Proposta que barra Uber, Cabify e 99 tramita em urgência no Senado

Burocracias são impostas, como a autorização da prefeitura com placa vermelha, ser dono do carro e proíbe o trânsito em cidades vizinhas
 

Foto: Divulgação
 
Jornal GGN – O Senado Federal aprovou por grande maioria nesta terça-feira (24) colocar em regime de urgência o projeto que regulamenta aplicativos de transporte privado individual de passageiros, como o Uber, o Cabify e o 99Taxi, impondo condições que contrariam os serviços. A expectativa é que o projeto seja votado pelos senadores já na próxima terça-feira (31).
 
Paralisado em discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, a polêmica partida na pressão de taxistas, que pediam que os aplicativos fossem barrados por lei. O relator da proposta na CCT, senador Pedro Chaves (PSC-MS), elaborou um parecer alternativo, criticado pelos taxistas e elogiado pelas empresas de transporte com aplicativos.
 
O texto trazia algum tipo de regulamentação, como a exigência que os condutores possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com permissão para atividade reuminerada. Os mesmos motoristas seriam obrigados a ter seguro de acidentes pessoais a passageiros e inscritos como contribuintes no INSS.
 
As empresas como Uber, Cabify e 99 seriam proibidas de contratar motoristas com antecedentes criminais de crimes de trânsito, contra a dignidade sexual, homocídio, lesão corporal grave ou seguida de morte, sequestro e cárcere privado, trágico de pessoas, roubo e extorsão com sequestro, e demais crimes “praticados mediante violência contra a pessoa ou grave ameaça”.
 
Já o texto original da proposta previa outras burocracias, como a autorização prévia das prefeituras, por meio de placas vermelhas, como é exigido para taxistas. Ao contrário da expectativa dos defensores dos aplicativos, este projeto original foi o colocado em regime de urgência pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
 
A medida foi criticada, em posicionamento oficial, pela empresa Uber: “Uber é a favor da regulamentação do transporte individual privado prestado por meio de aplicativos. No entanto, o PLC 28/2017 não regula essa atividade; ele traz uma proibição velada a todos os apps, pois cria um nível de burocracia tão alto para os motoristas parceiros que torna impossível que continuem servindo as pessoas do jeito que fazem hoje”, informou em nota.
 
A proposta original do PLC 28 ainda permite que cidades proíbam os aplicativos e exigem aos motoristas uma autorização específica: a de que sejam os donos dos veículos e proibem a condução dos automóveis em cidades vizinhas. Assim, familiares dos proprietários não poderiam praticar a atividade profissional e tampouco levar passageiros a outros municípios.
 
“A Uber lamenta que, mais uma vez, um grupo de senadores tenha ignorado o direito de escolha de mais de 17 milhões de usuários, além de negar uma oportunidade de renda aos milhares de motoristas parceiros”.
 
A empresa lembrou, ainda, das assinaturas de 825 mil pessoas, que defenderam que a proposta não seja votada em regime de urgência e que obtivesse um amplo debate. “Como ficou claro na mobilização de usuários e motoristas em todo o país e nas redes sociais, a população espera que o bom senso prevaleça daqui pra frente e que o Senado decida não aprovar um projeto que proíbe os aplicativos”, informou.
 
 
Acompanhe, abaixo, o andamento da proposta:
 

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48 comentários

  1. Por não saber dirigir, e por

    Por não saber dirigir, e por ter medo de andar de ônibus, de há muito fui passageira de táxis no Brasil, por onde andei. Conheço uma série de irregularidades praticadas por taxistas, que jamais foi levada a sério pelos parlamentares. 

