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Jornal GGN – Comissão do Congresso, responsável pelo Orçamento, aprovou relatório preliminar com aumento do fundo eleitoral em 2020. Os recursos saltam para R$ 3,8 bilhões, R$ 2 bilhões a mais que o pretendido pelo governo Jair Bolsonaro. Este salto significaria cortes em saúde, educação e infraestrutura para alimentar as campanhas municipais feita por articulação dos líderes e presidentes de partidos.
A mudança ainda depende de votação, pela Comissão Mista do Orçamento, do relatório final. Depois disso, o plenário do Congresso irá analisar a proposta em sessão prevista para 17 de dezembro.
Para inflar o financiamento eleitoral, os deputados reduziram nas despesas de diversos ministérios, mais duramente nas áreas com impacto social. O corte foi de R$ 1,7 bilhão. Saúde, com isso, perdeu R$ 500 milhões, infraestrutura e desenvolvimento regional, R$ 380 milhões, e educação deixa de receber R$ 280 milhões. O setor mais duramente atingido foi o Fundo Nacional de Saúde, que recebeu uma tesourada de R$ 70 milhões para o Farmácia Popular.
Segundo informa a Folha, mais de 15 ministérios perderam orçamento de despesas discricionárias (não obrigatórias) para minimizar os impactos. O Ministério de Desenvolvimento Regional teve os recursos do programa Minha Casa Minha Vida tesourados em R$ 70 milhões, lembrando que já passa por um processo de enxugamento.
A conta para a expansão do fundo eleitoral foi apresentada pelo relator da proposta de Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), que afirmou que o aumento não causaria prejuízos à população. Porém, mais tarde, confirmou à Folha o montante da redução.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, defende que tal ampliação precisa ser explicada para a população. “Nas democracias, as eleições precisam ser financiadas, e o financiamento privado está vedado. É preciso construir no financiamento público, mas tem de se verificar o valor e de onde virá o recurso para que a sociedade compreenda com o mínimo de desgaste possível para o Congresso”, disse Maia.
Líderes do Congresso queriam o orçamento do fundo de R$ 4 bilhões. Assinaram o ofício representantes do PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade, que perfazem 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores. Podemos, Cidadania, PSOL e Novo foram contra o aumento do fundo eleitoral, mas não têm força política para barrar a investida.
A maioria da comissão decidiu manter o aumento do fundo. A ideia de inflar os recursos foi aprovada por 23 votos a 5.
Técnicos explicam que, sem a ampliação do financiamento eleitoral, não seria necessário fazer uma tesourada nos ministérios.
Jair Bolsonaro não se manifestou ainda, mas corre-se o risco de não vetar, visto que o texto, como foi escrito, não dá margem a um veto parcial.
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Tira recursos das FFAA e recursos destinados aos banqueiros e agiotas
Porque a corda só arrebenta do lado mais fraco, hein?
Acho que isso, é legislar em benefício próprio. É entendível que, o Congresso Nacional que representa o povo e o Estado brasileiro e, é seu legislador e fiscal constitucional, para apreciar, analisar, adequar, readequar e aprovar as demandas desdobradas do Tesouro Nacional, encaminhadas pelo Poder Executivo, que sempre deveriam ser, sim, de interesse e para seu bem-estar e benefício e da nação, amparadas e nominadas pelo menos, pelos 07 primeiros Artigos da Constituição Federal, especialmente, nos Artigos 3º e 4º, que Constituem Objetivos Fundamentais e que regem as Relações Internacionais da República Federativa do Brasil. Infelizmente, não é isso que se tem visto e noticiado pela imprensa e sim, críticas ensaiadas aos projetos encaminhados pelos governos que, terminam sendo aprovados por esse Congresso Nacional, com agilidade e imperfeições prejudiciais aos trabalhadores, micro, pequenos e médios empreendedores e pior ainda, depois, ainda ficam fazendo críticas aos governos.
O papel fundamental dos Poderes Legislativos implícitos nas Constituições Federal, Estaduais e Leis Orgânicas Municipais, seria readequar e melhorar em benefício e do bem-comum da nação brasileira, de forma honesta, imparcial mas, racional, todas as demandas dos Poderes Executivos, a si, submetidas.
