PMDB quer blindar Renan e Maia para manter governabilidade de Temer

 
Jornal GGN – Após a votação polêmica do Supremo Tribunal Federal (STF), que por maioria aprovou a manutenção de Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado, retirando-o apenas da linha sucessória da Presidência da República, bastidores do Congresso alimentam que caciques parlamentares tentam uma Proposta de Emenda à Constituição para blindar os presidentes da Câmara e Senado.
 
Como as duas Casas Legislativas são indicações do PMDB, Renan no Senado e Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara, o intuito é beneficiar parlamentares para proteger a agenda de interesses do governo de Michel Temer.
 
Isso porque os dias estão contados para acelerar na pauta da Câmara e do Senado as medidas do governo peemedebista. Entre elas, a PEC 55, do Teto dos Gastos Públicos, que busca congelar por 20 anos os investimentos da União, afetando diretamente a saúde e a educação.
 
Outra das medidas a entrar como uma das urgências no Congresso é a Reforma da Previdência. Isso porque a proposta foi apresentada nesta quarta-feira (07) em coletiva de imprensa, por meio do Secretário da Previdência, Marcelo Caetano. A reforma estabelece idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição, fazendo, na prática, com que a população trabalhe e contribua mais para receber menos do que é garantido hoje.
 
 
Neste cenário, jornais dão conta de que caciques da Câmara e do Senado tentam articular uma emenda com o objetivo de proteger os lideres das Casas, em meio a possíveis ameaças de queda do governo. 
 
O ponto a ser levantado, entretanto, é de que assim como o STF interpretou a regra da Constituição sobre a Presidência da República para determinar que réus não podem estar na linha sucessória, o mesmo trecho da Carta Magna também estabelece que o chefe do Executivo não pode ser responsabilizado por fato que não tem relação com o seu mandato.
 
Entretanto, a estratégia deverá ser levantada apenas em 2017, para não alimentar a crise política e reações populares nas ruas. 
 

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10 comentários

  1. Agora caiu a ficha: a decisão

    Agora caiu a ficha: a decisão por via jurisprudencial sobre o fato de que REU em processo não pode estar na linha sucessoria TRANSFERE AO STF o controle da Presidencia da Republica. O Supremo tem o poder de fazer qualquer um ser REU e a partir dai afasta-lo da Presidencia, todas as etapas estão sob o controle do mesmo poder, o Judiciario.

    REU não é condenado e tem a presunção de inocencia até o julgamento, nunca poderia ser impedido de ser Presidente de qualquer poder apenas porque é reu, qualquer pode ser REU em processos simples, de acidentes de transito ou

    briga com o vizinho., isso não pode ser um impedimento SOB controle exclusivo do Judiciario.

    Mas há uma absurda invasão de competencia: uma decisão judicial NÃO pode criar obstaculos que a CONSTITUIÇÃO não preve para alguem exercer a Presidencia. Qualquer impedimento PRECISA ESTAR NA CONSTITUIÇÃO, não se pode criar impedimentos por decisão jurisprudencial, o STF não tem esse poder criando obstaculos que a Constituição não prevê.

     

    • Estupendo comentario,

      Estupendo comentario, Andre!

      Ja nao ha Brasil, so existe essa salada indigesta de “poderes” e interferencias mutuas que voces estao vendo…

    • Nao tem como reconstituir esse hímen

      Caro Andre,

      Nao existe mais Constituiçao.

      A Constituiçao eh o que os 11 dizem que eh.

      A ruina começou com a “pedalada constitucional” do “impeachment sem crime”.

      Foi um estupro coletivo e à luz do dia.

      Depois veio fim da 3a instancia, “excepcionalidade da Lava a Jato”, aborto ate o 3o mês e tantas outras coisas…

      Nao tem como fazer cirurgia de reconstituiçao de hímen pq todos viram e sabem que a Constituiçao nao eh mais virgem.

      Nao tem “meio grávida”, nao eh?

      Pois tb nao ha “meia Constituiçao”.

      So lembrando…

      – eu (e tantos outros…) avisei!

    • Menos, empatou

           Empate “por pontos”, a corporação judiciaria conseguiu o que desejava, o projeto no Senado sobre o “abusao de autoridade” não será votado, assim como o dos supersalários, serão destinados a maiores “estudos”, outro “ganho” do STF é de ter retirado Renan da linha sucessória através de um processo que estva parado há anos, portanto é só “levantar” algum processo sobre Rodrigo Maia, torna-lo réu, e tb. retira-lo da linha sucessória – sobrando o “trono” para Carmem Lucia.

            Sérgio Moro, caso a midia bata um bumbo, tambem teve seus dividendos, afinal a “suposta” derrota do STF frente a Renan, pode se bem “trabalhada”, elevar ainda mais o cacife de Moro perante a “opinião publica”, afinal ele nunca foi derrotado por qualquer politico mesmo sendo um juizinho de 1a instancia, ao contrario dos Supremos Juizes do STF.

            Quem perdeu mesmo foi a “oposição”, que aliás ja entrou no jogo refugando, o posicionamento do Tião Vianna (PT-AC) foi patético desde o inicio da “crise”, e agora a “esquerda” ( seja lá o que isto hj. representa ) percebeu o que o STF futuramente irá decidir quanto a qualquer arguição referente as “reformas temerosas”

      • Estamos de acordo

        Eu tinha dado 0 x 0.

        Os amigos me convenceram a passar pra 1 x 0 pela derrota da Globo / Curitiba boys, que botaram o bloco na rua no domingo e perderam.

        A reação da Globo depois do julgamento e hoje deu noção do recibo que passaram. Pode ter sido mesmo um 0 x 0, como eu vi primeiro e como vc ve tb.

        Mas a Globo certamente se comporta como derrotada. Faz parte da imaturidade (e desinteligencia) dos Marinho jr. tb.

        Sobre a posiçao da esquerda, estamos de acordo. Discuti isso ontem mas acabei nao publicando pra nao dar ouro a bandido(s).

        Me manda um email q te passo essa parte “rated R”. Ta interessante… rs

        Queria ver oq vc acha: [email protected]

         

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