Reeleição de Alcolumbre não é consenso no Senado

Jornal GGN – Davi Alcolumbre, atual presidente do Senado, quer a reeleição. O tema não é consenso entre senadores e Alcolumbre enfrenta resistência a um novo mandato a partir de 2021. O parlamentar não leva em consideração o parecer jurídico interno e acena, em processo no STF, as prerrogativas do Legislativo.

A contenda está em curso. O parecer jurídico afirma que a manobra seria inconstitucional. Já o presidente da Casa e apoiadores apostam que é possível driblar o Judiciário, com decisão interna do Senado. O Supremo Tribunal Federal julga um questionamento feito pelo PTB sobre isso, mas não há decisão ainda. A brecha para a reeleição de Alcolumbre parece cada vez menor com a demora do STF em dar resposta. Na outra ponta, a nota técnica dá robustez ao clamor contrário.

A nota é bem objetiva em suas conclusões. Mostra como ‘inequívoco’ e que ‘dentro da mesma legislatura, é vedada a reeleição para os mesmos cargos’. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), quem pediu o estudo do caso, diz que Alcolumbre tentou atropelar a Constituição e isso não pode ser permitido.

O parlamentar do Cidadania tem a expectativa de que o STF julgue contrário à reeleição, ou não julgue em tempo hábil, evitando a peleja política.

Davi Alcolumbre, diante da nota técnica, disse que o documento não reflete a posição oficial do Senado e que ele, como chefe, tem como dever defender as prerrogativas da Casa. Clama pela independência do Senado Federal e que é preciso evitar que a opinião de um partido ou grupo seja imposta aos demais 71 senadores ‘privando-os de exercer sua missão constitucional nesta ou em outras matérias’.

A decisão do STF ajudaria ou não outra reeleição, caso desejada, a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara.

Com informações do Correio Braziliense.