    Todo mundo sabe que um taxista pode comprar um carro com desconto. Houve tempo em que esse desconto passava de 40%. Até aí, tudo bem. Ocorre, que, por lei, também era possível comprar a licença para manter os táxis rodando. Quem podia? Apenas os endinheirados. Aí, uma só pessoa podia ser proprietário de quantas licenças quisesse. Tem gente que possui mais de 200, como conheço alguns. Há pouco tempo, os donos dessas licenças ganharam mais direitos: o de passar os direitos para os descendentes após a morte – direito de herança. Qual a vantagem de se ter tantas licenças? É que nem todo motorista de táxi pode comprá-la, se o valor é muito alto, tendo chegado a mais de 100 mil reais. O que acontece? O dono da licença se mantém com o trabalho dos taxistas, que podem rodar com o próprio carro, mas tem que todos os meses dar uma quantia ao proprietário da placa. Um dos meus taxistas, dono do seu atutmóvel, pagava mil e quinhentos pela placa a um senhor, que mantinha mais outros tantos carros na praça, recebendo os mesmos 1500. É muito fácil para quem pagou uma merreca por uma licença, receber de um coitado, que trabalha de sol a sol. São pessoas que não precisam trabalhar, e ainda contam que seus herdeiros terão a mesma sorte com o seu desaparecimento. 

    Um taxista, que depende da licença de outros, não pode comprar um carro novo financiado. Por isso, o que ainda se vê em várias cidades, são táxis velhos, horriveis rodando nas praças.

    Cansei de andar em táxi vagabundo, com motoristas analfabetos, sujos, e até mesmo bandidos, ou, no mínimo, sem o devido respeito aos passageiros. Também sempre foi comum reclamarmos dos motoristas que auteram os aparelhos, roubando flagrantemente os clientes. E nunca ninguém do Congresso se preocupou com essas condutas, de taxistas e donos de licença.

    Uber e qualquer aplicativo que venha disputar com a empresa que ganhou o mundo, veio pra fazer a diferença. Já está nas praças há muito tempo , não sei por quantos anos, e até agora quase nada de irregular tem saído na imprensa. São os motoristas atentos a tratar bem os passageiros; a terem carros semi-novos, e limpos; a darem vez e voz aos clientes, que, por seu turno, ao fim de uma viagem vão avaliar o motorista, que é a condição para o motorista prosseguir no aplicativo ou ser dispensado.

    O 99 Pop chega como alternativa, e é bom, pois a concorrência é sempre sadia. 

    Vale dizer que pra quem vivia andando de táxi, como eu, posso arantir que minhas despesas, que eram astronômicas, hoje se reduzem a uns 70%, mais ou menos. 

    Não é possível que esse projeto passe no Congresso, porque não são apenas os não-motoristas que se beneficiam da Uber e de outros aplicativos do gênero, mas qualquer um executivo, gente da elite, que também vem se sentindo segura com a moda, o que não acontecia quando usava táxi.

     

    • A maior vantagem do Uber

      Nunca peguei uma balinha e nem um copo d’água no Uber. Pra mim se não tiver dá no mesmo. A maior vantagem do Uber não é nem o preço, é a certeza que você não vai ser enganado por um taxista enrolão, por um cara que rode 25 km quando só precisava de 5 pra chegar no seu endereço.

      Essa é a maior vantagem, principalmente quando viajamos e estamos em um lugar que não conhecemos.

      De brinde vem a certeza que você não vai ser atendido por um sujeito grosseiro, mal-educado, com a camisa aberta até o umbigo, como já aconteceu com a minha esposa e minhas filhas inúmeras vezes. Quando viajo, aliás, a minha melhor fonte de dicas é, depois da internet, o motorista do Uber. 

    • Existe soluçao p/ os problemas da exploraçao e nao é o Uber

      O Uber explora seus motoristas mais ainda do que os donos de licenças exploram os taxistas auxiliares. E os aplicativos prometem 30% de desconto aos usuários e cobram 15% dos motoristas, vc gostaria que alguém te pegasse 45% do seu salário? Que os taxistas auxiliares sao muito explorados é fato, mas a soluçao p/ isso é determinar que uma pessoa só possa ter direito a uma licença, e proibir a terceirizaçao, ou pelo menos limitá-la a um único auxiliar. Nao é “distribuir a exploraçao”.

      E que mágica é essa que garante que os uberistas sejam gentis como um todo e os taxistas grosseiros como um todo? Isso nao existe, em qualquer profissao há bons e maus elementos. Ando de táxi sempre, porque tenho problemas de joelhos e nao sei dirigir. Já tive alguns problemas, mas isso é relativamente raro (aliás, o último problema que tive foi com um uberista — contratado pela amiga com quem eu estava, nao por mim). E tb já tive a vida salva por um taxista.

