Xadrez de um Supremo que se apequenou

Cena 1 – de como Gilmar tornou-se o condestável da República

Gilmar Mendes tornou-se o mais influente dos brasileiros, e faz questão de exercer o poder em sua plenitude. Literalmente, Gilmar manda na República.

Preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e tem maioria de cinco votos. Com ele votam Henrique Neves, Napoleão Nunes Maia Filho, Luiz Fux e Antônio Herman de Vasconcellos Benjamin, um antipetista radical. Napoleão é professor no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), com salário estimado em R$ 40 mil mensais.

Nessa condição, tem nas mãos o destino de Michel Temer, presidente.

No TSE, também cabe a ela pautar as questões.

No domingo, andou dando entrevistas sugerindo que existiriam precedentes para separar o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE.

Não existe precedente algum. A Constituição diz claramente que os votos da chapa embargada serão anulados. Poderá haver divergência na aplicação das penas políticas, como inabilitação para cargos públicos. Mas jamais para manter um dos dois no cargo.

No entanto, como presidente do TSE, bastará postergar a votação – como vem fazendo, aliás – para dar sobrevida a Temer.

Além disso, é presidente da 2a Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), por onde transita a Lava Jato. A turma é composta por cinco juízes. Dias Tofolli é fechado com Gilmar. Celso de Mello é o chamado “vagalume”, de comparecimento instável – provavelmente por problemas de saúde — e bastante influenciável por Gilmar em questões políticas, não necessariamente doutrinárias. Como presidente da Turma, cabe a Gilmar pautar os julgamentos em cada sessão.  Para absolver qualquer réu, basta programar para um dia de ausência de Celso de Mello. Com o voto de Toffoli garantido, em qualquer caso haveria empate. E, em caso de empate, pro reu.

Com esse poder, tem em suas mãos o presidente do Senado Renan Calheiros. Há no Senado um processo de impeachment contra Gilmar. Se o presidente do Senado ousar encaminhá-lo, no dia seguinte dança na Lava Jato. Não apenas Renan, mas qualquer parlamentar com processos nas costas.

Gilmar tem manifestado seu poder de forma ostensivo.

O Ministro da Justiça Alexandre Moraes só não caiu por sua interferência direta.

O IDP se tornou o think tank conservador do Judiciário. Agora, Gilmar quer entrar na máquina administrativa. Recentemente relançou um livro de Hely Lopes Meireles – uma das referências do direito administrativo – com prefácio de Michel Temer.

Sua falta de limites tem incomodado muitos setores. Além disso, tem inúmeras vulnerabilidades, como os patrocínios do IDP, de empresas e associações com interesses diretos no STF.

A qualquer momento, poderá levar uma denúncia pelas costas. E não virá pela esquerda.

Leia também:  Defesa de Lula insiste no julgamento de suspeição de Sergio Moro

 

Cena 2 – como as quizilas entre Janot e Teori deram sobrevida a Eduardo Cunha

A partir de determinado momento, na Lava Jato, ocorreu um estranhamento entre o Ministro Teori Zavascki, relator do processo, e o Procurador Geral da República Rodrigo Janot.

Teori é um juiz rigoroso, técnico, discreto, que se escandaliza até com o estrelismo de colegas. Começaram a incomodá-lo os constantes vazamentos de documentos que eram restritos à PGR e ao STF.

A estratégia de vazamentos se baseia na existência de dois ou mais pontos de conhecimento dos documentos vazados, porque não permite a identificação cabal do vazador. No caso das matérias afeitas ao Supremo, só havia dois pontos: o PGR ou o Supremo. Teori sabia que não partiam dele os vazamentos e fez chegar a Janot seu descontentamento.

Janot devolveu a estocada no caso Eduardo Cunha. Poderia ter encaminhado o pedido de afastamento em novembro de 2015, quando chegaram várias denúncias contra ele. Teori precisaria de um tempo para consultar os colegas. Não poderia dar uma decisão monocrática e, depois, ser derrubado pelo pleno do Supremo. Seria desmoralização dele e consagração de Cunha. Se a denúncia fosse apresentada em novembro, teria tempo para sondar os colegas.

No entanto, Janot pediu o afastamento de Cunha no primeiro dia do recesso do Supremo. A única razão para tal era a de colocar Teori contra a parede. Teori só afastaria monocraticamente se tivesse certeza de que o pleno endossaria. Mas, na sua avaliação, a denúncia ainda não tinha consistência.

A partir de fevereiro e março, com Cunha articulando abertamente o impeachment, foram aparecendo mais provas e foi sendo criado consenso dentro do STF. Mas a questão política falou mais alto. Muitos Ministros temeram que, tirando Cunha, poderia parecer que o Supremo estaria tomando partido no impeachment.

Só após o impeachment, o clima ficou a favor da saída de Cunha.

Cena 3 – o vazamento da delação de Delcídio

O clima entre Teori e Janot explodiu no vazamento da delação do ex-senador Delcídio do Amaral, em março de 2016. Uma cópia da delação estava no cofre do PGR; a outra, no processo no Supremo.

O vazamento ocorreu na revista IstoÉ, pela mesma repórter das relações pessoais do então Ministro José Eduardo Cardozo – que, até então, era companheiro inseparável de Janot. Para disfarçar a origem, a repórter – que era de Brasília – dava como origem da notícia Curitiba.

Quando ficou claro que não tinha vazado por lá, houve um movimento da imprensa para descobrir quem vazara a delação.

Janot teria insinuado que o vazamento teria sido do gabinete de Teori. Apresentou como prova a marca d’água do Supremo no PDF baixado pelo repórter. Rapidamente foi desmascarado. Se o Procurador faz o upload para o banco de dados do Supremo e, em seguida, faz o download, o documento já virá com a marca d’água do Supremo.

A prisão de Delcídio foi a primeira das atitudes inconstitucionais da Corte. Prisão só em caso de flagrante delito ou sentença transitado em julgado.

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O Supremo acabou aprovando devido aos trechos da gravação nos quais Delcídio detonava cada um dos Ministros. Teori chamou-os com urgência para ouvir as acusações. A prisão de Delcídio foi uma reação de egos feridos e abriu espaço, pela primeira vez, para que o guardião da Constituição passasse a desconstruir a própria Constituição.

Foi apenas aí que caiu a ficha de Dilma sobre o papel de Janot.

Cena 4 – a tentativa de prisão de Jucá, Renan e Sarney

Teori quebrou definitivamente as pernas de Janot no episódio do pedido de prisão de Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney como decorrência das gravações de Sérgio Machado. E não foi por vingança, mas por análise técnica.

Há diversas gradações no planejamento do crime.

O primeiro passo é a chamada cogitação de crime. A pessoa passa em frente uma joalheria e cogita de assaltá-la. Até aí, não é crime.

O segundo passo são os chamados atos preparatórios. Se forem típicos, passa a ser crime.

O terceiro ato é o assalto propriamente dito.

No máximo, as conversas se enquadravam na cogitação de crime.

Mais ainda, um senador da República tem imunidade da palavra, que não se resume ao que é dito na tribuna. E seria legítimo se preocupar com uma operação que estava destruindo a economia do país.

Todos esses argumentos conspiravam contra o pedido de prisão. Sabe-se lá a razão de Janot ter feito essa aposta. Na ocasião, inclusive, aqui no GGN julgávamos que ele teria outros trunfos na manga, tamanha era a desproporção entre as conversas gravadas e o pedido de prisão.

A autorização foi negada e, ali, Janot se recolhe definitivamente.

Cena 5 – as nomeações de Ministros do Supremo

Para ser nomeado, um candidato a Ministro do Supremo tem que se submeter a uma maratona humilhante que, em grande parte, explica seu comportamento pós-indicação, muitas vezes de profunda arrogância.

Por exemplo, o ex-Ministro Joaquim Barbosa enlouqueceu, quando percebeu que Lula iria nomear um negro. Não saia mais das  de José Dirceu, então Ministro-Chefe da Casa Civil, e a de Dias Toffoli, então na AGU (Advocacia Geral da União).

Depois, vendeu a versão de que estava nos Estados Unidos quando, inesperadamente, recebeu telefonema de Lula perguntando se ele queria ser Ministro.

Uma cena entre ele e Lula ajudou a espicaçar seu comportamento na AP 470.

Um dia Joaquim Barbosa foi a Lula se queixar de que estava sendo discriminado no Supremo. Lula tratou na gozação.

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– Ô Joaquim, você vem dizer para mim que está sendo discriminado? Vai lá e lute, como eu lutei.

Já a nomeação de Luiz Fux foi um caso intrincado.

Lula garante que não partiram dele as pressões pela nomeação de Fux. A um interlocutor disse que Fux chegou recomendado por Delfim Netto e por João Pedro Stédile, do MST (Movimento dos Sem Terra). E ele, Lula, jamais teria confiança em quem recebia recomendações de pessoas tão opostas.

Na verdade, Fux foi uma concessão de Dilma a José Dirceu, que telefonou pessoalmente pedindo a indicação de Fux como única maneira de livrá-lo da prisão. Embora discordasse em quase tudo de Dirceu, Dilma resolveu ser solidária.

A intenção de Fux de “matar no peito” durou até a primeira conversa com Gilmar Mendes.

Cena 6 – o estranho voto de Luiz Fachin

Um dos julgamentos mais estranhos do Supremo foi a votação sobre os ritos do impeachment.

