Xadrez de como o PT ajudou o MPF se tornar partido político

1o Movimento – o nascimento do ativismo judicial

A Constituinte de 1988 foi montada em cima de um retrovisor: o regime militar que se encerrava.

A relatoria da Constituinte tinha subcomissões. A do Ministério Público e do Judiciário foi relatada por Plinio de Arruda Sampaio, do PT.  Do lado do MP, recebia assessoria de Álvaro Augusto Ribeiro Costa, Sepúlveda Pertence, Eugenio Aragão, Wagner Gonçalves e Aristides Junqueira, futuro Procurador Geral da República de Itamar Franco.

O Judiciário estava na defensiva. O PT questionou a presidência da Constituinte por Moreira Alves, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e foi apoiado por Ulisses Guimarães;

Mesmo assim, o Judiciário derrotou Plinio impedindo a criação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), derrubando a proposta de mandatos por tempo limitado para Ministros do STF, criando o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e diminuindo para 11 o número de Ministros do Supremo.

Em seguida à promulgação, o Judiciário tomou decisão de recepcionar na nova Constituição as demais normas do Poder Judiciário, como a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que vinha da época de Geisel.

Ficaram vazios, de leis regulatórias que precisariam ser votadas, porque nenhum partido tinha maioria parlamentar. Foi o caso dos capítulos da Comunicação, Segurança Pública, Reforma Agrária. Para preencher o vácuo, o Judiciário foi interpretando e cada vez mais ocupando o espaço das decisões políticas.

No debate sobre a regulamentação do capítulo da Comunicação, o Supremo, através de ADINs aprovou que concessões de TV não envolviam sinais digitais, só as TVs abertas. Abriu-se uma avenida pelo Ministro das Comunicações Antônio Carlos Magalhães. Só no período Sarney o número de novas concessões foi similar a tudo que foi concedido de 1946 a 1964.

E aí a esquerda começou a chocar o ovo da serpente.

Derrotada nas eleições de 1989, minoria no Congresso, perdia votação e recorria ao Judiciário, através de ADINs (Ação Direta de Inconstitucionalidade). E passou a recorrer a denúncias sistemáticas ao MPF contra adversários políticos.

2o Movimento: o pacto com as corporações públicas

A Constituição foi produto de vários relatórios e projetos.

Ao fim do muro de Berlim e da União Soviética, se somou a crise do ABC, com desemprego trazido pela crise econômica. A base social do PT deslocou-se para o funcionalismo público. E o partido começou a construir pontes com a elite do funcionalismo, Ministério Público, Tribunal de Contas, Polícia Federal, juízes de primeira instância, conferindo-lhes os três Ps: privilégios, prerrogativas e promoção, junto com autonomia funcional e administrativa.

Era um relacionamento em clima de companheirismo total. Daí os relatos de que, antes da Lava Jato, Sérgio Moro era eleitor do PT, assim como Rodrigo Janot.

O mesmo aconteceu com a Polícia Federal. Desaparelhada no período FHC, quando entrou o governo Lula, a PF foi buscar alianças com a esquerda para se aparelhar. Quando Lula foi eleito, a PF queria se responsabilizar até pela segurança presidencial, ocupando o lugar das Forças Armadas.

A partir dessa parceria, o PT adotou várias posições pró-MP e pró-corporações públicas.

Ajudou a derrubar projeto do deputado Paulo Maluf, que penalizava procuradores em ações consideradas ineptas pelo Judiciário – projeto similar ao do atual presidente do Senado Renan Calheiros, visando coibir abusos de poder.

Na Lei Orgânica do MP, os procuradores começaram a pressionar para incluir a ideia da lista tríplice. Era um discurso de fácil assimilação pela esquerda, pelo poder dado à corporação e por ser eleição direta. E essa aliança foi fundamental para consolidar o poder do MPF sobre os demais MPs.

O Ministério Público é composto pelo MPF (Ministério Público Federal), integrado pelos chamados procuradores da República, o da União (os MPs estaduais), o do Trabalho e o Militar. O lobby do MP da República, associado ao PT, possibilitou que a escolha do PGR ocorresse apenas dentro do MPF, o menor de todos. Aliás, Lula vivia se vangloriando de sempre indicar o primeiro da lista tríplice para PGR.

Mais que isso, a Constituição conferiu uma série de competências inéditas ao MP, como o de representar, propor ADINs e “exercer outras funções que lhe forem conferidas por lei, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo vedada a representação judicial e a consultoria”.

O lobby do MPF retirou do texto o trecho “que lhe forem conferidas por lei”. Com isso, o próprio Ministério Público passou a interpretar o que seriam as outras funções.

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Hoje em dia, o PGR tem poder para definir tudo da carreira, arbitrar valor das vantagens devidas aos membros do MP, férias, gratificações. Esse poder criou um vício eleitoral similar ao presidencialismo de coalizão: quem está no poder negocia as vantagens e dificilmente perde eleições.

3o Movimento: dos direitos humanos ao padrão OBAN

A ideia inicial na Constituição era a de que o MP trataria fundamentalmente das questões sociais. Gradativamente, no entanto, a maior parte do MP passou a privilegiar as operações que davam mídia.

Três ações históricas garantiram o prestigio do MP na questão penal:

1. Acre: o trabalho do procurador. Luiz Francisco conseguindo a condenação e prisão do parlamentar que matava a os adversários com motosserra.

2. Espírito Santo, contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz.

3. No Rio de Janeiro com o procurador Antônio Carlos Biscaia e a juíza Denise Frossard contra os banqueiros do bicho.

Dali em diante, ganhavam espaço as operações em que a imprensa batia bumbo. Procuradores passaram a fazer media training e a buscar a parceria com repórteres policiais nas suas operações, a se valer dos vazamentos como armas contra a defesa e contra juízes garantistas. Tudo com a contribuição do PT, embarcando na onda das táticas moralistas para provocar investigações contra inimigos do partido.

O Centro de Inteligência do Exército é o único que funciona bem, dentro da máquina pública. Nem todos os coronéis do CIEX passam no funil para se tornarem generais.

Mesmo não tendo poder de investigar, o MPF buscou 13 deles na área de inteligência para assessorar nos grampos, no Guardião, na tecnologia de infiltração e de interrogatório.

Aos poucos, a área penal do MPF passou a incorporar todas as características da OBAN, a Operação Bandeirantes, que marcou o período de maior repressão do governo militar. A OBAN foi responsável por um conjunto de inovações, posteriormente adotada pelo MPF e pela PF.

A primeira delas foi a constituição de forças-tarefas para operações específicas. E toda operação tem que ter uma narrativa, uma marca, uma versão dos fatos que seja verossímil, embora não necessariamente verdadeira, para orientar os trabalhos. Foi assim com a guerrilha, com os dominicanos e no episódio Vladimir Herzog. Herzog morreu porque submetido a torturas para que delatasse suposto conluio do governador Paulo Egydio Martins com o PCB.

A segunda, o princípio básico da guerra revolucionária – bem detalhado pelo jornalista Antônio Carlos Godoy no livro “A Casa de Vovó” -, de que quem prende, quem investiga, quem denuncia e quem julga não podem ter contradições entre si. Tem que haver consenso para impor a versão à mídia e à Justiça. E deve se valer da mídia para espalhar versões ou declarações de arrependimento, dentro do conceito da guerra psicológica adversa.

A Lava Jato recorreu a métodos similares, devidamente aplainados pelos novos tempos: em vez de pau de arara, outras formas de tortura moral, como as prisões preventivas sem prazo para acabar, isolados do mundo e da família.

Não apenas isso.

Criou o conceito do inimigo interno, através da chamada teoria dos fatos, colocando como narrativa central a existência de uma organização criminosa, comandada pelo PT e por Lula, composta de um núcleo dirigente, um núcleo político e um núcleo de operadores.

Foi essa narrativa que permitiu focar as investigações em Lula e PT, deixando de lado o PSDB e outros partidos de fora da base.

Se a narrativa fosse de um conluio de empreiteiras atuando em todos os níveis de poder, as investigações chegariam a Minas Gerais, São Paulo e demais estados. Portanto, a seleção da narrativa não foi aleatória.

Na Força Tarefa há identidade absoluta entre Policiais Federais, procuradores e juiz, atropelando um modelo clássico do liberalismo, segundo o qual quem investiga não denuncia; quem denuncia não julga. Cabe ao procurador fiscalizar o policial e o juiz impedir abusos de ambos. No caso do juiz de instrução acusador, aceito por alguns países, o julgador final precisa ser outro juiz, sem envolvimento direto com o caso.

Prevaleceu o padrão OBAN.

4o Movimento: o pacto eleitoral para a PGR

Cada vez mais, o MPF passou a atuar como partido político, a começar da eleição para PGR.

As eleições para a PGR obedeceram às receitas padrão do presidencialismo de coalizão. Cada candidato atua politicamente, aproximando-se de líderes do governo, de deputados, de senadores e cativando a base. Foi o caso de Janot, levado por Aragão a visitar José Dirceu, mesmo após o julgamento da AP 470, ou oferecendo jantares a José Genoíno em sua casa, comparecendo a jantares com políticos petistas.

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Como em todo arranjo político, havia um pacto entre as lideranças do MPF, de ninguém se candidatar à reeleição.

Cláudio Fonteles permaneceu PGR por um mandato. Passou o bastão a Antônio Fernando de Souza. Este pegou a AP 470 pela frente, e pressionou Lula: se não fosse reconduzido poderia parecer que o governo pretendia varrer o mensalão para baixo do tapete. Atropelou o acordo.

Na rodada seguinte, o favorito era Wagner Gonçalves, ex-presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), apoiado por Eugênio Aragão. Foi vetado por Gilmar Mendes, na época presidindo o STF, e inimigo declarado de Wagner e Eugênio. Foi uma das muitas vitórias que Gilmar conseguiu contra Lula, meramente blefando: a outra foi o afastamento de Paulo Lacerda, que liberou o jogo político-partidário na PF.

Restou a Lula indicar Roberto Gurgel que imediatamente transformou a denúncia de Antônio Fernando em representação no STF. E coube o papel de verdugo ao ex-procurador Joaquim Barbosa, do círculo mais próximo dos procuradores progressistas.

Inquéritos volumosos têm muitas razões que os leitores desconhecem ou não conseguem captar. Mas, ali, havia duas informações indesmentíveis:

1.     A AP 470 foi montada totalmente em cima da suposição do desvio de R$ 75 milhões da Visanet.

2.     O desvio não ocorreu.

O estratagema serviu para que o PGR livrasse Daniel Dantas da operação, mesmo dispondo de um laudo técnico da PF mostrando o pagamento prometido de R$ 50 milhões a Marcos Valério sem contrapartida de serviços.

Ao lado o episódio da helicoca, trata-se de um dos grandes mistérios nesses tempos em que se supunha que nenhuma informação ficasse escondida. Não se tratava de um ato unilateral de um PGR, mas de um artifício endossado por várias instâncias.

O MPF passava a atuar como partido político.

5o Movimento: o MPF de Rodrigo Janot

Rodrigo Janot sempre pertenceu ao chamado grupo progressista do Ministério Público. Foi subprocurador de Cláudio Fonteles e candidato a vice de Wagner Gonçalves.

Quando dirigia a Escola Nacional do Ministério Público, montou reuniões periódicas para discutir temas nacionais, das quais eram participantes ativos Eugênio, Wagner, o advogado ativista Luiz Moreira, Álvaro Ribeiro da Costa, para o qual eram convidados dirigentes petistas de maior preparo, como José Genoíno. Nesses encontros, discutia-se de nanotecnologia ao papel das Forças Armadas.

Em todo esse período, Janot preparou-se para ser PGR. Valeu-se para tal do estreito conhecimento que tinha da máquina do MPF, como segundo de Fonteles e presidente da ANPR.

Nas eleições, atropelou duas procuradores símbolos do MPF, Ela Wiecko e Deborah Duprat – a quem acusou de ser ligada a José Serra. Computados os votos de todos os Ministérios Públicos, Deborah foi a mais votada. Mas Janot foi o mais votado dentre os procuradores da República.

A esta altura, um novo fenômeno alterava a natureza do MPF, com a ampliação dos quadros e o advento da era dos concurseiros, jovens preparados, com recursos para se dedicar por anos para se preparar para os concursos, não necessariamente com vocação pública, mas encantados pela possibilidade de altos salários iniciais e do poder de “autoridade”.

É nesse momento que Janot passa por uma um processo de conversão ao status quo. Percebendo os novos tempos, foca sua campanha eleitoral em temas de gestão e de atendimento às demandas corporativas da classe. E dando-se conta dos impactos da AP 470 sobre a classe e sobre a opinião pública, preparou-se para transformar a Lava Jato no passaporte final do MPF para o centro do poder.

Reconduzido ao cargo por Dilma, uma de suas primeiras atitudes foi abrir uma ação contra ela, em um gesto considerado desleal por seus antigos companheiros.

Respondeu a uma fala de Lula – em uma escuta ilegalmente divulgada – afirmando que devia tudo ao concurso público e não a ele, Lula. A declaração era inoportuna, visto que respondendo a uma conversa informal ilegalmente divulgada. Mas mostrava que Janot já vestira o avental asséptico do concurso público para se alinhar com a nova clientela, mesmo tendo pavimentado sua carreira na PGR por confabulações políticas de praxe.

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Só após muita pressão dos amigos ousou avançar sobre Aécio Neves, o filho dileto do status quo.

Teve papel central na deposição de uma presidente eleita e na condução ao centro de poder de figuras do naipe de Michel Temer, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima e Moreira Franco. E sua agenda continua em sintonia com a agenda política, ampliando a ofensiva contra o antigo governo sempre que se aproximam datas relevantes, como o da votação do impeachment.

6o Movimento – Próximos passos

Hoje em dia, em que pesem tantos bravos procuradores de direitos da cidadania, o MPF tornou-se peça central no desmonte do estado de bem-estar social.

Desde o início da crise política, sabia-se que não se tratava apenas da disputa entre uma presidente atabalhoada e políticos barras-pesadas, mas de concepções de Estado.

Bem antes da votação do impeachment se sabia que o novo governo entraria ungido pela promessa de limitar as despesas públicas, definindo limites nominais para gastos voltados para os interesses difusos, saúde, educação, sem definir limites para os gastos com juros. Para um leigo, parece medida disciplinadora de gastos. Para quem é do ramo, significará o desmonte do SUS e do sistema educacional público.

