático, contando com instituições controladas, com magistrados e políticos, corruptos e entreguistas.

    Bem sabemos o quanto nos custou ter de volta a democracia e as liberdades. Mas, também sabemos avaliar o alto preço a ser pago quando o clima de desordem atinge certos limites.  Portanto, passa da hora de exercer algum controle da grande mídia “livre”, que trabalha contra a democracia, claramente tentando implantar a desordem, derrubando o ânimo do povo, dos empresários e investidores, objetivando empurrar a economia do Brasil para o caos. Isso nãopode ser mais aceito.

    Caso não haja contínua reação da sociedade esclarecida, coordenadas em efetivas ações no Brasil e no exterior, apoiado pelas elites pensantes ocupando grande espaço na imprensa e na TV, objetivando interromper esse ciclo de sabotagem e destruição de nossa economia, o Brasil poderá caminhar para zona obscura e perigosa, de descontrole público e privado, áreas de truculências e de fascistas, até mesmo, para uma sangrenta e cruel guerra civil caso as privatizações ocorram, dado ao caos econômico que viria por conta dos milhares e milhares de demitidos e de falências. Que Deus nos ilumine e nos dê muita coragem e forças para ultrapassar essa difícil fase de nossa democracia.

  28. Não adianta ficar levantando

    Não adianta ficar levantando hipóteses e explicações se o processo de impedimento é legal ou não.

    Quando Moro divulgou a lista da Odebrecht com mais de 200 nomes ali é que foi dado o lance fatal.

    A mensagem era clara, a de que todos os políticos, atuais e do passado, estavam envolvidos em alguma lista de empreiteira.

    Se existia desconfiança de que este governo não tinha força pra controlar o processo da lava jato, agora com  o pânico instalado, virou uma certeza. O que eles querem é um governo que bloqueie o risco das investigações e os processos atingirem o todo, e não só alguns. Isso está fazendo que a oposição se una e arraste consigo partidos aliados do governo. Não será surpresa se muitos do próprio PT já não estão avaliando que o impedimento passe a ser uma tábua de salvação. A votação está cheirando ser uma lavada. E no Senado vai ser quase uma unanimidade. É perda de tempo ficar aventurando se o STF vai achar legal ou não.

    • O fim do pânico

      Solle

      Essa listagem tem que ser urgentemente divulgada, em todos os grandes meios de comunicação, inclusive, nos jornais estrangeiros.

  29. Não adianta ficar levantando

    Não adianta ficar levantando hipóteses e explicações se o processo de impedimento é legal ou não.

    Quando Moro divulgou a lista da Odebrecht com mais de 200 nomes ali é que foi dado o lance fatal.

    A mensagem era clara, a de que todos os políticos, atuais e do passado, estavam envolvidos em alguma lista de empreiteira.

    Se existia desconfiança de que este governo não tinha força pra controlar o processo da lava jato, agora com  o pânico instalado, virou uma certeza. O que eles querem é um governo que bloqueie o risco das investigações e os processos atingirem o todo, e não só alguns. Isso está fazendo que a oposição se una e arraste consigo partidos aliados do governo. Não será surpresa se muitos do próprio PT já não estão avaliando que o impedimento passe a ser uma tábua de salvação. A votação está cheirando ser uma lavada. E no Senado vai ser quase uma unanimidade. É perda de tempo ficar aventurando se o STF vai achar legal ou não.

  30. Quem comanda o golpe não têm dó dos seus operários

    O golpe está sendo conduzido à mão de ferro pelos seus chefes ocultos, não dão trégua aos que os fraudaram descaradamente quando lhes prometeram o Céu e lhes entregaram nada até agora e avistam o inferno o pela proa.

    Penso que muitos devem estar a temer por suas vidas, face a humilhação pública à que vem submentendo-se, a insegurança do presidênte da OAB no Congresso foi de  embaraçar não só a todos os advogados do Brasil, mas à todos que assistiram as cenas lamentáveis que ele protagonizou, não está preparado para situações deste naipe, lhe falta maturidade e controle emocional, foi de dar dó.

    O Supremo não têm como evitar as trapalhadas dos seus membros, assim, sobra-lhes reverter a seu tempo o que der.

    Agora a mídia joga uma cartada de vida ou morte, a Rede Globo em especial, se não conseguir emplacar o golpe, o que está cada vez mais difícil, pois a Dilma ainda não gastou um centavo siquer das reservas brasileiras, fica em uma posição cada vez mais desconfortável, com a população lhe dando cada vêz menos credibilidade e audiência, os outros veículos estão na UTI, só não quebraram por estarem a serviço dos que comandam o golpe e os mantêm numa linha de vida artificial. O advento das mídias eletrônicas não foi assimilado à tempo e o fim é inexorável.

    No Supremo não conseguirão o Impeachment e o Cunha, nem comprando o Renan e o Temer têm força suficiente contra a Presidência e o Exército juntos. Se eu fosse o Cunha não confiava no Renan e no Temer, irão largá-lo na primeira oportunidade.

    O Golpe está cada vez mais fraco e distante, a nomeação do Lula para negociar foi a bala de prata que o destruiu.

    • Janot joga para a platéia:

      Janot joga para a platéia: Lula será ministro, mas caso segue com Moro

       

      O “jogo para a platéia” é das coisas que mais desmoralizam os agentes do Estado no campo judicial.

      Rodrigo Janot pariu uma monstruosidade jurídica, segundo a Folha:

      Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que o ex-presidente Lula seja empossado como ministro da Casa Civil, mas que as investigações da Lava Jato envolvendo o petista fiquem sob o comando do juiz Sérgio Moro.

      “Para determinar que investigações criminais e possíveis ações penais referentes a atos imputáveis ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva praticados até a data de sua posse no cargo de ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República permaneçam no primeiro grau de jurisdição, ressalvadas possíveis causas de modificação de competência previstas na legislação processual penal”, diz o parecer.

      Janot não poderia obstar a nomeação de Lula – esta proeza já é “padrão Gilmar” – porque ele sequer é indiciado em processo judicial.

      Mas também não pode revogar, numa canetada, o a alínea “C” do Art. 102 da Constituição:

      Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

      I – processar e julgar, originariamente:

      c) nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ressalvado o disposto no art. 52, I, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)

      Ora, a menos que a República do Paraná, a toque de caixa, providencie a formulação de denúncia e a sua imediata aceitação por Sérgio Moro ( em condições normais, seria impensável que um juiz fizesse isso, mas hoje e com Moro…) Lula nem sequer é objeto de ação penal, portanto não está sendo sequer processado, mas investigados.

      A investigação, sim, não é invalidada pela nomeação, mas o “processar e julgar” é exclusivo do STF.

      Moro sabe disso. Janot sabe disso. O STF inteiro, até o porteiro, sabe disso.

      Só o que vai conseguir, se conseguir – por já não haver juízo no STF – é manter algumas semanas ou meses o caso com Moro, porque até mesmo o recebimento da denúncia é, como marco inicial do processo, privativo do STF.

      O que Janot quer mostrar? Que só Sérgio Moro é juiz sério no Brasil?

      O que quer provocar, um arreganho de um juiz sabidamente destemperado, mandando o japonês da Federal – ah, o japonês não pode mais, porque já está confirmado que é contrabandista – ao Palácio do Planalto, para conduzir Lula de novo a depor?

      A independência do Procurador Geral é perfeitamente capaz de resistir ao peso de sua recondução pela Presidente, mas não resiste a um holofote e a uma manchete: “Janot decide que Lula é de Moro”!

      Não estamos diante de um procedimento judicial, mas a uma operaç~~ao regida pela necessidade de agradar a mídia.

      E deixar o país num clima de confusão, onde quem faz o que quer é o homem que Janot chama de corrupto e delinquente: Eduardo Cunha.

       

      • Ao aceitar Lula Ministro Janot levantou a bola para o STF

        É lógica constitucional elementar: se o STF concordar com o PGR Rodrigo Janot de que Lula pode ser Ministro, a consequencia será a declaração expressa na Carta da República (Ministro tem foro privilegiado e não pode ser processado e julgado por juízo de primeira instância).

  31. Duvido muito que o STF terá

    Duvido muito que o STF terá coragem de barrar o impedimento.

    Primeiramente, uma questão a se levantar é:se fosse para barrar, por que não barrou lá atrás, antes da formação da comissão, logo no aceite da denúncia ?

    Apesar que me lembro que até mesmo no voto do Fachin ele deixou bem claro que a comissão deverá apontar com clareza o crime de responsabilidade pelo qual a Presidente está sendo acusada.

    Creio que o Governo Dilma deveria entrar no STF logo após a comissão votar o impedimento, para tentar barrar e matar o processo alegando que não há crime de responsabilidade e que a votação na camara nem deve acontecer. Se ela for entrar após perder a votação na camara, será muito mais difícil de vencer no tribunal.

    Por outro lado Nassif, o Governo Dilma mostra que é muito fraco e que não tem mais condições de comandar o País.

    Esse é um sinal claro para o STF convalidar o impedimento.

    Vejamos, mesmo que o STF barre o processo e ai, o que ocorrerá ? Abertura de outro processo, outro e mais outro,  continuação da república do Paraná acuando o Governo, a mídia atuando fortemente contra. Atuação ridícula da PGR, em mais esse caso bizonho de dizer que um Ministro não deve ter foro no STF, algo absurdo e impensável. Ou seja, o Governo está sitiado e nada, absolutamente nada indica que essa situação mudará até o final do ano de 2018, visto que o Governo não reage, não tem estratégia, não tem sequer um porta-voz decente para transmitir seu “lado” á população.

    O STF, há, 11 dias humilha o Governo, mantendo um Ministro de Estado, que também é ex-Presidente, em situação indefinida. Se fosse um tribunal sério em um País normal um Ministro jamais daria uma liminar, decisão monocrática, barrando a posse de um Ministro de Estado, ainda mais sem motivo algum. É um Poder muito grande dado a apenas um Ministro de STF, que dessa forma, empareda o Governo. Ainda que isso ocorresse, no dia seguinte ou no máximo na segunda feira, haveria sessão, ainda que extraordinária para decidir a questão. Mas o STF não está nem ai, se acovarda perante a mídia. E o Governo se acovarda ainda mais. Dilma poderia ter oficiado a corte para que Julgue rapidamente o caso. Poderia ter ido a TV cobrar atitude da corte. E em última instância mandado o exército agir, prendendo os Ministros covardes, todos eles, que atual contra o Estado e nomeando outros,  como deveria tê-lo feito já há muito tempo contra a república do paraná.

    Quando a política falha só resta o uso da força ou a renùncia. Dilma falha na politica, mas não quer o uso de nenhum dos outros expedientes. Por isso o País está parado. E a situação é muito dificil.

    O Governo deveria ter agido contra a turma do paraná lá atrás, quando investiram contra a Petrobrás, deveria ter agido contra a PGR quando esta foi aos EUA contra empresas brasileiras, deveria ter atuado tanto nas vias judiciais, via AGU, no debate público, dando a cara para bater, quanto nos bastidores, em negociações. Nada fez, ficou aguardando, apanhando calado e deixando o outro lado se armar. Isso fez com que os defensores do Governo perdessem a vontade e a força de continuar a sua defesa e talvez pior, fez com que os que já estavam contra o Governo, caso principal da Globo, desembarcassem de vez e assumissem a posição contrária abertamente, apostando tudo no impedimento.

    A conclusão que tiro é a seguinte: um Governo Temer seria ilegitimo e seria realmente um golpe retirar a Dilma com base nesses argumentos frágeis. Porém, o Governo Dilma já mostrou que não tem condições de enfrentar essa crise política com as outras partes do Estado que o afrontam, como a PGR, o STF, a república do Paraná e outros setores, com a mídia, a OAB, etc…, Como não se ve vislumbre de reação do Governo, que se deixa afrontar por todos, ele seria sitiado até o final do mandato, em 2018.

    É claro que essa avaliação vai pesar no inconsiente do STF, portanto será um dos motivos pelos quais o tribunal não vai invalidar o impedimento, a meu ver, apesar de a decisão técinica jurídica mais correta seria obviamente barrar.

    Outra questão a se levantar é: se fosse para barrar, por que não barrou lá atrás, antes da formação da comissão, logo no aceite da denúncia ?

     

  32.  
    Se o STF julga de acordo

     

    Se o STF julga de acordo com a faca no pescoço, ou seja, a grande mídia, pra que STF?

     

    É um gasto público injustificável.

     

     

  33. Não há como se esperar um

    Não há como se esperar um protagonismo do STF nesse assunto do impeachment.

    O maior erro do lulismo foi não ter mexido na estrutura da “casa grande e senzala”. A opção de não ruptura do modelo, quando se tinha altos índices de aprovação e apoio popular, é a grande causa de tudo o que está ocorrendo nesse momento.

    Acreditar que seria possível a convivência, em situação de aparente igualdade e por longo tempo, entre as classes foi desconsiderar a formação do povo brasileiro e a nossa história.

    Em cada um dos períodos que se tentou diminuir o abismo entre as classes, em cada tentativa de realizar uma politica econômica independente dos irmãos do norte e se propôs a realizar politicas sociais serias e abrangentes tivemos pressões irresistíveis que culminaram em golpe, renuncia e ate mesmo suicídio de presidentes eleitos democraticamente.

    Até mesmo, e mais recentemente, a tentativa de incluir novos agentes na cúpula da casa grande provocou um impeachment.

    A nossa historia, por outro lado, está recheada de jogos de faz de conta, intrigas e conflitos disfarçados para se criar uma imagem de bom mocismo, tudo ao gosto dos nossos “parceiros” de sempre.

    Daí a ideia de que por aqui não existem racismo, preconceitos outros, divisão de classes e até mesmo uma percepção de que não temos extremos índices de injustiça social,

    Essa formatação da “casa grande e senzala” assegura que privilégios sejam mantidos apenas para um determinado segmento da sociedade dificultando a mobilidade social, econômica e politica, gerando uma sociedade conservadora, avessa à mudança, reativa e fascista no sentido de impedir e até mesmo dizimar qualquer individuo ou grupo que tente reformar o cativo condomínio.

