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Jornal GGN – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), faz os primeiros movimentos para retroceder na minirreforma eleitoral, promulgada em setembro de 2015, que impôs, entre outras medidas, a impossibilidade de financiamento de campanhas por empresas privadas.
Isso porque as eleições municipais deste ano mostraram o contingenciamento das mudanças nos rumos da política, com campanhas consideradas “pobres”, diante da inconstitucionalidade das doações de empresas. Com o cenário, Maia afirmou nesta quinta-feira (13) que, se não houver “alternativa” ao financiamento, o sistema eleitoral entrará em colapso.
“Qual o sistema pode legitimar a política? E como é que você vai financiar a política? Não haverá financiamento de pessoa jurídica[…]. Então, teremos pessoa física ou financiamento público. Com esses dois modelos, esse sistema vai entrar em colapso em 2018. Só no Rio de Janeiro, são cem deputados do meu partido. Como é que a gente financia isso?”, mostrou a preocupação.
A reforma trazida por decreto com a Lei nº 13.165/2015 alterou as regras das eleições, como mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária, redução no tempo de campanha eleitoral e a proibição do financiamento por empresas. Esse último ponto, que agora preocupa o presidente da Câmara, já tinha sido determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Pensando nisso, Maia encontrou-se com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para tentar “dialogar” sobre a minirreforma para “modernizar” a legislação.
Além da questão do financiamento, entre os temas debatidos com Gilmar, o deputado Rodrigo Maia discutiu a antecipação do registro de candidaturas. Para ele, com a mudança, o TSE teria mais tempo para analisar casos suspeitos da Justiça Eleitoral antes do primeiro turno das eleições.
“Precisamos resolver a questão dos registros. Com o tempo curto de eleição, ficou tudo embolado (o período eleitoral passou de 90 para 45 dias nessas eleições), vai ter ainda muitos julgamentos aqui no tribunal. A gente tem uma ideia de, de repente, antecipar a candidatura, com um pré-registro, para que o TSE não fique com tantas pendencias”, disse.
Mas no ponto que mais o preocupa, Maia ainda pretende tomar outra determinação, enquanto presidente da Casa Legislativa. Quer instalar na Câmara uma comissão especial para novamente analisar a nova reforma política aprovada no fim do ano passado. Entre as “alternativas” para bancar os custos de campanha, levantou a hipótese de um fundo exclusivo para financiar as campanhas, que teria a liberdade de receber doações de empresas.
“O que a gente não pode é aprovar um fundo com qualquer valor, sem regra. Acho que, se for essa a decisão do Congresso, vamos ter que criar regra clara, para que não fiquem poucas pessoas, poucos presidentes de partidos, decidindo como vai distribuir o fundo eleitoral. Se é para criar fundo eleitoral tem que ser em sistema adaptável a isso, no meu ponto de vista a lista fechada”, tentou amenizar.
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“Qual o sistema pode legitimar a política?”
atualmente, com este “governo”, apenas o sistema prisional.
O presidente da Câmara
O presidente da Câmara Rodrigo Maia do DEM- RJ (só podia ser do DEMO) afirmou nesta quinta-feira (13) que, se não houver “alternativa” ao financiamento, o sistema eleitoral entrará em colapso (quer dizer caixa 2).
A meu ver quando o GOLPISTA do RODRIGO MAIA afirma isto, na VERDADE ele esta QUERENDO DIZER que se não tiver GRANDE VOLUME de DINHEIRO em doações ele não CONSEGUIRA SOBREVIVER com a MIXARIIA do SALÁRIO de DEPUTADO.
PODE?
O que parece ruim pra Maia, é
O que parece ruim pra Maia, é bom para o povo. Tudo o que se quer é acabar com esses esquema de eleição de parlamentares com a força do interesse dos capitalistas (lobies e caixa dois). Rodrigo cometeu um ato falho. Haveria uma renovação muito grande no congresso (sem a força desse capital influenciador) em beneficio da maioria do pvo brasileiro. Melhoraria a relação do executivo com o legislativo, sempre em benef´cio do povo. Por que nçao se quer isso?
Podeíamos aproveitar e reduzir alguns privilégios dos parlamentares (aposentadoria proporcional a sua contribuição exlusiva, convenio saúde exclusivo pelo SUS para eles, fim do apartamento funcional, redução de verbas representatórias…), para diminuir ainda mais o intersse daqueles que, no fundo, pensam mais em si e no enriquecimento de suas famílias, do que no povo.
Aí encaixa um voto distrital (pode até ser misto), mas sem listas e sem legenda (elege quem tiver mais votos), como uma pá de cal para esses sistema atual falido.
O que parece ruim pra Maia, é
O que parece ruim pra Maia, é bom para o povo. Tudo o que se quer é acabar com esses esquema de eleição de parlamentares com a força do interesse dos capitalistas (lobies e caixa dois). Rodrigo cometeu um ato falho. Haveria uma renovação muito grande no congresso (sem a força desse capital influenciador) em beneficio da maioria do pvo brasileiro. Melhoraria a relação do executivo com o legislativo, sempre em benef´cio do povo. Por que nçao se quer isso?
Podeíamos aproveitar e reduzir alguns privilégios dos parlamentares (aposentadoria proporcional a sua contribuição exlusiva, convenio saúde exclusivo pelo SUS para eles, fim do apartamento funcional, redução de verbas representatórias…), para diminuir ainda mais o intersse daqueles que, no fundo, pensam mais em si e no enriquecimento de suas famílias, do que no povo.
Aí encaixa um voto distrital (pode até ser misto), mas sem listas e sem legenda (elege quem tiver mais votos), como uma pá de cal para esses sistema atual falido.