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Jornal GGN – Para o deputado federal Miro Teixeira, do Pros-RJ, há a possibilidade de impeachment para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em entrevista para a Folha de S. Paulo, Miro compara a situação de Cunha com a de Severino Cavalcanti, ex-presidente da Casa que renunciou após denúncia de recebimento de propina, em 2005. “A questão é a convicção política da impossibilidade de continuar”, afirmou.
O ex-ministro das Comunicações também comentou sobre os debates a respeito da formação de maioria no Congresso no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula. “Havia quem dissesse que a maioria poderia ser em torno de projetos. E havia quem dissesse que “aquele Congresso burguês” poderia ter uma maioria organizada por orçamentos.”
Da Folha
Seria útil se Cunha renunciasse, afirma deputado federal Miro Teixeira
Leonardo Souza
Decano da Câmara, em seu 11º mandato, o deputado federal Miro Teixeira (Pros-RJ), 70, afirma que não há possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas diz que o mesmo não vale para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“Definida a responsabilidade penal, eu penso que ele [Cunha] deve ser afastado da Presidência da Câmara, em primeiro lugar. Mas seria útil se ele renunciasse.”
Na sexta (17), Cunha anunciou rompimento com o governo após um dos investigados na Lava Jato, o lobista Julio Camargo, ter denunciado que o peemedebista lhe pedira US$ 5 milhões em propina.
Miro comparou Cunha ao ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti, que renunciou após denúncia de recebimento de propina, em 2005.
Ministro das Comunicações no primeiro mandato de Lula, o deputado relatou que participou, junto com o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), de uma reunião em janeiro de 2003, com mais duas pessoas do governo.
Segundo ele, a reunião era para decidir como o governo obteria maioria no Congresso. Miro disse, sem usar o termo mensalão, que venceu a posição “orçamentária”, de comprar o apoio dos parlamentares, contrariando os votos dele e de Palocci.
Folha - Recaem suspeitas hoje sobre a presidente da República, o presidente do Senado e o presidente da Câmara. O Brasil vive seu pior momento político na história?
Miro Teixeira - Não. As suspeições surgem da apuração que a democracia permite dos fatos. Isso indica que estamos caminhando para bons momentos. Os piores momentos são os da prática da corrupção. Da revelação, não. Da apuração, não. Da punição, não.
O Brasil melhora após todos esses escândalos?
Sai mais forte.
O Congresso sai mais forte?
Depende do que o Congresso fizer. Se você resolve uma crise bem, você sai mais forte. Se você acaba cúmplice dos que geraram a crise, aí a instituição perde.
Uma Câmara com Eduardo Cunha presidente sai mais forte?
Eu não votei no Eduardo Cunha. Enquanto houver acusações contra ele, a ele deve ser dado todo o direito de defesa. Definida a responsabilidade penal, eu penso que ele deve ser afastado da Presidência da Câmara, em primeiro lugar. Mas seria útil se ele renunciasse ao mandato.
Depois do trânsito em julgado (quando não cabe recurso)?
Não precisa do trânsito em julgado. A Lei da Ficha Limpa, por exemplo, não exige o trânsito em julgado. Então eu penso que, no exercício da direção dos poderes, o rigor político deve ser superior ao rigor da lei. Recebida a denúncia, começa o processo.
Em que momento o Congresso deveria, então, avaliar se Eduardo Cunha tem ou não condição de presidir a Casa?
A questão é a convicção política da impossibilidade de continuar. Assim como Severino Cavalcanti, que não tinha condição de continuar presidente da Casa.
Cunha pode chegar à mesma situação do Severino?
Pode, pode.
Eduardo Cunha é um bom presidente da Câmara?
Aí depende de gosto. Eu acho a pauta dele ruim. Mas ele tem trazido muitos projetos para votação.
A forma como ele lida com a pauta de votações é boa?
Absolutamente combinada com o colégio de líderes. É preciso que isso seja dito com todas as letras. Não é arbitrária.
Mas e a oposição?
Não há oposição. Hoje não existe nem oposição à Dilma nem à Presidência da Casa. E isso é muito ruim para o país. Uma boa oposição permite ao governo fazer um enfrentamento de ideias.
Hoje o Executivo não tem essa troca?
O Brasil é outro a partir do mensalão. O Lula, daqui a 30 anos, será visto como Getúlio Vargas é visto em termos históricos, como grande personalidade. Acho que o Fernando Henrique também será, pela questão da estabilidade da moeda. Ele tem uma marca. O Lula também tem uma marca. Ele melhorou a vida do trabalhador. Qual o problema? Ele caiu em tentação. Aquilo que é uma prática que não foi ele que inaugurou, a do “é dando que se recebe”.
Em que tentação ele caiu?
O que eu presumo, e tenho minhas razões para presumir… Janeiro de 2003 foi um mês de debates, de como fazer maioria no Congresso. Houve uma reunião em janeiro. Havia quem dissesse que a maioria poderia ser em torno de projetos. E havia quem dissesse que “aquele Congresso burguês” poderia ter uma maioria organizada por orçamentos. Essa tendência dos que quiseram organizar pelo orçamento foi vitoriosa.
José Dirceu estava nessa reunião?
Eu não vou nominar. Há uma coisa que eu devo falar. O Palocci se debateu muito para se trabalhar pelos projetos, dizendo que o PSDB, sem dúvida, apoiaria.
Qual outro nome importante do governo estava na reunião?
Não vou falar. Teve quatro pessoas presentes.
O Lula estava nessa reunião?
Não se deve citar nomes. A revelação que posso fazer é essa.
Falar em impeachment hoje é golpe ou é um legítimo instrumento democrático?
Falar, podemos falar. Agora, não existe elemento de qualquer espécie que indique violação da lei que define crimes de responsabilidade. Consequentemente, não há possibilidade de se iniciar um processo de impeachment. Eu digo peremptoriamente, não há possibilidade.
Em tese, doação ilegal para a campanha da presidente da República não seria crime de responsabilidade?
Você pode ter outras tipificações. Crime de responsabilidade, não. Qual o pressuposto da responsabilidade? É o conhecimento da ilegalidade da origem. Se você não tem o conhecimento da ilegalidade da origem, você não é responsabilizado como candidato. Se houve contrapartida –”resolve esse negócio lá na Petrobras que você leva tanto”–, aí a doação tem a aparência de legalidade, mas ela não é legal.
Não é o caso hoje na Lava Jato, segundo os delatores, de doação ilegal para a campanha da presidente?
Vamos admitir como verdade [o que disseram os delatores]. Se o candidato não tinha conhecimento, se ele não colaborou para a prática desse ato, ele não pode ser responsabilizado.
E se o tesoureiro desse candidato sabia?
Aí tem um processo. E os advogados precisam trabalhar. Isso ainda está em fase de investigação. Se prosperar, contamina presidente e vicepresidente da República.
Dilma termina o mandato?
A interrupção involuntária do mandato não acontecerá, porque a Dilma não tem na testa o estigma da desonestidade. Eu não gosto do governo da Dilma, penso que é uma frustração o que o Brasil está vivendo. Mas também não gosto do oportunismo, como isso é tratado, porque faz mal ao país.
A eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara pode ser classificada como subproduto da fraqueza da presidente Dilma?
Eu digo que não, porque não é desejável que seja. Não é desejável que o Poder Executivo influencie na eleição do Poder Legislativo.
Cunha rompeu com o governo. Que instrumentos o presidente da Câmara tem para acuar o Planalto?
Acho que ele não tem instrumento nenhum. E em uma circunstância desse tipo, eu acho que a Dilma vai agradecer. Porque obviamente o governo não é responsável pela Lava Jato, o governo está sendo escarnado pela Lava Jato.
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A pior corrupção que pode
A pior corrupção que pode existir, pior que no Legislativo e Executivo, é aquela do Poder Judiciario.
Acusado pelo mesmo delator que gera tantas crises nos outros poderes, o filho do Presidente do Tribunal de Contas da União continua circulando e o pais continua na Presidencia da Alta Corte de Contas. Está tudo normal?
Não se vê pressão da midia, dos outros poderes, afinal o TCU é uma extensão do Poder Legislativo e especialmente de seus pares, está tudo normal? Quer dizer que a palavra do delator vale para as empreiteiras mas não vale para o TCU?
