Senado aprova proteção social para mulheres vítimas de violência

Jornal GGN – O Senado aprovou um projeto de lei que coloca mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiárias de programas sociais. Na prática, a Proposta de Emenda Constitucional iguala as mulheres nessas condições às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e determina que elas devem receber ajuda do governo independentemente de terem realizado contribuição previdenciária.

A proposta é da senadora Marta Suplicy. “Essa mulher realmente fica numa situação de desamparo, onde frequentemente volta para o companheiro que a agrediu por não ter recursos para fazer a vida de outra forma ou, quando o agressor não é o companheiro, nem sempre tem suas necessidades mais importantes amparadas”, disse.

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente interino, Michel Temer.

Da Agência Brasil

Senado aprova PEC que garante ajuda a mulheres vítimas de violência doméstica

Por Mariana Jungmann

O plenário do Senado aprovou hoje (14), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que inclui mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiárias de programas sociais previstos na Constituição.

A PEC visa a proteger mulheres que, ao deixarem os maridos em razão da violência, passam por dificuldades financeiras. O texto iguala as mulheres nessas condições às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e estabelece que elas devem receber ajuda, independente de terem contribuição previdenciária.

Desamparo

“Essa mulher realmente fica numa situação de desamparo, onde frequentemente volta para o companheiro que a agrediu por não ter recursos para fazer a vida de outra forma ou, quando o agressor não é o companheiro, nem sempre tem suas necessidades mais importantes amparadas”, esclareceu a senadora.

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O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, o que está previsto para ocorrer já nesta quarta-feira (15). Se a PEC for alterada pelos deputados, ela retornará para última análise do Senado.

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