Derrubada Dilma, a primeira atitude da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) foi procurar o interino, não para garantir a manutenção dos direitos sociais, mas para assegurar vantagens corporativas já prometidas.

Hoje em dia, o MPF atua como verdadeiro partido político, com assessoria de imprensa, estratégias de marketing, iniciativas parlamentares, discursos políticos, parceria com a mídia e ações sincronizadas com movimentos da política. Como tal, monta alianças, joga de olho na opinião pública, sujeita-se às pressões da mídia. Da mesma maneira que um partido convencional.

Deborah, Ela, Eugênio, Fonteles, Álvaro Augusto, Eugênia, e outros procuradores símbolos de um Ministério Público que não mais há. O atual MPF, do dr. Janot, tornou-se peça central do maior ataque aos direitos sociais desde o regime militar. E poderá se tornar o coveiro da democracia.

No âmbito do governo Temer há um movimento nítido de devolver às Forças Armadas o papel de gendarme. A segurança nas Olimpíadas ficou sob as ordens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do general Sérgio Etchgoyen. Não apenas isso. Ele passa a comandar também o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), que tem sob seu guarda-chuva as áreas de fiscalização da Receita, Banco Central, Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Terá, ao alcance do seu computador, a ficha de qualquer cidadão brasileiro com registro civil.

Conseguirá dispor de um poder de intimidação similar ao aparato do qual se vale hoje em dia o PGR.

No entanto, nos próximos meses, haverá um movimento similar ao que marcou o fim da guerrilha.

Inicialmente, havia uma coesão dentre todos os aparelhos de repressão contra o inimigo comum, a guerrilha. Vencida a guerra, observou-se uma luta intestina dentre eles. Prisioneiros de um aparelho eram ameaçados de tortura se passassem informações quando interrogados por outros aparelhos.

Consumada a vitória final sobre Lula e o PT, provavelmente haverá embates similares entre PF e MPF, entre GSI e Forças Armadas.

O país de hoje não se assemelha ao do início da ditadura. Mas há no ar as mesmas jogadas oportunistas em cima do vácuo político que marcou a agonia do regime militar.

Por enquanto, a melhor tradução da PGR é a imensa catedral brasiliense onde está alojada a sua sede, redonda, permitindo a todos se verem internamente. Mas de vidros indevassáveis, que permitem enxergar tudo o que ocorre lá fora; mas impedem que se veja de fora o que acontece lá dentro.

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88 comentários

  1. Nassif.
    Infelizmente o véu da

    Nassif.

    Infelizmente o véu da democracia está rasgado. temos uma sociedade civil sem poder de mobilização e a grande maioria da população não sabendo direito do que se passa. 

  2. Uma coisa para mim está

    Uma coisa para mim está claro, Temer ou quem que que esteja ocupando o cargo de presidente da república em setembro de 2017 vai esvaziar o poder do MPF, indicando um membro fiel ao seu grupo político, tal como Brindeiro era a FHC. Tudo indica que, apesar da crise orçamentária, a era dos privilégios para determinado estamento do funcionalismo público veio para ficar, em especial as taias “carreiras típicas de estado”, como às ligadas ao judiciário, relações exteriores ou manuseio do orçamento. Quem por incrível que pareça está um pouco distante dessa realidade são os militares. Apenas as altas patentes tem salários próximos a estes estamentos, mas mesmo assim inferiores. Como reagirão os militares ao verem seu poder aumentar dentro da máquina burocrática sendo porém preteridos em termos salariais a ourtas carreiras ? Isso para mim é um mistério. Outra opção é Temer ou alguém correlato, uma vez tendo o controle da situação, esvaziar o poder militar por já ter o controle completo da PF. Mas resta também ver como tudo isso vai ser assimilado pela população em um ambiente de crise econômica extrema.

  3. Agora com esse politicos

    Agora com esse politicos profissionais comandando a nação, MPs, MPF, PF,STF, vão todos andar na linha.

    Vão ficar pianinho, principalmento o fanfarrão do Moro.

  4. Artigo magistral de Sérgio Saraiva em 2013
    Judicialização da política, ou a democracia sem o povo
    Sergio Saraiva

    Aqui no blog, frente à judicialização da nossa política e a politização da nossa justiça, o colega Assis Ribeiro se pergunta se não é oportuna uma nova constituinte que devolva ao povo o protagonismo da ação política.

    Questiona se o que temos vivido em termos de judicialização da política já não anulou na prática a validade do Parágrafo Único do artigo 1º da nossa Constituição. O que define o povo com fonte única do poder.

    Eu diria mais, preocupa-me sobremaneira a integridade da aplicação do artigo 2º – são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    É daí que vislumbro a tentativa que se instituir a “democracia sem povo”. Nela, para consumo externo, haveria eleições regulares e o povo poderia escolher segundo as regras democráticas os seus representantes ao Legislativo e ao Executivo. Porém, uma vez eleitos esses representantes só seriam autorizados e defender os interesses da plutocracia que nos governa desde sempre. Caso tentassem algo diferente, por exemplo, instituir um governo de defesa dos interesses populares seriam interditados por ação de um Judiciário formado e aliado pelas classes dominantes.

    Existiria esse risco, mesmo? O que temos visto na nossa sociedade dá apoio a esse temor?

    Talvez, mas não creio que uma nova constituinte seja a ação adequada. Nossa Constituição já é “cidadã”. E talvez vivamos um momento de reafirmação dessa cidadania.

    Sem dúvida temos assistido nos últimos tempos uma forte interferência do STF e da PGR na vida política do país. A ponto de sentirmos essa interferência como risco à harmonia e à independência entre os poderes, necessárias ao funcionamento da nossa democracia.

    Que suas decisões seriam políticas de qualquer forma é uma questão aristotélica, mas não é da política segundo Aristóteles que estamos falando e sim da política partidária.

    Então, cabe perguntar: qual é esse tal “últimos tempos”, quando começou após a redemocratização esse “ativismo judiciário”?

    A mim me parece que com o início dos governos do PT e recrudescido a partir do governo Dilma. Não nos governos FHC.

    Depois da ditadura, os governos FHC foram talvez o mais próximo do que é essa “democracia sem povo”.

    A imprensa foi crítica aos governos FHC? Basta recordar de como tratou os casos extraconjugais de ambos os presidentes FHC e Lula.

    Lembro de alguma ação do STF nos governos FHC, mas nelas o STF sempre me pareceu ter sido discreto, agiu quando provocado e decidiu a favor do governo. Do PGR de então lembro só do apelido: “engavetador geral da república”. Do Ministério Público, lembro das ações de um procurador, Luiz Francisco (seria esse o nome?) que chegou a incomodar bastante alguns políticos da base de apoio do governo. Da Polícia Federal lembro de acusação de ter trabalhado uma parte dela contra os adversários do governo.

    Quantas das figuras citadas acima podemos dizer que são hoje, ou foram em passado recente, atuantes na oposição aos governos petistas?

    E por quê?

    Porque a oposição aos governos petistas no executivo federal não se dá no Congresso nem dele partem as principais ações oposicionistas. No Congresso os partidos de oposição, por não disporem de apoio popular suficiente, são uma minoria cuja ação beira a inoperância, quando não o ridículo e a deselegância de questionar a cor do vestido de uma senhora. Logo, a oposição aos governos petista é essencialmente extra-parlamentar. As forças conservadoras, o termo reacionárias talvez as descrevesse melhor, que se opõem aos governos petistas formaram um consórcio onde os parlamentares da oposição são parte, mas apenas isso, parte. Talvez a menor e sem dúvida não a parte no comando.

    Esse consórcio era formado inicialmente pelo que se convencionou chamar de PIG – partido da imprensa golpista – “nós somos a oposição” – e os tais parlamentares da oposição. Apoiados pela plutocracia nacional e pela porção mais retrógrada da nossa classe média. Mas a derrota de 2006 e 2010 mostrou que não era o bastante. A imprensa pode escandalizar, mas sua influência junto à população geral revelou-se pouca e com uma minoria inepta no Congresso isso não resultou em nada de prático.

    É aí que o PGR assume papel relevante. O Ministério Público é aquela parte do judiciário que tem o poder de se auto-provocar. Ele pode a partir apenas do noticiário da imprensa propor ações contra políticos junto ao STF ou Polícia Federal. O STF pode ou não aceitá-las. Porém, isso é uma ação com efeito prático, que causa constrangimento ao poder. Óbvio que para isso o PGR deve comungar com a ideologia do PIG. A idéia é que as ações sejam proposta contra os políticos no governo e não contra os da oposição.

    O que se espera é uma ação partidarizada, não isenta. Poderia um PGR atuar segundo sentimentos de classe que pudessem ser instrumentalizados? Alguma dúvida?

    Bom, agora a ação tem de ser sobre o STF. Cabe identificar os Ministros passíveis de também serem arregimentados para a causa conservadora. Para isso podem ser seduzidos ou constrangidos, seus egos, e conceitos sobre estamento ou mobilidade das classes sociais são suas fragilidades. Alguma dúvida a respeito de se as forças conservadoras obtiveram sucesso?

    O laboratório desse consórcio foi a AP 470. Funcionou. Ao seu final, ensaiou-se até em elevar o STF ao nível de Poder Moderador. O sonho das forças conservadoras, a democracia sem povo.

    A tanto não chegamos, mas o consórcio de oposição, agora formado pela imprensa conservadora, parlamentares da oposição, PGR e Ministros arregimentados sentiu-se forte o suficiente para emparedar o governo.

    E é isso que me parece está acontecendo. Ou através de ações do PGR junto ao STF iniciadas a partir de poderosa campanha midiática antecedente ou pelos parlamentares da oposição que ao perderem no voto acionam o mesmo STF que os atende.

    Repare como o PGR e o STF, o último em especial, são o ponto de apoio das forças conservadoras.

    Ocorre que há uma falha nessa equação. O cargo de PGR é temporário e o STF passa por um momento de transição.

    Sabedoria nas escolhas de quem ocupara os postos nesses poderes pode ser muito eficiente para consolidarmos nossa democracia. Talvez mais que uma nova constituinte.

    O que precisamos é de uma maioria de ministros do STF que ao praticar a legalidade, a impessoalidade, a moralidade que somadas à publicidade e à eficiência – não à toa formam o acrônimo LIMPE, nos de a segurança jurídica necessária ao Estado democrático de direito.

    A bola está com a presidente Dilma em relação ao poder Judiciário.

    Em relação aos outros dois poderes, a bola é nossa, com PIG e tudo.

  5. Mau caratismo passou a também
    Mau caratismo passou a também ser responsabilidade do PT?

    A análise se equivoca ao setorizar as observações.

    A judiciarização da política, o protagonismo do aparato jurisdicional, polícias, MP’s e poder judicial é uma tendência universal, assunto vastamente debatido aqui no blog. Eu mesmo fiz análises e indiquei várias matérias neste sentido , e que foram publicadas.

    Há um anseio das populações por proteção dentro de uma cultura do medo, inserida pelo modelo ” eixo do mal”, também vastamente estudados neste blog.

    Na Constituinte de 1988, o protagonismo do PT foi infinitamente menor do que o dos outros grandes partidos.

  6. Artigo publicado em 2013
    As condições favoráveis para a judicialização da política

    Assis Ribeiro
    Comentário ao post “Comparando o Tribunal Constitucional Alemão e o STF”

    Não adianta setorizar uma problemática que acontece no mundo. Não se trata apenas da Alemanha ou do Brasil.

    Ela é fruto de algo anterior ao que está acontecendo, trata-se da forma, modelo, paradigma vigente na sociedade mundial, essa judicialização não é causa, é consequência, portanto, atacar os problema sem corrigir o que o origina não resolverá absolutamente nada.

    Tal modelo, ao priorizar o individual, a liberalidade plena, garroteia os outros poderes, o legislativo não consegue regulamentar a enormidade de problemas individuais e menores e fica preso à estas, e o executivo se vê amarrado em executar projetos que estão sendo questionados por “vizinhos, parentes, aderentes, etc.

    A dificuldade do legislativo de aprovar a reforma fiscal e política por se encontrar no meio de uma enormidade de conflitos de interesses individuais termina por se imobilizar e é exatamente o coletivo que se vê prejudicado com tal inércia. O executivo, por seu lado, não consegue desenvolver o federalismo por barreiras criadas por setores individualizados da sociedade, como pode ser observado no caso dos royalties do petróleo, e de várias outras medidas em que se viu obrigado a “entrar em desgaste” ao colocar uma enormidade de vetos em projetos de interesse da nação mas que foram obstaculizados por interesses setoriais, como o caso do Código Florestal entre outros.

    São estas demandas individuais, setorizadas, e que não conseguem ser resolvidas pela negociação, entendimento, como seria a função do legislativo e do executivo e é a´aí que “sobra” para o judiciário imporas soluções.

    É a própria sociedade, em seu modelo, que impulsiona o judiciário a se tornar o mostro que está sendo visto, aqui e em todo o mundo.

    Já tive oportunidade de postar aqui no Blog um estudo bem interessante deste problema:
    Judicialização da política: conceito e condições favoráveis

    Loiane Prado Verbicaro
    A judicialização da política surge em um contexto de maior inserção quantitativa e qualitativa do Poder Judiciário na arena política – ampliação da importância e da efetiva participação do Poder Judiciário na vida social, política e econômica. Tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e gerou conseqüências visíveis na democracia brasileira.
    No sentido constitucional, a judicialização da política refere-se ao novo estatuto dos direitos fundamentais e à superação do modelo de separação dos poderes do Estado, o que provoca uma ampliação dos poderes de intervenção dos tribunais na arena política (MACIEL; KOERNER, 2002, p. 117), por meio da efetiva participação no processo referente à formulação e/ou implementação de políticas públicas – a política se judicializa com o objetivo de promover o encontro da comunidade com o seu sistema de valores constitucionalmente assegurado.

    Com a consolidação desse fenômeno percebe-se certa aproximação entre o direito e a política, bem como uma mitigação ao conceito de legitimidade democrática, compreendida como simples representação originária do povo nas urnas capaz de legitimar a atuação dos poderes políticos constituídos, ampliando-se tal fundamento democrático para a plena realização dos direitos fundamentais. Nesse sentido, o político passa a ser, em alguns casos, processado pelo jurídico a fim de assegurar a respeitabilidade dos direitos fundamentais e da Constituição.

