Xadrez da teoria que sustenta o golpe

Peça 1 – as ideias e a conspiração

Nessa geleia geral em que se transformou o golpe, uma boa análise estratégica exige a tipificação mais detalhada do papel de cada personagem.

O poder de fato está em uma entidade chamada mercado.

É o mercado quem forneceu o fio agregador do golpe, o objetivo final, o componente ideológico capaz de criar uma agenda econômica alternativa, em torno dos quais se agruparam a mídia, o PSDB e se induziu à politização de instituições, como o STF (Supremo Tribunal Federal) e o MPF (Ministério Público Federal), montando o círculo inicial que passou a dar as cartas no governo Temer e, possivelmente, no pós-Temer.

É a parte mais eficiente do golpe, seguindo um roteiro fartamente descrito em obras como “A Teoria do Choque” de Naomi Klein. Confira, a propósito, o “Xadrez da Teoria do Choque e do Capitalismo de Desastre” ( https://goo.gl/vZYVzy).

Dado o golpe, reza a teoria (importada da Escola de Chicago), se tem seis meses para emplacar as medidas mais drástica e consolidar o novo modelo.

A nova equipe econômica avançou como um bólido sobre os instrumentos econômicos do Estado, com um plano de ação completo, meticulosamente preparado desde que o PMDB apresentou a tal Ponte Para o Futuro.

Não se trata de um plano de estabilização, capaz de reverter a crise, mas de um desmonte do Estado que aprofundará a crise. É a estratégia da terra arrasada, visando sepultar qualquer vestígio do antigo modelo, independentemente dos custos para o país e seu povo.

·      Apresentou a PEC 55 que, aprovada, acaba com qualquer possibilidade de política fiscal anticíclica e manieta todos os futuros governos.

·      Se vale da crise fiscal para garrotear os governos estaduais.

·      Esvaziou o BNDES, fazendo-o pagar antecipadamente R$ 100 bilhões ao Tesouro.

·      Ampliou a degola das empreiteiras nacionais, proibindo financiamento à exportação de serviços e às empresas mencionadas na Lava Jato.

·      Prepara-se para vender a carteira de ações do BNDES na bacia das almas.

·      Montou uma queima de ativos da Petrobras, em um momento em que todos os ativos nacionais estão depreciados pela crise e os ativos petrolíferos depreciados pelas cotações de petróleo. Vende para reduzir passivo. Deixa de lado todos os investimentos na prospecção, nas refinarias e nos estaleiros (que garantiriam a expansão imediata e a longo prazo) para quitar antecipadamente (!) financiamentos contratados junto ao BNDES. Nenhuma empresa com crise de liquidez quita antecipadamente financiamentos. No máximo, reestrutura passivos.

·      Começou a esvaziar o FGTS, facilitando o saque das contas.

·      Com a ajuda da Lava Jato, jogou a pá de cal na cadeia produtiva do petróleo e gás, no sonho dos estaleiros nacionais, na expansão do capitalismo brasileiro para África e América Latina. Busca a destruição da maior empresa privada brasileira, a Odebrecht, a empreiteira que mais incomodava os concorrentes norte-americanos.

·      Na diplomacia, acabou de matar o protagonismo do Itamarati.

Para atingir seus objetivos, o sistema tem permitido a proliferação das maiores jogadas que o Congresso e o Executivo já ousaram em sua história recente:

·      A iniciativa de entregar às teles os ativos acumulados durante o período de concessão. Aliás, o senador Jorge Viana (PT-Acre) deve explicações a seus eleitores e admiradores.

·      A jogada de transformar multas das teles em obrigação de investimento, reeditando estratagema utilizado pelo inacreditável Paulo Bernardo, quando Ministro das Comunicações. Na prática, equivale a perdoar as dívidas, já que os investimentos teriam que ser feitos de qualquer maneira, por obrigação contratual ou exigência de mercado.

·      A compra gigantesca de produtos Microsoft, interrompendo o trabalho de disseminação do software livre.

·      As jogadas escandalosas do senador Romário, de depositar nas mãos das APAEs e das Sociedades Pestalozzi o controle de toda a educação inclusiva.

·      A tentativa de emplacar os cassinos e casas de bingo.

·      A enxurrada de dinheiro público despejado nos veículos de mídia, cujo melhor exemplo é a campanha milionária de prevenção da Zika e falta de remédios para as grávidas.

·       A MP 754 que faculta à CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) autorizar reajustes a qualquer momento. A lei que criou a CMED, em 2003, autorizava-a a determinar apenas reajustes anuais de preços. Agora, haverá reajustes, a qualquer momento, dependendo de uma plêiade de Varões de Plutarco: Ricardo Barros, Ministro da Saúde, Alexandre Moraes, da Justiça, Henrique Meirelles, da Fazenda, o pastor Marcos Pereira, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Eliseu Padilha, da Casa Civil, todos homens piedosos.

·       A tentativa de jogar a Fiocruz sob o comando de Ricardo Barros e Temer.         

Peça 2 – a economia de um país retardatário

Toda essa conspiração política repousa em um edifício teórico que está sob forte processo de questionamento em países culturalmente mais avançados. No Brasil, os temas se tornaram matéria de fé.

Os ideólogos desse manual – tão velho quanto a Escola de Chicago – são os economistas Marcos Lisboa e Samuel Pessôa, ambos competentes em suas funções.

Lisboa é um brilhante economista que, na gestão Antônio Palocci, foi responsável por vários avanços microeconômicos relevantes. Foi alçado à condição de guru pelo megainvestidor Jorge Paulo Lehman. Ao perceber que as eleições de 2002 marcariam o fim do período tucano, Lehman enganchou Lisboa na campanha de Ciro Gomes, por indicação de Alexandre Scheinkman, o brasileiro que dirigia o prestigioso Departamento de Economia da Universidade de Chicago. Depois, coube a mídia o trabalho de, em pouco tempo, torna-lo conhecido e com fama de gênio – seguindo o roteiro conhecido de criação de gurus, mesmo sem uma produção acadêmica robusta.

Eleito Lula, o primeiro aceno de seu Ministro da Fazenda Antônio Palocci ao mercado foi a nomeação de Lisboa como Secretário Executivo da Fazenda. Quando canalizou seu talento para as questões microeconômicas, conseguiu feitos notáveis, como o de destravar o Sistema Financeiro da Habitação.

Agora, seu papel é o desmontar o Estado nacional e implementar um modelo de mercado, não um plano de estabilização, menos ainda um projeto de desenvolvimento equilibrado, que junte as virtudes de mercado com a de Estado. O objetivo único é ideológico, impor terra arrasada em todos os instrumentos de intervenção do Estado na economia – mesmo aqueles consagrados em todos os países civilizados, e peças centrais na recuperação da economia, como bancos de desenvolvimento, ou de comércio exterior, compras públicas, financiamentos à inovação etc. – ainda que à custa de um aprofundamento maior da crise.

Dilma não soube transformar o Estado em um articulador do mercado. Lisboa simplesmente quer abolir o Estado, como se fosse possível a um país da dimensão do Brasil depender do mercado como agente originário das expectativas, algo que nem os Estados Unidos ousam. E tudo isso jogando com o destino de milhões de trabalhadores, de empresários, jogando fora anos de investimento em novos processos, novas tecnologias.

É chocante como a chamada pós-verdade se infiltra até nos círculos tidos como bem informados, com afirmações sobre o ajuste fiscal na União Europeia, quando o próprio FMI está revendo os problemas dos ajustes recessivos.

Peça 3 – a política econômica de manual

Durante o longo período de neoliberalismo – que se inicia em 1972, com a desvinculação das cotações do ouro e do dólar – criou-se a fantasia de que a economia global se articularia passando ao largo das políticas nacionais. Aboliu-se a história econômica como vetor de análises. E, com o advento dos microcomputadores e das planilhas, entrou-se na era do uso abusivo de estatísticas e fórmulas ilusórias em cima de macro-números que encobrem as realidades nacionais e de blocos, e que só trabalham um conceito de equilíbrio utópico, sem nenhum diagnóstico para os grandes stress econômicos.

Especialmente nas ciências humanas –a medicina, as ciências sociais ou a economia – as teorias são instrumentos para se analisar a realidade local e suas circunstâncias. Não existem regras universais. O exame de laboratório não substitui a análise do paciente pelo médico, assim como a teoria econômica não é um manual de aplicação universal. Para cada circunstância, há um conjunto de medidas específicas.

A crise de 2008 abriu os olhos do primeiro time de economistas dos países centrais. Percebeu-se que a economia é muito mais complexa do que as realidades captadas em modelos matemáticos que compensavam a escassa sofisticação analítica com excesso de estatística.

Vale a pena ler a entrevista de Eric Beinhocker na Carta Capital (https://goo.gl/DirQsb). Para cada circunstância, há que se apelar para os instrumentos de política econômica adequados, sem part-pris ideológico. E recorrer também ao conhecimento empírico, especialmente nos casos de stress agudo da economia que criam situações não identificadas na história econômica recente. De tal modo, que o exercício da política econômica é um misto de técnica e arte, de teoria e intuição.

Nos 8 anos de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, todas as crises econômicas, quase todas nas contas externas, eram tratadas do mesmo modo, com ajustes fiscais severíssimos, que apenas agravavam a recessão. A política de juros e de câmbio produziu um dos períodos de maior estagnação econômica da história.

Em 2008, Lula decidiu enfrentar a mega-crise que se avizinhava recorrendo a todos os instrumentos possíveis para reanimar a economia. Saiu consagrado. E também deu sorte. Se a crise não catapultasse o dólar para as alturas, provavelmente o país teria quebrado em 2008, tal o rombo nas contas externas promovido por uma política cambial imprudente que, além disso, prorrogaria estagnação do período FHC.

A crise do governo Dilma foi decorrência da incapacidade de montar cenários e estratégias alternativas para o fim do ciclo das commodities. Deveu-se também à elevação imprevista de juros em 2013, à sucessão infindável de subsídios que fragilizaram a parte fiscal e, depois, um ajuste fiscal severíssimo, pró-cíclico, que aprofundou a crise: medidas tomadas nos momentos errados.

Em fins de 2015, quando aparentemente conseguira chegar a um diagnóstico mais razoável, com uma estratégia racional de saída da crise, e os analistas previam a recuperação a partir do segundo semestre, foi fuzilada pela ação conjunta da Lava Jato e do Procurador Geral da República, associados ao boicote do PSDB e de Eduardo Cunha na Câmara e no Senado.

As lições que ficam é que as medidas econômicas não são virtuosas em si: dependem das circunstâncias em que são implementadas. Há um conjunto de princípios de responsabilidade fiscal a serem seguidos por qualquer governo. Mas, em períodos de recessão, a política fiscal precisa ser anticíclica – através do aumento dos gastos públicos -, caso contrário a cada corte de despesas se seguirá uma queda maior da receita. Em tempos de economia aquecida, pratica-se política fiscal mais severa. Nenhum economista com um mínimo de bom senso deixaria de considerar essas questões. 

Esse quadro era nítido no início de 2015, quando Joaquim Levy deu inicio a seu plano suicida. Uma dose de conhecimento empírico seria suficiente para mostrar que os cortes fiscais aprofundariam ainda mais a recessão, ampliando o déficit fiscal via queda de receita.

Levy preferiu acreditar em estudos dos anos 90, que supostamente atestariam que cortes de despesas têm pouco impacto no PIB. Nem se deu conta que, em 2012, o próprio FMI tinha revisto essas conclusões.

Para os cabeças de planilha, conhecimento empírico não é ciência e as experiências históricas não tem validade. Valem apenas as estatísticas baseadas em séries históricas contemporâneas.

A cada situação nova, criam desastres monumentais pela incapacidade de só recorrer a manuais montados em cima de situações passadas. Os desastres só serão inteiramente compreendidos quando estudados a posteriori. E, como aqui é o país do Macunaíma, nem mesmo grandes erros recentes – como o pacote Levy – servem de lição para o pacote Lisboa.

Peça 4 – próximas etapas

A fantasia do pote de ouro no fim do arco-íris acabou. A história de que bastaria tirar Dilma para a economia se recuperar já está sendo percebida como blefe pelo cidadão comum.

Tem-se um presidente tão desmoralizado que, a maneira que a revista Veja encontrou para retribuir o megapacote publicitário, foi uma capa-fantasia com a senhora Temer, tal a falta de atratividade em qualquer outro aspecto do primeiro marido.

A economia não irá se recuperar com esse viés ideológico predominando na política econômica. Pelo contrário, há no horizonte próximo o pior dos mundos: o default dos Estados.

Em março o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá liberar os inquéritos contra políticos. A quantidade de jogadas planejadas pela camarilha de Temer e pelo Congresso aumentará ainda mais a fragilidade do governo.

A oposição vê nas eleições diretas a saída para a crise. Ocorre que Sérgio Moro, os procuradores da Lava Jato e o TRF4 têm lado político. Ao menor sinal de renascimento de Lula, tratarão de impugnar sua candidatura através da condenação relâmpago em 1a e 2a instância.

