Oposição no Congresso quer impedir infiltrados e agressões em atos deste domingo

Em manifesto assinado nesta sexta, líderes da oposição repudiaram tentativa de criminalizar atos contra o governo

Jornal GGN – A oposição no Congresso Nacional divulgou, nesta sexta (05), um manifesto repudiando as tentativas de “criminalizar, reprimir ou intimidar” os manifestantes contra o atual governo. Diversos parlamentares, líderes da Minoria na Câmara, pediram que seja garantida a segurança nos atos programados para este domingo (07).

“Nós, líderes da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados, reconhecendo que o direito à manifestação está no artigo 5º da Constituição, o qual assegura as liberdades de expressão, reunião e de associação, repudiamos qualquer tentativa de criminalizar, reprimir ou intimidar os participantes de manifestações que revelem insatisfação com o atual governo”, escreveram.

Entre os signatários do manifesto, estão o líder da Oposição na Câmara André Figueiredo (PDT-CE) e os líderes da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e do Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Eles pedem, também, que os atos sejam pacíficos e adotando as medidas necessárias de proteção contra o Covid-19, recomendadas pela OMS, como o distanciamento físico e o uso de máscaras.

Os parlamentares ressaltam a importância de prevenir que “provocadores e agitadores planejem se infiltrar nos movimentos para incitar conflitos, agressões e atos de vandalismo como forma de distorcer a intenção das manifestações”, que, segundo elem, “flertam com o arbítrio e ameaçam o Estado Democrático de Direito”.

“A defesa da democracia e das liberdades democráticas é dever de todos. Não há outro caminho fora da democracia e do respeito à Constituição”, concluem.

 

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2 comentários

  1. Concordo que no congresso oposição é minoria. Por enquanto, vai aumentar.
    Mas nas ruas somos 70%, maioria esmagadora. E 70% por enquanto, pois também vai aumentar e nesse ritmo vou chutar 85% em 2 meses.

  2. Um dos preceitos elementares do ordenamento constitucional é o dever de respeitar as leis vigentes no país. Estamos ainda às voltas com a pandemia e permanecem em vigor leis relativas às medidas de isolamento social. Assim, a defesa da constituição no atual momento histórico deve ser feita sem a realização de manifestações de rua, pois, caso contrário, resulta patente uma incoerência flagrante.

    Além disso, já foram evidenciadas violências policias e ação de provocadores, donde resulta impossível descartar a probabilidade de haver mais factóides semelhantes. Portanto, não é recomendável que a militância em defesa da democracia abra este flanco de vulnerabilidade, que pode ser explorado pelos golpistas ávidos por pretensas justificativas para provocar uma ruptura ditatorial.

    Por outro lado, é necessário nesse momento, preservar e ampliar a militância virtual, o debate político e a conscientização coletiva acerca da necessidade de prover os meios para a efetiva restauração da democracia constitucional, com vistas à realização do processo de impixe e à preparação de eleições gerais em 2021. Para tanto urge ter a atenção voltada para as ameaças à liberdade na internet em Projeto de Lei que tramita no Congresso, e é preciso mobilizar as instituições democráticas para adotar iniciativas institucionais concretas no sentido de requerer presteza na aplicação das normas legais relativas aos crimes de responsabilidade e ao uso de fake news na eleição de 2018.

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