PEC de Gilmar coloca Congresso acima do presidente eleito

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – Os jornais Valor Econômico e Estadão divulgaram nesta segunda (11) que Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, é autor de uma proposta de semipresidencialismo que empodera o Congresso e acaba com a figura de vice-presidente da República. A ideia de Gilmar foi apresentada a Michel Temer e aos presidentes do Senado e Câmara, e vem sendo debatida nos corredores de Brasília, afirmam os veículos.

A ideia de Gilmar foi inspirada nos sistemas adotados na França e Portugal, mas modificada para esvaziar o papel do presidente da República. No caso, o ministro propõe que o Congresso eleito seja o responsável por indicar o primeiro-ministro, que também deverá ser uma figura do parlamento.

De acordo com o Valor, não seriam todos os parlamentares que estariam aptos a eleger o primeiro-presidente, mas sim uma”coalizão de partidos de sustentação ao governo”. Ainda de acordo com a proposta, essa “coalizão” assinaria uma espécie de contrato de fidelidade, se comprometendo a apoiar a agenda política do governo formado à revelia do voto para presidente.

Ainda segundo o jornal, um grupo de deputados discute uma outra proposta de parlamentarismo, encabeçada pelo primeiro-vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), que já “recolhe assinaturas para uma emenda no mesmo sentido. Mas no texto de Ramalho, é o presidente quem indica o primeiro-ministro.”

O Estadão apontou que, pelas propostas em discussão, caberia ao presidente o poder de “dissolver a Câmara – mas não o Senado – e convocar eleições extraordinárias, em caso de ‘grave crise política e institucional’. Para tomar uma decisão dessa envergadura, ele precisaria de autorização do primeiro-ministro e dos presidentes da Câmara e do Senado.”

Já o primeiro-ministro teria a função de “chefe de governo e deve comparecer mensalmente ao Congresso, para prestar constas de seu programa. É ele também quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado Conselho de Ministros, e até mesmo o presidente do Banco Central.”
 
A ideia é que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) seja aprovada para valer a partir de 2022. Não há discussão sobre colocar o projeto em pauta ainda nesta legislatura.
 
Ventila-se, ainda, que o projeto de Gilmar seria estudado por Temer como promessa de campanha, caso o presidente reúna condições, até o final do mandato, de tentar a reeleição.
 
“Diante desse quadro [de eventual reversão da crise econômica ainda no 1º semestre de 2018], apostam que Temer – hoje com 3% de aprovação nas pesquisas – pode ganhar popularidade e apoio de partidos aliados para tentar o julgamento das urnas se sua plataforma for ancorada na proposta do semipresidencialismo”, diz o Estadão.
 
As reportagens ainda informam que não há nenhum sinal de que haveria consenso sobre a extinção da vice-presidência.

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13 comentários

  1. Quais as chances de um país desses dar certo???

    Bandidos tomaram conta de tudo.

    Ministro do STF gravado trocando favores com senador bandido… dono de um Instituto 100% envolvido em negócios suspeitos… constantemente xingado nas redes sociais e nas ruas… sem nenhum cargo eleitivo… DISCUTE MUDAR O SISTEMA ELEITORAL RADICALMENTE… 

     

    …e foda-se!

  2. Daqui até as eleições a esquerda deverá obstruir qualquer tipo d

    Daqui até as eleições a esquerda deverá obstruir qualquer tipo de votação sobre mudança de regime político. Uma PEC necessita de 309 votos em dois turnos na Câmara dos Deputados e 49 votos em dois turnos no Senado. Ou seja, é um quórum de votação alto que necessita muita negociação política para viabilizá-lo, ainda mais em ano de eleição. Qualquer tentativa de alterar regime político soará como golpe e será explorado pelos políticos em suas respectivas campanhas eleitorais.