Por outro lado, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Gilmar Mendes, deixa transparecer seu cansaço com o Supremo e a possibilidade de aceitar algum cargo executivo futuramente.

No momento, a aposta com maior probabilidade é a degola de Michel Temer seguido de eleições indiretas sob controle do mercado-PSDB, com o PGR cumprindo o papel de agente intimidador de políticos recalcitrantes.

Há muita confusão e poucos personagens, para permitir a montagem de cenários mais precisos.

143 comentários

  1. Cont…
    Cont…

    Atento aos sinais emitidos por Gabriel, 3 anos

    https://www.instagram.com/p/BO1ae0nAhO5/

    As taperas sem cor, muitas de taipa e cobertas de palha, deram lugar a casas de alvenaria e pintadas…foi outra coisa que notei ao obervar a mudança de paisagem no Sul do MA…vi que, para que isso ocorresse, desencadeou-se um processo lento que, ao invés de se manter, está sendo descontinuado de forma veloz e incontrolåvel…,,.. as conquistas sociais viram pó da noite pro dia…nem mesmo a Carta Magna escapa: a troupe golpista quer uma Construição para chamar de sua, de forma que atė nisso ficamos parecidos com o Iraque em poder das forças de ocupação cuidando do combate ă resistência ao mesmo tempo em que os Chicagos Boys intermediavam a rapinagem denominada de “reconstrução” em que dezenas de bilhões de dólares foram roubadas por corporações americanas…até mesmo a impressăo da moeda deixou de ser feita no Iraque…lå como cá, só falta o retorno daqueles puliças fantasiados de marines americanos, mais de 200, que mostraram a cara quando da desastrada prisão de Lula.

    Conversando com uma lider politica local a mesma disse-me que as casas melhoraram de aspecto por causa da mudança do poder aquisitivo ….lamentável perceber que isso está tendo fim, basta ver que o SM teve aumento abaixo da inflaçāo e a previdencia social, um meio de se levar ao povo o dinheiro que lhe pertence, está sendo desmontada para ser abocanhada pelo pra lá de faminto Mercado que articulou o golpe mas que, como força oculta que é, năo aparece como ator de desgovernança e da injustiça social e já que o JN não mostra, nāo existe….

    Fico me perguntado como foi possivel que essa descontinuidade se intalasse se o projeto era tornar-nos num grande pais de classe media, o que beneficiaria a todos, inclusive nossa bizarra zelite zelote…o que esperar de um empresario que foi para ruas apoiar o golpe e que agora teve queda de 44%, mais um sinal de que o vibrante mercado interno está dando lugar aos caos e ao retorno das taperas no Sul do MA: era uma vez um povo que melhorou de vida e que rodava por ai de avião e era reconhecido mundo afora como pais de sucesso e não mais como povo sem futuro…

    Ao invés de se continuar a democracia, veio o golpe de Estado para instalar a descontinuidade de tudo…pelo menos 8 milhões de brasileiros já trocaram o aviăo e planos de viagem a Orlando pelo velho ônibus, na viagem pra cå um deles me fez companhia…notei que ele nem percebeu porque estava ali…vi que o ódio antipetê continua intacto, pois ao passar em frente a um acampamento do MST bradou: vc viu…ninguém no acampamento…acabou a mamata…não vai mais ter dinheiro publico pra esses vagabundos…ouvindo aquilo fiquei vermelho de vergonha e emudeci…

    Aobouvir aquilovperdi a voz, sei lå…o mundo ordinário cortou minha viz minha lingua: aquele indigente intelectual nem se deu conta de ele também e nāo apenas o pessoal do MST havia caido de posiçăo social e perdido com o golpe…

    ah sim, tive que mudar de lugar de tanto ouvi lo repetir: nossa, há anos que não viajava de ônibus…que viagem horrivel…essa deve ser a terceira vez que viajo de ônibus…
    Eu: vc tá vindo de onde…
    Ele: to vindo de Macapá e estou indo pra Belém…jå passei dos 50 anos de idade…năo tenho mais idade pra isso
    Eu(pensando estar ao lado de um ex-classe media e agora canditato à sarjeta dos sem previdęncia etc fiquei em silêncio)

    A previdencia: como é e como pode ficar

    https://www.instagram.com/p/BO1Ii0EDtSK

    ..e saber que ainda não chegamos nem na metade da tal “Ponte para o Futuro” dos golpistas

