Xadrez da PEC Gilmar Mendes

O Xadrez de hoje propõe a PEC Gilmar Mendes, uma Proposta de Emenda à Constituição que definisse um mandato máximo de 12 anos aos juízes de tribunais superiores, de maneira a poupar o Judiciário das constantes desmoralizações a que é submetido pelas intervenções do Ministro Gilmar Mendes.

Peça 1 – o fator Gilmar Mendes

A decisão da Frente Associativa de Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – coordenada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – de protocolar na Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de apuração e possível abertura de inquérito criminal contra o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é a primeira reação efetiva, ainda que tardia, aos abusos cometidos reiteradamente por ele contra os códigos de ética da magistratura (http://migre.me/vit7l).

São inúmeras as ressalvas contra Gilmar.

O empresário Gilmar

Dono do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), Gilmar incorre reiteradamente em uma série de ações que depõem contra a imagem de neutralidade de um juiz.

Há inúmeras coincidências entre contratos firmados com o poder público e privado e seus cargos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no STF (Supremo Tribunal Federal).

O caso Paulinia

Em abril de 2016 o IDP firmou um contrato de R$ 280 mil, sem licitação, com a prefeitura de Paulínia (SP), com direito a uma aula magna do próprio Gilmar. Em maio assumiria a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O prefeito Pavan Junior, de Paulínia, aspirava a um terceiro mandato e tinha todo o interesse em conquistar as boas graças do TSE, para manter o afastamento do prefeito anterior e para garantir um terceiro mandato. Segundo o jornal de Paulinia, “sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instrução nº 535-95.2015 do TSE, que trata dos candidatos às Eleições 2016, em seu artigo 14, parágrafo único, é clara: “O prefeito reeleito não poderá candidatar-se ao mesmo cargo, nem ao cargo de vice, para mandato consecutivo no mesmo município” (http://migre.me/viSiw).

Antes da Aula Magna ambos – Gilmar e Pavan – ficaram uma hora e meia em conversas reservadas. Na primeira reunião do secretariado, Pavan informou que protagonizaria a primeira jurisprudência eleitoral no país, como prefeito diplomado pela Justiça Eleitoral por duas vezes dentro de um mesmo mandato, liberado para disputar em tese um terceiro mandato (http://migre.me/visQI).

Pavan, de fato, se candidatou novamente e foi eleito.

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Não há informações maiores sobre o papel de Gilmar nessa liberação do candidato. Mas é evidente que o IDP fechou contrato com um prefeito que tinha enormes interesses no TSE, dependendo do Tribunal para afastar o prefeito anterior, de quem era vice, e para poder se candidatar novamente.

O caso TJ Bahia

Em 2014 o IDP conquistou um megacontrato de R$ 12 milhões com o Tribunal de Justiça da Bahia. Na mesma época, o TJBA tinha entrado na alça de mira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), entidade até pouco antes presidida por Gilmar.

Durante a auditoria, constatou-se que as maiores irregularidades estavam em contratos sem licitação. E o maior contrato era justamente com o IDP. A dinheirama irrigou o IDP justamente quando Gilmar terminava as negociações para comprar a parte do sócio, avaliada em R$ 8 milhões.

Não apenas isso. Os seminários do IDP têm como patrocinadores grandes grupos empresariais com interesses diretos no Supremo, alguns dos quais com processos que têm Gilmar na relatoria. Além disso, o IDP emprega, hoje em dia, vários Ministros de Tribunais superiores com salários relevantes.

As incontinências verbais

Nas sessões do STF e do TSE Gilmar dá um espetáculo diário de grosserias.

Esta semana, em sessão do TSE, incorreu em um indesculpável ato de misoginia, ironizando um juiz que queria parecer tão sensível na sentença, dizia ele, que teria “alma feminina”. E completou taxando o juiz de “lunático”. Nenhum de seus pares, nem o representante do Ministério Público Federal, ousaram questioná-lo.

Finalmente, acusou juízes e procuradores de chantagear políticos com a Lei da Ficha Limpa, depois de ter taxado de “bêbados” os autores da Lei.

Nas sessões do Supremo está sempre disperso, saindo no meio das falas de colegas ou de advogados, concentrando-se em mensagens de celulares e computador, distribuindo grosserias a torto e a direito, a ponto de induzir a desconfianças sobre seu equilíbrio mental.

Fica evidente que seu foco, hoje em dia, são extra-Supremo, como os projetos do IDP e as articulações políticas, nas quais se excede em declarações à imprensa.

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Juízes de 1a Instância, desembargadores, Ministros de tribunais superiores invariavelmente se contem, recusando-se a comentar fora dos autos. Gilmar se pronuncia sobre tudo, sobre processos em andamento no STF, no Tribunal Regional do Trabalho, no TSE, e em ataques a seus pares.

Partícipe direto do poder, não se vexa em visitar o presidente Michel Temer, “como amigo”, ou distribuir acusações midiáticas contra os adversários.

Peça 2 – a PEC da Bengala

Por trás desses abusos está a falta de um prazo menor para mandatos de magistrados – especialmente de tribunais superiores. Eles são indicados pelo presidente da República e referendados pelo Senado. Representam, portanto, uma determinada visão de mundo do momento. Não é correto que aquele momento seja perenizado por toda a vida útil do indicado, seja aos 70 anos ou, com a PEC da Bengala, aos 75. Hoje em dia é possível a um juiz ser nomeado com 35 e ficar até os 75 – 40 anos na atividade máxima.

O segundo problema é a formação de facções, grupos com afinidades, a exemplo dos politburos soviéticos.

A perpetuidade nos cargos induz a que se organizem em grupos. Há Câmaras em São Paulo conhecidas por condenar todos os réus – são chamadas de Câmaras de Gás. Outras, com tendência mais garantista. Nos dois casos, o tempo excessivo cristaliza procedimentos, impedindo um dos pontos vitais do arejamento da Justiça, que são as diferentes visões de mundo, a partir das quais vão se formando os consensos.

A permanência excessiva no poder traz problemas mais graves: as redes de influência, como a tecida por Gilmar, empregando juízes de tribunais superiores no IDP. Ou parentes de magistrados atuando nos tribunais em que o o magistrado atua.

Todos esses vícios são efeito direto do tempo de permanência no cargo. Afinal, são redes de relacionamento, consolidação de opiniões, aglutinação de pessoas com afinidades, que tendem a se estratificar com o tempo.

O correto seria um mandato por tempo fixo, digamos 12 anos, ao final do qual os juízes se aposentariam.

Uma PEC dessa natureza poderia avançar, mesmo com o direito adquirido proveniente da PEC da Bengala. Bastaria colocar o magistrado em disponibilidade com vencimentos integrais, permitindo a renovação.

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Com isso haveria espaço para os mais jovens ascenderam na hierarquia e tribunais claramente políticos terem renovação.

Uma proposta dessa poderia ser batizada como PEC Gilmar Mendes. Afinal, Gilmar se converteu no melhor exemplo dos prejuízos que mandatos muito longos trazem ao poder judiciário.

Peça 3 – a lista tríplice do MPF

Outro ponto a ser revisto é a lista tríplice para a escolha do Procuradoria Geral da República (PGR).

O trabalho do PGR Rodrigo Janot foi fundamental para a queda de Dilma Rousseff e a ascensão de Michel Temer e seus aliados – Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e, especialmente, Romero Jucá.

Aliás, Jucá é o homem forte do grupo, como era Eduardo Cunha. Os demais, são pequenos varejistas sem noção maior das estratégias de poder.

Após a tentativa de Janot de pedir a prisão de senadores – incluindo Jucá, Renan e Sarney – e do pedido ter sido negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o PGR entrou na linha de fogo, inclusive colocando em risco a lista tríplice.

Agastado com parte da categoria, espremido entre a Lava Jato e o Supremo, Janot luta, agora, para não ser o coveiro da lista tríplice.

Foi essa preocupação que o fez nomear para vice procurador Bonifácio de Andrada, ligado ao PSDB mineiro e, especialmente, a Aécio Neves. A ideia é montar sua campanha interna no MPF de maneira a oferecer a Temer um nome palatável que possa preservar pelo menos as aparências de independência do MPF.

A invasão do Senado pela Polícia Federal, para prender policiais será um complicador a mais.

E fica-se nesse dilema: como montar um modelo em que a PGR nem seja uma ameaça à estabilidade política, nem seja um joguete nas mãos do Executivo.

