A crise do presidencialismo de coalizão nasceu de uma semeadura persistente, de escândalos históricos do mundo político, reiterados, repetidos, que jamais foram enfrentados pelas instituições e pelos partidos hegemônicos, nem pelo PSDB, nem pelo PT. A Lava Jato explodiu em cima de um campo minado. Foi apenas uma questão de tempo para tudo vir abaixo.
A próxima crise institucional já tem um personagem à vista: o Poder Judiciário. Nos últimos anos, a arrogância, o corporativismo, o protagonismo político, a falta de sensibilidade das principais lideranças gerou bolhas de desconfiança, que explodirão assim que Executivo e Legislativo se livrarem da organização criminosa que os controla atualmente e recuperarem um mínimo de legitimidade.
Recentemente, um artigo demolidor do jurista Conrado Hubner, contra o STF, conseguiu a unanimidade, tanto entre defensores quanto críticos da Lava Jato, comprovando o grau de desmoralização da mais alta Corte.
Peça 1 – o Supremo Tribunal Federal
Há tempos o STF perdeu completamente o sentido de colegiado. São onze Ministros, cada um por si, vários deles valendo-se de todas as espertezas processuais para impor a sua opinião, com o uso de recursos execráveis, como o pedido de vista a perder de vista, ou críticas diretas aos colegas com os quais não concordam.
Ontem, a patética Ministra Carmen Lúcia, em sua performance mensal ao Jornal Nacional, bradou:
“É inaceitável agredir a Justiça. Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial. Pode-se procurar reformar a decisão judicial pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”.
A quem ela se referia, senão aos seus colegas de Supremo, que investem contra os próprios colegas quando perdem uma votação.
Um dos pontos maiores de abuso é justamente o poder arbitrário dos Ministros, de paralisar uma votação com um simples pedido de vista ou engavetando o caso.
Dentre todos os escândalos de pedidos de vista e de esconder processos, nenhum foi mais maléfico para o país que o da Ministra Carmen Lúcia ao esconder, desde 21 de abril de 2013, a ADIN 4234 (http://migre.me/vkVNY), que trata a questão da patente pipeline.
Pipeline é uma brecha que Fernando Henrique Cardoso deixou na Lei de Patentes, permitindo aos laboratórios farmacêuticos repatentear medicamentos cuja patente já havia vencido.
A ADIN foi proposta pela Federação Nacional dos Farmacêuticos, em cima das decisões da Rodada Uruguai da OMC (Organização Mundial do Comércio), que permitiam corrigir esse monstrengo legal. E sua aprovação baratearia substancialmente as compras de remédios pelo SUS, beneficiando toda a população.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal entrou como amicus curiae. Nada demoveu Carmen Lúcia, que continua segurando até hoje a ADIN, beneficiando exclusivamente grandes laboratórios multinacionais, em detrimento da população e do orçamento público. E jamais veio a público explicar sua decisão. Só há uma explicação para essa atitude dela, e nem ouso pensar qual seja.
Peça 2 – os clãs do Judiciário
Os problemas do Judiciário se esparramam pelos demais tribunais.
Apesar do sistema de concursos e de promoções, o Judiciário é o poder que mais está contaminado pelos “clãs familiares”. O casal Marcelo Bretas apenas expôs uma ponta do problema, ao exigir dois auxílios-moradia, morando juntos. Casal de juízes ou juiz-promotora e vice-versa são comuns nos Judiciários estaduais e nas varas de trabalho.
Nem se diga do Ministro Luiz Fux e da maneira como transformou sua filha em desembargadora. Ou dos Zveiter no Rio de Janeiro.
Há um nebuloso sistema de filtros de acesso ao Judiciário, onde quem está dentro puxa quem está fora com relativa facilidade, passando por concursos que são controlados pelo próprio Judiciário.
O acesso é muito mais fácil quando o candidato já tem alguém dentro do sistema. Os quase 400 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo têm cada qual o seu gabinete com até 20 “auxiliares” e “estagiários”, indicados pelo próprio desembargador, muitos deles com jogos de indicação cruzada – um indicando o parente do outro.
Dentro dos gabinetes, facilmente enturmam e conseguem aplainar o caminho para os concursos. O mesmo acontece com outras profissões que, no entanto, não tem poder de Estado.
Mais visível tem sido o trabalho de escritórios de advocacia tendo como titulares parentes atuando nos próprios tribunais em que trabalham os magistrados.
Peça 3 – o sindicalismo no Judiciário
Outro processo de degeneração de poder dentro do Judiciário é a sindicalização de juízes, algo que provavelmente só existe no Brasil.