    De repente o meu silêncio foi interrompido pelo discurso de uma obreira neopentecostal rogando pragas contra adoradores de santos…

    Acho que a escrita tem essa função de antídoto: neste momento só consigo gargalhar horrores: será que estou variando…ixi, por falar nisso, no começo da noite, antes que meu pai me mandase ir pra cama por ter se esquecido que já não sou mais criança, uma pessoa que conheço há anos e que a via como normal, passou falando sozinho: eram palavras de ordem tipo Viva Sérgio Moro….fora comunistas

    Amanhã vou procurar saber dessa história: dizem meus botões que a psicose coletiva tende a se alastrar

    ..e saber que ainda não chegamos nem na metade da tal “Ponte para o Futuro” dos golpistas

    Onde está escrito Amanhã leia-se Ao amanhecer

    Talvez eu use a arte da Deriva como meio de elaborar tudo isso..

    Não sei como será….eu deveria ter aproveitado a presença das crianças meus sobrinhos e sobrinhas para realizar algumas performances e assim apreender alguns sinais…nada disso fiz…somente ontem registrei o Gabriel, de 3 anos de idade, apagando o fogo olimpico: mau presságio

  2. Alvíssaras meu Capitão,terra
    Alvíssaras meu Capitão,terra á vista de óculos.Se não estou enganado,o Moreno de Poços parece que trocou de óculos.Se verdade for,os cadastrados vão ficar mais tiririca comigo.Há anos peço para ele trocar,sinal que costuma atender os meus pedidos.

  3. O xadrez do golpe
    Assim…
    A maçonaria nunca engoliu o Estado social de direito.
    Assim com o crescimento da Esquerda no mundo en diversos países estratégicos principalmente no controle de comódites importantes, estes organizam-se para destruir e aniquilar tudo que venha pomover algum risco no sentido de ter algum privilégio perdido.
    Assim usaram de forma maestral todos os intrumentos de controle do estado à seu favor, tendo como cartilha Maquiavel puro e absoluto com um toque sutil de Hitler e om o controle que levra Nero e o Estado.
    As colulas do pós neoliberalismo chegaram ao seu ápice…
    Aora nos resra lutar permanentemente e resistir!!!

  4. Mentira e tapeação, as armas do governo e seus asseclas

    Entrevista do Ciro Gomes acabando com o Mailson.

    Ciro Gomes responde Maílson da Nobrega: “é uma audácia falar em déficit na Previdência”

    Em resposta às críticas recebidas, Ciro disse que é um erro falar em déficit nas contas previdenciárias; “Qualquer pessoa que tenha um mínimo de decência e não esteja a serviço da manipulação de informações vê isso. É só fazer a conta”, disse ao InfoMoney

     

    SÃO PAULO – As polêmicas sobre as mudanças nas regras da Previdência Social foram assunto de mais uma divergência acalorada entre nomes conhecidos da política. Em entrevista exclusiva ao InfoMoneypublicada na última terça-feira, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nobrega (veja aqui) considerou “irresponsável” um vídeo no qual o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirma não existir déficit nas contas previdenciárias.

     

    Poucos minutos após a publicação da entrevista, a assessoria de imprensa de Ciro entrou em contato com o InfoMoney para responder aos comentários de Maílson. Em entrevista por telefone na última terça-feira, Ciro explicou por que acredita ser uma “audácia” falar em déficit na Previdência. Diz ele que o governo considera apenas a contribuição dos trabalhadores e empresas para calcular o resultado da Seguridade Social, sem levar em conta a parcela proveniente de contribuições sociais, como CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e PIS/Pasep. “É só fazer uma conta simples: a soma dessas receitas menos as despesas do presente exercício mostra que a Previdência ainda tem um pequeno superávit”, alegou.

     

    O ex-ministro diz não ser contra uma reforma previdenciária, apenas não apoia mudanças nos moldes propostos pelo atual governo. “É necessário compreender as diferenças do País. Considero uma aberração estabelecer uma idade mínima igual para um trabalhador engravatado, como eu, e um professor, que, no modo como Temer vê as coisas, precisaria trabalhar ao menos 49 anos para ter aposentadoria integral”, disse.

     

    A resposta de Ciro gerou uma entrevista por telefone com duração de 52 minutos ao InfoMoney, que será publicada na íntegra na próxima quinta-feira (5). Abaixo, é possível conferir o trecho da conversa que aborda o assunto Previdência. Confira:

    InfoMoney: O senhor defende que não há rombo na Previdência. As estimativas de que o déficit do INSS vai chegar a R$ 181,2 bilhões em 2017 estão erradas? O que explica esse número?