A Câmara definira um rito quase sumário. O PCdoB entrou com uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional), para que o tribunal obedecesse ao mesmo roteiro do impeachment de Fernando Collor.

O relator era o Ministro Luiz Edson Fachin. Todos apostavam que seu voto seria à favor da ADPF. Surpreendentemente, votou contra. Coube ao Ministro Luís Roberto Barroso dominar a sessão, com um voto considerado unanimemente brilhante a favor da ADPF. “O papel do Supremo é o de preservar as instituições, promover a Justiça e resguardar a segurança jurídica. O que liberta o tribunal é que ele seguiu seus próprios precedentes” disse Barroso.

Ali o respeitado Fachin sepultou sua reputação.

Nos bastidores, a história que se conta mostra um notável desprendimento de Fachin.

No último momento, convocou alguns colegas, dizendo-se vítima de uma pressão que ele não poderia enfrentar. Nunca disse do que se tratava, mas ficava claro que estava sendo chantageado.

Para contornar a chantagem, queria se assegurar de que, mesmo votando contra a ADPF, haveria maioria suficiente para aprová-la. E encaminhou a Barroso os estudos que fundamentariam o seu parecer. Sacrificou-se, mas cometendo um dos mais dramáticos (e desconhecidos) gestos de desprendimento de um juiz da Suprema Corte.

Ali, o Supremo teve seu último momento de grandeza.

Pouco depois, o próprio Barroso também foi alvo de chantagens. E o Supremo como um todo soçobrou ao clima que tomou conta do país.

 

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87 comentários

  1. Xadrez de um Supremo que se apequenou

    O que me espanta é a pequenez dos integrantes e suas incapacidades de reação.

    São mornos, lenientes e muuuito devagar.

    O tal tempo do STF é para a calendas gregas.

    Entendo que como pessoas estão sujeitos a toda a nossa complexidade, não são super herois.

    Mas poderiam ser apenas herois ou, no mínimo, juizes e guardiões da Constituição.

    Mas vergam-se, ao que parece, ao grito abusivo do íncubo do momento.

    Descarto, por ingênuo, interesses menores diante da nacionalidade.

  2. Excelente informe.

    Mas, justiça seja feita, o STF passou a descumprir e a dar referência para o descumprimento da LEI antes de se entregar ao engajamento no GOLPE. Para citar apenas um caso recente, no momento em que toda a alta (?) corte aceitou produzir sentenças encomendadas ao arrepio da lei no julgamento (?) fraudulente da AP 470, em sincronia perfeita com o calendário eleitoral das eleições municipais de 2012. De lá para cá, apenas seguiu a trilha escolhida à margem da LEI. E, vale lembrar, quem anda à margem da LEI antigamente era chamado de MARGINAL.

  3. Fiel da balança

    Sempre tive pra mim que o fiel da balança nesta bagunça  toda foi o STF.

    Alguns reclamam do MP. Mas pra entrar no MP basta passar num concurso. Um ou outro procurador tresloucado, faz parte.

    Ah, mas o chefe do MP é indicado pela PR. Da mesma maneira, não é um orgão colegiado, onde o erro de um pode ser corrigido pela maioria.

    Outros reclamam da PF. Ora, a PF ficou mesmo sem controle. Mas a PF não tem poder pra nada.Só age com mandado judicial.

    Outros reclamam do Moro. Ora, o sistema judiciário também faz uso de concursos públicos para escolher os seus juízes. Um ou outro juiz partidário, parcial, é uma coisa esperada.

    Ah, mas o congresso…. O congresso é político. E política é coisa suja, não te pudor… Tudo se pode esperar do congresso.

    Agora o Supremo… ah, o Supremo. Aí é que está o cerne da questão!

    Numa canetada o Gilmar resolveu todos os problemas do DD e mostrou quem é que manda.

    Não é uma questão de que os outros são todos covardes… É que o Gilmar é bola nossa.

    Nem Teori nem nenhum outro… Todos se apequenaram. Lewandowiski inclusive! O único que ousou remar contra a maré no mensalão do PT.

    E lembrem-se: o principal laboratório da Lava Jato foi o Mensalão do PT.

    Ali no mensalão do PT é que foi visto que era possível sim criminalizar só um lado e salvar o outro. Antes disso, tudo terminava em pizza, quem não se lembra, justamente porque os grandes escândalos sempre atingem a todos. Mas foi graças ao Ministro Barroso, que logo depois do mensalão do PT, em que até quem não tinha foro privilegiado foi julgado direto pelo STF, Zé Dirceu cassado incluso (e o Cunha???), mandou de volta o processo do Azeredo pra primeira instância.

    Ou seja, o STF não tem critério, não tem lógica, é totalmente amador.

    E amadores piscam ao primeiro sinal de pressão.

    Fosse uma corte apenas coerente e não teriam como fazer o que fizeram.

     

    • E a coisa vai piorar MUITO

      E a coisa vai piorar MUITO com a nova presidentA,

      Basta olhar a cara da figura para saber que dai não sai nada que preste.

    • Pois é o STF, que deveria ser


      Pois é o STF, que deveria ser a última trincheira a proteger-nos da barbárie, tornou-se um antro de covardes e oportunistas, comparando o que aconteceu com o Lugo e a Dilma, minha dúvida é a seguinte:nos tornamos ou sempre fomos um Paraguay tamanho GG.

    • A PEC 241 tb vai passar no

      A PEC 241 tb vai passar no senado, e depois vai levar 20 anos para passar… petrobrás vai passar, e o pré-sal ??? Esse aí já passou !!!

      Quando essa onda direitista passar, a esquerda vai administrar terra arrasada e fazer reformas liberais, para o país ser governável mesmo com a PEC 241.

  4. O problema é algo que minha

    O problema é algo que minha ex dizia… quant mais elevada a corte, mais corrupta ela é, pois ninguém chega no supremo sem dever muitos favores e sem prestar muitos também. Daí, a imensa maioria desse povo é cheia de esqueletos no armário e altamente chantageável (Lembrem da história do irmão do Toffoli). Juízes bons, honestos, e incorruptivéis, só são promovidos por antiguidade, via de regra;

  5. “um notável desprendimento de
    “um notável desprendimento de Fachin” teria sido assumir no plenário a chantage e mandar prender o chantagista deixando tudo as claras e manter seu voto. Do modo como fez parece deslegitimar as decisões do STF.

    • So que tem uma chance muito

      So que tem uma chance muito boa do chantagista ter completo apoio da rede golpe e nao o esconder.

  6. Quem não conhece a história

    Quem não conhece a história do STF comprou com ingenuidade a tese de que o tribunal iria proteger o país do golpismo atávico de suas elites, não protegeu nada e ainda foi peça chave no teatro jurídico que construiu o golpe de agosto de 2016.

    Só para refrescar memórias uma das atitudes mais pequenas da corte foi autorizar a extradição e morte de Olga Benário numa câmara de gás nazista, seu crime ser comunista.

    O STF descobriu, ultimamente, que pode legislar na maior tranquilidade desde que, claro, as inovações legais venham ao encontro dos interesses da plutocracia, globo à frente.

    O STF transformou-se no guardião incondicional da casa grande, é, hoje, uma das instituições que mais trazem instabilidade política ao país com suas decisões milimétricas a certos interesses, com sua calculadora política debaixo do braço tem ajudado a devastar a esquerda.

  7. A difícil vida vigiada de ministro do STF

    Gilmar se garante sozinho nas suas falações e atitudes. Ninguém é tão destemido assim se tiver o rabo preso. É um sujeito confiável, embora do mal, mas confiável assim mesmo, pois não aparenta timidez nenhuma e nem procura esconder posições ou atitudes. È uma árvore que da boa sombra, mas para quem compartilha os mesmos frutos. É um bom Batman para muito Robin por aí.

    Por outro lado, temos um conjunto de juízes com atitudes estranhas.

    A saída intempestiva de Joaquim Barbosa do STF pareceu dever-se a uma pressão em relação ao apartamento comprado irregularmente em Miami.

    O Ministro Barroso, também pressionado, perdeu força e convicção por conta da mesma irregularidade cometida por Barbosa, pois, a sua esposa, comprou luxuosa residência na Flórida mediante off-shore.

    O Fux é pressionado por conta do enorme lobby que fez dentro do PT antes de ser indicado e, ainda, pela irregular escolha da sua jovem filha para importante cargo togado. Ao invés de matar a bola no peito parece que recebeu uma facada pelas costas.

    O nosso jovem Dias Toffoli parece estar sendo pressionado por irregularidades cometidas pelo seu irmão. Hoje é o primeiro “Robin” do Ministro Gilmar.

    O “saudoso” (assim fala ele a toda hora citando textos desconhecidos, de pessoas que ninguém conhece e que ninguém sabe que morreram) “decano” Celso de Mello está hoje em transe, olhando o futuro pensando no resgate do seu passado.

    A Ministra Carmen Lucia esteve, quando jovem, na dúvida entre ser Juíza ou Freira. Acabou sendo uma mistura entre ambas, com a mesma experiência de vida que a Noviça Rebelde (Julie Andrews) quando saia a passear fora do convento. Apenas que a ministra é mais forte nas suas convicções, pois, até o Capitão Von Trapp deveria dizer para ela: Sim senhora!

