Cunha impõe nova derrota ao PT e coloca o PL da terceirização na pauta da Câmara

Para quem achava que com a morte de ACM (o Toninho malvadeza)…

Para quem achava que com a morte de ACM (o Toninho malvadeza) e a aposentadoria do Sarney as coisas iriam melhora, estão muito enganados. Com Eduardo Campos e Renan Calheiros as coisas não melhoraram nada.

O ataque de Eduardo Cunha à CLT e ao emprego de todos nós

Como ficará seu emprego se o “primeiro-ministro” Eduardo Cunha, em nome dos empresários, avançar no desmanche da CLT

publicado em 07 de abril de 2015 às 18:28

http://www.viomundo.com.br/denuncias/como-ficara-seu-emprego-se-eduardo-cunha-em-nome-dos-empresarios-avancar-no-desmanche-da-clt.html

Policial pisa na cabeça de manifestante em Brasília. Foto Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados, via Fotos Públicas

Retrocesso trabalhista

06/04/2015 02h00

por Ricardo Melo, na Folha

A depender do “primeiro-ministro” Eduardo Cunha, a Câmara promete votar em breve o famigerado PL 4330. Velho de mais de dez anos e de autoria de um deputado que nem mais é parlamentar, Sandro Mabel, a proposta simplesmente legaliza o desmanche da CLT.

Não é de hoje que o mercado de trabalho formal no Brasil tem sido fustigado. Ninguém se faça de surpreso. A figura do PJ, ou pessoa jurídica, ocupa espaço cada vez maior, seja qual for o ramo da empresa. Para o patronato, é uma tentação. Ele se livra de encargos legais e transfere para o trabalhador o ônus de uma mínima segurança no emprego. Já o assalariado fica entre a cruz e a espada: ou bem aceita a situação ou bem é lançado ao relento. O governo, por sua vez, perde uma importante fonte de arrecadação.

Usado num primeiro momento para seduzir gente do topo da pirâmide ou profissionais liberais, a praga se generalizou na irregularidade e bateu no chão de fábrica. Uma verdadeira esculhambação. Hoje em dia, mesmo salários irrisórios são contratados na base de PJ diante da vista grossa de autoridades. De tempos em tempos, ensaia-se uma fiscalização cenográfica, mas a prática só faz se alastrar.

A única defesa contra este ataque permanente é a legislação que o projeto Mabel pretende derrubar. Muitos empresários ainda pensam duas vezes antes de “informalizar” seus empregados – alguns por convicções, mas outros tantos por temer derrotas na Justiça. O PL 4330 acaba com este tipo de escrúpulo e libera geral a terceirização em qualquer atividade. É a chave da porteira da precarização irreversível.

Desde 2004, sindicatos, instâncias da Justiça do Trabalho e até algumas entidades empresariais acharam a ideia absurda e arrastaram sua tramitação. Hoje a conjuntura é outra. Considerando o vendaval reacionário vigente no Congresso, todo cuidado é pouco para os que vivem de salário.

IMPUNIDADE PARA MAIORES

Indiferente a soluções verdadeiras para interromper a vergonhosa taxa anual de 55 mil homicídios, a chamada bancada BBB – Boi, Bíblia e Bala – prossegue sua blitzkrieg retrógrada. Menos de 1% dos assassinatos são cometidos por jovens de 16 e 17 anos. Já os adolescentes representam 36% das vítimas. Basta tais números para perceber a manipulação demagógica do debate da maioridade penal.

Uma sugestão: em vez de caçar menores, por que não endurecer, por exemplo, as regras de prescrição de delitos de adultos?

Graças a esse tipo de brecha, casos como o do mensalão mineiro daqui a pouco se encerram não por falta de crimes, mas por ausência de réus. Atingida determinada idade o sujeito sai livre, leve e solto –isso vem acontecendo no processo tucano que nem mais juiz tem. Paulo Maluf é outro expert na matéria das prescrições. E, pagando um bom escritório, quem sabe não é possível aliviar mesmo crimes como os revelados na Operação Zelotes.

Afinal, vivemos num país em que o ministro da Fazenda e, portanto, chefe maior da Receita Federal, até pouco tempo era alto executivo num dos grupos suspeitos de se aproveitar da máfia da sonegação.

Hoje, de uma ou de outra forma, o ministro tem que investigar os antigos patrões. Durma-se com um Bradesco, Safra, Santander e outros inocentes como esses.

