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Da Deutsche Welle
OMC abre caminho para acordo histórico
Em Bali, países superam objeções da Índia e, sob mediação do brasileiro Roberto Azevêdo, avançam para destravar negociação que estava praticamente interrompida há uma década. Cuba e Bolívia ainda impõem obstáculos.
O diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo
A Organização Mundial do Comércio (OMC) está mais perto de conseguir um acordo que significaria o primeiro avanço em duas décadas nas negociações por um tratado global de livre-comércio. Nesta sexta-feira (06/12), na conferência de Bali, conseguiu-se contornar as objeções da Índia sobre um dos principais pontos da chamada Rodada Doha – o relativo à compra e venda de alimentos. Superar tal obstáculo permitiria desbloquear todos os acordos prévios que existiam em outras áreas e abriria caminho para um consenso entre os países-membros.
De acordo com as regras da OMC, para alcançar um acordo dentro da entidade é preciso o consenso – ou pelo menos a não objeção – de todos os 159 países-membros. Segundo fontes diplomáticas, ainda há reticências a serem superadas por parte de Cuba, Nicarágua e Bolívia.
Há 12 anos, representantes dos países-membros se reuniram em Doha, capital do Catar, com o objetivo de reduzir as barreiras comerciais no mundo, com foco especial no livre comércio para Estados em desenvolvimento. Há cerca de uma década, porém, reina uma paralisação quase total das negociações.
Debatido já há quatro dias em Bali, o acordo tem como meta reduzir a burocracia alfandegária em todo o mundo; estabelecer termos comerciais para os países mais pobres; e permitir que nações em desenvolvimento consigam driblar regras regulares quando se tratar de subsídios agrícolas a famílias mais necessitadas.
O acordo também deve reavivar a confiança na habilidade da OMC – chefiada há três meses pelo brasileiro Roberto Azevêdo – em negociar acordos comerciais globais, após seguidos fracassos na busca de um consenso desde 2001, quando se iniciou a Rodada Doha.
“Ter chegado a uma decisão madura é uma vitória para a OMC e para a comunidade global”, afirmou o ministro indiano do Comércio, Anand Sharma, nesta sexta-feira (já manhã de sábado na Indonésia). “Estamos mais que felizes. Este é um grande dia, um dia histórico.”
Subsídios garantidos
A Índia vinha bloqueando a possibilidade de acordo porque queria a garantia de que seu programa de estocagem e subsídio de grãos ficaria fora das negociações. Os Estados Unidos e outros países, porém, queriam limitar a política de subsídios para produtos alimentícios, alegando que ela violaria as regras da OMC, e por receio de que os grãos poderiam acabar entrando nos mercados à margem dos preços mundiais.
O segundo país mais populoso do mundo insistiu, porém, em continuar repassando ajuda financeira do Estado a fim de garantir o abastecimento de alimentos a milhões de indianos. A postura firme fez com que a Índia acabasse ganhando o apoio de outros países em desenvolvimento da África, Ásia e América do Sul.
Segundo o acordo, os países ocidentais concordaram com a política de subsídios a alimentos destinados a famílias pobres, ainda que ela vá de encontro às regras válidas pela OMC. Em troca, a Índia concordou com o estabelecimento de um prazo para validade desta exceção. O acordo prevê que uma decisão definitiva deve ser buscada nos próximos quatro anos. Os EUA sugeriram que a assistência seja repassada apenas até 2017.
No ano que vem, o governo indiano planeja implantar um programa de segurança alimentar por meio do qual 800 milhões de pessoas necessitadas terão acesso a comida a preços reduzidos. Segundo representantes do governo indiano, o programa poderia ficar ameaçado se o subsídio ficasse restrito a apenas 10% da produção.
Menos barreiras
Um dos pontos principais do encontro em Bali colocados por Azevêdo foi obter um maior relaxamento de limites nas negociações. Especialistas acreditam que a desburocratização das conversas poderá gerar uma economia mundial de até um bilhão de dólares por ano. A maior parte deste dinheiro deverá beneficiar países em desenvolvimento. Tal medida poderá ainda gerar cerca de 21 milhões de novos postos de trabalho, especialmente em países mais pobres, segundo a Câmera Internacional do Comércio.
Além do caminho multilateral, que deve dar passos largos após a conferência de Bali, grandes nações industrializadas e países emergentes vêm negociando, já há algum tempo, acordos bilaterais. O temor é que eles acabassem desfavorecendo países mais pobres, que ficariam de fora. Uma das negociações mais notórias neste sentido é a que envolve a União Europeia e os Estados Unidos sobre uma zona de livre-comércio transatlântica.
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OMC chega a acordo histórico que pode aumentar comércio
OMC chega a acordo histórico que pode aumentar comércio em US$ 1 trilhão
Os ministros presentes na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) chegaram neste sábado a um acordo histórico que pode garantir um impulso de até US$ 1 trilhão na economia global, de acordo com informações da agência AFP.