    Rosa Weber não precisa de provas nem arriscar decisões com base em experiência de vida – que parece não possuir muita, mas apenas precisa da literatura jurídica para condenar, como fez com o Dirceu.

    O Fachim e logo o Zavaski foram lançados para o centro do palco ao pegar a primeira fornada de ações da lava jato e do impeachment. Pelo que Nassif escreve no post, parece que o Fachim foi pego em alguma coisa, do tipo casa em Miami, e ficou caladinho a partir desse momento. O Zavascki é hoje o boi de piranha que arrisca as primeiras decisões.

    Sobram os Ministros Lewandowski e Marco Aurélio, os únicos que, aparentemente, tem mostrado sensatez, mesmo em momentos conturbados. Isso, é claro, até o PIG não achar alguma irregularidade nas suas vidas pessoais. 

  8. Só não concordo com um ponto.

    Só não concordo com um ponto. Se o Teori (por suposição) não sentiu firmeza em afastar Cunha, porque teria então esperado tanto, acabando por ser o maior responsável SOZINHO pelo que aconteceu depois? Não seria mais coerente e correto submeter ao pleno e colocar a devida responsabilidade em votação?

  9. FMI e TV estatal francesa desmascaram Gilmar Mendes

    >>Confesso que, às vezes, chego a ter duvida se é a má-fé que anima Gilmar Mendes ou se em algum nível ele acredita realmente no que fala.
    Ou seja: se há ignorância e déficit cognitivo. Ambos, se for o caso, bem (?) disfarçados pela empáfia do pedantismo – falsa erudição, tão cultuado pelos jecas da elite brasileira.
    Exemplo?
    Apressou-se em fazer concurso com a recém-eleita Presidente do STF, Carmen Lúcia, na censura ignorante – e grosseira! – ao suposto erro de português de Dilma em designar-se “Presidenta”. Não bastou o pedantismo e a grosseria de Carmen Lúcia, ~erradamente~ subsumindo que, como fora “estudante” e “amante” da língua portuguesa (será que foi mesmo, gente?), seria “presidente” e não “presidenta”.
    Aos risos Gilmar Mendes diz que havia no Senado por aqueles dias de conclusão do processo de impeachment quem afirmasse que a “Presidenta” era “inocenta”!<<

    *

    FMI e TV estatal francesa desmascaram Gilmar Mendes, por Romulus
     

     ROMULUS
     DOM, 23/10/2016 – 02:57
     ATUALIZADO EM 23/10/2016 – 07:16

    FMI e TV estatal francesa desmascaram Gilmar Mendes

    Por Romulus

    Gilmar Mendes parece ter tirado a semana para testar os (novos) limites deste Brasil pós-democrático (apud Wanderley Guilherme dos Santos).

    Num dia ataca juízes e procuradores, taxando-os de chantagistas – no que não discordo de todo!LEIA MAIS »

    Vídeos

     

     

     (i) 20-10-16 – FMI e TV estatal francesa desmascaram ataque vil do Min. Gilmar Mendes ao programa de transferência direta de renda Bolsa-Família; (ii) Chico Buarque – “Apesar de Você”, Gilmar Mendes. 

     

    • Mente encontra argumentos dos mais elásticos para se justificar

      >>Quem poderia supor que Pleno do STF era tão parecido com o clichê de uma escola secundária norte-americana, tantas vezes retratado no Cinema?
      (a) a “princesa” – ou ‘o’ príncipe? – demasiado preocupada(o) com o que os outros pensam de si e o que vão dizer;
      (b) o bully: o brucutu mestre em intimidar os demais pela truculência. O mesmo que faz também “pegadinhas” (pranks) – contando com a ajuda imprescindível do “jornalzinho do colégio” – para constranger quem possa destoar.
      Neste item também entram os bajuladores que compõem a sua malta.
      Ora, bajuladores não são dignos sequer de item próprio, certo?
      (c) a maioria silenciosa, que vê os abusos e ou ri ou, no máximo, vira o rosto. A mesma que, arregimentada pelo bully do item (b) virá a se tornar a sua manada opressiva; e
      (d) o presidente do grêmio estudantil. Aquele que, politicamente, transita e faz a ponte entre todos esses arquétipos, com a devida – e necessária! – cara de paisagem diante da infâmia, do escabroso.

      >>A mente humana sempre encontra – sanidade impõe – as justificativas mais elásticas para desculpar moralmente as suas escolhas controvertidas. Ninguém há de se ver como o mau da história. Decerto, no máximo, como o esperto (defeito ou qualidade?) que toma partido das circunstâncias. E o faz apenas “como qualquer outro faria se estivesse no seu lugar”<<

      *

      O STF do(s) Golpe(s): Vol. 2 – vamos ao cinema hoje?, por Romulus
       

       ROMULUS
       DOM, 23/10/2016 – 01:29
       ATUALIZADO EM 24/10/2016 – 11:27

      O STF do(s) Golpe(s): Vol. 2 – vamos ao cinema hoje?
      (série em 3 posts)

      Por Romulus

      – Quem poderia supor que o Pleno do STF era tão parecido com o clichê de uma escola secundária norte-americana, tantas vezes retratado no Cinema?

      Aquele mesmo: o high school arquetípico retratado naqueles filmes interminavelmente reprisados na Sessão da Tarde.

      – E, no final, uma pequena redenção. Porque sonhar – ainda – é permitido.
      E que não se condene de todo esse “ópio do povo”, o sonho. É, muitas vezes, a anestesia (relativa) que nos permite aguentar as chicotadas que tomamos sem enlouquecer. Se não chegar a dopar, provocando a inação, que mal tem?
       

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      • Novos critérios de seleção para o STF

        >>Novos critérios de seleção
        (1). Eliminar, prima facie (de cara!), pavões. Não é muito difícil identifica-los. A plumagem e o cuidado exagerado que têm com elas os entrega fácil, fácil.
        Por quê?
        Porque acima de tudo estão as tais das plumas, ora!
        Mas e o país?
        País? Que país? …
        (2) Fazer – coisa básica nos EUA – um background check minucioso. Ou seja, uma checagem cuidadosa do seu histórico, para que se identifiquem pontos dignos de censura (como violência doméstica), controversos, constrangedores ou escandalizáveis, como o patrocínio de ações polêmicas enquanto advogado ou planejamento tributário.
        Que se avalie então, diante do inventário desses “esqueletos no armário”, o potencial de ensejarem no mínimo “pressões indevidas” e, no máximo, chantagens abertas.
        (3). Eliminar, no extremo oposto àquele ocupado pelo “pavão”, pessoas de personalidade tímida demais, inseguras demais e, assim, facilmente “enquadradas”. Quer pela mídia, quer por bullies histriônicos no pleno.
        Ressalte-se que esse “enquadramento” é do tipo “morde e assopra”, ou, como chamam os gringos, abordagem do tipo “cenoura e porrete”.
        Aqui limito a abrangência de “pessoas de personalidade tímida” à modalidade stricto sensu. Ou seja: àqueles genuinamente tímidos em excesso. E não àqueles que se in-timidam por não terem a bagagem intelectual – seja de conhecimento técnico, seja de capacidade cognitiva – para serem Ministros do STF.
        Ora, a savana africana já ensina a segunda lei da selva:
        – Quando se é apenas uma gazela, a melhor chance de fugir das garras da leoa – aquela que impõe a primeira lei da selva, a “lei do mais forte” – é correr junto com a manada.<<

        *

        O STF do(s) Golpe(s): Vol. 1 – que fazer com ele?, por Romulus
         

         ROMULUS
         SEX, 21/10/2016 – 12:29
         ATUALIZADO EM 23/10/2016 – 03:31

        O STF do(s) Golpe(s): Vol. 1 – que fazer com ele?
        (série em 3 posts)

        Por Romulus

        – Mais do mesmo?
        Não… pior: menos ainda “do mesmo” – o inédito grau de genuflexão do Supremo diante das pressões externas.
        Pressões que sempre houve e que sempre haverá!

        – Chegar a Ministro do STF é, muitas vezes, a ambição de toda uma vida. Mas que tipo de ambição?
        Para que serve a cadeira aos olhos do ocupante?

        – Novos critérios de seleção para o cargo de Ministro: é hora de pensarmos em outros requisitos.
        Senão formais, ao menos para a fase discricionária de seleção de nomes para indicação pelo Executivo.
         

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        • Sem americanismos importados.

          Sem americanismos importados. Já basta a Política Criminal Atuarial – restauradora do Direito Penal do Autor – importada por Moro e Força Tarefa do MPF. Basta de tabelas e planilhas de classificação de condutas e neutralizações dos indesejados sob o manto da defesa da ordem pública…

          Salvo engano, bastaria:

          A transformação do STF em Corte Constitucional formada por 11 Ministro com permanência de 7 sete anos nas funções, com nomeação intercalada de três em três por convite espontâneo da Presidência da República evitando pleitos individuais, dentre cidadãos com mais de 35 anos de idade, de notável saber jurídico, reputação ilibada e comprovada atuação em matéria de direitos humanos, e com posterior exame de pressupostos pelo Senado Federal

          • Ah, sim? E Fachin e Barroso?

            Se bastasse não veríamos as capitulações diante de chantagens de Ministros que estao muito longe de cumprir 7 anos de “mandato”, como Fachin e Barroso.

