Comissão especial para reforma política será instalada hoje

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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 Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preside sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei da biodiversidade. A PEC do Orçamento Impositivo deve ser votada em segundo turno (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
 
Jornal GGN – A comissão especial para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Política será instalada hoje, a partir das 14h30. Nesta tarde serão escolhidos o presidente e os vices, além do relator da matéria que irá tramitar. 
 
Com origem do Grupo de Trabalho de Reforma Política da Câmara dos Deputados, a PEC 352/13 propõe o fim da reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos; coloca fim ao voto obrigatório tornando-o facultativo; modifica as regras das coligações eleitorais, como o fim da obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas – tanto nacionais, estaduais, municipais ou distritais.
 
Por mais de um ano a proposta ficou paralisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando a votação para ser acatada pela Casa. Sem acordo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu agilizar por outras vias. Avocou a matéria para o plenário, que aprovou a admissibilidade da PEC, e criou uma comissão especial para apreciar a reforma política.
 
Na última semana, além de a PEC ser protocolada pelo Plenário da Câmara, Cunha também decidiu por anexar outras PECs do mesmo tema à essa, para uma discussão maior na comissão especial. A intenção é que outros projetos de lei sobre a reforma política também serão debatidos e votados, assim que o resultado da comissão for encaminhado ao Plenário.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

6 Comentários

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  1. Brasil, país de merda?

    O que a imprensa, oposição e inércia do governo federal estão fazendo é motivar os páis a ensinar para seus filhos a detestarem o Brasil, estimulando que quando ticarem grande, procurem outro para morar.

  2. O que podemos esperar desta

    O que podemos esperar desta reforma se Eduardo Cunha propôs meses atrás a redução do poder de fiscalização da Justiça Eleitoral em relação aos gastos dos partidos políticos? Se o financiamento privado de campanha, apoiado pela Globo, continuar vigorando no país, esta reforma será mais uma derrota do povo que saiu às ruas em junho de 2013 entoando palavras de ordem contra a corrupção. O povo merece respeito. O processo eleitoral atual serve apenas para manter quem tem dinheiro no poder. Os partidos pequenos são prejudicados pela polarização feita pela imprensa que procura divulgar notícias apenas dos candidatos supostamente mais bem colocados nas pesquisas. As pesquisas deveriam ser proibidas de serem divulgadas. Elas não representam fatos, apenas especulação. As pesquisas, encomendadas pela Folha, Globo, Estadão, etc. tem o único objetivo de manipular a opinião pública. Um exemplo é esta última divulgada pelo Datafolha dizendo que a maioria dos paulistas apoiam rodízio de água. Saia nas ruas e pergunte quem realmente concorda em ficar sem água… ninguém! Esta que é a verdade. Alckmin não fez as obras que deveria ter feito, desde 2004, quando foi alertado sobre o problema da água, e a grande mídia nem toca neste assunto. O povo infelizmente é uma grande boiada que pensa e age conforme a grande mídia quer. 

  3. Professor Cunha

    O Cunha está dando uma aula de como se deve agir para levar o Congresso a atuar com mais presteza no encaminhamento de questões tidas como capitais. Desengavetou a PEC da reforma política, diz que vai desengavetar também a PEC da Bengala, já quer rediscutir a posição da Petrobrás no pré-sal, e por aí vai. Se fosse um presidente que pusesse os interesses nacionais acima de tudo, seria O presidente, entraria para a história. O diabo é que toma todas essas suas competentes iniciativas para tentar fazer vingar outros interesses, particulares, negocistas e, inclusive, pelo que se diz, pessoais.

    Moral da história: outro gol contra, e de letra, feito pela (des)articulação política do governo. E a cada dia que passa mais nos faz temer que a goleada de gols contra vá ser bem mais desastrosa que os 7×1.

  4. ENGESSADA

    FAMIGERADA , CALHORDA E DECRÉPTA RAPOSA VELHA, Cunha  faz jogo de cena com cartas marcadas para uma REFORMA POLÍTICA totalmente ENGESSADA.

    Exemplo disso é o retôrno da PEC da BENGALA em agradecimentos aos préstimos dos magistrados, no passado no presente e no futuro.

    Muito boas essas recompensas as nossas custas, Né não Cunha???

    Melhor do que isso só a compra da sua isenção na LAVA-JATO!!!

    DÁ PRA INFORMAR QUANTO VAI NOS CUSTAR???

     

  5. As únicas mudanças

    As únicas mudanças substanciais que virão da Câmara Federal serão: Voto Distrital e proibição de reeleição de ex presidentes, alguém quer apostar?