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91 comentários

  1. Gilmar

    Gilmar Mendes é um típico valentão de bar, grita, grita, provoca, busca briga com Deus e o Diabo, mas quando encontra alguém que coloca um limite ele afina. Posso estar engando, mas nunca vi esse valentão sujo partir pra cima do Requião e do Ciro. 

  2. Essa pec da bengala foi  mais

    Essa pec da bengala foi  mais uma estupidez,

     

    tem que retringir o tempo desse ministro indicados e renovar o sistema que oxigenar o ambiente intelectual, o mundo gira e sempre tem gente atras querendo participar….

  3. raivinha besta

    Vc tem raivinha dele pq é o unico indicado do FHC

    não te caiu a ficha

    aliás os sites militares tem publicado exatamente a mesma coisa, GM tem sido um empecilho, com aquela mania de democracia.

    É, pelo andar da carruagem a depender de vcs vamos migrar duma ditadura pra outra.

     

    • raivinha
      sr. Luys
      Primeiro aprenda o idioma pátrio. Depois aprenda a ler. Se passar nestas fases talvez consiga entender o que se passa no Brasil.

    • Fala G1

      Falou tudo, ele foi indicado por FHC e fica favorecendo o PSDB.

      Não há a menor duvida disso.

      Sempre da um jeito de livras um Branca de Neves, um Torres.

      Quando se trate de parcialidade e envolvimento politico do judiciario o nome é Sapãp Gilmar Mentes.

      PS: ja persebemos que você quer colar que a ditadura é de esquerda, mas aqui o povo pensa, não é como nos seus amiguinhos de face.

       

      Vai procura sua turma P2

  4. So iluminando o assunto:

    “O correto seria um mandato por tempo fixo, digamos 12 anos, ao final do qual os juízes se aposentariam”:

    E por sinal, nem mesmo a vida traballhista “util” de putas dura 12 anos.

    Exceto quando elas se tornam cafetinas.

    • Eu lhe devo uma resposta,lhe

      Eu lhe devo uma resposta,lhe respondo.Se Martin Scorsese desse conta de sua presenca pelas bandas do Tio Sam,nao teria gasto tanta grana contratando Daniel Day Lewis para contracenar Gangues de Nova York.

    • Talvez seja este o caso. Mas

      Talvez seja este o caso. Mas deixa as putas de lado que eu respeito. Abomino só os cafetões , afinal estão no topo da hierarquia . Pobres putas nem sabem que o são…posam de salto alto, e creem que o oficio que praticam é para o bem da sociedade, quando só servem a quem pode pagar.

  5. MAis revoltante do que Gilmar

    MAis revoltante do que Gilmar Mendes tirar uma da cara dos outros juízes do supremo, e não haver um único juíz que o peite, que lembre a ele que ele fez um pedido de vistas que durou um ano, e tantas coisas que ele faz na cara dura. Pro bem dos outros juízes, espero que o futuro revele que Gilmar fazia espionagem de seus pares e tinha um arquivo com coisas comprometedoras, a la nude(rs). Mas, se não for isso, trata-se de um bando de covardes que a história não perdoará. 

    Ah, e o nosso bravo Zé Cardoso hoje almoçou com Gilmar. Olha, o presidente do Brasil poderia ter sido o Roosevelt, mas se ele desse ouvidos a Zé Cardoso e Mercadante, ele duraria 2 anos e não os 12 que durou na presidência americana. MAs Dilma não é Roosevelt – talvez no branco dos olhos (rs) 

    • “espero que o futuro revele

      “espero que o futuro revele que Gilmar fazia espionagem de seus pares e tinha um arquivo com coisas comprometedoras, a la nude(rs)”:

      Se eu quizer ver pipiu eu vou pra cheches!

  6. Uma sugestão sobre a PEC Gilmar Mendes

    Essa PEC não deveria passar como uma PEC, mas sim como parte de um trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte (poder originário).

    Sim, os membros do atual Judiciário não teriam direito garantido e teriam que se aposentar. Sim, teria que renovar todo o Judiciário. Sim, teríamos alguns anos de caos ainda maior no Judiciário. Mas seria a paulada que o Judiciário precisa pra entender o seu tamanho na vida.

    • Não aconteceria nenhum caos

      Não aconteceria nenhum caos no judiciário. As únicas perdas a lamentar seriam Marco Aurélio Mello, Teori Zavascki e R. Lewandoscki. Os demais nem deveriam estar lá. 

      Foi-se o tempo de grandes ministros no STF, com vergonha na cara e obedecedores da Constituição.

       

  7. Dilema

    “E fica-se nesse dilema: como montar um modelo em que a PGR nem seja uma ameaça à estabilidade política, nem seja um joguete nas mãos do Executivo.”

    Acho inacreditável este comentário tão ingênuo do autor deste post. Ainda não caiu a ficha. Ou alguém coloca as instituições brasileiras ( leia-se MP, PF, etc) sob a rédea curta do Executivo, ou as instituições acabam com o país.

    Este episódio da Polícia federal prender a Polícia do Senado, é o fim do mundo. É o fim da picada, nem entre eles estão se entendendo mais. É quase que uma guerra civil não declarada. Temer está de parabéns ao retornar o país aos tempos do “Engavetador Geral da República.” Pelo menos para isto ele servirá. E se este ” Engavetador da República ” conseguir estancar a queda do PIB causada pela campanha ” Judiciática”, então já terá feito um benefício imenso pelo país.

    Não existe poder “independente”, nem poder “autônomo”, e nem muito menos vácuo de poder. Todo poder serve ao Governo Constituido ou a oposição. Os ” vácuos de poder ” são imediatamente capturados por aqueles que são contra o Governo.  O único contrapeso e regulamentação que um Governo deve se submeter é o voto nas urnas, e ninguém mais.

    Qualquer leitor de Maquiavel sabe disto com certeza. Mas a esquerda brasileira se nega a saber.

    Uma vez que se deixa a menor oportunidade de um PGR ser autônomo, este terá altas probabilidades de se tornar um monstro, como dizia Sepúlveda Pertence e passar a ameaçar o país, o Governo, a sociedade, as empresas, a economia, e tudo o mais que estiver ao seu alcance, pois não pode ser controlado por sufrágio das urnas.

    ” Se o país não superar  estes dilemas ingênuos, em breve o nosso dilema será se teremos um país para viver ou não. “

  8. Gilmar é uma vergonha

    O sr. Gilmar Dantas, digo, Mendes, é uma vergonha para o judiciário e sua permanência um escárnio ao povo brasileiro.

  9. Gilmar

    Não sei como as coisas funcionam mundo a fora, mas parece-me um despropósito ainda haver funções ou cargos vitalícios.

    Há alguns anos, houve uma CPI do judiciário. Na época, li que chegaram ao congresso centenas de denúncias contra juízes, mas a exiguidade do tempo e dos recursos só permitiu analisar 3 delas. Quem conheceu a Bahia do ACM há de se lembrar que a justiça no estado era ele, não os tribunais.

    Ou seja, Gilmar é apenas uma peça – a mais notória, sem dúvidas – de um sistema apodrecido.

    Nunca tive qualquer admiração por Joaquim Barbosa, mas no dia em que disse ao Gilmar “Vossa Excelência pensa que está falando com seus capangas”,ele cresceu um pontinho no meu conceito

  10. Competencia

    Que grande competencia do Pres. Lula e  Dilma , que indicaram a maioria dos ministros atuais, porém não indicaram pessoas que anulassem a atuação  dele. Foram ser republicanos e se ferraram.  Fico pensando se o Pres. Lula tivesse indicado uns quatro ou cinco ministros sintonizados com ele, como é o Gilmar com o fhc, nem o golpe teria ocorrido.

    Parabéns ao Pres. Lula e Dilma, na indicações de seus algozes !

    • não é lá o pecado…

      Não está na conta do Lula e da Dilma a quadrilha de quase quatrocentos deputados e mais de sessenta senadores que provocaram o impixi e a zona consequente.

      Cada brasileiro veja em quem votou…..

      • Companheiro,
        Então se não é

        Companheiro,

        Então se não é possível mexer em nada (uma falácia patética), para quê concederam tanto?

        Para não serem golpeados?

        Uai, mas foram golpeados ao final das contas!

        Rsssss

        Vocês acham super legal realizar concessões, receber sossego em troca, andar um passo à frente e logo em seguida 15 para trás.

        Não tem lógica o argumento de vocês.

        É sempre desculpista: a culpa é do congresso, a culpa é da Globo, a culpa é da camarilha.

        Aí quando o país finalmente cresce porque o mundo cresce..