            E olha que esses, em tese, pela vitaliciedade deveriam ser menos suscetíveis, hein…

            Desculpe-me, mas desprezar uma prática apenas porque tem origem estrangeira é tão primário quanto o outro extremo, que faz com que se trate tudo que vem de fora como necessariamente melhor.

            Sobre o tema:

            “Um ‘Simpson’ incomoda muita gente. Dois ‘Simpsons’ incomodam muito mais…”, por Romulus
             

             ROMULUS
             TER, 18/10/2016 – 00:56
             ATUALIZADO EM 18/10/2016 – 07:51

            “Um ‘Simpson’ incomoda muita gente. Dois ‘Simpsons’ incomodam muito mais…”

            Por Romulus

            O post “Os Simpsons e o despotismo “nada” esclarecido de Curitiba” recebeu um comentário ao qual resolvi responder aqui, num post separado.

            Faço isso porque tenho, assim, a oportunidade de tratar de uma certa postura intelectual da qual discordo. Talvez nem seja a postura do comentarista ou o propósito do seu comentário.

            No entanto, não deixarei a oportunidade passar, por ser algo recorrente. E isso vai muito além dos meus textos, como verão a seguir, com a ajuda do Gregório Duvivier, do Marcelo D2, do Luis Nassif e de Don Pepe Mujica.

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             Antropofagia: hip hop sambado do genial Marcelo D2

             

          • Concordo!
            “A ocasião faz o

            Concordo!

            “A ocasião faz o ladrão”. No caso, o canalha.

            É como acidente de aviao. Varias coisas tem de dar errado ao mesmo tempo pra cair.

            No caso de um, p.e., há a personalidade-pavão, mais a chantagem, mais a dissimulação por décadas de sua visão quanto à justiça distributiva, mais o ambiente político-jurídico-midiático propício para trair (mesmo?) seu passado.

            Na minha serie sobre o STF tenho tratado desses e de outros fatores. Nao apenas esse ao qual vc se refere.

            Mas repito: que uma checagem minuciosa do historico da pessoa é necessária, é.

    • Gilmar é tudo, menos burro

      É um dos caras mais inteligentes da Oposição. Não duvide disso. É uma das maiores autoridades em controle de constitucionalidade do mundo. Quando foi chefe da AGU revolucionou o órgão, tornou-o respeitado e até hoje é lembrado com saudade pelo pessoal de lá como o melhor Advogado-Geral da União que já houve. Boa parte da queimação de filme do PT na AGU se deve a Lula ter mantido no comando da AGU por 4 anos um ministro fraco, Álvaro Augusto Costa. O imenso contraste entre ele e Gilmar tornou o PT odiado na AGU.

      É consenso no meio acadêmico que existem dois Gilmar Mendes, o doutrinador, respeitabilíssimo, e o operador do Direito, que vive na linha abaixo do sofrível.

      Pra fechar: ele deve acreditar n que diz, mas em menos de 10%. No restante está apenas esgrimindo a ideias do grupo político a que pertence, e nesse ponto não age muito diferente de um político comum – o que ele nunca deixou de ser.

      • Consenso no meio acadêmico, é?

        (Parte do post linkado acima – “FMI e TV Estatal francesa…”)

        >>Sobre a qualidade da sua obra enquanto “grande constitucionalista”, o GGN já registrou visão “um pouco” diversa há não tanto tempo:

        No artigo se observa, entre outras coisas, que o talento de Mendes estaria em compilar doutrina e jurisprudência, com considerações no nível de manuais de graduação da Alemanha. Ou seja: bem distante do que se discute atualmente na academia.

        Finalmente o autor concluiu:

        Enfim, por todas essas razões, seus trabalhos não me parecem ser uma referência relevante para qualquer pesquisador sério de direito constitucional. Por isso, não é para mim um grande jurista sob o ponto de vista acadêmico. Estudantes que se apóiam em seus textos o fazem – espero – por um cálculo estratégico de futuro e, por isso, estão perdoados. Afinal, podem vir a ser cobrados por algo na frente (especialmente em um contexto em que concursos e a prática jurídica giram em torno de um constitucionalismo pouco aprofundado). Porém, como estudantes sérios, acadêmicos mesmos, espero que procurem fontes bem mais proveitosas. Em síntese, ler tais livros é, para mim, perda de tempo.
        Este é um daqueles casos em que o poder, a fama e bastante malícia argumentativa projetam um autor para um patamar que não representa a qualidade de seus trabalhos. O poder puxa a fama e a fama puxa o poder. A qualidade, nesse contexto, fica em segundo plano, porque ela acaba deixando de ser, na equação, uma variável que agrega. Não há necessidade de escrever uma grande obra jurídica, simplesmente porque qualquer coisa mediana que se escreva será reproduzida por uma cultura jurídica que não questiona.
        O que importa é o poder da fala ou a fama da fala, não o texto em si. 

        Ai!! Essa doeu…<<

         

          • Tudo que sei é que nada sei

            Eu nao acho que seja burro não.

            Aposto mais em ignorância e arrogância.

            Que, aliás, andam de maos dadas.

            Quanto maior a ignorancia, mais a arrogancia e vice-versa.

            “Tudo que sei é que nada sei”, lembra?

    • Olá! Você está em débito ou

      Olá! Você está em débito ou eu estou desatento? A parte final da trilogia sobre o supremo já saiu? Sairá?

  10. Não Nassif.
    Barroso não deu

    Não Nassif.

    Barroso não deu um voto a fim de reestabeler a forma como os pedidos de impeachment eram decididos e julgados na camara dos deputados.

    Ele passou por cima da separação de poderes e uma norma regimental da Camara dos deputados de que, sobre um despacho do presidente da Câmara, negando o seguimento de um pedido de impeachment, o plenário da Câmara podia ser convocado para confirmar ou derrubar essa decisão.

    ISSO ACONTECEU COM UM PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA FHC, QUE FOI NEGADO PELO PRESIDENTE DO CONGRESSO, E, POR UM RECURSO DO PT, FOI A VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO CONGRESSO QUE ACABOU CONFIRMANDO A NEGATIVA DE SEGUIMENTO, MAS QUE PODIA REFORMAR A DECISÃO E PROSSEGUIR COM OS TRÂMITES.

    Nas palavras de Fernado Rodrigues:

    “Meses depois da posse de FHC para seu 2º mandato foram apresentados 4 pedidos de impeachment. O então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), mandou todos para o arquivo. O primeiro pedido de impedimento havia sido formulado pelo então deputado Milton Temer (que era filiado ao PT), em 29.abr.1999. Quando o requerimento foi arquivado, a oposição recorreu ao plenário.”

    http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/09/29/veja-como-fhc-derrubou-o-pedido-de-impeachment-em-1999/

    Como toda a decisão monocrática do Presidente do Congresso, sempre houve a possibilidade de recorrer ao plenário para reformá-la ou confirmá-la.

    Borroso e o resto do STF rasgaram a independencia dos 3 poderes, a Constituição e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados a fim de retirar da oposição o direito de recorrerem ao plenário em caso de recusa do prosseguimento do impeachment.

    Eduardo Cunha, matou no peito essa desfaçatez do Supremo, e resolveu aceitar o pedido de impeachment.

    Essa atitude corajosa de Eduardo Cunha deixou os Ministros tão constrangidos e envergonhados que eles decidiram não mais interferir no processo, mas o estrago já estava feito e asuprema corte manchada com a marca da vergonha.

     

     

     

     

     

  11. Na área administrativa Gilmar já entrou!

    “Agora, Gilmar quer entrar na máquina administrativa.” 

    A Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, além de filiada ao PSDB no momento da nomeação (ela jura que “não lembrava” disso), é unha e carne com Gilmar Mendes. É mestranda do IDP de Gilmar Mendes.

    Gilmar foi um dos três ministros do STF que estava na posse dela, além do Toffoli (que já trabalhou com a Grace quando esteve na AGU) e Barroso.

  12. Todos se tornaram então
    Todos se tornaram então versões do Jânio Quadros, derrotados por forças ocultas.
    Bastou uma pressão de bastidor e já se ajoelham. Que lástima.
    Isso é no que deu transformar o STF em reunião de acadêmicos cheios de pós graduações e nenhuma vocação para a batalha. A academia é um espaço seguro e protegido, a praça dos três poderes é uma praça de guerra em continua batalha. Uma mistura de batalha de Leningrado e de Kursk. Quem não está preparado para conviver com isso de cabeça em pé deve continuar na academia ou nos seus escritórios particulares de advocacia. Presta melhor serviço ao país assim. Com ministros acovardados o STF virou uma massa disforme de fácil manipulação. Depois que se curva pela primeira vez mostra o mapa da mina para o inimigo atingir o ponto fraco sempre que quiser.

  13. Denúncia gravíssima

    Vejo as denúncias de chantagem do Ministro Luiz Fachin e do Ministro Luís Roberto Barroso como fatos gravíssimos.

    O Supremo Tribunal Federal não pode ser chantageado. Isso já está gerando consequências péssimas para o país, como por exemplo o resultado de certas votações e a mudança da retórica de Ministros progressistas. Nenhuma chantagem pode ser maior do que chantagear a confiança do povo na maior entidade do Judiciário. Ou o juiz pede para sair ou que denuncie a chantagem. O povo vai saber entender.

