Renan quer reduzir superpoderes da Lava Jato, sem nome manchado por opinião pública

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Diante da denúncia frágil da Operação Lava Jato contra uma das maiores forças políticas dos últimos anos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), busca agilizar as propostas que reduzem os superpoderes de investigadores do Judiciário. Renan soma nove inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Após afirmar para a imprensa que a denúncia contra o ex-presidente Lula é “exibicionismo” dos procuradores da República que atuam no âmbito da Vara Federal da Curitiba, feita “por mobilização política” e “sem consistência”, Renan teria atuado para emplacar na agenda do Congresso uma proposta que tem como consequência a anistia de políticos que já cometeram crime de caixa 2.
 
 
Entre segunda e terça-feira (20), deputados tentaram aprovar nos bastidores uma proposta que tipifica o crime de caixa dois eleitoral, com o uso de dinheiro nas campanhas sem declaração à Justiça. Apesar de parecer positiva, a medida abranda as penas do crime, que não é mais enquadrado como corrupção, e anistia os políticos que já praticaram o ilícito.
 
Deputados contrários ao projeto pressionaram o presidente da sessão, Beto Mansur (PRB-SP), sobre quem havia determinado a abertura de sessão para a pauta. Tanto Mansur, como Aelton Freitas (PR-MG), posto na cadeira de relator, jogaram corpo fora, não respondendo aos questionamentos e também tentando se isentar do projeto.
 
 
Mas entre os bastidores da Câmara, soube-se que a iniciativa partiu de deputados do PSDB e do PP, com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos principais interlocutores do presidente nacional da legenda, o senador Aécio Neves (MG), foi um dos que defendeu a proposta na Casa.
 
Reportagem da Folha destaca também o papel de Renan, junto a outros senadores e o líder do governo Michel Temer na Câmara, André Moura (PSC-SE), para apoiar a medida. Segundo o jornal, tanto deputados, quanto senadores afirmaram que “havia o acerto para que Renan colocasse o tema em votação nesta terça-feira (20) no Senado caso a Câmara o aprovasse na noite anterior”.
 
Ainda que a matéria tivesse que passar primeiro pela Câmara, havia outra sessão reunindo todos os parlamentares no Congresso Nacional, definida como prioritária, na noite de segunda, para votar temas do Orçamento e vetos presidenciais. Mas Renan cancelou essa sessão, permitindo o quórum de deputados para a matéria do caixa 2 na Câmara.
 
Renan, contudo, nega qualquer participação ou conhecimento das negociações. “Eu não fui informado do que conteria essa proposta, sinceramente. Não participei em nenhum momento dessa decisão [de pautar a proposta]. Eu não sei de nada, o que se pretende, qual é o texto, se é eficaz, em que momento vai votar. Isso não chegou ainda ao Senado”, disse.
 
Após o fracasso da aprovação da proposta, todos os deputados e senadores apontados de apoiarem ou trabalharem para a intermediação da matéria negaram o envolvimento.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

8 Comentários

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  1. Bem conveniente

    Agora que o processo do Lula está em andamento e é “irreversível”. Convenientemente o Senado, na figura do Renan, propõe abrandar a Lava Jato e é recepcionado favoravelmente a por situação e oposição que está indignada com os golpistas da PGR, MPF e Moro. Desta forma não encontrando oposição ao chamado. Novamente mais um ato em sincronia com o golpe.

  2. Todos são politicamente

    Todos são politicamente corretos e ninguem tem coragem de defender as prerrogativas  do Congresso, abrem um vacuo

    no qual entram procuradores e juirzes, hoje são os que fazem as leis, o Congresso não tem coragem de faze-las.

    1. Concordo com vc plenamente,

      Por quê  eles têm medo de aprovar uma lei que diga claramente que caixa dois não é crime? Isto foi feito a vida toda no país. Considerá la crime signifuca acabar com todas as eleições. Eu duvido que  na eleição dó PGR não exista caixa 2. E nas eleições dos sindicatos da PF?

      Devido à covardia dos deputados e senadores, vemos uma escalada facista no Brasil.

  3. A nova lei anistiaria mesmo os casos passados de Caixa 2?

    Se uma lei que defina o Caixa 2 como crime implica na anistia dos casos passados, é isso que os doutores procuradores da república estão propondo com uma das “10 medidas contra a corrupção eleitoral”.

    Li várias notícias sobre a proposta que seria votada em surdina pela Câmara, mas ainda fico confuso e esse post também não explica:

    1) A lei proposta incluiria, no texto, explicitamente, a anistia dos casos anteriores Caixa ?

    2) Ou é a nova tipificação penal (considerar o Caixa 2 como crime) que teria como consequência prática a anistia?

    Pergunto isso porque, se a resposta for a segunda hipótese, qualquer lei que tipifique o Caixa 2 como crime teria a mesma consequência.

    Uma das chamadas “10 medidas contra a corrupção eleitoral”, a 8a., prevê a responsabilização dos partidos políticos e também a criminalização do Caixa 2. Está na proposta 16, um Anteprojeto de lei, Art. 2o.:

    Art. 2º A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, passa a vigorar acrescida dos arts. 32- A e 32-B a seguir:

    “Art. 32-A. Manter, movimentar ou utilizar qualquer recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral.

    Pena – Reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

    Se isso resultaria em anisitia aos casos anteriroes, uma das poucas medidas desta lista de 10 propostas que parece sensata teria um efeito exatamente oposto ao pretendido. Se for isso mesmo, estamos frente a um caso de crassa incompetência, além da síndrome de Messias (ou talvez a incompetência provenha justamente da síndrome, pois quem se considera perfeito não para para refletir sobre as próprias ações – não precisa, pois nunca seria capaz de errar)..

  4. fim dessa merda e prendam o

    fim dessa merda e prendam o Moro, esse bosta. que não passa de um funcionario dos Marinho. Ou seja, um lesapatria coxinha, provinciano, fascista e vendido

  5. Não há como ter mãos limpas

    As mãos estão sujas

    As mãos sujas limpam com barro e com sangue

    Mãos sujas tiraram a senhora de noventa anos

    A tiraram dos escombros que as mesmas mãos sujas criaram.

    Aliás, nada criaram apenas destruiram

    As mãos sujas são como ciclopes

    Por terem apenas um olho,

    De inveja  mataram a senhora

    A senhora cega porque tinha uma balança

    As mãos sujas apenas balançam o berço

    A espera da serpente

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