    Esse protagonismo do Poder Judiciário decorre da própria Carta Constitucional de 1988 que o legitimou a atuar na arena política para a proteção do extenso rol de direitos fundamentais que passaram a receber garantia de proteção jurídica. A Constituição brasileira estabelece, assim, os contornos e limites institucionais de atuação da política democrática e o Judiciário é poder a quem compete garantir a respeitabilidade a esses núcleos constitucionais.

    Nesse sentido, a atuação do Judiciário na arena política não é, pois, uma distorção institucional, mas legítima, uma vez que decorre dos imperativos de garantia dos direitos fundamentais e da própria democracia presentes na Carta Constitucional de 1988 e representa um reforço à lógica democrática.

    Os autores norte-americanos C. Neal Tate e Torbjörn Vallinder, ao investigarem a judicialização da política, analisaram os fatores que impulsionaram a expansão do protagonismo judicial. Segundo eles, a expansão do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas, resultado do desenvolvimento histórico das instituições democráticas, está associada ao fim do comunismo no Leste europeu e à conseqüente queda da União Soviética; à hegemonia dos Estados Unidos da América, que propiciou a difusão do funcionamento institucional do sistema jurídico norte-americano de revisão judicial (judicial review). Dessa forma, o modelo de revisão judicial contemplado nesse país tornou- se o paradigma de controle judicial a ser seguido por outros países, especialmente, pelas novas democracias. Segundo os autores, na Europa os direitos humanos tiveram, também, um papel fundamental, por ter disseminado a judicialização nos mais diversos países da região, sendo a difusão do poder judicial entendida como um avanço na idéia de limites jurídicos impostos pelo Estado à sociedade, inclusive ao próprio Estado.

    Neal Tate (1995, p. 27-36) analisou as condições necessárias ou facilitadoras ao surgimento do processo de judicialização da política. São elas: a institucionalização de uma ordem democrática; a separação dos poderes do Estado e a independência do Judiciário; a universalização do acesso ao sistema de justiça; a existência de uma Constituição (política de afirmação de direitos) que explicite direitos e valores, os quais possam ser invocados em defesa dos indivíduos e grupos que se sintam lesados pela vontade da maioria; o uso dos tribunais por grupos minoritários de interesse para a realização de seus direitos; o uso dos tribunais pela oposição para frear e controlar as deliberações majoritárias da arena política; a ineficácia das instâncias majoritárias de formação da vontade política (tal ineficácia materializa-se na ausência e/ou insuficiência das políticas públicas acertadas na arena política e na debilidade dos partidos políticos em governar com a maioria do Parlamento, gerando, com isso, uma espécie de crise de governabilidade e paralisia no processo decisório, o que culmina, quase sempre, em demandas ao Poder Judiciário); as instituições majoritárias que delegam, em alguns casos, ao Poder Judiciário, o custo político de uma decisão polêmica (tratase de um ato de renúncia à prerrogativa de decidir a fim de evitar o enfrentamento direto com questões fortemente controversas e de grande magnitude e impacto à sociedade. Exemplo: os casos de aborto, eutanásia, adoção de crianças por casais homossexuais, etc.).
    No entanto, ressalta-se que esse fenômeno possui características diversificadas de acordo com as especificidades vivenciadas em cada país, não possuindo, pois, uma moldura inflexível ou fórmula genérica capaz de acolher todas as formas possíveis de manifestação da judicialização da política no interior de uma estrutura una, modular e hermética. Cada país tem as suas peculiaridades próprias (estrutura institucional, formação histórica, configuração da Carta Constitucional), não sendo capaz de seguir linear, simultânea e sincronicamente o modelo de judicialização seguido por outros países de tradições espaço-temporal distintas.

    Nos países anglo-saxões (em virtude da estruturação do sistema jurídico da Common Law), o ativismo judicial e a judicialização da política constituem prática corrente e tradicional. Nesse contexto, o Judiciário é concebido como portador de um considerável poder de criação do direito por meio dos precedentes, como guardião dos direitos fundamentais e como “ator consciente das implicações ético-morais de suas funções profissionais e, acima de tudo, sensível ao seu meio ambiente, onde encontra as bases históricas para definir e fundamentar seus critérios de interpretação e justiça” (FARIA, 1997).

    Já nos países cujo sistema jurídico tem origem no direito romano-germânico da Civil Law (América Latina e Europa Continental), o papel atribuído ao Judiciário sempre foi mais restrito. Essa origem (romano-germânica) gera uma tradição cultural essencialmente caracterizada por uma tendência à auto-restrição dos juízes, por um mecanicismo interpretativo e por uma concepção formalista da ciência jurídica. Por isso, fala-se em um juiz funcionário (burocrata estatal) que realiza, simplesmente, um mecânico processo de aplicação de normas abstratas, gerais e impessoais a casos concretos, a fim de garantir a certeza nas relações jurídicas.
    Ocorre que há, segundo constata Cappelletti (1999), uma tendência cada vez maior de convergência do sistema da Common Law com o sistema da Civil Law, aproximando as tradições da Europa Continental com as da cultura anglo-saxã, secularmente distanciadas entre si. Tal tendência associa-se ao crescimento do caráter legislado do direito anglo-saxão; à reformulação da teoria da separação dos poderes concebida por Montesquieu no sistema da Civil Law; à aproximação com o modelo de checks and balances dos federalistas americanos, que concebem os juízes como guardiões dos direitos fundamentais e não simples operadores das leis e da certeza jurídica – ampliação das funções judiciais e do papel criativo do Poder Judiciário no direito romano-germânico, que vêm crescentemente afirmando uma concepção antidogmática de compreensão do direito.

    No contexto brasileiro, grande parte das condições facilitadoras da judicialização da política pode ser identificada, especialmente, a partir do processo de redemocratização e reconstitucionalização do Brasil, após sucessivos períodos de autoritarismo. Aliado aos fatores globais que contribuem à judicialização da política como fenômeno empiricamente verificável nas democracias contemporâneas, outros, decorrentes de condicionamentos e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social brasileira, bem como transformações sofridas pelo próprio sistema legal na função jurisdicional, propiciam o surgimento e a consolidação desse processo de intervenção do Poder Judiciário em assuntos políticos.
    Entre as condições propiciadoras e/ou facilitadoras desse processo, destacam-se as seguintes:
    1) A promulgação da Constituição Federal de 1988, que trouxe mudanças valorativas ao direito. Este fato atribuiu crescente importância aos princípios constitucionais e consagrou a existência e os fundamentos do Estado Democrático de Direito, entre os quais destacam-se: a liberdade de expressão, a liberdade de associação, o pluralismo político, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o sufrágio universal, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais, o bem-estar, a justiça e o reconhecimento de diversos direitos individuais e sociais e garantias a sua efetiva proteção jurídica por intermédio de novos instrumentos processuais (como: a ação de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção).

    A existência de uma Constituição social, democrática e compromissária que explicite direitos e valores a serem resguardados pelo Estado e que possam ser invocados em defesa dos indivíduos e grupos sociais que se sintam lesados pelo descumprimento de seus direitos é um marco a justificar um Judiciário capaz de inserir-se na arena política (jurisdicização dos conflitos sociais e políticos) a fim de proteger os núcleos substanciais do texto constitucional.
    Uma Constituição rica em direitos individuais, sociais e coletivos e uma prática judiciária que, reiteradamente, nega a efetivação de tais direitos exige uma instância julgadora capaz de assegurar a Constituição como norma diretiva fundamental realizadora dos valores substanciais presentes em seu texto e capaz de garantir o elo conteudístico de união da política (pública governamental do Estado) ao núcleo político e valorativo do contrato social expresso na Constituição, que aponta para o resgate das promessas de igualdade, justiça social e realização dos direitos fundamentais e cujo sentido só pode ser alterado a partir de uma ruptura institucional.
    Professora do Centro Universitário do Pará. Graduada (summa cum laude). Mestra em Direito. Mestranda em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará. Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha)

    Matéria completa em:
    http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1808-24322008000200003&script=sci_arttext

  7. O que há é uma exaustão do modelo. A culpa não é do PT.
    Engessamento do pensamento, a fonte primária das crises,

    QUA, 11/05/2016

    Por Assis Ribeiro

    Engessamento do pensamento. Fonte primária de crises

    A enorme e profunda crise não se restringe à Dilma e ao seu governo.

    Numa sociedade líquida, imediatista e sem forma (Bauman), pessoas e instituições desmoronam. A insatisfação surge tomando o lugar da esperança.

    Neste sentido melhor substituir o “fim da história”, pelo fim dos sonhos.

    Os rumos da economia não trazem esperança e na política derrubam-se governos na incapacidade de se elaborar um discurso, menos ainda uma proposta.

    A racionalidade se perdeu, ficou cansada, pensar não é permitido, como nos alertava Orwell. Alternativas não são possíveis neste mundo dicotômico, maniqueísta, e engessado.

    Não há mais líderes. Os pensadores que não repetem os dogmas são criticados, ridicularizados, e afastados dos debates.

    Os partidos perdem a credibillidade, políticos desaparecem, lideres e filósofos não são encontrados para nos resgatar a esperança e nossos sonhos.

    Como em qualquer crise, o “sistema” preventivamente se esmera em elaborar leis draconianas para se acautelar contra a esperada insurgência da população. As forças de repressão ser armam. Os instrumentos de comunicação atuam jogando uns contra outros, demonizando os insatisfeitos, os que querem mudanças.

    Governos da América Latina (eterno laboratório) sendo derrubados (como aviso ao mundo) em cascata, não lembra certa passagem da história?

    Há uma exaustão do modelo.

    Isso é perceptível para todos, mas escondido pela mídia que se especializou em filtrar os acontecimentos para sorrateiramente colocar a responsabilidade no colo dos seus adversários.

    Crise com escassez de líderes favorece a derubada de governos e o surgimento de um rosto salvador da pátria, e não há limites para essa gente, nos diz a história.

  8. Polícia, MP, Justiça, cultura do medo
    A cultura condenatória
    Essa cultura condenatória, que começa nas polícias e atinge em cheio o Ministério Público e o poder judiciário, contamina e termina por aniquilar qualquer sociedade minimamente democrática.

    A cultura do medo, implementada à partir do modelo conceitual do eixo do mal, fortaleceu os institutos de controle ao ponto de extrapolarem o poder delegado, organicamente limitado pelas leis.

    Ao superdimensionar suas atribuições de controle, passam a serem institutos meramente de repressão, no modelo fascista, sem controle social, ou pelos limitadores legais.

    Arbitrários, ilegais, aéticos, injustos.

    Mas, quem confere esse poder extravagante que extrapola qualquer limitação legal?

    Resposta: os próprios poderes escolhidos diretamente pelo povo; os poderes legislativo e executivo.

    Isso denota a falência completa da democracia.

    O poder legislativo, preso às amarras dos seus financiadores, já não consegue elaborar leis que regulem as relações sócio-econômicas da sociedade.

    O poder executivo limitado pela leniência do legislativo não consegue governar.

    Então, dentro do seu vazio institucional, legislativo e executivo aceitam a proeminência do aparato policial/judicial para manter o ordem social não pelo equilíbrio das relações, mas pela repressão. Nada distante das sociedades fascistas.

    Os estudiosos já previam o surgimento de um judiciário com mais ativismo.

    Só esqueceram que poder sem o controle direto da sociedade via o sufrágio universal, daí o voto ser considerado o mais importante instrumento das democracias, perde-se em excessos, anunvia a lógica do equilíbrio, e desemboca em formas totalitárias.

    Não é à toa que os constituintes em seus estudos, atribuíram logo no primeiro artigo da Constituição,

    Art. 1°…
    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    Para lembrar, alguns democracias mais avançadas estabelecem o voto direto para algumas instâncias do Judiciário.

    Logo, esse ativismo constitui usurpação de poder.

    Mais grave ainda, destrói os princípios democráticos, tirando o poder daqueles escolhidos diretamente pela sociedade (legislativo e executivo) minando o equilíbrio institucional e substituindo a segurança a ele incumbido, pela insegurança da sociedade.

    A desarrumação da democracia, a deturpação da função pública, essencial em qualquer sociedade, foi exaustivamente propagandeada pela mídia, e as consequências nefastas começam a aparecer. Sobre o papel manipulador da imprensa:

    http://assisprocura.blogspot.com.br/2013/07/a-grande-imprensa-e-o-seu-papel.html?m=1

    http://assisprocura.blogspot.com.br/2016/08/essa-cultura-condenat-que-come-nas-pol.html?m=1

    • Quanto à cultura condenatória…

      Vejo ela no berço do brasileiro. Mais profundamente, essa questão da condenação viria de uma culpabilização. “Quem fez isso?”, indaga bravamente alguém que percebeu algo de errado, como uma entrega errada, um objeto quebrado, ou coisa parecida. Cultura de condenar o culpado por algo errado, sem interromper esse quase reflexo ou pensamento primário e averiguar as circunstâncias, se foi intencional ou um acidente, por exemplo. Esse comportamento, embora o percebamos mais por aqui, eu o identifico muito comum em pessoas com baixo grau de instrução, isso mundialmente (famoso personagem de desenho estadunidense de classe média baixa é uma caricatura clássica desse comportamento). E como muito bem colocado no seu texto sobre a idolatria a tudo que é estadunidense, vejo essa idolatria com as mesmas raízes da cultura condenatória: o fato do não questionamento de nada. Um prato cheio para os publicitários e “religiosos” do church business.

  9. MPU

     

     “O Ministério Público é composto pelo MPF (Ministério Público Federal), integrado pelos chamados procuradores da República, o da União (os MPs estaduais), o do Trabalho e o Militar.”

     O trecho acima precisa ser corrigido: o Ministério Público da União tem quatro ramos, que são MPF, MPM, MPT e MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Como sabemos, hoje o Brasil não tem territórios, e o MPDFT só existe no Distrito Federal.

     Os Ministérios Públicos dos Estados não são parte do MPU e também não são hierarquicamente subordinados a ele. Eles têm competências diferentes, assim como Justiça Estadual e Justiça Federal são diferentes.