    • Chantagear é um dos truques

      Chantagear é um dos truques mais velhos do livro e quase sempre funciona. E funciona especialmente quando o chantageado é um covarde sem caráter como no caso da maioria dos ministros do STF do seu país.

  14. Quem se apequenou foram Lula e Dilma.

    Quem se apequenou não foram os ministros do supremo. Foram o Lula e a Dilma na hora de fazerem as indicações dos Ministros. Mais da metade dos anões que estão por lá foram indicados de maneira leviana por eles. O único gigante, que infelizmente é o GM, foi indicado pelo FHC.

    • Dilma e Lula não têm trânsito

      Dilma e Lula não têm trânsito no Judiciário. Como iriam conhecer a fundo  o caráter das pessoas? Lembro-me que a indicação de Luís Barroso por Dilma foi elogiadíssima por muitos progressistas, até aqui neste blog. Eu tinha uma ótima imagem dele, principalmente depois do embate dele com Joaquim Barbosa, no qual Barroso se portou de modo digno e brilhante. Quem poderia adivinhar que ele  se acovardaria após uma chantagem?

      Depois da casa arrombada é fácil criticar.

    • Verdade Paulo. Foram as

      Verdade Paulo. Foram as indicações mais vergonhosas para o stf. Pior, impossível.

      Na minha opinião, o PT está pagando agora a conta pesada das indicações tolas que fizeram para o stf e pgr. O resto é luar de paquetá.

      • Onde encontrar um “gigante”

        Onde encontrar um “gigante” em qualquer estamento da República? Todos são muito pequenos. 

        Mas todos nos enganamos. Eu me lembro dos elogios dos blogs progressistas aos ministros indicados.

    • Ele apenas está agigantado

      Ele apenas está agigantado (friso a condição de estar, e não ser) em função de ser o cão de guarda da plutocracia.

    • Lula Não Se Apequenou; Dilma Não Se Tornou Indetectável
      Boa tarde.
      “Quem se apequenou não foram os ministros do supremo. Foram o Lula e a Dilma na hora de fazerem as indicações dos Ministros.”
      Discordo de você e de Atenir (resposta, abaixo, a este mesmo post) pontuando que dizer que Dilma (pequena, já o era. Jamais teve envergadura política) e Lula se apequenaram. Na questão específica das indicações do STF eles não o fizeram justo porque não havia margem de manobra. O Judiciário brasileiro é aquilo ali, pequeno, diminuto. Cretino. Guabiru. É vício de origem. No caso de FHC, foi fácil. Informações fidedignas do melhor (para eles, claro) via PIG. O melhor e o pior aqui são prismáticos, depende do ângulo, da perspectiva.

    • O senado é que nomeia e desnomeia

      O Presidente(a) só faz uma indicação, a nomeação é feita pelo senado se quiser. Assim como o impeachment de um ministro do stf não é atribuição do Executivo, é também do senado.

  15. Bom dia, Nassif
     
     
    O drama

    Bom dia, Nassif

     

     

    O drama maior é que o BRASIL e o POVO BRASILEIRO se tornaram reféns do poder midiático porque quem devia protegê-los, EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO, se acovardou!!!

    Que lástima!!

    Abraços.

    João Brasileiro

  16. Acho que alguém deveria

    Acho que alguém deveria gastar algum tempo analisando as composições das Câmaras municipais que resultaram desta eleição, daí saberemos quantos prefeitos correrão risco de sofrer golpes legislativos/judiciários como o que vitimou Dilma e a democracia brasileira. O golpe midiático/legislativo/judiciário de 2016 fará escola. Como será a câmara do Rio, cidade onde a globo e a mídia golpistas lutaram ferrenhamente contra crivella?

  17. O STF não foi criado para

    O STF não foi criado para proteger a Constituição e as Leis, ele foi criado para defender os mais ricos e poderosos, que controlam de maneira mais fácil os covardes. Como pode um juiz ceder a pressões, de quem? e o pior, ceder assim facilmente! é melhor desocupar a cadeira.

    Nossos ministros do STF apanham até de juiz de primeira instância!!! 

     

     

  18. A trinca Janot, Dilma, Cardozo

    O papel (ação ou omissão) dos Ministros do STF no golpe realmente chama a atenção, porem o que mais me espanta em tudo isto é  a relação entre Janot, a revista Isto é, e o homem de confiança de Dilma, José Eduardo Cardozo. A pergunta que não não tem resposta é: Cardozo ajudou nos vazamentos da delação de Delcidio atraves dos seu contatos na Revista? Ele sabia a maneira como Janot atuava? A relação entre Janot e Cardozo era apenas “republicana”? E Dilma nesta historia toda, como ficou? 

  19. Para que serve o STF?

    Se a Suprema Corte do país é “chantagiável” .. Se um ministro do STF se porta como um “juizeco” acossado. Que não pode reagir, pra que serve 11 pessoas de toga decidindo por nós! Aliás se tem “um juiz único toga” que dá as cartas. Que coloca os outros 10 no seu devido lugar, para que ter 11? Uaí se 1 manipula, faz tudo o que não pode. É dono de Instituição de Ensino. Tem sócio.. assina capa de livro de jornalista.. É falastrão. Pra que 11, pergunto?  despesa desnecessária. Né? 

  20. Nassif; 
    O judiciario do

    Nassif; 

    O judiciario do Brasil encabeçado pelo “supremo” é corrupto, parcial, elitista, hipócrita, midiático, lerdo, vagabundo, perdulário, covarde e sem nenhum compromisso com o povo brasileiro.

    Este “poder” é sem dúvida a causa secular da imensa desigualdade social do Brasil.

    O povo deve extirpar esta praga que consome nosso país.

    REFORMA DO JUDICIÁRIO JÁÁÁ!!!!!!!!

    Genaro

  21. Ja disse em outro…

    Ja disse em outro post, mas volto a repetir, se uma certa pessoa(s) que atua mais ao sul do pais, e que faz frequentes viagens ao nosso grande irmão do norte,não teria uma pequena coleção de dossiês com os podres de muitos personagens desta nossa novela nacional….algo assim como um Edgar Hoover tupiniquim……sendo que nosso irmão do norte conhece ate a marca de papel higienico da Angela Merkel, não me espantaria que tivessem um ou dois podres dos ministros do STF  do Brazil…..quanto ao Gilmar “Trator” Manda, ele é tão na “caruda” que deve ser vacinado contra esse tipo de “sutileza”(ou alguem lhe deu o “passe livre”)…so uma hipotese…..nem convicção é….

  22. Um país em que membros da sua

    Um país em que membros da sua maior corte de justiça são chantageados mostra como esse país conta com uma elite que faz questão de transformá-lo num paíseco por muitos séculos ainda. Elite que se divide em duas partes = os canalhas que impõe sua vontade e os covardes que não vão pra cima desses canhalhas- como Fachin. Se Fachin tivesse algum orgulho, depois do que houve ele pediria pra sair. 

  23. Como se pode indicar um

    Como se pode indicar um Juiz para a mais alta corte de Justiça de um País,que sucumbe a uma  chantagem,parta de onde partir,vem de onde vier.Pelo que li e acabo de ler,chantageados foram:Ayres de Brito,Dias Tofolli ,Luis Roberto Barroso,Luiz Fux(esse nem prescisava por cretino que é) e Luis Edson Fachin.As madames Maga Patolojika e Mim,completamente despreparadas para o cargo,denota perda de tempo.Todos os  indicados e ou apadrinhados por amigos da onça do lulopetismo.Eu teria que escrever alguns quilometros de linhas para o lulopetismo entender exatamente a diferença entre o binômio PODER X GOVERNO.Haja saco.Com relação ao Ministro Gilmar Mendes,ainda que se considere a sua altissíma periculosidade,no seu estado mais puro,é competente e eximio jogador,facilitada a sua atuação pela completa e total incompetêcia a quem a ele se contrapõe.O cachorro só entra na Igreja por que encontra a porta aberta.Se ele a arrombou alguma vez,as trancas ou cadeados eram inadequados.Para dar ênfase no que quero enfatizar,só para avivar a memoria curta de todos nós.O Juiz doca Segio Moro,instalou um grampo dentro do Gabinete da Presidente Dilma Roussef.Tentem fazer o mesmo nos dias atuais.Home quá,o senhor me deixee estamos devidamente conversados.

  24.  
    O voto de Fachin foi

     

    O voto de Fachin foi perfeito.

    Foi Barroso quem liderou um conchavo de Ministros que combinaram seus votos e rasgaram a Constituição ao meter o dedo na independencia do Congresso Nacional em julgar o Impeachment da Presidente Dilma.

    Foi tão escandalosa a proibição, pelo Supremo, de recurso da oposição ao despacho denegatório de seguimento do pedido de impeachment, ao plenário da Câmara, indo contra o Regimento interno da Câmara, aos usos e costumes democráticos, e independencia dos poderes, e deixou tão constrangidos os membros do Supremo, que este, após esse episódio, não interferiu mais no processo tamanha a vergonha em terem participado de um conchavo e combinaçao de votos.

    Barroso teve até de omitir, ao ler perante seus pares, o dispositivo que autoriza o recurso ao plenário. Tudo gravado para a posteridade.

     

     

  25. Solução ?

    Pelo menos até 2018, a meu ver, o Brasil não tem mais jeito. Nem mais equilíbrio entre os poderes podemos observar,  neste cenário golpista desenfreado. Temos as piores composições do Congresso, da cúpula do Executivo e até o Supremo vem “esquecendo” a sua responsabilidade de guardião da Constituição. A única solução que vislumbro, mesmo assim com altíssima dose de otimismo, é uma limpeza geral no Congresso, nas eleições parlamentares de 2018. Eleição de representantes do povo trabalhador (não de banqueiros, ruralistas, barões da mídia, rentistas etc). E se os eleitores (acordando da midiotia; daí o otimismo) elegerem, por exemplo, um Senado que mereça respeito, a possibilidade de impeachments em série teria tudo para mudar o funcionamento do Supremo.   

    • Nem

      Eu acho que nem vai haver eleições em 2018.

      A única solução é voltar ao movimento sindical, movimentos sociais,associações e organizações populares, para organizar uma resistência contra a retirada de direitos, o arrocho e demais barbaridades que estão sendo perpetradas e que vão piorar muito daqui para frente.

      Enquanto o povão não se der conta da naba que está entrando o retrocesso será cada vez maior. A via eleitoral não é mais opção. Se houver a menor perspectiva da esquerda vender as próximas eleições eles vão cancelar. Só haverá eleições se a direita tiver certeza da vitória, se não tiver o que custará a eles darem um novo golpe e cancelarem as eleições?

      Só quando a ampla maioria do povão, aque parecem anestesiada atualmente, se der conta do que está acontecendo e resolver se mexer é que alguma coisa pode mudar neste País. Infelizmente diante da atitude bovina e suicida desse povão hoje em dia está difícil de acreditar sequer que isso seja possível.

      • Concordo..

        Concordo com voce

        Temos um STF pequeno e encolhendo a olhos visto, um legislativo minusculo e um executivo microscopico…………

        Quanto aos “representantes do povo”, de esquerda ou simplesmente que se importem com o futuro do pais, não sei aonde estão……talvez no congresso discutindo a pec, o que acho muito bacana, mas eles poderiam sair um pouco mais as ruas para organizar a resistencia(por pequena que seja)….tenho a impressão que estão esperando 2018…..ou as ferias……ou morrendo de medo de irem em cana……eles não são os lideres politicos da nação?Finalmente os unicos que estão se mexendo são os estudantes, que tem muito mais a perder que um deputado ou senador….mesmo os blogs e revistas de esquerda estão passando por dificuldades e continuam a resistir, e os nobres legisladores? Me parecem estar na mesma atitude bovina que voce citou.Quando são garotos e garotas que tem que fazer a resistencia contra um golpe de estado, tem algo de muito errado nessa historia….nobres parlamentares, um pouquinho mais de coragem…..tomem como exemplo os garotos e garotas…. 

      • de acrdo

        Concordo com o que voce escreveu,

        De angustiado estou ficando deprimido.O povo esta levando chibatada e parece gostar.

        Tento conversar com as pessoas e elas adotaram um discurso da direita, parecem robos.

        Veja ocaso do Rio, da para entender essa coisa!

        Ppara mim de a esquerda na refizer seus estrategia a eleição de 2016 vai ser o ensaio geral para 2018.

        ai, F….

    • Esqueça. Caiado, Álvaro Dias,

      Esqueça. Caiado, Álvaro Dias, Romário, Zé Serra, LAsier Martins, estão no senado até 2022.

      O senado da próxima legislatura será medieval.

  26. “Muitos Ministros temeram

    “Muitos Ministros temeram que, tirando Cunha, poderia parecer que o Supremo estaria tomando partido no impeachment”. As decisões do STF são para agradar a quem? Se o STF se ativesse a decisões puramente técnicas, essa hipótese nem seria levantada. O STF trabalhou arduamente para o golpe, ponto.

    • As decisões do STF são para agradar a quem?

      Ué, à plutocracia em geral e especificamente às empresas privadas que cuidam da fama das pessoas, como a firma “Globo” e outras. Há quem duvide do poder da mídia? Se quisesse derrubaria Aécio, Gilmar e Moro numa tacada que tem o nome de Banestado, por exemplo. Ou zeraria as pretensões de Alckmin ao Alvorada em poucas semanas.

      Claro que não fará isso, essa mídia é apenas o exército de front da plutocracia, a infantaria a ferir de morte consciências e reflexões. Mas essa firma  junto com outras do mesmo ramo, relacionadas pelo Instituto Millenium, já demonstraram que o STF não é do “clube”, e que se estes pretendem manter-se no poder, com algum prestígio, basta que seus ministros não afrontem a plutocracia.

  27. O Voto É Vinculado. Não Se Sufraga Vice
    “…No domingo, andou dando entrevistas sugerindo que existiriam precedentes para separar o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE.”Nassif e demais postantes. Sabe-se que vivemos “tempos excepcionais”, como asseveram os próprios golpistas. Mas esta questão, com todo contorcionismo pseudo-jurídico desta turma, é travosa. Ora, desde que se vota de modo vinculado Presidente & Vice que a eleição é una. Não existe escrutínio para Vice. Ponto. Mas o problema não é de escrutínio. É de Stfzinho escroll tinho.

  28. O STF é o golpe

    Caro Luís Nassif, caros leitores.

    É sempre um instigante prazer ler as crônicas da série “O xadrez…”

    Breves comentáriuos sobre a crônica

    Na Cena 1 O perfil de Gilmar Mendes – o dono do brasil – e Dias Toffoli é mostrado com perfeição. Mas não sei por quais razões Nassif é benevolente concede o benefício da dúvida a Celso de Mello, aquele que segundo o registro feito em livro pelo insuspeito jurista Saulo Ramos “É um juiz de merda”. Na verdade Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello são tudo a mesma sopa, como diz o Mino Carta.

    Na Cena 2 o jornalista/analista faz certa confusão, ao tentar separar e colocar em pólos opostos o ministro do STF, Teori Zavascki, e o PGR, Rodrigo Janot. A narrativa e arguementação usada por Nassif é verossímil, mas não encontra fundamentação na realidade. Teori e Janot têm lá suas diferenças, idiossincrasias, vaidades e divergências; mas no que se refere ao golpeachment e defesa das oligarquias plutocráticas, sempre estiveram do mesmo lado. No trecho 

    “Teori precisaria de um tempo para consultar os colegas. Não poderia dar uma decisão monocrática e, depois, ser derrubado pelo pleno do Supremo. Seria desmoralização dele e consagração de Cunha. Se a denúncia fosse apresentada em novembro, teria tempo para sondar os colegas.

    No entanto, Janot pediu o afastamento de Cunha no primeiro dia do recesso do Supremo. A única razão para tal era a de colocar Teori contra a parede. Teori só afastaria monocraticamente se tivesse certeza de que o pleno endossaria. Mas, na sua avaliação, a denúncia ainda não tinha consistência.”

    observamos uma benevolência ou ingenuidade pueril em relação a Teori Zavascki e ao STF. Eduardo Cunha estava denunciado no STF desde o dia 20 de agosto de 2015, muito antes de ser protocolado um pedido de cassação do mandato do deputado que presidia a Câmara e muito antes de ser aceito o pedido de golpeachment. E aquela denúncia continha provas de que EC chantageava o lobista Júlio Camargo e outros, exigindo pagamento de suborno; isso era feito por meio de requerimentos junto à CFFC; EC usava a deputada Solange Almeida como ‘laranja’; na denúncia a PGR prova que EC é o verdadeiro autor dos requerimentos 114/2011 e 115/2011. Naquela denúncia não há provas robustas, cabais, de que EC recebera propinas do esquema de corrupção envolvendo a Petrobrás e fornecedores, pois ainda estava pendente o depoimento de Fernando Soares (Fernando Baiano) como delator premiado, confirmando a partipação de EC; mas os indícios dessa prática criminosa eram fortíssimos. Ou seja: O STF já dispunha de elementios suficientes não só para aceitar a denúncia, mas também para afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do exercício do mandato de deputado. Portanto nem Teori nem o STF merecem qualquer benefício da dúvida ou atenuante; ali eles já mostraram que estavam do lado  da trama golpista.]

    Na Cena 3 descreve-se uma atitude não apenas ilegal, mas inconstitucional e criminosa, cometida por Teori e seus colegas ministros do STF: a prisão de um senador em exercício do mandato (Delcídio do Amaral) sem que ele estivesse em flagrante delito. Gostemos ou não de Delcídio (eu nunca gostei da atuação dele como líder político e nunca o considerei um petista), o fato claro, cristalino e objetivo é que a prisão dele foi inconstitucional; mais do que isso: ela foi criminosa porque quem a determinou foi o STF, tribunal constitucional que estuprou a própria Constituição que jurou guardar. O outro crime descrito nessa cena, o de vazamento de informações sigilosas para o PIG/PPV, torna-se secundário ante à monstrusidade cometida pelo STF.

    Na Cena 4 descreve-se o episódio do vazamento de conversas grampeadas entre Ségio Machado e o senador Romero Jucá. O pedido de prisão feito pelo PGR contra os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá e o ex-senador José Sarney foi tão ilegal quanto o feito contra Delcídio do Amaral; entretanto o desfecho foi bastante diferente, pois nenhum dos caciques do PMDB foi preso. Portanto o curto-circuito que se verifica entre a decisão de não prender os caciques peemedebistas em contraposição à decretação de prisão de Delcído do Amaral não representa apenas a desmoralização do PGR, Rodrigo Janot, mas também do STF, mostrando que – ao contrário do que Nassif tenta mostrar – ambas as instituições estão irmanadas na trama golpista. O jogo de cena entre Rodrigo Janot e Gilmar Mendes (denunciado por mim e por outros leitores) se confirmou poucos dias depois.

    Na Cena 5 Nassif descreve ràpidamente os critérios para nomeação de Joaquim Barbosa, por Lula, e Luiz Fux, por Dilma. A grosseria, o despreparo e o caráter rancoroso e vingativo de Joaquim Barbosa (além da fraude processual e outras ilegalidades e arbitrariedades cometidas) já são conhecidos desde aquela aberração jurídica que foi o julgamento da AP-470. Que JB procurou José Dirceu, pedindo a este para intervir em favor da nomeação dele para o STF, todos já sabemos. O caso de Luiz Fux é emblemático, mostrando que mesmo alguém com a inteligência política de José Dirceu se deixa enganar por um sujeito venal como o juiz ‘guitarrista’.

    Na Cena 6 Luís Nassif aborda o estranho voto de Luiz Edson Fachin, chancelando rito sumário proposto pela Câmara, para o golpeachment. Na descrição Nassif sugere que Fachin foi chantageado e por isso proferiu aquele voto esdrúxulo, inverossímil, ilógico; e que, para que fosse socorrido, Fachin combinou com Luís Roberto Barroso, para que este reformulasse o voto proferido por ele, de modo a que o plenário rejeitasse o rito sumário e votasse de acordo com o caso precedente (o impedimento de Colllor), a única e parca jurisprudência em que se poderia basear o processo de ‘golpeachment’. Se analisarmos a postura incoerente, covarde e contraditória que tem assumido Luís Roberto Barroso desde então, deduzimos que TODOS os ministros do STF têm um lado podre e vulnerável que tentam esconder. Teori, Fachin e Barroso se mostraram fraquíssimos de caráter, sujeitos a chantagens, sucumbindo a elas, mudando de lado, adotando posições opostas às que defendiam. Contra Teori e Barroso, bastou que o PIG/PPV e alguns nazifascistóides batessem à porta deles, para que os doutos ministros amarelassem. Em relação Fachin não se sabem os detalhes da chantagem.

    Em relação às mulheres que são ministras do STF, Luís Nassif desmascarou, desconstruiu e demoliu aquela que é um misto de Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, porém usando saias: Cármen Lúcia. Rosa Weber é aquela incompetente e covarde que, incapaz de redigir um voto fundamentado e com base em provas, para condenar os réus da Ap-470, limitou-se a ler o absurdo escrito pelo juiz auxiliar, sérgio moro, contendo a pérola que os marcará pelo resto da História: “Não tenho prova cabal (robusta) contra José Dirceu, mas a literatura jurídica me permite condenálo”. Marco Aurélio Mello é aquele vaidoso, que tenta mudar a sintaxe e fonética  da língua portuguesa, aquele que, para aparecer, profere votos dissonantes da maioria, mesmo que nos bastidores defenda outra posição. Por fim comento sobre Ricardo Lewandowski; até o fim do ano passado ele mostrou uma atuação irrepreensível. Mas neste ano até ele sucumbiu às chantagens e aceitou o papel de ‘carimbador’ e ‘colador de estampilhas’ no processo de golpeachment. Lewandowski se mostrou covarde e pusilânime ao conduzir a farsa do golpeachment, que ele e outros colegas do STF sabiam muito bem  não possuir qualquer base jurídica; Lewandowski se comportou como um parnasiano, escravo da forma, do ritual, mesmo que para isso tivesse de  sacrificar todo o conteúdo; aliás, jurìdicamente provou-se que o processo que destituiu a presidenta Dilma Rousseff é completamente nulo.

    Enfim: do atual STF não se salva ninguém. O TRF4 é o tribunal que chancelou o Estado de Exceção e acobertou os crimes continuados de sérgio moro. A Fraude a Jato é uma ORCRIM institucional. O PIG/PPV  é uma ORCRIM institucional. Eugênio Aragão já mostrou que do MP pouquíssimos se salvam. E o jornalista, advogado e ex-delegado aposentado PF mostrou que nesta também quase ninguém se salva. E alguns hipócritas ainda continuam a repetir: “as instituições estão funcionando”.

    • O STF é o golpe – de João de Paiva

      O texto em que contradita parte das considerações do Nassif de um “Xadrez de um Supremo que se apequenou“, apresentado pelo João de Paiva é estimulante e conforma minha interpretação da obra original. 

      Nassif faz bem em apresentar algumas perspectivas do cenário brasileiro em que o país se meteu desde a eleição de 2014, de onde começou toda a conspiração que trouxe ao Brasil essa catástrofe política, econômica e social. 

      Ao estimular o debate e quase sugerir as intervenções de seus leitores, Nassif produz material significativo para hoje e para os historiadores que vão ainda esmiuçar esse golpe lastreado no cinismo, na hipocrisia e na desfaçatez.

      No entanto, é João de Paiva quem nos mostra com clareza que todos estão no golpe. Se o STF é o próprio golpe, todos os demais atores da vida nacional mergulharam nesse golpe que ainda vai produzir muita desgraça à maioria da população brasileira, porque não será nada fácil recuperar o país depois desse verdadeiro tsunami de descontrução patrocinado por Temer e endossado pelos que estiveram no golpe desde o início.

      A rigor, e citando frase muito conhecida, a de que o Brasil não se mostra um país sério, houvesse alguma serenidade e vergonha na cara dos ministros do Supremo (não importa o perfil boçal que cada um apresenta, desde suas covardes subordinações a chantagens e até a ignorância jurídica desposada em alguns votos), depois de tantas revelações que tivemos acesso depois do afastamento de Dilma, e considerando a claridade e nitidez dos golpes desferidos contra a Nação, somente caberia uma alternativa ao plenário do Supremo Tribunal Federal, a de colocar em pauta o impeachment e restabelecer a ordem constitucional, devolvendo o cargo e o poder a Dilma e determinando medidas que  suspendam imediatamente as orgias às quais o país foi subordinado nesses últimos seis meses.

      Claro que, nessa altura do campeonato, todos vão dizer que isso é pueril, ingenuidade de freiras de convento fechado, e que o golpe está dado e não se volta atrás. Na verdade, o que está claro é o golpe e todas suas implicações contra o país, contra o povo, contra a Constituição Federal, contra o Estado Democrático de Direito. E se no golpe as mentes estavam tomadas pela torpeza da ignorância e da avalanche conspiratória, hoje já há suficiente informação de que o melhor caminho para o Brasil seria a retomada do Estado Democrático de Direito, dos princípios constitucionais, e do retorno ao estágio anterior ao golpe. Somente com o restabelecimento da autoridade moral de uma presidente eleita democraticamente para que ela possa conduzir o país à normalidade. Sem o que vamos continuar nesse pântano descrito pelos textos e periódicos denominados de “Xadrez”, onde Nassif está a nos demonstrar de forma cristalina que insistir nesse erro é sinônimo de desgraça para muitas gerações. 

       

  29. Se eu fosse um deles…

    …..membro do supremo iluminismo , ladeando panteões da humanidade tais como Rosseau e Monteaquieu,

    …………na primeira “molecagem” deste clubinho, eu poria  na cadeia de prronto,  até pra servir de exerrcício educativo, os 3 patetas globais, o turco do morumbi, o cara das mãos-frias, o amiguinho dos FDP do apartheid  e a turma do valentão da marginal que atira na namorada pelas costas…

    ………….só que mandava  pra uma cela comum  lá do PEDRINHAS…..

    …..Seria  o mesmo tipo de recado que a  galera das ” forças ocultas”  passou pro supremo  ex-defensor dos sem-terra, ou o supremo ex-defençor dos vermelhos ou até mesmo  do supremo garrincha  do time, aquele que mata a bola no peito e  não deixa cair !!!

    ………..Ah eu faria….Nem que explodissem minha casa depois !!!

  30. Que tipo de chatagem seriam

    Que tipo de chatagem seriam essas? Será que tem alguma coisa com o PIG? 

    Brasil é um país muito intregante

  31. Uma vez chantageado….

    Para o STF, onde é o final do poço?

    Como a denúcia na Folha, sobre o Serra não fez nem cosquinha, isto demonstra que a luz no fundo do túnel é a retirado do poder, em mãos da Globo. 

    Quem enfrentará a fera do apocalipse e seus incontáveis filhotes?

  32. “Muitos Ministros temeram

    “Muitos Ministros temeram que, tirando Cunha, poderia parecer que o Supremo estaria tomando partido no impeachment.”

    Que incrível: justamente por não terem tirado o Cunha, tomaram partido no impeachment. É a piada das piadas. O STF é justamente a única instituição que deveria impor os limites da lei ao desvirtuamento da constituição. Sim, deveriam ter analisado e barrado a chantagem institucional proveniente do legislativo. Estão ali para quê? Sequer analisar o mérito do impedimento da presidente tiveram coragem.

  33. “O líderes de hoje não querem

    “O líderes de hoje não querem ser úteis, mas importantes.”