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Marilane Teixeira, no IHU Online:

Neste contexto atual, as empresas se sentem inseguras em relação ao quanto elas podem terceirizar, porque elas querem terceirizar tudo. Só que existem amarras, existe uma jurisprudência que impede isso. Elas estão sendo condenadas, estão tendo que pagar passivos enormes e querem aprovar um projeto de lei para se sentirem seguras e poderem terceirizar todos os tipos de atividades.

O problema é que com a aprovação do PL 4330 a prática da terceirização ocorrerá de forma irrestrita. Ou seja, todos os trabalhadores que já trabalham como terceirizados, que sonham com a possibilidade de se tornarem trabalhadores efetivos, não terão essa oportunidade.

Quem é efetivo hoje poderá virar terceirizado amanhã, e quem está entrando no mercado de trabalho vai entrar pela porta da terceirização. Ou seja, nós podemos chegar a uma situação em que a empresa será um ambiente onde não precisará haver um trabalhador efetivo, será um conjunto de trabalhadores prestadores de serviços vindos de diferentes atividades econômicas e categorias profissionais.

Se isso acontecer, os trabalhadores perderão a identidade enquanto trabalhadores, perderão o vínculo de solidariedade, as relações de pertencimento, o local de trabalho, as relações de classe, a representação sindical. Além disso, os rendimentos serão reduzidos, direitos serão rebaixados.

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Ruy Braga, no IHU Online:

Qual o significado das MPs 664 e 665, que atacam direitos como o seguro desemprego, e qual a intenção do governo por detrás delas?

Importante destacar que o mercado de trabalho brasileiro nos últimos 12 anos tem se caracterizado pela elevação das taxas de rotatividade. Isto, obviamente, denota um aprofundamento da deterioração das condições de trabalho. Quando se tem taxas de rotatividade muito elevadas combinadas com baixas taxas de desemprego significa, em geral, que as empresas procuram alcançar ritmos mais intensos de produtividade por meio da intensificação dos ritmos e do consequente manejo degradante da força de trabalho.

As empresas contratam, intensificam o trabalho e, quando os trabalhadores deixam de dar os resultados esperados por conta da pressão pelos resultados, elas demitem. Isto é uma regra hoje no mercado de trabalho brasileiro principalmente no tocante às atividades de baixa qualificação e principalmente no setor de serviços, que sustenta as taxas mais elevadas de rotatividade. Como na legislação brasileira havia, pela regra antiga, uma proteção para o trabalhador que ficou mais de 6 meses empregado com carteira de trabalho assinada — o seguro-desemprego – a elevação da rotatividade naturalmente amplia a demanda pelo seguro.

Dentro do último ciclo econômico, o trabalhador tem ficado, em média, cerca de 14 meses empregado. Uma vez demitido, fica entre 2 a 3 meses vivendo do seguro desemprego e tentando recuperar a saúde pelo SUS até conseguir um novo trabalho. Isto pressiona a previdência social, por isto, o governo decidiu endurecer as regras de acesso ao seguro-desemprego, tornando o acesso cada dia mais restrito. Isto naturalmente terá um impacto sobre uma massa de trabalhadores subempregados que normalmente são semiqualificados ou não qualificados, de maneira geral, e trabalham sobretudo no setor de serviços. O governo, com estas medidas, busca fazer uma economia de gastos com direitos sociais às custas do aumento da exploração e da degradação do trabalho assalariado.

[…]

Caso o PL 4330 do famigerado deputado Sandro Mabel, empresário da indústria dos alimentos, seja aprovada, com ou sem apoio do governo, com ou sem resistência do governo, não tenho a menor dúvida em afirmar que foi o maior ataque à classe trabalhadora brasileira desde o golpe militar. Isto em um governo do PT, com o PT como principal partido brasileiro. Algo importante de entendermos, uma situação trágica.

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Paulo Luiz Schmidt, no IHU Online:

IHU On-Line – Quais os principais equívocos do PL 4330/04?

Paulo Luiz Schmidt – O PL traz vários equívocos, mas alguns deles assumem relevo maior. O primeiro, como já foi dito, é a liberação da terceirização para qualquer atividade econômica, até mesmo nas essenciais da empresa, que poderiam, dentro do exemplo da resposta anterior, contratar motoristas terceirizados para uma empresa de transporte coletivo, o que, convenhamos, é um absurdo. Outro grande equívoco é a possibilidade de contratação e recontratação de um mesmo trabalhador diversas e sucessivas vezes por diferentes empresas terceirizadas na prestação de um mesmo serviço à tomadora, fato que potencializa a precarização, por ser uma de suas marcantes características. Muitas vezes as prestadoras vão sendo substituídas — pela sucessão de contratos cada vez mais baratos —, não pagam direitos dos trabalhadores e estes vão ficando junto à tomadora de serviços por um estado de pura dependência econômica. Mas um dos traços mais perversos desse sistema, do ponto de vista dos direitos sociais, é a completa ausência de paridade de direitos entre os trabalhadores terceirizados e os empregados diretos, o que representa, com clareza, que os terceirizados recebem menos do que aqueles admitidos formalmente pela tomadora. Aliás, a Anamatra sugeriu a ideia de paridade de direitos, mas foi amplamente rejeitada.

[…]

IHU On-Line – Quais as desvantagens dessa proposta tanto para as empresas quanto para os trabalhadores?

Paulo Luiz Schmidt – A principal motivação da terceirização, infelizmente, é a diminuição de custos, ou seja, transformar o “custo fixo” dos salários em “custo variável”, objetivamente para menos e com piores condições de trabalho. Por isso se diz que o projeto precariza o trabalho. Só para lembrança, é nas atividades onde há emprego de terceirização que ocorre, proporcionalmente, o maior número de acidentes de trabalho. Isso, claro, é prejuízo para o trabalhador, para as empresas e para a sociedade, quer pela ausência do empregado, quer pelos riscos de indenizações e pelos custos previdenciários. Mas não é só isso. Há também uma clara baixa de produtividade pelo emprego de mão de obra desmotivada e muitas vezes desqualificada.

Enfim, o projeto tem proveito econômico imediato para os empresários, mas os imensos custos sociais e humanos não podem nem mesmo ser dimensionados.

Leis. Mas qual a finalidade delas?

Parece que todos os problemas terminaram. As empresas especializadas poderão oferecer serviços terceirizados para empresas tomadoras.

A confusão entre atividade meio e atividade fim foi dada pelo TST, no afã de adequar a ausência de lei à inovação do mundo da administração de empresas. Assim como a definição de que a responsabilidade entre o tomado e a empresa prestadora de serviço é subsidiária nas verbas trabalhistas, já que a responsabilidade solidária deriva do estipulado no contrato ou na lei.

Então, pra complicar, favor definir “empresas especializadas”, hein? Especilazação requer especialistas desempenhando as funções.?Seriam todos da empresa especialistas? Criaremos uma nova corporação de ofícios? Quem ou o que dirá que uma empresa é “especializada”? A discussão entre atividade meio e atividade fim era sem fim. Agora será o dito serviço prestado por ewmpresa especializada. Uma nova barafunda para o Judiciário.

Ótimo, então, se uma padaria faz pão ela é especializada em que? Fazer pão. Aí constrata uma empresa especializada (uma padaria?) para fazer pão. É isso? Pode ser. Mas e uma montadora – hoje tudo é terceirizado em montadoras – contrata outras empresas para montar o carro concebido pela engenharia. Entra o sistema de freios, motorização, suspensão, ou seja, diversas empresas do mesmo ramo – metalúrgico – pra fazer essa atividade. Isso vale pra uma obra, já que um galpão é montado por uma equipe da empresa de estrutura metálica, outra equipe junta as placas de premoldados, outra o sistema hidráulico, outra o elétrico, etc. Mas em comum para os trabalhadores, a mesma categoria de trabalhadores, o mesmo Sindicato de Trabalhadores, o mesmo salário negociado por função,. Algumas vezes com benefícios diferentes, mas o mesmo salário. Isso já ocorre. 

A situação é fácil de se resolver, mas o empresariado não quer. Em dois pontos. Basta dizer que a responsabilidade trabalhista e previdenciária é solidária entre o contratante e a contratada – empresa terceirizada. E que os salários e benefícios serão os mesmos dos trabalhadores da empresa contratada. Pronto, resolvido.

Esse situação vige, por acordo entre sindicatos e empresas, na região de Porto Real e Resende, no Rio de Janeiro. As indústrias automobilísticas de lá não tem problemas com terceirização, pois há isonomia dos direitos trabalhistas entre os terceirados de diversas empresas e as montadoras de veículos estabelecidas naquela base teritorial.

Essa é a simples idéia do Ministro do TST, Professor Maurício Godinho Delgado. Dois requisitos: mesma categoria e responsabilidade solidária. Dois artigos. De uma simplicidade incomum. Nada de atividade meio, ou atividade fim. Sem complicações ou questionamentos jurídicos. Mas pra que simplificar, não é gente?

Agora, “empresa especializada” abre brecha jurídica pra tudo ser questionado. O objeto social de uma empresa especializada poderia ser múltiplo? Como podemos inferir que uma empresa é especializada, como provar isso? Empresa especializada com um só cliente?

No Direito do Trabalho prevalece o Princípio da Primazia da Realidade, e se encontrada subordinação direta da empresa contratante cai por terra a lei, ela será desconsiderada. E o Princípio Protetivo vai sempre assegurar o mais vantajoso para os trabalhadores.Uma festa pros advogados trabalhistas. Vão pedir o vínculo direto com a tomadora por outros motivos, que a lei oferece de bandeja. E aí teremos decisões erráticas até formar nova jurisprudência. Em ve de pacificar, a lei vem gerar mais conflitos, mais custos para o Poder Judiciário, enfim, um retrocesso.

Partes da lei será questionada no Judiciário, com decisões diversas. Subiará ao TST, irá ao STF, caso a caso, Novamente uma nova Súmula dando a leitura do Judiaciário a respeito do que seria uma “empresa especializada”.

E a alegada segurança jurídica que a lei que dar? Vai pro espaço, pois ela não se dá com as leis, mas com a realidade dos fatos, dos contratos e com as decisões judiciais. Simplicidade. É difícil pedir isso, mas quem confunde são o Poder Legislativo. Depois vão culpar os outros.

E por que não fazem isso na lei? Ora, reduzir custos, pois os sindicatos de empregados “tercerizados” recebem menos, apesar de a empresa pestadora de serviço ser especializada. É um caso esquisito em que os trabalhadores da empresa de serviço especializado recebe menos salário, talvez por serem “especialistas”.

O que se discute, não é de hoje, é a criatividade empresarial em terceirizar para reduzir custos, e não para melhorar a produtividade ou melhorar o produto ou serviço. Uma terceirização em benefício do empregado não é questionada. Exceto se for via Pessoa Jurídica de modo a em conluio tentar pagar menos imposto de renda, claro, que é outra versão de tercerização, a pejotização. Como exemplo, haveria – como há – especialistas em Recursos Humanos contratados via PJ. A empresa do eu soxzinho que presta servir só para um único cliente, sem empregados. Esse “empresário” paga menos imposto de renda que um trabalhdor registrado pela CLT, ou um estatutário. Um conluio entre os dois para fraudar o fisco. Quebra da isonomia da capacidade tributária. 

Ou seja, a lei é a porta aberta para novas fraudes, inclusive a formação de caixa 2, em Notas superfaturadas, com a devolução em dinheiro de parte do emitido em Nota Fiscal para o tomador do serviço. Que beleza! 

Lembrei que eles, os

Lembrei que eles, os achacadores, não defendem direitos trabalhistas no Brasil. Lembrei que eles, os achacadores, defendem os ‘direitos trabalhistas’ dos médicos cubanos, mas só por pirraça, não por convicção. Bem que poderiam colocar as ‘defesas’ ostensivas do Caiado (DEM)  em imagens históricas. É isso, o ciclo do neoliberalismo se completa, tardiamente, com essa PL. Seremos o Chile ou a Grécia decadente no futuro. Basta escolher.

Magistrados da Justiça do Trabalho contra a terceirização

“Os juízes trabalhistas, que lidam com a realidade do trabalho no Brasil, sabem que a prestação de serviços terceirizados no Brasil é fonte de rebaixamento salarial e de maior incidência de acidentes de trabalho. A proposta em tramitação, além de comprometer seriamente os fundos públicos como o FGTS e a Previdência Social, não protege os trabalhadores, trazendo apenas preocupações e perplexidades diante do quadro atual, já delicado por razões conjunturais”, é o que diz a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra.

O Brasil vive uma situação

O Brasil vive uma situação curiosa. Diria até inédita.

  Um regime presidencialista aonde a presidente não manda.

        E temos DOIS primeiros ministros:

           Cunha e Renan.

            Atenção historiedadores registrem essa:

           Um m regime presidencialista aonde a presidente não manda.

                Apenas um exemplo entre centenas:

              O  ministro que Dilma tem que indicar pro S T F passa pelo crivo dos dois primeiros ministros.–eles são consultados.Na verdade, são eles que indicarão . E assim é o ”governo’ todo.

             E Dilma acha que manda e nós achamos que é verdade.—e ambos mentimos.

                Nunca vi isso em nenhum país do mundo.