    Quebrar esse padrão da nossa formação implicaria implantar o que foi proposto em cada uma das eleicões que Lula e Dilma saíram vitoriosos. Nas campanhas foram prometidas reformas tributaria e fiscal, reforma politica e de se quebrar o monopólio da mídia. Não houve determinação politica para tal, e o que se tentou não passaram de simulações mal disfarçadas.

    Enquanto o lulismo “comia pelas beiradas” e ia realizando o pouco que era permitido pela esdruxula convivência, a “casa grande” ia se recompondo da derrota, criando musculatura e se reagrupando, tudo isso com uma colaboração inimaginável do governo, que não mexeu em algumas estruturas de arrecadação como o caso da famosa diretoria de Aécio Neves em Furnas, cedia ministérios, acobertava irregularidade da imprensa.

    Pior ainda, foi ter o grupo ganhador das últimas eleições se unido àqueles que geriam a corrupção, ou como alguns preferem arrecadação de caixa dois, como Marcos Valério, Banco BMG e Banco Rural, o mesmo Delcidio cuja diretoria da Petrobras na época da presidência de FHC, já contava inclusive com o seu gerente Cerveró, operava os desvios ilegais.

    Isso foi demais para os da “casa grande”. Além de entrar na sala, o PT comia da mesma comida deles. Se inocência não é, apenas a ganancia pelo poder pode explicar como foi possível se utilizar dos mesmíssimos mecanismos de corrupção, com os mesmo diretores e atores do qual a oposição já vinha se utilizando, portanto sendo conhecedora de cada milímetro das falcatruas, de cada pena do rabo do pavão emplumado que a “senzala” ousou usufruir e se locupletar.

    Dito isso, voltemos ao assunto do STF.

    Para os conhecedores da historia do Brasil, a justiça, por sua formação, é o maior tentáculo da estrutura da casa grande. O linguajar rebuscado, os trajes de corte (ou de cortesão), a convivência dentro da estrutura de poder são apenas alguns dos elementos de conduz o magistrado a ingressar ou aceitar a representação da “casa grande”.

    Os exemplos que são citados como representativos de um protagonismo do STF em avanços se analisados de forma mais ampla se perceberia que a decisão sobre as células tronco, embora tema caro ao conservadorismo cristão, não era objeto fechado de resistência, a parte mais pragmática da “casa grande” aceitava a ideia porque sabia que esses avanços iria lhes favorecer nos seus anseios de estética e saúde. O “casamento gay” não era foco de resistência insuperável, e até mesmo a aprovação era desejável por debaixo dos panos (figura de bom tom). A decisão sobre as reservas indígenas, por “golpe” de última hora do ministro Gilmar Mendes, colocou entraves que estão se mostrando como criadores de dificuldades na ampliação das reservas. Não obstante, nos tempos atuais a nossa elite já migrou há tempos do campo, Inicialmente foram para as cidades, hoje estão nas “bolsas de valores”.

    Da imprensa.

    Para que se mantenha um padrão ultrapassado pelas estruturas do chamado estado moderno, pela grande influência de novas formas demonstrada nos processos da globalização, e pela ascensão de milhões à classe média, formas de manutenção do padrão cultural tiveram que ser concebidas e aplicadas exaustivamente para que a aceitação de estruturas tão arcaicas de padrão de sociedade prevalecessem. Era preciso, também, que a forma de pensamento estivesse condicionada para a o não conhecimento – na forma de análise e reflexão – para que as consequências de uma divisão  abismal de classes e a injustiça social advinda dessa estrutura não provocasse uma visão questionadora e propensa à aceitação de mudanças.

    Para que essa manipulação ocorresse de forma  imperceptível os meios de informação optaram por trocar a mídia informativa de conhecimento pela mídia de entretenimento.

    O apelo às emoções, dramatização excessiva da atualidade, ou mesmo a publicação de pura ficção fazem parte do jornalismo cotidiano, o que transforma os jornalistas em recreadores públicos.

    Os jornalistas e os meios de comunicação não levam mais em conta a complexidade dos assuntos.  Acham – se na obrigação de fazer depressa e de entreter, logo, de simplificar.

    Dessa forma nasce o abuso de estereótipos, a divisão em bons e maus, a redução dos fenômenos a indivíduos pitorescos. A mídia das imagens incompletas, frequentemente deformadas, que podem gerar sentimentos e comportamentos lamentáveis.

    A mídia promove o emburrecimento de suas matérias onde notícias que necessitariam de mais informações são oferecidas sem profundidade visando fixar nos seus ouvintes e leitores a matéria de forma pronta e acabada impossibilitando qualquer reflexão.

    Esse formato limita a formação de uma ideia própria e quem consome as informações diárias realmente acredita que está em dia com a notícia ou com a realidade nacional, quando, na verdade, está sendo levado pela correnteza de um pensamento único, direcionado, pronto e acabado. O leitor ou ouvinte será apenas mais uma peça articulada para o consumo, engolindo, sem perceber, uma programação inócua a princípio, mas nefasta em longo prazo.

    A mídia opta por um mosaico absurdo de pequenos acontecimentos, deixando de explicar os mecanismos do mundo moderno e relacionar os acontecimentos cotidianos com o jogo das forças profundas que determinam o destino da sociedade.

    Por tudo o que foi dito, não é possível crer que no Brasil haja estrutura de amparo, fora da “casa grande”, para que se tenha a autonomia para se decidir de forma equânime e justa.

    É bom que se pontue que nem Lula em sua imbatível performance, apoio popular recorde e aprovação altíssima de governo conseguiu a liberdade que se espera do STF.

  34. Não há o que defender: a

    Não há o que defender: a Constituição é bem clara:

    SECÇÃO II

    DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Art. 102 – Compete ao Supremo Tribunal Federal, PRECIPUAMENTE, A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO, cabendo-lhe……..

    Como é um Poder reativo, ou seja, só intervém quando acionado, não seria o caso de demandá-lo se claramente esse processo de impeachment se ancora em bases conflituosas  com o prescrito na Constituição? 

    Afinal, o que evoca a verberação de “GOLPE!”, se não isso? Como leigo em Direito ouso questionar: por que o Tribunal Constitucional não foi ainda acionado se a Constituição paira acima de tudo,  inclusive dos três poderes?

    Vão deixar para fazê-lo quando a ilegalidade estiver consumada? Quando as condições psicossociais e políticas forem adversas, ou seja, o STF sob extrema pressão popular e midiática? 

    Com a palavra os juristas daqui e alhures. 

    • Complementando: não seria o

      Complementando: não seria o próprio Ministério Público o agente demandante considerando as suas responsabilidades previstas na CF:

      Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis

       

      • JB, o MP acaba de mudar a lei

        JB, o MP acaba de mudar a lei e a constituição, defende que Lula Ministro não tenha prerrogativa de foro. Se alguem tinha alguma dúvida quanto a atuação de Janot, isso mostra que ele está mais para GM do que qualquer outra coisa.

        Algo que eu ainda não entendei até hoje, por que diabos Dilma não indicou para a PGR o Aragão ?

        • Conocordo

          E mais, enquadra a Dilma no inciso VII do Art. 85 ao sugerir que existem elementos para apontar “ocorrência de desvio de finalidade” no ato da nomeação de Lula. 

          Quem nomeou?

  35. Presidenta, Tenha Dó! Demorar é Humano, Persistir é Estranho

    De onde menos se espera, do judiciário, é de lá que não virá nada mesmo.

    Portanto, presidenta Dilma, tenha a santa paciência e pare de nada fazer, fazendo o que nos resta, cumprindo a parte que te toca nesse late fundo: convocar cadeias de rádio e tv para contrapor-se ao Jornal Nazional e informar o povo brasileiro a outra versão desse “Baile da dona Aurora paraguaia”, que a elite do atraso, através de sua camarilha jurídico-midiática, está a tentar transformar o Brasil.  

    Só o Governo comunicando-se e liderando o povo nas ruas que iremos brecar a ditadura da desinformação, derrotando o golpe paraguaio, caso contrário perderemos para, globo, moro, janot, gilmar, temer & gato angorá, eduardo cunha, aécio, skaf, serra, bolsonaro e Cia Bela, o Brasil com futuro, democrático e moderno, de volta ao passado, ao atraso e a desigualdade como meta, como não dizia a Gil, o amigo Afonsinho. 

    • É mais ou menos isso que

      É mais ou menos isso que venho cobrando há algum tempo.

      O Governo não tem sequer um porta-vez decente para bem informar a população o que está havendo e muito menos informar o seu lado.

      Converso com várias pessoas que não são contra o Governo, mas não conseguem entender direito o que está havendo e ficam sem argumentos a favor do Governo. Daí a necessidade de um porta-voz, de alguem que fale bem e explique a situação.

      Se não fosse um fraco, o cardozo até seria um bom nome, ele fala bem, mas tudo indica que ajudou o outro lado, então ele não serve.

      A situação é realmente muito complexa. O impeidmento com Temer assundo seria golpista e ilegítimo, porém Dilma continuando o Govenro continuaria sitiado até o final de 2018.

      Estamos realmente em uma situação bem dificil.

  36. Rumo incerto
    Assusta constatar diariamente interpretações convenientes à Constituição de modo a servir a pretextos políticos de ocasião.
    A insegurança jurídica nunca foi tão grande nesses tempos sob a vigência da Constituição de 1988.
    Altera-se a jurisprudência, o entendimento a cada voto e a cada situação política enquadro a Constituição sangra.
    Perigosamente as leis e a Contribuição estão sendo substituídas por juízos morais e políticos.
    E essa praga já contaminou o STF.

  37. Cuidado com a falácia no silogismo!

    Bom dia debatedores,

    nesse debate que envolve atribuições e atuações dos órgãos do poder percebe-se claramente que os digníssimos colegas, maxima venia, “comem muita mosca” ( para usar uma expressão popular).

    Quando se trata do poder judiciário então, a refeição de moscas aumenta de tamanho. As moscas se multiplicam e são comidas aos montes.

    Eu nao serei aqui a mosca que pousou em sua sopa. Mas, tentarei contribuir para o debate com alguns pensamentos. Vejamos.

     

    Primeiro ponto:

    Preliminarmente, digo que o r. jornalista Nassif, como sempre muito esperto, cuidou de separar uma análise pessoal da situação( primeira parte do texto) da questão constitucional-jurídica( parte final do texto).

    Notem que ao final nos trouxe o texto da CR/88, sem qualquer interpretação  e ponto final.

    Pegarei esse gancho final para comentar no próximo ponto.

     

    Segundo ponto:

     

    Caros debatedores, é preciso compreender que não há como DEBATER a premissa maior. Notem bem.

    Podemos considerar aqui como  premissa maior esse texto da constituição ( CR/88) que o Nassif nos trouxe. 

    Observem que não cabe a mim, nem a você, nem a qualquer cidadão comum, nem ao Ministério público, aos juizes de quaisquer instâncias, e muito menos ao STF , fomentar um DEBATE, concordar, discordar, opinar, “dizer o que pensa” a respeito dos termos da CR/88.

    No caso dos juizes, estes farão uma “interpretação” do texto constitucional DE ACORDO COM O CASO CONCRETO, e ponto final. 

    Essa “interpretação” segue também requisitos CONSTITUCIONAIS. 

    Mas, é claro que os magistrados NÃO SÃO MÁQUINAS nas quais se depositam  INPUTS, para que sejam PROCESS e para em seguida soltarem os OUTPUTS.

    Magistrados são seres humanos repletos de IDEOLOGIA, de PRECONCEITOS, e tudo mais.

    Ideologia não passa de uma “LENTE” para ver o mundo sensível, que já “está” no seu cérebro… Xiiii, penso, logo sou?…Será tão matemático assim?

    Eventualmente, um magistrado também pode SURTAR! Qualquer um pode surtar a qualquer momento!

    No caso de instâncias menores, teremos os RECURSOS para eliminar qualquer SURTO magistral. 

    No caso de STF teremos uma decisão colegiada(de muitos) que possibilita a ELIMINAÇÃO de um  eventual SURTO PARTICULAR . De um ministro qualquer.

    Mas, mesmo assim, ao fundo, todos continuarão humanos, repletos de preconceitos. Aliás, preconceitos estes que estão INSERIDOS nos HÁBITOS E COSTUMES DE UMA DETERMINADA SOCIEDADE.  E foi essa sociedade positivada que elaborou aquele PACTO, ainda que com o tempo, ela possa ser mudada gradativamente. Mesmo assim, há que se preservar a SEGURANÇA JURÍDICA DO PACTO-MOR.

    E é bom que se diga que essa SOCIEDADE RECEBE INFORMAÇÃO ou DESINFORMAÇÃO de alguns MEIOS, sobretudo, os MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA.

    Aproveito para indagar-lhes:

    O que vocês acham dos nossos MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA?……( desculpe-me , preciso ir ao banheiro. Já volto)

    Voltando….

     

    Terceiro ponto: Quanto ao debate.

     

    O debate pode e deve ocorrer ANTES de se criar os termos constitucionais, legais.

    É o que se conhece pela  NORMA FUNDAMENTAL  pressuposta – notem bem! pressuposta! que nos diz o grande Hans kelsen.

    Muitos a confundem com a própria constituição, mas é preciso deixar claro que ela vem, digamos, “antes” da constituicão. Ela transita ali, na assembléia constituinte, na revolução pré constitucional. Ela está nos “pactos” pré-constitucionais.

    A partir do momento que a NORMA FUNDAMENTAL se torna POSTA, isto é, torna-se uma CONSTITUIÇÃO devidamente positivada  como a CR/88, ela passa a valer para todos. O  que se buscará então é o seu cumprimento.

