Cunha cobra ajuda do governo junto ao STF, por Tales Faria

Jornal GGN – Em coluna publicada no site Os Divergentes, Tales Faria comenta o encontro do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com o presidente interino Michel Temer no último domingo à noite, dizendo que Cunha afirmou que pode protelar sua saída por muito tempo, o que teria preocupado o governo interino.

O deputado também teria levantando a hipótese de renúncia, o que ajudaria no andamento de projetos do interesse de Temer na Casa. Porém, ele quer a garantia que as investigações contra sua esposa e sua filha não fiquem sob o comando do juiz Sérgio Moro, nem nas mãos de Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

Como sua filha e sua mulher não tem foro privilegiado, elas deverão ser processadas em primeira instância, mas Cunha quer que o processo seja no Rio de Janeiro. Para o governo interino, o que interessa é a renúncia do presidente da Casa e a posse de um substituto definitivo de Cunha na Câmara.

Leia mais abaixo:

Do Os Divergentes

Cunha ameaça protelar sua saída e cobra ajuda do governo junto ao STF
 
Tales Faria
 
Seguro de que é grande o temor entre seus interlocutores de que esteja gravando conversas, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi no domingo à noite ao encontro com o presidente em exercício da República, Michel Temer, sem esperanças de ouvir nada definitivo.

Mas Eduardo Cunha aproveitou para deixar um recado que deixou o governo preocupado: ele tem condições de protelar sua saída por bastante tempo.

Cunha, no entanto, disse que pode renunciar, o que ajudaria a destravar a tramitação de projetos de interesse do governo na Câmara, mas para isso precisa da garantia de que as investigações contra sua mulher, Claudia Cruz, e sua filha, Danielle, não ficarão no Paraná — nas mãos do juiz Sérgio Moro –, nem sob a égide de Rodrigo Janot, na Procuradoria-geral da República.

Cunha alega que, por não disporem de foro privilegiado, as duas devem ser processadas em juízo de primeira instância, o que é o caso de Sérgio Moro. Mas ele cobra que seja no Rio de Janeiro, seu endereço residencial.

A tendência no Supremo Tribunal Federal (STF) foi apontada no caso do ex-senador Gim Argello (PR-DF), que cobrava a retirada de seu processo do Paraná.

O ministro Teori Zavaski concluiu que a decisão fica mesmo em primeira instância, mas cabe ao juiz Sérgio Moro arbitrar se transfere o caso para a cidade de residência do investigado.

Isso não agrada a Cunha. Ele acha que o juiz do Paraná decidirá por permanecer com as investigações acerca de sua mulher e da filha.

Quanto ao julgamento de seu processo no Supremo, o deputado tem uma carta na manga. São os parágrafos 3º, 4º e 5º do artigo 53 da Constituição:

“§ 3º – Recebida a denúncia contra o senador ou deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

§ 4º O pedido de sustação será apreciado pela Casa respectiva no prazo improrrogável de quarenta e cinco dias do seu recebimento pela Mesa Diretora.

§ 5º A sustação do processo suspende a prescrição, enquanto durar o mandato.”

Isso significa que basta qualquer partido ligado a Eduardo Cunha entrar com representação na Câmara pedindo a suspensão do processo no STF. E a Câmara, “pelo voto da maioria de seus membros”, poderá, então, sustar o andamento da ação.

Seja no caso da cassação por seus pares, seja no caso da condenação pelo STF, ao governo não interessa uma demora na posse de um substituto definitivo de Cunha no comando da Câmara. O que mais interessa, então, é a renúncia do presidente da Casa.

Até agora, por exemplo, com o confuso Waldir Maranhão (PP-MA) como presidente em exercício, o Palácio do Planalto não sabe ao certo o que poderá ou não votar na Câmara durante o período de festejos de São João e São Pedro no Nordeste.

 

10 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

LACosta

- 2016-06-29 13:59:12

Mas há outros caminhos...mais tortuosos

O que interessa ao interino e qual a disposição de Cunha:

Para o governo interino, o que interessa é a renúncia do presidente da Casa e a posse de um substituto definitivo de Cunha na Câmara.

Obs.: Cunha e a mesa foram eleitos para o biênio 2015/2016.

§ 2º Se até 30 de novembro do segundo ano de mandato verificar-se qualquer vaga na Mesa, será ela preenchida mediante eleição, dentro de cinco sessões, observadas as disposições do artigo precedente. Ocorrida a vacância depois dessa data, a Mesa designará um dos membros titulares para responder pelo cargo...

“Entonces” se até 30 de novembro de 2016 conseguirem “impedir” o Cunha de ficar Presidente haverá novas eleições, após isso,  a própria mesa, sob ordenamento do Maranhão, decidirá quem será o presidente da Câmara do Deputados.

O que pode ocorrer:

A Dilma não consegue os votos no Senado e tchau... (Agosto ou Setembro)

O Cunha renuncia ou é renunciado (novembro)

Assume o Vice, atual interino. Afoga-se no Porto de Santos;

Assume o Maranhão e convoca novas eleições em um prazo de 90 dias;

Se passar de dois anos o Congresso elege em votação indireta o Presidente da República para completar o mandato da Dilma.

