Sugerido por alfeu
Da Agência Câmara
Proposta legaliza produção e venda da maconha no Brasil
Conforme o projeto, plantações dependerão de autorização prévia do Ministério da Agricultura. Cultivo e comercialização poderão ser realizados para fins científicos, medicinais ou recreativos.
A Câmara dos Deputados analisa proposta que legaliza a produção e a venda da maconha. O Projeto de Lei 7187/14, do deputado Eurico Júnior (PV-RJ), libera a plantação em residências, além do cultivo para uso medicinal e recreativo.
A ideia do deputado é liberar a produção de até seis plantas da Cannabis sativa, nome científico da maconha, em casa, obedecendo ao limite de 480 gramas anuais para a colheita. O consumo (individual ou compartilhado) deve ser restrito a ambiente doméstico. As plantações deverão ser previamente autorizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ficarão sob seu controle direito, sem prejuízo de outras fiscalizações previstas em lei.
O armazenamento para fins de pesquisa e a industrialização para uso farmacêutico também serão realizados em conformidade com a legislação vigente e com autorização prévia do ministério.
Ainda de acordo com o texto, a venda de cannabis psicoativa para consumo pessoal dependerá de registro no órgão competente, assim como a comercialização para uso medicinal exigirá receituário médico.
O projeto determina também que o poder público dê prioridade a ações voltadas ao controle das substâncias psicoativas e de seus derivados, bem como à conscientização da sociedade sobre os riscos de dependência da maconha.
Crime organizado
Eurico Júnior afirma que a intenção do seu texto é abrir a discussão sobre o tema com todos os segmentos da sociedade, da comunidade científica à religiosa. O deputado ressalta que o projeto nasceu de um grupo de estudos formado pelo Partido Verde, que tem a luta pela legalização da maconha prevista em seu estatuto.
Segundo o parlamentar, a legalização seria uma forma de combater o crime organizado, que se alimenta da venda ilegal da erva, e injetar recursos para aplicação em saúde. “A liberação em 26 estados norte-americanos permitiu uma economia de mais de 6 bilhões de dólares em gastos com segurança pública”, ilustra.
Ele acrescenta que, hoje, traficantes utilizam o dinheiro ganho com a comercialização da maconha para comprar armas de grande calibre no exterior. “Todos os países que legalizaram a produção e a venda registraram queda no número de usuários”, diz Júnior.
Crítica
Leonardo Prado
Osmar Terra: maconha causa dependência e outros graves problemas de saúde.
Já o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) critica a legalização da maconha. Na avaliação dele, é preciso limitar o consumo das drogas lícitas (como o álcool) e não legalizar as ilícitas.
Para Terra, só a falta de informação sobre os danos que a cannabis pode causar justificam a defesa da liberalização. “A maconha causa dependência, psicose e problemas graves de saúde a médio e longo prazo, como retardo mental”, argumenta. “Cerca de 50% dos adolescentes que usam maconha ficam dependentes. Eles apresentam alterações nas conexões cerebrais, na memória e no controle da motivação”, completa.
Tramitação
A proposta que legaliza a produção e a venda da maconha ainda será distribuída às comissões temáticas da Câmara.
Íntegra da proposta:
PL-7187/2014
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legalização
A questão é que a proibição causa muito mais problema para a sociedade do que o uso da cannabis. Isso por si só já justifica a legalização. Os riscos do uso da maconha podem ser entendidos e suportados por adultos. A opinião de osmar terra não tem base cientifica.
É óbvio.
Mas infelizmente temos que repetir e repetir até que a maioria das pessoas perceba.
A lavagem cerebral coletiva que o conservadorismo moral fez ao longo dos últimos 100 anos foi imensa…
É preciso que o deputado
É preciso que o deputado Osmar Terra informe qual a fonte dos estudos científicos em que se baseia para afirmar que “a maconha causa dependência, psicose e problemas graves de saúde a médio e longo prazo, como retardo mental”. Esses falsos-moralistas não têm a mínima vergonha na cara de “chutar” suas opiniões preconceituosas e desinformadas, sem procurar informações científicas sérias disponíveis no mundo inteiro. Todas as estatísticas apontam uma diminuição da criminalidade, do tráfico e mesmo do uso. É por isso que os Estados Unidos e outros países tomaram a iniciativa de legalizar. O que custa tentar? Se não der certo, revoga-se a lei e entrega-se o negócio bilionário de volta aos megatraficantes internacionais, aos policiais corruptos, aos políticos covardes e , provavelmente beneficiários do mais que lucrativo esquema!
Será que o Obama faz o que
Será que o Obama faz o que faz pelo efeito colateral da maconha que ele fumou?
o consumo de drogas
o consumo de drogas aumentando e vem uma proposta dessas! e um oportunismo inacreditavel!
pare e pense do ponto de
pare e pense do ponto de vista da política pública: são masi de 60 anos de proibição e o consumo só aumenta. Será que proibir realmente incide no comportamento das pessoas?
O consumo do cigarro caiu bastante nos últimos anos e ele não é proibido. Para poder intervir no consumo, o primeiro passo é tirar a distribuição das drogas da mão do crime organizado. Só que para fazer isso teremos que lutar contra muita gente que hoje ganha rios de dinheiro com a proibição, entre eles muitos policiais, vereadores, empresários, donos de clínicas privadas…
Com a legalização não haverá
Com a legalização não haverá um grande aumento de usuário e sim maior conscientização assim como acontece com o cigarro e o álcool. Hoje ninguém deixa de fumar maconha por causa da proibição mas o dinheiro vai para o crime organizado.Não seria melhor se ele fosse para o Estado?
Normal…
Tudo o que é moda ou novidade no Império do Norte, sempre chega aqui…
De preferências as piores modas ou novidades..
Achei que ia demorar mais uns anos…. Ledo engando.. Demorou uns meses apenas…
. . . me parece um contrasenso.
Se fazemos campanhas para redução do uso do álcool e do tabaco, essa última inclusive com um sucesso grande, agora vamos liberar mais uma droga, num momento em que estudos comprovam efeitos degenerativos da Cannabis sobre o cérebro dos consumidores, me parece um contrasenso.