    Nesse sentido, AS CONDUTAS HUMANAS, que são “livres” devem seguir, respeitar, digamos assim, o que foi preconizado naquele texto constitucional. Naquele PACTO. Naquele CONTRATO SOCIAL.

    E a partir daí, vale repetir, não nos cabe( cidadãos comuns, administrados) qualquer debate no sentido de “concordar” ou ‘discordar” daquele pacto.

    Assim, se foi PACTUADO, ABSTRATAMENTE na CR/88 que “pedalada fiscal” é crime de responsabilidade  este DEVE ser considerado crime.

    Se um presidente da república SE CONDUZIR( realizar uma CONDUTA) na prática, na vida, no dia-a-dia de tal forma CLARAMENTE contrária ao PACTO, então DEVE SER  acusado E CONDENADO pelo crime de responsabilidade que cometeu. NADA A MAIS, NADA A MENOS. Na exata medida.

    Noutras palavras é pegar o FATO CONSUMADO( a premissa menor) e compará-lo com o TEXTO CONSTITUCIONAL( a premissas maior).

    Note que a CONCLUSÃO DE SILOGISMO deve ser DE ACORDO com as premissas ( terceiro excluido) E PONTO FINAL, sob pena de FERIR de morte O PACTO SOCIAL de CONDUTAS HUMANAS.

     

    Pouco nos interessa o “clamor” social ou a voz grave e bonita do apresentador de TV no horário nobre. Pouco nos interessa a “voz” das ruas. Pouco nos interessa o “debate” acalorado  no Congresso.

    O que VALE é:

    O PACTO DEVIDAMENTE POSTO, como premissa MAIOR.

    O FATO CONSUMADO, a conduta TÍPICA, humana, devidamente PROVADA e contrária ao PACTO

    E A CONCLUSÃO, isto é, a SENTENÇA devidamente transitada em julgado, obdecendo-se TODOS OS DEMAIS ritos( procedimentos) para se chegar a ela.

     

    O resto é PAPO FURADO!

     

    Espero ter contribuido para o debate POSSÍVEL desse  tema.

     

    Saudações 

    • cuidado com a falácio no silogismo

      Caro debatedor, quanto a sua forte defesa ou convicção da necessidade de prevalença das regras de convivência social, seu texto é irretocável, porém, e como você mesmo afirma, os julgadores são, antes de tudo, seres humanos.

      Pois bem, a questão que se coloca é a de que se as pedaladas fiscais podem ser consideradas como desrespeito ao orçamento e, portanto, crime de responsabilidade a ser atribuido ao Presidente da República. Neste quesito, enchergo como realmente uma falácia, entender que tal pratica deva ser criminalizado vez que, desde antes da CR/88, tal pratica é empregada em todas as esferas da República.

      Qualquer interpretação que se dê, tanto pelos tribunais como pelos agentes políticos (situação e oposição) diferentemente desta realidade deve ser encarada como instrumento da luta política, tão somente.

      Por que, agora, a pratica utilizada há décadas deve ser criminalizada?

      Qual o objetivo disto, se não a vontade que extrapolou todo e qualquer limite humano, não de derrubar a Presidente, e sim, de destruir de forma irremediavel um projeto que repara, mesmo que modestamente, a alma de uma nação que tem que purgar, por sua omissão criminosa, pelos séculos de exploração praticada por poucos, contra muitos!!!    

      Entendo e é minha vontade que desta forma enchergem os julgadores a questão das pedaladas fiscais.

      Que não se omitam e não abdiquem de seus valores como seres humanos, pois, se enchergarem o tema, conforme você expôs, com a ótica das relações humanas, devem eles, todos eles, se darem por incompetentes e até por suspeitos!!!

       

      • O país dos golpes

        Caro Julio,

        só para ficar claro.

        Eu, particularmente, não penso que sua excelência cometeu crime de responsabilidade. 

        Aliás, eu também – pelo menos até agora, isto é, com o que foi cogitado até agora – acho que esse impeachment não passa de mais uma abominável armação golpista para destituir a presidenta da republica( em quem eu votei) que foi devidamente eleita.

        Estou assistindo à todo esse “filme” com muito pesar. Eu, realmente espero que a Dilma consiga sair desta manobra golpista.

        E espero que todos nós, brasileiros, consigamos viver em paz, sem “manobras” ilegais, inconstitucionais.

        Com a saída do PMDB, estou aqui, de longe, imaginando que a situação ficou ainda mais complicada para a presidencia da república, o que pra mim, é  muitíssimo lamentável.

        É triste presenciar mais um golpe, mas não me espanta mais um golpe,  no pais dos golpes.

        Saudações

  38. Parece que a corte não mudou nada após a Ação Penal 470. O julga

    Parece que a corte não mudou nada após a Ação Penal 470. O julgamento do impeachment será um novo ato da desmoralização do judiciário brasileiro. Será mais uma constatação de como nosso país ainda é atrasado e primitivo, notadamente nossa burguesia.

    • a Corte abriu as portas pro

      a Corte abriu as portas pro fascismo e não há qq razão p/ fechá-las. Não temos leis, é cada um por si. Pra rua no dia 31 e, lembrando que morto não vira herói. eles tem o monopólio da violência e virão com tudo pra cima de quem tiver nas ruas fazendo o trabalho que os ministros do STF receberam e recebem pra fazer mas não fizeram e nem vão fazer, defender a CF. no 31 preparar os atos pro domingo da votação do Impeachment que está programada pra que os golpistas possam comemorar. Vão proibir a gente de sair pra manifestar indignação? Não. Vão dizer que o domingo do Impeachmente já estava reservado pra direita há muio tempo e s esquerda saiu pra provocar. Sei não.. tô achando que vai dar merda.

  39. A derrota não será no STF.
    A derrota não será no STF.

    Foi lá atrás, quando, mesmo constatado a deficiência do modelo, tanto que se prometeu em campanha as reformas estruturantes – as que quebrariam a estrutura ” casa grande e senzala ” – que seriam as reformas fiscais e tributárias, a reforma política e a reestruturação das concessões de mídia, nada foi feito.

    Aí perdeu- se o debate, até ao incrível ponto das bandeiras de lutas por melhorias dos transportes públicos serem, por omissão do PT, apropriadas pela direita.

    Perdeu – se o debate ao ponto de o combate à corrupção ser, agora, bandeira da oposição ao PT.

  40. É o que já comentei aqui

    É o que já comentei aqui diversas vezes. Se for esperar pelo STF, babau.

    Será que já esqueceram do Mentirão?

    Vejam que até o PGR já pediu o afastamento do Cunha há meses e aqueles velhinhos estão fazendo tudo quanto é tipo de manobra para se esconder e não afastar o bandido comprovado. Daqui a pouco vão se dar um recesso de 30 dias por causa dos feriados de Tiradentes e Dia do trabalho..

    Fico a me perguntar: Será que o alto comando descrito pelo Nassif é o MPF e PGR ou está no STF? Ou será a Globo que já cooptou a bruxa filósofa?

    Estes covardes ficarão pra a história como merdas que são.

    Para mim o Lula é o melhor Presidente que o Brasil já teve. Mas, para escolher pessoas para cargos importantes que exigem coragem e personalidade, além do respeito as normas vigentes, foi o maior fiasco da história.

     

  41. Mas convenhamos Nassif, voce

    Mas convenhamos Nassif, voce esperava outra coisa do STF ?

    A corte afronta o Governo há 11 dias, mantando um Ministro sem Cargo por uma decisão precária e o Governo nada faz contra esse abuso, essa afronta ao Estado e ao Governo.

     

  42. “Força Normativa da Constituiçao” (Barroso)

    Como ex-aluno e admiraor, espero que o Min. Barroso uma vez mais recite com brilhantismo os entendimentos tão bem formulados em sua tese de livre-docência na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Essa tese daria origem ao seu livro (creio que) de maior circulação: “O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas”.

    Algumas passagens, que mesmo os leigos bem entendem:

    “O malogro do constitucionalismo, no Brasil e alhures, vem associado à falta de efetividade da Constituição, de sua incapacidade de moldar e submeter a realidade social. Naturalmente, a Constituição jurídica de um Estado é condicionada historicamente pelas circunstâncias concretas de cada época. Mas não se reduz ela à mera expressão das situações de fato existentes. A Constituição tem uma existência própria, autônoma, embora relativa, que advém de sua força normativa, pela qual ordena e conforma o contexto social e político. Existe, assim, entre a norma e a rea- lidade, uma tensão permanente. É neste espaço que se definem as possibilidades e os limites do direito consti- tucional”.

    “No nível lógico, nenhuma lei, qualquer que seja sua hierarquia, é editada para não ser cumprida. Sem embargo, ao menos potencialmente, existe sempre um antagonismo entre o dever-ser tipificado na norma e o ser da realidade social. Se assim não fosse, seria desnecessária a regra, pois não haveria sentido algum em impor-se, por via legal, algo que ordinária e invariavelmente já ocorre. É precisamente aqui que reside o impasse científico que invalida a suposição, difundida e equivocada, de que o direito deve limitar-se a expressar a realidade de fato. Isso seria sua negação. De outra parte, é certo que o direito se forma com elementos colhidos na realidade, e seria condenada ao insucesso a legislação que não tivesse ressonância no sentimento social. O equilíbrio entre esses dois extremos é que conduz a um ordenamento jurídico socialmente eficaz”.

     

    • O mundo atual, rumo a singulariedade, exige mais velocidade

      Considerações e ponderações sobre problemas econômicos/sociais exigem hoje dos governos decisões mais rápidas e melhores. As instituições dos países não acompanharam os avanços das comunicações e da cibernética e estão emperrando o funcionamento dos Estados.

      Como o mundo é competitivo, os Estados que se adpatam mais depressa, vide os escandinavos e a Filândia em particular, levam uma vantagem imensa sobre os mais lentos, que são obrigados a discussões e tensões internas imensas para articular interesses divergentes. 

      A constituição não contemplou esta explosão  na velocidade dos acontecimentos nas instituições por ela moldadas, desta forma se tornou anacrônica e ineficiente para  compor, julgar e dirimir os problemas sócio/econômicos que surgem no fruir das atividades dos cidadãos. 

      Temos pois, uma sociedade veloz, com demandas explosivas que devem ser articuladas e solucionadas por um arcabouço constitucional e institucional obsoleto e ineficiente, ou seja, o extremo na constituição e nas instituições não é opção, é contigência do mundo atual que vivemos, face a inadequação dos instrumentos utilizados.

      Uma solução para isto exigiria o que não é possível hoje no Brasil, uma discussão sobre modelos constitucionais e institucionais mais ágeis e adaptáveis ao progresso tecnológico, uma estrutura capaz de dar soluções a estes conflitos. A bem da verdade, este problema não é só brasileiro, o mundo todo têm sofrido com a obsolêcencia dos seus Estados, estamos no limiar de um novo tempo, onde novas soluções terão de ser implantadas. 

      Comos serão é a questão, mas vale lembrar o ditado:

      Quando os políticos falam, os canhões calam, quando os canhões falam, os políticos calam.

      Não sai disto.

  43. Era nítido o equívoco da opção pelo pragmatismo.
    Em 2013, escrevi em meu blog interno:

    Utopia e Pragmatismo
    O Jornal de todos Brasis

    QUA, 17/04/2013 – 05:48
    Assis Ribeiro

    Em sentido amplo, a utopia pode ser entendida como tudo o que ainda não foi tentado. A importância da utopia é a de mover segmentos da população que estão insatisfeitos e não comprometidos com a ordem existente, por isso ela é essencial na democracia. A utopia é uma condição “sine qua non” do homem como ser, que deseja, que busca a superação, a transcendência, os sonhos.

    Ao contrário, o pragmatismo tão propalado nesta sociedade pós – moderna comporta imensos riscos. Ser pragmático é, em miúdas palavras, ser prático ou seguir uma praxe estabelecida. Desta forma, ao exercer esse princípio corremos o risco da apatia, da adaptação, ou, se preferirem, do conformismo. Este conformismo está expresso quando concordamos com o que está posto, quando passamos a acreditar que não existem alternativas no jogo político, por exemplo.

    Segundo Mannheim: “A desaparição da utopia ocasiona um estado de coisas estático em que o próprio homem se transforma em coisa. Iríamos, então, nos defrontar com o maior paradoxo imaginável, ou seja o do homem que, tendo alcançado o mais alto grau de domínio racional da existência, se vê deixado sem nenhum ideal, tornando-se um mero produto de impulsos. (…) o homem perderia, com o abandono das utopias, a vontade de plasmar a história e, com ela, a capacidade de compreendê-la”

    Este “estado de coisas estático” é percebido quando ouvimos as pessoas afirmarem que “não gostam de política”, ou quando observamos a cristalização de um conjunto de noções anti-políticas no senso comum. Esta expressão de tendências indica fenômenos bem mais amplos do que a simples “desinformação”.

    Ao sufocar a utopia e enaltecer o pragmatismo, o mundo pós – moderno estabeleceu mecanismos de reprodução sistêmica e tornou – se autômato, colocando em risco a própria democracia.

    Este pragmatismo cria sociedades marcadamente burocratizadas com instituições políticas rigorosamente fora de controle social o quê, por seu turno, é fonte propositiva de irregularidades, de desvios, de crimes, e da violência.

    No campo político o pragmatismo e a sua busca por resultados imediatos tende a subordinar a concepção da ética. A ética não deve ser reduzida como a esfera específica onde se disputam posições; não deve ser limitada aos interesses em jogo.

    Compete à sociedade introduzir a perspectiva da universalização que ultrapasse os antagonismos da busca pelo poder e supere a sua dispersão da ética. Compete à sociedade afirmar aquilo que ela deve ser para além de suas fraturas. Os defensores da ordem vigente procuram desqualificar e até mesmo ridicularizar os contestadores utopistas. Com o tempo, muitos destes se rendem ao discurso “realista”.

