Câmara aprovou menos da metade do pacote anticorrupção patrocinado pela Lava Jato

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – Enquanto o noticiário da terça-feira (29) priorizava a tragédia do Chapecoense, a Câmara dos Deputados concluia a votação do pacote anticorrupção para enviar o texto ao Senado. Das 10 medidas propostas pelo Ministério Público Federal, com patrocínio de procuradores da Lava Jato, apenas quatro ficaram intactas. As demais foram reformuladas, contrariando os autores.
 
O relator da proposta na comissão especial, deputado Onyx Lorenzoni (DEM), disse que a Câmara só manteve quatro medidas do decálogo: a transparência a ser adotada por tribunais, a criminalização do caixa dois, o agravamento de penas para corrupção e a limitação do uso de recursos pelas defesas, modificada parcialmente.
 
 
 
 
Os deputados aprovaram as seguintes mudanças:
 
– A retirada da proposta de criminalização e o confisco de bens de funcionários públicos que enriqueceram ilicitamente
 
– A retirada da proposta de celebração de acordos de leniência com protagonismo do Ministério Público
 
– Para prescrição de penas, prazo que passa a contar a partir de agora é no momento da apresentação da denúncia
 
– Retirada do teste de idoneidade com agentes públicos e da figura do reportante do bem – aquele funcionário que ganharia um prêmio por denunciar seus colegas em casos de corrupção. O valor poderia chegar a 20% do que seria resgatado pela Justiça
 
– Confisco de bens com o intuito de recuperar o lucro de possíveis crimes financeiros
 
– A retirada dos acordos entre defesa e acusação para evitar que processos fosse levados a julgamento. Nesse caso, o acusado é obrigado a aceitar uma pena estimulada pela acusação e homologada por um juiz. A proposta era do PSOL
 
– A retirada da responsabilização de partidos e cassação do registro de legendas por crime grave
 
– A retirada da progressão da pena, que pelo projeto original só poderia ser acessível quando o dano provocado pelo condenado fosse restituído
 
CRIME DE RESPONSABILIDADE
 
Além de rejeitar as propostas acima, a Câmara inseriu medidas que desagradam a Lava Jato e muitos juristas: incluiram no texto a punição para juízes e membros do Ministério Público por crime de responsabilidade. As penas variam de seis meses a dois anos de prisão. Além disso, há possibilidade de indenização por danos materiais e morais em benefício dos acusados.
 
No rol de situações em que juízes e membros do MP podem ser processados está a atuação com motivação político-partidária.
 
No caso dos magistrados, também constituirão crimes de responsabilidade proferir julgamento quando, por lei, deva se considerar impedido; e expressar por meios de comunicação opinião sobre processo em julgamento. A pena será de reclusão de seis meses a dois anos e multa. No caso de membros do MP, poderá ser questionada a instauração de procedimentos “sem indícios mínimos de prática de algum delito”, a manifestação de opinião sobre processo pendente de atuação do MP e  juízo depreciativo sobre manifestações funcionais.
 
Qualquer cidadão poderá representar contra magistrado perante o tribunal ao qual está subordinado. Se o Ministério Público não apresentar a ação pública no prazo legal, o lesado pelo ato poderá oferecer queixa subsidiária, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações da sociedade civil constituídas há mais de um ano.
 
A mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções.
 
VINGANÇA
 
O deputado Onyx, relator, chegou a implorar, segundo relatos da grande mídia, para que algumas medidas não fossem desfiguradas pelos demais parlamentares.
 
Quem acompanhou a sessão disse que o relator foi “isolado” e até mesmo vaiado por seus pares. O motivo foi que Onyx se aproximou dos procuradores da Lava Jato que fazem campanha em prol das 10 medidas anticorrupção, deixando os interesses da Câmara de lado.
 
Segundo informações do G1, Onyx disse que aprovação do projeto com mudanças em 60% do texto foi uma “vingança” da classe política em relação à Lava Jato.
 
Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, disse, em rede social, que a Câmara aprovou “a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações.”
 
Com informações da Agência Câmara
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

23 Comentários

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  1. Juízes não confiam em si mesmos?

