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Em 2007, o procurador da República Augusto Ares lançou o livro “Matriz da fidelidade partidária” e defendeu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma tese que acabou sendo acatada: a do mandato representativo partidário, ou o princípio da fidelidade partidária, pelo qual parlamentar que deixar o partido perde todos os cargos e direitos.
Na mesma ocasião em que estudava o tema, percebeu que estava sendo gerado um ovo da serpente: o da ditadura intrapartidária.
Em 2010 lançou o segundo livro sobre o tema, “Ditadura e Fidelidade Partidária” e, desde então, vem batalhando para que a opinião pública – especialmente o STF – entenda que o mal central do modelo político brasileiro é o da ditadura intrapartidária.
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A fidelidade partidária deu um poder sem paralelo às cúpulas dos partidos, que fortaleceram ainda mais seu papel de donos de siglas. No segundo livro, Aras denuncia diversas práticas do totalitarismo interno e aponta soluções para mitigá-lo.
Com a ditadura intrapartidária, partidos passam a ditar, de cima para baixo, políticas de seu interesse, ignorando os problemas locais, favorecendo a venda de diretórios, candidaturas, coligações.
Isso decorre das regras atuais, pelas quais as cúpulas partidárias intervêm, destituem e dissolvem diretórios municipais ou estaduais de acordo com sua vontade.
O antídoto para esse poder absoluto é o inverso: só poder intervir, dissolver ou destituir com justa causa, cercada das garantias de defesa e do contraditório e do direito de recurso.
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Essa perda de autonomia dos diretórios municipais e estaduais gerou o grande negócios dos partidos, com abusos de toda espécie.
Foi por conta dessa poder arbitrário que Carlos Alberto Luppi tornou-se dono do PDT e Marina Silva foi expulsa do PV. No município de Cachoeira, na Bahia, um candidato a prefeito, pelo PMDB, tinha 80% das preferências de votos. O diretório foi dissolvido e ele destituído devido a acordos do PMDB estadual com adversários históricos do PMDB local.
O candidato foi à Justiça, conseguiu liminar e foi eleito. Mas o diretório estadual recusou-se a lhe entregar a documentação de contabilidade partidária. Acabou cassado pela Justiça Eleitoral da Bahia e conseguiu de volta o mandato apenas após recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O desequilíbrio federativo fica patente nas estatísticas de cassação de políticos por infelidade: 5 mil vereadores, mais de cem prefeitos, e apenas um deputado.
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Hoje em dia, esses abusos criaram um comércio que desmoraliza a política brasileira. Em Brasilia, Carlinhos Cachoeira comprou um diretório por R$ 200 mil; na Bahia, há ofertas de R$ 300 mil. O PRTB, partido do hilário Levi Fidelix, tem um diretório nacional formado exclusivamente por familiares dele. Por ano, recebe R$ 3 milhões do fundo partidário e, em toda eleição, negocia o tempo do programa partidário para coligações.
Como todo partido passa a ter um dono, o único caminho da governabilidade é o loteamento.
Esse poder se espraia na definição da lista de candidatos, na distribuição da arrecadação de campanha e no distanciamento cada vez maior dos partidos em relação às necessidades da população.
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Uma coisa precisa ficar bem
Uma coisa precisa ficar bem clara: pessoas votam em candidatos, e não em partidos.
Em Portugal, onde funciona o sistema de lista fechada, o problema é ainda mais forte. No Brasil, ainda temos a lei absurda que permite que um voto dado a um candidato seja transferido ao partido.
Isto é errado. Um voto dado a um candidato é pessoal e intransferível. Se milhões de pessoas votarem no Tiririca, ele deve ser eleito; mas estes votos não devem ser usados para eleger uma bancada.
Plenamente de acordo. Tem
Plenamente de acordo. Tem que ser votação separada como antigamente: voto em candidato e voto em legenda.
E mais: político punido, partido advertido 1 vez, multado na segunda e cassado na terceira.
Na minha região 2 prefeitos foram cassados e espoliados – e até apanharam de populares os familiares de um deles – e o 2 do mesmo partido, que aliás, teve vários outros prefeitos cassados. Porque? O método de desvio do dinheiro da prefeitura foi “ensinado” e exigido pelo partido para fazer sua caixinha. Os 2 foram alijados da política mas ao partido só coube embolsar parcela das verbas desviadas. Institucionalizou-se assim a isenção do partido.
