Marta Suplicy tenta incluir criminalização da homofobia no Código Penal

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – De volta ao Senado, Marta Suplicy (PT) articula a criminalização da homofobia na reforma do Código Penal, que deve ser votado no Congresso até o final dessa legislatura. A proposta foi comentada pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante a última disputa eleitoral. Segundo fonte ouvida pela Revista Fórum, era esperado que essa demanda começasse a sair do papel a partir de 2015, em forma de um novo projeto de lei. Na forma de uma emenda ao Código Penal, entretanto, pode antecipar a concretização da proposta.

A ex-ministra da Cultura apresentou seis emendas à reforma do Código Penal, cujo relatório final final está a cargo do senador Vital Rego (PMDB). As emendas apresentadas por Marta devem ir a voto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (17), informa a Fórum.

De acordo com o portal, as emendas apresentadas por Marta Suplicy “colocam a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero como agravantes de vários crimes”, explicou Julian Rodrigues, do Conselho Executivo da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que também comenta a ação da parlamentar.

“(…) A expectativa do movimento estava já focada em 2015, pensando num projeto de lei novo. Mas, se pudermos avançar no Código Penal é o cenário ideal. Garantindo não só criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, mas também colocando a homofobia como agravante de vários outros crimes”, avaliou Rodrigues.

Marta propõe a inclusão do preconceito por identidade de gênero e orientação sexual no artigo 154 do Código Penal, que versa sobre crime de redução de alguém à condução análoga a de trabalho escravo. A pena para esse delito é aumentada se o crime for cometido por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

À Fórum, a senadora petista projetou resistência à proposta. “Vai ser um enfrentamento difícil. Os opositores já conseguiram vitórias, apensando o PL 122 ao Código Penal e com o relatório do senador Vital do Rego excluindo qualquer menção à homofobia”, afirmou.

Com informações da Revista Fórum

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

8 Comentários

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  1. Líder de partido antigay é gay!

    Líder de partido antigay é gay!

    http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/Lider-de-partido-antigay-e-gay-/5/32439

     

    Jair Bolsonaro, Silas Malafaia, Marco Feliciano e outros homofóbicos nativos perderam dois importantes aliados da sua causa de ódio no cenário internacional. Na sexta-feira (12), a revista francesa “Closer” revelou que Florian Philippot, um dos vice-presidentes do partido neonazista Frente Nacional (FN), que se opõe ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, é homossexual. Já no final de novembro, o estadunidense John Smid, que militou por 18 anos numa organização que pregava a “cura-gay”, oficializou a sua união com o parceiro Larry McQueen. Os dois casos talvez pudessem ajudar os homofóbicos de plantão no Brasil, sempre tão agressivos e intolerantes, a repensar as suas práticas…

    No caso do dirigente da FN, ainda há controvérsias. O seu chefe do gabinete, Joffeey Bollée, afirmou que o político “provavelmente” processará a revista “por violação da vida privada”. Já Marine le Pen, líder da seita fascista, disse que a matéria é um “atentado contra a liberdade individual”. A “Closer” publicou uma reportagem especial de quatro páginas com fotos de Florian Philippot em Viena (Áustria) acompanhado de seu suposto companheiro, identificado como “um jornalista de televisão”. Em janeiro passado, a mesma revista publicou fotos que comprovariam a relação do presidente francês, François Hollande, com a atriz Julie Gayet, o que provocou sua separação da então primeira-dama, Valérie Trierweiler. 

    Já no caso do estadunidense, o próprio John Smid anunciou a sua união com o parceiro Larry McQueen. Durante quase 20 anos, ele militou em uma organização fascistóide que considerava a homossexualidade um pecado, incentivava as pessoas a rezarem para que não sentissem atração por outras do mesmo sexo e acreditava que a orientação sexual de alguém poderia mudar. Entre 1990 e 2008, ele foi diretor-executivo do grupo “Love in Action”, que atuava na difusão da chamada “cura gay”. Além de assumir sua homossexualidade e de celebrar sua união homoafetiva, John Smid também fundou a organização Grace Rivers para os gays cristãos. 

    Em recente entrevista, John Smid pediu desculpas aos que acreditaram na sua pregação da “cura gay” e explicou os motivos das suas escolhas. “Eu tinha fé de que algo iria acontecer, mas isso nunca aconteceu. Agora, na minha idade, já não tenho muitos anos restantes, não posso viver mais assim pelo resto da minha vida. Então pensei que não, não estou disposto a continuar empurrando algo que não vai ocorrer”. Bolsonaro, Feliciano, Malafaia e outros homofóbicos hidrófobos também deveriam repensar os seus dogmas. Ainda há tempo!

     

    1. Isso só confirma na prática o que a ciência já havia dito

      Homofobia é coisa de veado. A ciência já havia dito, e a vida comprova…

       

      Homofobia é coisa de veado

       29 de abril de 2013

          

       

      Aquela não foi uma manhã comum no laboratório do departamento de psicologia da Universidade da Georgia, no sul dos Estados Unidos, em 1996. Desde cedo, começaram a chegar por lá os “sujeitos de pesquisa”: 64 homens, com 20 anos na média, que se declaravam heterossexuais, divididos em dois grupos. O primeiro era o dos “homofóbicos”: pessoas que tinham respondido com uma grande maioria de “sim” a perguntas como “sente-se desconfortável trabalhando ao lado de homossexuais?”, “ficaria nervoso num grupo de homossexuais?”, e “se um membro do gênero masculino se insinuasse para você, ficaria furioso?”. O segundo grupo era o dos não-homofóbicos, que haviam cravado uma grande maioria de “não”.

      Os cientistas levavam os rapazes para uma sala com luz baixa, pediam que se sentassem numa cadeira reclinável e entregavam um pletismógrafo a cada um. Pletismógrafo é uma palavra que vem do grego plethynen (crescimento) e graphein (registrar, medir): “medidor de crescimento”. Trata-se de uma argola de borracha recheada de mercúrio líquido. A argola deve ser colocada ao redor do objeto que se quer medir. Se o objeto crescer, ela estica, a camada de mercúrio fica mais fina e a engenhoca registra o aumento de tamanho. O objeto a ser medido era o bilau.

      Com o pletismógrafo instalado, todos assistiam a três filmes pornôs, cada um com quatro minutos de duração. O primeiro filme mostrava uma cena de sexo entre um homem e uma mulher, o segundo entre duas mulheres, e o terceiro entre dois homens. O resultado foi claro. Todo mundo registrou crescimento da circunferência de seus amiguinhos quando via o fuzuê entre homem e mulher ou entre mulher e mulher. Mas, quando o chamego era entre homem e homem, os homofóbicos registraram um aumento peniano quatro vezes maior que os não-homofóbicos. Mais da metade dos homofóbicos fica animadinha quando vê dois homens transando, contra menos de um quarto dos não-homofóbicos.

      Aí os cientistas perguntavam a cada um se eles tinham tido ereção. Os homofóbicos que o pletismógrafo flagrou olhavam para os pesquisadores e respondiam, convictos: “não”.

      *

      Para resumir: homofóbicos, que são pessoas que sentem grande desconforto quando pensam em homossexualidade, frequentemente são homossexuais reprimindo suas próprias tendências biológicas. A pesquisa não foi contestada em 17 anos e suas conclusões foram reforçadas por outroteste mais preciso, realizado na Inglaterra no ano passado, com imagens cerebrais de homofóbicos.

      Claro que nem todos os homofóbicos são gays: pode ser cultural ou simplesmente uma dificuldade de lidar com o diferente. Mas pessoas que nascem gays em ambientes repressivos muitas vezes aprendem a suprimir a homossexualidade e sentem raiva dela. Essa autorraiva acaba projetada para fora, contra aquilo que parece com o que se odeia em si próprio. É como escreveu o psicanalista ítalo-brasileiro Contardo Calligaris em sua coluna na Folha de S.Paulo: “quando reações são excessivas e difíceis de serem justificadas, é porque emanam de um conflito interno”.