     Em tese, o CNMP fiscaliza, administrativamente, tanto o MPU como os MP estaduais. O Procurador-Geral da República também é o presidente do CNMP porque isso ficou assim definido naquela emenda constitucional da década de 2000.

     Este texto foi escrito de memória, sem consulta à Lei Complementar 75/1993 ou à Constituição Federal, e seu autor nunca frequentou algum curso de graduação em direito.

     At,

     Luís, técnico do MPU

     

  10. A justiça virou poleiro de catarse.
    A justiça virou poleiro de catarse.

    Não é possível se encontrar um mínimo de lucidez nesta perseguição aos políticos e personalidades que ousem desafiar a mainstream, mesmo que de forma amena. O que se está querendo é dar o exemplo de que a rigidez contra os que manifestarem insatisfação irá aumentar.

    A criação de leis draconianas, a ascensão de lideranças radicais de direita, o discurso de intolerância, tudo caminha para uma década de extrema violência contra os dissidentes.

    A derrubada do governo Dilma é também uma amostra do endurecimento que está acontecendo.

    A população brasileira vai sentir os efeitos dessa violência do Estado muito em breve. A olimpíada virá para demonstrar ao mundo para que lado se estará guinando.

    Muitos dos que estão aplaudindo os exageros das ações policiais e judiciais não têm a mínima noção do que isso irá desencadear.

    A preocupação dos estudiosos com o “estado leviatã” foi minimizado para fazer entender que se limita á economia.

    Bolas, tudo é economia.

    Os alertas dos observadores das cenas da sociedade passam, principalmente, pela área jurídica, mais precisamente nos direitos individuais.

    Nada pior em uma sociedade que uma justiça “salvadora da pátria”, quando se torna justiceira; perseguidora, carrasca.

    E é a própria sociedade, no desespero de uma cultura do medo, induzida intencionalmente, que escolhe esta justiça mastodonte na ânsia de nela encontrar a segurança.

    Reles engano.

    Em nenhuma sociedade conhecida, o estamento do judiciário como regulador maior da sociedade funcionou.

    Uma sociedade não se equilibra por imposição repressiva, nem pela liderança fascista.

    A propósito, uma das origens do termo fascista vem da palavra “fasces”. De acordo com o Dicionário Informal, “ fasces, nos tempos do Império Romano era um símbolo dos magistrados: um machado cujo cabo era rodeado de varas, simbolizando o poder do Estado e a unidade do povo. Os fascistas italianos também ficaram conhecidos pela expressão camisas negras, em virtude do uniforme que utilizavam.”

    Estranhas coincidências.

    Por favor, pesquisem a história.

    http://assisprocura.blogspot.com.br/2016/07/a-justica-virou-poleiro-de-catarse.html?m=1

    • Um adendo…

      O que vejo é que o povão que aplaude essas atitudes não consegue discernir justiça de justiceiros. Somente quando sofrem uma injustiça e contam com apoio dos que acreditam nos justiceiros é que chegam próximos (não necessariamente, plenamente…) de compreender o que tanto alertamos…

  11. Nassif, gostei da sua
    Nassif, gostei da sua análise. É digna de pautar reuniões de pessoas interessadas em saber o que está ocorrendo no Brasil, país, como diria o Grande Compositor, que não é para amadores. Só faço uma ressalva: Sérgio Moro dificilmente foi eleitor de alguma agremiação de esquerda.

  12. Cría cuervos, y ellos te picarán los ojos

    Qualquer observador externo mais atento percebe facilmente o quanto a miopia política do PT o levou a fazer merda no atacado.

    O que ainda falta inventariar é a quantidade de merda no varejo feita por essa mesma miopia corporativa de peões que, no fundo, nunca tiveram muito apreço pelo bem público.

    Esse texto do Nassif é um bom começo para esse inventário.

  13. Oh louco…

    Putzzz…Isso é um juízo louco. Claro que o PT cometeu erros no processo, mas imputar tudo ao PT é demais!…

    • OUSADIA

      Como assim, Sérgio? Ousas questionar a inquestionável culpa do PT pela ditadura que se inicia? Todos sabem que só sofre estupro quem faz por onde, ora essa! 

    • OUSADIA

      Como assim, Sérgio? Ousas questionar a inquestionável culpa do PT pela ditadura que se inicia? Todos sabem que só sofre estupro quem faz por onde, ora essa! 

  14. O curso de direito

    O curso de direito é um dos mais caros e um dos mais valorizados no Brasil, há centenas de jovens que, como o nassif escreveu, entram no sonho do direito em busca dos altos salários que a carreira jurídica oferece

    As pessoas comuns, ou a maioria delas , desconhece seus direitos básicos, não há aula no ensino básico e fundamental ou no médio sobre nosso direitos garantidos na constituição, a pessoa cresce sem saber de seus direitos e descobre, às vezes da pior maneira possível que os tem 

    Sem o conhecimento básico de seus direitos o Cidadão comum fica refem do judiciário e, por consequência refém de sua política, juízes, promotores e procuradores detém um poder gigantesco mas não passam pelo crivo do voto pra exercê-lo e, pior, são os detentores totais de suas políticas de gerenciamento de recursos por isso possuem os salários mais altos do mundo e raramente prestam contas dele

    Aposentadoria por crime cometido, auxílio moradia a quem tem casa própria e supersalários são as “pequenas” vantagens que ganham, dentre outras, lógico, que justificam em parte a monstruosidade que é o judiciário hoje e a falta de sensibilidade social que permeia a maioria da elite judiciária que se afastou da população que assiste 

    Hoje são os grandes auxiliadores do mercado financeiro internacional e do empobrecimento da população e não há expectativa de reversão desse prazo a curto prazo

    Outra coisa: O trabalho da lava jato é formidável uma pena que terminará no PT

    Celebraremos a nova era dos pactos jurídicos-midiático e da seletividade dos culpados, desde sempre… 

     

  15. Desde o começo estava

    Desde o começo estava presente a força superior que propiciou o golpe. Desde o começo ela dava o apoio que infla de coragem os peitos golpistas. e os faz menosprezar o pais e suas instituições. É fácil comprar e dominar completamente. O PT não propiciou nada, a instituição MPF já estava bichada por dentro pelos inimigos do Brasil, que já sabiam aonde queriam chegar, e chegaram, certamente gastando muito pouco dinheiro, algumas dezenas de milhões de dólares: À mudança de regime efetivada pelo golpe de estado.  As instituições de um país subdesenvolvido que está sendo uma pedra no sapato de quem procura a dominação global. O PT fez o que pôde, e foi heróico em fazer tudo o que fez. Agora é preparar o país para o novo governo de esquerda que virá, depois do completo fracasso deste regime ditatorial que se inicia, e não vale a pena tentar recomeçar sem a experiência e a visão do PT.

    • estrelinhas desabilitadas

      Como não consegui clicar nas estrelinhas, entro pra DIZER que lhe atribuo 5 estrelinhas, Severino Januário. A moda agora por aqui é dizer que o golpe é CULPA de Dilma, de Lula, do PT… Como no caso dessas mulhres que saem por aí de saia curta e decote profundo e consequentemente, por CULPA delas mesmas, são estupradas. 

      É óbvio que, como vc diz, “não vale a pena tentar recomeçar sem a experiência e a visão do PT.” E parece que é essa tentativa de recomeço que estão querendo evitar a qq preço, né não? Os inocentes úteis e os nem tão inocentes assim.

    • estrelinhas desabilitadas

      Como não consegui clicar nas estrelinhas, entro pra DIZER que lhe atribuo 5 estrelinhas, Severino Januário. A moda agora por aqui é dizer que o golpe é CULPA de Dilma, de Lula, do PT… Como no caso dessas mulhres que saem por aí de saia curta e decote profundo e consequentemente, por CULPA delas mesmas, são estupradas. 

      É óbvio que, como vc diz, “não vale a pena tentar recomeçar sem a experiência e a visão do PT.” E parece que é essa tentativa de recomeço que estão querendo evitar a qq preço, né não? Os inocentes úteis e os nem tão inocentes assim.

  16. Assim fica fácil

    Tudo que deu errado é culpa do PT.

    Confiar nas pessoas. Se aproximar delas, todas ocupando espaço e cargos chaves no sistema judiciário.

    Pelo que entendo, com boas intenções, mas agora demonizado porque essa gente sempre tiveram os gens de calhordas, moralmente. Mas a culpa é do PT. Simples assim.

    Se os petistas do alto escalão tivessem uma bola de cristal, pelo que entendi, deveriam trocar de povo, principalmente dos quais ele precisava. Simples. Era só chamar os notáveis do mundo jurídico, para o STF, MPF, PF, dos países democráticos com forte tendência para o Lulopetismo, que teríamos resolvido o problema.

    Ou mais. Chamar as notoriedades da CIA, ex KGB, Mossad ou o MI6, mas com uma condição: todos deveriam ter a carteirinha de filiação do PT.

    Esse é o tipo de matéria que analisa caso concreto depois de concretado. Ou seja: engenheiro de obras feitas.

    Assim até eu.

  17. Maquiavel avisou

    O Grande Sábio Maquiavel avisou tudo isto em seu famoso livro “O Principe”. Dizia ele que o governante deve se preparar dia e noite para o golpe de estado, e que se aprimorar neste xadrez deve ser sua maestria suprema. 

    No livro, Maquiavel conta sobre a queda do Império Romano do Ocidente, porque os Imperadores deram muito poder aos Exércitos, e  à guarda Pretoriana independente, e depois ficaram reféns desta guarda, que depunha Imperadores como bem entendia.

    Maquiavel ainda avisou para os governates centralizarem o poder em suas mãos, e não dar poderes excessivos aos Magistrados, pois o povo acabaria gostando mais dos Magistrados do que o governante, e este poderia ser deposto por esta brecha de poder. Antes de tudo um governante não deve deixar brechas de poder, por onde seus adversários possam depô-lo.

    “Se todos os habitantes do país fossem bons, e o Governante fosse mau, isto seria uma injustiça; mas havendo pessoas más no povo, o governante deve se reservar o direito de ser severo também, para o bem do próprio povo”.

    Pena que Lula não leu Maquiavel… Na política não há lugar para ingenuidade.

    No fundo, FHC foi péssimo governante para o povo, mas o modo de governo dele, estava certo, de nomear engavetador geral da república. À menor brecha que seja deixada no poder, os adversários a utilizarão como arma contra o governante, e por conseguinte contra o povo e o país. .

    Mas isto não é mais problema, pois Temer lê com assiduidade Maquiavel, e vai cortar as asas do MPF na primeira ocasião que puder. O que Lula poderia e deveria ter feito de diminuir poderes do PGR. Temer fará. . Então terá chegado o fim da quebradeira irresponsável de empresas, do PIB em queda livre , da geração de milhões de desempregados todos os anos, vítimas de uma guerra jurídica. Ao menos alguma coisa de bom fará ele

     

     

  18. Não pode haver outra lei da anistia.

    já falei aqui e repito. para esse golpe que estamos testemunhando, não pode haver outra lei da anistia. os responsáveis têm que pagar. e caro.

  19. 500 anos de um povo sem

    500 anos de um povo sem educação e tratado como animal, na melhor das hipóteses, resulta num povo que nem tem ideia do que passa, que vê a queda de uma presidente como um capítulo de novela das 8. Estamos num período pior do que da ditadura, pois nessa época parte da população que entendia o que acontecia lutava para que a democracia voltasse e com ela a certeza de um país melhor. Passado 30 anos de redemocratização, hoje vivemos um deserto de nomes. É desalentador. 

  20. É de determinado grupo a
    É de determinado grupo a responsabilidade da falência de um modelo?

    O quanto se debateu aqui sobre as crises das sociedades pós – moderna, sobre a nulidade do modelo de representatividade e o esgarçamento da própria democracia?

    E os estudos de Bauman apresentando a fragilidade e a forma fulgaz dos relacionamentos?

    O que está em jogo pelo mundo, é responsabilidade do PT?

  21. Provavelmente ?

         Nassif foi cauteloso em creditar como “provavel” a futura contenda entre as corporações, aliás independe do que ocorrerá com Lula & PT , pois elas se acreditaram tão poderosas e imunes a qualquer critica, com o poder de emparedar qualquer ente politico, individual ou coletivo, irão tornar-se claramente o que já são : um Estado paralelo.

          Mas a história mostra, desde os poderosos sacerdotes egpcios, os pretorianos em Roma, a NKVD, o RSHA/SS/SD a própria KGB, até mesmo o FBI no momento Nixon x Hoover, que estas estruturas corporativas de Estado, declinam não por ações externas, mas devido a suas lutas internas pelo Poder , tal situação ocorreu até mesmo no Brasil, quando Geisel enfrentado pela “linha dura”, começou o desmonte, pela “cabeça”, dos aparelhos repressivos oficiais, até famoso midiático de sombria memória, apesar de ótimo nadador, “morreu” afogado no raso, com mais de 3 “amigos” olhando.

           Eles não são “poderosos”, eles estão poderosos, a midia de massa ainda os apoia diretamente, os mercados/empresários os suportam, afinal para o momento, eles estão sendo uteis, mas quando a ilusão deste “poder”, porventura vier a friccionar, com os que “pagam”, o vento mudará de direção, e estas corporações, é claro, irão reagir , e de nada adiantará, pois quem “paga”, já terá enxergado no seio destas corporações, aqueles que lhes são interessantes, e todo mundo possue um “esqueletinho” escondidinho, ou mesmo que não tenha – o que é raro – pode-se colocar algum em sua “conta”, e até explicar que focinho de porco não é tomada………..já era, perdeu.

            Na ambição pelo PODER, não existem amigos, companheiros, camaradas, parentes, irmãos.

  22. Sisbin

       Nassif, o GSI desde que foi criado, inclusive nas gestóes Lula e Dilma, tinha responsabilidade e “teórico” comando sobre o SisBin, é da competencia constitucional deste gabinete.

        O SisBin não funciona, pode colocar no GSI quem quiserem, e o caro “Centauro” não foi a melhor escolha para este cargo, pois não é do ramo, assim como a Dilma ao demitir o General Elito, colocando o GSI com o Berzoinni, foi mais um de seus erros.

         O SisBin é “comandado” na realidade pelas corporações de Estado, como : DPF, SRF, COAF, MPF, que colocam, quando querem e se querem, as informações no sistema, muitas são segregadas em suas origens, por motivos variados que não vale a pena discutir.

         Já a ABIN, que teoricamente seria a base deste sistema, é um “saco de gatos”, onde existem civis ABIN, civis DPF e MPF, civis IBAMA, militares encostados das varias forças, todos sem comunicação, com escalas salariais e de horas dispares, é facil na ABIN, encontrar um DPF que ganha mais de 15.000,00 em Regime exclusivo ( na real faz 4 hs ), sendo comandado – em termos – por um ABIN ( Analista Senior ), que ganha a metade e faz 8hs, ou pior comandado por um Major Exército, que ganha menos ainda.

    • É,

      Parte do que você comentou é verdade. O Sisbin de fato não funciona, as informações compartihadas são pífias e mormente censuradas. O que um amigo da Marinha (Inteligencia) me contou, é que se trata de mais uma coisa típica brasileira: somente existe para inglês ver… Inclusive, nessa troca de dados nas Olimpíadas. Muita gente trabalhando junta, mas com resultados bem fraquinhos….

      Porém, com relação aos salários, suas informações não procedem, pois os analistas da Abin agora ganham bem, todos no mínimo R$ 15 mil e os mais antigos em torno de R$ 20 mil. Quem ganha mal na Abin são os de nível médio e os servidores quem não se encontram classificados na carreira. Mas, esses servidores de nível médio e “sem carreira” não apitam nada…

  23. Parabéns. Muito boa a análise.

    A análise é muito boa. Um dos maiores erros de Dilma e Lula não foi fazer uma carreira na PF, caíram no conto dos Delegados e Procuradores. Levaram pau, mais pau e pau. Com uma carreira se coloca pessoas chaves (com base na confiança) em postos chaves (de confiança). Não se esqueça do Delegado Agílio Monteiro que era do PSDB, de carteirinha, ao lado do PRG, Engavetador Geral, no governo FHC. Que sirva de exemplo para os próximos. O Temer não cometerá os mesmos erros, pois é um enxadrista de primeira e colocou a Rainha-Louca (Dilma) em cheque-mate. Quem viver verá quem pagará o pato da crise – não será a FIESP, será  – o servidor público – e os pobres do Brasil.

  24. Nassif: Dedo em riste procurando culpado? Ou autopsia d defunto?

    Voltei!

    Porque tive discussão viva com outra leitora sobre o post, que o interpretou diferentemente de mim.

    Não o li como uma critica “ao PT”. Ou como uma “previsão do passado”.

    Ora, todos sabemos que o PT não tinha bola de cristal.

    Li o artigo como uma autopsia do defunto: o sistema institucional de 1988.

    O “paciente” tinha varias doenças, com varias co-morbidades. Algo como um paciente cardiopata, hipertenso, diabético, renal crônico.

    Um todo de doenças o levou à morte.

    Neste capitulo da autopsia, o “patologista” Nassif dissecou, digamos, apenas o rim.

    E na dissecação ele esgotou todos os problema que levaram àquele rim ao estado de necrose.

    Pergunta:

    Ele fez isso querendo “apontar o dedo” para., e.g., “toda carne e todo o álcool” (ações “equivocadas” do PT) que causaram (além de outras coisas) a perda da função renal?

    Ou ele quis constatar o processo que levou à necrose do rim – no caso particular, sim, pela carne e pelo álcool (ações “equivocadas” do PT) – para tirar uma lição para o futuro?

    Como as pessoas que leem meus posts ja devem ter notado, tenho obsessão por (i) desenho institucional de um pais, suas falhas e seu aperfeiçoamento; (ii) processos que desencadeiem o desenvolvimento do pais/sociedade (principalmente, no caso, o meu pais, o Brasil); e (iii) legado, principalmente aquele que ajude as novas gerações no caminho do desenvolvimento.

    O que eu tiro do artigo?

    – o que foi feito de errado, para que não se repita.

    Independentemente de quem – no caso particular – tenha “cometido” o erro.

    Mesmo porque, como disse acima, ninguém – inclusive o PT – tinha bola de cristal para prever, nos anos 90, o que aconteceria quase 30 anos depois.

    Li errado, Nassif?

  25. PT – o partido mais poderoso da história da humanidade!

    O texto de Luis Nassif contém erros a respeito da história recente da Constituinte, do Ministério Público e do PT. Vamos dissecar isso:

    1º Movimento – o nascimento do ativismo judicial

    Que a Constituição de 1988 foi montada em cima de um retrovisor (ditadura militar que durou longos e tenebrosos 21 anos), não há dúvida nenhuma. E nem teria como ser diferente. Aliás, seria curioso esperar outra coisa (por exemplo, que a Carta de 88 fosse montada em cima de um retrovisor sobre a independência de Portugal, sobre a Proclamação da República ou sobre a Revolução de 30…).

    As relatorias, subrelatorias, comissões ou subcomissões da Constituinte não querem dizer muita coisa. Funcionou na época exatamente como funciona hoje: as comissões especiais, mistas ou permanentes votam e aprovam projetos tais ou quais e a matéria vai ao Plenário. É o plenário que aprova ou desaprova leis. E qualquer cidadão medianamente informado sabe que quem comandou o ritmo em 87/88 foi o famoso Centrão.

    Nada que as comissões sugeriam era aprovado sem a anuência do Centrão. O PT, este partido onipresente que comanda a tudo e a todos, tinha apenas 16 deputados e nenhum senador num universo de 559 parlamentares que compunham a Assembleia Constituinte. Dizer que o PT aprovou ou desaprovou uma matéria qualquer na Carta de 88 é um disparate infinito. No máximo fez propostas (a maioria delas solenemente ignorada pelo Centrão).

    É evidente que o PT, bem como o PDT e o PC do B, entre outros, recorriam ao Judiciário se aproveitando dos novos instrumentos inaugurados pela Carta de 88. Isso é a coisa mais óbvia do mundo. Uma oposição que não se vale dos meios legais existentes para fazer oposição não é digna deste nome. É, no máximo, um clube de velhinhos que se reúne para jogar bingo.

    Querer proibir que um partido acesse o Judiciário através das ferramentas legais disponíveis é uma sandice completa. Em qualquer lugar do Planeta Terra as oposições recorrem aos seus respectivos Judiciários utilizando as ferramentas que o ordenamento jurídico legal lhes faculta.

    2º Movimento: o pacto com as corporações públicas

    Após a derrota de 1989 o PT fez o que lhe cabia fazer. Ou seja, oposição. Agora, dizer que o PT, sendo um partido nanico e fazendo oposição a Collor, Itamar Franco e FHC, conseguiu a proeza de conferir privilégios, prerrogativas e promoção, junto com autonomia funcional e administrativa do Ministério Público, é uma maluquice do tamanho do rio Nilo.

    Como já vimos, e como qualquer ser humano sabe ou deveria saber, quem comandou os trabalhos da Constituinte foi o Centrão. O Centrão é que aprovou e desaprovou o que bem quis em 87/88. E é lá, na Carta de 88, que o Ministério Público conquistou prerrogativas que até então jamais teve no ordenamento jurídico nacional.

    Mas é preciso dizer mais: a autonomia funcional e administrativa do Ministério Público foi conquistada em 1998, no primeiro governo de FHC, através da Emenda Constitucional nº 19. Como é possível dizer que foi o PT que fez isso sendo que o PT era oposição em 1998?! Quem conferiu o poder atual ao Ministério Público foi o Centrão na Constituinte e, em relação à autonomia funcional e administrativa, foi o governo de FHC!

    Em relação ao projeto de Paulo Maluf e de Renan Calheiros, dois próceres da moralidade pública nacional e internacional de Pindorama, é evidente que há erros de todos os tipos. Ao Ministério Público cabe fazer a acusação ou até mesmo pedir a absolvição de pessoas, se assim entender. Queria o tal projeto, com base em juízos subjetivos, criminalizar procuradores que “praticassem atos temerários” contra autoridades públicas. Ora, o que diabos significa “praticar um ato temerário” contra uma autoridade pública? Desta maneira é óbvio que o projeto é um lixo pura e simplesmente. Se a petição do Ministério Público é inepta ou temerária (seja lá o que isto signifique), basta que o Judiciário mande arquivar a mesma.

    A questão da lista tríplice, eleição feita pela ANPR, nada tem a ver com a Lei Orgânica do Ministério Público. A escolha do Procurador-Geral da República é exclusiva do Presidente da República e este, se quiser, pode pegar a tal de lista tríplice e jogar na primeira lata de lixo que encontrar pela frente. O presidente escolhe quem ele quiser, desde que seja algum procurador concursado.

    A escolha do PT pelos primeiros colocados nas listas tríplices nunca decorreu de uma questão legal; decorreu, isto sim, de uma orientação política de Lula a partir de 2003. O PT passou 08 anos criticando o Engavetador-Geral da República Geraldo Brindeiro (sim, ele ficou 08 anos consecutivos blindado a roubalheira no desgoverno do PSDB – e nunca ficou em primeiro lugar nas listas tríplices; aliás, na última recondução, em 2001, ficou em 7º lugar).

    Mais uma vez: que a Carta de 88 ampliou as atribuições e poderes do Ministério Público, não é nenhuma novidade. Mas não é verdade que a referida Carta tenha dado a prerrogativa do Ministério Público para apresentar ADINs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade). Essa prerrogativa o Ministério Público já tinha desde a Constituição de 1946 (e era uma prerrogativa exclusiva dele, Ministério Público).

    A Carta de 88 manteve essa prerrogativa e ampliou o rol de pessoas ou entidades que poderiam demandar o STF com pedidos de ADINs.

    3º Movimento: dos direitos humanos ao padrão OBAN

    Não é verdade que a Carta de 88 facultou ao Ministério Público apenas o trato de “questões sociais”. Neste quesito as atribuições conferidas pela Constituinte seguem as mesmas até os dias de hoje. A saber:

    “Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

    I – promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;

    II – zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;

    III – promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;

    IV – promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição;

    V – defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

    VI – expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva;

    VII – exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior;

    VIII – requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais;

    IX – exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

    § 1º – A legitimação do Ministério Público para as ações civis previstas neste artigo não impede a de terceiros, nas mesmas hipóteses, segundo o disposto nesta Constituição e na lei. (…)”

    A questão sobre quem investiga, quem julga e quem fiscaliza nada tem a ver com o Ministério Público, com o Judiciário ou com a Lava Jato. Tem a ver é com o modelo processual penal do Brasil, vigente deste a época do Estado Novo. É um modelo inquisitorial, diferente do modelo acusatório existente em países mais desenvolvidos.

    O senado aprovou em 2011 a reforma do Código de Processo Penal, que prevê o fim do modelo inquisitorial e a utilização do modelo acusatório (onde o juiz julga, o Ministério Público fiscaliza e acusa e a polícia investiga). Há neste projeto a figura do juiz de garantias. Ou seja, o juiz que participa da instrução do processo não seria mais o responsável pelo seu julgamento.

    Infelizmente o projeto dormita até hoje n’alguma empoeirada gaveta da Câmara dos Deputados.

    4º Movimento: o pacto eleitoral para a PGR

    Quem vota nas listas tríplices são os membros do Ministério Público e não deputados federais ou senadores. De modos que um procurador que pretenda se candidatar para ser Procurador-Geral da República não precisa de um voto sequer de um deputado federal ou senador. Precisa, isto sim, é de centenas e de mais centenas de votos dos seus pares procuradores.

    Todos os Procuradores-Gerais da República indicados por Lula e Dilma ficaram em primeiro lugar nas listas tríplices. Este modelo nunca mudou (não por imposição legal mas sim porque havia um entendimento político de que este era o melhor modelo a ser seguido). De modos que Wagner Gonçalves nunca foi “favorito” de nada. E por uma razão muito simples: nunca venceu a disputa interna das listas tríplices.

    Lula indicou Roberto Gurgel para substituir Antonio Fernando de Souza porque ele ficou em primeiro lugar na lista tríplice aprovada em 2009. Neste período a denúncia sobre o “mensalão” já havia sido feita, em abril de 2006, e aceita pelo STF em agosto de 2007. Não sei qual é a “representação” feita por Roberto Gurgel a respeito do “mensalão”, citada pelo Nassif.

    Quanto Roberto Gurgel assumiu já havia denúncia e a denúncia já havia sido aceita pelo STF (ele só prosseguiu com os trabalhos de instrução processual até o julgamento feito em agosto de 2012). Ou seja, quando Roberto Gurgel assumiu, em 2009, todos os envolvidos na farsa do “mensalão” já figuravam como réus na AP 470.

    Que o julgamento da AP 470 foi uma farsa não resta a menor dúvida.

    5º Movimento: o MPF de Rodrigo Janot

    Que Rodrigo Janot atuou a favor do golpe de estado também não há dúvidas.

    Principalmente quando foi consultado e deu anuência para a divulgação criminosa de uma conversa privada de Lula e Dilma em 16 de março de 2016 (divulgação que detonou de vez e que deu o impulso final para a derrubada do governo legitimamente eleito).

    6º Movimento – Próximos passos

    Me abstenho de comentar sobre isso pois penso que não está nítido ainda o que vai acontecer no futuro próximo. 
    ———————————————–
    Fiz os comentários críticos ao texto de Luis Nassif para desmistificar alguns pontos existentes no mesmo.

    O primeiro ponto é o de dizer que as prerrogativas atuais do Ministério Público foram uma dádiva que o PT teria conferido ao mesmo. Isto não é verdade. Quem conferiu as prerrogativas atuais do Ministério Público foram o Centrão na Constituinte e o governo FHC através da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.

    No mais, e aí me refiro ao segundo ponto (preocupação das pessoas com o modelo atual de indicação dos PGRs), as pessoas nem precisam se preocupar tanto. A partir de outubro do ano que vem – com a saída de Rodrigo Janot – o desgoverno golpista vai retomar o modelo dos tucanos. Ou seja, vai voltar aos pérfidos tempos onde tínhamos um Engavetador-Geral da República.

    Nada mais será investigado, tudo será abafado e todos voltarão a viver felizes para sempre…

    A culpa, evidentemente, é do PT! ‪#‎SQN‬

    • O partido mais poderoso do Universo.

      Além de atribuir poderes super humanos ao PT, ele passa agora a ter responsabilidade direta sobre a falta de carater e formação moral dos quadros de servidores públicos que degradaram as funções do judiciário formando milícias partidárias no seio das instituições da República. Daí, a indicação de bandidos para os cargos mais altos das corporações é responsabilidade exclusiva de quem indica e não da sociedade e das corporações que gera e estimula a geração desse tipo de aberração. 

    • PARABÉNS DIOGO COSTA

      Na minha opinião, que sigo este blog  há 10 anos pelo menos, o Diogo Costa é o mais bem elaborado , e  esbanja conhecimento em seus textos. Sou  admirador  se sua cultura. Um dia eu chego lá    kkkkkkkkkkkkk

    • Desalento

      Num dos post que comentei, e que não foi publicado, disse que os comentários neste espaço, minguou.

      Sinal de desalento com o poder das palavras?

      Se for só das palavras, tenho certeza que sim. E os resultados que se seguiram mostram muito bem que só isso não basta.

      A força das palavras necessariamente tem que ter um resultado efetivo na ação de movimentos físicos promovidos pelo poder destas. Simples e direto. Comunicação.

      Por outro lado percebo que aqui ficaram só os comentaristas com grande conteúdo de informações, e as expõem de maneira contundente discutindo acertos ou equívocos dos post do blog.

      O mérito do blog está nesse diferencial que não existem naqueles alinhados com as elites do país que vem patrocinando o golpe, o discurso de pensamento único.

      Tudo o que Diogo comentou e com os acertos, apontando as origem documentais é incontestável até que alguém prove o contrário.

      Muitas vezes discuto um assunto mais por intuição do que por provas documentais como fez Diogo. Acerto mais do que erro.

      Poderia ter a paciência do Diogo de checar as informações para subsidiar meus comentários.

      Fico feliz que a minha intuição não me traiu.

      Com o passar dos anos anos, se você se interessa por um assunto, o conceito global fica gravado na sua mente, como se fosse uma nuvem de plasma, e qualquer perturbação nos dá um toque de alerta, e agente pensa: Espera ai, tem alguma coisa errada, acho que não é bem assim.

      Se eu tivesse a paciência do Diogo, poderia ter feito também, mas para ele ter feito, foi preciso ter o conceito na sua mente para buscar as informações corretas para assegurar o seu comentário correto.

      Estou citando o exemplo do Diogo, mas tem muitos outros que ficaram no blog que dispensam comentários, ou seja, não dispensamos suas ideias, porque elas só enriquecem este espaço.

    • Leia, nassif.

      Nassif, leia os comentarista da matéria, são quase todos ótimos. Aprenda um pouquinho para juntar à sua bravura mal dirigida.

      Esta história de que o PT é o culpado de ter feito a coisa certa é recorrente em vários acusadores do PT e do Lula. Li todos os livros que atacam Lula e sempre é assim: ele fez a coisa certa, mas porque é um cara safado, safo como diria o marco aurélio, ou com segundas intenções. Até o fato de ele nascer pobre e esfomeado no nordeste já foi apontado como uma esperteza dele.

      Que bobagem. Se, por exemplo, valorizou e apoiou o judiciário e nomeou o primeiro da fila, mérito dele. Se nos trairam, e como trairam, entregaram o país a globo, ao cunha e ao temer, só a história poderá explicar, embora não se conteste que  a destruição de uma ex-futura potência caiu no colo dos estates como uma dádiva dos céus.

      Seus argumentos provam, o Pt fez o certo e ,embora não mereça, paga por isso. A razão: traidores, não ao pt mas ao país.

      • Coelho essa coluna foi

        Coelho essa coluna foi escrita após uma longa conversa com uma grande liderança petista que participou de todos esses processos. E tudo o que ela me disse foi em tom de autocrítica. “Nós chocamos o ovo da serpente”, foi a frase que mais repetiu.

        • Pois sim.Vou meter o garfo

          Pois sim.Vou meter o garfo nesse dialogo do editor do blog e o comentarista Coelho.Nao dou a minima sobre o artigo ter sido produzido  com base na conversa “com uma grande lideranca petista”.Por eliminacao,a lideranca e Lula,a ultima grande liderenca que ainda respira.Mas a intervencao  que faco ,reside no binomino Governo X Poder.Adiante.As redes sociais,me refiro a blogosfera dita progressista,em particular esse blog,nao pressionaram de maneira efetiva os governos Lula e Dilma,dos perigos que  representavam a velha midia.Uma ou outra advertencia,o assunto era devidamente enviado ao arquivo morto.A bem da verdade,Nassif ainda tentou alguma coisa com o famoso “Esquecam Policarpo,o Negocio e Robert Civita”.Obvio que era.Muito pouco ficou,nisso,ao arquivo.Ao menor sinal emitido pelo governo,vinha a mantra velha e esfarrapada”ai e censura”O Governo imediatamente recolhia o flap,e enfiava o rabo entre as pernas.Uma viagem so de ida para o Iraque,quem  foi o sabio que inventou a edificante tese de o PT assumiu o Poder em um Pais em que o primeiro poder sempre coube a velha midia,especialmente a Globo?Assumiram sim,o Governo no Pais mais despolitizado do planeta.Como poder efetivo que realmente e,a velha midia mandou  o Governo petista plantar batatas.O resto,a velha midia sempre as teve na gaveta 

          • Retificação imperiosa.Errei

            Retificação imperiosa.Errei quando afirmei que a conversa do editor do blog se deu entre ele e Lula.Falso.A conversa foi entre ele e o Governador Fernando Pimental.È que o nobre editor anotou a conversa com uma “grande” liderança petista.Ainda que no cargo de Governador de Minas,não considero o Governador Pimentel uma “grande” liderança petista.Sua plateia ainda não ultrapassou as belas montanhas das alterosas.Como Governador de Minas,até então,não disse a que veio.A palavra “grande” foi mais uma cordialidade entre conterraneos.

          • O editor do blog não confirma

            O editor do blog não confirma nem desmente,muito pelo contrario.Agora que acertei,acertei.Também tenho minhas fontes,não as entrego nem sobre tortura.

          • Sobre tortura uma ova.Isso e

            Sobre tortura uma ova.Isso e com aquele acougueiro careca da Justiça.Quis dizer sob tortura.

    • “Querer proibir que um

      “Querer proibir que um partido acesse o Judiciário através das ferramentas legais disponíveis é uma sandice completa. Em qualquer lugar do Planeta Terra as oposições recorrem aos seus respectivos Judiciários utilizando as ferramentas que o ordenamento jurídico legal lhes faculta.”

      É verdade. O ruim é quando o partido na oposição tem um membro incrsutado no judiciário, no caso o STF, com o Gilmar Mendes(PSDB/MT).

    • Nassif é quase unanimidade .

      Mas não é e nem creio que pretenda ser infalível .

      Acredito que 2 pontos tiram ,completamente, qualquer responsabilidade ou culpa de Lula , Dilma e o PT pelo Golpe de agora:

      1- quase todo mundo concorda que a escolha do mais votado(lista do MPF) nunca era contestada e nem criticada ate o PGR começar a se partidarizar e perseguir o PT ( processo iniciado no Mensalao ) . Aliás , foi muito saudada , e com razao , por quase a totalidade da sociedade (inclusive a comunidade jurídica) . Então , foi um processo feito no intuito do fortalecimento nao só da corporacao , mas da Justiça como um todo ( supondo , erroneamente , que a Justiça era digna de confiança e tinha apreço a Democracia ) . O mesmo aplica-se ao fortalecimento da PF . E também às escolhas da maioria dos membros do STF ( processo tão imprevisível que ate as quase unanimidades foram um fracasso ). Todos lembramos que  Barroso foi cantado em verso e prosa ( Teori e Fachin também ) . Esperava-se que preparo ( saber jurídico ) significasse algo . Mas a verdade é que de nada adianta se não fizer parte de pessoas corajosas ( prontas pra enfrentarem campanhas de calúnia e difamação ) . E ninguém pode prever quem não vai se curvar a cmpanhas de difamação . Portanto , Lula e Dilma também não possuem culpa pelo comportamento dos ministros do STF ;

      2- o MPF , a Justiça como um todo e a PF são os principais responsáveis pelo Golpe e por todo retrocesso que venha a ocorrer . Eles sabiam , desde o inicío , que o Golpe colocaria o supro sumo da mediocridade no poder .E pior . Lutaram com afinco por isso .

      É uma pena que alguns de nós caiam na armadilha de culpar as vítimas . Lula , Dilma , o PT e a Democracia são somente vítimas . Concordo que algumas atitudes diferentes e no momento oportuno talvez tivessem conseguido impedir o Golpe . Mas  isso não muda nada . Não culpemos as vítimas . As vítimas não possuem culpa pelo Golpe que sofreram .

  26. A realidade é apenas uma das

    A realidade é apenas uma das versões da história

    Um jogo de xadrez é infinitamente mais simples e previsível que as versões de realidade que vivemos atualmente, no xadrez conhecemos todas as peças, seus movimentos, os interesses em disputa e os adversários.

    Avalio que nestas análises poderiamos incluir alguns elementos que podem ser fundamentais.

    Supondo que os fatos que agora são de conhecimento público e fazem parte de uma das versões da história, durante seu desenrolar fossem totalmente conhecidos por um único ator e este ator interferisse discretamente (secretamente) trabalhando, interferindo e manipulando todos os cenários e atores para obter seus interesses e seletivamente atender os interesses daqueles que os servem ou tem interesses convergentes.

    Existem diversos relatos, textos, vídeos e livros que descrevem a forma como os serviços de inteligência estadunidenses atuam dentro do Brasil, recebem informações, atuam conjuntamente, repassam as informações que lhes interessam, solicitam e coordenam ações dos agentes brasileiros e até remuneraram e equiparam agentes e órgãos estatais brasileiros.

    Soubemos a partir de denúncias fartamente documentadas pelo ex-integrante dos serviços de inteligências estadunidenses Edward Joseph Snowden que a Presidenta Dilma, seus assessores e a Petrobras estavam sendo monitorados, espionados e grampeados, sem informar com certeza, por quanto tempo e com quais interesses.

    Sabemos também do monitoramento de meta dados e do Echelon.

    O Brasil e o BRICS estavam contrariando diversos interesses globais estadunidenses, coincidentemente, agentes e componentes brasileiros do judiciário, MPs e serviços de “inteligência” brasileiros começaram a frequentar e receber cursinhos, treinamentos e o aparelhamento dos altruístas serviços de inteligência estadunidenses, com especial ressalva ao então desconhecido e irrelevante juiz de primeira instância Moro.

    Moro, apesar de falhar, negligenciar ou garantir o futuro no caso das contas CC5 (Banestado, Alberto Youssef), quando auxiliar da Ministra Rosa Weber no julgamento da AP470, criou a frase para a ministra, que precedeu a sentença condenatória de José Dirceu: “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”

    Logo após o desconhecido Moro de primeira instância, juntamente com PF e MPs desencadeia a operação Car Wash, inexplicavelmente munido de farto material sobre a Petrobras, assessores da Presidenta, ministros, petistas e aliados, que abasteceu, criou fatos, vazamentos e paralelos que levaram ao golpe com o afastamento da Presidenta Dilma e a usurpação do governo pelo informante Temer e demais golpistas!

     

     A maior esperteza do diabo, é convencer a todos que ele não existe

    • Concordo plenamente

      O que mais chamou a minha atenção foi essa “heroificação” de um desconhecido, funcionário público e, pior, juiz de Direito! De juiz virou justiceiro?! Que herói é esse?!

       

      Mas o meu ponto aqui não é o PIG. Quando apareceram as primeiras revistas Sérgio Moro nas bancas eu só lembrava da história do jabuti, que não sobe em árvore. Se ele está lá…

       

      Queria um follow the money nessa publicidade toda do juiz Sérgio Moro. Denise Frossard, que saiu candidata a governadora do RJ,não teve 0,1% dessa máquina toda.

       

      E o grande ponto: tem gente aqui mesmo nos comentários elogiando a car wash. Essa operação sempre objetivou inviabilizar o país econômica e politicamente, atacando suas principais empresas, sempre ligadas ao setor de energia. Por exemplo, não se viu nada na Lava Jato sobre a BrOi. Só Petrobras e Eletronuclear e quem as fortaleceu, no caso, Lula, Dilma e o PT. Com os ataques, quem ia investir ficou com medo, travou-se a economia, que desestabilizou o país politicamente, criando clima para o golpeachment. 

       

      Minha pergunta: qual a próxima fase desse estratagema? Como quem tramou isso tudo chegará as joias da república?

       

      A mídia (orientada por quem?) transformou o principal agente entreguista em herói nacional, travestido de grande combatente da corrupção. Só que não vem ao caso.

  27. Só – ESTE – post pra me fazer escrever às 5am…

    Olha, só este post mesmo para me fazer escrever uma resposta…

    – Às 5am.

    – De uma madrugada de sexta-feira para sábado.

    – Com olimpiada no meu saudoso Rio passando na TV.

    Resposta que – mais uma vez! – acabou virando post.

    Parabêns (?) “Seu” Nassif:

    *

    Mordacidade atroz contra MPF, PGR e STF: quem me culpa?, por Romulus      

    ROMULUS      SEX, 12/08/2016 – 23:49      ATUALIZADO EM 12/08/2016 – 23:52

    Mordacidade atroz contra MPF, PGR e STF: quem me culpa?

    Por Romulus

    Olha… levei mais de 20 min lendo o artigo do Nassif de hoje: “Xadrez de como o PT ajudou o MPF se tornar partido político”.

    Li devagar, com toda a atenção, porque, se não é o melhor (páreo duro!) está certamente no top 3.

    É um post enciclopédico.

    O assunto analisado foi esgotado.

    Simples assim.

    Difícil até comentar.

    Incapaz, limito-me a ressaltar o trecho em mim mais doído:

    >> Desde o início da crise política, sabia-se que não se tratava apenas da disputa entre uma presidente atabalhoada e políticos barras-pesadas, mas de concepções de Estado. Bem antes da votação do impeachment se sabia que o novo governo entraria ungido pela promessa de limitar as despesas públicas, definindo limites nominais para gastos voltados para os interesses difusos, saúde, educação, sem definir limites para os gastos com juros. Para um leigo, parece medida disciplinadora de gastos. Para quem é do ramo, significará o desmonte do SUS e do sistema educacional público <<

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  28. Discordo de alguns pontos

    Discordo de alguns pontos desse xadrez.