Reforma Política
“Como todo partido passa a ter um dono, … “
Generalização perigosa!
Tem um partido em meio a um processo eleitoral interno que desde sua fundação não se enquadra nessa forma, e que ao longo de suas tres décadas operou diferenciadas formas de democracia interna, com votações em convenção, votação direta da militância e instâncias dirigentes que atuaram em defesa das posturas majoritárias estabelecidas em suas instâncias deleberativas, inclusive expulsando parlamentares, intervindo em diretórios e defendendo as estratpegias políticas consolidadas por suas maiorias estabelecidas, não permirindo que os interesses locais e regionaos se sobrepusessem às estratégias nacionais.
Precisa dizer o nome?
“A fidelidade partidária deu um poder sem paralelo às cúpulas dos partidos …”
Se não vamos estabelecer fidelidade partidária, a negociação vai passar pelo varejo político? Então, por que não viabilizarmos as candidaturas individuais, essas sim, esvaziadoras do processo político, pois vão fazer com que os compromissos do candidato sejam balizados pelos seus motivos inconfessos: podemos eleger um cidadão que tenha boas idéias num campo específico de suas práticas mas que possa ser portador de posturas abomináveis em outros campos. Os partidos servem como instâncias de controle dessas surpresas, pois oferecem um campo programático que deve abarcar as temáticas que se pautam a partir dos aparatos do Estado e da Sociedade Civil.
As legendas de aluguel servem ao narcisismo político (ou seria onanismo político) daqueles que se julgam um campo de representação, e para aqueles que acham que o povo vota em pessoas e não em idéias e em partidos. Para estes, o cenário já está posto: êles só tem que atingir o íngice eleitoral, Nesses cados, talvez a candidatura avulsa fosse menos nefasta, pois não carregaria tranqueiras para dentro dos parlamentos.
Existem outros mecanismos de controle para esvaziar as legendas de aluguel enquanto instância de negócios e de achaques: cláusula de barreira, com prazo para o partido atingí-la, minimização de acesso ao fundo partidário e aos horários gratuitos, restrição às coligações proporcionais, … etc.
A idéia do voto em lista com dois turnos, ou com exigência de prévias ou primárias para o ordenamento delas pode ser um antídoto ao caciquismo, e um reforço ao conceito dos partidos como campos programáticos.
Olhando retrospectivamente, o amadurecimento de nossas vivências democráticas trouxeram ganhos para o processo político. O recorte classista se impôs e o eleitorado, em parcelas consideráveis já consegue reconhecer as matrizes políticas que se colocam na postulação dos espaços de representação. O desespero que isso cauda está posto no traca troca de siglas e no criacionismo partidário ora imperante.
Partidos políticos, ou arapucas ?
A existência de partidos, num país, ao contrário do que pode parecer, não significa que vivemos numa democracia plena e multi-partidária. Muito pelo contrário. Como o STE determina que o Estado financie a existência de qualquer agremiação partidária, que tenha um pequeno número de filiados, e alguns diretórios representativos, e garante-lhes verbas para custeio, manutenção e divulgação de seus programas nos horários gratúitos na Rádio e na Tv, ficou interessante, para alguns aproveitadores, criar novas siglas partidárias, até forjar filiações falsas, e diretórios, que só existem, no papel, para “sugar” os fundos partidários, e vender suas legendas, para quem quiser entrar na vida política.
Excetuando o PT; O PMDB(um saco de gatos);O PSDB, ora agonizante; O DEM, que decresce a cada dia; O PSD, que tenta “roubar” dissidentes dos grandes partidos; O PTB, que de trabalhista não tem nada, é um monte de “viúvas” do Getúlio; O PSOL, que está sendo desmascarado pela violencia empregada pelos seus militantes nas manifestações nas ruas, e do PDT, que não tem programa nem nomes fortes, os demais partidos, são simplesmente um monte de siglas que não fedem e nem cheiram, só desmoralizam o regime democrático, e sujam a política brasileira.
LISTAS
Exatamente esse poder dos caciques que torna um perigo as tais listas, onde o partido diz quais serao os representantes.
A Marina Silva é que expulsou
A Marina Silva é que expulsou o PV.
