A saída do Congresso para financiar eleições, por Janio de Freitas

Sem passar pelo plenário, lideranças partidárias aprovam orçamento público de R$ 3,5 bilhões para campanhas eleitorais 
 
plenario_senado_Agência Brasil
Plenário do Senado Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN – Aproveitando a crise do governo Temer, lideranças do Congresso Nacional se reuniram na semana que passou para decidir como será o financiamento das campanhas eleitorais, discussão que vinha sendo arrastada desde 2016, após a decisão do STF proibindo o financiamento de empresas privadas às campanhas eleitorais. A saída encontrada pelos parlamentares, sem passar para o plenário, foi a aprovação de um financiamento com verbas públicas, orçando em R$ 3,5 bilhões. Dessa forma, como pondera Janio de Freitas na sua coluna deste domingo, na Folha de S.Paulo, “vamos todos pagar as campanhas dos políticos. Inclusive daqueles a quem repudiamos”. 
 
Folha de S.Paulo
 
Janio de Freitas
 
Financiamento público de campanha resolve os problemas dos partidos
 
Quem considerou, com provável razão, que o fim das doações eleitorais de empresas foi um avanço, logo verá como o melhor produz o pior.
 
Com as atenções concentradas nos desdobramentos da corrupção e, como complemento, no pouco confiável noticiário das “reformas”, as mais variadas articulações e decisões se passam na Câmara, no Senado e nos partidos sem incômodos com a opinião pública.
 
Alheamento mútuo a ser ainda maior nesta semana em que, de uma parte, é esperada a denúncia criminal de Michel Temer, pela Procuradoria-Geral da República; de outra, nos gabinetes do Congresso, começa a elaboração das regras para as eleições de 2018, nos moldes combinados à margem da opinião dos eleitores.
 
A discussão sobre financiamento das campanhas, que se deu de modo intermitente no ano passado, ressurgiu no Congresso sem ser notada. E lá se encerrou com discrição: em uma reunião promovida pelo substituto interino de Aécio Neves na presidência do PSDB, senador Tasso Jereissati. Nada de debates no plenário, nem de projetos contraditórios, esses excessos de democracias políticas.
 
Sete dos grandes partidos, representados por seus presidentes, combinaram aprovar o financiamento das campanhas com verba do Orçamento, estimada em R$ 3,5 bilhões. Pronto.
 
A substituição das doações de empresas por contribuições pessoais –muito trabalhosas para os candidatos e de êxito quase impossível para muitos dos atuais parlamentares– conviria apenas ao eleitorado. Permitiria maiores representatividade e decência na composição de Câmara e Senado, câmaras estaduais e Assembleias.
 
Se, para os pretendentes à reeleição, traria mais riscos, para as cúpulas partidárias representaria certa perda de controle das correntes que os mantêm no poder interno. Já o financiamento das campanhas com dinheiro dos cofres públicos resolve todos os problemas dos atuais congressistas e de seus comandos partidários.
 
Uma solução de acordo com a moda: o fim do corrompido financiamento eleitoral por empresas, em prejuízo dos políticos e dos partidos, mas benéfico para o eleitorado e a política, levará a uma regra ainda melhor para os políticos e onerosa para o eleitorado. Não mais empresas, nem as contribuições pessoais e voluntárias.
 
O dinheiro dos cofres públicos é proveniente do pagamento de impostos e similares, logo, vamos todos pagar as campanhas dos políticos. Inclusive daqueles a quem repudiamos.
 
BRASILEIRINHAS
 
1- Andréa Neves, irmã de Aécio, saiu da cadeia por um voto. Em oito dias, o ministro Luiz Fux inverteu sua opinião, no primeiro recurso mantendo-a presa, no segundo atendendo o pedido. Explicou que o risco de outros atos ilegais poderia ser evitado com prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica. Nada no caso, porém, mudara em uma semana. A não ser o próprio Fux.
 
2- Quem garante que Michel Temer, na Noruega, só fez um lapso ao citar encontro com o rei da Suécia? Por que não pensaria estar mesmo na Suécia? Ele é o tal que disse ser “bandido”, “criminoso”, e outras coisas, o mesmo Joesley por ele recebido alta noite, para bate-papo de amigos e transações, na residência presidencial. Mas nega qualquer relação com a delinquência. Michel Temer dispensa investigações. 
Redação

9 Comentários

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  1. Muito boa a análise do Janio

    Muito boa a análise do Janio sobre o financiamento eleitoral. No entanto, mesmo quando o financiamento pelas empresas era permitido, quem terminava pagando a conta era a população através das contrapartidas dadas pelos políticos aos empresários e empresas corruptoras. Quanto ao Temer na Noruega, acho  que o mesmo devolveu as grosserias dos noruegueses chamando-os de suecos. mesmo que não tenha tido consciência disso.

  2. Michel não confundiu os reis.
    Michel não confundiu os reis. Apenas se situou no tempo para o qual deseja o Brasil. Um tempo de escravidão pos retirada de direitos trabalhistas e previdenciarios. Nesse epoca a noruega era governada pela Suécia

  3. a saída….

    Lembremos que no país que leva 40% da sua riqueza para financiar a Corte. Que está toirnando Serviços e Bens Públicos em propriedade privada e sua vida a propriedade de multinacionais. Sua água, seu ar, seu espaço, sua liberdade… E você, fora 40% de Carga Tributária ainda está pagando mais 20% do PIB em taxas, contas e pedágios. Que falta dinhero para tudo.. Gente morre em filas de hospitais, mas a classse abastada do Serviço Público e Político não está reclamando nem fazendo greve por falta de recursos, salários e pensões. Que continuam nababescas. Que estes 3,5 bilhões de reais (R$ 3.500.000.000,00), sejamos sinceros, já haviam sido acordados no governo Dilma, entre todos os partidos. que o precipício entre a Representatividade da Sociedade e o Controle do Estado continua lá. Uma Corte que vive em outro planeta e mais de 200 milhões de brasileiros assistindo passivamente. Mesmo com toda esta tragédia onde está o “fio condutor” entre o Controle do Estado e a Sociedade Brasileira?

  4. Bom, gente. Contribuição

    Bom, gente. Contribuição individual não sustenta campanha, e tem os mesmos problemas que a contribuição empresarial (ou alguém acha que o Roberto Setúbal não vai contribuir para as campanhas do interesse do Itaú? ou alguém duvida que ele tem mais dinheiro para contribuir com campanha do que eu?)

    De maneira que a melhor solução é mesmo o fundo público. Eu vou indiretamente contribuir para a campanha do Marco Feliciano? Paciência. O eleitor do Feliciano também vai contribuir indiretamente para a campanha do Rui Costa Pimenta.

    Democracia custa caro, e todos temos que pagar por ela. Se votarmos melhor, teremos menos motivo de queixa no futuro.

    Nesta não estou com o Jânio, de jeito nenhum.

    1. Concordo plenamente.
      O

      Concordo plenamente.

      O deputados sempre distorcerão as regras para seu benefício, afinal, estamos em Pindorama…

      Mas não tenho dúvida que o financiamento público é, de longe, o menos danoso no fim das contas e o mais democrático.

      Bola fora do Jânio, na minha modesta opinião.

  5. Democracia custa muito caro,

    Democracia custa muito caro, o TSE custa R$7 bilhões por ano, o Congresso custa R$10 bilhões, quando o Ministro Barroso,  simbolo dos “politicamente corretos” vetou por interpretação escruxula o financiamento empresarial, não deixou outra saida a não ser o fundo partidario. Quando ele vetou o financiamento empresarial os “bem pensantes”, do qual Janio é dos lideres,

    bateram palmas, agora vem a fatura da abusrda decisão, estão reclamando do que?

    1. democracia….

      O vil capital é a desculpa perfeita, caro sr. AA. O financiamento público da politica é igual à Politica do restante do Estado. Temos a Patrulha Anticapitalista, que usa este argumento do anticapitalismo para obter recursos públicos para partidos. Combate à influência maléfica do capital sobre os pleitos. Mas como ninguém é de ferro e todos querem viver luxuosamente , como a política proporciona através de poder, dinheiro e proximidade com esta bonança, é a saída de sempre: o Estado que pague as contas. E ainda é para seu bem !! Entendeu?! Não?! A sua miséria será aumentada para pagar a conta dos partidos e dos politicos. Mas novamente insisto: é para seu bem !! Continua sem entender? Abra a janela e veja o Brasil/2017. 40 anos desta baboseira. Entendeu agora?!

  6. O privado tem que financiar o público

    Depois o público superfinancia o privado. U’a mão lava a outra.

    Porque os Noruegueses ficariam zangados por terem sido confundidos com os Suecos?

    Alguém aqui ficaria chateado se nos chamassem de Colombianos ou de Haitianos?

    Ora, o Haiti é aqui.

    Ozzy chamou a Argentina de Brasil

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