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Da Folha
Janio de Freitas
O depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, previsto para amanhã na CPI da Petrobras, é esperado com hostilidade até por um segmento governista, além do uso da presença ministerial para o PSDB reproduzir suas colagens entre governo e corrupção. Seria, porém, a primeira oportunidade para abordagem de dois temas de alta relevância, um deles mantido na obscuridade pelos interessados e o outro maltratado por diferentes conveniências.
O governo não abriria informações fartas sobre o seu conhecimento, se as tem, de procedimentos com licitude duvidosa por parte de interessados em extinguir a participação da Petrobras na exploração de todo o pré-sal. Mas alguma coisa básica, tendo o tema importância nacional e internacional, um deputado descomprometido poderia suscitar e o ministro proporcionar.
Em circuito que parece bastante estreito, circulam referências a um oceano de dinheiro já inundando o supermercado dos que vendem contribuições, em qualquer área, para aquele objetivo. Há um escritório de lobismo operando em Brasília e em São Paulo –se já não forem vários, como é costumeiro nessas operações.
A participação da Petrobras foi instituída por duas razões, quando definido o sistema de concessão de jazidas do pré-sal também a empresas e consórcios privados. Uma, a retribuição ao grande investimento e ao longo trabalho científico e técnico da Petrobras que levaram à exploração do petróleo em águas de grande profundidade no Sudeste brasileiro. A outra: a implicação dessa riqueza para o futuro do país exigia uma estratégia de negócios que resguardasse de políticas privadas, provenientes de interesses externos, a política brasileira do petróleo.
Na Petrobras atual, a concepção administrativa regida por conceitos de contabilidade faz adeptos da venda de patrimônio da empresa, incluídos os 30% de participação nas explorações alheias do pré-sal. A concepção contabilista não exclui outros motivos de adesão à venda da quota participativa –a qual, na visão de estratégia nacional, não é só venda de patrimônio valioso: é venda de futuro.
O alcance internacional dado ao escândalo em torno da Petrobras sequer adiou a compra, entre petroleiras, de concessões no pré-sal. Do mesmo modo, seguem negociações para outras compras, por grandes petroleiras às pequenas.
O outro assunto que encontra na CPI uma oportunidade, embora de duvidoso aproveitamento real e não só politiqueiro, é a turbulência na Polícia Federal por causa do grampo na cela de Alberto Yousseff. Como descrito pelo repórter Aguirre Talento na Folha (12.jul), o delegado Mário Fanton constatou motivos para que o grampo seja reinvestigado: apesar de confissão de agentes de que o puseram por ordem de um delegado da Lava Jato, a Polícia Federal sufocou o caso.
O ministro da Justiça deve ao país uma exposição do fato e dos desdobramentos que tem. A escuta sem autorização judicial, como se deu, é uma ilegalidade que atenta contra o Estado de Direito. No caso, o atentado é mais grave: foi da Polícia Federal, de sua parte na Lava Jato, e é continuado por investigação e conclusão inconfiáveis. Daí que o delegado Fanton sugira a reinvestigação pelo Ministério Público –ao que cabe ressalvar: não a parte dele que atua na Lava Jato.
Há mais ilegalidades em desdobramentos desse abuso de poder.
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Piada pronta
A investigação dos grampos vai se chamar “The Fanton Investigation”?
Genial!!!! rsrsrsrsrsrsrsrsrs
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A PF, Cardozo e suas explicações
Ao que consta será instaurado um inquérito para apurar o “possível grampo”.
Dois integrantes da própria Polícia Federal ja atestaram a colocação e uso de uma escuta não autorizada.
Diante de um fato delituoso acontecido dentro de seu inquérito, penso eu deveria o juiz condutor tomar as providências imediatas afimde evitar a contaminação do processo, afastar os envolvidos e denunciá-los a quem de direito, se não ele próprio.
Entretanto em mais um capítulo escandaloso da assim chamada lavajato nada disso aconteceu a tempo. As escutas fora usadas nas oitivas, os autores seguem a obrar tranquilamente sob o “não vem ao caso” do juiz, e nem o ministro responsável pela PF mostra sequer movimentos mais representativos de sua chefia. Inerte estava e inerte permanece.
Até para um leigo, a PF está aparelhada pelo conservadorismo, com exceções a confirmar a regra, sem qualquer ação do “ministro” da área.
Se alguem não exerce o poder que lhe é conferido alguem assume o lugar. Não existe vácuo de poder.
Mas parece que o governo federal ainda não se deu conta disso.
Republicanismo, covardia, preguiça, acomodação ?
Amanhã na CPI da Lava Jato,
Amanhã na CPI da Lava Jato, segundo o Macr is na Comissão de Orçamento onde ocorre “sabatina ” do Adams (AGU) sobre as acusações do relator do TCU, disse que Cardozo terá que explicar o encontro do Presidente do STF com Dilma.
Está aí o “motivo” para chamá-lo.
Conselheiro
O “Conselheiro Acácio”, como sempre, dirá um monte de obviedades, tentando justificar a sua inércia, inação, complacência com o festival de desmandos dos subordinados, sob um manto incabivel de republicanismo.
Janio silenciou tambem……..
…… ou sabe de algo ?
Pois do “grampo” em Curitiba, o Zé Eduardo, poderá pouco acrescentar, afinal seu controle sobre as ações da PF, são estritamente “republicanas” , ou tipo assim: não sei, nem quero saber e tenho raiva de quem me contar – portanto inquiri-lo sobre algo que ocorre na PF, na “lava jato” ou nas ações dos MPFs, é pura perda de tempo, ele irá “enrolar” e dizer que sindicancias, levadas a efeito pela própria PF (Corregedoria) irão rigorosamente apurar tal escandalo, claro que poderemos esperar deitados em berço esplendido, algum resultado efetivo, inclusive juridicamente, desta severa apuração “inter corporis ” ( jamais pensem que estou aludindo que exista algum corporativismo na PF ).
Já a outra questão levantada, PBR /Pré Sal, o que um ministro como Zé Eduardo, tem a ver diretamente, para ser inquirido ? Será que outros grampos e/ou atividades extemporaneas de inteligência, estão correndo soltas, tanto na PBR, como em outras instancias ou personagens decisivos ?
O circuito de mercado, não do supermercado, relativo a estudos futuros e possiveis, referentes a modificação das regras do pré-sal, não são tão estreitos assim, alguns inclusive são publicos, que grupos de interesses, não apenas do circuito BSB – São Paulo – Rio de Janeiro – Salvador – Porto Alegre – Recife, com conexões internacionais ( USA, China, Coréia, Japão, França, Inglaterra e Russia ), possuem estes “estudos”, e como a matéria esta em pauta, aliás retornou, e certa parte da nova cupúla da PBR, alguns conselheiros comentam abertamente, pactuam deste possivel “alivio de caixa”, é normal que tais movimentações ocorram, tipo visitas, encontros, reuniões, entre as partes interessadas, já intuir ou sugerir, que exista um “oceano de contribuições” visando a matéria, é uma acusação grave.
Se Janio sabe de algo neste sentido, que denuncie, diretamente.