O PV tem ideias libertárias e a Marina resolveu misturar religião…
Nem uma coisa nem
Nem uma coisa nem outra.
Marina Silva saiu do PV, porque ela não podia concorrer a presidência do partido. José Luiz Penna é o “presidente” do PV e não permitiu abertura de eleições internas.
O Estado e o político
Sugestões de um autor de paradigma:
1 – O Estado tem características de tarefas essencias ao serviço público e não se limita a afirmar partidos.
2 – Os políticos devem estudar os processos tipicos, em constituição, e se dedicarem a avaliar as suas definições fundamentais para que possam ao mesmo tempo se adaptar ao cargo de deputados do povo.
3 – Um hipotético político eleito, segundo sua tendência técnica, deve pretender se ocupar dos interesses esquemáticos do próprio âmbito do governo para não parecer mais importante que as questões nacionais.
O político fundamental difere dos demais funcionários públicos: tem um mandato, de certa forma geral, com a tarefa de clarificar o cunho temporário da realidade de todos, ao passo que ele visa interpretar e empreender o ponto de vista universal, para que os fatos concretos do mundo tenham o mesmo nível de uma volta ao interesse social.
O problema é um só: fundo
O problema é um só: fundo partidário. Dinheiro para partido só de pessoa física, que é quem vota. Deve-se acabar com essa bandalheira de dinheiro público para os partidos, assim como de empresas, “investindo” em partidos.
Somente uma Constituinte exclusiva para uma reforma política.
Somente uma Constituinte exclusiva para a reformar o nosso sistema eleitoral.
A Dilma propos. Quem deu
A Dilma propos. Quem deu bola?
O que ela queria era garantir
O que ela queria era garantir mais votos na eleição!
Eu duvido que ela continue com essa ideia depois de reeleita!
Financiamento de campanha
O problema partidário no Brasil é um só: virou negócio. Por conta do Fundo Partidário, que é uma excrescência. Dinheiro para partido só de pessoa física, que é quem vota.
Um adendo
Valor limite de um salário mínimo vigente por pessoa física.
Concordo
A raiz do mal esta
Concordo
A raiz do mal esta no excesso de dinheiro na política. E ainda tem quem queira promover financiamento público de campanha. Haja tamanha “cara de pauzice”.
Para mim a solução seria a
Para mim a solução seria a “fidelidade” ser julgada pelo diretório ESTADUAL, onde o cidadão se filiou.
Mais um belo artigo que
Mais um belo artigo que demonstra o caos da nossa política.
Solução dentro do congresso não haverá.
Genético
Assis, me lembro que uma vez assisti a uma palestra de um conferencista europeu, o qual disse que tmbm na Europa os parlamentares não advogam a não ser em causa própria, nesta semana tivemos aqui um post dando nos conta de que nos EUA há senadores no cargo desde a década de 50, o esquema eleitoral não permite a renovação, no máximo a transferência para do cargo para filhos, netos…
E prá piorar a situação ainda temos a vitaliciedade dos cargos de indicação politica tais como ministros do STF, conselheiros dos Tribunais de Contas, este são indicados para fiscalizar as contas daquele que o indicou, que absurdo
Só o PT não pode comprar diretórios
Hoje em dia, esses abusos criaram um comércio que desmoraliza a política brasileira. Em Brasilia, Carlinhos Cachoeira comprou um diretório por R$ 200 mil; na Bahia, há ofertas de R$ 300 mil.
Vai alguém do PT tentar fazer isso que o trio mídia(com sua mania de errar propositalmente quando o assunto é o PT), STF(com Barbosa inimigo numero 1 do PT) e oposição ao PT cai matando. E olhe lá que, além destas, até o pagar das luzes da Era Gurgel, tinhamos ainda na trincheira contra o PT a PGR e o Ophir, mas estes dois estão de férias. Por muito menos, ou seja, por terem contraído empréstimo junto a rede bancária para financiar campanhas de candidatos da base, a mídia se encarregou de fazer seu erro proposital e deu no que deu: Anos e anos de cadeia para inocentes. Mas os endinheirados, apesar do julgamento do mentirão, podem continuar fazendo caixa 2 e comprando diretórios e lideranças políticas ao seu bel prazer que a imprensa não vê, as ruas não reclamam e vamo que vamo.