        O Lula tirou a gente da miséria, o Lula fez o pib crescer, o Lula…

        É o que falei aqui, você não tem noção, não tem conhecimento.

        • ao testa da cazzo

          Quebrando o meu principio de nunca argumentar com testa da cazzo, lá se vai a primeira vez.

          O presidente Lula na ultima eleição alertou para uma votação à parlamentares representantes e em sintonia com as propostas da Presidenta.

          Menos de setenta parlamentares foram eleitos e da base social, o resto é o que os chicos pedros elegerem  com toda noção e conhecimento.

          E testa da cazzo.

    • Dois presidentes MUITO fracos
      Dois presidentes MUITO fracos que cederam tanto que acabaram apeados.

      A maior covardia histórica recente é os ufanistas – este blog muito incluído – serem arautos da “governabilidade” e esquecerem-na quando a vaca atolou no brejo.

      Passaram 3, 4 anos gritando e batendo no peito que era A forma ÚNICA de governar até a teoria ser, na verdade, uma das causas do fracasso.

      Por quê? Ou omitiram-se ou beneficiaram aqueles que depois os detonaram.

      Esse papo de republicanismo ou governabilidade significa é incompetência.

      • Xadrez da PEC Gilmar Mendes

        -> A maior covardia histórica recente é os ufanistas – este blog muito incluído – serem arautos da “governabilidade”

        foram 13 os Ministros do STF indicados nos 13 anos de lulismo.

        Lula indicou 8: Cezar Peluso, Menezes Direito,Ayres Britto,  Cármen Lúcia,  Ricardo Lewando wski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli

        Dilma indicou 5: Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki

        apesar disto, Gilmar Mendes, indicação de FHC, continua como o donatário do STF.

        não é apenas humilhante, é devastador! nada atesta de modo mais grotesco e contundente os malefícios que o lulismo causou ao Brasil do que o atual STF.

        13 anos não foram suficientes para sequer o lulismo cogitar em formular uma proposta à sociedade, não ao Legislativo, para democratizar o Judiciário. ao contrário, foi Dilma, barbaramente torturada nos porões da Ditadura sob acusação de terrorismo, quem apresentou e sancionou a Lei Anti Terror.

        agora Dirceu faz “apelo dramático” por sua liberdade a Sérgio Moro…

        até que os últimos fascistas e os últimos stalinistas morram enforcados uns nas tripas dos outros!

         

        .

        • A cereja do bolo do desastre
          A cereja do bolo do desastre de proporções bíblicas que vivemos é o golpe mascarar a incompetência.

          Dito de outro modo, se acaso a Dilma permanecesse em 2018 enfrentariam severas críticas.

          Seria mais difícil a inclinação “desculpista”, “justificadora”, “escapista”.

          Note como a culpa toda é dos cruéis adversários (a camarilha dos seis, o sistema Globo, a Cia a puta que os pariu) contra os defensores do povão.

          É como se a culpa fosse dos atacantes que metem muito gol no nosso time que possui zagueiros gordos, nanicos e lentos.

          Aliás, para grande surpresa esses zagueiros gordos e lentos são vistos com enorme admiração.

          • Só mais uma última

            Só mais uma última coisa:

            Vocês, ignorantes até a raiz dos cabelos, não sabem que nosso time é fraco.

            Não sabem que disputar campeonatos nós precisamos de muito mais do que temos.

            E este talvez seja o pior golpe de todos na nossa triste democracia.

            Para ter um time apto a vencer nós precisamos de jogadores MUITO MAIS fortes.

            Ocorre que para ter esse tipo de jogador…

            Bom, aí já é outro capítulo da história.

            Mas vocês – a grande maioria aqui – são toscos sem noção de nada.

            Vou perder meu tempo mais não.

    • A propósito, vejamos aqui:
      A propósito, vejamos aqui:

      Sarney, Collor, Itamar, Fhc, Lula e Dilma.

      Coloque esses aí pra governar a Suécia e volta lá depois de trinta anos e veja se não virou o Iêmen.

      É muito nego fraco…

      Uma imensa tragédia nossa é justamente indivíduos ineptos ou mal intencionados alcançarem postos elevados com relativa facilidade.

      • Destino ingrato que ainda não nos deu Chico Pedro

         

        Chico Pedro (sábado, 22/10/2016 às 09:28),

        Não tarda e quem guia o nosso destino há de descobri você aqui nas alterosas e vai colocar você no cetro presidencial e o Brasil se torna uma Suécia. E que se diga que não faz sentido afirmar que pode ser que você não seja encontrado pelo fato de aparecer com apelido seja como Chico Pedro seja como Chico Cavalo Manso, afinal José Sarney também é apelido.

        Clever Mendes de Oliveira

        BH, 22/10/2016

    • Ingenuidade

      Marcos:

      Num mundo onde as sociedades secretas dão as cartas (desde a Idade Média; vide as entrelinhas de Will Durant em “A História da Civilização”), se você não pertence a alguma dessas SS, você não sabe realmente quem é seu amigo, quem pensa parecido com você, quem tem ética irretocável, enfim, quem é Homem (com H) ou Mulher (com M), e não um carneiro ou ovelha. Só as SS sabem. Assim, se você, como Lula ou Dilma, tem que escolher, escolhe no chute, na aparência, na ficha “oficial” do indivíduo, sem saber dos seus podres, dos seus pontos fracos chantageáveis por quem conhece esses pontos fracos. Aí você vai no republicanismo (única opção possível), e logo todos (ou quase todos) os escolhidos se voltam imediatamente contra você (vide JB, Fux, Toffoli, WeberMoro, Carmen Ilúcida, etc).

      Num triste mundo dominado pela espionagem unidirecionada (contra a maioria), tua esposa pode ser uma agente inimiga (tudo a ver com o regime nazista na Alemanha de Hitler). Não confie em ninguém com mais de 30 anos. Nem em ninguém com menos de 30 anos.

      O nosso consolo é que nada disso nos impede de ser felizes. Nossa única arma é a felicidade. E esses infelizes que se julgam superiores (sem aceitar testes e confrontos honestos, só memorizações concurseiras e títulos e competências outorgadas) vão ser derrotados pela nossa felicidade (mesmo que paupérrima). Juízes que arrazam nos julgamentos mas dão vexame na cama (e no futebol, e no serpai, e no lidar com números) são mesmo tristes tigres de papel…

       

  11. Olha o último ataque do Troglodita contra a Justiça do Trabalho

    “Esse Tribunal (Superior do Trabalho) é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética. Salvo que lá não tinha tribunal.”

    Se o Gilmar fosse Haitiano em vez de jagunço, teria sido indicado pelo Papa Doc para ser Ministro da Suprema Corte daquele país. Esse capataz de capanga é um bosta n’água.

  12. “E fica-se nesse dilema: como

    “E fica-se nesse dilema: como montar um modelo em que a PGR nem seja uma ameaça à estabilidade política, nem seja um joguete nas mãos do Executivo.

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    Simples. É só acabar com o MPF. que fiquem somente os MPE.

    A economia vai ser grande e não correremos mais o risco de golpes judiciários.

  13. Com tristeza tenho de admitir

    Com tristeza tenho de admitir que o Brasil é uma piada. Tornou-se República por imposição dos EUA, não desenvolveu nenhuma instituição relevante, tem menos Think Tanks que a Argentina, tem uma elite que se contenta em ser aceita pela Casagrande, o nosso Judiciário existe para garantir os privilégios e acobertar governos irresponsáveis, tem uma capital que é uma zona em todos os piores sentidos, e um povo lerdo, egoísta e individualista cujo principal objetivo é sair de oprimido para opressor.

    E São Paulo que se gaba disso e daquilo elege um retardado bossal para Prefeito. 

    Lula e Dilma fizeram o possível nesse caos institucional. Foram até longe demais, motivo do golpe.

    Gilmar Mendes materializa a demência nacional.

    • CArmemLúcia,,,

      cavaleira da triste figura….

      FAzendo cenário prá Rede Golpe nos presidios do RN…Lamentável !!   FAria menos feio se enviasse uma estagiária no lugar !!

  14. Resumindo, Judiciário
    Resumindo, Judiciário LTDA.
    Enquanto isso… uns podem tudo e outros nada podem!!
    E o povo continua no PLIM,PLIM ou zzz…(há ia esquecendo a culpa
    é o do LULA/PT pq a Globo assim o disse !!)

  15. STF.

    Há muito tempo o STF tornou-se obscuro, bizarro e totalmente desmoralizado, graças à essa figura detestavelmente  debochada e inescrupulosa. E o que não me conformo é ver seus pares convivendo  nesse obscurantismo. Porque será?   

