Congresso aprova reajuste da meta fiscal, mas falta emenda da oposição

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – Após 19 horas de sessão, o Congresso aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) o PLN 36/14, prioridade número zero de Dilma Rousseff (PT), que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para reajustar o cálculo do superavit primário. Ficou para a próxima terça-feira (9), entretanto, a análise de uma última mudança no texto sugerida pela oposição.

Essa emenda quer limitar as despesas que o governo escolhe se executa ou não ao montante executado no ano anterior. A ideia deve ser rejeitada pela maioria governista, que esvaziou a Casa ao término da aprovação do texto base do PLN 36.

De autoria do senador Romero Jucá (PMDB), esse texto base garante à Dilma a possibilidade de usar mais que o limite atual de R$ 67 bilhões para abater despesas, com o intuito de chegar à meta fixada em R$ 116 bilhões.

“Assim, todos os gastos com ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e com as desonerações tributárias concedidas neste ano poderão ser deduzidos da meta. A execução do PAC até o início de novembro soma R$ 51,5 bilhões. As desonerações, segundo a Receita Federal, estavam em R$ 75,1 bilhões até setembro. Como todas essas despesas devem subir até dezembro, o valor do desconto pode passar dos R$ 140 bilhões, mais do que o dobro do abatimento em vigor”, informa a Agência Câmara.

Turbulência

A sessão foi marcada embates entre governo e oposição, que estendeu os trabalhos ao máximo fazendo uso de todos os instrumentos regimentais possíveis. 

No dia anterior, o Congresso tentou iniciar a votação do PL 36/14, mas as galerais foram invadidas por manifestantes fomentados por PSDB e aliados, que chamaram uma parlamentar do PSOL de “vagabunda” e pediram o impeachment de Dilma. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB) proibiu a entrada de populares na quarta.

O cantor Lobão, indignado com a decisão de Renan, buscou a liderança do DEM no Congresso para pedir a entrada de mais manifestantes. Os oposicionistas foram ao Supremo Tribunal Federal para garantir a liberação da Casa.

Congresso de cócoras

Além da rejeição ao projeto que interessa ao Executivo, os oposicionistas, liderados por Aécio Neves (PSDB), fizeram discursos inflamados acerca do decreto presidencial que condiciona a liberação de emendas parlamentares à aprovação do PL 36. Aécio chegou a dizer que ao dar sinal verde à matéria, cada congressista assinava um atestada de que vale cerca de 740 mil reais em emendas. “A presidente coloca este Congresso de cócoras”, exclamou.

Folha publicou que o deputado Silvio Costa (PSC-PE) disse que presenciou telefonemas do governador Geraldo Alckmin (PSDB), solicitando aos deputados e senadores de seu partido que aprovassem o projeto de Dilma. “Ninguém do PSDB questionou a informação”, escreveu o jornal.

Precedentes

A mudança na forma como o governo pode cumprir as metas de superavit primário não é novidade na legislação orçamentária. A primeira delas ocorreu em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando foi mudada na LDO a forma de citação do superavit: de percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para um valor em reais. Ainda assim, o tucano não conseguiu cumprir a meta naquele ano.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

10 Comentários

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  1. Eu não votei no musico (?)

    Eu não votei no musico (?) Lobão, nem reconheço nele legitimidade para participar de decisões do Congresso.

  2. Caro Nassif e demais
    No

    Caro Nassif e demais

    No cartaz deveria estar escrito; “Nós rentistas e entreguistas, queremos dar um basta nas conquistas sociais dos brasileiros”

    Lobão pro Afeganistão.

    Saudações

     

  3. Podem crer, esse tal de Lobão

    Podem crer, esse tal de Lobão é esquizofrênico. E não penso que seja devido a esse barulho todo, esse é o da vez, ele já vem nessa toada a um bom tempo…

    1. Para pagar menos juros da

      Para pagar menos juros da dívida, e não comprometer o emprego, foi mesmo. Vc tem toda a razão. Mas é uma pena vc não saber p/ onde vai o dinheiro.

  4. a votação mais important o

    a votação mais important o governo ganhou.

    vamos ver a próxima.

    o reto é tentativa da oposição em paralisar o governo.

     

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