Câmara e Senado ajustam com Temer agenda de interesse do segundo semestre

 
Jornal GGN – A volta dos trabalhos legislativos na Câmara e no Senado para o segundo semestre já tem as pautas definidas. Tanto o recém eleito presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), traçam os últimos detalhes das prioridades a serem retomadas no dia 29 de julho, quando o Congresso termina o recesso branco. Para isso, ainda nesta terça (19), Renan e Maia reúnem-se com o presidente interino Michel Temer.
 
Em período de duas semanas de recesso branco, ou informal, o Congresso tem, na prática, apenas a Comissão Especial do Impeachment ativa, uma vez que obedece a Lei 1.079, que trata de crimes de responsabilidade por parte de presidente da República e não ao Regimento Interno do Senado.
 
Com isso, não há na agenda nenhuma votação em Plenário, mas as comissões podem funcionar e os deputados e senadores podem circular por seus gabinetes e espaços das Casas. É o momento em que os dois presidentes do Legislativo esperam trabalhar para “pacificar os ânimos” de deputados e senadores, após a saída definitiva de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o desenrolar do processo de impeachment no Senado.
 
A intenção, tanto de Renan, quanto de Rodrigo Maia, é seguir harmonizando a grande maioria da base aliada de Temer, para aprovar as pautas do interesse do presidente provisório logo na volta dos trabalhos.
 
Rodrigo Maia (DEM-RJ) já tem as seis prioridades para serem retomadas no dia 1 de agosto: a volta da PEC de gás, o projeto do pré-sal, a renegociação das dívidas, modificações no sistema previdenciário, a lei de corrupção e o sistema de controle do governo.
 
Com maior facilidade, Maia lidará com mais de 400 deputados que já somam a base governista de Temer – números que não se viam há muito tempo no Congresso Nacional.
 
Rodrigo Maia também pretende retomar as discussões do projeto de reforma política, mais especificamente que trata da cláusula de barreira. Já com o apoio do Senado, via Renan Calheiros, Maia quer dificultar coligações e a criação de novos partidos, mas com o cuidado de não interferir os nanicos que compõem o chamado Centrão. O intuito é criar um percentual mínimo de votos válidos que cada partido deve ter nas eleições, em troca de não perder acesso ao fundo partidário ou ter reduzido o tempo de campanha na televisão.
 
Já no Senado, Renan pretende investir em dois projetos que tratam, ainda que indiretamente, de investigações contra políticos ou os abusos da Lava Jato, Zelotes e outras. O primeiro deles é o projeto que prevê punições por abuso de autoridade. Calheiros também quer retomar a revisão da lei de delação premiada.
 
Um encontro de Temer e os dois presidentes está previsto para esta terça (19), no Palácio do Jaburu, para discutir as pautas de interesse do interino e ajustar os últimos detalhes.
 
No setor econômico, o presidente provisório quer aprovar a renegociação da dívida dos estados com a União, a lei de diretrizes orçamentárias para 2017 e a proposta que limita o crescimento dos gastos públicos. Temer ajusta, ainda, enviar ao Congresso as reformas da previdência e trabalhista.
 
Entretanto, apesar de tantos interesses, as agendas devem contar com uma espécie de esforço conjunto para aprovar com agilidade as propostas. Isso porque as agendas esbarram nas eleições municipais e nas Olimpíadas, logo no início do segundo semestre.
 
Somado a isso, Rodrigo Maia também já previu sessões parlamentares em apenas dois dias da semana, apenas às segundas e terças-feiras. O Senado também precisará se preocupar com a retomada do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, e a Câmara com a cassação de Eduardo Cunha.
 

3 Comentários

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alexis

- 2016-07-19 20:19:14

Grato

Oi Luíza 1!

Agradeço muito o seu extenso comentário e a moléstia que se tomou em me responder. Agradeço muito isso.

Sigo otimista, pois, embora Dilma não seja aquelas coisas, pelo menos é honesta e, dentro do contexto, estou indo ás manifestações de rua (e estou indo mesmo) lutando por mim, pelos meus direitos, pela democracia de todos. Acho que uma boa saída será da Dilma dialogar com o povo e procurar caminhos, mas, até lá, somente ela teria legitimidade para faze-lo.

luiza1

- 2016-07-19 19:49:44

Golpistas assegurados. Br e povo= preço vil !

Alexis, admiro o seu otimismo, mas a realidade nua e crua grita aos olhos: o país está na rota de um retrocesso sem precedentes e nada de eficaz[digo EFICAZ] tem conseguido se impor contra isso. O que se vê são discursos e mais discursos, e só! O que se observa é que esses que estão realmente dando as cartas seguem em marcha sem que nada nem ninguém efetivamente os detenha. O golpe foi articulado e posto em execução na cara da freguesia, na cara da Dilma e seu ministro incompetente da justiça[ministro de quê??] desde o resultado nas urnas e de nada adiantou Dilma tê-lo negligenciado durante o seu mal iniciado e desastroso governo. Demorou para a ficha cair e ocorrer reação, apesar de todas as evidências e alertas que ela recebeu[ sobre isso há um trecho interessante do post http://www.conversaafiada.com.br/politica/mino-sera-moro-da-cia, que transcrevo: "Em conversa com um ministro russo da mesma pasta, um ministro brasileiro ouviu: O serviço de Inteligência russo, como se sabe, é muito competente.Onde a CIA vai, a Rússia vai atrás.Os americanos foram para a tríplice fronteira Brasil, Paraguai, Argentina, atrás dos terroristas. A Rússia foi atrás.E já que estava em Foz do Iguaçu, começou a investigar as entranhas do Banestado. E agora acompanha vivamente as entranhas da Lava Jato. Caro amigo ministro brasileiro, isso não passa de uma operação da CIA para boicotar e arruinar o pré-sal brasileiro, antes de entrega-lo aos americanos. O ministro brasileiro contou essa historia à Presidenta Dilma e não sabe o que se sucedeu depois disso.." 

Bem, o que deve ter acontecido é isso: NADA !!!!! Ela é inépta politicamente e parece não ouvir ninguém...

Dilma realmente não é do ramo[ramo político]. Depois do seu afastamento, sem antes ter pelo menos tentado reagir ao golpe. contar com o sentimento do povo sobre a importancia da democracia e a manutenção dos seus direitos é pedir prá rir! Porque o povo, sem saber, manipulado do jeito que é e sempre foi acabará, diante da situação que se desenha, sendo a maior vítima ou, então, o algoz de si mesmo. Ponto. 

Outro post muito lúcido sobre as forças que atuam nesse golpe e que completa o raciocínio do primeiro link citado cima é: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/moro-e-a-justica-de-quem-julga-um-inimigo

 

alexis

- 2016-07-19 18:33:52

Prioridades 2o semestre

TEMER: Aonde vai se enfiar depois da volta de Dilma;

CALHEIROS: Contratar advogado para sua defesa na lava-jato;

MAIA: Organizar a câmara com 117 deputados a menos (isso antes do Cunha fazer a sua delação premiada)

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