    Juro que não tô entendendo a grita de juízes e promotores contrários à lei que possibilita com que sejam processados (item Crime de Responsabilidade no texto acima).

    Afinal, para serem processados terão que contar com o Ministério Público ou, na pior das hipóteses, seus casos serão julgados pelos pares, ou seja, outros juízes.

    Eu pago pra ver um juiz será condenado por esse tipo de crime, ou um Procurador.

     

    1. Eu também não acredito que a

      Eu também não acredito que a lei venha a ser aplicada considerando-se que são criminosos julgando criminosos. E eu também acrescento o quanto acho absurdo que vocês só tenham pensado em uma lei que responsabilize juízes só agora, quando esse tipo de lei deveria existir desde o princípio.

    2. Mas pelo menos há uma lei, e como sabe, se há a lei…

      Mas pelo menos há uma lei, e como sabe, se há a lei ela pode ser aplicada.

      Indo para o popular, quem tem … tem medo.

  2. A emenda ficou pior que o soneto

    Se o MP extrapolando suas funções, quis se tornar um orgão legislador deu com os burros n’agua. Querendo eternizar  tempos de exceção, o MP  aguçou a briga de poder.   E estas emendas foram muito além do que se esperava. Responsabilizar abusos de autoridade , contra cidadãos,  por parte de juízes e procuradores e policiais e autoridades legislativas ou executivas deveria ser algo óbvio. Mas Juizes e MP, lutaram contra isto e  buscaram num momento que acharam propício, manipular a opinião publica para ganhar poderes. Me parece que o feitiço virou contra o feiticeiro e ficou muito pior do que estava. Mas nestas emendas tenho dúvidas  se, nós cidadãos,  conseguimos de fato uma legislação contra o abuso de autoridades. No fundo me parece que o que temos é apenas um arremedo que busca muito mais garantir que alguns (os  políticos) continuem abusando de autoridades impunemente.

  3. O combate a corrupção não é mais prioritário

    A solução para o Brasil não é mais o combate à corrupção, muito pelo contrário; o problema do Brasil agora é achar que o combate à corrupção, e não a PEC do Teto dos GASTOS SOCIAIS, é a solução, pois assim os trabalhadores não serão convencidos a se sacrificarem ainda mais e arcarem com os ônus da crise capitalista.

    De acordo com o Merval Pereira:

    “A prisão do ex-governador Sérgio Cabral, chefe do grupo político do PMDB que governava o Estado do Rio e sua capital há quase uma década, é um golpe praticamente fatal na capacidade do governador Pezão de negociar um arrocho nas contas públicas do Rio. Sucessor de Cabral e sabidamente seu tutelado político, o governador não tem credibilidade para EXIGIR SACRIFÍCIOS para resolver questões econômicas geradas por irresponsabilidade fiscal e também por desmoralização de governos na mesma linha sucessória, perdulários e corruptos.”

    http://oglobo.globo.com/brasil/artigo-estado-acefalo-20484563 ”A crise fiscal já chicoteia há meses aposentados, pensionistas e servidores públicos em geral e cada vez mais pune a população com uma deficiente prestação de serviços. E tende a piorar. Torna-se, então, fácil para políticos demagogos relacionarem a roubalheira com a falta de dinheiro, uma forma de tirar a importância crucial que têm medidas – tipo a elevação da contribuição previdenciária – para conter a crise. Sequer os números são comparáveis: estima-se em pouco mais de R$ 200 milhões o dinheiro surrupiado por Cabral e companheiros, enquanto o déficit orçamentário está na faixa dos R$ 17 bilhões.

    Não se pode menosprezar o efeito deletério da desonestidade nos cofres públicos. Mas daí a achar que as agruras fiscais da Federação brasileira se explicam só pela roubalheira, é ir muito longe. Deixam-se de lado erros crassos de política econômica e administrativos. No raciocínio inverso, o desequilíbrio estrutural das finanças fluminense, de outros estados e da União seria resolvido à base do encarceramento de corruptos, como dão a entender os que se opõem ao ajuste.

    Cada coisa é uma coisa, e a imperiosa punição de ladrões do dinheiro público não substitui medidas técnicas de correção dos desequilíbrios financeiros.” – Jornal o Globo – Gravidade da crise fiscal não é explicada pela corrupção (A coincidência da derrocada financeira do Rio de Janeiro com a prisão de Cabral e associados leva à ideia equivocada de que o combate aos corruptos resolve os problemas”

    http://oglobo.globo.com/opiniao/gravidade-da-crise-fiscal-nao-explicada-pela-corrupcao-20513337#ixzz4RVKWEbyH

     

  4. “No rol de situações em que

    “No rol de situações em que juízes e membros do MP podem ser processados está a atuação com motivação política-partidária.

    “No caso dos magistrados, também constituirão crimes de responsabilidade proferir julgamento quando, por lei, deva se considerar impedido; e expressar por meios de comunicação opinião sobre processo em julgamento. A pena será de reclusão de seis meses a dois anos e multa.”

    “Entre os outros atos que poderão ensejar ação por crime de responsabilidade contra membros do Ministério Público destacam-se a instauração de procedimento “sem indícios mínimos da prática de algum delito” e a manifestação de opinião, por qualquer meio de comunicação, sobre processo pendente de atuação do Ministério Público ou juízo depreciativo sobre manifestações funcionais.”

    O que mais se vê são procuradores e juízes se pronunciando fora dos autos, investigações e acusações tendenciosas, seletivas e partidárias. Lembro do caso da Sra. Marice cunhada do Vacari presa e execrada publicamente durante uma semana para depois constatarem que tinha sido um engano. Quem se responsabilizou pelos danos morais e materiais causados a Sra. Marice? Ninguém!!!     

    Juizes e procuradores que desejam fazer política que deixem suas funções e se candidatem a cargos políticos.

     

  5. Só o fato de terem posto um

    Só o fato de terem posto um basta nas prentenções absolutistas de um já imperial poder judiciário brasileiro, foi maravilhoso. 

  6. No bojo de tudo isso, na

    No bojo de tudo isso, na minha opinião, a anistia ao caixa 2 está aprovada, se o projeto continuar assim. Atualmente, o caixa 2 não tem tipificação legal, o que impede que alguém seja condenado por ele, mas a justiça vem aplicando condenações por vias tortas, ligando o caixa 2 a lavagem de dinheiro e outros crimes. Não existe analogia no Direito Penal.

    Por outro lado, a Lei Penal não retroage senão para beneficiar o réu. Ao tipificar o caixa 2, todos os casos anteriores ficarão automaticamente anistiados. 

    Na verdade, os congresssitas usaram o limão de Deltran para fazer uma suculenta limonada. E o que ele achava? Que iria mexer com raposas velhas e espertas e ficaria por isso mesmo? 

  7. O final do artigo é demais

    O final do artigo é demais …

    Ao promotor com nome de remédio para piriri e aspiração a ser Deus (a mim tanto faz pois sou ateu mesmo), o promotor que acha normal especulação imobiliária, solapando o direito dos mais pobres acesso a moradia:

    Não vejo porque afirmar que “a Câmara aprovou “a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações.””. 

    Oras se a investigação for feita com um minimo de critério, os investigadores se aterem mais a fatos e provas e menos em convicções, derem tratamento imparcial aos investigados, independente da bandeira do partido, da cor, da classe social, não vazarem parcialmente ou totalmente o teor das investigações, procurando os holofotes da midia, não emitirem julgamento fora dos autos dos processos, e tiverem o minimo de responsabilidade com o país, não se aliarem a um partido político para fazerem política invés de justiça … não serão punidos por nada.

    Se o promotor tem medo de ser enquadrado ou intimidado na certa ele não está praticando nenhum os atos acima mencionados … dai o medo dele e por isto fica fazendo beicinho …

    Dá logo uma chupeta para ele …

     

  8. O tiro da Lava Jato saiu pela culatra

    O tiro da Lava-Jato saiu pela culatra (do judiciário de primeira instância). Se o próprio Sérgio Moro não condenar o Lula antes da Lei do Abuso de Autoridade entrar em vigência, ele não vai poder condenar o Lula só com base em convicções ou em contexto probatório; para que Lula seja condenado pelo Moro tem que haver os elementos essenciais: Ou provas, ou confissão ou que os supostos fatos pelos quais Lula foi condenado sejam públicos e notórios.