Que chato que o trio mídia
Que chato que o trio mídia “não deixa” o PT fazer isso também (diretórios comprados), não?
Afinal, já que não se restaura a moralidade, que se locupletem todos….
Nao invente aspas por aqui,
Nao invente aspas por aqui, cara. Nao cola.
Vc não vai ver diretório do
Vc não vai ver diretório do PT a venda porque é um partido com base.
Esses a venda são partidos de papel. Que na verdade não existem localmente.
Não concordo.
Não concordo com isto não.
Os partidos mais estáveis são os que possuem as melhores bases políticas. Os partidos que praticam a ditadura nas bases políticas vão se extinguindo aos poucos.
Tá aí mais uma luta para criar partidos políticos aos renegados políticos.
O procurador defende uma tese
O procurador defende uma tese EQUIVOCADA em 2007, convence o STF a adotar um entendimento que piora os partidos e nossa democracia, e a culpa recai genericamente sobre a “nossa política”.
Em 2010 ele descobre o monstro que alimentou e fez crescer, e então vira um “paladino da democracia”.
A mais nociva das impunidades que temos no Brasil é a da incompetência, porque muitas vezes ainda é elogiada e premiada. E a culpa é sempre transferida a essa “entidade expiatória” denominada político.
DEMOCRATIZAÇÃO DOS PARTIDOS
DEMOCRATIZAÇÃO DOS PARTIDOS __SE OS FILIADOS DECIDIREM PELA INTERNET, COMO SEUS POLÍTICOS VOTARÃO NO CONGRESSO __ELES NÃO PODERÃO MAIS VENDER SEU VOTO, __E ACABAREMOS COM A CORRUPÇÃO DO LEGISLATIVO. __ALIÁS, NÓS PASSAREMOS A SER O PODER LEGISLATIVO. Acompanhem essa onda revolucionária, que está tomando conta do mundo inteiro: –>Na Islândia o próprio povo escreveu o que quer em sua Constituição: http://www.facebook.com/photo.php?fbid=286438078141723&set=a.139297919522407.26708.100003265980072&type=3&theater Mas os políticos usaram de sua influência, a justiça islandesa tb, e não aceitaram todas as exigências; porque teriam que ser decididas no Congresso e ter quórum e maioria absoluta. Pura falta de vergonha na cara mesmo. Parece que inspiração ao nosso STF não falta, pelo menos não somos os únicos. Só que a luta continua e a história não acaba aqui. O povo islandês é muito politizado, e já está tomando providências. Dizem que com os plebiscitos a serem votados, a cédula da próxima eleição terá mais de um metro. A luta pela democratização é assim, aos poucos, com muita participação e insistência. Políticos estão permanentemente em contato e mobilizados, o povo não. No Brasil então, com o nível de ensino e senso crítico desenvolvido em nossas escolas, as pessoas apenas RECLAMAM. Não são capazes de debater soluções, nem apoiar propostas. Afinal, reclamar é bem mais fácil, cômodo, e menos comprometedor. Na Islândia, como em muitos outros países europeus, os partidos consultam seus filiados pela internet, para que eles, e não seus políticos eleitos, decidam como serão feitas as votações no parlamento, entre outras coisas. –>Na Itália estão os partidos estão avnçando mais que na própria Suécia, precursora dessa onda. Eles se obrigam a obedecer a consulta de seus filiados pela internet: http://movv.org/2013/02/24/a-democracia-direta-e-participativa-do-movimento-cinco-estrelas-de-beppe-grillo/ Na primeira eleição o novo partido se tornou o maior do país, e fez 1/4 dos deputados e senadores. Tudo garotada nova, que nunca foi político profissional. –>Na Suécia isso já é feito há algum tempo por partidos como o DEMOEX e o Aktiv Demokrati: http://www.facebook.com/photo.php?fbid=320616021390595&set=a.139297919522407.26708.100003265980072&type=3&theater –>NOVO PARTIDO DA DD NA IRLANDA: http://www.thejournal.ie/direct-democracy-ireland/news/ –>MOVIMENTO 15o / 12M ESPANHOL (OS INDIGNADOS – SPANISH REVOLUTION) CRIAM PARTIDO POLÍTICO NA ESPANHA: http://revistaforum.com.br/blog/2013/01/partido-x-inicia-sua-trajetoria-em-busca-de-uma-nova-politica-na-espanha/ –>Em Portugal: http://pod.pt/Apresentacao.html –>Os ingleses também criaram recentemente: http://www.paparty.co.uk/ –>E NO BRASIL? SERÁ QUE SOMOS MESMO OS BANANAS, QUE SÓ SABEM RECLAMAR? Tem gente querendo montar um novo partido chamado REDE SUSTENTABILIDADE, dizendo defender a democracia direta, dando voz e igualdade de direitos a todos os filiados. Só que a democracia direta não é feita da boca pra fora. Precisamos aguardar os próximos acontecimentos para colocá-lo entre os partidos citados acima. O REDE estipula um prazo máximo de um ano para mudar o estatuto, fazendo um referendo interno; onde as propostas de “mais democracia” podem ser adotadas. Por enquanto, já temos alguns avanços, com o reconhecimento das assembleias on line, e seu status de autoridade máxima no partido. O que já é um bom motivo para apoiarmos a ideia e buscarmos assinaturas de apoio. Mas do jeito que está atualmente, não pode ser considerado um partido que adotou a democracia direta, porque inda há muita restrição para que essa assembleia dos filiados se manifeste.
