Reforma trabalhista terá relator que defende “modernização” das leis

 

Jornal GGN – Arthur Maia (PPS-BA) foi escolhido por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, foi escolhido para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência. 

 

O deputado baiano foi relator do Projeto de Lei 4330,  que trata da terceirização e que foi criticado pelas centrais sindicais. Já o Projeto de Lei (PL) 6.787, que muda a legislação trabalhista, será relatado por Rogério Marinho (PSDB-RN), que já se manifestou a favor da ‘modernização’ das regras.

Marinho também é autor do Projeto de Lei nº 1411/2015, que torna crime o “assédio ideológico” em ambiente escolar, caracterizado pela conduta de “expor aluno a assédio ideológico, condicionando o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou constranger o aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente”. 

 

 

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PEC 287 será relatada por Arthur Maia, que já foi relator do PL 4.330, de ampliação da terceirização. Reforma trabalhista terá à frente um tucano defensor da “modernização” das leis

 

Logo depois de ser eleito, na tarde de hoje (2), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou os nomes dos relatores das comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista, explicitamente favoráveis às duas matérias. O tucano Rogério Marinho (RN), economista, será o relator das propostas contidas no Projeto de Lei (PL) 6.787, que muda a legislação trabalhista e inclui, entre outros itens, a prevalência do negociado sobre o legislado. Ele já se manifestou favoravelmente ao que chama de “modernização” da legislação e da reforma da Previdência, afirmando que disso depende o crescimento econômico.

 

“Vai depender muito da velocidade com que nós vamos implementar as reformas estruturais para o Brasil crescer”, afirmou Marinho, em janeiro, ao site do PSDB. “A própria modernização trabalhista, o trabalho intermitente, temporário, a terceirização. Uma modernização extremamente importante para que nós deixemos de perder emprego para outros países. É isso que eu espero que aconteça no Brasil em longo prazo.”

 

Para a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, da Previdência, o relator será o deputado Arthur Maia (PPS-BA). Quando ainda estava no SD, Maia foi relator do PL 4.330, sobre terceirização, atualmente em tramitação no Senado, como o PLC 30. O projeto foi criticado por centrais sindicais, que fizeram vários protestos. Em um deles, em 2015, ele reagiu com ironia com o que considerou pequeno número de manifestantes. “Dei muita risada”, afirmou na ocasião.

 

O presidente dessa comissão especial será Sergio Zveiter (PSD-RJ). Ambas serão instaladas na semana que vem. 

 

Maia afirmou que a Câmara precisa ser “protagonista” das reformas. Ele defende tanto a PEC 287 como o PL 6.787. “Espero que o prazo (de aprovação dos textos) seja o mais rápido possível onde estejam garantidos o debate e a transparência.”