    O Moro e o Dallagnol atuaram tão ao arrepio da Lei e agora os juízes de primeira instância vão pagar o pato, enquanto esse trogloditas vão para os EUA se beneficiar com os frutos do serviço sujo que prestaram contra o Brasil/Petrobrás e em benefício da elite dos EUA. Enquanto isso, os juízes de primeira instância vão ser apenas carimbadores, não podendo intepretar a lei de forma diversa da interpretação dada pelos Tribunais, sob pena de responsabilidade, não poderão condenar ricos, mesmo que haja provas, pois o feitiço poderá voltar-se contra o feiticeiro. E adeus evolução da jurisprudência.

    A Lava Jato é uma merda do ponto de vista econômico e do ponto de vista jurídico-legal.

  9. Antecipando ao Blog,trago a
    Antecipando ao Blog,trago a nota pública emitida pela Carcereira Presidente do STF e CNJ.A sujeita subiu nas tamancas e chamou Renan para sair na mão grande.O Bode da Felha,dias atrás em sua colona tipo amém,afirmou peremptoriamente, que a Senhorina Lúcia tinha chamado Renan para dançar.Coitada da Carcereira,nem Bumba meu Boi dança.

  10. MP e PJ buscavam lã, mas saíram tosquiados

    Prezados,

    O título eu plagiei do Fernando Brito, do blog Tijolaço.

    É com muita satisfação que recebo a notícia de que, em resposta às ameaças e chantagens que têm feito ao Legislativo, os justiceiros, torquemadas e savonarolas do MP e PJ tenham obtido de volta a aprovação de emendas que punem os crimes de abuso de autoridade cometidos por procuradores e juízes.

    Em rigor, uma proposta como esta, que cria monstrengos e pessoas inimputáveis (procuradores e juízes) sequer deveria ser apreciada pelo Legislativo. Como tem mostrado Eugênio Aragão, sub-procurador da reppublica  ex-ministro da Justiça

    “(…)Nunca é demais reafirmar que as chamadas “10 medidas” são objeto de intensa publicidade feita com recursos públicos. Nada têm de iniciativa popular, mas, sim de iniciativa corporativa vendida como remédio necessário para o “combate à corrupção” e, em verdade, não passa de um grande engodo para que a sociedade venha a aceitar restrições a garantias fundamentais.

    Assinaram-na 2 milhões de incautos ou desinformados, havendo, antes, a opinião pública, sido bombardeada com notícias e editoriais que vendiam a corrupção como o maior mal do País. Uma autêntica campanha de argumentos ad terrorem.

    Por detrás de tudo está um projeto de poder corporativo, que torna os órgãos do complexo policial-judicial intangíveis pelos abusos que vêm cometendo em suas ruidosas investigações por forças-tarefa. Pretendem aproveitar provas ilícitas, querem o poder de amplo plea bargain a condenar cidadãos por acordos que dispensem a instrução criminal, sonham em poderem armar situações de ofertas ilusórias de peita para testar integridade de funcionários, gostariam de tornar o habeas corpus mais burocrático, impedindo juízes de concedê-lo ex officio sem audiência prévia do ministério público e por aí vai.(…)”

    Lamentável é que alguma coisa dessas medidas fascistas  tenha sido aprovada.

  11. Vocês merecem

    Rindo muito do Dallagnol e sua turma. Não agissem como agem, diria que a Câmara tinha feito mais uma das suas. Mas essa turma sem moral ai, como aquele Cata Pretta, Sergio Moro, Gilmar Mendes e muito outros, merecem levar uma pernada dos deputados.

  12. E o Temer não terá como vetar o que foi aprovado

    Já imaginaram o Michel Temer vetando o inciso que afirma que juiz pode condenar pessoa física ou jurídica sem os elementos essenciais?

  13. á sorrelfa ,como de costume

    Ano de 1971 num cemitério da Quarta Parada em SP, ouvi de um velhinho italiano, aliás, portador de único e sozinho canino na boca, época que imperava o esquadrão da morte e de outras mortes de descontentes do regime militar, ante a perplexidade de tais fatos, e as noticias corriam por jornais não oficiais,….sentenciou o idoso: “as moscas saem mas sujeira fica”;não há vassoura que varra nem caçador de marajás que limpe esse Brasil.