    Sim, claro que o PT Cometeu alguns erros políticos absurdos, como no caso do Paulo Lacerda, no entanto sobre o protagonismo do Judiciário, seria algo inevitável de um jeito ou de outro.

    Todos os setores da sociedade se sentiram empoderados quando Lula ascendeu ao poder. havia um sentimento de inclusão muito forte que gerou um sentimento de reinvindicação de direitos de todos os setores da sociedade que encampou do Judiciário aos 0,20 centavos de aumento no ônibus.

    O que existe de fato nesse emaranhado do judiciário contra o PT é o sentimento de classe que históricamente sempre foi contra a esquerda. O Judiciário brasileiro é formado por castas de famílias de classe média alta, onde se encontra um ou outro jurista com visão social  mais abrangente.

    Essa classe mais cedo ou mais tarde iria se voltar contra o PT ou por ter se empoderado demais pela “democracia” chancelada pelo PT, ou por se sentir “traída” por não ter suas reinvindicações sendo acolhidas por Lula.

    Com a história do Mensalão, passou-se a imagem para a população de que o judiciário havia amadurecido, junto com outros serviços públicos que passaram a funcionar de maneira mais eficiente. Político corrupto agora iria para a cadeia.

    Passado esse período mostrou-se que o judiciário brasileiro é tão leniente com a corrupção quanto sempre foi…

    O Sarney, estava certo o PT seria engolido pela  sua base. o problema, não foi o PT não ter cedido ao judiciário, mas não enxergado os novos tempos.

     como continua não fazendo…

  29. “Menas” …

    O PT não tem tanto poder assim pra fazer da o MPF e do Judiciário o que eles são hoje. Muitas forças politicas contribuiram pra esse desfecho. Quanto ao uso de metodos da  OBAN, isso não é  criação do PT. Certamente o proprio MPF  buscou esse caminho. Também essa ladainha de que Moro, Barbosa e Janot eram eleitores do PT  os coloca como “desiludidos”   a procura de redenção?? Não. Na luta pelo poder as mascaras cairam todas. As instituições no Brasil se mostraram insuficientes para garantir o avanço da democracia … O padrão autoritário, corporativo, oligarquico e excludente ainda dita as regras na politica brasileira.  

    • O PT
      Foi quem perdeu.

      A contribuição do PDT tanto faz porque nunca tiveram Poder para NOMEAR o Procurador Geral da República.

      O Nassif apenas demonstra como aquele que teve O Poder não teve a visão de futuro necessária para se manter nele.
      Isso é muito preocupante para quem se propõe a governar.

    • Bem comum

      “O padrão autoritário, corporativo, oligarquico e excludente ainda dita as regras na politica brasileira”. Concordo, nós elegemos Lula e o PT para mudar isso, romper com essa tradição política. Portanto é natural que haja milhões de desiludidos com o PT diante dos fatos políticos que vivemos. Todos nós que nos últimos 40 anos participamos da vida política do país, ainda que apenas como cidadãos, deixamos de ter um partido que encarnava o projeto que veio sendo construído desde a luta contra a ditadura. Tudo aquele sonho construtivo e mais os de milhões das novas gerações demandam agencias políticas mais atentas com a velha questão da ética na política. Ainda que a moralidade na política seja relativizada por sem numero de interesses, reconheçamos que embora capturado pelo Kapital o Estado está sempre em disputa, há projetos e projetos, como Nassif aponta, e o projeto que defendo é em favor do bem comum.   

      • Perdão …

        Esqueci de citar o messianismo. Outro componente de peso na politica. Na mente dos eleitores, a crença de que um grupo ou uma pessoa possa operar milagres em poucos anos, e mudar padrões seculares de entendimento da politica, é outra quimera bastante recorrente. Essas coisas não se transformam por vontade de A ou de B. São necessarioa decadas de lapidação da cidadania, com distribuição de renda e desenvolvimento economico. Uma coisa muito dificil de se conseguir em poucos anos. Nem o super Lula seria capaz de operar tal milagre.

    • O pensamento que via algo

      O pensamento que via algo positivamente inovador nas jornadas de julho de 2013 continua buscando bodes expiatórios para justificar seus pontos de vista.

      O post do Nassif é um exemplo disso. Na sua visão, o PT já foi o culpado por não “entender” os movimentos de julho. Agora o PT é maior contribuinte para o estupro da democracia. 

      Mas os fatos só estão comprovando que o golpe ganhou força a partir de 2013.

  30. Resumo da ópera: a cada dia

    Resumo da ópera: a cada dia surge novos sócios do poder e quanto mais corporações empoderadas menor é o poder da cidadania, é uma equação lógica.

    Brilhante análise, parabéns Nassif!

  31. PT a Geni dos tempos atuais

    Interessante o Nassif culpar apenas o PT pela oxigenação de todos estes órgãos. O PT sempre governou sozinho? Não sabia que o PT era tão poderoso assim. Se o fosse não teria sido roído pelos ratos com tanta fúria. Análise séria da questão é importante, mas não culpando apenas um lado. Se o PT errou foi ter acreditado na democratização das instituições e esquecer que estas seriam dominadas pelas forças de direita majoritárias em todas as instâncias de poder desde sempre neste país.

  32. Ressalvado o meu entendimento

    Ressalvado o meu entendimento pessoal sobre o tema objeto do texto, gostaria de agradecer a gentil menção ao meu nome, mas dizer que não posso aceitar ser alçada à mesma galeria de pessoas como Ela, Eugênio, Álvaro, Deborah, ali citados. Tais pessoas são ícones da instituição e responsáveis pela construção de um Ministério Público que permitiu a mim e a tantos outros membros, que chegaram bem depois, poderem desenvolver suas funções em prol dos direitos fundamentais.

    Atenciosamente,

    Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora regional da República 

  33. o artigo é bom, claro,mas os

    o artigo é bom, claro,mas os comentaristas deram umn showe de bola, excelentes….

    valeu!

  34. Xadrez de como o PT ajudou o MPF se tornar partido político

    Gostaria de dar uma pequena contribuição.

    “O Ministério Público é composto pelo MPF (Ministério Público Federal), integrado pelos chamados procuradores da República, o da União (os MPs estaduais), o do Trabalho e o Militar”

    Na verdade, o MP é formado pelos MPs estaduais e pelo MP da União. O MP da União é formado pelo MPF (Procuradores da República);  MP do Trabalho e pelo MP Militar.

  35. Partido

     

        O momento nacional requer ações firmes e coordenadas de pessoas de bem, de coletivos, organizações diversas em favor do país, Por um projeto de Nação inclusiva, da garantia de direitos conquistados ao aprofundamento da inclusão social cidadã, a democracia participativa em primeiro lugar, para o fim das desigualdades abissais e o enfrentamento progressista de várias questões fundamentais. Rejeitar os privilégios, combater as desigualdades e respeitar os direitos individuais, coletivos, sociais. A ideia de projeto de nação anda em baixa. A dita globalização reduziu em muito – se não solapou – o poder dos Estados nacionais, acentuou o divórcio entre Estado e Nação e, na versão neoliberal ainda em voga, vem tratando de reciclar velhas intenções coloniais.

           As lutas que travamos em favor das liberdades democráticas criaram as condições políticas e ideológicas que levariam, anos depois, Lula e o PT ao poder. Nas tramas políticas tecidas na luta contra a ditadura e que se objetivou na CF de 1988 buscava-se constituir o projeto de nação inclusiva. As lutas das décadas de 1970 e seguintes criaram capital político e um imaginário de centro-esquerda que foram decisivas para viabilizar a eleição de Lula em 2002. Durante a década seguinte todo aquele capital político foi, em parte aproveitado para iniciarmos a construção da nação inclusiva e em parte foi dilapidado na lama da velha política. Incauto, arrogante, deslumbrado e, convenhamos, ingênuo o PT abriu a guarda para alimentar o golpeachment nas ruas e nos atos das vivandeiras reacionárias da velha direita sempre reciclada por novos rebotalhos. Resta-nos a impossibilidade do PT e de seus aliados à direita liderarem o aprofundamento das transformações que o país necessita.

           Tenho a impressão que dilapidado o capital político de centro-esquerda, passamos a enfrentar quadra tremendamente difícil e complexa e teremos de encontrar o modo adequado de rearticular a sociedade brasileira em torno de um projeto transformador do país. 

  36. Imutável

    O atual cenário institucional brasileiro apenas foi escancarado expondo nossas mazelas éticas e morais . Auto engano é imaginar que em algum momento ou época o statu quo da nação deixou de privilegiar aqueles que de alguma forma detém o poder amparado pelo Estado. Ao cidadão comum é indiferente toda esta intrincada disputa política que sempre houve em nosso país.  Só nos é dado perceber de fato aquilo que diz respeito ao cotidiano do cidadão , a sua sobrevivência, a sua qualidade de vida. Nada além disso merece atenção à luz da credibilidade e imparcialidade. Os movimentos de protesto é tão somente  a previsível explosão social tensionada que ocorre com ciclicidade.

  37. Trivialidades

    Supostamente alguém em algum lugar tenha dito:

    “Teu dever é lutar pelo direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça”

  38. Leis  As leis são como…

    Leis

     

     As leis são como as teias de aranha que apanham os pequenos insectos e são rasgadas pelos grandes.  Sólon

     

    Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a leis injustas, nenhuma tirania pode escravizá-lo. Mahatma Gandhi

     

    As leis são sempre úteis aos que têm posses e nocivas aos que nada têm Jean Jacques Rousseau

     

    Não tenho a pretensão de viver acima das leis; eu quero mesmo é ver acima dos muros… Wendel Ferri

  39. A aula de Erundina ao PT
    Quando eu fui prefeita eu não tive maioria na Câmara durante os quatro anos. Porque também para ter a maioria eu teria que ter feito concessões, que não são limitadas… você concede uma coisa, eles querem mais amanhã, mais depois de amanhã e aí fica ingovernável e você perde o controle e perde seus compromissos. Então, foi difícil governar quatro anos com minoria na Câmara? Foi. Mas, a aliança que eu tinha com os movimentos populares que me defendiam, sem nenhuma cooptação de nossa parte, só porque eles se reconheciam no governo, na representação nossa naquele governo, foi que permitiu que se chegasse ao final do governo apresentando saldos, apesar da minoria permanente na Câmara. Essa minha experiência, uma experiência no sentido oposto do governo Dilma mostra isso. Nós, que somos de um campo que queremos uma política para fazer mudanças estruturais, de modo a resolver os grandes problemas da sociedade, se ficarmos a depender dessas bases legislativas, lamentavelmente nós vamos ceder os anéis, depois vamos ter que ceder os dedos, ceder os braços…Temos que governar sem fazer concessões inaceitáveis em relação ao projeto original dessas forças políticas e que dão sentido e identidade ao fato de estarmos disputando fatias do estado, com o caráter que tem, para dentro dele fazer cunhas… aproveitar momentos de explorar as contradições internas do processo político, do processo partidário-eleitoral e procurando mudar a cultura política, a forma de ser governo, a relação povo-governo, radicalizando a democracia, criando mecanismo efetivos de democracia direta, sem que isso implique em concessões do nosso projeto político e ideológico e programático.

    Brasil 247

  40. O MPF se transformou em

    O MPF se transformou em partido político porque o cidadão brasileiro não tem  partidos que o representam (ressalva para os partidos de esquerda, inclusive o PT). O ativismo judiciário acabou entrando no vácuo deixado pelos partidos políticos como correias de transmissão entre a sociedade (ioncluído aí o mercado) e o Estado.

    O conservadorismo do MPF reflete o conservadorismo dos 20% mais ricos da população. Não se trata de qualquer 20%, mas de uma verdadeira casta, cuja renda está muito distante dos 80% mais pobres. Segundo o Censo 2010 a renda domicliar per capita no Brasil, por quintis, tinha as seguintes informações:

    Os 20% mais ricos com R$ 2529,52, um valor 267% superior à renda dos 20% que vem na sequencia, R$ 689,4. Já a distância deste segmento para o imediatamente inferior era de R$ 422,23, apenas 63%. Também não é tão grande a distância para o quintil que vem na sequencia, R$ 245,30, 72%. A distância para o quintil mais pobre volta se alargar, R$ 95,73, 156%. 

    Um descolamento tão grande entre a renda dos 20% mais ricos e os demais segmentos da sociedade é resultado de uma sofisticada engrenagem de natureza política e ideológica. A eleição de um partido cuja proposta é a inclusão social, caso do PT, ameaça este sistema. Dá a reação, da qual o MPF faz parte.

    O desafio do momento é desarmar essa engrenagem política e ideológica, cujo maior feito é camuflar os interesses dos poderosos rentistas brasileiros, que não têm proposta para a produção e o crescimento, ao contrário, lucram com a recessão.

    Há riqueza suficiente no Brasil para que todos tenham renda – apostadorias inclusive – suficiente e adequada. Não é preciso excluir nenhum segmento. Essa é a mensagem a ser construída.

  41. No Brasil, Cérbero é bicho de estimação de Thêmis…

    Não há retoques quanto a participação do PT (e de toda a esquerda) no processo de alimentar o “monstro” (como recorda Sepúlveda Pertence).

    Mas essa contradição da esquerda e o moralismo não é nova, e nem é só petista.

    Está na essência do processo de reagrupamento pós-Ditadura, e ouso dizer, desde o início, no século XIX, XX e agora no século XXI.

    Claro que com roupagens históricas próprias, a seu tempo, cada projeto da esquerda, seja na Europa, seja na América Latina, ex-URSS ou Cuba vem carregado de um forte propósito moralista, usado como arma para contrapor a falta de capital político, recorrendo ao Judiciário como arma de intervenção política contra os grupos hegemônicos.

    O movimento cubano de Sierra Maestra, por exemplo, teve forte componente agregador junto ao campesinato quando escancarava a roubalheira de Batista, e continuou a construir o senso revolucionário abusando dessas imagens.

    Os movimentos dos direitos civis dos negros dos EUA sempre mantiveram uma enorme carga “moral”, se considerarmos que o setor com mais visibilidade bebia na fonte evangélica (Luther King), desprezando o conteúdo pró-ruptura de Malcom X e os Panteras, cuidando para que houvesse um gradualismo sempre comportado dentro das regras e das reformas legais.

