Oposição agora quer impeachment em 2016, por descumprimento da meta fiscal

Ideia é impedir que o Planalto consiga aprovar no Congresso a mundança na meta fiscal de 2015, consequentemente, abrir margem para Dilma ser acusada de crime de responsabilidade

Jornal GGN – O Painel da Folha de S. Paulo desta quinta (5) traz notícias sobre a nova conspiração da oposição liderada pelo PSDB, com suposta ajuda do PMDB, para destravar o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, sem depender do resultado da votação no Congresso das contas do governo em 2014, com o agravante das pedaladas fiscais condenadas pelo Tribunal de Contas da União.

Segundo o jornal, o plano “articulado pelo PMDB com ajuda de integrantes da oposição” visa empurar a aprovação da mudança na meta fiscal de 2015 para o próximo ano, “levando o governo a fechar dezembro infringindo as leis Orçamentária e de Responsabilidade Fiscal em uma tacada só”.

A exemplo de 2014, a Comissão Mista de Orçamento já trabalha na alteração da meta de resultado primário de 2015 como uma forma de ajudar o governo a fechar as contas públicas em meio à crise econômica. Essa semana, os deputados que atuam na CMO anunciaram que o texto estará pronto para ser votado na semana que vem e, depois disso, seguirá para o plenário do Congresso, comandado por Renan Calheiros (PMDB). Este, por sua vez, já avisou que vai dar prioridade máxima ao assunto. Antes, será necessário votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, também prevista para a próxima semana.

O plano do PSDB é repetir 2014: obstruir as sessões do Congresso para impedir a votação. Em tese, se o partido tem encontrado dificuldade para atingir os 2/3 de votos na Câmara necessários ao impeachment de Dilma, seria mesmo mais fácil tentar manobrar para adiar a votação da mudança da meta fiscal ou inviabilizar o quórum, esvaziando o plenário.

Em 2014, o Congresso fez cinco tentativas até conseguir a aprovação do texto. A sessão vitoriosa para o Planalto perdurou por quase 19 horas. A oposição trabalhou esvaziando o plenário e apresentando demandas vazias para adiar a votação o máximo possível. Para aprovar a mudança na LDO, é necessária a presença de ao menos metade dos deputados (257). Como as discussões entravam madrugada afora com as manobras da oposição, era difícil controlar a saída de aliados e atingir o quórum.

No final, Dilma conseguiu derrubar a meta fiscal e alterar a previsão de superávit de R$ 116 bilhões para R$ 10 bilhões. Para isso, a presidente precisou editar um decreto atrelando a mudança na meta a um pacote milionário de emendas parlamentares que só seria executado se o Congresso encerrasse o assunto quanto às finanças do governo. Do lado da oposição, Aécio Neves (PSDB) disse que levaria o ataque à Lei de Responsabilidade Fiscal ao Supremo Tribunal Federal – ainda que, em 2001, FHC tenha recorrido ao mesmo método.

Este ano, o governo ainda não deu sinais de que pretende lançar um pacote de emendas às vésperas da votação da alteração da meta fiscal, mas sabe-se que o PMDB tem demonstrado um pouco mais de fidelidade à base aliada desde que saiu da reforma ministerial com uma super pasta, a de Saúde, ocupada por um deputado federal do partido.

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12 comentários

  1. Genial. Eles criam as

    Genial. Eles criam as condições para o “crime” do governo que depois eles mesmos vão julgar. É como você dar um celular de presente para alguém e depois chamar a polícia dizendo que o aparelho foi roubado por aquela pessoa.

    Detalhe importante: eles não pensam em deixar de aprovar a mudança na meta fiscal, mas apenas em portergar artificialmente essa aprovação para o ano que vem, já que se não aprovassem, poderia causar dificuldades para o eventual governo que substituiria a Dilma após o impeachment.

  2. Ótimo!
    Foi o que aconteceu no
    Ótimo!
    Foi o que aconteceu no Paraná.
    Beto Richa descumpriu o superávit de 2014 e mudou a meta em março de 2015.
    Para mostrar que o argumento é coerente, o PSDB e DEM deverão apoiar o impeachment do Beto Richa.

  3. Bando de vagabundos! Esta

    Bando de vagabundos! Esta gente da oposição receb salários pagos pelos brasileiros pra que? Quando os vagabundos não estão vagabundeando por aí com passagens pagas pelo povo, estão reunidos em alguma conspiração para prejudicar o país. Até quando existirão otários que elegem este tipo de gente?

  4. Covardia

    A volúpia descarada da oposição tem uma razão ser: a covardia de Dilma!  Cercada de raposas por todos os lados, ela apena serve-se de bravatas tolas, inconsequentes. Dilma dá campo largo e plano à oposição ancorada na mídia perversa, lesa-pátria. A próxima vítima será LULA, que assim que preso, Dilma não  terá mais serventia. E então estará pronta e instalada a republiqueta. Espera-se que ainda, deputados e senadores que amam o Brasil e o seu povo, façam aquilo pelos quais foram eleitos.

  5. Credibilidade é algo difícil

    Credibilidade é algo difícil de conquistar e fácil de perder. 

    Uma vez perdida, a credibilidade raramente é recuperada.

    A falta de credibilidade põe tudo a perder quando ela é necessária. 

    Resumindo: Aécio Neves provavelmente não leu a história “Pedro e o Lobo” quando era criança. Se leu ele certamente não entendeu a mesma.

    Fica aqui minha indicação de leitura política sofisticada para o pior líder que a oposição brasileira já teve: http://omundoencantadodashistorias.blogs.sapo.pt/1338.html

     

     

    • Sem dúvida. 
      Acho difícil

      Sem dúvida. 

      Acho difícil Dilma recuperar alguma credibilidade se novamente não respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

      Um Governo fracassado e sem credibilidade, sendo atacado por uma oposição sem credibilidade.

      Ao menos Dilma tem a militancia, que também não tem qualquer credibilidade.

      Esperar o que.

      • Mano, na boa… o princípio

        Mano, na boa… o princípio da não contradição data do século V aC. Você está no século XXI e não o conhece.

        Você diz que a Presidente não tem credibilidade com base no que disse um nóia tucano que, inconformado com a derrota, fica gritando É o Lobo, É o Lobo, É o Lobo no Congresso Nacional. Francamente…. Você foi pelo caminho do Lobo e vai acabar devorado. Ha, ha, ha…

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