    As necessidades políticas para a aquisição e manutenção do poder levam à prática de atitudes antes criticadas, mas agora legitimadas pelo “pragmatismo”. É muito comum a crítica ao “utopismo” dos outros, sendo que o crítico coloca-se na posição do “realista”. Nesses casos, a crítica tende a ser pejorativa, ou mesmo feita com certa condescendência. De qualquer forma, o objetivo é caracterizar o outro como “irrealista”, “sonhador”, etc. Como escreve Mannheim: “Os representantes de uma ordem dada irão rotular de utópicas todas as concepções de existência que do seu ponto-de-vista jamais poderão, por princípio, se realizar. De acordo com esta utilização, a conotação contemporânea do termo “utópico” é predominantemente a de uma ideia em princípio irrealizável. (…)Não obstante, os homens cujos pensamentos e sentimentos se acham vinculados a uma ordem de existência na qual detêm uma posição definida, manifestarão sempre a tendência a designar de absolutamente utópicas todas as ideias que tenham se mostrado irrealizáveis apenas no quadro da ordem em que eles próprios vivem.”.

    Portanto, é imprescindível que a população não perca o seu poder de fiscalização, de controle, e de busca por uma sociedade mais justa e mais ética, ou como diz Mannheim: “Com efeito, quanto mais ativamente um partido em ascensão colabora em uma coalizão parlamentar, tanto mais abandona seus impulsos utópicos originais e, com eles, sua perspectiva ampla, tanto mais seu poder para transformar a sociedade tenderá a ser absorvido por seus interesses em detalhes isolados e concretos. (…)”.

  44. “Eu queria dizer que os

    “Eu queria dizer que os constituintes de 1988 atribuíram a esta Suprema Corte a elevada missão de manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado democrático de direito. Eu tenho certeza de que os juízes dessa Casa não faltarão aos cidadãos brasileiros no cumprimento deste elevado múnus”.

    Declaração do presidente do STF Ricardo Lewandowiski na abertura da seção pós revelação dos grampos ilegais de Sérgio Moro.

    Na mesma seção, o decano Celso de Mello respondeu ao dito nos grampos convalidando de maneira indireta a ilegalidade.

    O julgamento no Senado é presidido pelo presidente do STF. No caso, como ficaria a posição da Corte ante a flagrante ilegalidade na ausência de crime de responsabilidaDe cometido pela presidenta? Vários ministros tem se manifestado dizendo ser o impedimento um preceito constitucional. Vamos combinar, ninguém disse o contrário, muito menos, a presidenta.

    O que está em questão é: a mesma Constituição diz que para haver o impedimento do chefe do executivo há que se ter um crime comprovado no seu prontuário. E aí?

    Estamos vivendo uma situação kafkiana. A presidenta de um dos maiores e mais influentes países do mundo, país até aqui festejado no mundo como uma grande democracia, está na eminência de sofrer um impedimento sem ter cometido qualquer crime.  Como disse um eminente líder do partido que, covardemente, está saltando do barco: “isso tem outro nome”.

  45. Há três tipos de ministros no STF

    1º) Os que não querem acampamentos na porta de suas casas, temem ser escrachados publicamente em livrarias, restaurantes, aeroportos, hospitais, teatros, e até recebem prêmios que seriam condenados nas aulas de Ética;

    2º) Os que têm dignidade e não a negociam, mesmo pagando o preço do escracho público;

    3º) Gilmar Mendes 

  46. A Queda da Bastilha

    O PGR Janot “aconselha” o STF a permitir a nomeação de Lula como Ministro e mantê-lo submetido à jurisdição do Moro. Como é uma contradição jurídica, está dizendo mineiramente ao Supremo que não delibere sobre a arguição de constitucionalidade da caracterização de “pedalada fiscal” como crime. O Barroso entendeu, mas o STF vai ter que responder a esta arguição da AGU. Pode ser só um Min. negando análise do mérito. O PiG vai alardear que o Supremo decidiu que a Dilma é criminosa. Os 30% (acho que já é muito mais) que não aceitam o golpe vamos perceber que estamos nas mãos dos Cunhas e vamos sair prá rua. Em tempos de redes sociais, não sei qual o efeito disso sobre a letargia dos pobres: pode ser o início de uma conflagração que só poderá ser contida à bala. Rebeliões em penitenciárias começam por muito menos!

      • CONCORDO, RAFAELES …

        Esse negócio que o povo vai pra rua com um porrete na mão pra defender o governo …. Acho uma viagem, uma bobagem, se querem saber. Na sexta, 18, fui com uns amigos para Paulista. Nos dispersamos. Acabei ficando ali na esquina da Paulista com a Casa Branca onde estava o palanque que o Lula discursou. Comecei a conversar com um senhor que mora em Jundiaí, mas que a família era de Crato, Ceará. Foi pra Paulista com dois sobrinhos que estavam “zanzando” pela avenida. Conversa muito boa. Ele adora o Lula, a Dilma… Dispensável falar.

        Mas em determinado momento ele diz: “Rapaz tem muito pouca gente aqui. Muito pouco. O  pobre é mal agredecido e vira casaca. Isso aqui era para ter uns 3 milhões de pessoas. Só nordestino que está em SP e que a família foi beneficiada pelo governo Dilma, entupiria essa avenida e todas as ruas em volta dela. Mas veja que tem pouca gente. Vejo aqui pouco pobre, poucos nordestino. E fico triste”.

        Também fiquei triste e pensativo. Na Paulista do dia 18, pouquíssimos petistas e adoradores do PT. 300? 500 mil? É pouco para mudar, para exigir. Os “coxas”  e a mídia realmente sabem o que querem … Portanto, amigos, esqueçam esse negócio de quebra-quebra.. gente indo pra ruas, furia etc. O povão vai ficar em casa, jantando, na frente do JN, cochilando de cansaço … Amanhã é outro dia, dirão. Que Padre Cícero nos proteja e mantenha nossos empregos, pensarão muitos. É vida que segue.

        O PT? boas intenções, fez muita coisa pelos mais necessitados. Mas, convenhamos,  republicano demais para meu gosto. Cairá (toc toc toc .. tomara que não!) pela mãos da mídia. Que ele, o PT, engordou com ração de primeira! Não canso de falar: o que o governo petista fez pela mídia progressista? Pelos “blogs sujos”, que hoje junto com a militância, é o principal alicerce do governo Dilma? Fez nada.. Reuniãozinha semestral com blogueiros com direito a água, café e pão de queijo. Grana, verba publictária? NADA. O PT sempre torceu o nariz para a mídia digital.  Pra tudo que é moderno. É a verdade nua, dura e crua!

  47. Luiz Fux, filha

    Luiz Fux, filha desembargadora com 30 anos e mato no peito. Marco aurélio filha desembargadora com 30 anos. Dias Toffoli, cachorro vira lata do Gilmar. Rosa Webber, condeno porque posso e filho empregado da Globo. Carmén Lucia, premiada por antecipação pela Globo e indignada imitando  fala de Jabor (é muita cultura!). Barroso, mulher militante do impeachment. Gilmar, vergonha do STF por sua militância politica, vendas de serviços para a Justiça sem licitação e mulher empregada em escritório do qual ele pode julgar as ações, Celso de Mello pau mandado do Sarney, Facchin linha direta com o impeachment do Cunha.

    Sobram Lewandovski e Teori. Sendo que este último é empregado do Gilmar Mendes. 

    Em comum o fato de todos serem oriundos da classe média ( a mesma classe média que colocou Hitler no poder) e nunca terem pisado nas calçadas do Brasil real. 

    Quantos desses ministros devem favores aos poderosos do país e aos meios de comunicação? Preocupados com Constituição? Duvido. No grande pirão Brasil, pegam o deles primeiro. E pegam mesmo porque é uma vergonha o salário que ganham sem responder a nenhum setor da sociedade e as vantagens e mordomias que criaram para si proprios.

    A instituição Justiça não existe no Brasil. Ou melhor, existe para proteger os ricos e os membros do Poder Judiciário. O resto é Luar de Paquetá, como gostaria de citar a proxima presidente do STF Carmén Lucia. Claro, se o Jabor tiver citado a frase antes.

     

  48. Barroso não é personalidade
    Barroso não é personalidade para o campo de batalha. Ele prefere os salões elegantes onde pode discorrer sobre suas teses elegantes. Não esperem dele amarrotar seu terno elegante numa refrega deselegante. Isso é coisa par o homem das ruas, para os operários do ABC.

  49. Justiça não é suspeita?

    400 políticios enescusavelmente envolvidos em escandalos gravíssimos, indiciados, denunciados e/ou delatados (listados), se reunirão para julgar uma presidente da republica  sobre quem nada a justiça achou de concreto até agora? Um PGR quer inovar constitucionalmente para deixar um ex presidente, então ministro, à mercê de uma corte de 1. grau que sabida e notoriamente vem criando factóides para incrimina-lo; juiz esse que também pousa orgulhoso em fotos de encontros para uma campanha dos inimigos (PSDB) desse presidente? Uma ministra do STF igual a este mesmo juiz também pousa tmabém orgulhosa para receber prêmio sem valor nehum inventado por essa mesma rede de televisão privada, misturando o publico e o privado? É isso? Um ministro do STF que acolheu pedido contra ex presidente,  vive há anos fazendo campanha sentado em sua cadeira do STF a favor do PSDB demonstrando forte inimizade aos governinstas, não é suspeito, é isso? Esses ministros e juiz não são suspeitos? é isso mesmo, mesmo? Acho que estou sob efeito de alucinógenos extremanete delirantes. E vocês, do brasil,  ainda acham que o golpe não aconteceu? 

  50. O TCU já disse que houve
    O TCU já disse que houve crime de responsabilidade nas chamadas “pedaladas fiscais”.

    Toda a grande imprensa já disse que pedalada é crime.

    A câmara dos deputados vai confirmar essrs futis crimes.

    O Senador vai reconfirmar is crimes.

    Ministros do governo (PMDB) disseram que houve crime.

    A população foi às ruas dizer que houve crime.

    O governo não conseguiu nem o mínimo do mínimo dis congressistas para dizer que não houve crime de responsabilidade.

    Querem que o STF diga o quê?

  51. Os velhotes deslumbrados e

    Os velhotes deslumbrados e covardes do stf estão no golpe (excessão talvez de dois deles), o procurador geral está no golpe. Vamos parar de bancar as polianas.

  52. Quer saber quanto vale a

    Quer saber quanto vale a nossa Constituição?

    Pegue qualquer ministro do Supremo, com exceção de Lewandovski, e coloque numa ligação telefônica ao mesmo tempo um dos filhos do Roberto Marinho e Dalmo e Abreu Dallari. Pra quem eles vão mandar dizer que não estão?

    Esse é o valor das nossas leis.

  53. nós por nós: o Povo sem Medo

    com uma gargalhada sarcástica a elite brasileira anti Povo e anti Nação deixa tudo obscenamente escancarado: queremos o retorno ao Brasil pré Revolução de 1930 e viva o Estado Oligárquico de Direito!

    no Legislativo  as quadrilhas se movem despudoradamente, alinhavando acordos e leiloando o voto pelo impeachment.

    o STF confirma que há juízes absolutamente incorruptíveis: é impossível induzi-los a fazer Justiça.

    o lulismo desesperadamente suplica rastejante pelo acordo. cegos, confabulam sobre uma saída. mas após todos os erros terem sido usados como última companhia, à frente do lulismo senta-se o Nada.

    é preciso admitir: Dilma merece cair. Lula merece ser preso. o PT merece acabar. mas quem não merece arcar com as conseqüências disto somos nós. a resistência cresce por toda a parte. é nós por nós.

    a crise pariu duas criaturas. as duas estão soltas nas ruas. os zumbis investindo contra a Democracia. e a resistência do Povo sem Medo, sem lideranças e sem partido.

    .

  54. Pragmático

    Eu postei um comentário sobre um comentário.

    Não sei se serei vetado.

    Mas lá comentei a maneira de nos comportarmos.

    Se bem que a grande maioria que aqui frequentam tem suas posições bastante firmes,  claras e realistas.

    O entusiasmo não pode se deixar vencer pelo conformismo.

    O que eu quero dizer é isto aqui:

    Poderia colocar apenas o link, mas prefiro a integra do grande jornalista Rodrigo Viana do Escrevinhador, porque o seu otimismo não é um devaneio.

    Guerra psicológica em curso: mesmo com Temer, oposição hoje não tem votos para dar o golpe

    29 de March de 2016  Facebook Twitter 

    Não está escrito nas estrelas, nem na tela da Globo, que o golpe paulista vai vingar. Com ou sem PMDB, golpe pode ser barrado: nas redes, nas ruas, no STF e na ação miúda do governo.

    por Rodrigo Vianna

    Hoje (terça-feira, 29 de outubro) é dia de guerra psicológica. E essa guerra vai-se estender por semanas. Por isso, muita calma nessa hora.

    Entidades empresariais (as mesmas que apoiaram o golpe de 64) pagam anúncios gigantes em jornais, defendendo o golpe jurídico/parlamentar contra Dilma. E o PMDB (com transmissão pela TV) anuncia rompimento formal com governo…

    O objetivo de Temer/Cunha/Globo/Serra é criar uma onda, um clima de que “acabou o jogo”.

    Isso é falso!

    Globo, Gilmar e Cunha querem botar a faixa no Temer; mas batalha não acabou e haverá muita resistência

    A oposição golpista, mesmo com adesão oficial do PMDB e do traidor Michel Temer, não tem 342 votos para dar o golpe. Ainda não tem. Poderá ter mais à frente? Quem sabe…

    Mil conversas estão rolando: pedaços do PR, PSD e PP podem ocupar no governo os espaços abertos por Temer traíra e seus golpistas.

