Apesar de pressão, reforma política pode ser engavetada

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Foto Lula Marques/AGPT

Jornal GGN – A falta de acordo entre as bancadas e lideranças na Câmara poderá inviabilizar a reforma política: a agilidade da aprovação das polêmicas com interesses de parlamentares e boa parte de discordâncias se justificava na corrida pelo prazo para que valessem já no pleito de 2018. Com a proximidade das datas limites, parlamentares preferem discutir a matéria com mais tempo para arranjos e articulações.

A constatação de que talvez já não sobre tempo para a aplicação de um texto que nem conta com o consenso dos políticos nas eleições de 2018 quase que automaticamente significou o enterro da reforma política, que foi admitido pelo próprio líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Nesta quarta-feira (30), Aguinaldo disse que nem a votação prevista para a data de hoje, apos adiamentos, deve ocorrer, uma vez que não há “entendimento majoritário” em qualquer dos pontos e das duas propostas que tramitam na Casa.

E as mudanças, como fazem parte de Propostas de Emenda à Constituição, precisam de uma maioria de pelo menos 308 deputados apoiando. “Em se tratando de um parlamento com a quantidade de partidos que nós temos, com tendências ideológicas as mais diversas, portanto, com interesses diversos, é possível que, se não houver um entendimento mínimo, ninguém terá votos para aprovar PEC”, admitiu o deputado.

A ideia inicial do presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA), era colocar em pauta na manhã desta quarta-feira (30) a PEC 282, uma das partes da reforma política em debate. De relatoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), a proposta busca incluir nas mudanças eleitorais a extinção das coligações partidárias, a partir de 2018, e a criação de uma cláusula de desempenho para os partidos.

O texto em análise pelo Plenário serviria como uma forma de pressão para os deputados decidirem sobre o principal deles, de autoria de Vicente Cândido, que cria um fundo público para financiar as campanhas e o chamado “distritão”.

Mas nenhuma das duas PECs têm alcance de aprovações. Siglas como o PP e o PMDB pressionam deputados e inclusive ameaçam derrotar a proposta do distritão se a primeira for emperrada na Câmara.

Ainda assim, há uma singela expectativa que, mesmo sem consenso, a reforma seja votada nesta quarta (30), após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reunir com o presidente em exercício André Fufuca (PP-MA) e líderes partidários na manhã de hoje.

1 Comentário

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  1. Cozinhando o galo…

    … ao que parece. Esperando, provavelmente, o julgamento de Lula em segunda instância.  

    Tempo curto? Quem disse que é preciso discussão para enfiar reformas gula abaixo?

    Nāo foi á toa o processo foi velozmenete enviado por Moro ao TRF4.

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