  16. Sugiro que a idade mínima

    Sugiro que a idade mínima para entrar no STF seja 65 anos, com no minimo trinta de advocacia.

    A aposentadoria continua nos 75.

    Sugiro também idade mínima pra ingresso na magistratura e ministério público: 45 anos com no minimo 15 anos de advocacia. Acabaríamos com os concurseiros de merda.

  17. “Nas sessões do STF e do TSE

    “Nas sessões do STF e do TSE Gilmar dá um espetáculo diário de grosserias”:

    Que bom saber que ha tantas provas assim a respeito de AECIO NEVES, nao eh?

  18. “Janot luta, agora, para não

    “Janot luta, agora, para não ser o coveiro da lista tríplice”:

    O que ha de errado em pedir pra procuradoria enfiar a “listra triplice” no olho do cu?

  19. Nassif estou otimista,o povão
    Nassif estou otimista,o povão está tendo uma “certa consciência”
    sobre todos os problemas relativos ao Pig e Judiciário,conversando
    com o povão e frequentando um ambiente “popular”me surpreendí
    com a maturidade de muitos,pois neste ambiente sempre reinava
    a IDEOLOGIA GLOBAL(plim,plim)eles desciam a lenha no PT e agora
    não,já questionam os outros atores do golpe,bons ventos a caminho! VIVA AO BRASIL MAIS MADURO(à duras penas,né!)

    • Aguarde só….

      … a  gota d´água no sistema opressor:  a prisão midiática de Lula;…

      Irão conseguir finalmente, bancarem o Midas: transformarão um simples, porém eficiente líder popular, num ” mártir superstar” só suplantado em furor,  nestas  bandas, por  um outro barbudo e cabeludo que surgiu milhares de anos atrás !!

      Eu nasci….ha  dez mil anos atrás…..

  20. PEC 241

    Nassif, sua contribuição mais esperada nesse momento pelos que, como eu, lhe acompanho desde o início dos anos 80 na Folha,  é a análise da PEC 241 em sua totalidade. 

  21. Sejamos sinceros vivemos o

    Sejamos sinceros vivemos o pior momento na história do STF, pobre o país que deposita esperança de pacificação institucional numa turma como aquela.

    Depois que se instalou no país a judicializaçao da política o Brasil só andou para trás, antes ao menos tínhamos alguma segurança jurídica, hoje, estamos mais para um faroeste espaguetti dos anos 70.

    Teori, juiz medíocre e covarde, faria melhor não ter ido se expor no STF; Barroso, o liberal democrata, de aula magna; Carmem Lúcia, a vaidosa, atravessou 3 oceanos para pegar sua medalha na globo… que tal Celso de Melo tão inútil quanto sua erudição estéril é seu repertório de piruetas para proteger a casa grande.

    Mas nada supera a aberração Gilmar Mendes, o homem que passa o dia fazendo política (de péssima qualidade) e nas horas de folga dá expediente no STF…. Mendes é o garoto propaganda e símbolo do país de hoje: uma república bananeira. 

     

    • Nas horas de folga…

      Gaucho:

      Concordo inteiramente contigo. Aliás, o que vale para Gilmar vale para as instituições brasileiras: o “servidor” (de quem? do país é que não é) só age como servidor quando os litigantes (caso do Judiciário ou MP) ou a parte (casos administrativos) não tem relação com o jogo de Poder em desenvolvimento. Quando o caso não interessa ao joguinho mundial das Forças Ocultas (apud Jânio Quadros). Forças Ocultas essas que, como o Amigo Imaginário dos Adultos, não aceitam ter seu nome mencionado em vão, a  Justiça funciona, a burocracia funciona, a  polícia funciona…

  22. gilmar mendes

    Gilmar Mendes só pronta e apronta porque  seus pares no STF lhes são suboridinados (por motivos óbvios).

    Enfim, temos um SUPREMO DE MERDA, conforme o Sérgoi Machado.

    Que vegronha.Tem que arranjar um jeito de mandar prender.

     

  23. problema não é ser tudo isso…

    é ser tudo isso o  tempo inteiro

    é ser um D que lembra mais uma dominação pública

    um D que leva a um R de rotina que por sua vez gera um padrão……………………..

    enfim, qualquer um minuto a mais dessa coisa, à tempo inteiro, estará contribuindo para a destruição do Judiciário,

    tornando-o fechado às mudanças, à liberdade e à criatividade interpretativa dos jovens

  24. Pensando bem, Nassif:
    “Nas

    Pensando bem, Nassif:

    “Nas sessões do STF e do TSE Gilmar dá um espetáculo diário de grosserias”:

    QUEM da LavaBunda tem gilmar premiadamente no bolso?

    Cunha e quem mais?????

  25. Depois de Eliana Calmon

    Depois de Eliana Calmon, o Conselho Nacional de Justiça, atendendo aos interesses de maus magistrados como Gilmar Mendes, tornou-se uma nulidade. É criminosa a omissão da entidade diante de tantos abusos por parte de membros do judiciário.

  26. Não acho que essa seja a melhor solução

    O fator Gilmar está cegando o nosso raciocínio. Sendo o STF o ponto de máxima aspiração de quem segue a carreira no Judiciário, deve ser estabelecida esta relação com base em outro tipo de considerações:

    1.    O candidato ao STF deve ter transitado pela carreira toda, desde a primeira instancia. Não dá para nomear general a um mero capitão, passando por cima de coronéis.

    2.    Lista tríplice para avaliação do Executivo;

    3.    Idade mínima de 58 anos. Com isso, não apenas nos pouparemos de muitos imberbes, como, automaticamente, cada postulante não poderá prosseguir mais do que 12 anos no STF (sendo a idade máxima de 70 anos);

    4.    Voltar a idade limite para 70 anos. 

  27. Alice no País dos

    http://www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/119-tribunal/13930-especial-fds-juizes-empossados-nesta-tarde-solucionam-deficit-no-interior-do-estado

    Alice no País dos Magistrados..,..ontem ao passar pelo Forum vi uma movimentação enorme…era a posse dos novos juizes…eram 120 ou 150 vagas…foram aprovados 50…..o endeusamento começa por ai: provas difíceis para que os magistrados aprovados sejam vistos como deuses…e haja endeusamento nisso…fiquei só observando a moviemntação: pareciam povo doutro mundo….a parentela presente, e haja gente loira…..preto não vi nenhum…nenhum desdentado…aquele entre e sai de deuses e deusas…francamente achei bonito aquilo…parecia um conto de fadas….a ocupaçaão do espaço começou por toda a tarde…no final os novos juizas e juizas sairam deslubrados do auditório com togas: uma roupa preta com uma tira de pano branco amarrada na altura do peito…pareciam deuses…ai pensei: meu deus, o Lula não escapa destes não….estes novos juizes e juizas deveriam ser médicos….o povo tá precisando é de médicos, de bons terapeutas…o Brasil não vai prá frente por causa dessa gente solene, por causa destas estruturas feitas para f..pobre…ai entendi porque pobre não põe os pés no forum se na entrada não tirar o chapéu de palha,,..se tiver de bermuda não entra…tá bom Alice no Pais das Maravilhas…quer dizer, no pais dos maagistrados…

  28. a coisa é vil complexa

    Cravei em xadrezes anteriores que a Lava Brasil só vai se expirar através da desarmonia entre seus pares, aliás, observou-se que esta semana não houve ‘vazamentos’ e sim ataques diretos: (polícia x polícia) +( MP x MPF )+(JUD x Mendes), simplesmente, pelo sentimentalismo chué de algumas relações humanas. Quanto à PL do Gimar, acredito ser uma boa aposta, entretanto, esse mesmo sentimentalismo fútil pode por tudo a perder até com a PL em vigor, como é o caso da proposta  de lei para reduzir a quantidade de siglas partidárias, ora, que adianta cortar a nomenclatura e não arrancar visceralismo inato em muitos agentes públicos. Em um cenário de balbúdia jurídica, emergencialmente, deve-se conceber projetos focados nas votações que devem ser secretas com maior participação possível da instituição (estabelecer quorum mínimo) nas escolhas de integrantes para cargos superiores e corregedores de caráter obrigatório a fim de dificultar os conxavos. A longo prazo, reengenhar o concurso público e redução dos superpoderes.

  29. Nassif, Outro cancro que

    Nassif, 

    Outro cancro que existe no judiciário é o nepotismo.

    Não o nepotismo comum de simples cargos comissionados, mas o favorecimento que normalmente desembargadores e ministros conseguem para seus filhos e parentes juízes.

