Orçamento 2021 deve ser votado na próxima semana

Relatório final será apresentado pelo relator-geral neste domingo; texto deveria ter sido aprovado em dezembro

Agência Brasil

Jornal GGN – A votação do Orçamento de 2021 deve finalmente ocorrer na próxima semana. O relator-geral da proposta orçamentária (PLN 28/20), senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta o relatório final neste domingo (21). O texto deveria ter ido à votação em dezembro de 2020.

Segundo informações da Agência Câmara, o texto deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento na terça-feira (23) e no Plenário do Congresso Nacional na quarta-feira (24).

Para tentar assegurar a votação do texto, a presidente da Comissão de Orçamento, deputada Flávia Arruda (PL-DF), convocou uma reunião de líderes e nove reuniões deliberativas para a próxima semana. Os representantes dos partidos na comissão se encontram na terça-feira, às 14h. No mesmo dia, o colegiado tem três reuniões semipresenciais previstas. Serão mais quatro encontros na quarta-feira, e outras duas na quinta-feira (25).

Nesta semana, a Comissão de Orçamento concluiu a votação dos 16 relatórios setoriais, liberando assim R$ 19,7 bilhões em emendas parlamentares. A área da Saúde é maior beneficiada. O setor deve ficar com R$ 9,79 bilhões em emendas, o equivalente a 49,5% das sugestões de despesas apresentadas por senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes do Congresso Nacional.

A proposta orçamentária para 2021 sugere uma melhora no Produto Interno Bruto (PIB), com um crescimento de 3,2%. Em função da pandemia, a economia encolheu 4,1% em 2020, o pior resultado em 25 anos. A meta fiscal é um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central, ante o déficit recorde de R$ 743,1 bilhões em 2020. Para o relator-geral, o Congresso Nacional tem um grande desafio na próxima semana.

Esta não será a primeira vez em que o Congresso adia a definição das receitas e despesas da União. Desde a Constituição de 1988, o Poder Legislativo participou da elaboração de 31 peças orçamentárias e, em pelo menos dez casos, o projeto só recebeu o aval de senadores e deputados depois de dezembro.

Em 1997 e 1999, a aprovação ocorreu em janeiro. Em 1993, 2008, 2013 e 2015, em março. Em 1996, 2000 e 2006, em abril. O maior atraso ocorreu em 1994: o Orçamento daquele ano só foi aprovado em outubro — após 14 meses de tramitação e a menos de três meses do fim do exercício.

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