                         VERGONHA!!!!!!!!!!!!!!1

Há duas perspectivas nesta briga.

Não estou muito preocupado com todo este projeto, pois na realidade não muda muito a legislação, nele fica claro que as empresas continuam solidárias nas reclamações trabalhistas, e isto inibirá por completo a busca de economia mediante o achatamento salarial, pois se isto for procurado quem adotar a terceirização ampla não ganha nada (a chamada segurança jurídica) e nem vai conseguir custos menores.

Além disto se o Projeto passar, a Dilma vetando ela consegue recuperar uns 10% a 15% de popularidade, e mesmo que o congresso derrube o veto a popularidade fica.

Na realidade, estou achando que o período crítico já passou, salvo surja algum contratempo de percurso as coisas vão melhorando.

Nas manifestações do dia 12 é só colocar algumas faixas sobre o HSBC e sobre a Zelotis (nem pecisam ser vrmelhas) que absorve-se um pouco das críticas, todos já estão ficando saturados de sinistrose e as ações da Petrobrás continuam subindo!

A origem

Os sindicatos atacados pela miopia e interesses próprios, defenderam posições classistas, indiferentes ao restante dos trabalhadores, políticos oportunistas turbinados por estes movimentos sindicais deficientes, legislaram em proveito próprio criando leis demagógicas nocivas para a coletividade. E assim jamais, conseguiram colocar um projeto de Nação em andamento.

Enquanto se tentou o confronto, Trabalhador – Patrão como politica de projeto econômico, em vez de parcerias produção – salario, perdeu o crescimento, porque na defensiva criou-se a terceirização, perdendo-se produtividade e qualidade.

Essa dicotomia entre os interesses particulares de grupos que os partidos articulam e o bem geral de todos constitui o fundamento da crise de legitimidade das instituições políticas do nosso tempo. E o excesso de regulamentação, tornando o empresario presa de uma legislação autofagica que impede racionalmente qualquer crescimento.

Esta celeuma toda em torno da tramitação no congresso é causada pórque meche com interesses classista, nem de longe se escuta alguma voz defendendo o pequeno empresario que sobrevive numa selva a merce dos predadodres de plantão. Enquanto a industria e o setor de serviços tem que suar a camisa pra fazer receita, o mercado financeiro nada de costas não tem risco nem problema social, não tem pressão sindical, e nem tem que se preocupar com esta coisa de terceirização, que a bem da verdade só apareceu como possibilidade de defesa contra a regulamentação trabalhista e economica que sufoca com quem se dispoõe a produzir no Brasil.

Porque não pressionam o governo e todo o complexo sistema financeiro pra favorecer a area que realmente produz e gera empregos? O rentismo vive de sugar o sangue daqueles que produz e ninguem fala nada.

Não adianta pressionar mais ainda os patrões, os grandes empresarios tercerizam a mão de obra e se safam destas leis oportunistas.

Estão matando a galinha dos ovos de ouro. Como desenvolver um mercado forte e os empregos se a maioria das empresas que ficaram com o pepino da terceirização são cada vez mais sufocadas e inviabilizadas de se manterem em atividade. No Brasil o empresario é visto como bandido e não como aquele que gera oportunidade de prosperidade e empregos.

Enquanto o mercado financeiro gera lucro cada vez maior para os rentistas o emprego diminui e as empresas se enfraquecem.

Nação forte é mercado interno forte, a ganancia do grande capital vem patrocinando a verdadeira guerra mundial, não admitem dispor um centavo sequer da imensa fortuna acumulada, não distribuem, não produzem, não geram atividade alguma que favoreça as estruturas economicas.

Todo político adora falar que defenderá “os direitos” dos trabalhadores custe o que custar, que jamais cederá, e que manterá os “benefícios conquistados”.

A questão é: há realmente algum ganho para o trabalhador? Ou há apenas ônus?

Na prática, ao impor encargos sociais e trabalhistas — todos eles custeados pelo próprio trabalhador acaba como? Mais ainda: se o trabalhador é obrigado a pagar por seus “direitos”, então ele não tem um direito, mas sim um dever. 

Os tais “direitos trabalhistas” nada mais são do que deveres impostos pelo governo ao trabalhador. E, para arcar com esses deveres, a maior parte do salário do trabalhador é confiscada já na hora do pagamento.

Quem tem empresa e não tem benefícios fiscais, está em apuros. 

Salário representa a

Salário representa a produtividade marginal do trabalho.

Não existe lei  trabalhista que altere isso.