    E atenção ao PRB: PT articula nos bastidores o apoio oficial a Crivella na disputa pela Prefeitura do Rio, além de mais espaço no ministério – o que em tese poderia garantir 24 votos do partido contra o impeachment. As conversas avançam rapidamente, e podemos ter surpresas nas próximas horas.

    Claro que esse jogo é volátil. Muda a cada minuto. Faz parte do jogo desanimar ocampo adversário com uma onda de “agora já era”.

    Com pedaços do PR/PP/PSD, o governo poderia sim reunir tranquilamente 30 votos na Câmara (principalmente nas bancadas do Norte/Nordeste). Contaria, ainda,  com ao menos 10 dissidentes do PMDB (nem todos os ministros entregarão cargos, alguns têm capacidade de reunir pequenas “bancadas” avulsas). E mais a articulação com o PRB.

    Reparem: isso poderia garantir em torno de 65 votos. Seriam suficientes para (somados aos 110 votos da bancada de esquerda, firmemente contra o golpe na Câmara) barrar o impeachment.

    Reparem também que, desses 65 votos de centro-direita que o governo precisa garantir nos próximos dias, nem todos precisam ir a plenário e votar “não” ao impeachment. Basta que se abstenham. 

    Fora isso, há reação nas ruas: a OAB golpista foi escorraçada na Câmara, um acampamento contra o golpe foi montado em São Paulo, e o dia 31 vem aí com marchas em Brasília e acampamentos contra o golpe Brasil afora.

    E lembro a ação do jornalista Juca Kfouri, que sozinho pôs pra correr arruaceiros fascistas que o incomodavam de madrugada, em frente de casa – o que indica o caminho da indignação cívica e democrática contra o golpe, para além de qualquer defesa do PT (clique aqui para saber mais sobre a reação de Juca).

    Isso tudo quer dizer que Dilma, necessariamente, fica?
    Não. Quer dizer que o jogo está sendo jogado. E que a direita partidária, empresarial e midiática pretende desanimar a turma do lado de cá. Pelo que tenho visto nas ruas e nas redes, essa tentativa vai falhar.

    Há cerca de 20% do país decidido a ir pra guerra contra o golpe. Se a esse pessoal o governo conseguir agregar setores centristas, mostrando que o golpe é paulista e joga contra os interesses do Norte/Nordeste, o impeachment será barrado. No voto.

    Sem contar que há novidades para surgir no STF nos próximos dias. O tribunal pode ser instado a paralisar o processo de impeachment – já que o presidente da Câmara e ao menos 30 dos integrantes da comissão especial estão sob grave suspeita.

    Mais que isso. Devemos ter claro que a defesa da democracia terá que se estender por muitos meses. Aconteça o que acontecer!

    Se Dilma derrotar o impeachment, o país seguirá conflagrado. Mas ao menos teremos claro quem é quem. Teremos um governo sitiado, com uma base parlamentar pequena mas sólida. Temer terá ganho a pecha de traidor, de porteiro de filme de terror. E a esquerda poderá se recompor em outras bases. Na rua.

    E se, ao contrário, Temer/Serra/Cunha/FIESP/Gilmar/Globo ganharem e derem o golpe, terão um governo que só se sustentará debaixo de porrada. Porque as ruas vão virar um inferno!

    Portanto, não é hora de desespero, nem de euforia. O outro lado é muito forte. Mas não terá um passeio no parque pela frente.

    Não está escrito nas estrelas, nem na tela da Globo, que o golpe paulista vai vingar. Com ou sem PMDB, pode ser barrado: nas redes, nas ruas e na ação miúda do governo.

     

  55. No frigir dos ovos a mulher

    No frigir dos ovos a mulher está caindo pela teimosia com o republicanismo infantil que lhe tirou todos os poderes e proteções: PGR, nomeaçoes toscas para o stf, pf solta e sem controle algum, comunicação zero do governo, ministro da justiça mosca morta, assessores todos zero à esquerda, etc.

    O resultado não poderia ser outro. Para mim é resultado normal, surpresa se fosse diferente.

    Com a nomeação por lista do pgr, ela perdeu uma gama enorme de poder. E isso para que já tem um congresso em minoria é um tiro no pé. É erro primário. Não sei quem meteu isso na cabeça desses petistas infantilizados.

    Colheu o que plantou. A política não perdoa.

    Preparem para a enxurrada de processos. Não vai faltar juiz para querer condená-la, republicanamente.

    Estou decepcionado com esses governos de esquerda, não pelo programa de governo em si, mas pela forma tosca com que enxergam o poder, pela falta de visão de que é o poder de fato. 

  56. Há um entendimento errado das leis aqui.

    Lula tem foro privilegiado para as situações que ocorrerem após a posse como Ministro. Não para as que ocorreram antes. O entendimento de que o foro privilegiado é extensivo ao que se fez antes da posse é pura chicana, é casuísmo para beneficiar o Homem que Nada Tem, mas Tudo Usa. Ao mesmo tempo, vejam que a interpretação feita dessa forma, também é possível na linha de volta: alguém que cometeu um crime durante um mandato, ainda que o julgamento ocorra depois do mandato, não deveria perder o foro privilegiado.

    Quanto à questão de o STF definir se o que ocorreu foi crime ou não… é risível, puro desespero. Quem determina isso é o Senado, a partir do acolhimento do relatório da Câmara dos Deputados. O Supremo irá, sim, avaliar se todos os trâmites do processo foram seguidos, se a Presidente teve respeitado seu direito a ampla defesa no Senado, se os prazos foram corretos, se os mecanismos de votação foram seguidos. O impeachment, seguidos os trâmites corretos, é um julgamento político e um ato perfeito em si mesmo, não cabendo ao Supremo rejulgar o caso – cabe-lhe, apenas, julgar o andamento do processo.

  57. Agora o Congresso só tem 2 partidos

    http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2016/03/agora-o-congresso-so-tem-2-partidos-da.html

    Agora o Congresso só tem 2 partidos: da Banda Podre e o da Banda Ainda Sadia.

    Esqueçam o PMDB.

    Enquanto o golpe do impeachment tramitar, os partidos não existem de fato no Congresso. Cada deputado ou senador responde por si e não pelo partido. A maioria dos partidos estão divididos.

    Na prática só existem dois “partidos” provisórios no Congresso até que se enterre o golpe: o Partido da Banda Podre (PBP), que quer dar o golpe, e o Partido da Banda Ainda Sadia (PBAS), que quer restabelecer a agenda lulista de transformações sociais que o povo reclama e sente falta.

    O desafio do governo Dilma é articular contra o golpe com os parlamentares do PBAS (Partido da Banda Ainda Sadia), deixando o PBP (Partido da Banda Podre) com os Eduardo Cunhas, Michel Temer e Aécio Neves da vida.

    E nosso desafio nas ruas e nas redes é denunciar cada político golpista, traidor do povo, traidor da pátria e/ou corrupto do PBP (Partido da Banda Podre).

    Além de apoiarmos os parlamentares do PBAS (Partido da Banda Ainda Sadia). É com eles que vamos retomar a agenda de transformações sociais implantada por Lula: mais participação e poder popular, mais plebiscitos, mais democracia direta, mais direitos para os cidadãos, reforma política feita pelo povo por consulta popular, tributar as grandes fortunas e as grandes rendas.

  58. Pesadelo do Golpe: Temer-presidente e Cunha-vice

    http://blogdomello.blogspot.com.br/2016/03/voce-sabia-que-se-impeachment-de-dilma.html

    Você sabia que se impeachment de Dilma sair Temer assume com Eduardo Cunha de vice?

    Esta é a linha sucessória determinada na Constituição. No impedimento da presidenta, assume o vice – Temer. O segundo da linha sucessória é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha – ainda.

    Caso Temer assuma a presidência e tenha que viajar ao exterior, ou sofra adiante também um impedimento, assume a presidência do Brasil Eduardo Cunha. Vou repetir: assume a presidência do Brasil Eduardo Cunha.

    É assim que se vai mudar o Brasil?

  59. Supremo é lugar de aliados de

    Supremo é lugar de aliados de quem os nomeou, não de juristas,intelectuais. A Dilma não percebeu isso tão bem como o fhc fez.

    Onde tava a cabeça do Lula quando nomeou o tucano eros grau e o carrasco barbosa para o stf?

    Onde estava Dilma quando nomeou fux e rosa weber?

    Os petistas terão longos anos fora do poder para poder repensar as besteiras que fizeram no governo.

  60. STF, QUE STF?

    Tão de brincadeira né pessoal, onde vocês estão vendo STF, onde? Isso está mais para atestador de dúvidas da oposição e validadores do não vem ao caso. STF e ……..é quase uma coisa só, vamos ser sinceros..

  61. STF, QUE STF?

    Tão de brincadeira né pessoal, onde vocês estão vendo STF, onde? Isso está mais para atestador de dúvidas da oposição e validadores do não vem ao caso. STF e ……..é quase uma coisa só, vamos ser sinceros..

  62. Infelizmente tá tudo dominado

    Infelizmente o ministério público e o judiciário não querem fazer nada. A Crise ja faz tempo está sendo alimentada via propagandas partidárias que prolongam a campanha eleitoral de 2014 infringindo assim o Art45 da Lei Eleitoral, bem debaixo dos olhos do MP que segundo o advogado Gilberto Caregnato ao ser por ele questionado disse-lhe que política é assim mesmo. Porém o mais absurdo está por acontecer haja vista que todo mundo está achando que o rito do processo de impeachment está nas conformidades da Lei. Mas não está. Um exemplo disso é que a Presidenta Dilma só deveria ser intimada a apresentar defesa se houver deliberação dos líderes no sentido de admitir a procedencia da denúncia mas esta etapa foi suprimida segundo Caregnato.

  63. Mea culpa!

    Pois é Nassif, sou obrigado a rever parte de comentário que fiz há dias atrás, quando debatemos no blog sobre o prêmio recebido pela Ministra Carmem Lúcia do ex-jornal O Globo. Ali eu ressalvava o nome de alguns Ministros do STF que, “até aquele momento”, demonstravam uma atitude altiva diante do que precisaram até então ser acionados como guardiões da Consituição. Incluí entre eles, o Ministro Luís Barroso. Confesso, agora, que a única coisa que me salva é ter dito “até aquele momento”. Lamentável e decepcionante para mim a esta altura, a declaração do Ministro eximindo o STF de um protagonismo, se necessário, em defesa da legalidade e do pleno respeito à Constituição brasileira no que se refere à exigência da tipificação de um crime de responsabilidade. Será que o ex-presidente Lula se provará estar certo na avaliação privada e violada que fez do estado emocional de parte dos membros do STF?

  64. Coragem: Não é Xadrez, é Comando, Comunicação e Povo Nas Ruas

    DILMA, já não é xadrez, muito menos dama, não é gamão, como nada tem mais a ver com STF, PF, PGR, PMDB, PSDB, PTB, PP ou com pedaladas, lava jato, vaza jato, delação premiada, impeachment, ou todas essas mumunhas mais, não listadas, pois trata-se apenas de saber fazer a hora e acontecer. 

    Está em ebulição no Brasil, tolhido e fermentado pela prática nazi-fascista dos últimos dois anos, proporcionada pela instituição maçônica judicial mancomunada com o monopólio da mídia global, uma força não visível, mas sentida presente e crescente por muitos batedores de tremores sociais, que devidamente tocada aflora e feito gêiser, eleva-se, em altíssimas pressão e temperatura, para lavar o que tem que ser lavado, mudar o que tem que ser mudado, desaparecer o que tem que ser desaparecido.

    Esse movimento, latente e submerso, busca, como a planta a luz do sol, a liderança, o comando, que a faz surgir … e o que espera Dilma então, para materializar a coragem que diz escrevendo que a vida quer e começar a liderar os que nela confiaram, os que comando agora precisam e começar a fazer uso do direito de falar a nação, quantas vezes e quantas horas se fizerem necessárias, para que o País surpreendido por quem não tinha mais jeito, seja lubrificado com o contraditório, fecundado com o elixir da dúvida e da reflexão, com a coceira da comparação e da razão, do livre arbítrio e da liberdade que a informação permite, o bom senso consiste e os cidadãos livres e democraticamente decidem, o que lhes diz direito, o que lhes negam proveito, para poderem abraçar o poder que lhes é devido, há muito.

    Dilma fale a nação, afirme o comando e como líder verás o quão frágeis, incapazes e medíocres, são os que oprimem, ao verem finalmente o povo às ruas, empalmando pela primeira vez, de fato o que lhe é de direito, o rumo de seu destino, não como coadjuvantes e sim como protagonistas.

    Coragem!     

  65. OU NO DIA 31 A ESQUERDA LEVA

    OU NO DIA 31 A ESQUERDA LEVA MILHÕES AS RUAS, INCLUSIVE OS POBRES QUE ESTÃO SE OMITINDO, OU O GOLPE ESTÁ SACRAMENTADO. 

    AO QUE PARECE O MINISTRO BARROSO, CAGOU NAS CALÇAS,  SE ACOVARDOU, E DISSE QUE O STF NÃO VAI DISCUTIR SE HOUVE OU NÃO CRIME QUE JUSTIFICASSSE IMPEACHMENT. 

    FICA DESMORALIZADO PARA FAZER QUALQUER DISCURSETA MEDIOCRE A PARTIR DE HOJE. COVARDE NÃO MERECE A PALAVRA. SUA COVARDIA FALA MAIS QUE QUALUER SOM QUE SAIA DA SUA BOCA. 

    FICA LEGALIZADA A DEPOSIÇÃO DE PRESIDENTES SEM CRIME. 

    FICA ESTABELECIDA A REPUBLIQUETA DAS BANANAS. 

