Conselho de Ética define 3 deputados para relatar processo de cassação de Cunha

Jornal GGN – O Conselho de Ética da Câmara Federal afirmou que sorteou no início da tarde desta terça-feira (3) os nomes de três possíveis relatores da ação que pede a cassação de Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Casa, em função das denúncias da Lava Jato. Foram indicados os deputados Fausto Pinato (PRB), Vinicius Gurgel (PR) e Zé Geraldo (PT).

O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD), afirmou que vai conversar com os três candidatos a relator para definir quem tem mais condições de levar o processo até o final. Araújo destacou que Fausto Pinato é um parlamentar “novato”, ainda em primeiro mandato, seguido por Gurgel que está no segundo e Zé Geraldo, que está no quarto mandato.

Pinato foi eleito pelo PRB de São Paulo – partido que está na base do governo Dilma Rousseff (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB). Desde abril passado, é vice-Líder do Bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB – o mesmo que formou com o PMDB o chamado “blocão”, comandado por Cunha. Em dezembro de 2014, compareceu à reunião que o PRB convocou para divulgar o apoio à candidatura do peemedebista à presidência da Câmara. Fausto ainda integrou comissões polêmicas, como a da redução da maioridade penal, votando a favor da proposta.

Em outubro, ele deu uma entrevista a afirmando que a Câmara deveria definir logo se vai ou não instaurar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Sobre a cassação de Cunha, declarou: “Eu não posso nesse momento me externar até porque estou com chance inclusive de ser nomeado relator desse processo e como nós temos Conselho de Ética o relator vai ser como se fosse um juiz”.

Foram excluídos do sorteio os deputados do PMDB e do Rio de Janeiro, pelo fato de serem do mesmo partido e Estado de Eduardo Cunha. O deputado Julio Delgado (PSB) também se retirou do sorteio, por ter sido adversário de Cunha na disputa pela presidência da Câmara. O processo contra o presidente agora está oficialmente instaurado.

O presidente do Conselho de Ética afirmou que definirá o relator, no máximo, até quinta-feira (5), mas há a expectativa de que o nome seja anunciado ainda nesta quarta.

A estratégia de Cunha é conseguir que o relatório preliminar já determine o arquivamento do processo, sem que tenha de ser analisado pelo plenário. Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar desde que a Procuradoria Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça e processo por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro contra o peemedebista.

Uma vez escolhido o relator e aceito o pedido de processo contra Cunha, o deputado será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa. A fase de depoimentos e demais diligências para coleta de provas pode durar entre 15 e 30 dias. Os opositores de Cunha já falam em recorrer ao plenário da Câmara, caso o Conselho aprove um parecer preliminar pelo arquivamento. O próprio presidente do Conselho de Ética afirmou que assinaria o recurso. Para ser levado ao plenário, é necessário que esse documento tenha o apoio de 51 deputados.
 

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