      O documentário OutRage, de 2009, mostrou como esse distúrbio psicológico afeta a política dos Estados Unidos. O filme conta a história do jornalista investigativo homossexual Michael Rogers, que resolveu se transformar de caça em caçador e foi investigar a vida de políticos ultraconservadores que votavam sempre contra direitos homossexuais. Vários deputados e senadores americanos foram flagrados, alguns com as calças na mão. Um deles, um senador respeitável com mulher e filhos, foi pego transando com um desconhecido no banheiro de um aeroporto longe de casa. É que muitas vezes o desejo reprimido acaba escapando nas ocasiões mais constrangedoras.

      No começo do filme, sente-se raiva desses políticos hipócritas. Aí começam a aparecer na tela personagens cada vez mais humanos. Um dos últimos entrevistados foi um senhor inteligente chamado Jim Kolbe, deputado republicano do Arizona, que passara sua longa e produtiva carreira de político firmemente trancado no armário, sempre votando contra qualquer lei que desse direitos a homossexuais. Na década de 1990, Kolbe soube que suas escapadas homossexuais estavam prestes a serem reveladas na imprensa. Antes da publicação, ele foi a público e contou a verdade aos eleitores. “Foi provavelmente a sensação mais gloriosa que já senti na vida”, disse, feliz.

      Ao contrário do que temia, a confissão não destruiu sua carreira: Kolbe reelegeu-se várias vezes até se aposentar da política em 2003, aos 61 anos, por vontade própria. Após deixar o armário, ele mudou seu jeito de votar, que passou a ser sempre a favor de que homossexuais tivessem direitos.

      *

      Talvez esses políticos de penteados milimetricamente arrumados que fazem discursos de ódio no Congresso Nacional do Brasil contra direitos gays mereçam mais compaixão que ódio. Talvez eles sejam vítimas infelizes de repressão psicológica, que perpetuam políticas de desigualdade para transferir a outros o desconforto que sentem com si próprios.

      O fato é que, no Brasil, homossexuais têm menos direitos que heterossexuais – segundo umareportagem de capa da SUPER de 2004, eram 37 direitos a menos, que afetam vários aspectos da vida, da herança aos financiamentos bancários ao imposto de renda. Que uns cidadãos tenham menos direitos que outros é uma injustiça, independente da tendência política ou religião. É premissa da democracia que todos tenham os mesmos direitos. Quem nega isso com muita convicção talvez precise entender por quê.

       

      Ilustração: Alexandre Piovani – todos os direitos reservados.

      http://super.abril.com.br/blogs/mundo-novo/2013/04/29/homofobia-e-coisa-de-veado/

       

      1. Ai, Alan, que triste! Nao sabia q vc tb era homofóbico!

        Chamar alguém de “veado” é o cúmulo da homofobia! E é um desrespeito aos leitores do Blog. 

        1. Pelamor…

          Se você não conseguiu ver que o título da matéria que eu linquei é esse, e se não leu (ou não entendeu) o conteúdo da matéria, é melhor não comentar…

          1. Posso ser “tapada” mas nao subscrevo homofobia

            Vc apresentou essa matéria como “coisa que a Ciência prova”. Argh! 

  2. Marta?
     Aquela que insiinuou

    Marta?

     Aquela que insiinuou que Kassab é viado?

           Qie moral ela tem  depois dessa pra tratar do assunto?

              Justamente ela…..

                  Que bafão!!!!!!!!!!!

  3. Segundo o Gunter, rs, deve ser porque ela vai deixar o PT…

    Já que o PT nao faz nada pela causa dos homossexuais… (A citaçao do Gunter é piada, claro). 

  4. Mas será que não tem nenhum

    Mas será que não tem nenhum parlamentar para apresentar um projeto em BENEFICIO DO BRASIL?

    Ouvindo a Voz do Brasil quase todo dia, 95% dos projetos apresentados são a favor de classes, setores, minorias, guetos, redutos, beneficios a empregados disto ou daquilo, NADA é pensado em função do BRASIL como um todo, projetos que significam mais direitos para categorias, grupinhos, comunidades, DIREITOS, DIREITOS, DIREITOS, nunca deveres, jamais trabalho, nunca grandes porojetos, só baixa demagogia para agradar patotinhas.

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