  66. Foi uma tentativa do Nassif
    Foi uma tentativa do Nassif de salvar as instituições democráticas, quase uma torcida, ou talvez um apelo à razão: “Esse é o dilema que definirá o papel do STF em um eventual julgamento da constitucionalidade da provável votação do impeachment:  se um mero tribunal de apelação ou se uma corte constitucional – ou seja, voltada para a interpretação da Constituição.” Mas não deu, o STF já decidiu lavar as mãos: “Luís Roberto Barroso disse hoje (28) a deputados da Comissão Especial do Impeachment que a Corte não vai mudar a decisão que for tomada pelo plenário da Câmara dos Deputados” Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-03/barroso-diz-deputados-que-stf-acatara-decisao-do-congresso-sobre

  67. Pensando alto….

    Debatedores,

    De repente, se o golpe é inevitável então que venha o golpe. E venha consigo o tal “projeto do futuro” do PMDB e cia.

    Que entrem no governo, via golpe, e que tentem implementar o tal projeto.

    E aí, vamos ver o que acontece e qual será o julgamento do povo brasileiro, com relação à Dilma, ao Temer, ao Aécio etc.

    Se este é o nosso Brasil, então que seja o Brasil. 

    Quem sabe daí não ocorram as “reformas” que nunca ocorreram ?

     

    Compreendem?

    Afinal, nossas “instituições” estão em pleno funcionamento e aqui no Brasil temos uma “demcracia forte”, com dizem alguns.

     

    • Viva o povo brasileiro! Viva!

      Desculpem-me, esqueci de completar:

       

      Que venha o golpe e que Lula seja preso pelos crimes que cometeu.

      A partir daí, vamos observar como nossas “instituições” estão em pleno funcionamento, em prol da nossa “democracia”!

       

      Viva o povo Brasileiro!

  68. Esta campanha do impeachment

    Esta campanha do impeachment está mais para jogo de cartas do que jogo de xadrez, por uma simples razão, no jogo de xadrez as peças e as jogadas são todas expostas sobre o tabuleiro, as regras são claras e, dificilmente, o adversário “rouba” o outro. Já no jogo de cartas é possível enganar o adversário usando cartas marcadas, esconder cartas na manga ou, até mesmo, usar um espião para dar sinal das cartas que o outro tem nas mãos.

    Com a  operação lavajato, o juiz da mídia encheu as mangas da oposição com cartas para serem usadas contra o governo. Essa campanha do impechment é  um jogo de cartas jogado por um grupo vagabundos e malandros contra uma só pessoa. Por isso, não merece ser chamado de jogo de xadrez, pois este é um jogo de inteligência, raciocínio e jogado às claras e o que temos visto está longe disso.

     

     

  69. Gente, cuidado com as cascas

    Gente, cuidado com as cascas de bana que jogam pra gente ficar deseperado gritando, Dilmaaaaaa vc tem que fazer e acontecer… A única coisa que o Midiciário precisa é de um crime de responsabilidade da Dilma e aí tá no post:

    ” Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

    I – a existência da União;

    II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

    III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

    IV – a segurança interna do País;

    V – a probidade na administração;

    VI – a lei orçamentária;

    VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

    Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.”

    Atentem para o ítem II.

  70. Caro Nassif
    Nã há xadrez

    Caro Nassif

    Nã há xadrez nenhum, eles ja desenharam o jogo, e o jogo é o golpe.

    Mesmo eles, não sobreviveriam aos julgamentos honesto.

    Eles lutam pela sobrevivência da vilânia.

    Se a CF valesse alguma coisa, Moro entre outros, já estariam enquadrados.

    Saudações

  71. Tática dos golpista, gerar pânico e clima de “o governo acabou”

    VIANNA: MESMO COM TEMER, OPOSIÇÃO HOJE NÃO TEM VOTOS PARA O GOLPE

    Jornalista denuncia “guerra psicológica” iniciada nesta terça-feira 29 pelo PMDB, e que “se estenderá por semanas”; “O objetivo de Temer/Cunha/Globo/Serra é criar uma onda, um clima de que ‘acabou o jogo’. Isso é falso! A oposição golpista, mesmo com adesão oficial do PMDB e do traidor Michel Temer, não tem 342 votos para dar o golpe. Ainda não tem. Poderá ter mais à frente? Quem sabe…”, diz ele

    Por Rodrigo Vianna, do Portal Fórum

    Hoje (terça-feira, 29 de março) é dia de guerra psicológica. E essa guerra vai-se estender por semanas. Por isso, muita calma nessa hora.

    Entidades empresariais (as mesmas que apoiaram o golpe de 64) pagam anúncios gigantes em jornais defendendo o golpe jurídico/parlamentar contra Dilma. E o PMDB (com transmissão pela TV) anuncia rompimento formal com governo…

    O objetivo de Temer/Cunha/Globo/Serra é criar uma onda, um clima de que “acabou o jogo”.

    Isso é falso!

    A oposição golpista, mesmo com adesão oficial do PMDB e do traidor Michel Temer, não tem 342 votos para dar o golpe. Ainda não tem. Poderá ter mais à frente? Quem sabe…

    Mil conversas estão rolando: pedaços do PR, PSD e PP podem ocupar no governo os espaços abertos por Temer traíra e seus golpistas.

    E atenção ao PRB: PT articula nos bastidores o apoio oficial a Crivella na disputa pela Prefeitura do Rio, além de mais espaço no ministério – o que em tese poderia garantir 24 votos do partido contra o impeachment. As conversas avançam rapidamente, e podemos ter surpresas nas próximas horas.

    Claro que esse jogo é volátil. Muda a cada minuto. Faz parte do jogo desanimar o campo adversário com uma onda de “agora já era”.

    Com pedaços do PR/PP/PSD, o governo poderia sim reunir tranquilamente 30 votos na Câmara (principalmente nas bancadas do Norte/Nordeste). Contaria, ainda,  com ao menos 10 dissidentes do PMDB (nem todos os ministros entregarão cargos, alguns têm capacidade de reunir pequenas “bancadas” avulsas). E mais a articulação com o PRB.

    Reparem: isso poderia garantir em torno de 65 votos. Seriam suficientes para (somados aos 110 votos da bancada de esquerda, firmemente contra o golpe na Câmara) barrar o impeachment.

    Reparem também que, desses 65 votos de centro-direita que o governo precisa garantir nos próximos dias, nem todos precisam ir a plenário e votar “não” ao impeachment. Basta que se abstenham. 

    Fora isso, há reação nas ruas: a OAB golpista foi escorraçada na Câmara, um acampamento contra o golpe foi montado em São Paulo, e o dia 31 vem aí com marchas em Brasília e acampamentos contra o golpe Brasil afora.

    E lembro a ação do jornalista Juca Kfouri, que sozinho pôs pra correr arruaceiros fascistas que o incomodavam de madrugada, em frente de casa – o que indica o caminho da indignação cívica e democrática contra o golpe, para além de qualquer defesa do PT (clique aqui para saber mais sobre a reação de Juca).

    Isso tudo quer dizer que Dilma, necessariamente, fica?
    Não. Quer dizer que o jogo está sendo jogado. E que a direita partidária, empresarial e midiática pretende desanimar a turma do lado de cá. Pelo que tenho visto nas ruas e nas redes, essa tentativa vai falhar.

    Há cerca de 20% do país decidido a ir pra guerra contra o golpe. Se a esse pessoal o governo conseguir agregar setores centristas, mostrando que o golpe é paulista e joga contra os interesses do Norte/Nordeste, o impeachment será barrado. No voto.

    Sem contar que há novidades para surgir no STF nos próximos dias. O tribunal pode ser instado a paralisar o processo de impeachment – já que o presidente da Câmara e ao menos 30 dos integrantes da comissão especial estão sob grave suspeita.

    Mais que isso. Devemos ter claro que a defesa da democracia terá que se estender por muitos meses. Aconteça o que acontecer!

    Se Dilma derrotar o impeachment, o país seguirá conflagrado. Mas ao menos teremos claro quem é quem. Teremos um governo sitiado, com uma base parlamentar pequena mas sólida. Temer terá ganho a pecha de traidor, de porteiro de filme de terror. E a esquerda poderá se recompor em outras bases. Na rua.

    E se, ao contrário, Temer/Serra/Cunha/FIESP/Gilmar/Globo ganharem e derem o golpe, terão um governo que só se sustentará debaixo de porrada. Porque as ruas vão virar um inferno!

    Portanto, não é hora de desespero, nem de euforia. O outro lado é muito forte. Mas não terá um passeio no parque pela frente.

    Não está escrito nas estrelas, nem na tela da Globo, que o golpe paulista vai vingar. Com ou sem PMDB, pode ser barrado: nas redes, nas ruas e na ação miúda do governo.

     

    • E agora ? 
      Quem está falando

      E agora ? 

      Quem está falando a verdade ?

      Vai saber !!!!

      /////////////

      O Renan está torcendo para que o impeachment não chegue ao Senado.

      O alter ego do Renan está querendo dizer alguma coisa.

      Traição se paga com traição ?

  72. VIVA O

    VIVA O BRASIL!!!!!!!!!!!!!

    AGORA TEM DOIS PCC:

    O PRIMEIRO QUE SE ESTABELECEU FOI O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL(SP);

    O OUTRO SE ESTABELECEU EM BRASILIA: O PRIMEIRO COMANDO DO CUNHA.

    TODOS OS DOIS ATUANDO NO MESMO RAMO: A CRIMINALIDADE.

  73. Prá que serve o nada?

    Supremo se acocorou em Ínfimo Tribunal Federal. Assim devemos pergunar para que serve esta espelunca circense pomposa e inútil?

  74. O juiz Sergio Moro enviou um

    O juiz Sergio Moro enviou um ofício ao STF, pedindo desculpas, e disse que foi um equivoco divulgar a conversa da Dilma com Lula.

    Disse que não pretendia fazer uso politico do grampo.

    • Desculpas do Moro

      Quando li, achei brincadeira ou até falta de correção da informação.

      Tive de ler na imprensa “oficial”, do lado de lá, que, de fato, Moro tergiversou e, de consistente, só pediu desculpas. No seu entendimento jurídico era isso mesmo que deveria fazer (e fez). Pediu desculpas pois não tinha intensão de causar todo este tumulto.

      Tá bom. E eu acredito em papai-noel, fada-do-dente e no coelhinho-da-páscoa.

      Em razão da minha profissão, já vi juiz levar mijada do tribunal que atrapalhou para sempre sua carreira, quando não foi objeto de correição que mais tarde redundou nalguma punição sempre premiada pela aposentadoria “a bem do serviço público”.

      De duas, uma: ou Moro está  sabendo que por ser o queridinho do Brasil hoje, o STF aceitará as desculpas como se argumentos jurídicos e informações processuais fossem, ou está de fato interessado em ser aposentado por erro de conduta jurisdicional para alçar outros vôos (garantidos seus proventos, o que é importante).

      Se Moro fosse um juiz desconhecido, de uma vara do interior, não premiado pela Globo e apoiado por esta et caterva, já estaria “devidamente” enquadrado em meia dúzia de dispositivos legais, regimentais e disciplinares. 

      Agora cá pra nós, só mesmo aqui no Brasil um juizeco mal intensionado, oportunista e outros adjetivos, dá uma trollada no STF, a mídia noticia com naturalidade, e, ao que me parece pelo andar da carruagem, a Corte Suprema vai aceitar as desculpas e viverão todos felizes para sempre. Foda-se a segurança nacional, o desvio de conduta de um Juiz, a crise institucional criada, o prejuízo causado à honra da nação, a afronta ao Estado Democrático de Direito, etc. 

      Para que tudo volte a ser como antes no quartel de Abrantes.

    • Dá pra acreditar que a gente

      Dá pra acreditar que a gente tá passando por isso?

      Aécim tb pede respeitosas escusas pelo helipóptero, pelos aeroportos clandestinos e, se preciso for, pelo suícido do policial Lucas Arcanjo

      Pra não perder a viagem, Cunha tv pede sinceras escusas por roubar $$ público e comprar o Congresso, deixando um troquinho nas contas de sua mulher e filha pq, afinal, elas tb são filhas de Deus.

      GM tb gostaria de desculpar-se, sincera e respeitosamente por ter queimado o filme da Corte e do País do outro lado do Atlântico

      Acredito que todo bandido brasileiro, especialmente, os que lotam as prisões, gostariam de pedir respeitosas escusas ao STF e a todo o Judiciário. Então bora abrir as portas e libertar todos os refén do Judiciário pq país que não tem lei não pode ter presos e nem deveria ter Judiciário. Vamos em frente pra ver até onde isso vai.

  75. Crime= pedalada fiscal
    Depois de ler os comentários acabei me convencendo que talvez seja pertinente, juridicamente, atribuir o crime das pedaladas fiscais a presidente Dilma.

    Ainda que “nunca na história desse país” tal coisa tenha sido cogitada.

    O “day after” será exigir o mesmo tratamento para os governadores e prefeitos e demais autoridades do legislativo e judiciário com atribuições de ordenadores de despesas.

    Afinal a lei para todos.