    Quantas gerações ,ainda por vir, precisarão nascer para termos o tal do capital cívico necessário para  nos  habilitar a  conviver de forma humanamente civilizada?

  14.  Quando um representante do

     Quando um representante do povo faz maracutaia sai fora, perde cargo(Gedel), é cassado ou perde direitos de se eleger por 8 anos etc. E os juízes e procuradores quando fazem maracutais não perdem nada? Não é o poder judiciário nem o MPF ou a PF que é ameaçada por este projeto votado ontem, mas aqueles que se utilizam destas instituições.Uma coisa é o lugar institucional ou tra coisa é quem ocupa estes lugares.

  15. O dominio do fato é um elemento essencial para a condenação?

    Se o dominio do fato não for considerado elemento essencial para a condenação, os mensaleiros que ainda estão cumprindo pena serão liberados.

    Será que o Temer vetaria o inciso que diz que é crime de responsabilidade a condenação sem os elementos essenciais?

    Ele ficaria mais feio na fita se fizesse isso. Dallagnol fez um gol… contra

  16. Judiciário quebra o tabuleiro. E daí?
    Nassif, acabo de ver e ouvir a coordenação da Lava Jato antecipar a intenção de acabar com essa operação, em represália às medidas aprovadas durante a madrugada pela Câmara dos Deputados, apenas um dia depois do juíz Moro permitir o vazamento de seu pedido de afastamento da Universidade do Paraná para poder passar um ano nos Estados Unidos – tudo isto tendo como pano de fundo o fim do direito do Brasil explorar com exclusividade nossas reservas de petróleo, bem como a conclusão de todas as medidas necessárias à deposição da presidenta Dilma e incriminação indelével do PT por crime de práticas consuetudinárias, sem esquecermos o congelamento dos reajustes orçamentários de programas sociais na próxima vintena de anos. É um caso de jogada ensaiada ou simplesmente de quebra do tabuleiro, caro mestre enxadrista? Enquanto isso, nossa mídia se empenha arduamente em responsabilizar o piloto do vôo da Chapecoense pela queda do avião, como se disso dependesse o presente e futuro da Nação. É claro que, à luz da legislação vigente, os integrantes da Operação Aécio a Jato serão severamente punidos no ano que vem, qual seja, serão sumariamente aposentados, sem prejuízo do recebimento de seus atuais vencimentos até o fim de seus dias, tal como ocorreu com FHC, que goza há 48 anos, desde quando tinha 37 anos, sua aposentadoria como professor catedrático da USP, na expectativa de ser reconduzido à presidência da República pelo plenário do Congresso Nacional, assim que Michel Temer der por concluído o desmonte em curso do país.

  17. Realmente os políticos mostraram o que eles são. Políticos.

    Os aspirantes a Deuses levaram o que pediram, humilharam a classe política ao máximo, posaram de arautos da probidade e da honestidade e deslizaram na maionese.

    Foi descoberto do promotorzinho o caso do Minha Casa, Minha Vida, que como todos dizem é legal porém imoral, os supersalários foram divulgados acima do teto constitucional, ou seja, foi retirada a máscara, e viram que pode haver dois grupos de corruptos, os que tem oportunidade de fazer grandes negociatas e os que se satisfazem com pequenas ações.

    Como os políticos são as pessoas que mais convivem com corruptos eles tem um radar muito preciso para detectar grandes e pequenos alvos.

  18. Efeito Bumerangue

    Os procuradores da República usaram os picaretas do Congresso para derrubar Dilma. Agora vêem o tiro sair pela culatra com a aprovação toda modificada da Lei contra Corrupção pelo Congresso. Ameaçam renunciar se Temer sancionar. Agora é tarde muchachos vocês criaram o monstro agora ele os come aos poucos. Dilma sempre respeitou a procuradoria mais foi traída, agora chuuuuuupa! procuradores. Se vocês querem realmente que a Lei seja aprovada na íntegra não precisa renunciar não. Faz o seguinte: Abre inquerito contra os picaretas que cometeram crimes incluindo os ladrões do PSDB que até agora vocês fazem de contas não saber de nada.

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