O acordo inclui compromissos para ajudar o comércio por meio da facilitação de acordos aduaneiros, entre outros. O brasileiro Roberto Azevêdo, diretor-geral da organização, afirmou que “pela primeira vez em nossa história”, a OMC realmente chegou a um acordo.
Com isso, a OMC, que realizou a reunião na ilha de Bali, na Indonésia, conseguiu desbloquear a Rodada de Doha, paralisada desde 2008. “Desta vez houve consenso entre todos os membros”, disse Azevêdo.
Os partidários qualificam este acordo como histórico e especialistas calculam que representará um aumento de US$ 1 trilhão na economia mundial. Entretanto, grupos antiglobalização não poupam críticas ao acordo porque ele beneficiará principalmente às grandes corporações.
Após chegar a um consenso, os ministros e representantes dos 159 países-membros da OMC presentes em Bali vão emitir a declaração final e encerrar a conferência, um dia mais tarde do que o previsto, devido às intensas negociações realizadas nas últimas horas.
A Declaração Ministerial de Bali apresenta acordos nos pontos de facilitação do comércio, agricultura e desenvolvimento, que permitirão à OMC avançar na Rodada de Doha. “Encomendamos ao Comitê de Negociações Comerciais que prepare um programa de trabalho, nos próximos 12 meses, claramente definido sobre as questões restantes do Programa de Doha para o Desenvolvimento”, diz a minuta aprovada pela conferência ministerial.
O Programa de Doha para o Desenvolvimento – também conhecido como Rodada de Doha – surgiu na capital do Catar em 2001 com o objetivo de liberalizar o comércio entre os países-membros da OMC e está estagnado desde 2008.
Com informações da agência EFE
http://economia.terra.com.br/ministros-na-omc-chegam-a-acordo-historico-que-pode-valer-us-1-tri,c8aaf85eb5bc2410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html
TPP
O que está em jogo é a criação do TPP, que está acontecendo quase que ao mesmo tempo em Singapura:
Australia wants to discuss S. Korea’s possible entry into TPP: minister (English.news.cn; 2013-12-06 14:00:41)
[…]
According to him, the TPP is the most comprehensive free trade agreement currently under negotiation and involves 12 countries responsible for 40 percent of global gross domestic product (GDP). TPP Ministers will be meeting in Singapore from Dec. 7 to 10 for advanced stage negotiations. “The TPP negotiations are in their final stages and I will be pushing hard for outcomes that provide significant and material opportunities for Australian businesses and exporters, including farmers, manufacturers and service providers,” Robb said. Amari não irá à reunião decisiva do acordo da TPP (Agência Estao, 06 de dezembro de 2013) O ministro de Economia do Japão e principal interlocutor do país nas negociações comerciais da Parceria Transpacífico (TPP), Akira Amari, não comparecerá à reunião decisiva sobre o pacto comercial que será realizada entre 7 e 9 de dezembro em Cingapura, informou a imprensa nesta sexta-feira. […] WTO head calls for unity to salvage Doha global commerce talks (The Guardian, 12 November 2013) Roberto Azevêdo is pressing members to salvage measures from stalled Doha talks before Bali meeting next month[…]With Europe and America in talks about a transatlantic trade deal, Azevêdo believes the future of the WTO as a multilateral negotiating forum will be in severe doubt unless it can pick what one source called the “low hanging fruit” from the tortuous Doha process.[…]
Reunião em Bali é decisiva sobre futuro da OMC e Rodada Doha (BBC Brasil, 3 dez 2013)
[…]Multilateralismo em xequeO pacote de Bali inclui três grandes temas: redução de burocracia alfandegária, agricultura e medidas para países pobres expandirem exportações.Um dos riscos da organização é se tornar irrelevante como plataforma de negociação comercial. Hoje há uma tendência crescente dos países de apostar em acordos bilaterais de comércio em vez de recorrer à OMC como fórum regulador.”O problema disso é que regras são criadas, mas poucos membros da OMC estão participando do processo, o que enfraquece a organização”, explicou Celli.Um exemplo de movimento paralelo à OMC é o Acordo de Associação Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), um tratado firmado recentemente entre os Estados Unidos e países da região da Ásia-Pacífico com novas regras de comércio e investimentos. Em tese, acordos deste tipo deveriam ser feitos dentro do âmbito da OMC.
Apresentação em PowerPoint disponível no site da OMC: Would the TPP have an impact on Latin American integration efforts? (Sebastián Herreros, 24 set 2012) Colombia, Chile, Mexico & Peru formed in 2012 the Pacific Alliance, aimed at creating a “deep integration area” and jointly exploring business opportunities in Asia PacificThe outcome of the TPP will directly affect the provisions being negotiated in the PAAt the political level, the TPP/PA processes may underline the difference between “the free traders” and “the rest” in Latin AmericaIt may also encourage Brazil/MERCOSUR to engage in a more active negotiating agenda with Asia