Por exemplo: o Poder Executivo encaminha ao Poder Legislativo para aprovação, uma demanda necessária como, a Construção de um Hospital Regional em determinada região. Qual a responsabilidade e passos a seguir pelo Poder Legislativo: 1º apreciar e analisar de forma geral, a conformidade legal do pleito, do orçamento, do projeto técnico e da titularidade de sua área e da região e do público a ser atendido e beneficiado; 2º analisar e apreciar de forma específica o pleito, verificando se: i) o projeto técnico está de de acordo com as normas técnicas da ABNT e do Ministério da Saúde; ii) se o pleito inclui orçamento e Ajuda Memória dos equipamentos e materiais permanentes que, prontamente, concluída a obra, estarão disponíveis para serem instalados e utilizados pelos beneficiários, em prazo mínimo para inauguração do Hospital, funcionando plenamente; iii) Se o pleito consta de Ajuda Memória com aporte orçamentário para a proativa contratação e capacitação durante a construção da obra, dos profissionais e funcionários que estarão prontos para trabalharem, no instante da inauguração do Hospital Regional.
O moral dessa história e exemplo, foi apenas, para ilustrar e dar a ideia de que, o ato de aprovação de um pleito pelo o Poder Legislativo, tem e muita, consequências para o bem-estar ou não, dos cidadãos e do povo, que é o dono do poder e patrão de todos.
Some-se, a tudo isso, o fato de que, os Poderes Legislativos, além da sua co-responsabilidade legal das demandas e projetos que aprova, tem ainda a grande responsabilidade pela fiscalização de controle interno e externo (Art. 70 e outros da CF), para assegurar a conformidade legal e técnica em tempo real, da boa e correta execução dessas demandas, necessárias ao bem-estar comum e melhoria de vida, da população brasileira.
Se essas responsabilidades dos Poderes Legislativos, que estão nas Constituições Federal,Estaduais e nas Leis Orgânicas dos Municípios e, se os cidadãos brasileiros, destinassem, 10% do tempo improdutivo que perdem diariamente, nos telefones e televisões para verem e multiplicarem insinuações e mentiras, etc, no conhecimento de seus direitos e deveres constitucionais, para poderem cobrar com conhecimento de causa, amparo constitucional e, a autoridade constante do Parágrafo Único do Artigo 1º da CF, os nosso parlamentares, governantes e juízes, sem dúvidas, esse país seria mais justo, com menos desigualdade, e seu povo dotado de melhores qualidade de vida e mais feliz.
Se isso fosse realidade, o Congresso Nacional jamais, tomaria uma decisão como essa da reportagem, de prejudicar os cidadãos, através da retirada de recursos públicos que já são poucos, da saúde, da educação, da assistência social, da geração de emprego e rendas, etc, como proposto nesta matéria, para benefício dos partidos políticos, separemos o joio do trigo, será? Vejamos o que diz a Bíblia Sagrada sobre eles.
“Mas se esse servo expressamente disser: Eu amo a meu senhor, a minha mulher e a meus filhos, não quero sair forro; então seu senhor o levará perante os juízes, e o fará chegar à porta, ou ao umbral da porta, e o seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; e ele o servirá para sempre.”(Exodo 21,5-6).
Sebastião Farias
Um brasileiro nordestinamazônida
Isso, é legislar em benefício próprio e em prejuízo do povo, é vergonhoso. É entendível que, o Congresso Nacional que representa o povo e o Estado brasileiro e, é seu legislador e fiscal constitucional, para apreciar, analisar, adequar, readequar e aprovar as demandas desdobradas do Tesouro Nacional, encaminhadas pelo Poder Executivo, que sempre deveriam ser, sim, de interesse e para seu bem-estar e benefício e da nação, amparadas e nominadas pelo menos, pelos 07 primeiros Artigos da Constituição Federal, especialmente, nos Artigos 3º e 4º, que Constituem Objetivos Fundamentais e que regem as Relações Internacionais da República Federativa do Brasil. Infelizmente, não é isso que se tem visto e noticiado pela imprensa e sim, críticas ensaiadas aos projetos encaminhados pelos governos que, terminam sendo aprovados por esse Congresso Nacional, com agilidade e imperfeições prejudiciais aos trabalhadores, aos micro, pequenos e médios empreendedores e pior ainda, depois de tudo, ainda ficam fazendo críticas aos governos.