  76. Que tal higienizarmos o STF e o Legislativo?
    Nassif, se a Câmara dos Deputados decidir rasgar a CF, o STF vai acatar a decisão, pelo que se depreende da fala do ministro Luiz Roberto Barroso à Comissão do Impeachment. Isto posto, não seria o caso de propor o impeachment dele e de seus pares – já que não podemos mudar o perfil dos congressistas eleitos no último pleito? Motivos não faltam, há 54 milhões de votos sendo jogados no lixo pela egrégia corte ao sucumbir à deposição arbitrária de uma presidente que não cometeu qualquer crime que justifique tal linchamento sumário. Comparsa desse crime, o STF perde a razão de existir, sendo evidente a necessidade de trocar seus integrantes por magistrados idôneos e cônscios do fato de serem depositários da esperança popular na implementação de Justiça digna desse nome em nosso país. Nesta queda de braço violenta, ou xadrez oligárquico em disputa, o prêmio é o botim dos US$ 372 bilhões de reserva internacional amealhados nos últimos 12 anos, somados às comissões ou subornos resultantes da entrega do pré-sal e demais patrimônios coletivos remanescentes aos EUA e demais corruptores ou compradores. Do lado deles, parlamentares, promotores e juízes vendidos ou acovardados, a mídia e os sócios da Fiesp/Cni aguardam não apenas a remissão ou perdão de suas dívidas, mas, sobretudo, o retorno dos subsídios e a renovação de suas concessões – razão pela qual é melhor esquecermos a eleição de 2018, pois os golpistas aprenderam a lição e sabem que o voto democrático é seu principal inimigo, ainda mais em situação de penúria, já que os empresários dos setores agropecuário-mineral-florestal estão prestes a perder os principais compradores de seus produtos, restando-lhes recordar os bons tempos em que exportavam US$ 242 bilhões como em 2013; em que a China adquiriu US$ 46 bilhões em soja, milho e cana – antes de passar a comprar de fornecedores mais próximos e não compactuados com uma das consequências desse crime de impeachment sem causa ou razão de ser, que vem a ser o fim do Brics. A sigla pode mudar, talvez Rics, mas o “b” será apenas a inicial de uma nação que não soube consolidar a democracia e voltou a cair sob o jugo ditatorial., caso não demonstremos numericamente nas ruas, depois de amanhã, que não somos imbecis ou massa de manobra do fascismo neoliberal em curso; que não toleraremos o retrocesso em gestação. Chega de farsa, cinismo, hipocrisia; basta de palhaçada e dessa grotesca novela global que subestima nossa honra, dignidade e capacidade de defesa suficientes, ao menos, para higienizar esse STF e Legislativo dos bandidos que o emporcalham. E deixar os meios de comunicação que pautam o golpe em andamento sem consumidores de suas mentiras, calúnias, injúrias e difamações, o suficiente para sofrerem a falência e a degola pelo deus mercado que tanto cultuam…

  77. Imaginemos o desastre

    Neste xadrez está faltando uma jogada obrigatória. O rei é morto, mas e daí? Que será do judiciário e especificamente do stf se o golpe vier e o patrocínio e comprometimento que isto representa a um governo temer/cunha.

    Tem este tal de povo.Um governo anterior correto, honesto e com milhares de realizações como comparação.

    Se pensassem um segundinho virariam defensores inabaláveis da cb88 e abortariam o golpe.

    É um desastre mais do que previsto. Desmoralizante e motivo de xacotas permanentes. Não há dúvidas.

    Se se acrescentar que o governo temer/cunha ainda será de propriedade da globo (“haverá um ëntendimento?”), aí vira desastre no inferno.

    A não ser que alguem pense, quem sabe o gilmar, que o governo temer/cunha será um sucesso e nos encherá de orgulho.

    Pensando bem estão lutando pelo inferno.

    No jogo de xadrez você move uma peça agora e tem que imaginar o que você (e o adversário), vai fazer bem lá na frente.

  78. O xadrez da governabilidade e o Kitesurf

    Caros, estou apreendendo a andar de kitesurf, a praia aqui em Santos já têm diversos praticantes e depois de alguns contatos um deles está me ensinando a arte de andar sobre a água puxado por um papagaio gigante. Não é fácil, confesso e nem tenho certeza ainda se aprenderei, pois ex ige dedicação e esforço, além de coragem e disposição para tomar caldos e tombos. Mas pela alegria dos que praticam aqui, tenho certeza que vale o esforço. Falo sobre o kitesurf porque é uma embarcação à vela e portanto tem de ser navegado, considerando todas as forças presentes, em especial o vento e as condições do mar. Confesso que não sou iniciante nas artes vélicas, já velejei muito monopostos e tive uma windsufr, mas o Kite é uma experiência nova, pois é muito mais radical, para se dar a partida, por exemplo, é preciso coloca-lo na pressão ( meio-dia) e mergulhar na pressão, não pode deixar ir para a janela de vento, senão ele cai, muito mais díficil de fazer do que contar aqui, podem acreditar. Por enquanto estou no que chamam de bodydrag, ou seja arrastado na água, que também é uma fábrica de tombos e caldos rsrsrsrs….

    Conto esta história porque vejo certa semelhança com o momento político autal, onde existem ventos fortes de impeachment e , mar agitado no Congresso Nacional com a Mídia botando pilha. A Dilma está como eu nesta aqui, precisa apreender a manobrar nestas condições para poder governar, se não colocar o Brasil para andar irá cair.

    Como no Kite é preciso colocar o governo na pressão e dar o arranque, a saida do PMDB é a oportunidade deste arranque, depois que começar a aparecer os resultados das ações, novos ministérios e novo arranjo funcional, ai é manter o rumo e seguir em frente.

    Não é fácil, e a Dilma não tentou ainda, deve tentar pelo bem do povo e da nação, se conseguir será uma proeza não trivial, mas ela é guerreira e conta com bons auxiliares para a tarefa.

    Dilma, a hora é essa.

  79. Então vai mesmo acontecer. Um

    Então vai mesmo acontecer. Um monte de homens honestos vai impedir a corrupta de continuar Presidente?

    Bem que um chinês alertou esses dias que a DEmocracia pode ser perigosa, pois permite coisas tais quais Trump.

    Não viu nada inocente…

    Falar nisso, de que mesmo foi um dia acusado Eduardo Cunha?

     

  80. Difícil crer nessa declaração

    Difícil crer nessa declaração do ministro Barroso. Quando um dos Poderes da República insurge-se contra um outro Poder, com argumento absurdo, pífio e completamente descabido para corroborar impeachment flagrantemente ilegal, pois baseado em crime inexistente, a harmonia entre eles estará severamente comprometida. O amparo constitucional inexistente para tal pedido de impeachment baseado em “pedaladas fiscais”, portanto, necessita ser descaracterizado. Sob pena, inclusive, de um perigoso precedente interpretativo que compromete a própria Democracia do país, não apenas a democracia presente, como também a futura. Se o Supremo Tribunal Federal, o Poder que resta e está incumbido de ser o guardião da nossa Lei maior, não impuser a interpretação correta e precisa, a quem caberá tal encargo?

    Ao STF cumpre equilibrar a desarmonia existente com base em seu mister, que é dar cabo das interpretações casuísticas da nossa Constituição Federal, pautadas exclusivamente na política imposta por um conhecido criminoso cujas provas para a condenação estão disponíveis a todos. Não sobram dúvidas de que Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal, teve interesses pessoais em conturbar gravemente o cotidiano do país ao aceitar o processamento de um absurdo pedido de impeachment. E, certamente, esses interesses pessoais não passam despercebidos aos olhos do STF. Eis ali o homem perigoso! Eis aquele que está tirando o sono e os sonhos dos brasileiros, ao procurar implodir a nossa Democracia!

    Eis aquele que pode por brasileiros em guerra contra brasileiros!

    Se um dos poderes da República não vier em socorro dos demais, por intermédio de suas próprias e inafastáveis funções, de que servirá a instituição da República? Para que servirá esse Poder?

    • O curioso é que qdo venderam

      O curioso é que qdo venderam pro Brasil a farsa do Mensalão, acusavam JD de ter feito exatamente o que Cunha está fazendo,ou seja, comprar e manter ,com $$ público desviado uma base no Legislativo caso para rejeitar projetos do Executivo impedindo-o de governar; no caso da farsa do mensalão a suposta base comprada seria para aprovar projetos do governo. Naquela época conseguiram, os ministros e o MPF, juntar um monte de gente que nem se conhecia e formar uma quadrilha sob comando de JD ( domínio do fato, não tinha como não saber ). Hoje o mesmo tribunal com alguma mudança na composição e o MPF com alterações imperceptíveis pq Janot é um Gugel mais magro e menos disposto a passar por mau caráter, mantém JD preso e tem uma dificuldade enorme em dar conta de Cunha e seus “mensaleiros”. Alegam, ao que parece, preocupação em intervir em outro Poder mas com o Executivo não tem qq pudor e suspendem uma decisão da Presidenta da República na maior sem cerimônia e, suspendem a nomeação de um ministro pq pode ser que um amigo nosso ( Moro ) como JB tinha amigos VEP, decida prender o indicado… Ora então ninguém mais poderá ser indicado pq, até onde eu sei qq um de nós corre o risco de ser denunciado, investigado, condenado e preso, inclusive os ministros do STF, o PGR, o Moro e os Marinho , Naum pera! Os Marinho, não!
      Mas o que me importa é saber pq razão os Ministros e o PGR estão com tanta dificuldade com esse Mensalão. Pq a situação é a mesma, a Corte é a mesma, o MPF é o mesmo; só não tem PT, o resto tá tudo lá, com o triplo do $$ público desviado, todos os envolvidos pertencentes ao mesmo círculo ( Não foi aquela galhofa de D. Geiza c/ Janene Zé Dirceu C/ Marcos Valério, Pizzolato c/ Simone vasconcellos…. morto que voltou a vida, etc… Agora são só os empreiteiros e parlamentares tudo junto e misturado como sempre foi… 
      Na AP470, o Banco do Brasil ou seus diretores jamais corroboraram com a farsa do MPF. No Mensalão do PMDB, sobrou diretor para caguetar os que receberam dinheiro público roubado ejuiz de primeira instância com coragem suficiente pra torturar pessoas pra conseguir incriminar outras. Moro é tal qual aquele policial quejoga droga no porta mala do carro da gente pra depois ” encontrar”. Nunca tive ilusões acerca do Poder Judiciário mas confesso que não tinha a menor ideia do baixo nível da coisa.
      Na AP470 Ministros e MPF fizeram uma ginástica com a mídia para negar o caixa2 óbvio pq, prescrito, não o permitiria aniquilar as liderançs petistas que hoje fazem toda a diferença pra militância. Já no caso do atual mensalão do PMDB, precisam poupar as lideranças, Cunha, Temer e Renan , apenas para que esses armem o que, futuramente vai converter-se em benefícios pra eles mesmos. Podiam até ir pro paredão que não fariam qq diferença pra sociedade mas os golpistas é que precisam demais deles. A dificuldade reside aí. Na AP470 foi fácil pq sabendo que iam golpear a nação precisavam decapitar lideranças habituadas ao confronto nas ruas. Ninguém duvida que se JD e Genóino estão com a gente nessa luta a coisa complicaria pros golpistas. Agora podem escancarar o caixa 2 pq mesmo que nenhum parlamentar envolvido escape, não será problema pra ninguém; não existe militância dessa turma e pros golpistas bastam os 3 que já estão blindados. No futuro garantem a grana das empresas de comunicação, a ” autonomia” do MP, a ausência de controle externo do judiciário.. O resto dos meliantes , salteadores ( vou querer ouvir isso tá, decano ), pode morrer que ninguém liga; não haverá vaquinha para pagar suas multas e nem plantão nas sessões até pq, diferentemente dos militantes republicanos de esquerda, a turma da direita já nasce sabendo que é tudo picaretagem, não confiam no Executivo e no Legislativo mas tb não apostam 10 pratas num judiciário que eles conhecem bem melhor que a gente pq é seu grupo social.
      Então, pessoal, nossa briga vai ter qu ser na rua e, tudo bem, não podemos deixar pros nossos filhos o país que deixaram pra gente. Até pq, eles foram criados numa democracia e não saberão viver no mundo que o Judiciário está tentando impor a eles.
      Bora aí, Ministrada! Força na peruca pq A literatura jurídica é a mesma, ou seja, ainda permite condenar sem provas, a verdade ainda é uma quimera, a paz social mais do que nunca está ameaçada e é daí e do MPF que virá o banho de sangue. Moro é só um debiloide como JB tb era, não fazem qq diferença. Só uma coisa, não tá hora de pensar pq toda vez que a mídia arma um circo, convoca o palhaço no Judiciário? Não no Executivo, não no Legislativo mas sempre no Judiciário… parece que a vaidade torna os operadores do direito mais vulneráveis que os políticos e os trabalhadores.
      Execetuando, Min. Teori e Min,. Barroso que não participaram da farsa do Mensalão e Min. Lewandowski que ficou com a vaga de voto vencido de MAM pra que MAM ficasse solto pra poder travar JB, o resto para ser coerente ( lembra min. RW? ), deveria dar uma pesquisada no youtube p/ ouvirem seus votos e agressões ao Partido dos Trabalhadores e seus militantes, né GM?Aliás, GM, o-que-fi-ze-ram com o -su-pre-mo tri-bu-nal-fe-de-ral?
      Min. MAM, detonou com a gente na formação de quadrilha depois de fazer o maior suspense; quero só ver no julgamento do Cunha, se é que vai rolar um julgamento desse semideus.
      Ministro Ricardo Lewandowski, pelamordedeus, encontre uma fábula pra enterrar esses golpistas. 
      Desenhando o esquema do Cunha é o esquema que a PGR atribuiu ao PT ( portanto de conhecimento da PGR ) prar poder condenar todo mundo e aniquilar a legenda. Igualzinho, sem tirar nem por; Oo chefe da quadrilha é o Temer; o tesoureiro é Cunha e o Renan é o cara que segura o senado pq os senadores não podem se rebelar e impixar ministro do STF ( na AP 470, não tinha senador pq seguro morreu de velho).
      o STF não está acovardado, está é ferrado e preso a uma farsa da qual topou participar, ativamente.
      MPF é aquilo que a gente já sabe desde Cachoeira. Quem sabe da vida deles é o Collor.
      Mas o STF tem obrigação de fazer alguma coisa nem que seja pra não jogar na lama o nome dos ministros que não se envolveram na farsa. Nossa parte, vamos continuar fazendo. Dia 31/03 vamos pras ruas em defesa da CF, já que a Corte tá muito ocupada fazendo a políticagem fuleira do MPF e, o tempo que sobra é pra indignação com as futricas de um grampo ilegal.