  6. Demorou, a ficha do Homer Simpson caiu
    Ao acusar a oposição de golpista e transformar o assunto num escudo contra as denúncias da Operação Lava-Jato, o PT levou para as redes sociais uma palavra maldita À flor da terra (Luiz Carlos Azedo – Correio Braziliense)

    Será que já caiu a ficha no Palácio do Planalto? A presidente Dilma Rousseff está diante de uma nova correlação de forças na sociedade, na qual a oposição passou a ter sintonia com a maioria da população, e o governo perdeu a iniciativa política. Recém-reeleita, ela caminha para a desagregação de suas bases de sustentação e o isolamento político. Aparentemente, Dilma não se deu conta de que deveria estar na defensiva; parece aquele lutador que beijou a lona e volta disposto continuar uma luta franca no centro do ringue, em vez de procurar as cordas para ganhar tempo e esperar bater o gongo.

    Foi mais ou menos essa a reação do Palácio do Planalto ao resultado da pesquisa Datafolha divulgada no sábado, que mostra o derretimento da imagem do governo e do prestígio popular de Dilma Rousseff. A primeira reação do governo foi reorientar a agenda externa da presidente da República e decidir relançar programas anunciados na campanha eleitoral, como o Minha Casa, Minha Vida 3 e o Mais Especialidades, na área da Saúde. Parece autismo. 
    Os sinais de desapego à realidade surgiram na reunião ministerial em que a presidente da República negou a mudança que houve na política econômica do governo a partir da posse de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda. Resultado: em dezembro passado, Dilma tinha 42% de ótimo e bom e 24% de ruim e péssimo; na pesquisa divulgada no sábado, o ótimo e bom desabou para 27% (ou seja, 23 pontos de queda), e o ruim e péssimo explodiu: foi a 44%, ou seja, 20 pontos a mais. 

    Uma espécie de tempestade perfeita formou-se no país: a inflação disparou, o nível de emprego caiu, as tarifas de transportes e energia elétrica subiram, a gasolina ficou mais cara, a água sumiu das torneiras de São Paulo, Minas, Rio e Espírito Santo e agravou-se a seca no Nordeste. O prestígio de Dilma desabou em todo o país. 

    Em vez de cortar na própria carne, reduzir o ministério (são 39 ministros) e enxugar os cargos comissionados de direção e assessoramento (22,7 mil) para dar o exemplo, o governo resolveu fazer o ajuste fiscal somente à custa da sociedade, com elevação de impostos, corte de benefícios sociais e de um confisco salarial da classe média via Imposto de Renda, cujo reajuste de 6,5% Dilma vetou. 

    A imagem dela foi diretamente atingida pela corrupção na Petrobras, que a presidente tentou varrer para debaixo do tapete: 80% dos entrevistados acham que a presidente da República sabia das irregularidades e 52% acreditam que deixou que os desvios continuarem. Para 50%, ela perdeu seu maior ativo de imagem: a honestidade. É muita gente invocada: 54% consideram Dilma falsa, e outros 50% a chamam de indecisa. É aí que mora o perigo.

    Impeachment
    O Brasil pós-eleições ficou mais parecido com a Argentina e a Venezuela, com maquiagem de estatísticas, irresponsabilidade fiscal, manipulação de preços e tarifas, decisões voluntaristas e discurso populista. Dilma venceu as eleições, mas não parece capaz de fazer um bom governo. Acreditava que a saída da crise mundial seria lideradas pelos países emergentes, entre os quais o Brasil, mas a recuperação da economia está sendo liderada pelas velhas potências do Ocidente das quais se distanciou: Estados Unidos, Alemanha e Inglaterra, principalmente. 

    A nova política econômica busca recuperar a credibilidade do Brasil no mercado financeiro mundial, mas Dilma quer manter a estratégia desenvolvimentista que entrou em colapso devido aos escândalos envolvendo a Petrobras e as principais empreiteiras do país. A contaminação pode chegar à Eletrobras e aos fundos de pensão, por causa das obras superfaturadas, dos contratos e dos aditivos irregulares. Os financiamentos privilegiados, no apagar das luzes de 2014, custaram R$ 30 bilhões aos cofres do Tesouro para tapar o rombo do BNDES.

    O novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que impôs uma derrota humilhante ao governo na sua eleição, tomou as rédeas da iniciativa política das mãos da presidente da República. A toque de caixa, pretende votar uma reforma eleitoral e partidária a tempo de implementá-la nas próximas eleições municipais. E o impeachment? Não, não está na pauta dos políticos, mas, ao acusar a oposição de golpista e transformar o assunto num escudo contra as denúncias da Operação Lava-Jato, o PT levou para as redes sociais a palavra maldita.

     

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