Juiz já tem poderes excepcionais. Não tem lógica ter sindicatos, um mecanismo de proteção que só se aplica para quem não tem poder individual, como um operário.
Há muitas e muitas Associações de Juízes, cuja única plataforma é pleitear e proteger benefícios e privilégios.
Essas associações são uma ameaça à cidadania. E deveriam ser sumariamente proibidas por lei da mesma forma que não é permitida a sindicalização oficial ou disfarçada para integrantes da ativa das forças armadas. Seria aumentar o poder de quem já tem poder.
Peça 4 – um poder cego
Assim como o sistema político, a corporação do Judiciário não é dotada de inteligência estratégica. Não há think tanks capazes de pensar o poder institucionalmente, os fatores de risco futuros, entender as oportunidades e ameaças, exercer um poder moderador de apetites e de arrogância. E qualquer alerta sobre os riscos futuros é tratada como agressão à classe, que não demonstra nenhuma abertura a novas ideias ou mesmo a discutir seu futuro.
Em suma, o Judiciário é a peça mais intrincada desse grande jogo de xadrez que o país precisa vencer, rumo à modernidade.
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1 2 3 … 6 Próximo »Xadrez do futuro acerto de contas do Judiciário
- em 13 anos Lula e Dilma indicaram 13 Ministros para o STF! não é pouco! ainda restam 7 entre os 11 atuais também não é pouco!
errou-se não apenas uma vez. mas 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13 vezes! não é pouco! abusou-se do erro...
este é um fato. irrefutável.
posto isto, poderão ainda mais uma vez acusar arkx de ser monotemático, obsessivo e diversas outras besteiras, tão improcedentes quanto inconsequentes e improdutivas.
mas a verdade é que aqui no Blog do Nassif, arkx escreve sobre vários temas. desde cripto-moedas, insurgência no Irã e alguns outros até bem pouco comuns e ainda não suficientemente abordados: como a grande transformação em curso em mais uma metamorfose do Capitalismo.
a verdade é que as necessárias críticas a Lula, ao Lulismo, ao PT e a Esquerda ainda são prontamente rechaçadas, como se não fosse pela análises dos erros e fracasso que se fortalece a resistência e se constrói as alternativas, evitando repetir erros e abrindo novos caminhos de conhecimento e de ação.
já passou há muito do tempo se começar debater com maturidade, criticamente e propositivamente, ao invés de apenas defender posições, quase sempre defasadas e à beira do fanatismo.
- outro ponto: qual a relação entre as cripto-moedas e o Judiciário brasileiro?
as cripto-moedas são um instrumento de um novo projeto de poder sendo rapidamente implantando em escala global.
assim como um Judiciário venal, corporativo, seletivo, classista e partidarizado. muito embora este Judiciário sempre assim tenha sido, em maior ou menor grau, agora ele não mais tenta se legitimar sob alguma hipocrisia, e sim se mostra em toda a sua completa desvinculação da soberania popular, revelando-se como um poder que emana de si próprio a serviço dos mega interesses globalizados.
o Brasil se tornou um grande laboratório da implantação desde novo projeto de poder, com o Golpe de 2016 o país foi arrastado ao epicentro de uma grande guerra global híbrida e assimétrica.
tanto o Judiciário brasileiro, a partir do STF até a Lava Jato, assim como Temer e as diversas quadrilhas instaladas em absolutamente todas as instituições, são nada mais do que pequenos e convenientes marionetes deste projeto de poder. sem sequer terem a dimensão da complexidade do que está em curso.
são apenas zumbis. aliás, quase todos estão muito mais mortos do que vivos.
nos diversos excelente artigos e comentários postados sobre as cripto-moedas (e aqui um adendo, para considerar excelente uma opinião não é necessário obrigatoriamente com ela concordar), destaca-se uma frase sobre a qual devemos muito aprofundar nossa análise:
"[...] a bitcoin constitui uma versão muito rudimentar do que virá a ser essa tecnologia nos próximos anos. Na verdade ela funciona na minha opinião mais como uma prova de conceito do que como um produto útil e viável."
Como voltaremos à Idade das Trevas em uma Geração, Nader Amadeu
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A sua lógica
Vive sempre te traindo.
Diz que o lulismo errou várias vezes e em especial sobre as indicações dos ministros do STF.
Realmente errou, mas te pergunto:
Foi o lulismo que indicou Moro, Bretas Dalagnoll e toda a corporação do MPF e Judiciário comprometida com o golpe?
Dilma indicou o Janot sob orientação do ex ministro Eugênio Aragão.
Agora eu te pergunto:
Você vai colocar a culpa no Aragão?