O papel fundamental dos Poderes Legislativos implícitos nas Constituições Federal, Estaduais e Leis Orgânicas Municipais, seria, com independência mas, harmônico no que couber com os outros poderes, readequar e melhorar em benefício do bem-comum da nação brasileira, de forma honesta, imparcial mas, com racionalidade, todas as demandas dos Poderes Executivos, a si, submetidas para apreciação e aprovação.
Por exemplo: o Poder Executivo encaminha ao Poder Legislativo para aprovação, uma demanda necessária para a população como, a Construção de um Hospital Regional em determinada região. Qual a responsabilidade e passos a seguir pelo Poder Legislativo nessa operação, que em nossa visão de cidadão leigo no assunto, imaginamos que poderia ser mais ou menos assim: 1º apreciar e analisar de forma geral, a conformidade legal do pleito, do orçamento, do projeto técnico e da titularidade de sua área e da região e do público a ser atendido e beneficiado; 2º analisar e apreciar de forma específica o pleito, verificando se: i) o projeto técnico está de de acordo com as normas técnicas da ABNT e do Ministério da Saúde; ii) se o pleito inclui orçamento e Ajuda Memória dos equipamentos e materiais permanentes que, prontamente, concluída a obra, estarão disponíveis para serem instalados e utilizados pelos beneficiários, em prazo mínimo para inauguração do Hospital, funcionando plenamente; iii) Se o pleito consta de Ajuda Memória com aporte orçamentário para a proativa contratação e capacitação durante a construção da obra, dos profissionais e funcionários que estarão prontos para trabalharem, no instante da inauguração do Hospital Regional.
O moral dessa história e exemplo, foi apenas, para ilustrar e dar a ideia de que, o ato de aprovação de um pleito pelo o Poder Legislativo, tem e muita, consequências para o bem-estar ou não, dos cidadãos e do povo, que é o dono do poder e patrão de todos.
Some-se, a tudo isso, o fato de que, os Poderes Legislativos, além da sua co-responsabilidade legal das demandas e projetos que aprova, tem ainda a grande responsabilidade pela fiscalização de controle interno e externo (Art. 70 e outros da CF), para assegurar a conformidade legal e técnica em tempo real, da boa e correta execução dessas demandas, necessárias ao bem-estar comum e melhoria de vida, da população brasileira.
Se essas responsabilidades dos Poderes Legislativos, que estão nas Constituições Federal,Estaduais e nas Leis Orgânicas dos Municípios e, se os cidadãos brasileiros, destinassem, 10% do tempo improdutivo que perdem diariamente, nos telefones e televisões para verem e multiplicarem insinuações e mentiras, etc, no conhecimento de seus direitos e deveres constitucionais, para poderem cobrar com conhecimento de causa, amparo constitucional e, a autoridade constante do Parágrafo Único do Artigo 1º da CF, os nosso parlamentares, governantes e juízes, sem dúvidas, esse país seria mais justo, com menos desigualdade, e seu povo dotado de melhores qualidade de vida e mais feliz.
Se isso fosse realidade e, se tivéssemos um Congresso Nacional conforme dita a CF e, que fosse independente, fiel aos eleitores e ético, que representasse de fato, os anseios do povo e do Estado brasileiro jamais, tomaria uma decisão como essa, da reportagem, de prejudicar os cidadãos, através da retirada de recursos públicos escassos e essenciais, que já são poucos, da saúde, da educação, da assistência social, da geração de emprego e rendas, da infraestrutura, etc, como proposto nesta matéria, para benefício do fundo partidário, para beneficiar os partidos políticos.
Se isso é verdade, lhe falta senso de responsabilidade para separar o joio do trigo, priorizando a justiça social em primeiro lugar, atendendo os anseios do povo carente que lhes elegeu, antes de qualquer coisa, num momento de crise generalizada do país. Vejamos o que diz a Bíblia Sagrada sobre eles.
“Ai dos que decretam leis injustas e dos escrivães que escrevem perversidade para prejudicar os pobres em juízo e para arrebatarem os direitos dos aflitos do meu povo, para despojarem as viúvas e para roubarem os órfãos.” (Isaías 10,1-2).
Sebastião Farias
Um brasileiro nordestinamazônida