  2. É o cúmulo!

    Além de não fazer nada que preste, o Senado ainda vai acabar com algo que presta!

    Você sempre pode contar com o Senado como a Ferrabrás n° 1 do Brasil!

    • é o cumulo….

      Regime de Urgência no Senado? O Brasil é de muito fácil explicação. Na cidade de São Paulo, desde que o revolucionário Governador Paulo Maluf implantou o Metrô, há quase meio século e nada mais foi feito desde então, estes aplicativos foram a maior revolução e evolução do Transporte Público. O restante dito Progressista foi apenas factóides e perfumarias. A juventude páulistana está abdicando de ter automóvel próprio para locomover-se com a frota que os servem por meio de aplicativos. A MAIOR POLíTICA PÙBLICA DE TRANSPORTE nos últimos 50 anos. Algo somente comparável a outra iniciativa particular, AS LOTAÇÕES, que começou a implodir a escravidão e o monopólio do transporte público via Ônibus ( cabresto,caixa 2 e lavagem de dinheiro de Prefeituras). É só ver o desespero. Meio século para a melhoria da loconoção e liberdade da população se deu por iniciativas particulares, contra a canalhice e hipocrisia de ditaduras públicas. A LOTAÇÃO, por ter sido iniciativa de brasileiros, geralmente das periferias, foi destruída por políticas, perseguições, violência, assassinatos mal explicados, uso de forças policiais contra a iniciativa privada, uso do Poder Público contra a concorrência e melhores serviços a custos mais baratos. Basta ir na Periferia e perguntar. Agora tentam fazer o mesmo contra os Aplicativos. Só que com mais dinheiro, interesses e pressão internacional, capital para defenderem-se junto ao Poder Judiciário, a perseguição do Estado não está sendo tão fácil.E nisto tudo, fica a População dependente deste ótimo serviço, sendo castrada, cerceada de poder usa´-lo. Tudo isto em detrimento de que? Melhores Serviços? Maior Concorrência? Outros serviços de igual qualidade? Serviços com preços e condições tão boas? Não, em troca da escravidão e sustentação de Elite Parasitária dentro do Estado Brasileiro a defender seus interesses, o capital que extorquem com tais serviços ditatoriais e o controle absoluto deste  mercado. E ainda existem Esquerdopatas AntiCapitalistas que dão sustentação a este discurso canalha do Estado?!!!! É SUrreal !!!!  

      • Esse deve ser taxista!

        bandidos são aqueles taxistas que agrediram passageiros e motoristas do Uber. Esses sim são uns bandidos. Aqui em Brasília chegaram ao cúmulo de parar um Uber e forçar, sob ameaça, os passageiros a entrarem num táxi. Isso sim é bandido, Elias souza!

  3. Prejudicar a maioria, para beneficiar a minoria: normal

    O cidadão não pode pegar ônibus de madrugada por que não tem, metrô menos ainda, se for à pé é assaltado, se beber e dirigir, esquece, e ninguém aqui é marajá de Brasília para ficar pagando táxi. E mais uma vez máfias sindicalizadas vão levar a melhor sobre o restante da população.

    • Claro que é lobby dos

      Claro que é lobby dos taxistas. Mas o Uber é mais måfia ainda. Eles pegam 25% do idiota/desesperado que entra pro negócio sendo que o carro é dele, a gasolina e a manutenção é ele quem paga, o trabalho é ele quem faz e quando o carro estiver um caco de tanto rodar (depois de poucos anos) o idiota verå que não tem dinheiro para comprar outro já que o que “ganhava’ dos exploradores da Califórnia mal dava pra pagar as contas. 

      • Não chame o trabalhador de idiota, ele sabe da vida dele

        E sabe melhor do que você. Se ele está trabalhando de motorista de Uber, não seria porque considera essa a melhor opção dentre as que tem em visa? Não considero a Uber boazinha, nem que suas taxas são justas, mas sob a ótica do motorista, você considera que ele está nessa por masoquismo? Você o obrigaria à força a voltar para o desemprego ou para algum subemprego informal ainda pior, só porque você é um grande sábio das redes sociais, e que entende a vida dele melhor do que ele mesmo? Quando digo que a esquerda se afastou completamente da vida real do cidadão não é à toa.

