Presidente do Conselho de Ética defende licença de 120 dias a senador com dinheiro...
"Foi uma reação impensada, mas tomada diante de um ato de terrorismo policial, sem que haja qualquer evidência de desvio em sua conduta", afirmou defesa
Maia nega possibilidade de prorrogar estado de calamidade
Segundo o presidente da Câmara, a estrutura construída para enfrentar a pandemia de Covid-19 tem data para acabar: 31 de dezembro de 2020
Senadores veem afronta do STF em Barroso afastar Chico Rodrigues
Parlamentares defendem que o senador deve ser ouvido e, após acusações consistentes, afastado em cassação - decisão do próprio Congresso, e não do Supremo
Mulheres negras são 2,5% no Congresso, mostra dossiê
Segundo o TSE, entre os homens eleitos na Câmara, apenas 4% são negros. Em 2018, 7 estados brasileiros não elegeram nenhuma pessoa negra
Presidente da Comissão de Meio Ambiente critica Salles por promover ‘desmonte’
Para Contarato, Salles "já conseguiu entrar para a História do Brasil", por, no seu entender "promover um desmonte de proporções inimagináveis" das políticas ambientais.
André do Rap é problema do Judiciário e não da lei, diz Rodrigo Maia
Maia disse ainda que não se pode misturar esse assunto com a PEC da Segunda Instância, que é mais ampla e abrange todas as esferas e não apenas a criminal
Deputados aproveitam caso do chefe do PCC para acelerar prisão em segunda instância
Maia afirmou que o Congresso não deve revogar o artigo do Pacote Anticrime, que estipulou 90 dias para revisão de prisão preventiva
PL considera abusivos aumentos da cesta básica e do gás até o fim da...
Deputada Rejane Dias (PT/PI) apresentou Projeto de Lei (PL) para punir os aumentos abusivos dos preços da cesta básica e do gás, até o fim da pandemia, para evitar abusos de produtores e comerciantes
Reeleição de Alcolumbre não é consenso no Senado
A contenda está em curso. O parecer jurídico afirma que a manobra seria inconstitucional. Já o presidente da Casa e apoiadores apostam que é possível driblar o Judiciário, com decisão interna do Senado.
Deputados reagem a ações do governo para privatização da Caixa
Uma das ações do governo para privatizar a Caixa é a Medida Provisória 995. Editada no último dia 7 de agosto, a MP permite a criação e posterior venda de subsidiárias do banco, abrindo caminho para a privatização disfarçada
Meio ambiente domina debates na primeira sessão plenária desde o começo da pandemia
Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), há um falso dilema entre preservar o meio ambiente e explorar economicamente a região.
Agravamento de incêndios em Mato Grosso do Sul mobiliza senadores
Conforme dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) mencionados por Randolfe e por Humberto Costa (PT-PE), 15% do Pantanal já foi consumido em poucos meses, com enorme perda de biodiversidade.
Privatizações sem autorização do Congresso são crime, define novo projeto
Governo brasileiro vai na contramão de países como Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Colômbia, Argentina e Índia, onde processos de reestatização alcançam mais de 800 serviços que ficaram mais caros e ruins nas mãos da iniciativa privada
Em dia que se celebra democracia, senadores apontam ameaças
Para o senador Humberto Costa (PT-SE), o Brasil vive uma escalada autoritária, com o governo fazendo constantes ameaças ao pacto federativo
Fatos X Narrativas sobre o PL 1581/2020, por Orlando Silva
Mas vamos ao mérito da votação do PL 1581/2020 e a emenda nº 1, vendida por aqueles que nos atacam como uma isenção bilionária a templos religiosos.
PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira, às 16h
A proposta é o único item da pauta de terça-feira e votação acontece às 16h
Senado votará na terça a PEC do Fundeb permanente
Além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, a PEC aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao Fundeb
Votação da PEC do Fundeb permanente é adiada para dia 25 de agosto
A sessão no Senado, marcada para esta quinta, dia 20, foi adiada em razão da votação de vetos pelo Congresso Nacional não ter sido finalizada.
Partidos entram com ADI no Supremo contra MP que privatiza Caixa. Empregados do banco...
"Esta medida provisória é inconstitucional”, afirma o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto.
Senado aprova projeto que fortalece fundo científico e tecnológico; texto vai à Câmara
A proposta proíbe a limitação de empenho e a movimentação financeira de despesas relativas a CT&I quando custeadas por um fundo criado com tal finalidade, como é o caso do FNDCT.