    Os grupos existente nos tribunais favorecem seus familiares, de forma cruzada, trocando favores. Assim, os filhos e parentes que passam nos concursos de juiz, logo são promovidos a juízes da capital e posteriormente a desembargador.

    A forma de promoção, com os critérios de antiguidade e merecimento, é facilmente manipulada por estes grupos, que conseguem perpetuar suas famílias nos tribunais. 

  30. URGENTE IMPEDIMENTO POR QUEBRA DE DECORO

    Concordo que mandatos vitalícios de ministros do STF constituem um fator de distanciamento entre as práticas do judiciário e os princípios elementares da democracia, que requer a renovação cíclica dos detentores do poder estatal.

    Contudo, mais do que uma limitação do tempo de permanência de ministros da corte constitucional, o que urge prover é o advento de postura coerente do senado Federal, que desde há muito tem deixado de cumprir com seu dever de coibir condutas antiéticas acintosamente exibidas pelo ministro Gilmar Mendes.

    A atuação empresarial de juízes é vedada pela legislação em vigor, tanto mais quando praticada em atividades comerciais que guardam estreita relação com causas julgadas pelos próprios magistrados. Do mesmo modo que a incontinência verbal e a veiculação de opiniões de julgadores sobre processos sob sua jurisdição são incompatíveis com os princípios básicos do direito, que exigem isenção e imparcialidade.

    Por todas estas razões, resta evidenciado que o problema maior é de ordem política, visto que o poder legislativo tem sido conduzido por indivíduos que compactuam com as arbitrariedades e ilegalidades praticadas por membro do STF.

    E o fato óbvio é que, se houvesse respaldo político para aprovar a emenda constitucional sugerida no artigo em tela, haveria, com muito mais razão, a necessária maioria parlamentar para decretar o impedimento por quebra de decoro.

    Assim, resulta patente que a solução adequada não é o remendo à Constituição e sim a construção de maioria no senado capaz de garantir o respeito à legislação em vigor e promover o impedimento dos julgadores que violam as normas legais.

  31. Peço a Nassif  que me permita

    Peço a Nassif  que me permita fazer uma observação.No blog,por óbvio,todo dia é o dia do editor.Raramente temos o dia do comentarista.Pois essa semana foi.O criador,e a criatura.A criatura contestou respeitosamente o criador,mesmo a contragosto teve seus comentários postados.Li ainda na minha juventude O Corpo do Baile,do mineiro como Luis,João Guimarães Rosa.O título desse belo livro,no seu título,traduz sutilmente,o que aqui ocorreu essa semana.

  32.  
     
    Concordo que mandatos

     

     

    Concordo que mandatos vitalícios de ministros do STF sejam imediatamente revogados. Nós que pagamos uma furtuna para esses farristas, não aguentamos mais tamanha falta de vergonha. Vitaliciedade deve valer apenas para  prisão de juizes trogloditas como esse tal de gilmar mendes, dentre outros canalhas. Este tucano do psdb, é o sujeito, como o previsto por Dalmo Dalare, que enxovalha a justiça brasileira. Justiça, que aliás, salvo virtuosas exceções, coisas já perdidas no passado, sempre serviu aos interesses da casa grande. Nada além de fachada pra inglês ver.

    Orlando

  33. E aquele episódio da chamada

    E aquele episódio da chamada “às falas”, hein pessoal? Será que não faltou acrescentar aí não?

    Ou já se esqueceram?

    Foi quando este Ministro pôs um presidente da republiqueta de banana pra sentar no colo.

    Deu um cale sua boca num presidente com dezenas de milhões de votos, o Estadista, bicho grande, auto-apelidado jararaca.

    .

    Então, ficamos assim.

    Os vilões são vilões de verdade e os heróis são do tipo late mas não morde, do tipo herói só que não.

    • Xadrez da PEC Gilmar Mendes

      -> Os vilões são vilões de verdade e os heróis são do tipo late mas não morde, do tipo herói só que não.

      todo o eixo de defesa de Lula e, consequentemente, de crítica à Lava Jato está viciado, comprometido em sua origem pelo lulismo.

      – a Lava Jato é a filha bastarda da Satiagraha, abafada por Lula, Gilmar Mendes, Daniel Dantas e a Editora Abril;

      – a Lava Jato é a conseqüência inevitável do lulismo não ter feito a auditoria da privataria tucana;

      – os métodos discricionários empregados pela Lava Jato são a rotina de um Judiciário seletivo, classista, corporativo e venal, a cuja excepcionalidade a quase totalidade dos brasileiros estão rotineiramente submetidos;

      – a investigação levada a cabo pela Lava Jato, mas não com os seus métodos e objetivos, é absolutamente necessária para o fortalecimento da Democracia brasileira, mas apropriada pela Direita, como ocorreu, passa a ser uma arma mortal contra o Estado Democrático de Direito.

      ao contrário da cúpula, esta muito consciente do que fez, a imensa maioria dos apoiadores acredita piamente nas “grandes conquistas” do lulismo. tornou-se uma questão de fé. ainda mais, um tipo de fundamentalismo que não admite a mínima contestação.

      na verdade, o próprio Lula acreditou que era de fato o personagem criado pelo lulismo para ele. Lula passou os últimos anos achando que era mesmo “o cara”. tudo indica que foi após a derrota na votação da admissibilidade do impeachment que Lula se reencontrou com a realidade.

      se de fato fosse a grande liderança que supostamente é, caberia a Lula:

      1. declarar que todas as decisões e atos do governo Temer são ilegítimos, porque oriundo de um golpe de Estado. sendo assim, todos os seus contratos, seja de privatizações ou emendas parlamentares, serão sumariamente revogados assim que se reconquiste o governo;

      2. expor a Lava Jato como uma operação umbilicalmente conectada aos interesses geopolíticos das corporações transnacionais e dentro do escopo de uma guerra mundial híbrida.

      3. percorrer diuturnamente o país desfraldando estas duas bandeiras e levantando a população contra o golpe.

      o que o lulismo ainda busca é alguma forma de acordo. a tentativa derradeira da última conciliação.

      enquanto isto, ainda nem entrou o verão e já somos consumidos pelas chamas. o Brasil derrete. e o mundo tal qual o conhecíamos já não se sustenta em pé.

      [video:https://www.youtube.com/watch?v=zsGUSdhHIt8%5D.

      .

      • bem pensado…

        mas raramente alguém abafa o que desconhece…………………………..

        antes, procura conhecer

        mas erro maior foi querer ser reconhecido, no sentido de merecer elogios ou ser bem visto, por não conhecer

        sem essa de que o pior inimigo é o que você desconhece, porque esta lógica não tem vez aqui no Brasil

        lugar de traíras, covardes e canalhas que não precisam se esconder, como podemos concluir do post principal

        atuam na cara dura mesmo, abertamente, na maior orgia ou sem o menor pudor ético e moral

        • ainda acredito que apenas caiu no conto do segredo…

          porque todo segredo, ou atitude secreta que atraia o reconhecimento de poucos, nunca prestou

          não foi por falta de aviso, porque o que motiva a flecha é o alvo

      • Soando o alarme…

        A gente ja ta acostumado a tira federal por aqui em casa.  Voces fedem.

        Quase tanto como PM’s.

        Quase.

        Ate pra feder voces tem que ser segunda classe.

    • Ainda não consegui apreender

      Ainda não consegui apreender o porquê dessa tua fixação no Lula. Nesse estágio, é difícil sustentar qualquer argumento em razão do comprometimento. 

      Entenda: não estou questionando teu direito indiscutível de criticar, seja por razões pessoais ou políticas, mas sim o aspecto reducionista das tuas ponderações; como se todos os problemas passados e presentes do país, nas suas várias dimensões, de certo modo derivaram das ações ou omissões desse político. O que leva a um paradoxo: se ele realmente não tem, ou teve, a dimensão(pessoal, política) que lhes atribuem, como então ser um protagonista tão espetacular?

      De certa maneira e a meu modo, também fui, sou e continuo crítico dele nos aspectos pessoais e políticos. Cometeu, e continua cometendo equívocos(muito deles inaceitáveis) e pessoalmente exagera na auto comiseração aliada com a auto condescendência e a vaidade não contida. Mas tudo, creio, dentro de um limite aceitável e quase minimizável se contraposto à sua bela história de vida, sua inegável inteligência prática, seu carisma pessoal e a indiscutível boa vontade de minimizar as iniquidades sociais que nos assolam há séculos. 