    Ciro Gomes: Todas as vezes em que se reflete sobre um problema complexo no Brasil, os oportunistas a serviço dos interesses prevalecentes no País acabam reduzindo opiniões que deveriam ser complexas. A grande questão básica hoje é que, se você tem as receitas destinadas pela lei versus as despesas para a Previdência, não há déficit. Se somar CSLL, PIS, Cofins, as contribuições patronais do setor privado e público e as contribuições dos trabalhadores menos as despesas do presente exercício, temos ainda um pequeno superávit. Qualquer pessoa que tenha um mínimo de decência e não esteja a serviço da manipulação de informações vê isso. É só fazer a conta. 

    IM: Mas o senhor acredita que seja necessária uma reforma? Se sim, qual seria a reforma “ideal”, na sua visão? 

    CG: Eu defendo a necessidade de uma reforma previdenciária, inclusive já detalhei propostas sobre isso no livro “O Próximo Passo: Uma Alternativa Prática ao Neoliberalismo”, escrito em 1995. O problema da Previdência hoje deriva, em grande parte, da demografia e do fato que as maiores pensões levam mais da metade das despesas, como de políticos e procuradores precocemente aposentados. É só lembrar que, quando o sistema foi criado, tínhamos seis pessoas ocupadas para um aposentado, com expectativa de vida de 60 anos. Hoje, temos 1,7 trabalhador ocupado para cada aposentado, com expectativa de vida superior a 73 anos. Então, evidentemente, para resolver a equação precisamos avançar com grande prioridade na reforma da Previdência, mas nunca em direção ao que está sendo proposto.

    Acredito que temos que evoluir do regime de repartição [em que as contribuições dos trabalhadores em atividade pagam os benefícios dos aposentados] para o de capitalização [em que cada trabalhador poupa para sua aposentadoria]. Todos os países do mundo moderno utilizam esse regime. A parte mais complexa disso é a transição de um sistema para outro, mas há como fazer isso.

    IM: Mas o senhor é a favor de uma idade mínima na Previdência?

    CG: Sou a favor, desde que se compreenda as diferenças do país. Por exemplo, considero uma aberração estabelecer uma idade mínima igual para um trabalhador engravatado, como eu, e um professor, que, no modo como Temer vê as coisas, precisaria trabalhar ao menos 49 anos para ter aposentadoria integral. A expectativa de vida no semiárido do Nordeste, por exemplo, não chega a 62 anos. Um carvoeiro do interior do Pará também não. É preciso evoluir para um padrão que conheça o País. Há de se estabelecer uma idade mínima, mas não pode ser por um modo autoritário e elitista, ditado pelos setores privilegiados da sociedade.

    ***

    A TESE DO SUPERÁVIT
    A argumentação de Ciro Gomes dialoga com documentos apresentados por grupos como a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita), que questionam a existência de um déficit na Previdência. Na exposição deles, os governos desconsideram renúncias fiscais nas fontes de receita da Seguridade Social, assim como as próprias transferências de recursos de políticas sociais para a implementação de medidas de política econômica. É o caso do mecanismo da DRU (Desvinculação de Receitas da União), adotada pelos gestões FHC, Lula e Dilma.

    “A construção de um conceito deficitário para a Seguridade Social cumpre o papel de motivar questionamentos sobre o crescimento dos gastos sociais e sua inviabilidade frente à economia e ao conjunto das receitas públicas. Se, por outro lado, a sociedade tivesse consciência do superavit da Seguridade Social, estaria em uma luta permanente por mais recursos para a Saúde ou ampliação dos direitos sociais. Em relação à previdência, ao invés de cortes em benefícios, ganhariam força os embates pela universalização da cobertura ou por maiores reajustes para os aposentados e pensionistas”, defendeu a associação de auditores em relatório referente às contas da Seguridade em 2015.