O fdp do Janot traiu a confiança do ex ministro e ele teve a coragem de se penitenciar.
Ou você ainda não acredita em teoria da conspiração?
Na verdade eu nunca soube o que você realmente quer.
Pelos seus comentários, não existe no país pessoas nas quais possamos depositar fé.
Não existe pessoas com ideais de sermos um país dígno. Que tipo de governo você quer? Socialismo, comunismo do tipo soviético, ou chinês, ou capitalismo norte americano, ou nenhuma das anteriores?
Então, com quem você conta, se tudo não presta?
Ai então, eu concordo com o Nassif que a bola da vez será o judiciário.
A sua exposição, o seu protagonismo está trazendo a tona a bandidagens deles. É o preço que se paga quando vira sumidade.
Do meu ponto de vista, já que é para foder de uma vez, deveria aparecer um maluco beleza tipo Erdogan que sufocou os golpistas - não vou entrar no mérito - e meteu na cadeia mais de 150 mil pessoas, 7 mil policiais, 1 mil funcionários da justiça e 2745 juízes.
Xadrez do futuro acerto de contas do Judiciário
-> Dilma indicou o Janot sob orientação do ex ministro Eugênio Aragão.
-> Que tipo de governo você quer?
reflita: pode dar certo uma inidcação para PGR, principalmente naquela delicada, complexa e perigosa situação, avalizada por uma única pessoa?
o que proponho é uma sociedade onde este tipo de indicação seja debatida coletivamente e a decisão seja também coletiva.
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Dona Carmen,
Valho-me de
Dona Carmen,
Valho-me de nosso prezado Luis Nassif, que a senhora certamente acompanha, para esclarece-la a respeito de algumas questões muito importantes, as quais, pelo conteúdo de seu discurso no dia de ontem, a senhora não está totalmente a par. O primeiro esclarecimento diz respeito ao espectro da violência com a qual nós, os brasileiros, convivemos há séculos, e que começou quando os primeiros europeus pisaram nessas terras. Violência que se abateu sobre os índios, depois sobre os negros, sobre os pobres, sobre as mulheres, sobre os homossexuais, sobre as pessoas portadoras de deficiência mental, sobre crianças e adolescentes, sobre as religiões de matriz africana, e assim tem sido por séculos. Então a Justiça que se constituiu nesse país foi investida da função de coibir a violência por meio de leis, de modo que nós nos tornássemos cada vez mais e mais civilizados como povo e nação.
Todavia, Dona Carmen, o conjunto de leis que efetivamente rege todas as relações nesse país corresponde à garantia da propriedade privada, acima inclusive da vida humana, de modo que a defesa desse direito (de muito poucos) contra a ameaça representada pelos muitos (os escravos, os mestiços, os pobres em geral) sempre justificou o uso da violência nesse país. Vou dar um exemplo que deve ser caro à senhora: ao tempo em que a mulher era considerada uma “posse” do marido, muitos homens foram absolvidos nos tribunais quando acusados de matar a esposa adúltera sob a alegação de que praticaram tal crime para lavar a honra (e isso até o final do século XX, com o famoso caso do julgamento do Doca Street, a senhora talvez se lembre).
E a Justiça sempre foi ciosa em seu dever de resguardar esse direito à propriedade. Não é por acaso, D. Carmen, que milhões de brasileiros abandonaram seu lugar de origem no vasto interior desse país, expropriados que foram pelos poucos que a Justiça defende, para buscar uma vida melhor nas cidades. Também não é por acaso que o grande sonho da maioria esmagadora dos brasileiros é deter a posse do lugar em que mora. Possuir “uma casinha pra morar” é a grande meta de muitos e muitos milhões de brasileiros, mesmo que seja na mais distante periferia sem transporte público, à beira de um córrego imundo, ou nos morros onde o caminhão de lixo não chega, e a polícia só aparece “pra prender bandido” (negros e pobres, via de regra).
O segundo esclarecimento, D. Carmen, é sobre o desacato à Justiça, que a senhora veementemente condena. Nós brasileiros desacatamos a Justiça há séculos e assim continuaremos porque sabemos que, no recinto das cortes e tribunais, com toda a sua pompa e seus rituais, sabemos que não temos chance nenhuma. Desde os quilombos, passando pelas inúmeras revoltas ao tempo da Regência, depois Canudos, o Contestado, o Cangaço, desacatamos a Justiça sempre que podemos e, mais do que nunca, somos instados a tal atitude, à medida que a Justiça se atém à sua função de fazer cumprir a lei. Que lei, ou que leis são essas, Dona Carmen? Com certeza são aquelas que garantem a posse por parte de um notório “operador” do mercado financeiro (ao qual se credita o colapso da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro) de um enorme terreno sem qualquer benfeitoria para fins de especulação imobiliária (acho que isso, a especulação, é a tal da “função social da propriedade”), para a qual um juiz determina a reintegração quando ocupado por milhares de pessoas muito pobres (estou falando do Pinheirinho, talvez a senhora tenha ouvido falar).
D. Carmen, nós desacatamos a Justiça não por perversão, mas movidos pela necessidade de sobreviver e insistir em continuar existindo, mesmo perdendo o direito a condições dignas de trabalho, o acesso à educação de qualidade e atendimento responsável dos serviços de saúde, e, em breve, sequer o direito a se aposentar! Enquanto isso, D. Carmen, vemos magistrados escarnecendo de todos nós, toda vez que lavram uma sentença condenatória com base em “narrativas” suspeitas (não estou falando do Lula, Dona Carmen, estou falando daquele rapaz, o Rafael, que foi condenado à prisão por ter produtos de limpeza na mochila quando participava de uma manifestação de rua), quando deixam na gaveta processos importantes ou uma investigação de agentes públicos intimamente ligados aos interesses da “iniciativa privada” suspeitos de atos ilícitos, ou ainda atuando em favor de parentes para que ingressem no Poder Judiciário, sem falar naqueles casos escabrosos de venda de sentenças (perto disso, Dona Carmen, o auxílio-moradia concedido a juízes que habitam imóvel próprio é “café pequeno”).
Por fim, Dona Carmen, eu gostaria de alertá-la para um perigo muito maior do que o desacato a que a senhora se referiu em seu pronunciamento. Eu me refiro a esse poder subterrâneo que vem tomando conta do país, poder esse que tem sua face visível na figura das “facções criminosas”. Eu sei, o Luis Nassif sabe, a senhora deve saber e todo mundo sabe que o poder crescente dessas organizações criminosas advém dos vínculos entre essas facções e agentes públicos (certamente há magistrados envolvidos) e privados (“empreendedores no negócio do entretenimento ilegal”). Esse poder paralelo já domina certas regiões das grandes e médias cidades, sem contar os presídios e as regiões fronteiriças. Nós que não temos coragem de transgredir a esse ponto ou por temermos por nossos filhos e entes amados nada podemos fazer diante dessa situação. A continuar do jeito que está, virá o dia em que um ou outro magistrado mais determinado a enfrentar tal poder irá perder a vida na explosão de um carro-bomba ou alvejado em seu veículo. Opa! Isso já vem acontecendo, Dona Carmen: aquela juíza em São Gonçalo, RJ, que foi assassinada por suspeitos de envolvimento com as milícias, está lembrada? Está lembrada que a vítima solicitou escolta policial, a qual foi negada por um desembargador?
Desejo tudo de bom para a senhora, que em breve deverá se aposentar com seus vencimentos intocados, ao contrário da esmagadora maioria dos brasileiros. Passar bem!
Dona Cármen e o Golpe
Durante o processo de cassação do mandato da Presidenta Legitimamente Eleita Dilma Rousseff, Dona Cármen fez necessário a discussão do conceito de Golpe de Estado, pois não entendia como um "processo legal" poderia ser um golpe.
O debate foi feito, Dona Cármen aprendeu e adotou o Golpe para si, fazendo do STF também sua morada. A justiça foi há tempos deixada de lado e em seu lugar colocada a defesa dos interesses de seu grupo social.
Diria que o problema agora é de "junta". Junta tudo isso, põe no lixo e comecemos de novo, dessa vez lembrando que TODO O PODER EMANA DO POVO!
Lula, o Sábio!
Bem já tinha dito ele, anos atrás: "Está na hora de abrir a Caixa Preta do Judiciário..."
Santa Carmen
Primeiro assunto a ser discutido pela Corte no ano?
Fabricação de cigarros com aditivos como cheiro e sabor que levam ao vicio do tabagismo = Souza Cruz
O jornalista deixa claro que
O jornalista deixa claro que é um escárnio essa de a Presidenta do Supremo, Carmem Lúcia, pedir respeito para com a Justiça e seus operadores, como costuma, com palavras bonitas, frases dignas de figurar nas manchetes da mídia aliada. É difícil, porque quem não se dá a respeito são esses operadores, inclusive e de forma contundente mostra o jornalista, a própria Carmem Lúcia, muitos não passando de doutores que desdenham o cidadão e a Constituição, golpistas e sempre e de forma descarada serviçais do capital, lixam-se para os interesses do Brasil e seu povo, que deixam os autos de lado e vão para os jornais televisões e rádios, antecipar decisões, defender tudo que por coincidência possa atingir os membros da oposição, principalmente o PT, Lula e Dilma, por defenderem políticas trabalhistas, de cunho socialdemocrata. Nesse objetivo, pautados pela mídia que apoiam os interesses que os golpistas defendem, deturpam Leis e a Constituição, que até um leigo, basta saber ler, percebe. Aí a pergunta: respeitar quem não respeita ninguém, e ainda sai por aí se vangloriando, querendo posar como figuras inatacáveis. Antes, é preciso refletir, passar a atuar dentro do recato que deve ter como norma o Poder Judiciário, sem privilégios inadmissíveis (auxílio moradia sem justificativa, ganhos acima do teto, mais de dois meses de férias anuais etc.) Trabalham tanto que os prazos, auando não interessa aos interesses do capital, têm prazos medidos por décas, basta ser pobre.Não há tecnoogia capaz de agilizar as ações do Judiciário.É ingenuidade esperar que com as leis votadas no Parlamento golpista, interpretada por juízes golpistas, que presidem as eleições, com a mídia tentando conseguir um candidato que possa dar uma roupagem de legalidade ao pleito, com análises deturpadas, mentindo sobre fatos, quando não os esconde, fazendo propaganda dos inexistentes feitos, avanços do governo dos golpistas, possa a oposição chegar ao poder através de eleição, que é um direito na Democracia. Está mais do que claro que o Judiciário tem lado nessas eleições, e o Ministro Luiz Fux vem aí para matar no peito e aprimorar os feitos de Gilmar Mendes. Há que se procurar meios para pressionar os golpistas a jogar limpo dentro do que ainda resta de Democracia., porque está flagrante que a ditadura está desrespeitando o que prevê a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (brasileiro no caso). Abaixo a ditadura! Fora juízes golpistas e corruptos!
O judiciário brasileiro é o
O judiciário brasileiro é o poder que mais falta com a República desde março de 2016 quando um fanático togado criminosamente mandou divulgar conversa de presidente da república e o STF e o CNJ nada fizeram para repreende-lo.
Depois foi a vez do impeachment sem crime de responsabilidade e assim vamos descendo a ladeira...de mal a pior.
O Judiciário em conluio com a mídia vendida querendo pautar a política é um tapa na cara da sociedade brasileira, chega de fascismo!
A antecipação da condenação do candidato que pela projeção de votos das pesquisas anteriores levaria inexoravelmente a vitória no primeiro turno é mais uma afronta a jovem democracia brasileira, é prova irrefutável de que que a direita não tem candidato viável e vão querer levar no tapetão as eleições de 2018.
Estão tocando fogo no Brasil, condenando e perseguindo politicamente o maior líder de nossa história. Isso é inadmissível! NÃO PASSARÃO seus golpistas, é chegada a hora de reagir, respeitem a sabedoria do povo e a voz que vem das ruas.
Os deuses devem estar loucos
Os deuses devem estar loucos
O judiciário brasileiro é o
O judiciário brasileiro é o poder que mais falta com a República desde março de 2016 quando um fanático togado criminosamente mandou divulgar conversa de presidente da república e o STF e o CNJ nada fizeram para repreende-lo.
Depois foi a vez do impeachment sem crime de responsabilidade e assim vamos descendo a ladeira...de mal a pior.
O Judiciário em conluio com a mídia vendida querendo pautar a política é um tapa na cara da sociedade brasileira, chega de fascismo!
A antecipação da condenação do candidato que pela projeção de votos das pesquisas anteriores levaria inexoravelmente a vitória no primeiro turno é mais uma afronta a jovem democracia brasileira, é prova irrefutável de que que a direita não tem candidato viável e vão querer levar no tapetão as eleições de 2018.
Estão tocando fogo no Brasil, condenando e perseguindo politicamente o maior líder de nossa história. Isso é inadmissível! NÃO PASSARÃO seus golpistas, é chegada a hora de reagir, respeitem a sabedoria do povo e a voz que vem das ruas.
Funeral do judiciário e casaamento
Ah! ADIN 4234, de interesse das indústrias farmacêuticas (parte nobre do uso do petróleo). Agora entendo uma crônica política do PHA sobre o casamento de Marina Ruy Barbosa, quando a noiva de Ronaldo da Medley pegou o buquê. Os sócios do golpe. Muito obrigada.
"... Uma Verdade Inconveniente"
Excelente artigo Nassif.
O que você escreve reflete o meu slogan na assinatura que faz parte de meus comentários.
Parabéns pela sua lucidez e coragem