      É arriscado qualquer avaliação de caráter terminativo tanto para um lado como para outro. Minha convicção até agora é que o saldo é extremamente positivo. Entretanto, sei que será necessário um certo distanciamento do contexto para se fazer uma avaliação mais isenta.

       

      • Será que é tão difícil

        Será que é tão difícil entender que NÃO É POSSÍVEL uma pessoa PRESIDENTE ser “espetacular” se senta no colo de um filho de uma puta como esse Gilmar?

        .

        Companheiro,

        Você me perdoa? Me desculpe MUITO?

        Mas o que acontece é a crença num mito.

        Num mito que é FALSO.

        E o Lula é um FALSO MITO.

        .

        Se houvesse só um tiquinho – tiquinho mesmo – de discernimento numa dimensão qualquer da opinião pública E fosse feita uma avaliação das cagadas desse senhor nós todos ganharíamos DEMAIS em termos de aprendizagem. 

        Porque governar um paíse é EXTREMAMENTE difícil E a responsabilidade é no MAIS ALTO GRAU.

        O problema na verdade não é o Lula. O problema é ser EXECUTIVO DESPREPARADO.

        Presidente, Governador, Prefeito…Mas principalmente o primeiro pelo IMENSO poder que concentra.

        Eles nem sequer DESCONFIAM da dificuldade.

        Ocorre que se você é um puto igual esse Temer, ou o Aécio, ou Maia, Jucá, Sarney et caterva não faz difença.

        Por que não faz?

        Porque para estes basta que tudo continue COMO É.

        Do jeito que É está ótimo.

        .

        Você está me entendendo agora?

        .

        Me diga QUAL FOI no papel de PRESIDENTE a grande alteração ESTRUTURAL que o Sr. Luis Inácio FOI CAPAZ.

  34. Tanto o STF como a PGR são

    Tanto o STF como a PGR são orgãos eminentemente políticos, embora se diga o contrário. Nenhum governo governa com a oposição política deles, não há necessidade de dar exemplo.  Portanto esses ógãos têm que ser alinhados  ao executivo, não de uma forma subserviente mas de se evitar o confronto, tarefa esta exclusiva da oposição, eleita para essa finalidade. O busilis está na vitaliciedade do cargo, que impede qualquer correção de possível erro na indicação. E o “erro” também tem de ser visto com os olhos de quem nomeou. Alguém acredita que a nomeação de Gilmar Mendes foi um erro na visão de quem o nomeou ? Por essa visão  ele é o melhor de todos. Se o presidente fosse FHC, ou Aécio, ou Serra, ou Alkmim, 11 gilmares no STF seriam a garantia de um Judiciário tranquilo, sem afrontas, sem bravatas, sem Lava Jato, a não ser que essa fosse “diferente” da que vemos hoje e investigasse apenas o PT.  E a nomeação do engavetador, foi um erro ?  Lula e Dilma, tenho a convicção não a prova, tiveram as melhores das intenções em suas nomeações, mas o que ocorreu foi exatamente isso, apenas melhores intenções. E como o cargo é vitalício, para o PGR vitalício enquanto dure, não tem como corrigir o erro, tem-se que aguentar esses pavões, alpinistas, até que deixem o cargo por livre e espontanea vontade ou a morte os separe. Com as exceções de praxe, é claro. Portanto, há que se estabelecer um prazo de validade para a função, que no meu modesto entender deveria ser o mesmo do mandato presidencial, só que começando no meio de um até a metade do mandato seguinte. E que poderia ser reindicado pelo presidente eleito ou reeleito. Isso atrairia somente os teciolinsesilva, os paulobrossards, os sepulvedapertences, e outros do mesmo quilate,  deixando de ser atração para os gilmares e tofulis, e outros de igual quilate. Mas tem o segundo busilis, quem convencerá os donos do poder a efetuar qualquer mudança nessa área ? As ruas, essa mesma que evitou o impeachment de uma presidenta legitima e que vai evitar a prisão do Lula ? O congresso, que ao votar um impedimento imotivado portou-se imparcialmente e votou como sempre vota, pela graça de Deus, que tenha misericórdia deste país ? Se alguém tiver a resposta eu gostaria de saber qual é.

  35. Ditadura do judiciário.

    A Ditadura do Judiciário

    No Brasil, os três poderes se digladiam entre sí a revelia da democracia.

    Primeiro, o legislativo sob a liderança de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, bateram de frente com o executivo, resultando no impeachment de Dilma Rousseff, num golpe parlamentar.

    O legislativo colocou Temer no poder, e dessa forma, tem conseguido aprovar sem problemas o conjunto de medidas neoliberais, tais como: entrega do pré-sal, PEC- 241, lei para legalizar a repartição de divisas no exterior não declaradas, o aumento no teto do déficit do orçamento e por aí vai….

    No entanto, parece estar em curso um novo choque de poderes. Dessa vez, a briga é entre o legislativo(e também executivo) e o judiciário. A lua de mel entre o legislativo e o judiciário que durou todo processo do golpe, parece ter chegado ao fim.

    A prisão de Eduardo Cunha e a operação contra a polícia do senado, poucas horas depois, pode indicar que o judiciário quer tomar as rédeas do poder. A delação de Cunha será um bomba pronta para ser acionada se o legislativo não se submeter aos caprichos do judiciário.

    O legislativo prepara uma PL para coibir o abuso de poder do judiciário, e também vetou o aumento da PF, e do STF e não quer aprovar as 10 recomendações feitas pelo MPF contra a corrupção. Tudo isso está em total desacordo com a vontade do judiciário.

    O Brasil está refém da briga pelo poder, e a economia que já tinha afundado por causa da crise política, que iniciou o golpe, não tem perspectiva de melhora.

    A explicação é simples. Ninguém vai investir pesado em um ambiente sem garantias jurídicas e democráticas, onde os três poderes se digladiam pelo controle da nação.

    Eu estou receioso, pois acho que nessa guerra o judiciário, tem um enorme poder nas mãos que é a delação de Cunha. Se o judiciário quiser, derruba o Temer no início do ano que vem e faz chantagem com o legislativo para que nas eleições indiretas seja eleito um interventor do judiciário como presidente da república. Com o aval da mídia, principalmente da Globo, Sérgio Moro poderia ser eleito presidente já no ano que vem de forma indireta.

    Essa chantagem poderia turar até 2018, pois qualquer um que tentasse fazer o oposição a esse novo governo do judiciário, seria investigado e denunciado com ou sem provas.

    Existe uma perigosa brecha para que isso possa acontecer. O poder subiu a cabeça do judiciário e não parece que eles estão dispostos a voltar para a periferia do poder novamente.

  36. Uma Justiça nada cega e tendenciosa

    Desde os tempos da ditadura militar que escutamos dizer que concursos para juiz seriam de cartas marcadas. Só passaria quem é filho de juiz, neto de juiz, sobrinho de juiz e outros privilegiados parentescos. Fora desse infame esquema, estariam os poucos que entram na magistratura pela porta da frente, pelas próprias competências e méritos. Sobretudo, por serem brilhantes. Como castigo,  mandariam essas privilegiadas inteligências lá pro fim do mundo. Assim dizem.

    Se isso é verdade, então, temos um bando de “aprovados”, desonestos, incompetentes e de rabo-preso, atuando como magistrados. Muita coisa estranha fica explicado. Inclusive, o golpe contra Dilma/PT. Tratando da Justiça, pior desgraça não poderia acontecer. Inviabiliza o combate às injustiças, violências e corrupções. E, junto ao povo, fica a péssima imagem da Justiça por conta dos incontáveis casos de injustiças.

    A julgar por aqueles que vem acompanhando de perto o sujo golpe contra a Presidente Dilma/PT, bem como, da contínua e implacável perseguição a Lula/PT e sua família, a Justiça precisa passar por uma revisão geral. Passar por uma competente Lava Justiça. O quanto antes. Um magistrado tem que ser exemplo de competência, honestidade, honra e dignidade. Disso, ninguém pode ter a menor dúvida. Além do que, os maus magistrados, acabam contaminando a imagem dos bons.  Pior, da própria Justiça.