  81. Acho que o STF está acovardado

    Acho que o STF está acovardado. Essas gravações em off do Lula ajudaram muirta gente a começar a entender esse submundo político. O STF, sabe os nomes dos deputados que já estão indiciados e deveria torna-los “impedidos” de participar de um processo de impeachment, que não é um processo “normal”. Este “reality” show político mostrou a face das sombras, como diz o Moro. Mas só mostrou uma parte, que eles vazaram,.. Precisamos conhecer os nomes dos politicos de foro privilegiado. O STF tem que tomar decisões justas e não decisões populares. 

  82. 2. A oposição pretende

    2. A oposição pretende enquadrar a presidente nos itens V e VI do artigo 85 sobre os crimes de responsabilidade: a probidade na administração e a lei orçamentária.

    3. Até agora não há nada que sustente as acusações de improbidade, ao contrário de mais de uma centena de possíveis votos pró-impeachment implicados em processos e inquéritos. E seria forçar bastante a interpretação  conferir às tais pedaladas o condão de tirar do cargo um presidente da República.

    Não existe interpretação forçosa de ilegalidade. Ou um ato é ilegal, ou não é. A lei já reserva a denominação de contravenção para crimes que considera de menor relevância na sociedade, e a infração acima está longe de ser irrelevante. Também existem atenuantes para um crime, mas eles não eliminam o caráter ilícito do ato.

    No caso em questão, a única interpretação forçosa é a do jornalista ao dizer que não há nada que sustente a acusação de improbidade, pois o Brasil inteiro sabe que há um parecer redigido por técnicos do TCU atestando a ilegalidade dos atos do governo federal. Em síntese, o governo criou um “cheque especial” junto aos bancos públicos para financiar gastos sociais e também subsídios bilionários para grandes empresários – o Tesouro acabou de emitir 10 bilhões de reais em dívida pública indexada a Selic de 14,25% para pagar a pedalada junto ao BNDES, que foi muito maior do que o valor “pedalado” para patrocinar o Bolsa Família e o MCMV no período, mas que é pouco propagandeado pelo governo porque pega mal o povo saber quais são suas verdadeiras prioridades em matéria redistributiva. Em nenhum lugar do mundo o Executivo tem poder de “by-passar” o Congresso executando seu orçamento por meio de financiamento com bancos públicos, e isso seria motivo de impeachment em qualquer país sério. A única defesa que o governo federal encontrou foi argumentar que Estados e municípios fazem igual, o que é falso. Os entes federados só antecipam receitas para custear gastos correntes com beneplácito da União, pois não dispõem de nenhum instrumento financeiro para atender a essas necessidades. Já o governo federal não só dispõe dos meios, como de fato os obriga a fazê-lo por meio de seu controle sobre as instituições. BB, Caixa e BNDES não tiveram escolha sobre as “pedaladas”. Seus departamentos jurídicos certamente apontaram a ilegalidade, mas as recomendações de seus advogados foram convenientemente ignoradas para atender ao interesse do sócio maior, o governo federal. Alegar que isso é prática normal e corriqueira e que não caracteriza ilegalidade, em pleno século XXI e diante da letra clara da Lei e da Carta Magna, é um disparate, uma estultice quase ofensiva ao leitor.

    Se quer se falar de inconsistências jurídicas no impeachment, convém lembrar do primeiro presidente afastado após a redemocratização. Collor sim sofreu processo de impeachment sem qualquer embasamento jurídico, e mesmo assim ninguém questionou a validade do processo. Para quem não se recorda, ele caiu porque descobriram que dinheiro de origem ilícita fora usado para comprar um carro usado por seus funcionários e para pagar a reforma da casa em que habitava. Não se encontrou absolutamente nada relacionando o presidente à esse dinheiro, a evidência era circunstancial para dizer o mínimo, mas bastou uma entrevista sem provas do seu irmão para uma certa revista na época muito lida pelos petistas para que ele fosse condenado. Sua absolvição posterior no STF serviu apenas para comprovar isso e lhe devolver os direitos políticos, mas não lhe devolveu o mandato. Para ficar apenas num exemplo recente, a quantidade de mimons recebidos pelo ex-presidente Lula de empresários condenados por corrupção foi muito maior, mas ninguém sensato cogita sua responsabilização criminal por isso. Mas Collor sofreu um impeachment pelo mesmo “delito”. Então, antes de apontar inconsistências nas denúncias contra Dilma, é necessário no mínimo fazer um mea culpa e reconhecer que o movimento que derrubou Collor, liderado pelo PT, também não passou de um “golpe” devidamente referendado pelo STF.

    Em tempo: o STF já declarou e reiterou que não irá se pronunciar sobre o mérito de crime de responsabilidade, observando assim o disposto na Constituição Federal. Pretender que o STF usurpe competência exclusiva do Congresso estabelecida na Carta Magna para invalidar decisão da maioria absoluta desta Casa, é uma ideia absurda que na prática seria pior que um golpe. Daí sim viveríamos a “Ditadura do Judiciário” tão propalada por aí, pois nossa Constituição seria rasgada em prol de uma versão esdrúxula de republiqueta bacharelesca em que um tribunal tem mais poder que a vontade soberana dos representantes do povo, começando pelo Presidente.

  83. STF dará guarida ao golpe ou

    STF dará guarida ao golpe ou atuará como guardião da CF
    Eis a questão

    Mas pensando bem, de tão absurda essa coisa de Lula ministro sem foro privilegiado, pode ser, como aponta a Cristiana, uma casa de banana para que Dilma pise em cima e escorregue em algum telefone grampeado,…não é facil quando Instituições “republicanas” armam arapucas as todo momento

  84. Mate Pastor

    Há um detalhe simples que a maioria dos que se posicionam contra o golpe não conseguem compreender. Este não é um golpe jurídico. É político. Um raciocínio que começa admitindo que é no mínimo discutível que pedaladas fiscais possam ser interpretadas como crime de responsabilidade deveria conceder ao adversário a possibilidade de interpretá-las assim. Esperar que o Supremo, no final do processo, quando a cassação do mandato já for um fato consumado atue como a Cavalaria em filmes de cowboy, salvando a presidenta das mãos dos caciques do PMDB é mais do que um simples exercício de autoengano. Significa fechar os olhos para saídas honrosas perfeitamente disponíveis a partir do momento em que percebemos que o Direito, nesse golpe, entra como cenário, e não como ator principal. O golpe é político. As instituições estão sendo instrumentalizadas para possibilitar a um grupo político chegar ao poder sem voto e, chegando ao poder, utilizar nomeações certeiras para a PF e para o Ministério da Justiça de modo a minar a Lava-Jato. No Supremo, Gilmar Mendes e seu fiel escudeiro Dias Toffoli cuidatão de conter os “excessos” do juiz Moro. A Globo fará o resto. É esse o enredo. Nâo há um xadrez complicado, exigindo jogadas geniais que salvem a partida. O golpe tem mate em um lance – e é mate pastor, desses que só um pato maior que o da FIESP é capaz de levar. 

    A resposta tem que ser política. Ou os enxadristas compreendem isso, ou não conseguirão formar um raciocínio com começo, meio e fim. O golpe já foi dado. Não há nada, agora, capaz de impedir esse desfecho. Nem manifestações de rua, nem o ministro Barroso, nem o Valdemar Costa Neto – nada. Ele cairá como uma guilhotina sobre a cabeça de Dilma Rousseff. Cada movimento que ela faz (ou que seus defensores propõem) no sentido de barrar o golpe por meio de lances jurídicos tem apenas o efeito de legitimá-lo cada vez mais. Amplas chances de defesa estão sendo cadas – é o que martela a Rede Globo todos os dias. Tirem os olhos desse tabuleiro imaginário e olhem um pouquinho para o mundo à sua volta, e verão isso com clareza. Cada vez que José Eduardo Cardozo faz uma peroração com longos arrazoados a respeito da Constituição e do Estado Democrático de Direito, o golpe político ganha mais um adereço jurídico para disfarçá-lo. 

    E qual é a reação política possível? Lotear o ministério entre partidos nanicos, no mais deprimente espetáculo de fisiologismo a que já assisti em toda a minha vida? Ameaçar Temer com o futuro, como se ele não fosse capaz de, sozinho, fazer melhor os mesmos cálculos – e como se jã não os tivesse feito? Lembrar que a população sairá às ruas contra Temer na presidência, quando é óbvio que sairá muito mais e em maior número contra Temer na vice-presidência? Perder o Governo para golpistas desonestos já é difícil, mas ver as pessoas que estão ao seu lado perdendo o senso de decência e de ridículo é bem pior. 

    Quaquer reação política efetiva tem que partir da compreensão de que o golpe já venceu, e que é preciso resistir de uma outra forma, criando uma narrativa cheia de símbolos realmente fortes, que marquem esse momento e escancarem o verdadeiro caráter da situação que vivemos. Os advogados de Dilma devem ir ao Congresso, sim. Terão um certo tempo para falar. Que fiquem em silêncio o tempo todo. Dilma continuará no Governo por mais quatro semanas. Ao invés de cercar-se de gente sem caráter, que forme um Ministério notável, e faça uma proposta por dia à Nação pela Internet, reconhecendo que o golpe é inevitável, mas que os que assumirão o poder formam uma quadrilha. Que alerte o país – e a essa geraçao brilhante de jovens promotores e juízes sarcasticamente chamados pela esquerda de “concurseiros” – para o desmonte próximo da Lava-Jato e de qualquer outra tentativa de reeditá-la em casos semelhantes. Acima de tudo, que Dilma mostre seu APOIO ao projeto levado ao Congresso pelos jovens do Ministério Público.

    Dilma tem mais quatro semanas no Governo – ou no posto, já que no Governo ela não está faz bastante tempo. É essa a realidade do xadrez “complicadíssimo” que se está jogando, no qual se imagina que o sacrifício da última peça possa levar à vitória. Não dá para construir futuro algum para Dilma. Dá, isto sim, para impor uma simbologia poderosa à nação. Para isso, no entanto, é preciso compreender o jogo que se está jogando, e não tentar mover o cavalo num jogo de sinuca. 

  85. É poker

    Publicar a lista da Odebrecht e depois escondê-la, é como mostrar a carta ao adversário e em seguida recolhê-la à mão. Foi o suficiente para leva a banda P do PMDB ao golpe.

    Agora, preocupados muito mais com a liberdade do que com a carreira política, dane-se se haverá ou não uma convulsão social ou guerra civil. Vale mais salvar a própria pele e entregar tudo aos gringos. Foi assim nas primaveras árabes.

    Vejamos o que o governo tem nas mãos, tentando jogar um jogo limpo em meio a tanta sujeira.

    Se fosse xadrez seria mais fácil ter a ajuda dos russos. Viva Tio Sam.

    É poker face.

    Mas… meu reino não é desse mundo…

    Nada do que ocorre agora é novidade nesses milênios de vida na terra. Demasiadamente humano!

  86. O Xadrez, e o teste

    O Xadrez, e o teste definitivo do STF nesta crise atual ,será nesta quinta feira, quando julgarão o caso do Lula.

    O resultado da decisão, dará o norte do STF na crise atual.

    Se são republicanos, ou se fazem parte( disfarçadamente) do golpe.

    Vamos aguardar !

  87. How much?

    O golpe não será gratuíto, como pensam as cabeças pensantes que ficam buzinando nas ruas e comentando as últimas da Revista do Esgoto e do JN. Esse golpe está custando centenas de bilhões de reais, que deverão ser pagos de alguma forma. ou alguém pensa que os grandes bancos, a FIESP, os latifundiários, a Rede Globo e seus satélites ideológicos estão trabalhando de graça? Vão cobrar. Como o risco é alto, os juros também o serão. Pobres funcionários de escritório, gerentes de banco, médicos, dentistas, engenheiros, administradores de empresas e advogados, julgando que com o golpe, tudo melhorará para eles. Se houve golper, a cobrança virá, e rápido. Terão que botar os filhos na escola pública, e quem mora em Ipanema, vai ter de correr para Vigário Geral, e rápido, porque num piscar de olhos não haverá mais vagas. Depois vão chorar na cama que é lugar quente. Só precisam de vocês patra disparar o golpe, depois, vão pedir sacrifícios com o mote “o PT destruiu a economia do país”. Num país que se fascitiza, a quantidade de midiotas e otários é sempe grande. Heil, Marinhos!

  88. A questão do Golpe em curso

    A questão do Golpe em curso no país, sob a roupagem do impeachment, é política não é jurídica.Quando se trata de alguém ligado ao PT ou ao governo federal, ao contrário do que diz o texto, o STF não tem “um cuidado natural do Supremo de não invadir atribuições de outros poderes.” Isso é tão verdadeiro que o STF referendou a prisão ilegal de um senador da República, rasgando o texto constitucional, e assistiu impassível a todas as quebras do Estado de Direito praticadas pelo justiceiro de Curitiba.Não acredito, portanto, que a demora do PGR e do STF em relação ao Cunha decorra de alguma relação de respeito com o Legislativo. O mais provável é a validade da frase Luís Fernando Veríssimo que afirma a necessidade de acabar com a hipocrisia decretando que existe uma “Lei para o PT e outra para os outros”. Em relação, especificamente, ao Cunha a pergunto que me faço é, pela ordem: conveniência, medo ou respeito? É muito conveniente que um cidadão sem escrúpulos como o Cunha, dono de contas na Suíça, encaminhe e vote um pedido de impeachment que não tem base jurídica alguma. Cunha não se importa de sujar a biografia com a prática desse Golpe, pois ele não tem. Enquanto isso, os deuses do Supremo ainda nem decidiram se o Lula pode ou não ser Ministro, ou seja, se a presidenta pode ou não exercer poder que recebeu das urnas. A única possibilidade do Supremo fazer valer o seu papel de Corte Constitucional ocorrerá se ele se deparar com a iminência de uma convulsão social promovida pelo desfecho do Golpe. Agora, o mais provável é que, mais uma vez, em sintonia, com o golpe midiático-judicial, o Supremo “lave as mãos”. 

  89. + comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome