Jornal GGN – Depois da tentativa frustrada de passar um projeto para anistiar o caixa 2 e abrandar a pena dos políticos envolvidos na Lava Jato, a Câmara deve tentar de novo executar essa “cláusula” do chamado “acordão” para frear a força-tarefa na discussão sobre a Reforma Política, dentro de poucas semanas.
Segundo o colunista de Os Divergentes Andrei Meirelles, até o PT, na figura do deputado Vicente Cândido, estaria dando apoio velado à medida. O jornalista afirma que o parlamentar era o representante do partido nas articulações da primeira tentativa de se aprovar a anistia.
A emenda para separar quem se beneficiou do uso do caixa 2 de quem desviou recursos públicos para enriquecimento pessoal e perdoar esse primeiro grupo será inserida da Reforma Política que o Senado aprovou, com cláusula de barreira entre os principais pontos. A Câmara deve fazer uma discussão extra sobre financiamento público exclusivo e voto em lista.
Enquanto isso, o Senado aproveitará a polêmica discussão na Câmara para reviver a intenção de aprovar um projeto contra abuso de autoridades – também desenhado no acordão contra a Lava Jato.
Por Andrei Meireles
Dada a largada para a aprovação da anistia ao Caixa 2 eleitoral
Em Os Divergentes
O deputado Vicente Cândido era o representante do PT na articulação secreta para aprovar na surdina a anistia para os políticos que se beneficiaram de dinheiro ilegal do Caixa 2. Descoberta e detonada por um grupo de parlamentares, Miro Teixeira à frente, a manobra fracassou. Ninguém quis assumir a sua paternidade. Mas quem deu o sinal verde para sua execução foi Rodrigo Maia.
Também foi Rodrigo Maia quem escolheu Vicente Cândido como relator da Comissão Especial da Reforma Política, a ser instalada semana que vem. Serão poucas medidas pontuais. O ponto principal é a adoção do voto em lista — aquele em que o eleitor vota em partidos, e não mais em candidatos, nas eleições para as câmaras municipais, as assembleias legislativas e a Câmara dos Deputados.
Junto com o voto em lista, considerada uma medida para reduzir os custos de campanha, virá o financiamento público das eleições. A ideia é proibir até a doação por pessoas físicas, o que é permitido nessas eleições municipais.
Pois bem. Na esteira da proibição do dinheiro privado na campanha, busca-se uma maneira de regularizar o passado. É aí que está prevista a inclusão de alguma emenda que, de maneira explícita ou não, ressuscite a tal anistia ao Caixa 2.
A intenção é de uma tramitação a toque de caixa e a aprovação dessa mini reforma pela Câmara no início de novembro. Vai coincidir com a ressurreição no Senado, pelas mãos de Renan Calheiros e Romero Jucá, do projeto que regulamenta o abuso de autoridades, feito sob medida para tentar enquadrar a força-tarefa da Operação Lava Jato e de outras investigações.
Portanto, destinado a fortes polêmicas. A maneira como esse projeto volta à pauta no Senado tem cara de ser o velho bode na sala. Entra para confundir enquanto os deputados constroem uma alternativa para escaparem da Lava Jato. A avaliação comum é que poucos ficarão de fora da mega delação da Odebrecht. Vale conferir.
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Voto em lista é piada. A
Voto em lista é piada. A maioria das pessoas espera votar em alguém, não no partido.
Anistiar caixa 2 ou não não interessa, o MP não está enquandrando os crimes dessa forma, e sim como algo mais grave, como recebimento de propina.
Como seria a anistia?
Desde a primeira vez que saiu a notícia, procurei saber qual o texto da proposta. Deveria constar dos documentos de tramitação do projeto no qual a emenda seria incluída, mas parece que nenhum jornalista se interessou em saber qual seria essa emenda.
A única informação que encontrei dava a entender que seria usada a proposta contida nas chamadas “10 medidas contra a corrupção”, que não são 10. Uma das medidas criminaliza o caixa 2 e, pelo que li na primeira tentativa da Câmara, seria a definição como novo crime que levaria a anistiar quem já praticou isso. Se for isso mesmo, a anistia está sendo estabelecida e será aprovada, a menos que essa emenda proposta pelos procuradores da República seja rejeitada.
Se os procuradores realmente propuseram algo que anistia quem praticou caixa 2, sendo que a prática já é crime de acordo com a lei eleitoral vigente, essa não seria uma notícia menor, já que expõe os riscos de erro quem se acha super-herói ou Deus, acima das leis e das críticas.
Peraí , tem coisas mais
Peraí , tem coisas mais importantes do que a tal malandragem da anistia soltas nessa noticia aí.
Voto em lista E financiamento publico exclusivo? E até o PFL tá apoiando, quando dentro dessa câmara hiper-reaça poderiam aprovar uma ampla contra-reforma e reinstituir o financiamento privado?
Isso aí é novidade. Não tem nenhum “contrabando” nessas medidas aí, como voto distrital? Qual a porcentagem dessa cláusula de barreira?
O jogo sujo da cânara e do senado
O jogo ja foi jogado com a afastamento da DILMA , do PT e do LULA. O resto não interessa mais. Inclusive a Lava Jato. Tá tudo combinado com: o STF, MPF, PF,TRF4, TSE e o PIG.
Só tentar ?
Vai é conseguir anistiar tanto o “caixa 2 “, como tambem arrumar uma forma de novamente pessoas juridicas contribuirem para um novo tipo de fundo partidário, ou no minimo elevar ” o ponto ” de R$ 0,35 para R$ 0,50.
Se o judiciário for atrás de todos que receberam verbas oriundas de “caixa 2 ” , não sobra ninguem.