    Eles alegam que a leitura de que hoje existe um déficit na Previdência distorce o que determinaram os constituintes da Carta de 1988, quando foi estabelecido um sistema de financiamento tripartite (art. 195), no qual contribuem empregados, empregadores e o próprio Estado. Pela Constituição Federal, a Seguridade Social — na qual estão inseridos, além da Previdência, a oferta de serviços universais como o SUS (Sistema Único de Saúde) e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) — conta com recursos da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas), do Cofins (Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o faturamento das empresas e da contribuição para PIS/Pasep (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

    Com tal base de cálculo, a Anfip defende que “mesmo com renúncias fiscais, queda na economia e no emprego, o resultado foi superavitário em 2015, assim como nos anos anteriores”. “Para amparar o discurso do deficit, o governo desconsidera dezenas de bilhões de reais das receitas de contribuições sociais e ainda acresce outros bilhões de reais em despesas que não poderiam entrar nessas contas”, escreveram os auditores. Seria o caso da DRU, que conforme eles lembram subtraiu R$ 63 bilhões na conta da Seguridade Social em 2015, e da desconsideração de recursos resultantes de aplicação financeira de autarquias, fundações e fundos. Um vídeo produzido pela mesma Anfip explicando o raciocínio foi amplamente compartilhado nas redes sociais e exigiu que o governo convocasse uma coletiva de imprensa, em dezembro, para rebater as alegações.

    Na ocasião, ele divulgou um balanço que mostrava um déficit de R$ 243 bilhões na Seguridade Social em 12 meses até outubro, sendo R$ 135,7 bilhões na Previdência. O titular da pasta argumenta que o crescimento do gasto previdenciário é um dos principais motivos do aumento do déficit da seguridade social que, entre 2002 e 2016, passou de 1,5% a 3,9% do Produto Interno Bruto. Oliveira nega que a retirada de desonerações concedidas pelo governo resolveria o problema do déficit. Segundo ele, as desonerações às empresas na área previdenciária não são computadas para o saldo negativo, pois são compensadas pelo Tesouro Nacional. O ministro alegou ainda que outras desonerações – das exportações, a entidades filantrópicas e ao microempreendedor – “são justificáveis do ponto de vista do mérito social”.

     

  5. Sobre o Homer Simpson
    Pra vocês terem uma ideia das loucuras que tenho que aguentar no facebook, reproduzo a fala de um cientista brasileiro com quem travei um diálogo desagradável. Do perfil de Gyorgy Magyary:

    “Tem primata Homo que se sente bem como insetos gregários, como as formigas, abelhas e cupins obedecendo comandos e manipulados por palavras de ordem de Ditaduras Absolutistas.. Realmente erram de Espécie o primata homo (em inúmeros níveis de capacidade criativa e cognitiva) é SINGULARIDADE capaz de sobreviver em família e genos, que de passagem é a solução biologicamente mais correta e evolucionária. Tudo que nivelar decai pela maior força da natureza a Entropia… Marx e burros amestrados que o seguiram não entendiam porra alguma de Física, Química, Biologia, Lógica Evolução portanto progresso e se meteram a Urdir uma nova Religião Universal (Conjunto de Crenças, Taras, Fetiches, ignorâncias, baseados na ferramenta ódio e inveja alimentado complexos de inferioridade por antagonismos classistas de realismo fisicamente impossível). Só Apedeuta e Predador prega vida que não passe por IMPERATIVOS da EXISTÊNCIA fisica, a qual na vida animal não passa da capitalização temporária de potencial em forma de Proteínas que tá se lixando em que tara o humano acredita”.

  6. Direto do Zero Humberto Eco ”
    Direto do Zero Humberto Eco ” … os americanos já não precisam dos partidos que podiam manobrar e os deixaram na mão dos magistrados, ou talvez , poderíamos arriscar, os magistrados estão seguindo um roteiro escrito pelos serviços secretos americanos,mas por enquanto não vamos exagerar.” ( pag 53 -primeira edição).

    poxa! qualquer semelhança não é mera coincidência

  7. Os prefeitos perfeitos.

    Eu não entendi. Fiquei perplexo. Não que acompnhasse, nem sabia quem eram os candidatos. Votei na Civilização, votei pró-São Paulo. Mas a maioria pensou diferente, Elegeram o júnior prefeito da maior cidade do Brasil. O júnior é perfeito para essa Era Fascista que se instalou no Brasil. Durante a Ditadura Militar, os fascistas não se manifestavam, apoiavam silenciosamente. Daí as vitórias acachapantes da ARENA, em pleno arrocho salarial, retirada de direitos trabalhistas, censura e assassinato de inimigos políticos.

    Em dois mil e treze eles se revelaram. Foram às ruas contra os vinte centavos de aumento nas passagens de ônibus de São Paulo. Mas se manifestaram até em Poços de Caldas! Epa, alguma coisa esquisita estava acontecendo. Então, o mais fraco e estúpido de seus membros, o júnior, que não “era político”, mas era filho de vereador e ficou rico ocupando cargos públicos (presidente da Paulistur sem concurso público, presidente da Embratur sem concurso público, filiado a partido político, disputou com outros políticos do PSDB a indicação para candidato, sem nunca ter feito nada pela cidade e tudo para seus “negócios”, o júnior, filho de polít6o que não era político e venceu as eleições graças ao votos dos fascistas estúpidos “não políticos” também.

    Ser candidato é um ato político, mas esses cabeças de bagre, ah, esses cabeças de bagre comandam a nação hoje. Esta é a competência do PSDB: 15 milhões de desempregados. Para criar desemprego, esse partido é imbatível. E nossos heróis que já foram Tiradentes, Santos Dumont, Osvaldo Cruz, agora são Temer (ou é a mulher dele?:), Moro, que mora mais nos USA do que na República de Curitiba, jornalistas calhordas tomando o chá das cinco na ABL e outras atrocidades. Mas Crivella, júnior, o ex-presidente do Atlético-MG e outros menos conhec idos são prefeitos perfeitos para este momento de embuste e miséria.

  8. Mais mentiras
    Passamos três anos (2013,14 e 15) ouvindo as mentiras dá Dilma. Passaremos mais três (2016, 17 e 18) ouvindo as mentiras de Temer. Ou seja, esse é um país de Pinoquios, palhaços e panacas (povo).

  9. Enquanto nos relacionamos

    Enquanto nos relacionamos entre si, até quando não levaremos a sério o Estado?

    O poder é dos farsantes do mercado financeiro, cujo dinheiro quantitativo tem o ponto de partida das dividas públicas, porque essa pressuposição não tem sequer um fator real; e a multiplicidade da moeda surge do nada para cobrar juros pela harmonia natural da vida.

    Todo dinheiro que faltou ao governo nunca criou bens; se encontram perdidos em falsas pesquisas. Atuar no tempo é tratar da natureza espacial que controla o ponto chave por inferir-se nas relações sociais.

    Tudo que nos interessa agora é ter no outro ser uma troca de utilidade social para evitar que soframos o ódio dos capitalistas. Façamos as transformações da propriedade civil!!!

    A formula teórica do objeto sim pode criar valor gratuitamente no tempo, pois teremos dimensões idênticas – o real – para se alternar no poder dos direitos sociais que se encontram perdidos em falsas pesquisas.

    Esta determinação coordenada não implica relações internacionais; mas provoca a passagem da inerente ausência do movimento real do mundo para exteriorização econômica; em parte sob a forma do movimento interno da produção, em parte como resultante do primeiro movimento derivar de uma exigência do homem pelo seu contrário – se quiser que sejam satisfeitos os investimentos para o controle público, e, dos meios de publicação, encerrados em si fundamentos, de si mesmos não se baseiam.

    Em qualquer projeção de poder, o valor do trabalho é a solução intermediária e não o mercado financeiro; considerando que no jogo de forças o trabalho é a gênese comum de todas as atividades do homem. 

  10. Xadrez da teoria que sustenta o golpe

    Então, Nassif, como sempre uma aula para os leigos saberem o que tem por trás desta densa cortina de fumaça dos banqueiros sionistas – todos FDP … muitos exemplos estão por aí no dia a dia e nós, prisioneiros deste sistema não enxergamos absolutamente nada, e é com isso que eles contam, claro fomos educados e treinados para consumirmos as verdades dos RENTISTAS como sendo a ordem natural das coisas. Sabe, Nassif, por acaso, e depois de muito fui ver os “filminhos do MATRIX”, e claro o que vejo: todo o “SISTEMA baseado no TREINAMENTO SKINNERIANO”, que na verdade nos torna uma SOCIEDADE DE BATRÁQUIOS e socialmente ficamos assistindo a globo – do PIG, e vendo as barbaridades dos três poderes a trabalharem para nos ferrar cada dia mais. E o pior que contemplamos a tudo com a maior naturalidade possível dentro dos dógmas milenares da “Santa Inquisição” porque pensar diferente nos torna pecadores e passível de sermos excomungados … AI, AI, AI … vamos levar umas 10 gerações (três séculos) para avançarmos socialmente, então só nos resta acreditar na TEORIA DO CAOS …

     

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