    Foi com essa contradição que o FBI perseguiu e atacou MLK, porque ele pregava uma moralidade que nem de perto praticava (pelo menos no aspecto afetivo).

    Esses movimentos desconsideram a estrutura e a gênese das corporações judiciárias e policiais (manter e conservar o status quo), e os perigos de fornecer munição antipolítica a grupos que orbitam o limbo antidemocrático.

    Não é à toa que governos de esquerda ou mais progressistas caem repetidamente nas armadilhas dessas corporações, seja aqui em Botocúndia, seja nos EUA.

    Todos os movimentos ultraconservadores, que soterraram direitos e garantias e retrocederam os avanços do estado de bem estar social, tiveram forte apoio nessas corporações, ora “legislando” no vácuo deixado pela antipolítica, ora com a ratificação da criminalização dos movimentos sociais, e pior, ratificando também o recrudescimento legal patrocinado pelos interesses do Capital, como o fim de direitos previdenciários e trabalhistas.

    Não esqueçamos que o PT (do qual faço parte desde 1986) também carrega tintas próprias de um moralismo híbrido: eclesial de base com o senso comum arcaico-sindical das fábricas de automóveis, misturado com o ranço dos grupos revolucionários, personificando a ideia de vanguarda, per si, um cacoete conservador que despreza a amplificação dos poderes populares por considerar o povo despreparado.

    Assim como o repentino e recente deslocamento das classes C não conferiu ao PT um capital político que se imaginava, com fruto do “agradecimento” pelo conforto econômico, a instituição de regras chamadas impessoais, concursos públicos e autonomia das corporações judiciais não gerou uma inclinação pró-governos progressistas, ou pior, não impediu que as corporações judiciais se afastassem de da partidarização pró-elites.

    Tanto na “nova classe média”, quanto nos super-heróis de toga, o que se vê é um misto de autoelogio com teses furadas da meritocracia (que catzo é mérito, senão uma forma de voncencer o despossuído de que a culpa é dele?).

    É verdade que há ainda procuradores e promotores com viés humanista, mas isso também acontece no Judiciário, inclusive no STF, que demonstra-se antenado com causas que lhe dão um aspecto moderno (células tronco, união homoafetiva, etc), e em nada altera o jogo, no fim das contas. 

     

    Um parêntese:

    Aqui mesmo nesse blog e nesse post há exemplos acabados do moralismo messiânico, “os esquerdos-puros do blog”, que oscilam entre culpar o PT pelas alianças (que consideram espúrias, embora não apontem outras), reclamam o abandono dos movimentos sociais (como se a pauta desse movimento pudesse dar conteúdo ao vazio democrático que vivemos, e não apenas reforçar demandas corporativas-setoriais) e por fim, menosprezam os enormes e fortes laços construídos com a setores da classe D e E (ralé estrutural como diagnostica Jessé de Souza) resvalando do mesmo preconceito “coxinha” (justamente esse reduto de apoio que é a última cidadela mantida por Lula, e que o torna o alvo predileto da mídia e da direita).

    Enfim, o texto, como já disse, ficou muito bom e desesperador.

    O PT (e as esquerdas) não tocaram um milímetro na estrutura das polícias e do Judiciário, talvez por medo, ou talvez por medo e incompetência.

    Quem pariu Matheus que embale.

  42. Narrativa
    A narrativa do golpe foi colocada goela abaixo,usaram a Lava Jato e pintaram o PT como mais corrupto,mesmo a operacao investigando outros partidos desde o início.Pintaram a LJ cono se apenas o PT estivesse lá dentro.A narrativa foi colocada pelo grande meio de comunicação do país,aquele grupo possuidor de rádios,jornais e do grande meio de informaçao do brasileiro,a tv.O PT errou gente,se aliou e cometeu crimes.Ademais nunca tentou se comunicar e tentar se opor à narrativa da LJ.O PT perdeu politicamente e isso acontece.O q ñ poderia acontecer é acabar com a democracia,isso o PT poderia ter evitado,poderia ter remediado nos últimos meses ou poderia ter construído o contraditório,aquilo que é base em uma democracia e q nunca tivemos,a possibilidade de algum meio de comunicacao se opor à narrativa escolhida pelo grande meio de comunicacao.O PT teve 14 anos no poder para tentar estabelecer o contraditório no país,tentar criar algum meio para informar as pessoas,mas ñ criou.Ficou muito fácil estabelecer que o Sérgio Moro é um heroi,mesmo ele comebtendo erros,críticas quase unânimes de juristas importantes.O erro aconteceu lá no Mensalao,quando tbm colocaram goela abaixo a narrativa da Visanet e aqui cabe explicar um pouco os serviços de inteligência.Joaquim Barbosa por exemplo,nomeado por Lula,depois de um pouco de mídia foi o pior algoz do PT,será q uma pequena investigacao ñ mostraria alguém de perfil q poderia mudar se estivesse nos holofotes,outro caso é o do Fux,uma pequena investicacao ñ mostraria q ele é capaz de indicar a própria filha como desembargadora,sem pestanejar sobre eventual conflito de interesse sobre isso.O PT errou gente,ñ fez o básico ou ñ estavam preparados p enfrentar os problemas nacionais.O MPF é uma instituicao como qualquer outra,formada por pessoas q acreditam na narrativa colocada pelos grandes meis de comunicacao,ñ adianta criticar os procuradores da república,eles sao pessoas normais q sofrem influência desses meios,assim como na PF,na Defensoria Pública,na sua família,sua esposa,ninguém lê dez páxinas antes de falar algo gente,todo mundo forma opiniao escutando rádio ou assistindo jornal nacional e o PT ñ conseguiu se contrapor à essa força q colocou goela abaico o golpe,sem nem entrar nos detalhes,sem nem explicaram q as contas daDilma nem tiveram parecer do tcuem 2015,depois de parecer o congresso aprovaria ou ñ as contas,só aí seria um crime,mas alguém escutou isso na CBN ou no seu jornal decirculacao regional?claro q nao.

  43. Quem manda no Brasil

    Vamos ver quem realmente tem poder no Brasil, elenquemos os suspeitos de sempre:

    a) Banqueiros donos do direito de receber os juros de uma dívida suspeitézima;

    b) PCC, CV e  outros originários do jogo do bicho e do crime organizado, junto com suas milícias;

    c) Os que reputo serem os mais inteligêntes do Brasil, o grupo do Cunha em Brasília, que parece ter autonomia;

    d) As instituições jurídicas, PGR, Judiciário, MP, PF e outros;

    e) Os grupos de mídia com os prefeitos e alguns governadores;

    f) As forças armadas;

    g) As sociedades secretas, que não devem ser nunca olvidadas;

    h) Os que mandam, mas estão fora do radar e da percepção;

    A Dilma pecou em não atentar, dia e noite, para estes grupos que qerem seus interesses atendidos, não interessando viézes idelógicos ou morais, o poder de coordenar estes interesses, jogando uns contro os outros ou favorecendo alianças eventuais entre perdedores para que possam voltar a ter força é a essência da política.

    Ficou sem um plano de governo que desce Rumo, Norte e Estrela para o Brasil e com isto não movimentou as alavancas como deveria, é burra e despreparada para governar.

    O Brasil têm todas as condições de vencer o momento presente e voltar a ser uma das nações mais prósperas e ricas do mundo, mas para isto precisa de um governo que entenda o que faz e saiba como fazê-lo.

    O PGR é a bola da vêz, quanto mais alta a árvore, maior o tombo, estão usando gente inocênte, ingenua e despreparada para servirem de espantalho. Se eles soubessem no que estavam se imiscuindo, não teriam entrado, mas a vaidade fala mais alto.

  44. Sou,nesse aspecto,igual a

    Sou,nesse aspecto,igual a nobre editor,duro na queda.Dos quase 80 comentarios que produziu  ate entao o artigo em tela,nenhum se refere a velha midia,como se nao fosse ela a protagonista mor de todo enrredo assassino.Por ai da para se perceber seu alto grau de periculosidade.Faz-se de conta que os Janot’s,Gurgeis,Fernandos,Brindeiros,nao sao frutos do ventre dela.Adiante.Se os Moros,Mendes,Barbosas,Melos,o outro,Britos,Lucias,segundo dizem,chega com a faca entre os dentes,nao sao gerados debaixo de suas asas.Vai ver,nesses tempos de cachorro doido,eu nem me dei conta de que vivo em outro planeta e o simbolo da Globo e apenas e nada mais que um anuncio de um Night Club.

  45. A Catedral Brasiliense onde

    A Catedral Brasiliense onde se abriga a nefasta PGF,copia fiel de dois imensos reservatorios de combustivel utilizado na aviação.Se assim fosse,o Estado Islamico,que ainda não deu as caras nas Olimpiadas,muito provalvelmente com medo do açougueiro da justiça,poderia riscar um fosforo e jogar dentro.Não faria a menor falta.

  46. Origem dos poderes

    A história está ótima e bem contada mas há um excesso de protagonismo nos nomes citados, seja do judiciário ou do legislativo.

    Todos estes personagens são pequenos demais para agirem por conta própria e autonomamente.

    Pense no Temer ou no Cunha! Dá para imaginar que algum deles teria um mínimo de poder e capacidade para articular um golpe que, a bem da verdade, se arrasta há anos através de campanha difamatória?

    Há quantos anos lemos notícias ruins sobre qualquer coisa relacionada ao governo do PT? Dá prá chegar fácil nas difamações do tempo do ministro Paloci….lá no primeiro governo de Lula.

    Essa gente diretamente envolvida no golpe é tão pequena que bastaria meia dúzia de manchetes no PIG para aniquilarem suas carreiras e pretensões!  E sabemos que a grande imprensa é mestre em cavar más notícias de quem quer que seja, basta interessar.

    Então, toda esta tragédia política e jurídica que se abate sobre a nação não teve origem nos Cunhas e Gilmares, eles apenas encenam  os papeis solicitados. Fossem outros os papeis solicitados e eles atenderiam ou seriam trocados por pares mais convenientes.

    O processo todo veio de grupo mais acima  com planos e interesses de longo prazo; afinal, trata-se de interesses que envolvem trilhões juntamente com idéias de soberania e autodeterminação.

     

     

     

     

     

  47. O ativismo judicial não é um

    O ativismo judicial não é um movimento genuinamente nacional, mas dramaticamente universal. Países como EUA, México, Colombia, Alemanha, Itália, Portugal, enfim, de diversas tradições jurídicas, cuidam do tema sob os diferentes ordenamentos positivos e à luz da jurisprudência da Corte Constitucional. Não há correspondência estrita entre o arcabouço histórico-legislativo brasileiro e a efetivação do ativismo, pelo menos para fins de vinculação a um cenário exclusivamente nacional.

     

    Ademais, especialmente nos sistemas jurídicos de tradição inglesa, o valor do precedente judicial é decisivo na construção da realidade jurídica, compõe parte essencial da própria dinâmica daquela determinada comunidade. Importante registrar que esse sistema de precedentes jurisprudenciais, posto revele uma dependência da sociedade em relação aos órgãos judiciais, vem irradiando sua eficácia para os sistemas romano-germânicos, como é o caso do Brasil. O Novo CPC é exemplo claro dessa incorporação de valores.

     

    De qualquer sorte, em que pese a complexidade desse fenômeno, não se pode negar que o direito é a ciência de pronunciar a norma aplicável ao caso concreto, não sendo raras as teorias e seus autores que se debruçam sobre a amplitude da interpretação jurídica que pode ser engendrada pelos Poder Judiciário, se estaria o magistrado autorizado, ou não, a inovar na ordem jurídica, ao dizer propriamente o direito do caso concreto, diante das necessárias implicações desse procedimento (falta de legitimidade popular, autoritarismo, subjetividade etc).

     

    O fato é que nenhum legislador, constituinte ou não, de qualquer nação do mundo pode prever com precisão todos os fatos da vida que suscitam a aplicação de determinadas normas jurídicas. Por isso se diz que a atividade judicial é por natureza criativa ou aberta, considerando a indeterminação dos comandos e infinitas possibilidades do mundo concreto.

     

    Todavia, nem por isso a crítica da captação do universo político por determinadas categorias profissionais ou instituições judiciais deve ser afastada em relação a outras nações, como se a celeuma se restringisse ao âmbito nacional.

     

    Para arrematar, a democracia é um regime de governo formado pelo pacto de diversos interesses conflitantes e coincidentes, a evidenciar um verdadeiro “jogo” político que atravessa representações partidárias, lobbies, concerto de vontades etc. É um regime naturalmente imperfeito, como o é qualquer sistema social, mas, ainda assim, é a melhor criação da raça humana em termos de relação sociedade-Estado.

     

    Destarte, vejo como natural a captação de vontades e decisões por essas instituições, que podem e devem atuar politicamente, no firmar dos seus interesses próprios. Nem todos serão representados, vários atores serão alijados do processo, mas essa fissura natural às democracias ainda não se sabe como remediar de forma concreta e pragmática.

  48. “A caçada a Lula se prende a

    “A caçada a Lula se prende a esse vício de origem.”

    Nassif é educado, polido. Acha que chamar de ridículo é suficiente…

    Não sabe com quem está falando. Não é “vicio de origem”: é A “tioria” política que esses matadores de aulas têm no bestunto! O que eles “sabem” de Politica, Sociologia, Filosofia, Antropologia é o que é exalado pela mídia!

    Já é tarde demais até pra chegar atrasado em relação a isso.

  49. Correção.

    Excelente artigo, brilhante análise. Só uma correção: o jornalista é Marcelo Godoy, não Antonio Carlos Godoy. E o nome do livro é “Casa da Vovó” e não “de Vovó”. Nada demais da minha parte, é que fui pesquisar o livro para comprar. Sempre confio nas indicações do Nassif. Forte Abraço!

  50. Correção.

    Excelente artigo, brilhante análise. Só uma correção: o jornalista é Marcelo Godoy, não Antonio Carlos Godoy. E o nome do livro é “Casa da Vovó” e não “de Vovó”. Nada demais da minha parte, é que fui pesquisar o livro para comprar. Sempre confio nas indicações do Nassif. Forte Abraço!

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