produtos
Magno Malta argumenta que o ato normativo do CNJ usurpa a competência do Poder Legislativo (ANTONIO CRUZ / ABR)
da Rede Brasil Atual
Enquete rejeita projeto de Magno Malta de acabar com união homoafetiva
Enquanto 280 mil internautas são contrários à proposição, apenas 14 mil apoiam a iniciativa, uma diferença de vinte vezes
por Redação RBA
São Paulo – A depender da opinião dos internautas, o projeto de decreto legislativo de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que susta a união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, será um retumbante fracasso. Consulta pública lançada ontem (1) pelo senador aponta que o público rechaça sua proposta de decreto legislativo (106/2013) que pretende sustar os efeitos da Resolução 174, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a união.
Na tarde desta sexta-feira (2), a consulta indica que enquanto 280 mil internautas são contrários ao projeto, apenas 14 mil apoiam a iniciativa, uma diferença de vinte vezes.
A proposta encontra-se atualmente em tramitação. Atualmente, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Com a suposta indicação de Malta para um possível ministério da Família, que unificaria as áreas de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a defesa da proposta pode se tornar mais uma das pérolas da futura gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro, que defende posições de extrema-direita.
Na proposição, Malta argumenta que o ato normativo do CNJ “usurpa a competência do Poder Legislativo, ao extrapolar os limites do poder de regulamentar e esclarecer a lei”. Ele chama a resolução de “esbulho”, termo que, segundo o dicionário Houaiss, significa “ato de usurpação pelo qual uma pessoa é privada, ou espoliada, de coisa de que tenha propriedade ou posse”.
O senador fundamenta a sua proposta no artigo 49 da Constituição Federal, inciso V, que define que compete ao Congresso Nacional “sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”.
Clique aqui para votar.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Essa gente vai continuar com
Essa gente vai continuar com a mesma estratégia dos golpistas atuais,ou seja,jogar um pouco de milho para nós,os tontos,irmos comer,enquanto vendem ou dão todo nosso patrimônio.
Essa enquete muda
Essa enquete muda radicalmente assim que o Bispo Macedo acionar sua máquina de propaganda.
Fato é que os LGBT vão ser considerados oficialmente desprovidos de direitos humanos pelo estado brasileiro, já que tais direitos estarão submetidos ao tal ministério da família.
Ministério esse que será mais um feito do Brasil da era Bozo. Fico imaginando onde mais no mundo tem um ministério desse tipo. Afeganistão dos Talibãs?
O “camelo”.
Mourão diz que Malta é ‘camelo’ que precisa de ‘deserto’ em governo Bolsonaro → https://www.bahianoticias.com.br/noticia/228655-mourao-diz-que-malta-e-camelo-que-precisa-de-deserto-em-governo-bolsonaro.html
A tirada é boa, me lembra uma antiga. O correligionário vai ao Tancredo recém eleito e diz: “Governador, a imprensa está me assediando pra saber qual cargo vou assumir e eu quero apresentar uma definição”.
Vem a resposta: “Faz o seguinte, meu filho, diz pra eles que foi convidado, mas que você recusou. Então eu confirmo sua declaração”.
Em tempos de perfis falsos de
Em tempos de perfis falsos de internet, robots e outras falcatruas online, qual a legitimidade deste tipo de enquete? Quão representativo é o voto de pessoas que, por acaso, esbarrarem com o link da pesquisa?