CVM aponta lucro indevido de Cunha com fundos de investimento

Jornal GGN – Relatório da área técnica da Comissão da Valores Mobiliários (CVM), responsável pela fiscalização do setor financeiro, aponta “lucro indevido” de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, em operações com fundos de investimentos movimentados pela Prece, o fundo de pensão dos funcionários da Cedae, companhia de águas e esgoto do Rio de Janeiro.

Segundo a CVM, Cunha teve lucro indevido de R$ 900 mil entre 2003 e 2006. Esta é a primeira vez que aparece uma ligação entre o parlamentar e prejuízos de um fundo de pensão ligado a um órgão em sua área de influência, já que um dos ex-presidentes da Cedae foi afilhado político de Cunha.

O deputado teria “se beneficiado de negócios realizados em seu nome” intermediados pela corretora Laeta DTVM, de acordo com a Comissão. 

Da Folha

 
Ganho teria sido de R$ 900 mil em operações feitas por fundo do Rio
 
É a 1ª vez que surge ligação direta entre o deputado e prejuízos ligados a um órgão de sua área de influência
 
RUBENS VALENTE
 
A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários, órgão responsável pela fiscalização do mercado financeiro, apontou em relatório sigiloso de março passado que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), obteve um “lucro indevido” de R$ 900 mil por operações realizadas entre 2003 e 2006 com fundos de investimento movimentados pela Prece, o fundo de pensão dos funcionários da Cedae, a companhia de água e esgoto do Rio de Janeiro.

 
É a primeira vez que surge uma ligação direta entre Cunha e prejuízos de um fundo de pensão ligado a um órgão de sua área de influência política no Rio –um dos ex-presidentes da Cedae foi afilhado político do deputado.
 
A CVM diz que Cunha é responsável por “ter anuído e se beneficiado de negócios realizados em seu nome” intermediados pela corretora Laeta DTVM, “caracterizada a realização de práticas não equitativas, estando configurada a conduta vedada” em instrução da CVM.
 
A Prece operava em sete fundos de investimento por meio de corretoras, entre as quais a Laeta. Documentos obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação indicam que a CVM investigou o caso em duas etapas.
 
No primeiro inquérito, aberto em 2005 para apurar operações da Prece realizadas entre 2002 e 2003, foram identificados prejuízos de R$ 17 milhões, com acusação a 93 pessoas e empresas.
 
A segunda etapa, aberta em 2012, apontou prejuízos de mais R$ 39 milhões, com suspeitas sobre 37 pessoas e empresas, incluindo Cunha.
 
A fraude, conforme a CVM, consistiu “na montagem de um esquema” que gerou “ajustes do dia negativos (perdas) para os fundos da Prece e ajustes do dia positivos (ganhos) para determinados clientes” das corretoras.
 
A fraude foi possível, segundo a CVM, porque a indicação da identidade dos beneficiários finais das transações na antiga BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros) de São Paulo ocorria apenas ao final do pregão, “podendo, assim, ser realizada a distribuição dos negócios de acordo com o que se mostrasse mais conveniente”.
 
Segundo a CVM, os lucros foram distribuídos entre pessoas jurídicas e físicas, entre as quais Cunha. Já os prejuízos ficaram com a Prece.
 
O prazo para defesa dos acusados foi aberto em abril. Após o recebimento das defesas, o processo será julgado, em data não definida, pelo colegiado da CVM, formado pelo presidente do órgão e três diretores. Os investigados podem apresentar termos de compromisso, pelos quais reconhecem a culpa, pagam multas e encerram o caso na área administrativa.
 
Dos 37 investigados no inquérito de Cunha, três já manifestaram intenção de firmar o compromisso –até o fechamento desta edição, o deputado não optou por esse caminho. O colegiado também poderá absolver alguns ou todos os acusados. Cabe recurso ao CRSFN (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional) em Brasília.
 
A área técnica da CVM também pediu que o relatório seja enviado ao Ministério Público Federal do Rio para ser anexado a um inquérito civil em andamento sobre a Prece.
 
CORRETOR
 
No mesmo inquérito que traz o nome de Cunha, a CVM também acusa o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro por supostos lucros indevidos no valor de R$ 800 mil e o corretor José Carlos Batista. Ambos foram investigados em 2005 no escândalo do mensalão por terem viabilizado, pela empresa Guaranhuns, cerca de R$ 5 milhões ao PL, hoje PR, em acordo fechado pela sigla com o PT.
 
A Laeta, que intermediou lucros para Cunha, também foi investigada na CPI dos Correios, mas o nome do deputado não veio à tona na época desta investigação.

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6 comentários

  1. Claramente este Cunha é um psicopata,

    que se aproveita do fato que todas as estruturas de controle (TCU/TCE/MPF/MPE/CVM etc…) e punição (Judiciário) da sociedade brasileira estão na mão de uma casta cleptocrática que vive e muito bem de roubar e distribuir para ela mesma a arrecadação das entes federativas.

  2. follow the money

    Com esse sr basta seguir o dinheiro. Não tem erro. Esse  só gosta do vil metal o resto é conversa para boi dormir ou crente desinformado, como queiram.

  3. Prece?

    Tambem olhem o nome do Fundo.

    Deve ter vindo a calhar, quando souberam que seriam administrado pelo cunha e asseclas.

    Estariam em melhor situação se dessem ao mesmo o nome de “Cruz Credo”.  

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