        • Meu caro, eu não quero

          Meu caro, eu não quero proibir nada. Só acho que os motoristas de Uber não são muito bons em matemática. E parece que não só eles. O Uber é um péssimo negócio para o motorista. Além de ser cômico eles cobrarem pelo percentual do faturamento, como se fossem sócios. Até os banqueiros devem estar com inveja de quem teve essa idéia.

  4. Uber é coisa d quem quer levar vantagem em tudo (e nao tem visão

    Em primeiro lugar, é injusto. Taxistas têm que pagar concessao, por que os uberistas podem fazer o mesmo trabalho sem isso? No caso dos aplicativos a exploraçao é enorme: o aplicativo promete 30% de desconto aos usuários e cobra 15% dos motoristas. O pobre do motorista ganha pouco mais (55%) da metade da corrida! Nao quero levar vantagem a esse preço para os trabalhadores.

    Mas meu ponto nem é só esse. A médio prazo, NAO É BOM NEM PARA OS USUÁRIOS. Nao têm a tarifa controlada pela prefeitura. Enquanto nao acabarem com os táxis, a tarifa está vantajosa para os usuários, mas e depois? Ficaremos entregues ao arbítrio das companhias. É pôr a raposa p/ controlar o galinheiro. Eles nao têm a obrigaçao de ter seguro para os passageiros, como os taxistas têm. Se houver um acidente, o usuário se dana. Com os uberistas, como sao ainda mais explorados que os taxistas auxiliares, pelo menos no Rio a maioria dos interessados vêm de cidades vizinhas, sobretudo Nova Iguaçu e Sao Gonçalo. Nao sabem nada da cidade, se perdem. E tem mais: o dinheiro do Uber nem ao menos fica aqui no Brasil! Sem falar no risco de dar cartao para um perfeito estranho. Ou ter que usar smartphone na rua.

    Quanto a dizer que os taxistas isso e aquilo, é de uma pobreza esse argumento! Em todas as profissoes há bons e maus elementos. Como tenho problemas no joelho, só ando de táxi, seja para perto ou para longe. Nao vou dizer que nunca tive problemas com taxistas, mas posso dizer por experiência que é relativamente raro. E já tive a vida salva por um taxista.

      • Neste. E NAO DEFORME MINHAS PALAVRAS

        Eu NAO disse que nunca tive problemas com taxistas. Disse que tive, mas foram relativamente raros. E praticamente só ando de táxi…

    • Concordo plenamente. O

      Concordo plenamente. O problema é que as pessoas pensam apenas no imediato, estão levando vantagem agora então foda-se o mundo. Duvido que lá nos EUA eles deixariam uma empresa estrangeira explorar este tipo de serviço. Imagina um Uber chinês ou russo em Nova Yorque. Nunca deixariam. Mas aqui no Brasil o povo adora abrir as pernas pros yanques. Estou dizendo isso apesar de não simpatizar nem um pouco com taxistas.

    • Não tem nada de injustiça,os
      Não tem nada de injustiça,os taxistas estão reclamando pôr que a população que utilizava esporadicamente os táxis e suas taxas extorsivas agora utilizam os App com preços melhores carros limpos ar condicionado a preços muito mais acessíveis,os taxistas reclamam que pagam taxas mas tem direito de carros com descontos circulam em corredores de ônibus e tem TAXIMETROS que fazem com que continuem ganhando mesmo em transito congestionado.Pense nisso meu amigo!!!

      • É claro que têm que ganhar mesmo com o trânsito congestionado!

        Eles já levam prejuízo com isso, porque as corridas levam mais tempo e eles poderiam estar fazendo outras, ganhando bandeirada etc. A taxa paga quando o carro está parado é muito menor do que quando está andando. Para vc “justiça” é só quando te beneficia? Taxímetro é uma VANTAGEM PARA O USUÁRIO, algo que faz com que o preço nao dependa da vontade do motorista (ou da firma que o explora).

  5. CONCORRÊNCIA DESLEAL DISSIMULADA

    Uber constitui concorrência desleal dissimulada.

    Basta que sejam exigidos os mesmos requisitos de credenciamento, taxas e impostos que incidem sobre os taxis para que ninguém mais queira rodar de Uber.

    O que tem faltado é vontade política para criar uma legislação nacional capaz de enquadrar o Uber, a fim de impedir que esta multinacional continue a promover conflitos, como tem ocorrido em vários países.

    • Porque não simplificam o procedimento para os taxistas então???

      Criar burocracias para o UBER ao invés de simplificar para os taxistas… Engraçado como o brasileiro prefere complicar ao invés simplificar. Esse tipo de vício na burocracia é que empaca o país.

      • por que….

        Felipe Lopes: Você está querendo que Esquerdopatas pensem? Mas pensam. E você acha que viverão de que se acabarem com a burocracia? Percebeu? O problema nem é a concorrência. É não conseguir burocratizá-la. Licenças, taxas, fiscalização burra, etc, etc, etc…..Se o cidadão é tão escravo do Aplicativo ou o serviço tão ruim, existe uma coisa muito fácil de fazer: NÃO PARTICIPAR !!!! Agora, quando você tem apenas o monopólio sem concorrência para poder usar, então você se torna um ESCRAVO. “Liberdade, Liberdade…Abra as Asas sobre Nós…”Já existem milhares de Aplicativos. E a maioria são nacionais. E ainda queremos entender o atraso deste país?! É fácil de compreender. E de lamentar.  .

  6. ANARQUISTA …

    Sabe pq Uber, 99, Cabify etc ganharam espaço no mercado? Pq os taxistas colocaram um ‘cara’ como presidente do Sindicato deles, que é dono de uma porrada de taxis, inclusive aqueles bonitões e caros que circulam em Cumbica. Uma grana preta pra conseguir ter um. Conheço um cara que tem 3 azuis no aeroporto de Cumbica. Tem que ver a casona do cara! Ele paga os motoristas para trabalharem para ele. É mole? Pq os taxistas não se uniram lá no passado e proibiram essa verdadeira putaria? Era só ter uma lei onde uma pessoa poderia ser dono de no máximo duas licenças. E acabou. As licenças têm que estar no nome da pessoa e em uma delas  é obrigatório ele ser o condutor. Ou seja: numa licença tenho que trabalhar com a minha Spin, por exemplo… A outra licença eu alugo. Sem problemas. Mas tem que ser declarada! Virou um grande business. Quando os taxistas perceberam, já tinham dançado. E aqui para nós: aqui em Sampa tava difícil achar um motorista legal, cortez, carro novo, brilhando.. etc

    Me lembro uma vez que estava um calor do cão. Subi num taxi e pedi para o motorista ligar o ar condicionado. Ele mal olhou pra minha cara e disse laconicamente: tá quebrado! Hoje eu diria: “então o Sr pare essa porra que eu vou descer”. Mas não fiz e fiquei com raiva. Fiquei com o “zé mané” dentro do carro por quase 30 minutos morrendo de calor. Tem exceção? Sim …  como em toda profissão. Tem uberista malandro, é claro. Mas tem gente boa. Jovem e prestativo. Dia deste um meu deixou no mecânico 8hs da manhã pra eu pegar meu carro e ir para Sorocaba. Disse para ele: putz tô com dois gominhos de bateria no celular, vc tem ideia se é melhor eu ir pela Castelo ou vou pela Bandeirantes, sigo pra Itu e blá blá… Ele me disse: vou checar no wase para o Sr. Foi tão solicito que fiquei até sem jeito. Tinha no máximo 30 anos. É outra geração. Os taxistas dançaram, é a verdade! 

     

     

    • Presidente dos taxistas? No Brasil todo? No mundo?

      Ou só na sua cidade? (a menos, claro, que vc seja da cidade de Sao Paulo, porque aí é sinônimo de mundo, né? Ou ao menos de Brasil… RS, RS)

      Haja generalizaçao!

  7. Uberização é o próximo estágio de degradação dos trabalhadores.

    Uberização é o próximo estágio de degradação dos trabalhadores. É ótimo para os capitalistas! Os trabalhadores pagam para trabalhar, aceitam todos os tipos de humilhação para se manter recebendo os caraminguas que os capitalistas donos do negócio dizem que vão lhe repassar. É muito melhor que ter escravos. Não há qualquer responsabilidade com o trabalhador. Os senhores de escravos tinham obrigações com suas “peças”, incluindo mantê-las alimentadas. Eram capital investido, que poderia ser vendido, locado. A uberização acaba com isso. Há uma esquerda neoliberal que apoia o uber. Não compreenderam o significado da quebra das relações de trabalho e, principalmente, da imposição ao Estado nacional de um modelo de relação de trabalho e de negócios completamente alheio a qualquer ação que esse Estado queira realizar. O uber é um supra-estado. Suas pseudo-facilidades são tais quais as ações do traficante com o noaido que está sendo iniciando na nóia. Tudo fácil, simples, barato, é um barato, não? Quer um servicinho? Oferecemos! Basta os taxistas darem uma trégua e os preços sobem. 

    Aos que apoiam o uber, lembrem-se: hoje são os taxistas que sofrem a ação deles. Amanhã, os mais próximos na fila são os professores. Os jornalistas já sofrem com processos semelhantes, de certa forma.   

    • Triste é ver gente de esquerda q nao consegue ver o óbvio

      Nao conseguem ver mais longe que o próprio nariz, porque reagem rápido demais, sem pensar nas consequências do que apóiam.

    • Ocimar
      Perguntar para o
      Ocimar
      Perguntar para o usuário de app o que estão achando isso será óbvio de uma resposta positiva aos aplicativos.
      Porém o medo de regulamentar e grande,porque os app perderá as porcentagens de lucros em cima dos motoristas,quanto mais carros cadastrados mais o lucro para a empresa .
      Vocês não estão se preocupando com o motorista e nem tão pouco com a segurança.

  8. Plc28/17
    Pelo que eu sei essa lei é para regulamentar e não para proibir não. O problema é que não é bom para os aplicativos que vai ter que seguir regras e isso eles não querem só querem ganhar . Já vi carros rodando com pneu careca motorista com antecedentes criminais ou até mesmo comprido penas no semi aberto . Não sei porque o medo de regulamentar e andar na lei .

  9. Vergonha
    E por estes tipos de políticos que votamos,nos mesmos ,cada um de nós que cruzamos os braços e os vampiros atacam a jugular do país,assim negando o direito de mais de 17 milhões de brasileiros ,o direito de livre escolha.somente os peixes mortos vão a favor da correnteza .

  10. Alguém sabe que Uber
    Alguém sabe que Uber atualmente paga mais taxas que táxi,(Uber paga cinco por cento de cada corrida as prefeituras ,eu disse cinco por cento de cada prefeitura ).somente a os cegos são conduzidos por outras pessoas.

    • Essa é sua maior causa? É a piada do dia?

      Eu darei recado a eles pela reforma trabalhista, pela tentativa (ainda) de retirar direitos previdenciários, pelas reformas que ajudam o trabalho escravo, pela permissao de reajuste de planos de saúde p/ quem tem mais que 60 anos (e, mais ainda, pelos ataques ao SUS), pela grilagem de terras indígenas e quilombolas e outras coisas importantes. Nao p/ defender o Uber! Parece que bebe! (Eu sei, é só um troll nao cadastrado; mas até para o absurdo tem que haver limite… )

  11. Regras sem cabimento
    Boa tarde

    Gozado, eles estão querendo implantar um monte de regras, mas acho que as mesmas deveriam para os taxistas, pq eles podem trabalhar com carros alugados e que não estão em seus próprios nomes, assim como a guarucoop que tem centenas de carros no aeroporto de guarulhos, assim também como muitas outras cooperativas, já que é para regulamentar, vamos começar a olhar todos os erros, acho que cada um defende seu pão de cada dia e estão querendo acabar com isso, vão melhorar o Brasil ao invés de se apegarem a uma situação que beneficia milhões de brasileiros, tanto usuários como motorista

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