Câmara prepara texto final das Fake News e barrará possíveis vetos de Bolsonaro

Maia tem informado que caso Jair Bolsonaro vete o texto, o Legislativo irá derrubar essas restrições e aprovar a lei sem o consentimento do mandatário

Foto: Carolina Antunes/PR

Jornal GGN – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já anunciou que o projeto de lei de combate à Fake News está sendo trabalhado para ser aprovado ainda neste mês. Entre as intenções do deputado, está a que o texto não saia da Casa sem estabelecer uma punição “severa” aos cometerem o crime. Agora, Maia tem informado que caso o presidente Jair Bolsonaro vete o texto, o Legislativo irá derrubar essas restrições e aprovar a lei sem o consentimento do mandatário.

O texto foi liberado no início do mês pelo Senado, aonde os parlamentares retiraram do projeto a previsão de punição para aqueles que espalham Fake News, as notícias falsas caluniosas, nas redes sociais. De volta à Câmara para aprovar as mudanças feitas pelos senadores, o presidente da Câmara mostrou que não estava satisfeito com essa retirada da punição.

“Tem que ter uma punição severa. Acho que um dos erros do Senado foi tirar os tipos penais que estavam previstos no projeto. Mas vamos ver se a Câmara avança”, disse, completando que o texto deve ser aprovado na Câmara antes de acabar o mês de julho.

“Estamos criando um ambiente de diálogo com os deputados que estão interessados na matéria para que em duas ou três semanas a gente possa ter o texto pronto dialogado com a sociedade e possa ir à voto”, afirmou.

Nesta e nas próximas semanas, um grupo de deputados têm conversado com lideranças partidárias e representantes da sociedade civil para chegar ao texto final. Um dos integrantes do grupo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) deve ser um dos líderes dessa articulação, podendo também ser escolhido como o relator do projeto de lei.

Leia também:  Embaixador dos EUA trabalha pesado por tarifa zero em etanol americano

Independentemente disso, Maia aposta no curto prazo para aprovação do texto, antes de ser enviado para a sanção presidencial. “Os líderes estão ligando, vamos fazer um debate onde vamos ouvir os líderes, a sociedade que ainda quer debater e aqueles que não debateram ainda para ampliarmos aquilo que já foi feito de forma competente pelo Senado”, havia dito, no início da semana.

Agora, Maia dá sinais de que se o presidente Jair Bolsonaro não sancionar o texto, conforme for votado pelos deputados, a Câmara irá barrar seus vetos. Uma das razões para isso é que o presidente da Casa é consciente de que parte da estrutura do próprio governo Bolsonaro é formada por bolsonaristas radicais que atuam por meio das Fake News.

“Acho que de 2019 para frente, essa estrutura mais radicalizada que apoia o presidente, não necessariamente ele está dentro, tem atacado de forma muito virulenta. E precisa de um marco legal que garanta a liberdade de expressão e que nos dê caminho para chegar nos financiadores disso e que tenha punição”, disse.

 

 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

2 comentários

  1. O texto desse projeto de lei não tem absolutamente nada a ver com notícias falsas (Fake News: as famosas mentiras). O que o projeto propõe são pura e simplesmente mecanismos de censura e de restrição à circulação de informações no país. É um projeto que não trata do conteúdo da comunicação, mas sim da forma. Portanto, esse projeto de lei é absolutamente antidemocrático e reacionário, instituindo um conselho de censura.

    O banimento de contas de Whatsapp do Partido dos Trabalhadores, utilizadas para comunicação interna do partido, sob a alegação de que seriam “disparos em massa” (???), deveria esclarecer o verdadeiro conteúdo desse furor “antifakenews”. Trata-se do estabelecimento de uma barreira autoritária à livre comunicação no país, que preferencialmente prejudicará a esquerda, tanto os partidos como os movimentos sociais.

    Embora haja uma espécie de demência coletiva no sentido de que devem-se destruir os direitos democráticos no país para supostamente “combater o bolsonarismo”, é necessário que se diga: não estamos somente enfrentando uma ameaça de ditadura militar. O Poder Judiciário está operando de forma ditatorial, e os bravos “democratas” parecem não estar tomando nota do que está ocorrendo nesse aspecto. As liberdades democráticas da população ESTÃO SENDO SUPRIMIDAS. Estamos entrando ladeira abaixo em um estado ditatorial, queira ou não a esquerda reconhecer esse fato.

    A solução política? Parar de se misturar com os destruidores da democracia brasileira (em primeiro lugar, os golpistas de 2016) e mobilizar a população para um ENFRENTAMENTO com o regime político em bloco. Tarefa impossível para burocratas, carreiristas e oportunistas de toda espécie, mas absolutamente necessária para quem verdadeiramente está preocupado com o futuro da nossa sociedade.

  2. Efetuei um pagamento via boleto no valor de R$ 181,00 via pague seguro internet e até agora não recebi confirmação da assinatura.
    Atenciosamente,
    Filomeno

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome