Nas mãos do Conselho de Ética, caso Aécio será analisado em novembro


Foto: Geraldo Magela – Agência Senado

Da Agência Brasil

Por Karine Melo

Mesmo com a vitória no plenário do Senado essa semana, as polêmicas em torno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) continuam. Na semana que vem, a expectativa é de que a Advocacia-Geral do Senado envie ao presidente do Conselho de Ética da Casa, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), um parecer sobre a segunda denúncia apresentada pelo PT, que pede a cassação do mandato do senador tucano.


Senador João Alberto tem dúvida sobre recebimento da nova representação – Foto: Arquivo / Marcelo Camargo / Agência Brasil

 

A dúvida, segundo João Alberto, é se, após o Conselho ter arquivado uma representação por quebra de decoro de autoria da Rede contra Aécio Neves, um outro partido poderia apresentar uma nova representação com o mesmo objetivo. A tendência é que a Advogacia do Senado entenda que não há fatos novos nessa segunda denúncia e recomende o arquivamento do caso.

“Parece evidente que estamos diante de um caso de quebra de decoro parlamentar. O Conselho de Ética é o foro competente para julgar isso . Há fatos novos, um segundo pedido de afastamento, que diferenciam da análise de nossa representação daquela anterior que foi arquivada. O senador Aécio terá todo direito de apresentar sua defesa, de modo que o Conselho defina o que fazer. O Senado tem de se posicionar sobre isso, independentemente dos processos que correm na Justiça contra o representado. Todos os prazos já estão esgotados e esperamos que o presidente do Conselho de Ética se posicione nos próximos dias”, disse o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Em julho, o presidente do Conselho de Ética decidiu não aceitar o pedido feito pela Rede. Após recurso, o caso foi a votação no colegiado, que confirmou o arquivamento com 11 votos favoráveis e quatro contrários.

Manobra

O pedido de parecer ao jurídico do Senado é visto pelos autores da denúncia como uma manobra do presidente do Conselho de Ética, já que, regimentalmente, não há previsão para que a Advocacia-Geral do Senado se manifeste sobre os processos do colegiado, a quem cabe exclusivamente a decisão de acatar ou não a representação.

“A petição do PT em desfavor do senador Aécio Neves (PSDB-MG) segue o trâmite de praxe no Conselho e encontra-se na Advocacia-Geral do Senado para análise e parecer.

Com o parecer, o senador João Alberto Souza terá cinco dias para “admitir ou não a representação”, informou nota da assessoria do presidente do Conselho de Ética. Diante disso, o desfecho dessa segunda denúncia deve mesmo ficar para novembro.

 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

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  • nas ....

    Estudarão se o Bandido será julgado, enquanto os Extorquidos são expostos em Praça Pública, destruídos em cadeia nacional e internacional, enquanto são mantidos presos. Antes mesmo de qualquer Julgamento. É a Pátria da Aberração !! Consequência disto tudo: Serão financiados por R$ 1.700.000.000 (Hum bilhão e setecentos milhões de reais), para não precisarem extorquir os Empregos Nacionais para se perpetuarem no Poder. Depois é claro, extorquirão por outros motivos. 13 milhões de Desempregados, voltando ao mercado com dificuldade absurda numa Economia paralisada e extorquida, em sub-empregos ou atividades com remuneração 1/3 dos antigos salários. Com inflação galopante segurada historicamente por Preços Agropecuários (o tal mal afamado Agronegócio), enquanto Preços Controlados pelo Governo, Tarifas Públicas Privatizadas e Setores Industriais Multinacionais Oligopolizados aumentam seus preços corrigidos por taxas de inflação de décadas. Não nos faltam nem as penas. Somos a Pátria da Aberração. E ainda queremos entender o Brasil de 2017, produzido por 4 décadas destes imbecis redemocratas. Não tanto quanto aqueles que os apoiam. Dizer mais o que para o Aécio: Parabéns. (Errados devem ser os Profissionais e suas Famílias de Odebrecht, JBS, Queiroz Galvão, Petrobras, EBX...Segundo a mídia são todos Corruptos. E a Polícia que  pegou Aécio e Temer em flagrante).  

  • Decoro ?

    Desde de quando um cara indecoroso vai ter decoro por um cargo de senador da república (ops... olha a banana!) ? Farsante, safado e sacana protegido por outros da mesma laia.

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