Como pode o Presidente do máximo Tribunal de Contas do Pais exercer seu cargo sob tal suspeita? Ele não é só Ministro do TCU e é tambem o Presidente do Tribunal.
O filho, que conseguiu o registro da OAB em 2009 já tem um dos maiores escritorios de advocacia de Brasilia e vasto patrimonio imobiliario, adquirido exatamente após o pai ter assumido a Presidencia do TCU. Onde está o inclito Ministerio Publico Federal, que hoje mandou indiciar um dos maiores executivos do Pais, Otavio Marques de Azevedo, com base em delações. Querem arrotar pureza, onde está a isonomia de um executivo, que produz alguma coisa real e valiosa para o Pais e um burocrata que veio da Câmara e ao que sabe nunca rendeu ao Pais um pé de alface? Otavio está preso e indiciano e o Presidente do TCU continua exercendo suas altas funções como se com ele não houvesse nada.
Cade a “”força-tarefa”” que liquida empreiteiras?
Desta vez o A.A. está
Desta vez o A.A. está coberto de razão…
os novos estadistas de concursos
Leio agora na imprensa Italiana.
De olho na iminente queda dos embargos no Irã uma missão composta de ministros de estado e empresários chega ao pais para acordos comerciais.
O Lula e a diplomacia brasileira em certo grau responsável pelo degelo da situação estão a olhar negócios multimilionários dos outros.
O lixo imprensa e judiciário e a PF está conseguindo lá e cá fazer deste Brasil a me… em que eles vivem.
☆☆☆☆☆
André, mais uma vez, preciso e direto ao ponto!
O nome disso é
dois pesos e duas medidas; uns são mais iguais que outros ou ainda, o quanto faz falta uma mídia que fique ao lado da população e denuncie a todos que devem, indistintamente.
Seria útil!!!!
Só isso
Seria útil!!!!
Só isso deputado? Cadê a indignação revelada contra o duzentão do Severino? Será que era porque Severino era aliado do Lula e o Cunha é “objeto” da Globo?
Para quem não conhece este “nobre deputado” de
RJ (mudou tantas vezes de partido que ele deve muitas vezes se confundir), ele é “homem da globo”, traduzindo é um “menino de recados dos irmão marín”, desculpe marinho.
O tal CUnha deve pensar: ” Até tu Brutus (Marinho)”!
Renan Calheiros
Depois do pronunciamento do presidente do senado, acredito que “seria útil se a presidente Dilma renunciasse também”.
Renan Calheiros
Depois do pronunciamento do presidente do senado, acredito que “seria útil se a presidente Dilma renunciasse também”.
Será um recado da Globo para o Cunha?
Miro Texeira é assim com os homens da Globo. E anda dizendo que seria útil que Cunha renunciasse?
Trata-se de um recado para Cunha?
“Havia quem dissesse que a
“Havia quem dissesse que a maioria poderia ser em torno de projetos. E havia quem dissesse que “aquele Congresso burguês” poderia ter uma maioria organizada por orçamentos. Essa tendência dos que quiseram organizar pelo orçamento foi vitoriosa.”
A alternativa era não cair, digo eu.
De qualquer maneira, essa é a estrutura política fundamental da Nova República, somada ao financiamento de campanha e o modo como estão organizados os meios de comunicação. Infelizmente os cientistas e analistas políticos se recusam a dizer claramente isso. Ficam falando em “erros e “acertos” na condução política. O “acerto” sabemos o que significa; e “erros”, o que quer dizer?
Eu não vou nominar. Há uma coisa que eu devo falar. O Palocci se debateu muito para se trabalhar pelos projetos, dizendo que o PSDB, sem dúvida, apoiaria.
Hahahaha, é um “Palocci” mesmo…. Enquanto era o todo poderoso na fazenda, aplicando um ajuste muito mais drástico que o atual, ficou em pé. Quando foi pra “articulação” política não durou um selgundo.
cunha deveria renunciar, diz MIRO
aos 70 anos, Miro está cada vez mais lúcido. Excelente entrevista, pena que faz parte apenas de uma minoria, de parlamentares dignos nesse país.