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Jornal GGN – Um dia após criar o Núcleo Permanente de Combate à Corrupção, em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28), o governo do interino Michel Temer estuda retirar a urgência de medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Legislativo.
Em esforço que tenta mostrar, por um lado, o avanço de medidas de combate à corrupção, por outro, o que se vê é um movimento de aproximação com as polícias federais e, ao mesmo tempo, de isolamento dos procuradores da República. Isso porque a proposta que hoje é acelerada no Senado, das 10 medidas contra a corrupção, partiu da força-tarefa do MPF na Lava Jato. E o Núcleo recém criado em portaria estabelece como postos fixos nomeações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e de representantes da PF.
Trata-se da Portaria 651, que institui o Núcleo Permanente de Combate à Corrupção e Criminalidade Violenta, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania. Endossada pelo governo Temer como uma medida para articular “em conjunto com a sociedade e outros órgãos do Executivo, Judiciário e ministérios públicos”, o Núcleo não apresenta em seu quadro permanente representantes do MPF.
A criação de “instrumentos de cooperação técnica com órgãos encarregados da prevenção e do combate à corrupção, com a finalidade de viabilizar a troca de informações, apoio técnico e operacional e a possibilidade de auxílio orçamentário e financeiro” e as propostas “de aperfeiçoamento das técnicas adotadas no combate à corrupção e criminalidade violenta” serão comandadas pelo Secretário Nacional de Justiça e Cidadania, pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, pelo Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal e pelo Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Aos procuradores caberão vagas de “convites”, sendo quatro procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais ou distrital, indicados pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais. Suplentes deste, no caso, serão nomeados pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Destaca-se, ainda, que as competências do Núcleo são todas voltadas para a troca de experiências e cooperação técnica dos órgãos de investigação, incluindo dentro do rol de criminalidades o tráfico de drogas, por exemplo. Pouco foi especificado sobre a função de desenvolver instrumentos contra a corrupção.
Propostas específicas nessa linha estão incluídas nas 10 Medidas contra a Corrupção, que tramitam no Projeto de Lei 4850, na Câmara dos Deputados. Partindo dos procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato, apesar de alvo de críticas, a tramitação foi um dos primeiros passos para a discussão e o possível aprimoramento das medidas iniciadas com o MPF, garantindo espaço, por exemplo, para debate amplo por procuradores contrários ao uso indiscriminado de punições sem a garantia à ampla defesa.
Considerado um avanço no cenário de que, em 2015, cerca de 200 propostas sobre corrupção foram apresentadas ao Congresso, mas logo paralisadas e abafadas por falta de interesses.
O movimento para brecar o Projeto de Lei está, agora, nas mãos do governo interino Michel Temer. Apesar de publicamente mostrar-se favorável às investigações da Lava Jato, Temer quer retirar a urgência do PL, alegando que as medidas trancam a pauta e não estariam maduras o suficiente para aprovação.
O status de urgência da proposta, a partir desta terça-feira (28), tranvam tramitações de outras matérias importantes para Temer, como a lei que definirá novas regras para a nomeação em fundos de pensão.
Outras propostas em andamento no Congresso, que inicialmente eram aprovadas publicamente por Temer, brecam em obstáculos do interino. É o caso da Lei de Responsabilidade das Estatais que proibe a nomeação de dirigente de partidos políticos nas estatais. Apesar de concordar com este ponto, o peemedebista estuda vetar o trecho que não permite que o presidente da empresa participe do seu conselho de administração.
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A prioridade para o País é o
A prioridade para o País é o combate a lJ e não á supostas corrupções.
Se Temer conseguir isso ele entra para História como o Estadista que recolocou nosso País no RUMO CERTO.
Estou preocupado com o que pode acontecer ao Cunha
Eles podem querer envenenar também o Cunha.
Cunha é o cara que mais conhece a vida dos golpistas. Foi graças à desenvoltura com que o mesmo atuou, e com o apoio da mídia e de certos personagens sombrios do poder judiciário que o golpe prosperou. E os golpistas já se apresentam sem nenhuma máscara, sem nenhum pejo . Do juiz Moro, passando pelo Janot, pela PF e por quase todos os juízes da suprema corte (com destaque para Gilmar Mendes e Teori Zavascki), todos eles deram uma inestimável parcela de colaboração para que o golpe ocorresse . Vocês acham que são três ou quatro senadores que vão mudar o resultado do jogo aos 43 minutos do segundo tempo?
Minha última esperança de mais esclarecimentos é a delação premiada de Eduardo Cunha. O Cunha é um arquivo vivo importantíssimo e, como tal, é um perigo para muita gente. E a queima desse arquivo interessa a centenas, talvez milhares de pessoas, e pode ocorrer também por envenenamento. Se eu fosse o Cunha eu gravaria um longo depoimento e o colocaria em pen drives nas mãos de algumas pessoas de confiança (será que ele ainda dispõe de algumas?) para o caso de um “suicídio induzido”. Em adição, eu contrataria um “provador do rei” que experimentaria primeiro todos os alimentos que me oferecessem.
Cunha, te cuida, malandro! Te envio esta mensagem porque continuamos sendo quase todos Cunha.
Todos os homens do pseudo-presidente
Durante muito tempo alertamos, através da internet, Dilma Rousseff de que seu Ministro da Justiça era ineficiente. Qual a primeira atitude do viperino? Aproximação, através do Ministro da Justiça, da PF. Eh muito provavel que essa aproximação visa um afastamento de parte da PF dos procuradores e promotores publicos. Isola-se parte do MP e a força-tarefa da Farsa a jato e pouco a pouco mina-se a operação, que se quisesse, ja tinha ido ao coração do PMDB. O problema maior para o viperino é Janot, hehehe, eu quero ver como o PMDB e PSDB na surdina vão se livrar da tromba do elefante atravancando no meio da passagem…
Ta de “brinks”?
Esse “Grupo Permanente de Combate à Corrupção” é, na verdade, um Grupo Permanente de Combate às Investigações da Corrupção! Para se ter certeza disso basta ouvir o que Jucá e os outros membros do bando combinavam quando pensavam que ninguém lhes ouvia.