  37. sem reforma do judiciário,

    sem reforma do judiciário, nenhuma outra vai adiantar nada. os magistrados já introjetaram que tem o direito de errar por último e haja erros. Além da PEC GM, ninguém poderia fazer concurso pra juiz, de qq instância. teria que ter uma carreira, tempo de experiência como advogado/a, idade mínima para ser juiz em cada instância, entre outras medidas. A lei da magistratura deveria ser cumprida e estabelecer penas para quem a infrigisse. Um mandato de 12 anos me parece um pouco longo. Do jeito que está é que não pode. A pessoa vira juiz com menos de 30 anos, cheia de privilégios, cristaliza as ideias, se coloca numa redoma e fica fazendo besteira pro resto da vida. (E devia ser obrigatório ler, pelo menos, 1 livro/ano, fora da área do direito. Vale até auto-ajuda. Isso é brincadeira)

  38. Lista tríplice é coisa do passado.

    A lista tríplice não consta em ato normativo. É uma mera declaração do órgão de que gostaria que o PGR fosse escolhido entre 3 nomes de uma lista.

    FHC escolheu o oitavo da lista e não teve problemas com o MPF.

    O “lulopetismo” resolveu escolher sempre o mais votado e veja no que deu

    Portanto…

  39. Quem deu sustentáculo às

    Quem deu sustentáculo às diabites de Gilmar Mendes durante todos esses anos não foram as prerrogativas próprias de um membro do Judiciário – particularmente do STF: foi o mesmo esquema político-ideológico que assume o Poder em 1995 sob o comando do ex-presidente Henrique Cardoso. Esquema esse composto por vertentes nas diversas dimensões da vida nacional: política, institucional, econômica e midiática. Nesse sentido, salvo raras exceções(estas no campo dos interesses pecuniários), agiu por ânimo isolado, mas atendendo a demandas dessa estrutura citada.

    Para sermos mais exatos: Gilmar Mendes foi o mais político(no sentido partidário) dos quantos os que já tomaram assento no STF. Com um detalhe: sem nunca fazer a mínima questão de negar isso. Ao contrário: pouco lhe importa se sua agenda pessoal(jantares em público com políticos, comparecimento a lançamentos de livros de comparsas da imprensa etc) muitas vezes o comprometa como magistrado. 

    Em tempos normais com certeza já teria sofrido um merecido impeachment.

     

     

  40. Seleções Reader’s Digest: rir é o melhor remédio

     

    Luis Nassif,

    Não sei a razão para mesmo entre os que lhe acompanham há muito tempo terem-lhe tomado ao pé da letra. Talvez seja a grife do Xadrez.

    Para desobnubilar o ambiente, eu trago um comentário que ainda que em post sem essa grife mostra bem como às vezes você se deixa contagiar por Hathor, deus egípicio da alegria. Trata de comentário enviado quinta-feira, 17/09/2015 às 03:55, para junto do post “O perigo não é Cunha: é Tombini” de quarta-feira, 16/09/2015 às 20:46, aqui no seu blog e de sua autoria. No título que eu dei ao comentário eu fiz referência ao nome do seu post e ele foi intitulado assim: “Título é a piada do dia e das 10 h quando deve ter saído o post”. E o meu comentário pode ser visto no seguinte endereço:

    http://jornalggn.com.br/noticia/o-perigo-nao-e-cunha-e-tombini

    E em meu comentário para você eu disse:

    – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

    “Luis Nassif,

    Junto ao post “É hora de pensar em alternativa para o plano Levy” de sexta-feira, 04/09/2015 às 19:14, aqui no seu blog e de sua autoria, eu fiz menção a sua verve humorística relacionando uma séria de posts recentes seus em que no título e no conteúdo só havia motivos para risos, pelo menos se os posts fossem lidos com um viés mais favorável a diversão. O endereço do post “É hora de pensar em alternativa para o plano Levy” é:

    http://jornalggn.com.br/noticia/e-hora-de-pensar-em-alternativa-para-o-plano-levy

    Este post “O perigo não é Cunha: é Tombini” de quarta-feira, 16/09/2015 às 19:46, só pode ser lido com o intuito de diversão porque em caso contrário seria imaginar que você está mais por fora do que seus comentaristas e alguns deles estão muito por fora como se pode ver no post “Os trabalhistas e a austeridade no Reino Unido, por Paul Krugman” de terça-feira, 15/09/2015 às 14:00, aqui no seu blog em que foi transcrito o artigo de Paul Krugman “Os trabalhistas em ponto morto” publicado na Folha de S. Paulo. O endereço do post “Os trabalhistas e a austeridade no Reino Unido, por Paul Krugman” é:

    http://jornalggn.com.br/noticia/os-trabalhistas-e-a-austeridade-no-reino-unido-por-paul-krugman

    Eu disse que alguns dos seus comentaristas estão por fora porque lá no post com o artigo de Paul Krugman eles ficaram a dizer que o artigo de Paul Krugman serviria para ser aplicado no Brasil e funciona como uma crítica à política econômica que está sendo executada no Brasil. Ora a realidade é bem diferente. A Inglaterra sofre com a possibilidade de deflação enquanto o Brasil não sofre desse mal.

    Aliás, não custava nada que os comentaristas que queriam que se aplicasse no Brasil a receita de Paul Krugman para a Inglaterra, tivessem lido o post “Keynesianism Explained” de terça-feira, 15/09/2015 às 09:18 am, de autoria de Paul Krugman e que pode ser visto no blog dele no seguinte endereço:

    http://krugman.blogs.nytimes.com/2015/09/15/keynesianism-explained/

    Lendo o post de Paul Krugman eles iriam perceber que para realidades diferentes as políticas preconizadas por John Maynard Keynes são diferentes. E a sensação de que só resta mesmo rir cresce, quando se observa que comentaristas de alto coturno, como o Andre Araujo, dizem o oposto dos comentaristas que estão por fora, mas querendo dizer a mesma coisa. É assim que se entende o comentário que ele enviou quarta-feira, 16/09/2015 às 10:22, aqui para este post “O perigo não é Cunha: é Tombini”.

    Segundo Andre Araujo, no comentário que já deve ir para a segunda página, pessoas como Alexandre Tombini:

    “São os “economistas de cartilha” incapazes de ver contextos e nuances, aplicam sempre o mesmo diagnostico para problemas diferentes, a mesma receita velha . . ..”

    Seria como dizer que como o problema do Brasil é diferente do problema da Inglaterra não faz sentido aplicar a mesma receita, esquecendo que foi na Inglaterra que foi aplicada a receita errada.

    Então a única alternativa para ler um post com este título “O perigo não é Cunha: é Tombini”, é rir a bandeiras despregadas, afinal quem está sendo acusado de ser o verdadeiro perigo para o governo da presidenta Dilma Rousseff é o primeiro presidente do Banco Central do Brasil que durante quatro anos conseguiu, com a ajuda de Guido Mantega, manter a inflação em uma variação próxima de + ou – 0,5% na faixa ao redor de 6%. E mais ainda, vai ficar na história do Brasil como o único presidente do Banco Central do Brasil que enfrentou uma super desvalorização da moeda fazendo a taxa Selic variar apenas 0,5 ponto percentual em cada reunião do COPON que se realiza a cada 45 dias.

    Depois se diz que santo de casa não faz milagre. Não é bem isso. São as pessoas de casa que são incapazes de ver o milagre do santo. Já no início de 2014, Jonathan Wheatley em post publicado segunda-feira, 03/02/2014, no blog beyondbrics do Financial Times e intitulado “EM central bankers: guiders, reactors and mavericks”, classificou o presidente do Banco Central do Brasil como Banqueiro de Liderança, junto com Agus Martowardojo, presidente do Banco da Indonesia, e Raghuram Rajan, presidente do Reserve Bank of India (RBI), e que fora indicado presidente em setembro de 2013. O endereço do post “EM central bankers: guiders, reactors and mavericks” é:

    http://blogs.ft.com/beyond-brics/2014/02/03/em-central-bankers-guiders-reactors-and-mavericks/

    Sobre o Reserve Bank of India há dois artigos que merecem ser acompanhados aqui. Primeiro não é propriamente do Reserve Bank of India, mas está bem interligado. Trata-se do artigo “Understanding Inflation and Controlling It” de Kaushiuk Basu, que era chefe do conselho econômico do Ministério das Finanças do governo da Índia, e C Marks. O endereço do artigo “Understanding Inflation and Controlling It” é:

    http://finmin.nic.in/workingpaper/understanding_inflation_controlling.pdf

    Pouco mais de 40 páginas de texto que parecem ser escritas por leigos e para leigos. Sendo escritas para leigos permitiram que eu apreendesse bastante com o texto. E o texto deu a sensação que a Índia está aprendendo a analisar a inflação sobre o aspecto econômico como se estivesse atrasada 60 anos neste aprendizado e por isso o texto parece ser escrito por leigos e por isso há trechos que mesmo para leigos é motivo de sonoras gargalhadas. É um texto não tão recente de 2011, mas que vale bem uma leitura.