    Faltou citar o traíra do Carlos Ayres Britto, que sendo mais poeta que qualquer outra coisa fez de tudo para ser aceito no clubinho que o desdenhou quando chegou.

    O que Lula falou para o Barbosa é a mais pura verdade. A maioria dos discriminados ao invés de lutarem sucumbem e se entregam às elites palacianas.

    O Brasil não merecia tanta mediocridade. Mas se há vantagem nisso, é a de que agora todos estão expostos. As máscaras caíram. O brasileiro provou ser grosso, estúpido, individualista, egoísta, tolo e facilmente manipulável. Em pleno século XXI o gado brasileiro se deixou levar pelo ódio gestado na fria, nebulosa e raivosa Curitiba. Ódio amparado e amplificado pela Rede Globo.

    A esquerda tentou negociar. Titubeou. Procurou se salvar. O PT achou que rifar Dilma resolvia a questão. E nessa brincadeira o povão levou um balão.

    A elite deixou claro que não largará o osso mais para nada. Os evangélicos já superaram os católicos em influência política. Só uma Revolução para o povo chegar novamente perto dos palácios de Brasília. O PT calculou mal e não soube criar massa crítica a seu favor no segundo e terceiro escalão.

    Um outro fato recente são os conflitos internos nos movimentos sociais. Provavelmente lutando por espaços junto ao Planalto. Como não há mais palácio, os ânimos devem se acalmar.

     

  34. Ah, o Supremo….

    Interessante notar que Gilmar Mendes, pelo que aparanta, não foi chantageado até aqui. Pelo menos não em casos que envolvem o PT. O que fica evidente é que ha muita pressão, via até chantagem, para que o impeachment fosse aceito, o mensalão fosse condenado etc.

    Esse xadrez é muito importante porque colocou luz em pontos importantes desses ultimos tempos. Da para entender melhor as ações e inações do Supremo. O que resta é que juizes sendo chantageados é muito grave. Eu acho que eles deveriam deixar o Supremo porque todo mundo sabe que não se cede à chantagem. Uma vez que isso ocorre, podera ocorrer muitas outras vezes

  35. Não se apequenou!..

    É constituído de uma maioria golpista!…..O Poder Legilativo é quem deveria dar um freio no STF em defesa da CF, mas também tá no golpe!..

    Só resta as ruas!…

    • E O POVO?

      O povo tambem se apequenou. Como se viu nas últimas eleições. Mas isso é uma história antiga. É o mesmo que elegeu Cunha e Bolsonario, por exemplo.

  36. Quem chantageia?

    Parece-me que a questão central neste xadrez é a chantagem de ministros do supreminho. Infiro que a base dela é a ameaça de um possível assassinato de reputação, mas já li em algum blog que inclui também ameaças à família do chantageado.

    Pelo que deduzi do texto, o nosso Nassif sabe muito mais sobre isso do que revelou e, como bom jornalista investigativo que é, poderia nos dar mais dicas sobre como e de quem partem as chantagens; afinal nós que mantemos nosso carissíssimo “sistema de justiça” temos direito de saber das coisas escabrosas que ocorrem lá dentro e de fora para dentro.

  37. Dedo Podre

    Nassif, mais um xadrez brilhante. Sobre essas escolhas do PT para o STF, lembro de ter lido numa dessas revistas de fofoca uma atriz confessar que ela tem dedo podre para homem, em função das suas várias desilusões amorosas. Posso fazer um paralelo com o PT, o mesmo tem dedo podre para escolha de ministro do Supremo. 

  38. ?

    (…)

    Nos bastidores, a história que se conta mostra um notável desprendimento de Fachin.

    No último momento, convocou alguns colegas, dizendo-se vítima de uma pressão que ele não poderia enfrentar. Nunca disse do que se tratava, mas ficava claro que estava sendo chantageado.

    Para contornar a chantagem, queria se assegurar de que, mesmo votando contra a ADPF, haveria maioria suficiente para aprová-la. E encaminhou a Barroso os estudos que fundamentariam o seu parecer. Sacrificou-se, mas cometendo um dos mais dramáticos (e desconhecidos) gestos de desprendimento de um juiz da Suprema Corte.

    (…).

    – Por qual razão esses “acovardados/chantageados” não vem a público dizer “quem” os estão acossando? (caso façam isso o “motivo” da chantagem se torna insignificante –  isso sim seria um gesto de grandeza!)

    Seriam mais justos e libertaria de vez, o país, dos canalhas que se escondem e os impedem de cumprir seus papéis de julgadores.

  39. há um ponto não muito claro

    há um ponto não muito claro na descrição do Xadrez. Quando se diz que o min Fachin foi vítima de chantagem e cedeu é possível imaginar isso como uma decisão pessoal. Quando se diz que o min Barroso também foi chantageado é mais difícil aceditar que com 2 ou mais ministros chantageados o STF não reagisse como corporação. Há ali setor de inteligência com experiência suficiente para reagir e desmascarar a trama, e ainda se poderia pedir ajuda a PF, ABIN ou mesmo intelgência das FA’s. Muito provável que faltem informações importantes nessa história, parece improvável que os ministros se deixassem emparedar em conjunto por chantagens com fundo individual (do tipo pessoal, familiar). Há espaço para reação a pergunta é por que não reagem? Deve haver considerações de ordem institucional e política (essencialmente manter o STF, como alvo, longe de qualquer investigação) mas não é razoável que se deixem emparedar assim… assumindo que se fosse uma conspiração poderosa o STF a enfrentaria institucionalmente e que se a chantagem fosse de “bagrinhos” eles não deixariam passar (a mídia poderia ajudar a abafar, ver exemplo recente do Toffoli), acho que há muito mais nessa história do que se contou.

  40. Há uma passagem no post do

    Há uma passagem no post do Nassif que me deixou horrorizada. Quando ele diz que o STF não afastou EC antes do impeachment porque ministros temiam que isso pudesse aparentar que a Suprema Corte estaria contra o golpe.

    Isso quer dizer, simplesmente, que os srs. ministros não precisam ser chantageados por ninguém. Eles mesmo se chantageam no momento em que decidem de um modo ou de outro para não aparentar isso ou aquilo. 

    E provaram exatamente isso quando fizeram um escândalo ao ouvirem Lula dizer – numa ilegal interceptação telefônica – que o STF se acovardara. Ignoraram a ilegalidade de Moro para se fixar nas palavras de Lula. Como pode um Supremo que age por força de “egos feridos”?

    Quanto às chantagens pessoais de um ou de outro, eu só lembro que um araponga conhecidíssimo no país, um tal de Dario, esteve lotado por muito tempo no gabinete de um ministro do próprio Supremo. É Serra fazendo escola. 

  41. Indicação do Fux

    Luiz Fux não tem, nem NUNCA teve apoio do MST para ser indicado ao STF. Já escrevi aqui algumas vezes e até me frustra ouvir a repetição desta história fajuta. A imprensa marrom erra e o faz intencionalmente. Nós não podemos cometer o erro inverso…

    É por demais evidente que um movimento social jamais aconselharia para o STF uma pessoa sem nenhum vínculo em toda sua vida com qualquer causa de esquerda. Aliás, pior. Pensar que um movimento social aconselharia que um ministro do STJ fosse para o STF… é de uma inocência e uma ignorância política absurdas.

    Há uma enormidade de ativistas sociais com amplo conhecimento do direito, há renomados professores de direito de esquerda e alguns até mesmo marxistas em universidade conceituadas (para citar um, Alysson Mascaro, da USP). Por que cargas d’água o MST indicaria alguém que nunca fez nada pela esquerda em toda sua vida (muito ao contrário)?

    Já tinha certeza que era um embuste, mas certa vez ainda confirmei a informação, perguntando ao Stédile numa palestra se ele havia ajudado na indicação do Fux para o STF.

    Ele respondeu que jamais seria consultado para esse tipo de decisão, jamais teria influência ou poder para aconselhar que alguém fosse indicado  ao STF e, se tivesse, ele apontaria um dos advogados (as) do movimento – e não uma pessoa com a qual que ele possui absolutamente nenhuma ligação, vínculo ou proximidade ideológica.

    Na verdade, ele explicou, aquela história de o MST apoiar o Fux remetia a um caso (intencionalmente) mal contado pelo Jornal do Brasil. 

    Anos atrás ocorreu um debate no qual estavam presentes vários economistas de direita (e ele, de esquerda, como contraponto), e houve um comes-e-bebes depois. O Stédile estava nesta recepção numa roda conversando com algumas pessoas, dentre elas o Delfim Netto, quando chegou o Itamar Franco e apresentou “seu” candidato a ministro do STF, que era o Fux. O Lula estava para indicar um ministro e o Itamar defendeu a indicação do Fux para os presentes em algumas palavras.

    Havia alguns jornalistas que, neste momento pediram para tirar uma foto com eles.

    No dia seguinte, saiu no JB uma ampla foto deles todos, Itamar, Delfim, Stédile, junto com o Fux. No texto, dizia que o juiz do STJ era um candidato ao STF que agradava desde a direita (Delfim) até a esquerda (Stédile).

    Só então o Stédile se deu conta de que havia caído numa armadilha do JB – provavelmente o Delfim também não sabia nada da história.

    Ver continuamente ser atribuído um suposto apoio do MST a nomeação do Fux para o STF é de doer.

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