     

     

     

     

  3. Uma vez golpista sempre golpista

    O problema central destes senhores é ficar livre definitivamente do eleitor, e assim garantir que todas estas reformas não sejam revertidas. O mercado agradece, as petroleiras agradecem, os bancos agradecem os ruralistas agradecem, e os fisiologistas agradecem. Gilmar quer jogar o poder na mão do Congresso mais desmoralizado dos últimos tempos. Imagina que  com isto vai retornar o poder aos seus amigos mas esquece que, neste meio tempo , deram todo o poder ao Centrão. E uma vez no poder, não vão querer abrir mão. Podem por exemplo querer uma outra emenda onde os atuais  congressistas prorroguem seus mandatos por mais uma legislatura. Afinal o mercado agradece, as petroleiras agradecem , os ruralistas agradecem e o fisiologismo reina.  E se possivel Gilmar pode propor , por uma questão de ajuste fiscal, que não haja eleições em 2018, tudo isto diria ele e a rede globo: para o bem do país.

    O desespero é grande e o temor das urnas é maior ainda, mas fiquemos com as barbas de molho, pois  como diria alguém:animais feridos são perigosíssimos

    Mas isto só tem um nome:GOLPE

  4. MONARQUIA E LOOP INSTITUCIONAL

    Pelo que li deste post, seria uma espécie de monarquia parlamentarista sem monarca ou com um monarca eleito a cada quatro anos com o título de Presidente da República. Pareceu-me estranho que ao presidente, de acordo com texto, caberia o poder de dissolver a Câmara e convocar eleições extraordinárias, em caso de ‘grave crise política e institucional’, mas para isso ele precisaria de autorização do primeiro-ministro e do presidente da Câmara, sendo que esta câmara elegeu o primeiro-ministro que o presidente quer dissolver para escolher outro primeiro-ministro: uma espécie de “loop” institucional. Se eu fosse alemão, gostaria que isso fosse implantado aqui e ficaria curiosíssimo para ver como funcionaria!

  5. Mais do que esperado esse 2º golpe

    Desde o início deste ano, e mesmo no final do ano passado, eu venho dizendo e escrevendo: Gilmar Mendes é o homem mais poderoso do Brasil. Sem ele, que caga nos demais pusilânimes do STF, “MT” e a camarilha não teriam sobrevivido. É GM e o PSDB que governam o Brasil; é deles esse governo golpista, corrupto, oligárquico, plutocrata, escravocrata, cleptocrata, privatista e entreguista, submisso ao alto comando internacional, que fica nos EEUU.

    GM é pessoa má, consciente, sem escrúpulos, atilada, um político que usa a toga e o conhecimento jurídico para proteger e blindar seus comparsas e aliados. Mais do que aliados/comparsas, “MT” e camarilha são reféns de GM e do tucanato, este sim o grupo político ao qual GM é fiel e afinado.

    Gilmar Mendes estava calado e o STF não tomou medidas diretas contra Boçalnaro extamente porque esse golpe do parlamentarismo já estava no forno, quase pronto para ser posto à mesa. Foi GM – juntamente como ex-pgr, rodrigo janot, o PIG/PPV, a PF e a cúpula do judiciário – o grande responsável pela consumação do golpe, quando impediu o Ex-Presidente Lula de ser empossado miniostro da Casa Civil, em março do ano passado.

    As quadrilhas levdaas ao poder por meio do golpe midiático-policial-judicial-parlamentar NÃO TÊM a menor chance de se manterem no poder se outros golpes não forem aplicados; por meio de eleições livres, sem fraude, democráticas, em que Lula e outros possam concorrer, a direita golpista, corrupta, oligárquica, plutocrata, escravocrata, cleptocrata, privatista e entreguista será FRAGOROSAMENTE DERROTADA, qualquer que seja o candidato que venha a apresentar.

  6. Mendes mostra que quer tá noutro poder e que não tem capacidade

    Há algum tempo ventilaram o nome do Mendes pra cargo eletivo, que não teve apoio e deve ter sido feito por gente do círculo dele…

    Pela falta de vontade em saber se o povo quer isso, de dar poder p/ congressistas que são + corruptos que os últimos presidentes, vê-se que o M. não é capaz de ocupar nenhum cargo no executivo ou legislativo.

    *Ele acha mesmo que o STF vai aceitar isso sem plebiscito??!

  7. Gilmar é um idiota

    Um presidente sem poder mas com mais de 50 mihões de voto de todo o Brasil.

    Um primeiro ministro com poder real, deputado de um Estado pouco populoso, eleito com menos de 100 mil votos de seu reduto eleitoral.

    Uma crise certa. 

  8. + comentários

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