Emendas “aglutinativas” não serão votadas na MP dos Portos

As chamadas “emendas aglutinativas” apresentadas pelos partidos de oposição ao Governo Federal e contrários à votação ao texto atual da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, não serão incorporadas na MP que deve ir à votação na tarde desta terça-feira (14). A informação é da presidência da Câmara, que explicou aos deputados do PSDB e do DEM que as emendas originais apresentadas na comissão especial que discutiu a MP – e em que se baseiam as emendas aglutinativas – foram retiradas por seus autores, o que, regimentalmente, inviabiliza a manutenção das novas emendas do bloco de oposição.

As “emendas aglutinativas”, propostas pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e que reúnem destaques de vários partidos, foram justamente a causa do episódio da semana anterior que acabou levando a suspensão da votação da MP, na última quarta-feira. Na ocasião, o deputado Antonhy Garotinho (PR-RJ), líder do seu partido, acusou Cunha de desfigurar a MP, chegando a chamá-la de “MP dos Porcos”. O caso levou o PSDB, que se dizia favorável à votação, a se unir aos partidos que tentam, neste momento, obstruir a votação. A sigla tucana chegou a anunciar que não votaria mais a MP.

Neste momento, persiste a falta de acordo sobre a votação da Medida Provisória. Lideranças de vários partidos ainda debatem a sessão da semana passada. Muitos afirmam que, do jeito que está, a MP que altera as regras de concessões de portos públicos não pode ser votada até que as acusações sejam devidamente esclarecidas.