Bolsonaro vetou medidas de combate ao coronavírus. E Congresso não analisa

O mandatário vetou diversas decisões que auxiliavam trabalhadores e recursos para o combate à pandemia. Estes vetos podem ser derrubados, mas estão paralisados

Foto: Marcos Corrêa/PR

Jornal GGN – O presidente Jair Bolsonarou vetou, nos últimos meses, dezenas de medidas que auxiliam diretamente a população brasileira, seja no combate ao coronavírus, ou em proteção à economia e auxílios financeiros aos trabalhadores. E o Congresso, por outro lado, ainda não impediu ou aprovou 26 destes vetos, que estão paralisados há dois meses, sem uma decisão dos parlamentares.

Foi o que mostrou um levantamento feito pelo Uol, que analisou as informações do portal do Parlamento e identificou que essas decisões do mandatário aguardam na pauta de votações desde que os parlamentares iniciaram as sessões virtuais, que, por sua vez, vem enfrentando obstáculos de funcionamento.

De acordo com o jornal, os parlamentares “pararam de deliberar sobre os vetos” desde que foi iniciado o sistema remoto de sessões do Senado e da Câmara dos Deputados, nas últimas semanas de março. Diversas medidas aprovadas pelo Congresso de combate ao coronavírus ou auxílios financeiros sofreram vetos, ou seja, partes do conteúdo foram barradas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Quando isso ocorre, somente o que foi aprovado pelo mandatário passa a valer. O que foi negado, o veto, precisa de uma nova análise dos congressistas, que podem manter ou vetar o veto. Ou seja, a palavra final é do Congresso.

E como se tratam de temas que já estão valendo, os vetos trancam a pauta, impedindo que outros assuntos sejam votados na Câmara e no Senado. Esta regra, contudo, não está sendo cumprida, e os parlamentares estão seguindo com as sessões para tratar demais pautas, sem analisar estes vetos do presidente. Compete ao presidente do Senado, Dabi Alcolumbre (DEM-AP), que é também o presidente do Congresso, pautar estes julgamentos.

Os vetos de Jair Bolsonaro que aguardam uma resposta dos deputados e senadores variam em temas. De forma direta, com elas, Bolsonaro proibiu trabalhadores informais não inscritos no Cadastro Único receberem o auxílio emergencial de R$ 600; impediu de receberem reajuste salarial profissionais da educação pública, saúde, assistência social e outros diretamente envolvidos no combate à pandemia; barrou a destinação R$ 8,6 bilhões a um fundo para a compra de materiais contra o coronavírus a estados e municípios; e retirou um prazo de 72 horas que buscava agilizar a liberação pela Anvisa de importação de medicamentos e produtos hospitalares.

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