Com a renuncia do Cunha, pode ocorrer que o Maranhão tenha que assumir a Presidência da Republica, no caso do afogamento do Temer, e ao mesmo tempo ter que convocar novas eleições para a Presidência da Câmara e da República. O Maranhão pode dormir Presidente da Câmara e da República em um dia e acordar só vice-presidente da Câmara no outro.

É de chorar...

Àlvares de Souza

- 2016-06-29 13:12:39

Qual é, ferrenho leitor? O

Qual é, ferrenho leitor? O emissário do interino, aquele monstrinho careca defensor do PCC, já deve ter sido enviado ao Paraná para acertar com o futuro candidato à presidência da república - tudo minúsculo mesmo - (hahahahahaha!!!!) o envio dos processos das moças lá pra Ipanema, terrinha farta de gente boa e que certamente serão compreensivos com as correntistas dos bancos que lavam mais branco,

maria rodrigues

- 2016-06-29 13:09:57

São incomensuráveis os males

São incomensuráveis os males praticados por Cunha ao nosso País. Todas essa porcalhada que estamos vivendo é obra desse canalha, que pirmeiramente teve a aprovação de todos que ora se sentem governo, incluindo os tucanos. Estes podem até discutirem o afastamento do Canalha, mas não tem mais moral para nada. Até mesmo aqueles ajuntamentos deles, quando ainda Dilma governava, cada um no seu papel, disputando quem seria mais cruento, hoje sequer vemos mais, porque, embora tentem demonstrar que estão em céu de brigadeiro, no fundo estão perdidos, sem voz, submetido às ações de Temer, que, sabemos, não é bem o que eles pretendiam.

Cunha vai continuar manobrando todo mundo, e enrolando o quanto possível para manter Temer em suas mãos, porque os dois se merecem em matéria de safadeza, de traição. Talvez chegue o omomento em que o STF tenha que agir como fe em realção a Delcídio. O fato é que cada dia fica mais insustentável a presença desse bandido no quadro politico nacional.

 

Luiz Gonzaga da Silva

- 2016-06-29 12:51:18

"O ministro Teori Zavaski

"O ministro Teori Zavaski concluiu que a decisão fica mesmo em primeira instância, mas cabe ao juiz Sérgio Moro arbitrar se transfere o caso para a cidade de residência do investigado."

Todo poder a República do Paraná.

O gangster e familia moram no Rio de Janeiro. A sede da Petrobrás fica no Rio de Janeiro. As falcatruas foram combinadas, tratadas no Rio de Janeiro. 

Fica a pergunta: como tudo ficou na mão do justiceiro? Como conseguiu transformar sua comarca em instância nacional?

Ah! Me lembrei! Como diz Luis Nassif, é o novo jurídico.

Genaro

- 2016-06-29 12:30:21

Nassif; Teste de Honestidade

Nassif;

Teste de Honestidade para moro. Se cunha renunciar, o teori envia o processo da mulher e da filha do golpista para o moro. Porém se o moro enviare o processo para uma vara de primeira instância no Rio de Janeiro, será a prova cabal que o moro é um hipócrita desoneto e mal intensionado. Vamos ver.

Mas adiantando já há muito o moro já deveria ter trancafiado as duas e o respectivo marido , ele não é o ban ban ban ???

O judiciário brasileiro não nos dá segurança, por isto ficamos a conjecturar.

Lembrando que o judiciário é a principal causa da situação a que chegou o nosso Brasil, pois este interesadamente pratica uma "justiça" direcionada.

Secularmente o judiciário é hipócrita, corrupto, perdulário, parcial, lento, midiatico, corporativista. interesseiro e vagabundo.

 

Genaro

CB

- 2016-06-29 11:46:07

Se a cleptocracia se

Se a cleptocracia se consolidar no poder, vai chegar até a dar saudades dos tempos em que o Brasil não passava de uma republiqueta de bananas. Nojo de ser brasileiro! Quem não for extremamente idealista e tiver condições de cair fora desta pocilga deve fazer isso o quanto antes.

Ugo

- 2016-06-29 11:44:10

muitos palhaços para tão pouco circo

O menino moro, machão caipira dos campos gerais valentão para tirar a casinha da mãe nonagenária do Dirceu e todo borrado para enfrentar o bandido cu-nha.

Ugo

- 2016-06-29 11:40:39

não existem juízes em Berlim em quantidade e qualidade

Estranha ditadura bananeira, remove-se uma presidenta a toque de caixa e um ladrão confesso amparado em incisos, vírgula, compadrio, chantagens e mais coisitas pode ficar no poder até o fim da vida.

Temos muitas coisas errada nesta ditadura do Brasil.

Francisco Andrade

- 2016-06-29 11:12:46

então,....

na #repúblicadosladrões, ..... esse é o procedimento adotado,.... "eu roubo pra você, ...e você me protege no judiciário"....

 

Lucio Flávio

- 2016-06-29 11:00:11

Sugestão de um ferrenho
Sugestão de um ferrenho leitor, coloque este indivíduo, urgente, numa solitária. Além de contribuir para o impeachment ele controla o Estado brasileiro. Nada pode ser tão prejudicial como ver este "sem definição" estar solto.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador