Cunha promete roteiro do impeachment para amanhã

Jornal GGN – Depois de sinalizar ao Estadão que a oposição ficaria sem algumas respostas sobre o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e que os detalhes regimentais da tramitação do processo de afastamento só seriam conhecidos na semana que vem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), deu um passo atrás e disse à Folha que até amanhã (23) entregará o parecer técnico e, no dia seguinte, lerá o documento no plenário.

“Tive reuniões com a consultoria. Eles me trouxeram um esboço. Debatemos, eu critiquei e ficaram de corrigir. Minha ideia é ter tudo concluído até amanhã”, disse o peemedebista, segundo relatos da Folha. O jornal ainda escreveu que há um “roteiro” estabelecido por Cunha e oposição há “várias semanas” em relação ao impeachment.

Pelo suposto acordo, os partidos que querem Dilma fora da Presidência usarão o pedido de impeachment protocolado na semana passada pelos juristas Hélio Bicudo, ex-petista, e Miguel Reale Junior, contratado pelo PSDB para essa finalidade. Eles usam, entre outros motivos, as pedaladas fiscais – em análise no Tribunal de Contas da União – contra a petista.

Eduardo Cunha, por sua vez, rejeitaria o pedido. A oposição entraria com um recurso ao plenário. Para ser aceito, o recurso precisa de votos da maioria simples – isto é, metade mais um de todos os deputados que estiverem na sessão naquele momento. Há indicações de que Cunha deve usar as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) de sua influência para afastar deputados da base aliada. A Folha noticiou, por exemplo, que a CPI do BNDES pode tentar convocar Lula a depor.

Se o recurso, então, for aprovado pela maioria simples dos deputados, uma comissão especial será formada para analisar o pedido de impeachment. A ideia é que esse grupo seja proporcional às bancadas partidárias. Após os trabalhos, um novo parecer será remetido ao plenário. É neste momento que a Casa deve julgar o impeachment procedente ou não, por dois terços dos votos – 342 de 513, no total.

Se o governo não conseguir frear essa movimentação, a Câmara decreta o início do julgamento de Dilma, que se dará no Senado, com a supervisão do Supremo Tribunal Federal. Lá, os senadores também terão de decidir por dois terços de votos. Nesse meio tempo, Dilma será afastada do cargo para se defender.

Em entrevista ao GGN na semana passada, o deputado Lucio Vieira (PMDB), que integra a Frente Suprapartidária Pró-Impeachment, disse que a oposição só está aguardando o momento certo para deflagrar o processo.

De acordo com a Folha, o que ela quer com esse “roteiro” do impeachment que Cunha promete entregar nesta quarta-feira é obrigar o presidente da Casa a estabelecer um prazo para que o recurso seja colocado em votação. Hoje, não há limite de tempo para essa questão. Ou seja: a oposição quer que Cunha defina, amanhã, que o pedido de impeachment rejeitado poderá ter recurso, e este será julgado rapidamente.

A origem

Reportagem do Estadão do último dia 19 revela que a advogada Janaína Paschoal, professora da Faculdade de Direito da USP, foi quem insistiu para que Reale Junior e Bicudo assinassem o pedido de impeachment. Até então, Reale não enxergava motivos para tentar derrubar Dilma e Bicudo não havia sido procurado para expressar sua opinião sobre o assunto. Ela assessora Reale em outros processos e recebeu, de acordo com o jornal, R$ 45 mil do PSDB para escrever a tese do impeachment que aguarda análise de Eduardo Cunha. 

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