    E o outro artigo é recente e é uma reportagem de Shefaliu Anand e que saiu publicada no The Wall Street Journal na segunda-feira, 24/08/2015, intitulada “Raghuram Rajan’s Common Man Theory on Inflation” e que pode ser vista no seguinte endereço:

    http://blogs.wsj.com/indiarealtime/2015/08/24/raghuram-rajans-common-man-theory-on-inflation/

    Há muito informação interessante na reportagem, mas vou trazer de antemão uma declaração de Raghuram Rajan que me pareceu despropositada. Diz ele (embora a frase não tenha vindo entre aspas):

    “If consumers believe that inflation will remain high, they tend to save and not buy goods and services, thus tempering demand in the economy”.

    Eu sempre soube que a inflação corroía o poder de compra da população e por isso reduzia a demanda. Disso eu concluía que, por reduzir a demanda, a inflação tem o mesmo efeito da poupança e como tal deve ser comparada. Agora a lição de Raghuram Rajan é que a inflação induz a poupança, ou seja, o efeito da inflação na economia é funcionar como um mecanismo de fomento a poupança.

    O que me chamou mais atenção, entretanto, na reportagem foi a seguinte história sobre a inflação na Índia nos últimos 10 anos. Essa informação sobre a inflação vem na seguinte frase:

    “Mr. Rajan noted that India’s average inflation was more than 9% between 2006 and 2013”

    Não é por nada que a dívida pública da Índia seja baixa. A taxa de inflação tem o belo benefício de reduzir a dívida pública. E talvez não seja por outra que a Índia venha crescendo tanto nos últimos anos. É bem verdade que o partido que estava no governo antes perdeu a eleição talvez exatamente porque a inflação estava alta.”

    – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

    Bom, há que reconhecer que há também a possibilidade de se colher presságios no humor. E esse pode ser o seu dom. Dai que esteja realizando agora com a prisão de Eduardo Cunha a sua veia premonitória.

    E pensar que com um pouco de sorte: sem impeachment e com uma vitória de Trump, nós poderíamos começar a rir dos americanos e não ficar a rir como os americanos.

    Clever Mendes de Oliveira

    BH, 22/10/2016

  41. FMI e TV estatal francesa desmascaram Gilmar Mendes

    >>FMI e TV estatal francesa desmascaram Gilmar Mendes, por Romulus<<
     

     

    ROMULUS
     DOM, 23/10/2016 – 02:57
     ATUALIZADO EM 23/10/2016 – 03:34

    FMI e TV estatal francesa desmascaram Gilmar Mendes

    Por Romulus

    Gilmar Mendes parece ter tirado a semana para testar os (novos) limites deste Brasil pós-democrático (apud Wanderley Guilherme dos Santos).

    Num dia ataca juízes e procuradores, taxando-os de chantagistas – no que não discordo de todo!

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     (i) 20-10-16 – FMI e TV estatal francesa desmascaram ataque vil do Min. Gilmar Mendes ao programa de transferência direta de renda Bolsa-Família; (ii) Chico Buarque – “Apesar de  

     

    • O STF do(s) Golpe(s): Vol. 2 – vamos ao cinema hoje?

      >>O STF do(s) Golpe(s): Vol. 2 – vamos ao cinema hoje?, por Romulus<<
       

       

       ROMULUS
       DOM, 23/10/2016 – 01:29
       ATUALIZADO EM 23/10/2016 – 03:32

      O STF do(s) Golpe(s): Vol. 2 – vamos ao cinema hoje?
      (série em 3 posts)

      Por Romulus

      – Quem poderia supor que o Pleno do STF era tão parecido com o clichê de uma escola secundária norte-americana, tantas vezes retratado no Cinema?

      Aquele mesmo: o high school arquetípico retratado naqueles filmes interminavelmente reprisados na Sessão da Tarde.

      – E, no final, uma pequena redenção. Porque sonhar – ainda – é permitido.
      E que não se condene de todo esse “ópio do povo”, o sonho. É, muitas vezes, a anestesia (relativa) que nos permite aguentar as chicotadas que tomamos sem enlouquecer. Se não chegar a dopar, provocando a inação, que mal tem?
       

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      • O STF do(s) Golpe(s): Vol. 1 – que fazer com ele?

        O STF do(s) Golpe(s): Vol. 1 – que fazer com ele?, por Romulus
         

         

         ROMULUS
         SEX, 21/10/2016 – 12:29

        O STF do(s) Golpe(s): Vol. 1 – que fazer com ele?
        (série em 3 posts)

        Por Romulus

        – Mais do mesmo?
        Não… pior: menos ainda “do mesmo” – o inédito grau de genuflexão do Supremo diante das pressões externas.
        Pressões que sempre houve e que sempre haverá!

        – Chegar a Ministro do STF é, muitas vezes, a ambição de toda uma vida. Mas que tipo de ambição?
        Para que serve a cadeira aos olhos do ocupante?

        – Novos critérios de seleção para o cargo de Ministro: é hora de pensarmos em outros requisitos.
        Senão formais, ao menos para a fase discricionária de seleção de nomes para indicação pelo Executivo.

        LEIA MAIS »

  42. dois pontos a mais. No

    dois pontos a mais. No primeiro item (peça 1) vale a pena ressaltar que GM comprou a parte do sócio com um empréstimo do Banco do Brasil, confome documentado na Carta Capital – ele empresário e juiz pede empréstimos no BB e imagino como seria fácil dizer não em uma situação dessas… (http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/gilmar-mendes-e-acusado-de-sonegacao-fiscal-e-desfalque-diz-revista/);

    no item 2 vale a pena ressaltar que o poder de influência se estende à nomeação de Desembargadores estaduais pois muitos governadores (em especial os do PSDB e DEM) consultam GM sobre as nomeações. Isso aumenta a rede de influência no Judiciário e amplia as ligações políticas indesejáveis entre Executivo e Judiário em várias escalas. Esses aspectos ajudam, acho, a jogar mais luzes sobre o item 3 do Xadrez.  

  43. Esse é outro (como o cunha)

    Esse é outro (como o cunha) que acha acima da Lei e que por aqui só há trouxas. Mas depois de cassado passará  alguns anos na república do Paraná nas mãos do moro. Lá é só Petrobras? Pode ser. Aguardemos!

  44. GILMAR É PIOR DO QUE ISSO…

    PROVA:

    O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas no Pará, com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais. Contudo, nem o INCRA e nem o ITERPA têm adotado qualquer medida para conter a ilegalidade. Doroty Stang sabia muito bem disso e sua morte é a prova do conluio entre lei e crime.

    Agora, a Comissão Pastoral da Terra, regional de Marabá, fez um estudo em quatro das 50 fazendas pertencentes ao grupo Santa Bárbara, que demonstrou que mais de 70% da área dessas fazendas é área pública. O pretenso “dono” dessas terras é ninguém menos do que Daniel Dantas, aquele que o ministro GILMAR MENDES mandou soltar duas vezes seguidas, diante dos protestos de mais de 40 procuradores da República, de 130 juízes federais e da estupefação nacional.

    Portanto, Gilmar tem sangue nas mãos, também…

     

  45. Reformando as cortes por outros meios

    Já foi dito por vários ministros que a vitaliciedade é um direito adquirido do magistrado que atua nos Tribunais superiores, no supremo e nos TJs e TRF/TREs.

    Para mim parece óbvio que qualquer emenda que estabeleça o fim dos seus mandatos será declarada inconstitucional.

    Como, então, impedir que isto aconteça? Tenho uma ideia que talvez funcione: triplicar o número de ministros e desembargadores temporariamente. Funcionaria assim: para cada ministro/desembargador existente hoje, seriam nomeados mais dois, ambos com 12 anos, p.e., de mandato.Os preexistentes permaneceriam em seus cargos até completar 75 anos ou vagar o cargo por outra razão.

    Na própria emenda constitucional, em algum parágrafo, ficaria estabelecido que, completados 75 anos ou deixando o cargo por qualquer motivo, extinguissem automaticamente e independentemente de qualquer ato formal adicional duas vagas no Tribunal: a do ministro que se aposenta ou sai por outros motivos, e uma das duas vagas adicionais, esta última ao se completarem os 12 anos de mandato de seu ocupante.

    O processo, no STF, se completaria em 2043 quando o ministro Dias Tófolli completará os 75 anos, com 8 dos atuais 11 ministros saindo até 2030 (justamente Gilmar Mendes). 

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