Temos o PARTIDO PIRATA, que embora alegue defender a democracia direta, não chegou sequer a reconhecer a assembleia on line dos filiados, Compromete-se em consultar seus filiados, mas sem garantia alguma de que isso será uma realidade. Ou seja, o partido tem donos, é a sua cúpula.
Tem o PDD, Partido da Democracia Direta, esse não tem absolutamente nada de democracia direta. Seu estatuto é vertical, como de qualquer oputro partido. O partido tem donos, e pertence à sua cúpula. A única proposta está a nível de programa (promessa), onde querem sortear cidadãos comuns, para que decidam no lugar dos deputados. Se um deputado que ganha entre salários e benefícios mais de 1 milhão por ano, eles já se corrompem. Imagine um cidadão comum, sob assédio do poder econômico.
Tem também o POL, Partido On Line, que ainda não fez nem o seu registro provisório em Brasília; precisando primeiro reunir cerca de 100 pessoas distribuídas no país inteiro, para requerer esse registro e começar a buscar suas assinaturas de apoio. Entretanto, o Partido On Line parece ser o mais sério de todos, entre os que dizem adotar a DEMOCRACIA DIRETA. Isso podemos ver pela proposta de estatuto que estão debatendo:
https://www.facebook.com/groups/480368262047690/doc/508741795877003/
PPS, PEN ou PHS – Aluga-se!!
PARTIDOS DE ALUGUEL
Matéria do G1.
Marina recebe ofertas de 3 partidos para disputar as eleições.
1) “O presidente do PPS, deputado Roberto Freire, ofereceu o partido a Marina Silva para concorrer como candidata a presidente, ainda que os aliados da ex-senadora que se filiarem ao partido venham a sair depois que a Rede obtiver o registro definitivo da Justiça Eleitoral.”
“Temos abertura. Não tem problema a Rede vir apenas em um período. Não há impedimento nenhum”, afirmou Freire ao G1. Inicialmente, o deputado ofereceu o PPS a José Serra, para a disputa da Presidência da República em 2014, mas Serra preferiu permanecer no PSDB. “
2) O presidente do PEN (Partido Ecológico Nacional), Adilson Barroso, também colocou o partido à disposição de Marina Silva. Segundo ele, membros do partido iriam se reunir com integrantes da Rede na tarde desta sexta.
Eu tenho aqui o que oferecer para ela. Ela precisa ter um certo controle para a própria candidatura. Quero dar autonomia para ela. Eu deixo ela ser presidente nacional do PEN, se for preciso”, declarou.
Barroso disse que defende ” a mesma teoria’ de Marina Silva. ” Para nós, que defendemos a sustentabilidade, seria muito bom ela vir”, afirmou Barroso.
3) O PHS tambem ofereceu o partido para que Marina possa disputar a eleição para presidente da República.
Tá dando ânsia de vômito. E o eleitor?! Que se phoda-se!
O partido é liberal, neo-liberal, social-democrata, socialista? O que é isso mesmo?
Qual o modelo de sociedade que o “partido” preconiza? Ora, que se phoda-se!
Reforma Política já!